Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Franchi Winter.pdf: 927409 bytes, checksum: c232a0e890cf58ef7c2fb77318ab045c (MD5) Previous issue date: 2014-08-15 / The Agribusiness Receivables Certificate, created by the Law n. 11.076 of December, 30, 2004, in order to increase the share of the private capital in the financing of national agribusiness, is a title of credit that represents the promise to pay in cash, linked to credit rights originated in the agribusiness, issued exclusively by of an agribusiness securitization company. In practical terms, it is a specific securitization instrument applied to the agribusiness sector that grants to the investor safety, liquidity, tax benefits, high capital return and low risks, and to the borrower liquidity, better funding costs and new funding resources. This work, therefore, has the purpose to provide an detailed analysis of the agribusiness receivables certificate in Brazil in order to demonstrate that this kind of transaction can be utilized as an accelerator to the development of the agribusiness sector, as well as happened in others sectors of the economy as the case of the real state with the real state receivables certificate / O Certificado de Recebíveis do Agronegócio, criado em 2004 pela Lei 11.076, de 30 de dezembro, com a finalidade de fomentar a participação privada no financiamento do agronegócio nacional, é um título de crédito representativo da promessa de pagamento em dinheiro vinculado a direitos creditórios do agronegócio de emissão exclusiva de companhia securitizadora do agronegócio. Na prática, trata-se de um instrumento de securitização específico para o setor do agronegócio que confere ao investidor segurança, benefícios fiscais, alto retorno do capital investido e redução de riscos, e ao tomador liquidez, melhores taxas de captação e novas fontes de financiamento. O presente trabalho, portanto, tem como objetivo fazer uma análise detalhada do Certificado de Recebíveis do Agronegócio no Brasil, de forma a demonstrar que esse tipo de operação de securitização pode ser um catalizador para o desenvolvimento do setor do agronegócio, assim como já ocorreu com outros setores da economia, como foi o caso do setor imobiliário com o Certificado de Recebíveis Imobiliário

Submitted by Matheus Fortes Bonelli (mfbonelli@gmail.com) on 2018-05-10T17:08:18Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_matheus_vfinal 20180504.pdf: 1822759 bytes, checksum: 919f9b54d955ad46d65a80d54a2f6d15 (MD5) / Rejected by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br), reason: Boa tarde Matheus, Para que possamos aprovar seu trabalho são necessários alguns ajustes conforme norma ABNT/APA. Seguir a ESTRUTURA abaixo: Capa (obrigatório) - (FUNDAÇÃO GET”U”LIO VARGAS NÃO TEM ACENTO) Contracapa (obrigatório) – Correto. Ficha catalográfica (obrigatório) - Correto. Folha de aprovação (obrigatório) - Correto - DEDICATÓRIA - AGRADECIMENTOS (A PALAVRA AGRADECIMENTO DEVE SER MAIUSCULO/NEGRITO E CENTRALIZADO) - RESUMO (A PALAVRA RESUMO DEVE SER MAIUSCULO/NEGRITO E CENTRALIZADO): espaçamento simples (150 a 500 palavras), com palavras-chave (obrigatório). - ABSTRACT (A PALAVRA ABSTRACT DEVE SER MAIUSCULO/NEGRITO E CENTRALIZADO) em língua estrangeira. A numeração só pode aparecer a partir da introdução, antes não pode. Após os ajustes você deve submete-lo novamente para analise e aprovação. Qualquer dúvida estamos à disposição, Atenciosamente, Simone de Andrade Lopes Pires SRA on 2018-05-10T20:42:58Z (GMT) / Submitted by Matheus Fortes Bonelli (mfbonelli@gmail.com) on 2018-05-10T21:14:44Z No. of bitstreams: 2 dissertacao_matheus_vfinal 20180504.pdf: 1822759 bytes, checksum: 919f9b54d955ad46d65a80d54a2f6d15 (MD5) dissertacao_matheus_vfinal 20180510.pdf: 1822289 bytes, checksum: df5576ca3d2e314dff5d002b339c29cf (MD5) / Rejected by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br), reason: Boa Noite Matheus, Segue algumas alterações que ainda são necessárias para aprovação do trabalho: 1º - Pagina do resumo não vai título do trabalho, vai somente a palavra RESUMO em letra maiúscula no centro. Excluir o tema do TA 2º - Pagina do ABSTRACT não vai título do trabalho, vai somente a palavra ABSTRACT em letra maiúscula no centro. Excluir o tema do TA. Se ficar na dúvida há um modelo na pagina 17 e 18 das normas ABNT enviada por e-mail. 3º - Pagina de agradecimentos vem antes do RESUMO. Acredito que com estas alterações, o trabalho será aprovado. Atenciosamente, Simone de Andrade Lopes Pires Secretaria de Registros Acadêmicos on 2018-05-10T23:32:02Z (GMT) / Submitted by Matheus Fortes Bonelli (mfbonelli@gmail.com) on 2018-05-11T13:08:30Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_matheus_vfinal 20180511.pdf: 1821920 bytes, checksum: 749b23e245f55beec786ee2a7e5180e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br) on 2018-05-11T17:23:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao_matheus_vfinal 20180511.pdf: 1821920 bytes, checksum: 749b23e245f55beec786ee2a7e5180e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-05-11T17:57:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao_matheus_vfinal 20180511.pdf: 1821920 bytes, checksum: 749b23e245f55beec786ee2a7e5180e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-11T17:57:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_matheus_vfinal 20180511.pdf: 1821920 bytes, checksum: 749b23e245f55beec786ee2a7e5180e3 (MD5) Previous issue date: 2018-05 / Esse estudo aborda a assimetria de informação presente no mercado de crédito com duplicatas no Brasil. Foi analisado um conjunto de dados obtidos de uma empresa que desenvolveu uma ferramenta que permite a consulta de informações sobre o documento fiscal das transações comerciais junto às Secretarias de Fazenda estaduais, a formalização da documentação da operação de crédito, e o controle de unicidade dos títulos de crédito. Com o resultado, o estudo propõe indicadores que podem ser integrados aos processos de concessão de crédito dos agentes financeiros, como forma de melhorar a qualidade de suas carteiras de crédito, reduzir a necessidade de garantias adicionais, aumentar o volume de crédito disponível e permitir redução do spread das operações com estes títulos. Foram analisadas 129.381 notas fiscais eletrônicas de 3.459 empresas, que realizaram operações com 240 agentes financeiros, que resultaram em 171.249 duplicatas somando um valor de R$ 633 milhões. A consulta das notas fiscais eletrônicas retornou 12 diferentes tipos de eventos que informam qualquer ato relacionado por um agente envolvido na transação comercial, que foram combinados com os dados de valor, data de emissão, data de envio para desconto, prazo de pagamento e efetivação da operação de crédito. Os resultados sugerem que é possível utilizar as datas de emissão e envio, valor e prazo de pagamento como variáveis que explicam alguns eventos de cancelamento de Nota Fiscal, permitindo indicar maior ou menor segurança para o documento fiscal que serve de lastro para a duplicata. A análise também mostrou que o retorno do evento de cancelamento reduz em 29% as chances da efetivação de operação de crédito, enquanto o retorno dos eventos de ciência ou confirmação aumentam essas chances em 4%. O estudo contribui por trazer uma perspectiva de redução da seleção adversa, resultando em melhora do ambiente de crédito, principalmente para pequenas e médias empresas, tradicionalmente alijadas do processo de concessão de crédito dos agentes financeiros, em um cenário onde há recente mudança de legislação sobre o tema. / This study addresses the information asymmetry present in Brazilian trade receivable’s credit market, analyzing a set of data obtained from a company that developed a tool that allows checking the information of the commercial transactions’ invoice on the Departament of Taxation and Finance’s (Secretaria da Fazenda) database, the credit document’s formalization and receivable’s uniqueness control. With the result, the study proposes indicators that can be integrated to the processes financial agents’ credit granting, as a way to improve the quality of their loan portfolios, reduce the need for additional guarantees, increase the credit volume available and allow spread reduction. A total of 129,381 electronic invoices were analyzed from 3,459 companies, which carried out operations with 240 financial agents, resulting in 171,249 trade receivables and totaling R$ 633 million. By checking electronic invoices, I obtain 12 different types of events that inform any related act by an agent involved in the commercial transaction, which were combined with the data of value, date of issue, date of discount, payment term and effectiveness of the transaction. The results suggest that it is possible to use the dates of issuance and discount of invoices, value and payment deadline as variables that explain the cancellation of the invoice, which may indicate greater or smaller security to the invoice that serves as collateral for a trade receivable. The analysis also showed that the return of the cancellation event reduces 29% the chances of a credit operation, while the return of science or confirmation events increases those chances by 4%. The study contributes to the reduction of adverse selection, resulting in an improvement in the credit environment, especially for small and medium-sized companies, traditionally left out of the process of granting credit, in a scenario where there is a recent legal change on this subject.

A presente dissertação examina a cessão fiduciária do direito do acionista aos dividendos, bem como a titularidade fiduciária (garantia real) dela resultante. A razão para a análise desses institutos deve-se ao aumento no uso desta forma de garantia em operações financeiras complexas realizadas no mercado nacional. Primeiramente, é feita uma análise das diversas acepções (perfis) que o direito do acionista ao dividendo pode assumir no contexto do ordenamento jurídico nacional, para daí concluir que tal direito é passível de cessão tanto em sua condição de crédito, presente ou futuro (a depender, justamente, da existência ou não de lucros sociais já deliberados), quanto em sua condição de direito expectativo. Isto é, de direito que o acionista detém, a partir do momento em que se torna titular de ações, de vir a adquirir direitos de créditos de dividendos a serem distribuídos pela companhia de tempos em tempos. Em razão da necessidade da imediata constituição da garantia real, especialmente diante de uma eventual falência ou recuperação judicial do devedor, este trabalho conclui que a titularidade fiduciária deve recair sobre o direito expectativo aos dividendos, visto ser ele um direito já existente e que permite ao seu respectivo titular se tornar, direta e imediatamente, proprietário dos créditos de dividendos que vierem a ser futuramente distribuídos pela companhia, desde que estes estejam limitados a certos valores e/ou períodos previamente acordados entre o credor/financiador e o devedor/acionista. Ademais, apesar de ser um direito inerente à participação social, o destaque e a cessão autônoma do direito expectativo aos dividendos não conflita com o disposto no art. 28 da LSA. O presente estudo argumenta também que o credor fiduciário pode, nos termos do art. 113 da LSA, exercer certos direitos de voto na companhia, desde que (1) o objeto da garantia seja o direito expectativo aos dividendos e (2) a sua influência nas deliberações sociais restrinja-se a estabelecer a forma como o lucro social será apurado e distribuído pela sociedade. Por fim, é argumentado também que, por ser uma garantia que recai sobre direitos patrimoniais pagos em dinheiro, duas consequências imediatas revelam- se aplicáveis: (i) durante o período em que não existe qualquer inadimplemento ou vencimento regular da dívida garantida, os dividendos que vierem a ser pagos pela companhia deverão ser destinados ao acionista devedor, podendo o credor deles se beneficiar apenas quando existir o efetivo vencimento ou inadimplemento da dívida; e (ii) durante o período de inadimplemento ou na data de vencimento regular da dívida, o credor pode reter os recursos necessários à satisfação de seu crédito, desde que restitua o eventual excedente ao acionista devedor, não havendo, por isso, razão que justifique o enquadramento da excussão da garantia como sendo uma violação à proibição do pacto comissório, conforme prevista no Direito brasileiro. / This dissertation examines the fiduciary assignment of shareholders rights to dividends, as well as the fiduciary ownership (security interest) resulting from it. The reason for the analysis of these legal institutes comes from the increasing use of this type of security interest in complex financial transactions carried out in the local markets. Firstly, this works conducts the analysis of the various meanings (perspectives) which shareholders\' rights to dividends may have in different contexts of the Brazilian legal system, concluding that this right may be transferred either as a credit right, existing in the present or in the future (depending precisely on the existence of corporate profits already distributed or not), or as an expectance right. By this last one, we mean the right held by the shareholder as soon as he/she/it becomes the owner of the shares issued by a certain company that enables him/her/it to become the owner of the dividends distributed by the company from time to time. Due to the importance of the immediate granting of the security interest, especially in light of a possible bankruptcy or judicial reorganization process involving the debtor, this paper concludes that the fiduciary ownership should have the expectance right to dividends as its underlying asset. This is so because such right is already an existing right that allows the shareholder to become, directly and immediately, the owner of the dividends to be distributed by the company in the future, as long as those dividends are limited to certain amounts or periods previously agreed between the creditor/financier and the debtor/shareholder. Furthermore, despite being an inherent right to the equity stake, the detach of the expectance right to dividends from the shares which comes from, following by its assignment to other parties, does not conflict with the provision set forth in Section 28 of the Brazilian Corporation Act. This study also argues that the secured creditor may exercise certain voting rights in the company responsible for the payment of the dividends, pursuant to Section 113 of the Brazilian Corporation Act, provided that: (1) the underlying asset of the security interest is the expectance right to dividends; and (2) his/her/its influence in the companys decisions is limited to the manner according to which the corporate profits will be accounted and distributed by the company. Finally, it is also argued that, for being a security interest that has receivables as its underlying assets, two consequences turn out to be applicable. (i) Over the period in which there is no default or regular maturity of the secured debt, dividends paid by the company shall be allocated in favor of the shareholder/debtor. The creditor will be able to receive them in the maturity date or upon the occurrence of a default only. (ii) Over a default period or on the regular maturity date, the creditor may retain the necessary amount of dividends to satisfy his/her/its credit, provided that any excess cash shall be transferred to the shareholder/debtor, reason for which there are reasonable grounds to sustain that this foreclosure mechanism does not violate the non-retention of collateral assets convention rule (pacto comissório) provided under Brazilian law.

O presente trabalho parte da análise das normas que regem a tributação da renda no mercado imobiliário com a finalidade de possibilitar a identificação de um sistema jurídico dotado de princípios e valores próprios, que possibilite o estudo de suas normas de maneira destacada em relação às demais disposições que versam sobre a imposição da renda. Não se tem por pretensão a busca de uma autonomia das mencionadas normas; pelo contrário, o estudo parte da premissa de um único sistema jurídico, mas que pode ser estudado sob diferentes pontos de vista: um sistema que comporta subsistemas normativos, com valores e princípios próprios. Objetiva-se, assim, a identificação e posterior aproximação daquelas disposições que possuem fundamentos e princípios comuns, o que possibilitará a compreensão da extensão das previsões normativas a serem analisadas, bem como as opções efetuadas pelo legislador na produção legislativa. Antes de se efetuar o estudo das normas que versam sobre a tributação da renda imobiliária serão discutidos e apresentados os conceitos gerais necessários às análises que se seguirão. A limitação do legislador na produção legislativa é aspecto central no presente estudo. Entende-se que o sistema jurídico justo demanda uma coerência alcançada somente quando verificada a adequação valorativa das normas que o compõem e apresente unidade, por meio da observância de princípios e valores comuns, por essas mesmas normas. As normas que prevêem as imposições fiscais incidentes sobre renda no mercado imobiliário se prestarão de pano de fundo para a identificação de princípios que regem a tributação do imposto de renda nas diversas situações apresentadas. Serão, assim, objeto de análise a tributação do imposto de renda das pessoas jurídicas, tributadas pelo lucro real e pelo lucro presumido; a tributação especial das pessoas jurídicas sujeitas ao patrimônio de afetação; os rendimentos auferidos pelas pessoas físicas decorrente das atividades ligadas ao mercado imobiliário, tais como o ganho de capital na venda de imóveis e a tributação dos fundos de investimento imobiliários. Ao final da análise da legislação que versa sobre a tributação do imposto de renda nas situações acima mencionadas serão apresentados os princípios e valores escolhidos pelo legislador para a imposição da renda imobiliária. / The present arises from the analysis of principles which rule the taxation on the real estate market aiming the possibility of identifying a legal system endowed with principles and self-values and also providing an outstanding study of its rules with relation to the other provisions which deal with the income taxation. There is no intention of the search of independence from the aforementioned provisions, on the contrary, the study arises from the assumption of a unique legal system, which otherwise may be studied under different points of view, a system which involves normative sub-systems with their own values and principles. It aims, therefore, the identification and later approach to those provisions which own principles and grounds in common, providing that way, the understanding of the extension of the normative foresight to be analyzed, as well as, the legislator\'s altematives when making laws. Before the study of the principles which deal with the real estate income taxation, the general concepts needed to the analysis shall be presented and discussed. The legislator limitation to the law making shall be the central aspect of the present study. It is understood that a fair legal system demands coherence, which is just achieved when the appropriate principle values which integrate it are consolidated by the observance of the common principles and values of such principles. The rules, which provide the tax enforcement collected on the real estate income, shall be the grounds for the identification of the principles which rule the taxation on the income tax of the different situations herein presented. The corporation income tax, collected on presumed and gross profits, special corporation taxation liable to the \"patrimônio de afetação\", the earnings obtained by the individual persons regarding real estate businesses such as capital gain in property sales and the taxation on real estate funds of investments will, therefore, be the object of the analysis. After the analysis of the legislation which deals with the taxation on the income tax of the aforementioned situations, the principles and values enforced on real state earnings chosen by the legislator shall be presented.

This diploma thesis is focused on companies risk evaluation before endorsement of Loan deriving from business relationships. The aim of this thesis is not only to describe individual steps of risk assessment, but also perfom analysis of particular companies based on available data, i.e. Balance sheet, Profit and Loss statement and external rating and after that propose solution for each company. My analysis will be based on theoretical knowledge, further on experience related to my job role as credit analyst. The aim will be to perform objective analysis of real companies and determine financial health of each of them together with their risk evaluation.

This diploma thesis focuses on the assessment of the financial situation of Mediterran Slovakia ltd. between 2003 and 2015 with chosen methods and indicators of economic and financial analysis. Obtained data are compared with the data of three competing companies to better illustrate the company´s situation. There are some proposed measures to improve the company’s financial situation based on the gained information.

The thesis deals with the audit of the financial statements of the selected company. In the theoretical part, there is the general knowledge about the auditing, the audit legislation, the procedure of financial statements audit and the auditing issues from the audited company's perspective. The next separate part concerns Austrian auditors. The practical part applies the selected audit procedures in the audited company and analyzes the preparation of the audited company for the audit. The proposal part contains the recommendations for the organization of accounting work within this preparation.

The subject of thesis "Evaluation of the financial situation in the firm and proposals to its improvement" is an analysis of the performance of ABC Company, Ltd., through financial analysis. Based on the collected information and data analysis I'm presenting the following proposals to improve the current financial situation of the corporation including the analysis of contribution of such improvements to the company.

The goal of the thesis “Audit of the financial statements in an enterprise” is to analyze methods specified by International Standards on Auditing and to apply these to a chosen enterprise. In the first part of this thesis I explain origins of an audit, I define it and clarify its elemental characteristics. The second part is dedicated to an explanation of individual audit phases and a specification of methods which are used to audit execution. In the concluding part, I apply knowledge gained in previous chapters to a practical verification of true and fair view of accounts payable of the chosen enterprise.

The master’s thesis is focused on evaluation of the financial situation of the comapany Rostex Vyškov, s.r.o. in years 2006 – 2010. The first part of my work deals with brief basic charakterization of the company, the second part contains the theoretical resources. This theoretical resources are used for practical analysis in the third part. In the last part there are presented proposals for economy improvement of this company.