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Reforma do Estado e agências regulatórias

Ramos, Flávio January 2005 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2013-07-16T00:42:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 220550.pdf: 1350184 bytes, checksum: fcab58f07e2fb2bd2235a854b2180b7d (MD5)
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A indústria de telecomunicações na Argentina

Catela, Eva Yamila A. da Silva January 2004 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Economia. / Made available in DSpace on 2012-10-21T22:42:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 226460.pdf: 2207351 bytes, checksum: c9a97d74072473d1527d35d7c43ab99e (MD5)
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Banking regulation, innovation and real estate credit : the impact of brazilian banking correspondents

Duarte, Gustavo França de Seixas 05 February 2018 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Brasília, 2018. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-10T17:42:59Z No. of bitstreams: 1 2017_GustavoFrançadeSeixasDuarte.pdf: 13071065 bytes, checksum: a0a5199419e130f0622a623f75c26cb2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-15T16:37:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_GustavoFrançadeSeixasDuarte.pdf: 13071065 bytes, checksum: a0a5199419e130f0622a623f75c26cb2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T16:37:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_GustavoFrançadeSeixasDuarte.pdf: 13071065 bytes, checksum: a0a5199419e130f0622a623f75c26cb2 (MD5) Previous issue date: 2018-05-15 / Correspondentes bancários que ofertam operações de crédito impactam positivamente o volume de crédito imobiliário residencial mesmo diante de potencial influência política que favoreça estados aliados do governo federal e do uso de diversos testes de robustez. Em relação à influência política sobre crédito imobiliário residencial, os resultados variam de acordo com a técnica de estimação utilizada. Por fim, os impactos de correspondentes bancáriossobrecréditoimobiliárioestãopresentesemdiversosquantisecrescemnamedida em que os quantis se elevam, o que indica que os mesmos não estão restritos apenas a localidades com baixo ou restrito acesso ao mercado de crédito, bem como evidencia a presença de efeitos heterogêneos associados ao volume de crédito imobiliário residencial. Enquanto diversos estudos exploram a relação entre correspondentes e agências bancárias (complementariedade ou substitutabilidade) ou o impacto de agências e correspondentes no crédito geral, este trabalho (i) separa correspondentes bancários que ofertam crédito e os que não ofertam; (ii) utiliza crédito imobiliário e não o crédito geral; e (iii) adota efeitos mistos, regressões quantílicas e interquantílicas como principais técnicas de estimação. / Banking correspondents with loan services positively impact the volume of residential real estate loans. The positive impact is persistent even under potential political influence between federal government and allied state governments and a series of robustness checks. With respect to political influence on residential real estate loans, results vary according to the estimation technique used. Finally, banking correspondents impact on residential real estate loans are noticed at various quantiles and grows at higher quantiles, which indicates that they are not concentrated only in areas with low or restricted access to credit services and also that there is evidence of heterogeneity of effects related to the volume of residential real estate loans. While many studies in this field explore the relation between banking correspondents and bank branches (complementary or substitutes) or the impact of branches and correspondents over general credit, this work (i) separates banking correspondents with and without loan services; (ii) uses real estate loans e not general loans; (iii) and adopts mixed effects, quantile and interquantile regressions as main estimation techniques.
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Regulação e supervisão bancária : a experiência brasileira

França, Renato Quintes January 2005 (has links)
O trabalho trata da questão da regulação e supervisão do sistema bancário nacional sob a ótica da regulação prudencial, com ênfase para o Acordo da Basiléia. Para tal, em primeiro lugar, são apresentadas as teorias de regulação e supervisão financeira, em especial do sistema bancário. Em segundo lugar, é analisada a proposição do Acordo da Basiléia 1, sua emenda de risco de mercado e o Acordo da Basiléia 2, sendo uma conseqüência da obsolescência do Basiléia 1. Por fim, é mostrado a adesão do Brasil ao Acordo da Basiléia e seu impacto no sistema bancário nacional, com o intuito de inferir se tais medidas, em conjunto com outras mudanças, foram importantes para se diminuir a fragilidade do sistema bancário nacional
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Interbank network and regulation policies : an analysis through agent-based simulations with adaptive learning

Lucchetti, Alexandre Henrique 27 June 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-18T11:35:39Z No. of bitstreams: 1 2016_AlexandreHenriqueLucchetti.pdf: 1371570 bytes, checksum: 15c544c17ad07a59ef1cf204bc22762a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-25T18:31:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AlexandreHenriqueLucchetti.pdf: 1371570 bytes, checksum: 15c544c17ad07a59ef1cf204bc22762a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T18:31:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AlexandreHenriqueLucchetti.pdf: 1371570 bytes, checksum: 15c544c17ad07a59ef1cf204bc22762a (MD5) / Foi usado o modelo baseado em agentes de Barroso (2014) e Lima (2014) para estudar os impactos de uma ampla gama de políticas regulatórias sobre o setor bancário. Esse modelo se baseia em uma versão iterada do modelo de Diamond e Dybvig (1983) e lança mão do esquema de aprendizagem experience-weighted attraction de Camerer e Ho (1999) para modelar o aprendizado adaptativo dos agentes. Dessa forma, conseguimos capturar não somente os impactos diretos da regulação, mas também os que ocorrem através da alteração das estratégias adaptativas dos agentes. Os resultados mostram que uma câmara de compensação interbancária é um bom instrumento para fazer frente ao risco de contágio; as recomendações dos Acordos de Basiléia são efetivas na redução do risco de falência dos bancos; e a adoção de um seguro de depósito pode ser adequada para evitar corridas bancárias. Entretanto, nós também mostramos que essas políticas têm suas desvantagens, podendo tanto reduzir a atividade bancária quanto estimular o risco moral. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / We use the agent-based model of Barroso (2014) and Lima (2014) to study the impacts of a broad range of regulation policies over the banking system. The model builds on an iterated version of the Diamond and Dybvig (1983) framework and resorts to the experience-weighted attraction learning scheme of Camerer and Ho (1999) to model agents’ adaptive learning. Thereby, we can capture not only the direct impacts of regulation policies, but also the ones that take part through shifting agents’ adaptive strategies. Our results show that an interbank clearinghouse is a good instrument to face the risk of contagion; the regulatory guidelines of the Basel Accords are effective in reducing the risk of bank failure; and the adoption of a deposit insurance can be adequate to avoid bank runs. However, we also show that these policies have drawbacks, and can either reduce bank activity or stimulate moral hazard.
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Fatores determinantes do sucesso de lobbying na norma de receitas : análise das etapas mais prováveis de influência sobre os Boards

Tavares, Márcia Ferreira Neves 15 April 2016 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-22T14:45:50Z No. of bitstreams: 1 2016_MarciaFerreiraNevesTavares.pdf: 2909087 bytes, checksum: c908a7bd6ebde3f62a909e208b169905 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-22T17:46:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MarciaFerreiraNevesTavares.pdf: 2909087 bytes, checksum: c908a7bd6ebde3f62a909e208b169905 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-22T17:46:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MarciaFerreiraNevesTavares.pdf: 2909087 bytes, checksum: c908a7bd6ebde3f62a909e208b169905 (MD5) / É predito por Sutton (1984) que o momento mais propício para influenciar os normatizadores contábeis é o inicial, compreendido entre a fase do Discussion Paper (DP) e Exposure Draft (ED). Neste momento, os normatizadores estariam desenvolvendo suas ideias e, portanto, ficariam mais propícios a serem influenciados. O presente estudo identifica qual é a etapa do due process mais provável de exercer influência sobre o IASB e o FASB (Boards) na norma de reconhecimento de receitas. Esta norma é escolhida por ter abrangido todas as etapas do due process estabelecidas pelos Boards e por envolver todos os agentes e setores econômicos. Logo, como contribuição, tem-se a verificação do momento do due process em que os normatizadores contábeis estão mais propícios a considerar os argumentos das partes interessadas, identificando os fatores que influenciam no sucesso de lobbying em cada etapa do processo. A população do estudo é de mil trezentos e trinta e sete cartas comentários, trabalhando-se com uma amostra estratificada de trezentos e trinta e sete cartas. A metodologia envolve a análise qualitativa e quantitativa dos argumentos e fatores que influenciam o sucesso de lobbying. Qualitativamente, captura-se em cada etapa do processo, a posição inicial e final dos Boards após os principais argumentos dos constituintes, identificando-se os que tiveram ou não sucesso. Quantitativamente, utiliza-se a técnica de regressão logística para apurar os fatores que influenciam o sucesso de lobbying, sendo a regressão gerada em cada etapa do processo e ao final com os dados agregados, inserindo-se a variável tempo como variável independente. Os resultados sugerem que a variável tempo influencia no sucesso de lobbying, sendo que o momento mais propício de influência sobre os normatizadores contábeis se localiza entre o intermediário e o final, não sendo o momento inicial. No momento inicial, a maior parte dos constituintes permanece ao mesmo lado dos Boards, não existindo forças contrárias que os impulsionem a deslocar posições. Todavia, nos momentos intermediário e final, a maior parte dos constituintes se encontra em posição contrária aos Boards, possuindo forças para deslocá-los de suas posições iniciais. Portanto, esta tese apresenta evidências de que as etapas intermediária e final são as mais prováveis de exercerem influência sobre os Boards, constatando-se que no momento inicial os mesmos se mantêm convictos de suas posições e só com o passar do due process é que são influenciados por grupos de interesses específicos. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / It is foretold by Sutton (1984) that the most appropriate moment to influence the standard-setters is the initial one, comprised between two phases, the Discussion Paper (DP) and the Exposure Draft (ED). At this point, the standard-setters would be developing their ideas and would be, therefore, more vulnerable to being influenced. The current study identifies which stage of the due process is more likely to influence the boards IASB and FASB on the revenue recognition criteria. This standard has been chosen as it covers all stages of the due process established by the Boards and involves all stakeholders and economic sectors. Then, as a contribution, the present study verifies the moment of the due process in which accounting standard-setters are more likely to consider the arguments of the parties, identifying the factors that influence the success of lobbying at every stage of the process. The study population consist of one thousand three hundred and thirty-seven comment-letters, working with a stratified sample of three hundred and thirty-seven letters. The methodology includes qualitative and quantitative analysis of the arguments and factors that influence the lobbying success. Qualitatively, it is shown on each step of the process the start and end position of the Boards after the main arguments of the constituents, identifying those who have had success or not. Quantitatively, it is used the logistic regression procedure to determine the factors that influence the success of lobbying, with the regression generated at each step of the process and at the end with the aggregate data, the variable time is entered as an independent variable. The results suggest that the time variable influences on the success of lobbying, being the most favorable moment to influence the accounting standard-setting located between the intermediate and the end part, not in the starting point. In the first moment, the majority of constituents remains at the same side of the Boards, with no opposing forces that may lead them to different positions. However, at the intermediate and final stages, most of the constituent is in contrary to the Boards position, having forces to move them from their initial one. Therefore, this thesis presents evidence that the intermediate and final stages are the most likely to exert influence on the Boards, verifying that at the initial moment they remain convinced of their positions and only over the course of the due process is that they are influenced by specific interest groups.
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Estado, moeda e regulação : como a concepção sobre a moeda afeta o papel do Estado na regulação econômica : o caso dos Estados Unidos e do Brasil

Freddo, Daniela 03 July 2015 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Brasília, 2015. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2015-11-11T14:18:06Z No. of bitstreams: 1 2015_DanielaFreddo.pdf: 751112 bytes, checksum: 1665ff1e7d9a040b545d543a759fb5ca (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-11-11T19:37:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_DanielaFreddo.pdf: 751112 bytes, checksum: 1665ff1e7d9a040b545d543a759fb5ca (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-11T19:37:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_DanielaFreddo.pdf: 751112 bytes, checksum: 1665ff1e7d9a040b545d543a759fb5ca (MD5) / O objetivo desta tese é analisar, sob a perspectiva teórica pós-keynesiana, como o desenvolvimento do sistema bancário pode afetar o processo produtivo, com foco nos Estados Unidos e no Brasil. Entende-se o investimento como variável fundamental do crescimento e do desenvolvimento econômico, o qual é realizado por meio de uma economia monetária de ativos. Segundo John Maynard Keynes, uma característica fundamental do sistema econômico moderno é a separação entre os detentores de ativos reais e dos ativos financeiros, cuja ponte entre estes setores da economia, o financiamento, é realizada em grande medida pelo setor bancário. Em relação aos Estados Unidos, abordam-se as tensões entre a ação regulatória e de política monetária do Federal Reserve e as estratégias do negócio bancário que desencadearam a crise financeira de 2007. Entende-se que o marco regulatório firmado na década de 1930, nos Estados Unidos, cujo objetivo era evitar que crises financeiras profundas pudessem acontecer novamente, criou um período de bloqueio ao exercício do negócio bancário no mercado. Isso impulsionou o processo de inovações bancárias que não foi acompanhado pela readequação do marco regulatório. Após a década de 1970, reafirma-se a tendência à superação dos bloqueios à expansão do negócio bancário, cuja crise financeira iniciada em 2007 e generalizada em 2008 é vista como consequência desse processo de desregulamentação financeira. Em relação ao Brasil, argumenta-se que existe um descompasso entre o desenvolvimento do setor financeiro e do setor industrial e que o a evolução do setor bancário privado nacional ocorreu em direção oposta ao avanço do setor produtivo na industrialização brasileira. Quando a industrialização ganhou força no Brasil, a partir da década de 1930, o sistema bancário brasileiro não respondeu à demanda por financiamento. Após as reformas bancárias do Regime Militar, esperava-se que o sistema financeiro se adequasse ao processo de industrialização; porém, com o advento dos títulos indexados na década de 1980, os bancos vinculam a sua rentabilidade às dos títulos da dívida pública, não suprindo a lacuna do financiamento produtivo. Somente a partir de 2003 e 2004, nota-se um movimento de crescimento do crédito no Brasil, cujo ciclo foi rapidamente interrompido pela crise internacional de 2007. Neste contexto, os bancos públicos demonstraram força ao impedir uma crise generalizada de falência por aumentar o crédito e por incentivar a reorientação do mercado bancário privado também nesse sentido. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this thesis is to analyze, from the post-Keynesian theoretical perspective, how the development of banking system may affect production process, focusing on the United States and Brazil's cases. The investment is seen as a key variable for growth and economic development through money assets activities. According to John Maynard Keynes, a distinct feature of the modern economic world is the separation of holders of real assets and financial assets, whose bridge between these sectors of the economy is carried out largely by the banking sector. Regarding the United States, it will be analyzed the tensions between regulatory action and monetary policy of Federal Reserve and banking strategies that leaded to the financial crisis of 2007. It is assumed that the regulatory framework signed in the 1930s in the United States, whose aim was to prevent financial crises, created a blocking period for banking business. This spurred the process of banking innovations which was not followed by improvements of the regulatory mark. After the financial deregulation process of the 1970s, free banking activities generated the financial crisis that began in 2007 and generalized in 2008. As for Brazil, it is argued that there is a mismatch between the development of the financial sector and the industrial sector. For the national private banking sector development occurred in the opposite direction to the advance of the productive sector in the Brazilian industrialization. When industrialization gained strength in Brazil in the 1930s Brazilian banking system did not respond to the demand for financing and credits. After the banking reforms of the military regime, it was expected that the financial system would guarantee the financing to the industrialization process. However, economic indexation of the 1980s linked banks profitability to public debt, maintaining the gap on financing production. Only from 2004 there was a credit growth movement in Brazil, which cycle was quickly interrupted by the international crisis of 2007. In this context, public banks showed strength, preventing a widespread crisis by increasing credit and encouraging the reorientation of the private banking market.
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Moeda, incerteza e o sistema financeiro na economia: princípios para uma abordagem regulatória de inspiração keynesiana

Gomes, Keiti da Rocha 06 October 2015 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade, Departamento de Economia, Brasília, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-20T16:09:26Z No. of bitstreams: 1 2015_KeitidaRochaGomes.pdf: 1734920 bytes, checksum: 912714d5a28b0e341d5a42e6dafdd8ed (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-05-16T12:02:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_KeitidaRochaGomes.pdf: 1734920 bytes, checksum: 912714d5a28b0e341d5a42e6dafdd8ed (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T12:02:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_KeitidaRochaGomes.pdf: 1734920 bytes, checksum: 912714d5a28b0e341d5a42e6dafdd8ed (MD5) / As divergências entre as visões de economia na ortodoxia e no paradigma keynesiano têm na caracterização da moeda e da incerteza duas de suas manifestações mais expressivas. Tais divergências se refletem igualmente na concepção de cada paradigma sobre a natureza e o papel do sistema financeiro. Enquanto a ortodoxia, apoiada nas concepções de moeda neutra e exógena e de incerteza como equivalente a uma tipo probabilizável de risco, considera o sistema financeiro como simples intermediário entre poupadores e investidores, incapaz de influenciar a oferta monetária ou alterar a trajetória de variáveis reais da economia, a heterodoxia vê a moeda como endógena e não-neutra e a incerteza como não mensurável, e atribui um papel ativo e fundamental ao sistema financeiro no funcionamento da economia. Em face dessas diferenças e partindo, por um lado, do pressuposto de que as características da regulação financeira podem ser substancialmente distintas dependendo da concepção de sistema financeiro a ser regulado e, portanto, do arcabouço teórico com base no qual ela é construída; e, pelo outro lado, da constatação de que não existe um corpo de ideias organizado e consensual estabelecendo os pilares do que seria uma concepção keynesiana de regulação financeira, esta tese se propôs a reunir elementos para caracterizar um conjunto de princípios daquilo que conformaria uma regulação financeira heterodoxa de inspiração keynesiana. Foram identificados sete princípios, construídos a partir de premissas-chave que diferenciam a ortodoxia e a heterodoxia e fundamentam a visão de sistema financeiro não-neutro, ativo e intrinsecamente instável na corrente keynesiana. São eles um princípio geral, o da não-neutralidade do sistema financeiro, disposição fundamental e predominante sobre a esfera financeira, e seis princípios específicos, que se relacionam entre si e interagem com o princípio geral: o da centralidade da liquidez, da reserva em relação ao uso do cálculo objetivo, do preço como sinalizador não eficiente da alocação dos recursos, da dinamicidade do sistema financeiro, da funcionalidade do sistema financeiro e o da indissociabilidade do sistema financeiro. / The differences between the views on the economy in the Orthodox and Keynesian paradigms have in the meanings of money and uncertainty two of their most expressive manifestations. Such differences are also reflected in the conception each paradigm has over the nature and role of the financial system in the economy. While orthodoxy, based on the ideas of neutrality and exogeneity of money and of uncertainty as equivalent to risk, consider the financial system as a mere intermediary between savers and investors, unable to influence the money supply or change the trajectory of real variables of the economy, heterodoxy sees money as endogenous and non-neutral and uncertainty as not measurable, and assigns an active and key role to the financial system in the performance of the economy. In view of these differences and, on one hand, considering that the characteristics of financial regulation may be substantially different depending of which is the conception of the financial system that is going to be regulated and, thus, of the theoretical framework based on which this conception is built; and, on the other hand, that there is no an organized and consensual body of ideas establishing the pillars of what should be a Keynesian conception of financial regulation, this thesis sets out to gather elements to characterize a set of principles of what would configure an heterodox financial regulation of Keynesian inspiration. The proposed set, built from key assumptions that differentiate orthodoxy and heterodoxy and underpin the Keynesian view of the financial system as non-neutral, active and intrinsically unstable, is formed by one general principle, the non-neutrality of the financial system, fundamental and predominant provision on the financial sphere, and six specific principles, which relate to each other and interact with the general principle: centrality of liquidity; prudence regarding the use of objective calculation; price as an ineffective indicator of the allocation of resources; dynamicity of the financial system; functionality of the financial system; and inseparability of the financial system.
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Contrato de subscrição de valores mobiliários e alocação de recursos : participação dos instrumentos jurídicos na dinâmica do sistema de mercado /

Marcos, Mateus. January 2007 (has links)
Orientador: Alfredo José dos Santos / Banca: Sandra Aparecida Lopes Barbon Lewis / Banca: Roberto Brocanelli Corona / Mestre
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Estado e construção ferroviária: quinze anos decisivos para a economia brasileira, 1852-1867 / État et construction ferroviaire: quinze anos d'économie brésilienne, 1852-1867

Ceci Vieira Juruá 26 November 2012 (has links)
Ces recherches ont eu pour but approfondir la compréhension sur la participation de lEtat dans la construction des chermins de fer au XIXème siècle. Pour réaliser cet objectif, nous avons commencé par lanalyse historique de la formation de lEtat brésilien, de 1822 aux années 1850, em essayant dy v voir les configurations et les traits culturels du sistème politique à lintérieur duquel se sont fixées les priorités du gouvernement em matière de politiques publiques et, en particulier, le projet des chemins de fer. Nous pensons que les grandes lignes de ce projet ont été dessinées dans la période 1852-1867, pendant laquelle les six voies ferrées pionnières ont été construites. Nous avons encore identifié une corrélation entre la direction des chemins de fer et les chemins des mines, déjà connus Il y a plus dun siècle. Ceux-ci permettaient laccès à des régions riches em minérais et pierres précieuses. Nous constatons que la participation de lÉtat dans la construction des chemins de fer, à cette époque, a pris deux modalités: laction directe, em tant quentrepreneur responsable de la construction et de la gestion des réseaux, et laction dagent de régulation, chargé de la supervision dentreprises privées, nationales et étrangères, qui ont beneficié dune gamme assez large de subventions et d incitations, parmi lesquelles on doit distinguer la garantie dun taux dintérêt minimum pour lês investissements ferroviaires. / Esta pesquisa procura ampliar e aprofundar o entendimento sobre a participação do Estado na construção ferroviária no século XIX. Com este objetivo, partimos da análise do processo histórico de formação do Estado brasileiro, de 1822 aos anos 1850, a fim de identificar configurações e traços culturais do sistema político no qual se inserem, como prioridade de governo, as políticas públicas e, em especial, o projeto ferroviário. Consideramos que as linhas básicas da política ferroviária, no Império, foram traçadas no período 1852-1867, durante a construção de seis ferrovias pioneiras. Detectamos, ainda, razoável correlação entre o traçado dos caminhos de ferro e os já conhecidos caminhos das minas, que conduziam a zonas onde se localizavam jazigos de pedras e metais preciosos, ferro, carvão, petróleo e outros recursos minerais. Observamos que a participação do Estado na construção ferroviária, no período, desenvolveu-se em duas frentes: como empresário responsável pela construção e gestão de malhas ferroviárias e como agente de regulação de empresas privadas, nacionais e estrangeiras, privilegiadas com longa lista de subvenções e incentivos, entre os quais se destaca a garantia de juro mínimo para os capitais investidos na construção de estradas de ferro.

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