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[pt] CIDADE E POLÍTICA: REFORMA URBANA E EXCEÇÃO NO RIO DE JANEIRO / [en] CITY AND POLITICS: URBAN REFORM AND EXEPTION IN RIO DE JANEIRO

FATIMA GABRIELA SOARES DE AZEVEDO 24 May 2016 (has links)
[pt] O presente trabalho discute o processo da Reforma Urbana no contexto dos megaeventos sediados na cidade do Rio de Janeiro – a Copa do Mundo FIFA de 2014 e os Jogos Olímpicos de Verão de 2016, pelo prisma da exceção. As intervenções praticadas no espaço urbano com vistas à realização dos eventos esportivos negligenciam os desejos e necessidades da população local, sobretudo dos oprimidos. A revitalização, as obras de mobilidade, a construção de equipamentos urbanos de esporte e lazer arregimentam interesses do capital por meio de remoções, demolições e aberturas de vias possibilitadas por um esquema de exceção urbana que conta com a coincidência de programas assistenciais, de segurança e de moradia, que se complementam, no âmbito dos executivos municipal, estadual e federal. O legado da Copa e das Olimpíadas propagandeado pelo partido da ordem pela teia ideológica não atinge a realidade dos oprimidos, que constroem sua própria narrativa da Reforma em seus círculos de memória. O encontro de múltiplas faces da opressão nas vidas ao mesmo tempo que subtrai permite a resistência. As redes de militância articuladas estão presentes na insurgência que retoma as ruas com grandes protestos. As heranças de opressões e lutas se encontram na construção de temporalidade que extrapola a linearidade da história do progresso. Através de metodologia benjaminiana essa investigação compara as construções de narrativa de Reformadores e oprimidos para compreender e criticar as estruturas específicas da exceção urbana na cidade do Rio de Janeiro no século XXI. / [en] This present work discusses the process of Urban Reform in the context of mega-events hosted in Rio de Janeiro – the 2014 FIFA World Cup and the 2016 Summer Olympics, within the scope of exception. The interventions made in the urban area aiming at the accomplishment of sports events neglects the desires and needs of the local population, especially the ones of the oppressed. The revitalization, the mobility works, building urban equipment for sports and leisure regiments the interests of capital through removals, demolitions and construction of routes made enabled by urban exception negotiations along with the help from security and housing assistance programs that complement each other, at municipal, state and federal extent. The legacy from the World Cup and the Olympics Games advertising for the Party of Order and for the ideological network does not reach the situation of the oppressed, who built their own narrative of reform in their own memory circles. The gathering of multiple facets of oppression on lives as it takes so much away from them allows resistance. The organized networks of militancy are present in the insurgency that takes over the streets with great protests. The heritage from oppressions and struggles are found in the making of temporality that extrapolates the straightness in the history of progress. Through a Benjaminian methodology this investigation compares the construction of narratives of Reformers and oppressed in order to comprehend and criticize specific structures of urban exception in the city of Rio de Janeiro in the 21 st century.
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[en] URBAN FRAGMENTS OF MODERNITY: PHOTOGRAPHY IN BUENOS AIRES AND RIO DE JANEIRO IN THE PASSAGE FROM NINETEENTH TO TWENTIETH CENTURIES / [pt] FRAGMENTOS URBANOS DA MODERNIDADE: A FOTOGRAFIA EM BUENOS AIRES E NO RIO DE JANEIRO NA PASSAGEM DO SÉCULO XIX PARA O XX

VIVIANE DA SILVA ARAUJO 28 January 2015 (has links)
[pt] As intensas transformações ocorridas nas cidades de Buenos Aires e do Rio de Janeiro na passagem do século XIX para o XX foram temas para as lentes de diversos fotógrafos. Ainda que estes procurassem captar do modo mais fiel e exato possível as realidades observadas, suas produções sempre jogavam com a ambivalência entre registrar e interpretar. Com isso, criavam imagens que não só refletiam, mas elaboravam novas formas de imaginar, ver e sentir aquelas cidades que se alteravam rapidamente, frutos de um tempo que parecia cada vez mais veloz. O objetivo da presente tese é analisar as maneiras pelas quais a fotografia elaborou apreensões sobre essa mesma modernidade urbana que a criou, por meio de fragmentos que construíam uma espécie de álbum do desenvolvimento das cidades. Analisando o Rio de Janeiro e Buenos Aires comparativamente, busco compreender como a fotografia funcionava, ao mesmo tempo, como meio de eternizar o novo que surgia e o velho que desaparecia, comportando em si própria uma tensão temporal, ao lidar com permanências, rupturas e transformações tanto nos espaços físicos da urbe quanto nos costumes e formas de utilização desses espaços pelos citadinos. / [en] The intense changes that occurred in the cities of Buenos Aires and Rio de Janeiro in the passage from nineteenth to twentieth centuries were theme to the lenses of many photographers. Although they sought to capture in the most faithful and accurate possible way the observed realities, their productions always played with the ambivalence between record and interpret. With this, they created images that not only reflected but elaborated new ways of imagining, seeing and feeling those cities that are altered rapidly, creations of a time that seemed increasingly faster. The aim of this thesis is to analyze the ways in which the photography had elaborated seizures on the same urban modernity that created it, through fragments that constructed a kind of album of the development of cities. Analyzing Rio de Janeiro and Buenos Aires comparatively, I seek to understand how photography functioned, at the same time, as a mean to perpetuate the new that emerged and the old that was disappearing, containing in itself a temporal tension when dealing with continuities, ruptures and transformations both in the physical spaces of the urban area as in the customs and ways of using these spaces for the urbanites.
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REFORMA URBANA, PLANEJAMENTO E CONTRADIÇÕES: A EXPERIÊNCIA DE GOIÂNIA.

Valério, Andrea Helena 30 March 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-10T10:50:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrea Helena Valerio.pdf: 2611467 bytes, checksum: 4676890525083d54576c79c1bce5e8ad (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / This paper examines the origins and developments of the National Urban Reform Movement relating it to the democratization process of urban planning in Brazil and its influence on the development of the city of Goiânia, in order that this movement emerged during the restoration of democracy in the country and constituted a fundamental element for insertion of the chapter on urban policy in the 1988 Constituent Assembly. Originating points to find and recover the trajectory of urban reform, as a signatory to the social function of property, we analyzed historical and general aspects of urbanism in Brazil. Were later recovered the resolutions of Housing and Urban Reform Seminar held in 1963, due to the discussions of basic reforms of the government of João Goulart, and the draft law of urban development proposed in 1982 by the Interior Ministry, even in the military government, beyond the urban reform amendment prepared and submitted by the National Urban Reform Movement in the National Constituent Assembly. Before this study, we analyzed the influence of the movement of Urban Reform in Goiânia - city object of study - and the effectiveness of this movement in the development and planning of it. / Este trabalho analisa as origens e desdobramentos do Movimento Nacional pela Reforma Urbana relacionando-o ao processo de democratização do planejamento urbano no Brasil e sua influência no desenvolvimento da cidade de Goiânia, tendo em vista, que esse movimento surgiu durante a retomada da democracia no país e se constituiu como elemento fundamental para a inserção do Capitulo da Política Urbana na Constituição de 1988. Para encontrar pontos originários e recompor a trajetória da reforma urbana, enquanto signatária da função social da propriedade, foram analisados aspectos gerais e históricos do urbanismo no Brasil. Posteriormente foram recuperadas as resoluções do Seminário Habitação e Reforma Urbana realizada no ano de 1963, em razão dos debates das reformas de base do governo João Goulart, e o anteprojeto da lei de desenvolvimento urbano proposta em 1982 pelo Ministério do Interior, ainda no governo militar, além da emenda da reforma urbana elaborada e apresentada pelo Movimento Nacional pela Reforma Urbana na Assembléia Nacional Constituinte. Diante deste estudo, analisou-se a influência do movimento da Reforma Urbana na cidade de Goiânia - cidade objeto de estudo - e a efetividade deste movimento no desenvolvimento e planejamento da mesma.
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O direito nas lutas urbanas: uma análise do uso do direito pelos movimentos sociais desde 1988 / Law in urban struggles: an analysis of the use of law by social movements since 1988

Souza, Amanda Paulista de 01 November 2017 (has links)
Neste trabalho, desenvolveremos uma análise dos principais usos do direito prioritariamente levados a cabo nas lutas urbanas, notadamente pela bandeira de luta da Reforma Urbana - um período que, conforme veremos, se estende desde os anos finais da década de 1980 até os dias atuais. Para tanto, concentraremos nossa pesquisa em dois momentos: no primeiro, daremos destaque ao principal uso do direito e seu peso estratégico veiculado pelo Movimento Nacional de Reforma Urbana (MNRU) no período que abrange desde o final da década de 80 até 2013, quando há uma ruptura com as formas de lutas institucionalizadas e abre-se um novo período de lutas urbanas; a partir daí, focaremos nossa análise nos principais usos do direito evocados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e apontaremos como que o peso e a centralidade do direito enquanto estratégia nas lutas urbanas coincide com ciclos de lutas, cuja conjuntura política é específica e única e nos quais diferentes movimentos, leituras de realidade e projetos políticos são protagonistas. / This master\'s thesis will develop an analysis of the main uses of the Law in urban struggles, notably the struggle banner of Urban Reform - a period that, as we shall see, extends from the late 1980s to the present day. To do so, we will focus our research in two moments: first, we will highlight the main usage of the Law and its strategic weight by the National Movement for Urban Reform (MNRU) in the period from the end of the 1980s until 2013, when there is a rupture with the institutionalized forms of struggles and emerge a new period of urban struggles; then we will focus our analysis on the main uses of the Law evoked by the Movement of Homeless Workers (MTST) and we will point out how the weight and centrality of the Law, as a strategy in urban struggles, coincides with the cycles of the urban struggles, whose political conjuncture is specific and unique, in which different movements, readings of reality and political projects are protagonists.
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A representação política dos movimentos urbanos no conselho das cidades do Pará

ANDRADE, Daniela Lopes de 31 August 2012 (has links)
Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-09-30T15:34:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_RepresentacaopolíticaMovimentos.pdf: 808842 bytes, checksum: 52ee99a5b1056b4e7ed09624bd1cd0e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-09-30T15:35:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_RepresentacaopolíticaMovimentos.pdf: 808842 bytes, checksum: 52ee99a5b1056b4e7ed09624bd1cd0e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-30T15:35:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_RepresentacaopolíticaMovimentos.pdf: 808842 bytes, checksum: 52ee99a5b1056b4e7ed09624bd1cd0e4 (MD5) Previous issue date: 2012 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho aborda a representação política exercida pela sociedade civil no conselho de políticas públicas, visto que nesses espaços ocorre a participação através da representação política de organizações da sociedade civil. Nesse sentido este trabalho realiza um estudo acerca do exercício da representação política dos quatro movimentos urbanos de expressão nacional: Confederação Nacional de Associações de Moradores - CONAM; Central de Movimentos Populares - CMP, Movimento Nacional de Luta por Moradia - MNLM e União Nacional por Moradia Popular - UNMP no Conselho das Cidades do Pará na gestão de 2008 – 2010. Tendo como objetivo refletir como ocorre o processo de representação destes movimentos, o processo de autorização, os vínculos com a base dos seus movimentos no processo de consulta e prestação das ações políticas no Conselho, como ocorre a formulação das propostas políticas e o a compreensão dos representantes acerca do papel dos conselheiros. Foi realizada pesquisa de campo utilizando como instrumental a técnica da entrevista, sendo entrevistados nove conselheiros dos quatro movimentos. A pesquisa constatou que o processo de autorização destes movimentos deriva da legitimidade da história de luta na defesa da bandeira da reforma urbana e que a escolha dos representantes ocorre internamente através da indicação; há um esforço em manter um vínculo com a base do movimento, no entanto, as relações de consulta e prestação de contas ocorrem entre os coordenadores estaduais destes movimentos, demonstrando quão frágeis ainda são esses vínculos. Percebemos que há uma articulação entre estes quatro movimentos na formulação de propostas e na defesa das mesmas, mas que também há uma disputa entre eles por mais entidades filiadas. / This study is about the politic representation exerted by civil society in public politics council, considering that in these spaces happens participation through politic representation of civil society organizations. In that way, this work achieves a study about the politic representation exercise of four urban movements of national expression: National Confederation of Residents Association (NCRA); Popular Movements Central (PMC); National Movement of Housing Fight (NMHF) and National Union for Popular Housing (NUPH) in Cities Councils of Pará in management of 2008- 2010. This study has an objective to reflect how happens the process of these movements representation, authorization process, the links basing in movements consult process and politic actions installment in Council, how happens the formulation of politic proposition and the comprehension of representants about the counselors paper. It was achieved a field research using an interview technique as an instrumental, with nine counselors interviewed of four movements. This research certified that the authorization process of these movements is from the legitimacy of fight history defending the urban reform and that the choice of the representants is by indication; it has an effort to keep the link with the base of the movement, however, the consult relation and count installment happens between state coordinators of these movements, showing how fragile are these links. We realize that there is an articulation between the four movements in propositions formulated and in their defence, but that also there is a dispute between them for more affiliated entities.
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[en] FIRST PAGES: NEWSPAPERS, ELITES AND THE BOURGEOIS ETHOS IN THE CONTEXT OF THE URBAN REFORMS IN RIO DE JANEIRO / [pt] PRIMEIRA PÁGINAS: JORNAIS, ELITES E O ETHOS BURGUÊS NO CONTEXTO DAS REFORMAS URBANAS NO RIO DE JANEIRO

VINICIUS CIOCI FERREIRA COUTINHO 12 February 2019 (has links)
[pt] No presente trabalho, pretende-se analisar e compreender as formas com as quais se estabelece e se consolida a razão burguesa, no ambiente urbano da Cidade do Rio de Janeiro, no final do século XIX e início do século XX. Para isso, mobiliza-se a atividade, em um primeiro momento, de visualizar o surgimento da razão burguesa no contexto da modernidade do século XIX, aproximando as suas características presentes no ambiente europeu, apresentadas por uma vasta literatura e trabalhos de autores como Richard Sennett, da realidade carioca. Em seguida se apresenta a paisagem sócio-política do Rio de Janeiro, relacionando o ethos burguês com a antiga tradição cultural existente na cidade, indicativo da dificuldade de criar um discurso uníssono, que atendesse a necessidade do Estado e das elites. Para observar tal dissonância, executa-se a análise da produção jornalística ao longo dos anos de 1903 e 1904, período de maiores transformações oriundas das reformas urbanas que se sucediam na cidade e, vitrine para os conflitos de interesses entre os habitantes do Rio de Janeiro. É por meio do discurso da imprensa que as elites buscam formar uma opinião pública na cidade. Por meio da percepção das falas das nos jornais, pretende-se demonstrar como os episódios de tensão entre as elites cariocas, governo e a população possibilitaram o estabelecimento da razão burguesa como discurso uníssono na cidade. / [en] In the present work, we intend to analyze and understand the ways in which the bourgeois rationality is established and consolidated in the urban environment of the City of Rio de Janeiro in the late nineteenth and early twentieth centuries. For this, in a first moment, the activity of visualizing the emergence of bourgeois rationality is mobilized in the context of nineteenth-century modernity, bringing together its characteristics present in the European environment, presented by a vast literature and works by authors such as Richard Sennett, of the city s reality. After that, the socio-political landscape of Rio de Janeiro is presented, linking the bourgeois ethos with the old cultural tradition in the city, indicative of the difficulty of creating a unison speech that would meet the needs of the state and the elites. In order to observe this dissonance, the analysis of journalistic production is carried out over the years 1903 and 1904, a period of major changes resulting from the urban reforms that took place in the city, and a showcase for conflicts of interest among the inhabitants of Rio de Janeiro. It is through the press speech that the elites seek to form a public opinion in the city. Through the perception of the lines of the newspapers, it is tried to demonstrate how the episodes of tension between the Rio elites, government and the population made possible the establishment of bourgeois reason as a unison speech in the city.
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[en] FROM MONARCHY TO REPUBLIC: A STUDY OF PROGRESS AND CIVILIZATION S CONCEPTS IN RIO DE JANEIRO CITY BETWEEN 1868 AND 1906 / [pt] DA MONARQUIA À REPÚBLICA: UM ESTUDO DOS CONCEITOS DE CIVILIZAÇÃO E PROGRESSO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ENTRE 1868 E 1906

ANDRE NUNES DE AZEVEDO 05 December 2003 (has links)
[pt] Desde o último terço do século XIX a Monarquia brasileira buscou afirmar na cidade do Rio de Janeiro a sua legitimidade enquanto instituição responsável pelo governo do país através da idéia de civilização, que se buscou vincular à noção de progresso. A associação destas duas idéias nas últimas décadas do Oitocentos operou-se de forma que a noção de progresso encontrasse-se subordinada àquela de civilização, valor máximo a ser exaltado pela Monarquia. Com a abolição da escravidão e a ascensão da República uma nova organização política foi desenvolvida bem como uma nova maneira dos cariocas perceberem a sua situação na sociedade; uma nova percepção que ganhou forte impulso com o fenômeno econômico do encilhamento. Este conjunto de transformações fomentou uma nova relação entre as noções de progresso e de civilização. Nesta, a primeira, cada vez mais conotada no seu aspecto de desenvolvimento material, passava a ser percebida como uma idéia de maior relevância que a segunda. A Grande Reforma Urbana de 1903-1906, foi um momento de coadunação das duas formas de relacionamento/subordinação entre as idéias de progresso e de civilização. A reforma urbana empreendida pelo Governo Federal, através do Presidente Rodrigues Alves, buscou afirmar no espaço urbano do Rio de Janeiro a relação entre estas duas idéias que foi conformada no período republicano. De maneira diversa, a reforma urbana conduzida pelo Governo Municipal, através do Prefeito Pereira Passos, procurou vincar na mesma cidade a relação de subordinação entre as idéias de progresso e de civilização produzidas no Império. / [en] Since the last third of the 19th century, the monarchy tried to affirm its legitimacy as the institution in charge of Brazilian government using the idea of civilization associated with the notion of progress. This association took place in the last two decades of the 19th century in such a way that the notion of progress was subordinate to the idea of civilization as the highest monarchy value. With the slavery abolishment and the establishment of the republican regime, a new political organization as well as a new perspective about the society by the Rio de Janeiro citizens was developed. The economic crises known as encilhamento reinforced that new perception. These social and political transformations led to a new relation between the notions of progress and civilization. The idea of progress, increasingly related with material development, took up the organizational role that was attached, since then, to the idea of civilization. The Great Urban Reform of 1903-1906 was the moment of combination of the two forms of relationship and subordination between the ideas of progress and civilization. The urban reform made by the Federal Government, during the presidency of Rodrigues Alves, attempted to affirm in the Rio de Janeiro urban space the relations between these two ideas consolidated in the republican regime. Otherwise, the urban reform implemented by the Rio de Janeiro local government - conducted by mayor Pereira Passos - tried to apply to the city the same primacy of the idea of civilization produced during the imperial regime.
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Sujeitos e valores jurídicos emergentes: direito à moradia

PEREIRA, Luiz Otávio Corrêa January 1997 (has links)
Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-03-19T14:03:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_SujeitosValoresJuridicos.pdf: 111545268 bytes, checksum: ca14e3edab59811455f6fb4527915ca6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-19T16:53:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_SujeitosValoresJuridicos.pdf: 111545268 bytes, checksum: ca14e3edab59811455f6fb4527915ca6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-19T16:53:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_SujeitosValoresJuridicos.pdf: 111545268 bytes, checksum: ca14e3edab59811455f6fb4527915ca6 (MD5) Previous issue date: 1997 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Reflexões do Processo de ocupação de Belém no espaço da Primeira Légua Patrimonial, enfocando a "invasão" das terras de propriedade da Universidade Federal do Pará. Os moradores dos bairros circunvizinhos à Universidade, que compõem O Movimento de Titulação e Urbanização da área do Igarapé Tucunduba, resulta de processo de expulsão, especulação imobiliária e "inchaço" urbano de Belém, evidenciando a flagrante exclusão social e ambiental. As "invasões" coletivas revelam uma mentalidade reinvidicatória sui generis, que faz justiça social pelas próprias mãos. Suas ações quotidianas de permanência na terra assumem notoriedade por conectar valores e representações jurídicas, que garantem na prática o direito à moradia. Incorporando ou negando o instituído, vão construindo a cidade informal, insurgindo formas novas, que possibilitem o direito à cidade e à cidadania. Oriundos de áreas e acontecimentos conflituosos, os moradores do bairro da Terra Firme aceitam as contingências atuais de seu bairro e não abrem mão do regime de ocupação, criado da consciência geral dos trabalhadores. As suas práticas jurídicas confirmam o nível de vivência conseguindo que os leva assumir, consciente ou inconscientemente, uma posição de respeito ao outro, para garantir o direito sagrado de um espaço para morar. / Reflexões do Processo de ocupação de Belém no espaço da Primeira Légua Patrimonial, enfocando a "invasão" das terras de propriedade da Universidade Federal do Pará. Os moradores dos bairros circunvizinhos à Universidade, que compõem O Movimento de Titulação e Urbanização da área do Igarapé Tucunduba, resulta de processo de expulsão, especulação imobiliária e "inchaço" urbano de Belém, evidenciando a flagrante exclusão social e ambiental. As "invasões" coletivas revelam uma mentalidade reinvidicatória sui generis, que faz justiça social pelas próprias mãos. Suas ações quotidianas de permanência na terra assumem notoriedade por conectar valores e representações jurídicas, que garantem na prática o direito à moradia. Incorporando ou negando o instituído, vão construindo a cidade informal, insurgindo formas novas, que possibilitem o direito à cidade e à cidadania. Oriundos de áreas e acontecimentos conflituosos, os moradores do bairro da Terra Firme aceitam as contingências atuais de seu bairro e não abrem mão do regime de ocupação, criado da consciência geral dos trabalhadores. As suas práticas jurídicas confirmam o nível de vivência conseguindo que os leva assumir, consciente ou inconscientemente, uma posição de respeito ao outro, para garantir o direito sagrado de um espaço para morar.
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Função social da propriedade na escala da metrópole: construção de uma polí­tica fundiária e atuação do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade na cidade de São Paulo (2013-2016) / Social Function of Property at the Scale of the Metropolis: construction of a land policy and the action of the Social Function of Property Control Departament at the City of São Paulo (2013-2016).

Campos, Gustavo Soares Pires de 03 April 2019 (has links)
Entre os anos de 2013 e 2016, a cidade de São Paulo apresentou a mais intensa ação de utilização dos instrumentos de indução à função social da propriedade registrada no Brasil até o presente momento. Os mais de 1300 imóveis notificados através do Parcelamento, Utilização ou Utilização Compulsória (PEUC) superam todas as outras experiências brasileiras anteriores. Esta dissertação se propõe a fazer uma reconstrução do histórico da legislação federal e municipal que permitem a atuação do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade na cidade de São Paulo, bem como análise quantitativa de seus resultados e uma especulação qualitativa da aplicação PEUC e de seu sucedâneo, o IPTU Progressivo no Tempo. Ainda que a partir de 2017, com a mudança de gestão municipal e da diretoria do departamento - hoje coordenação - as atividades tenham sido basicamente interrompidas, o marco que os anos compreendidos entre 2013 e 2016 representam para a política fundiária paulistana devem ser registrados e analisados tamanha sua importância no atendimento do exigido constitucionalmente no tocante ao cumprimento da função social da propriedade. / Between the years of 2013 and 2016, the city of São Paulo presented the most intense use of the instruments of induction to the social function of property registered in Brazil until the present moment. The more than 1300 properties notified through the Compulsory Subdivision, Building or Utilization of Land (CSBU) surpass all previous Brazilian experiences. This dissertation proposes itself to reconstruct the history of federal and municipal legislation that allows the Social Function of Property Control Department of the in the city of São Paulo, as well as quantitative analysis of its results and a qualitative speculation of the CSBU and the Time Progressive Urban Land Tax. Even though from 2017, with the change of municipal management and the department\'s board of director - today a coordination - the activities were basically interrupted, the landmark that the years between 2013 and 2016 represent for the São Paulo land policy must be recorded and analyzed by its importance in complying with the constitutionally required in relation to the fulfillment of the social function of property.
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[en] CITY, URBAN REFORMS AND MODERNITY: THE RIO DE JANEIRO IN DIALOGUE WITH JOÃO DO RIO E AUGUSTO MALTA / [pt] CIDADE, REFORMAS URBANAS E MODERNIDADE: O RIO DE JANEIRO EM DIÁLOGO COM JOÃO DO RIO E AUGUSTO MALTA

AMANDA DANELLI COSTA 05 July 2013 (has links)
[pt] A cidade do Rio de Janeiro, da primeira década do século XX, e a sua ambiência cultural são tomadas como os principais interlocutores para esta tese, que se dedica a refletir, a partir de três eixos temáticos, a relação entre distintos atores e a cidade. O primeiro eixo articula três movimentos: uma investida no Rio de Janeiro em busca das identidades ou especificidades; a retomada de alguns argumentos presentes na literatura acadêmica que contribuíram mais diretamente para a elaboração das distinções entre o espaço da capital e os lugares da cidade; e reflexões sobre as relações entre projetos de civilização, cultura e progresso com as reformas dirigidas pelo governo do presidente Rodrigues Alves e as reformas do prefeito Pereira Passos, a partir de visões diferenciadas sobre a cidade e a capital. O segundo eixo articula quatro movimentos: no primeiro deles o cronista João do Rio e a cidade do Rio de Janeiro são postos frente a frente como sujeitos, considerando que ambos interfiram mutuamente na visão construída de/por um e outro; nos três movimentos seguintes se estabelecem diálogos entre o cronista João do Rio e alguns contemporâneos seus, observando o jogo de ondulação entre algumas fronteiras dos sistemas de interpretação. O terceiro eixo é composto por três movimentos: o primeiro deles entretece os campos da fotografia e da memória; o segundo questiona sobre os estatutos que a fotografia assumiu desde a sua aparição no século XIX; e o terceiro observa o ofício do fotógrafo Augusto Malta como um lugar privilegiado para inventariar as transformações que aconteciam na cidade, de modo que algumas fotografias das séries Kiosques e Avenida Central são analisadas com a finalidade de distinguir algumas visões construídas sobre a modernidade carioca. / [en] The city of Rio de Janeiro, especially in the first decade of the twentieth century and its cultural environment are considered as key partners for this thesis, which is concerned to think three wide themes from the relationship between different actors and the city. The first bundle articulates three movements: an attempt in Rio, to seek the identity or specific features; recap some points presented in academic literature that most directly contributed to elaborate distinctions between the space of the capital and city places; and reflections on the possible links between projects of civilization, culture and progress during reforms led by President Rodrigues Alves and the mayor Pereira Passos, from differing views over the city and the capital. The second line works a ratio of four movements: first, the chronicler João do Rio and the city of Rio de Janeiro are placed facing each other as subjects, whereas both interfere with one another on the built each other s vision; in the three following movements, there are dialogues established between João do Rio and some of his contemporaries, watching the game waving borders between some of the systems of interpretation. The third and final axis consists of three movements: the first one interweaves the fields of photography and memory; the next inquires on the statutes that photography has taken since its appearance in the nineteenth century; and the third notes the job of the photographer Augusto Malta as a privileged spot to list the changes that happened in the city, so some photos of Central Avenue and snack bar sets are analyzed in order to distinguish, again, some views on modernity constructed in Rio.

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