Submitted by Rosana Moreira (rosanapsm@outlook.com) on 2018-08-17T19:33:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_LiberalismoIgualitarioFundamento.pdf: 1303187 bytes, checksum: 36dfa827992b3afadd3162e619e8e8e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-08-27T15:35:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_LiberalismoIgualitarioFundamento.pdf: 1303187 bytes, checksum: 36dfa827992b3afadd3162e619e8e8e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T15:35:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_LiberalismoIgualitarioFundamento.pdf: 1303187 bytes, checksum: 36dfa827992b3afadd3162e619e8e8e0 (MD5) Previous issue date: 2017-11-24 / O presente estudo tem por escopo demonstrar a possibilidade de ajuizamento de ações individuais para postulação de prestações, como medicamentos, tratamento e insumos, para além das políticas públicas estabelecidas no âmbito do SUS, tendo o liberalismo igualitário como teoria da justiça adequada para respaldar esse entendimento em nosso ordenamento jurídico. Para tanto, indicamos a teoria de John Rawls como suficiente para embasar essa ponderação. Acreditamos que a leitura da teoria de Rawls não deve ser lida exclusivamente com uma conotação individualista, mas especialmente no âmbito da proteção dos indivíduos na sociedade de cooperação, funcionando o SUS como uma das instituições mais importantes da estrutura básica da sociedade. Defendemos que o SUS deve ser aplicado não apenas pelo acesso igualitário, mas, sobretudo, equitativo, devendo ser enfrentando pela sociedade não apenas o financiamento do sistema de saúde, mas os problemas de gestão e de corrupção responsáveis por afetar nossas receitas. Destacamos as posições tomadas pela Suprema Corte no julgamento das ações individuais postulando prestações para além do SUS e os precedentes que estão sendo firmados para solução do fenômeno da judicialização da saúde. Também destacamos o papel do CNJ a partir do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, a fim de que os Tribunais de Justiça pudessem otimizar a gestão processual e a solução das lides. / The purpose of this study is to demonstrate the possibility of filing individual actions for the postulation of benefits, such as medicines, treatment and supplies, in addition to the public policies established within SUS, with egalitarian liberalism as a theory of justice adequate to support this understanding In our legal system. To do so, we indicate John Rawls's theory as sufficient to support this consideration. We believe that the reading of Rawls's theory should not be read exclusively with an individualistic connotation, but especially with regard to the protection of individuals in the cooperative society, with the SUS functioning as one of the most important institutions of the basic structure of society. We argue that the SUS must be applied not only by equal but, above all, equitable access, and that society must face not only the financing of the health system, but also the management and corruption problems responsible for affecting our revenues. We highlight the positions taken by the Supreme Court in the judgment of individual actions postulating benefits beyond the SUS and the precedents that are being established to solve the phenomenon of health judicialization. We also highlight the role of the CNJ from the National Forum of Judiciary for Health, so that the Courts of Justice could optimize the procedural management and the solution of the cases.

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alberto Antonio Zvirblis.pdf: 726911 bytes, checksum: 7f111ee7f1a3adefaac48dcf56f2630b (MD5) Previous issue date: 2009-10-28 / This dissertation is based on the distributive justice theory of John Rawls. It has the purpose of stressing that the theory of justice as fairness supports, in contemporary world, the maximization in the distribution of primary goods which are essential to human dignity in favor of the least fortunate, who are in the worst position in the social ladder, without jeopardizing the inviolability of individuality, which for Rawls is essential: ―Each person possesses an inviolability founded on justice that even the welfare of society as a whole cannot override.‖ Rawls equitable justice stems from original position, which is contractualist, in that the parties are placed behind the veil of ignorance, with no knowledge of the external world and the social position of each participant, in order to permit the founding of principles of justice that are impartial. , the present dissertation seeks to contribute to the understanding that the theory of justice establishes, in the original position, the principles of justice which all agree with and accept to live under a cooperative liberal democratic system, convinced that the primary goods, increasingly scarce in the face of a growing demand and nobody willing to accept a smaller share, will be distributed in an equitable manner, maximizing the distribution to the least endowed in society / A presente tese é alicerçada na justiça equitativa de JOHN RAWLS. Tem a finalidade a destacar, na atualidade, que a teoria da justiça como equidade procura maximizar a distribuição dos bens primários, essenciais à dignidade humana, em favor dos menos afortunados, que estão na pior posição da escala social, sem prejudicar a inviolabilidade da individualidade, que para RAWLS é de suma importância: ―cada pessoa possui uma individualidade fundada na justiça que nem mesmo o bem-estar da sociedade como um todo pode ignorar‖. A justiça equitativa tem sua origem na posição original, posição esta contratualista, em que as partes são colocadas sob o véu de ignorância, com desconhecimento total do mundo externo e da posição social de cada participante, a fim de que sejam estabelecidos os princípios de justiça de forma imparcial. Portanto, a presente tese tem o escopo contributivo de que a teoria da justiça estabelece, na posição original, os princípios de justiça com os quais todos concordam e passam a conviver em um sistema cooperativo liberal democrático, convictos de que os bens primários, cada vez mais escassos em frente de uma demanda cada vez maior, por ninguém se contentar com uma fatia menor, serão distribuídos equitativamente, maximizando a distribuição aos menos favorecidos

Direitos humanos e justiça internacional são temas que abrangem várias categorias de discussão. Ambos são igualmente importantes e sem um somos incapazes de alcançar o outro. Esse trabalho tem como objetivo apresentar as principais teorias políticas contemporâneas que tratam desse tema, em busca da que melhor responde a seguinte questão-problema: qual proposta de filosofia política se adapta uniformemente a valoração dos direitos individuais e argumenta como fatores internacionais afetam a sociedade doméstica? Fazemos uma revisão bibliográfica a partir da obra Uma teoria da justiça de John Rawls, apontamos como o debate se expandiu para o âmbito internacional e quais as críticas que foram feitas ao longo desse processo. Demonstramos como as relações internacionais afetam a política interna de sociedades em desenvolvimento e, assim, não somente devem ser consideradas quando pensamos em direitos individuais, mas também devem se tornar parte essencial e imprescindível de uma teoria de justiça. Por fim, concluímos como a proposta cosmopolita, coerente e precisamente se apresenta como a melhor alternativa a favor dos direitos individuais e, o Imposto Global de Recursos, assegura uma regularidade necessária para a discussão de justiça internacional. / Human rights and international justice are issues that span multiple categories of discussion. Both are equally important and none of them are unable to reach the other by itself. This study aims to present the main contemporary political theories that address this topic, in search of the best answer to the question-problem: which proposed political philosophy evenly fits the valuation of individual rights and argues as international factors affect the domestic society? We review the literature from the work A Theory of Justice by John Rawls, point out how the debate has expanded to the international level and what the criticisms that have been made throughout this process. We demonstrate how international relations affect the domestic policy of developing societies and, thus, should not only be considered when we think about individual rights, but also should become essential and an indispensable part of a theory of justice. At last, we conclude that the consistent and accurately cosmopolitan proposal presents itself as the best alternative in favor of individual rights, and the Global Resources Tax ensures the needed regularity for the discussion of international justice.

No presente trabalho, é realizado um experimento para investigar as escolhas entre distintas distribuições de renda, sob diferentes conjuntos informacionais. Os indivíduos são defrontados com distribuições baseadas nas teorias de John Rawls (2002), Robert Nozick (1991) e duas distribuições mistas, sob dois tratamentos distintos: o primeiro com o véu de ignorância da teoria rawlsiana e, o segundo, sem o véu de ignorância. Os resultados revelaram um maior número de escolhas do modelo rawlsiano sob o véu de ignorância, enquanto no tratamento sem véu a maioria dos participantes escolheu o modelo de Nozick, ainda que sob esse tratamento o padrão de escolhas tenha sido mais homogêneo. Esses resultados indicam a instabilidade de princípios escolhidos sob o véu de ignorância. / This work provides a synthesis of three theories of justice: from Rawls, Nozick and the utilitarian theory. Then an experiment is proposed, aimed to investigate choices of distributive justice based on these theories. The individuals are confronted with different income distributions, under two distinct informational treatments: the first with a veil of ignorance and, the second, with no veil of ignorance. The results point to a majority of choices of the rawlsian principle under the veil of ignorance treatment, while under the non veil of ignorance treatment there is a majority of choices of Nozick’s model of distribution of income. These results indicate the instability of principles of justice chosen under the veil of ignorance.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-11-14T11:11:25Z No. of bitstreams: 1 Vinícius Custódio Rios.pdf: 368601 bytes, checksum: 9f08836ea8dd19314a14467dca19bcf8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-14T11:11:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vinícius Custódio Rios.pdf: 368601 bytes, checksum: 9f08836ea8dd19314a14467dca19bcf8 (MD5) Previous issue date: 2017-10-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The objective of this work is to study a model of justice that can be objectively appropriated by modern democratic society, addressing the application of justice by the judiciary, providing a reflection on the meaning of some terms such as justice, a sense of justice and equity. To do this study will be used the theory of justice developed by John Rawls. We will seek to identify the applicability of John Rawls' theory of justice in judicial decisions, characterizing and highlighting the relevance of equity so that there is an appropriate and fair mechanism in conflict resolution. The research methodology used to carry out this dissertation is the bibliographical one with doctrinal and jurisprudential grounds, under a deductive and in some points inductive approach / Este trabalho tem por objetivo estudar um modelo de justiça que possa ser objetivamente apropriado pela sociedade democrática moderna abordando a aplicação da justiça pelo judiciário propiciando uma reflexão sobre a significação de alguns termos tais como justiça, senso de justiça, equidade. Para realizar esse estudo utilizar-se-á a teoria da justiça desenvolvida por John Rawls. Buscaremos identificar a aplicabilidade da teoria da justiça proposta por John Rawls nas decisões judiciais, caracterizando e evidenciando a relevância da equidade para que haja um mecanismo apropriado e justo nas soluções de conflitos. A metodologia de pesquisa utilizada para a realização dessa dissertação é a bibliográfica com fundamentação doutrinária e jurisprudencial, sob uma abordagem dedutiva e em alguns pontos indutiva

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-13T15:56:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_EquacaoIgualdadeLiberdade.pdf: 700639 bytes, checksum: 5c710d9406c4b438a9dec954581aa1c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-20T12:26:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_EquacaoIgualdadeLiberdade.pdf: 700639 bytes, checksum: 5c710d9406c4b438a9dec954581aa1c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-20T12:26:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_EquacaoIgualdadeLiberdade.pdf: 700639 bytes, checksum: 5c710d9406c4b438a9dec954581aa1c0 (MD5) Previous issue date: 2010 / O presente estudo objetiva revisitar a equação igualdade-liberdade, especialmente as concepções de John Rawls, Ronald Dworkin e Hannah Arendt, para indicar qual dos dois valores possui valor normativo mais transcendente. Tendo em mente este desiderato, a referida equação foi analisada a partir das correntes doutrinárias do liberalismo do tempo presente confrontando-as com o pensamento político de Hannah Arendt, o que elevou o grau de complexidade da pesquisa considerando que ambos provêm de tradições filosóficas e políticas distintas. Ao longo do trabalho, procurou-se demonstrar, sobretudo amparado no pensamento político de Hannah Arendt, que a liberdade positiva, fundada no princípio do autogoverno e em combinação com a igualdade complexa, pode ser apontada como o valor mais transcendente dentro da famosa equação. / The present study aims to revisit the equality-freedom equation, especially in their concepts of John Rawls, Ronald Dworkin and Hannah Arendt, to indicate which of the two values owns normative value more transcendent. Having in mind this desideratum, this equation was analyzed from the current doctrinal of the liberalism of the present time confronting it with the political thought of Hannah Arendt, which increased the complexity of the research considering that both come from different philosophical and political traditions. Throughout this work, looked for demonstrate, mainly supported in political thought of Hannah Arendt, that the positive liberty, founded on the principle of self-government and in combination with the complex equality, can be pointed as the most transcendent value in the famous equation.

Le présent mémoire cherche à préciser les contours d'une fiscalité équitable dans le cadre du système économique et politique actuel au Québec et au Canada. Pour ce faire, il commence (chapitre 1) par présenter les objectifs des régimes d'imposition et les moyens dont dispose ici l'État pour les atteindre. Par la suite (chapitre Il), nous exposons quatre théories libérales influentes de la justice reconnaissant toutes d'une part une place centrale à un idéal de la promotion de la liberté individuelle, d'autre part un certain rôle au libre-marché dans l'économie. Ces théories sont les suivantes: l'utilitarisme; la théorie de la justice comme équité; le libertarianisme et la théorie des capabilités. Enfin (chapitre III), après avoir retenu comme modèle la théorie des capabilités de Sen et justifié ce choix, nous esquissons, sur cette base, les contours d'une fiscalité équitable en nous efforçant d'en montrer la désirabilité et la faisabilité. La conclusion de ce mémoire en rappelle les inévitables limites et indique sommairement les avenues de recherche qu'ouvre le présent travail. ______________________________________________________________________________ MOTS-CLÉS DE L’AUTEUR : Fiscalité, Théorie de la justice, Équité, Éthique, Amartya Sen, John Rawls, Milton Friedman, Robert Nozick, Québec, Canada.

À la base de ce travail se trouve la problématique de la place et du rôle de la religion dans l'espace public des sociétés occidentales contemporaines. Son but est de dégager des propositions qui permettront d'adapter le politique, c'est-à-dire les institutions publiques et le comportement des citoyens, à la pluralité des doctrines englobantes et des conceptions du bien qui caractérise le monde d'aujourd'hui. Et cela, tout en honorant l'ensemble des valeurs et des principes libéraux et démocratiques, à commencer par l'égalité fondamentale entre les personnes et la liberté de conscience et de religion. L'objectif général est donc de définir le sens et la forme de cette composante essentielle de toute démocratie libérale qu'est la laïcité. Étant donné sa nature normative, ce problème est abordé sous l'angle des théories normatives en philosophie morale et politique contemporaine. Il s'agit de dégager et d'analyser la conceptualisation de la laïcité présente dans l'œuvre du philosophe allemand Jürgen Habermas (1929-), plus précisément d'extraire de sa théorie de la religion et de sa théorie politique les principes constitutifs de la laïcité. Cela comprend en outre la détermination des conditions et des moyens de leur application. La religion pouvant s'insérer dans l'espace public selon deux modalités, le problème central de cette recherche se divise en deux questions. La première est celle de la mobilisation des ressources normatives de la religion pour l'orientation de la vie collective ; la seconde celle de la reconnaissance des particularismes religieux. Elle consiste donc à expliquer les réponses que leur apporte, directement ou indirectement, Habermas, de même qu'à vérifier leur force, leur validité et leur cohérence. Pour ce faire, est mise à contribution l'analyse des propositions d'autres penseurs de la religion, du social et du politique. Les propos de Habermas sont particulièrement mis en parallèle avec ceux de deux grands représentants du libéralisme politique contemporain, John Rawls et Will Kymlicka, et de Charles Taylor, un éminent représentant du communautarisme. Ce travail se divise donc en trois grandes parties. La première porte sur le concept de religion chez Habermas. Y est étudié le tournant qu'a connu la pensée habermassienne sur la religion au cours des deux dernières décennies, lequel consiste en une valorisation du potentiel sémantico-normatif de la religion en modernité. La seconde concerne l'articulation de la religion avec la raison publique. La troisième a trait à l'aménagement politique de la diversité religieuse. ______________________________________________________________________________ MOTS-CLÉS DE L’AUTEUR : citoyenneté, démocratie, démocratie délibérative, espace public, laïcité, libéralisme politique, multiculturalisme, raison publique, religion, Habermas, Kymlicka, Rawls, Taylor

No presente trabalho, é realizado um experimento para investigar as escolhas entre distintas distribuições de renda, sob diferentes conjuntos informacionais. Os indivíduos são defrontados com distribuições baseadas nas teorias de John Rawls (2002), Robert Nozick (1991) e duas distribuições mistas, sob dois tratamentos distintos: o primeiro com o véu de ignorância da teoria rawlsiana e, o segundo, sem o véu de ignorância. Os resultados revelaram um maior número de escolhas do modelo rawlsiano sob o véu de ignorância, enquanto no tratamento sem véu a maioria dos participantes escolheu o modelo de Nozick, ainda que sob esse tratamento o padrão de escolhas tenha sido mais homogêneo. Esses resultados indicam a instabilidade de princípios escolhidos sob o véu de ignorância. / This work provides a synthesis of three theories of justice: from Rawls, Nozick and the utilitarian theory. Then an experiment is proposed, aimed to investigate choices of distributive justice based on these theories. The individuals are confronted with different income distributions, under two distinct informational treatments: the first with a veil of ignorance and, the second, with no veil of ignorance. The results point to a majority of choices of the rawlsian principle under the veil of ignorance treatment, while under the non veil of ignorance treatment there is a majority of choices of Nozick’s model of distribution of income. These results indicate the instability of principles of justice chosen under the veil of ignorance.

No presente trabalho, é realizado um experimento para investigar as escolhas entre distintas distribuições de renda, sob diferentes conjuntos informacionais. Os indivíduos são defrontados com distribuições baseadas nas teorias de John Rawls (2002), Robert Nozick (1991) e duas distribuições mistas, sob dois tratamentos distintos: o primeiro com o véu de ignorância da teoria rawlsiana e, o segundo, sem o véu de ignorância. Os resultados revelaram um maior número de escolhas do modelo rawlsiano sob o véu de ignorância, enquanto no tratamento sem véu a maioria dos participantes escolheu o modelo de Nozick, ainda que sob esse tratamento o padrão de escolhas tenha sido mais homogêneo. Esses resultados indicam a instabilidade de princípios escolhidos sob o véu de ignorância. / This work provides a synthesis of three theories of justice: from Rawls, Nozick and the utilitarian theory. Then an experiment is proposed, aimed to investigate choices of distributive justice based on these theories. The individuals are confronted with different income distributions, under two distinct informational treatments: the first with a veil of ignorance and, the second, with no veil of ignorance. The results point to a majority of choices of the rawlsian principle under the veil of ignorance treatment, while under the non veil of ignorance treatment there is a majority of choices of Nozick’s model of distribution of income. These results indicate the instability of principles of justice chosen under the veil of ignorance.