Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Flavia Souza Sofiste.pdf: 1129822 bytes, checksum: 28effbc47b6d6a5311fc36b01b7fac3b (MD5) Previous issue date: 2007-08-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The approval on September 1st, 1998 of the Law 9.696 that regulates the Physical Education Professionals and creates the Federal Council of Physical Education (CONFEF) and Regional Council of Physical Education happens in the extent of a dialogue among groups that are favorable to this arrangement among which we can point out the ones which have taken positions at CONFEF and the ones against the regulation that have been articulated around the National Movement Against the Regulation of the Physical Education Professionals (MNCR), deflagrated in the XX National Meeting of Physical Education Students in 1999, due to several meetings promoted during the Student Movement. The presence of a speech that was characterized by the defense of the regulation pros and againsts led us to consider that discussion in the extent of the quarrels in the Physical Education field, having as reference Pierre Bourdieu s concept. The nature of that discussion allowed us to take the theme of the Regulation of the Physical Education Professionals in order to analyze the social historical factors that configured the status of the ones responsible for the teaching of that subject based on António Nóvoa s studies about educational professionalization. To carry out this study, we analyzed the speeches produced in Revista Brasileira de Ciências do Esporte, published by the Brazilian School of Sciences of the Sport (CBCE) since 1979, in Revista E.F., informative instrument of CONFEF since 2001 and in Boletim do MNCR, edited since 2002. Besides, we also examined the documents produced by CONFEF with the purpose of deliberating actions that affect the organization and structuring of that organization and by MNCR, as the Manifests, the Letters and the Unconstitutionality Actions moved against CONFEF. We understood that the speeches in the debate of the Regulation of the Physical Education Professionals characterize this field that concerns the disputes for the definition of a professional identity, in which different conceptions concerning the kinds of knowledge that should support the Physical Educator's formation and the criteria for his selection confront each other, taking into consideration the different possibilities of performance / A aprovação em 1º de setembro de 1998 da Lei nº. 9.696 que regulamenta os Profissionais de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e os Conselhos Regionais de Educação Física ocorre no âmbito de um debate entre grupos que são favoráveis à medida dentre os quais convém destacar os que vieram a ocupar cargos no próprio CONFEF - e os contrários à regulamentação que se articularam em torno do Movimento Nacional Contra a Regulamentação do Profissional de Educação Física (MNCR), deflagrado no XX Encontro Nacional de Estudantes de Educação Física em 1999, em decorrência de diversos encontros promovidos no seio do Movimento Estudantil. A presença de um discurso que se caracterizou pela defesa de argumentos contrários e favoráveis à regulamentação levou-me a considerar essa discussão no âmbito dos embates travados no interior do campo da Educação Física, tendo como referência o conceito formulado por Pierre Bourdieu. A natureza dessa discussão permitiu-me, ainda, tomar a temática da Regulamentação do Profissional de Educação Física como uma possibilidade de analisar os fatores sócio-históricos que configuraram o status dos responsáveis pelo ensino dessa disciplina com base nos estudos sobre profissionalização docente de António Nóvoa. Para tal estudo, foram analisados os discursos produzidos a esse respeito na Revista Brasileira de Ciências do Esporte, publicada pelo Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE) desde 1979, na Revista E.F , órgão informativo do CONFEF desde 2001e no Boletim do MNCR, editado desde 2002. Além disso, foram examinados os documentos produzidos pelo CONFEF, que afetam a organização e estruturação desse órgão, e pelo MNCR, como os Manifestos, as Cartas e as Ações de Inconstitucionalidade movidas contra o CONFEF. Este estudo compreendeu que os discursos presentes no debate da Regulamentação do Profissional de Educação Física realçam uma marca do campo que diz respeito às disputas pela definição de uma identidade da profissão dos que nele atuam, nas quais entram em confronto concepções distintas acerca dos principais saberes que deveriam embasar a sua formação e dos critérios para a sua seleção, tendo em vista as diferentes possibilidades de atuação

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-08-17T12:31:59Z No. of bitstreams: 1 Ígor Santos Katz.pdf: 2651768 bytes, checksum: 87ae1987965590cd3ef9fc0c57bbd73c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-17T12:31:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ígor Santos Katz.pdf: 2651768 bytes, checksum: 87ae1987965590cd3ef9fc0c57bbd73c (MD5) Previous issue date: 2017-08-11 / The standardization of international trade is a global reality where we find traces since the period of Lex Mercatoria until more recently, in the 1920s, the ICC (International Chamber of Commerce) wanted to harmonize the main terms of trade that afterward would be called as Incoterms (International Commercial Terms), given that the current version is the 2010 and include 11 terms (EXW, FCA, FAS, FOB, CFR, CIF, CPT, CIP, DAT, DAP e DDP). The are International Organization such as WCO (Word Customs Organization) and OECD (Organization for Economic Co-operational and Development, among others, working hard to harmonize the rule of international trade. Regarding the Brazilian rules and the harmonization of international trade rules, a great part of militate in the customs area believes that the standardization of basic proceeds of international trade will bring greater legal security on business practice and maybe would avoid some questions that sometimes seems to be peculiar to Brazilian market. Proof of this, occurs when the Brazilian buyer requires to the European or American seller to issue the commercial invoice in accordance with the Brazilian regulation in order to avoid customs penalties and extra costs in the process, such as storage and demurrage. In the relentless pursuit of trade simplification and good-faith in the international trade relation is when we actually looks in the subject with vision that the importer and exporter could have more predictability of the process of customs clearance / O presente trabalho tem por objetivo analisar alguns aspectos da legislação aduaneira frente à necessidade de harmonização do comércio internacional. Em hipótese alguma visa apenas reduzir a termo tudo aquilo que já se conhece ou que já se fala atualmente sobre esta, que é uma das mais antigas atividades sobre a qual se tem informação. A padronização do comércio internacional é uma realidade global sobre a qual encontra-se vestígios desde a época da antiga Lex Mercatoria. Mais recentemente, na década de 1920, a Câmara de Comércio Internacional (CCI) buscou harmonizar os principais termos de comércio, que posteriormente seriam chamados de International Commercial Terms (Incoterms). Sua versão atual é de 2010 e contempla 11 termos (EXW, FCA, FAS, FOB, CFR, CIF, CPT, CIP, DAT, DAP e DDP). Existem organizações internacionais como a Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), dentre outras, trabalhando com afinco para uniformizar as regras de comércio no âmbito internacional. No tocante às regras brasileiras e à uniformização das regras de comércio internacional, boa parte dos que militam na área aduaneira acreditam que a padronização de procedimentos básicos do comércio internacional traria maior segurança jurídica na prática e que, talvez, evitaria questionamentos que, às vezes, parecem peculiares ao mercado brasileiro. Prova disto ocorre quando o comprador brasileiro requer ao vendedor europeu ou americano a emissão de fatura comercial de acordo com a regulamentação brasileira com a intenção de evitar multas aduaneiras e, custos extras no processo relacionados, por exemplo, à armazenagem e demurrage. Na busca incessante de facilitar o comércio e a boa-fé nas relações de comércio internacional é que se debruça no tema com o objetivo de que o importador e o exportador possam ter maior previsibilidade do processo aduaneiro

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrea da Silva Souza Sanchez.pdf: 1371123 bytes, checksum: e69fd6c16ebf2a67e71c0cfc9c4adc87 (MD5) Previous issue date: 2015-03-24 / Brazilian society when following the increase of recall campaigns has associated the raising of such introduction in the market place of products and services as interpreted as a high level of danger and hazardousness to the health and well being safety of consumers. A better comprehension of such issue, has this work getting started as a brief rescue of Law history on health and safety towards the end consumer, inserted in social Law and its fundaments on Law in the country, through the identification of participant responsible for its ruling, monitoring and control measures on the Recall itself. We are focused in limiting the issue specially in understanding, acquiring a concept and its improvement on ruling recall campaigns towards Consumer Protection Code, focusing on the duty to inform suppliers of the articles 8th to 10 on Law nº. 8.078/90, which deals with protection towards health and consumer´s safety. Aiming to demonstrate how current public policies are towards it in this country, the improvement of such Policies will enable growth of campaigns, rule lists and action under the responsibility of the increment of the institute, always recognizing how it is done, specially under the comparing task of the government actions in Brazil and in other countries, by investing high technology in scientific research granting a higher protection possibility to consumers / A sociedade brasileira, ao acompanhar o aumento do número das campanhas de recall, por vezes o tem associado ao aumento da introdução no mercado de consumo de produtos e serviços como alto grau de nocividade e periculosidade à saúde e segurança dos consumidores. Para melhor compreensão da relevância da matéria, o trabalho se inicia com um breve resgate histórico do direito a saúde e segurança do consumidor, inseridos como direito social e fundamental no ordenamento jurídico do País, passando pela identificação dos atores responsáveis pela normatização, monitoramento e fiscalização do recall. Preocupamo-nos a delimitar o tema exclusivamente a entender, conceituar e analisar a evolução de sua regulamentação das campanhas de recall disciplinadas pelo Código de Defesa do Consumidor, dando ênfase ao dever de informar dos fornecedores disposto nos artigos 8º ao 10 da Lei nº. 8.078/90, que tratam da proteção à saúde e segurança dos consumidores. Com o intuito de demonstrar quão recentes são as políticas públicas de proteção à saúde e segurança do consumidor no País, cujo aprimoramento possibilitará um crescimento ainda maior dão quantidade de campanhas, foram listados regramentos e ações responsáveis pelo incremento do instituto sem, no entanto deixar de reconhecer o quanto há por ser feito, especialmente pela comparação da evolução das atuações governamentais do Brasil com a de outros países, que contam com investimento em alta tecnologia e pesquisa científica que garantem maior grau de proteção aos consumidores

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Fernandes Chaim.pdf: 1119363 bytes, checksum: f23b4abf364be78986d61bc972278703 (MD5) Previous issue date: 2015-09-09 / The present study has as main theme the Brazilian anti-drugs policy while a historic process focused on public health protection, whose evolution resulted in a particular criminal approach, the so-called prohibition model endowed of a disproportionate cost-benefit ratio. The law 11.343/06 is resulted from this historic evolution process possessing mechanisms which allow criminalization, imprisonment expansion and detach their interpretation from criminal principles, as well as rights and constitutional guarantees established in the Federal Constitution. In the final decades of the XX century several countries adopted new alternative models of public policy for the theme, which in conjunction with the existing regulation in Brazil for substances like alcohol, tobacco and medicines demonstrate the feasibility of juridical alternatives to criminal oversight job. Indeed, a new regulation of low risk substances acts over the prohibition costs, protecting users health, controlling consumption, reducing power of big criminal organizations and influencing the Public Power role on the sense of satisfaction with Social and Democratic state by rule of law / O presente trabalho tem como temática a política antidrogas brasileira enquanto processo histórico voltado a proteção da saúde pública, cuja evolução resultou em uma abordagem prioritariamente criminal, o chamado proibicionismo modelo dotado de uma relação custo/benefício desproporcional. A Lei 11.343/06 é resultado deste processo de evolução histórica possuindo mecanismos que facilitam a criminalização, expandem o encarceramento e distanciam sua interpretação dos princípios penais, bem como dos direitos e garantias constitucionais previstos na Constituição Federal. Nas décadas finais do século XX diversos países passaram a adotar novos modelos de política pública alternativos para o tema, o que em conjunto com a regulamentação já existente no Brasil para substâncias como o álcool, tabaco e medicamentos demonstram a viabilidade de alternativas jurídicas ao emprego de tutela penal. Com efeito, uma nova regulamentação de substâncias de baixo risco atua sobre os custos da própria proibição, protegendo a saúde dos usuários, controlando o consumo, reduzindo o poder das grandes organizações criminosas e influenciado a atuação do Poder Público no sentido da melhor satisfação aos ideais do Estado Social e Democrático de Direto

O presente trabalho tem como objetivo apresentar a história da resistência e da luta dos moradores e do Movimento de Luta por Moradia (MLM) pelo bairro de Vila Operária em Guarulhos, SP. A partir da sistematização das experiências dos moradores, buscou-se construir uma história da luta do bairro através das ações de resistência às reintegrações de posse em um espaço com problemas de regulamentação fundiária disputado pela iniciativa privada, por posseiros e pelo Estado. A partir da análise das estruturas econômicas e a superestrutura Estado e suas instituições ao longo da história do Brasil, verificou-se a continuidade da exclusão social e da concentração de renda e fundiária, que contribui com o crescimento das periferias na Região Metropolitana de São Paulo. Os movimentos sociais de moradia pela Reforma Urbana buscam a regularização fundiária de bairros estabelecidos, caso da Vila Operária, e têm se dedicado em defender os direitos constitucionais e o respeito às leis municipais e ao Plano Diretor. A análise da experiência dos moradores e da Vila Operária permitirá avaliar as ações de movimentos sociais de moradia pela Reforma Urbana em um contexto de regulação híbrida do Direito em que Estado e empresas atuam em conjunto na repressão às ações coletivas e à democracia / This reserch aims to present the history of resistance and struggle of the residents and of the Movement for Struggle for Housing (MLM) in the neighborhood of Vila Operária in Guarulhos, SP. From the systematization of the residents\' experiences, the aim was to construct a history of the neighborhood struggle through the actions of resistance to the reintegration of tenure in a space with land regulation problems disputed by the private initiative, squatters and the State. From the analysis of economic structures and the superstructure - State and its institutions - throughout the history of Brazil, the continuity of social exclusion and concentration of income and land ownership has been verified, which contributes to the growth of the peripheries in the Metropolitan Region of Sao Paulo. The social movements of housing by the Urban Reform seek the land regularization of established neighborhoods, in the case of Vila Operária, and has been dedicated in defending the constitutional rights and the respect to the municipal laws and the Master Plan. The analysis of the experience of the residents and Vila Operária will allow to evaluate the actions of social movements of housing by the Urban Reform in a context of Hybrid Law regulation in which State and companies act together in the repression of collective actions and democracy

A dissertação trata da atuação do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul no processo de regulamentação do exercício da medicina, durante a década de 1930. Essa entidade sindical, criada em 1931 por médicos ligados à Faculdade e à Sociedade de Medicina de Porto Alegre, tinha como principal objetivo lutar contra a “liberdade profissional” no estado, dispositivo que eliminava a exigência de diploma. A atividade médica foi regulamentada no Brasil em janeiro de 1932 através do decreto federal de número 20.931, expedido pelo Governo Provisório de Getúlio Vargas. No Rio Grande do Sul, essa legislação atingiu diversos praticantes da cura que atuavam sob o regime de “liberdade profissional, instaurado pela Constituição Estadual de 1891 e ainda vigente naquele momento. Inicialmente, foram proibidos de clinicar os “práticos não-diplomados”, alguns “médicos estrangeiros” e os diplomados por “institutos livres”, como a Escola Médico-Cirúrgica de Porto Alegre. Logo esses grupos se mobilizaram para manter os “direitos adquiridos” e continuar a exercer a medicina. Por outro lado, o Sindicato Médico também pressionava as autoridades para que o decreto fosse cumprido e a atividade profissional fiscalizada. A análise dessa disputa parte da idéia de que a normatização de uma profissão, estabelecendo certos indivíduos como habilitados para exercê-la, implica na definição e legitimação de uma classificação. Portanto, a atuação do Sindicato Médico é entendida como a formulação de uma identidade a respeito da figura do médico e, ao mesmo tempo, de seu oposto, o “charlatão”. Nesse caso de “luta de classificações”, a entidade que pretendia “representar os interesses da classe médica”, lutando contra o “charlatanismo”, procurava justamente “fazer a classe” como um grupo unificado, desfazendo outros grupos possíveis. Por fim, é abordada a tentativa de “solidificar a memória” a respeito do grupo e do processo de regulamentação profissional através da publicação do Panteão Médico Riograndense, em 1943. Os autores da obra reafirmavam sua concepção de medicina, principalmente, através das biografias dos “vultos do passado”. Nesse caso, a memória também serviu como tentativa de “corporificar a classe” através de uma identidade unificadora e do “esquecimento” de alguns elementos. / The dissertation deals with the performance of the Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Medical Union) in the process of regulating the practice of medicine during the 1930s. Such a union, created in 1931 by doctors working for the Society and Faculty of Medicine of Porto Alegre, had as main objective to combat the “professional freedom” in the state, device that eliminates the requirement of diploma. The medical activity was regulated in Brazil in January 1932, by federal decree number 20,931, issued by the provisional government of Getúlio Vargas. In Rio Grande do Sul, this legislation has reached several healers who worked under the regime of “professional freedom” brought by the State Constitution of 1891, still in force at that time. Initially, they were forbidden to practice the “practical non-graduates”, some “foreign doctors” and the graduates of “free institutions” as the Escola Médico-Cirúrgica de Porto Alegre. Once these groups have mobilized to keep the “acquired rights” and continue to practice medicine. On the other hand, the Medical Union also pressured the authorities to which the decree was fulfilled and professional activity monitored. The analysis of this dispute on the idea that the norms of a profession, setting certain individuals as entitled to exercise it, implies the definition and legitimation of a classification. Therefore, the performance of the Medical Union is understood as the formulation of an identity in respect of the doctor, and at the same time, its opposite, the “quack”. In this case the “fight of classification”, the entity that claimed “to represent the interests of the medical class”, fighting against “quackery”, just trying “to make the class” as a unified group, undoing other possible groups. Finally, we discuss the attempt to "solidify the memory" about the group and the process of professional regulation through the publication of the Panteão Médico do Rio Grande do Sul in 1943. The authors of this publication reaffirmed his view of medicine, mainly through the biographies of the "figures of the past”. In this case, the memory also served as an attempt to "embody the class” through a unifying identity and “forgetting” of some elements.

As metodologias normalmente utilizadas para otimizar as dimensões de uma usina hidroelétrica, incluindo os métodos empregados pelo Setor Elétrico Brasileiro, baseiam-se em análises do tipo custo/benefício. Os custos provêm de gastos diretos com a construção da usina e os benefícios correspondem a receitas proporcionadas pela venda de energia. Para avaliar os benefícios, são realizadas simulações da operação da usina e a energia produzida é valorizada economicamente. Esta necessidade das simulações da operação faz com que o problema de dimensionamento não possua uma função analítica explícita para determinar os benefícios energéticos, o que dificulta a implementação de métodos tradicionais de otimização. O objetivo deste trabalho é justamente desenvolver e implementar uma metodologia de dimensionamento que permita que o processo de busca pelas dimensões ótimas seja automático. Para tanto, acoplam-se um modelo de otimização evolutiva e um modelo de simulação da operação de sistemas hidroelétricos. Adicionalmente, o modelo proposto também deve ser flexível, permitindo que as regras de operação do sistema hidroelétrico, o conjunto de vazões afluentes, a forma de valorização da energia gerada e uma série de outros fatores sejam tratados como parâmetros do modelo. Os resultados encontrados indicam que, sob o ponto de vista computacional, o modelo proposto é automático, flexível e eficiente. Além disso, as várias análises de sensibilidade realizadas atestam a consistência da metodologia proposta e permitem avaliar a forma como os diferentes parâmetros do modelo influenciam as próprias dimensões da usina sob dimensionamento. A partir destas análises, sugerem-se algumas medidas de regulamentação e planejamento para que as dimensões de novas usinas não sejam determinadas a partir de sinalizações imprecisas de parâmetros que influenciam de forma decisiva suas dimensões ótimas. / The methods normally applied to optimally size a hydropower plant, including the ones used by the Brazilian Power Industry, are based on cost/benefit analysis. The costs are due to direct expenses with the hydropower plant construction and the benefits correspond to incomes from selling energy. The benefits are evaluated throughout computing simulations of the hydropower plant operation, followed by the assignment of an economical value to the energy produced by it. The need for computing simulations turns out a non-analytical objective function for the sizing problem, what makes the use of traditional optimization tools very hard. The objective of this work is just to develop and implement a sizing method that automatically performs the search for the optimal sizes of a hydropower plant. The proposed method combines an evolutionary optimization technique and a simulation model for the operation of hydropower systems. Additionally, the proposed model is also flexible in the sense that the operation rules for the hydroelectric system simulation, the set of water inflows, the way the energy is valued and some other factors that may influence the results are treated as parameters. The results show that, from the computing point of view, the proposed method is automatic, flexible and efficient. Furthermore, the sensitivity analyses performed validate the method consistency and establish relationships among the different parameters and the way they affect the optimal features of the new hydropower plant. Based on the results of such analyses, some regulation and planning measures are suggested in order to avoid sizing hydropower plants with mistaken parameters that can substantially change its optimal features.

Para serem classificadas e aprovadas por uma sociedade classificadora, todas as estruturas offshore são submetidas a análises baseadas em regras padrão; os critérios de estabilidade utilizados são baseados no código IMO MODU (Internacional Maritime Organization Mobile Offshore Drilling Units), que referencia quase todos os tipos de unidades flutuantes, como de superfície, semi-submersíveis, e auto elevatórias, entretanto, encontram-se problemas ao tentar enquadrar alguns conceitos inovadores a um desses tipos, devido às grandes diferenças entre o existente e os novos projetos. A fim de prever o comportamento de uma estrutura flutuante, são necessárias análises de estabilidade que predigam o comportamento da plataforma em operação intacta, e eventualmente em caso de avarias. Com o propósito de superar dificuldades e encontrar os critérios apropriados, foi realizado. em conjunto pelo Departamento de Engenharia Naval e Oceânica da USP e Petrobras, esse estudo para gerar análises que cerceiem o comportamento desses novos tipos de plataforma e adéqüem as regras existentes aos novos conceitos para certificações futuras. Pode se observar que unidades do tipo FPSO são as mais comuns em campos de produção brasileiros por apresentarem grande área de convés, capacidade de armazenamento e serem unidades cuja operação é muito conhecida, além de terem baixos custos de construção, seja ela inteiramente construída ou apenas convertida. Entretanto, esse tipo de unidade apresenta movimentos não adequados para a utilização de Steel Catenary Risers (SCRs), inviabilizando sua utilização em águas ultra-profundas. Analisando as condições brasileiras, nota-se que ao considerar ondas, corrente e vento, as relações dimensionais de um FPSO não teriam a melhor proporcionalidade possível, principalmente devido às interferências hidrodinâmicas proporcionadas pelo swell. Isso impeliu o desenvolvimento de um novo conceito que atendesse melhor a função especifica da unidade, batizado monocoluna. Para esse conceito, foram gerados inúmeros cascos, porém apenas alguns deles foram escolhidos como ideais para serem submetidos a mais minuciosas análises, e nessa dissertação se discutem os critérios de estabilidade que devem ser aplicados a monocoluna. Todas as análises foram conduzidas considerando métodos numéricos e as dimensões finais foram aplicadas a ensaios em tanques de provas para que se comprovasse a eficiência dos sistemas criados. / To be classified and approved by a classification society, all offshore structures shall be submitted and analyzed according to standard rules. The stability criteria are based on the IMO MODU (International Maritime Organization Mobile Offshore Drilling Units) Code which has reference to almost all types of floating units such as surface, column-stabilized and self elevating. Although it refers to a wide range of naval systems, problems were found when dealing with new concepts due to differences between these concepts and those presented by the rules. In order to predict the behavior of a floating structure, it is necessary to perform stability analyses that foresee how the platform will respond when in operation either intact or eventually damaged. With that in mind, this study that would analyze and evaluate the existing rules came up along with the Department of Naval and Ocean Engineering of the University of São Paulo and Petrobras, this study intends to check the applicability of the existing rules and propose more adequate rules for the monocolumn. It is possible to observe that FPSO units are more common at the Brazilian oil fields due to the presence of great deck area and storage capacity, their operation is well known, they have low constructions costs either if they are built from scratch or converted. Even so, this type of unit presents inadequate responses to the use of Steel Catenary Risers (SCRs), what doesnt allow its use in ultra deep water. Analyzing the Brazilian weather and sea condition, specially focusing on waves, sea strings and wind, the FPSO dimensions are not the best, especially due to the swell hydrodynamic responses. That forced the development of a new concept that better fulfill the units specific function, named monocolumn. Lots of units were defined as valid, but only some with the best responses were chosen for deeper analysis, therefore this study discusses the stability criteria that shall apply to this concept. All the analyses were conduced considering numerical methods and among all the possibilities, final dimensions were generated and prototypes were built and tested in test tanks to prove their efficiency.

Os recursos energéticos naturais não estão distribuídos uniformemente pelo globo terrestre, e são raros os países que os têm na quantidade e na qualidade que necessitam para atender as suas necessidades. Ante a essa realidade, o comércio de energéticos tem sido a forma principal de acesso dos países que não os dispõem em relação as suas necessidades. Esse comércio, que muitas vezes é regido por tratados ou acordos firmados entre países ou blocos econômicos regionais, diversificou-se, traspassou fronteiras e, atualmente, tornou-se um item significativo nas pautas de exportações de vários países. A evolução desse comércio tem a favor a alternativa de integração por meio de interconexões estratégicas de redes e da constituição de mercados comuns, que viabilizam a exploração do potencial de complementariedade energética de forma mais racional. Diante desse contexto, esta dissertação apresenta um estudo exploratório que avalia o estado da arte da integração energética sul-americana e faz análises dos modelos técnicos, das regulamentações, das regulações regionais e multilaterais estabelecidas pelos blocos econômicos sul-americanos e pela Organização Mundial do Comércio. De forma complementar, o estudo verifica e apresenta os fatores que podem comprometer o avanço e a instituição de um futuro mercado comum de energia no continente, conclui pela viabilidade do prosseguimento de ações em prol da ampliação da integração da indústria de energia elétrica na América do Sul e tece recomendações. Os resultados e as recomendações deste trabalho oferecem um embasamento procedimental para a gestão e a atuação institucional dos envolvidos no processo de integração energética da indústria de energia elétrica da região sul americana. / Natural energy resources are not evenly distributed across the globe and few countries have them in quantity and quality they require to meet their needs. According to this reality, countries that do not have those resources use the energy trade as the main way to have access them in order to fulfill their needs. This trade, which is often governed by treaties or agreements between countries or regional economic blocs, has diversified, surpassed borders and today has become a significant item on the agendas of exports from several countries. This trade evolution is in favor of the alternative of integration through strategic interconnection of networks and the creation of common markets, which enables the exploitation of the energy potential complementarity in a more rational way. In this context, this paper presents an exploratory study that assesses the state of the art of the South American energy integration and analyzes technical models, regulations, regional and multilateral regulations established by the South American economic blocs and the World Trade Organization. In addition, the study verifies and displays the factors that can undermine the progress and the establishment of a future common energy market in the continent and completes the feasibility of further actions towards the expansion of the power industry integration in South America and gives recommendations. The results and recommendations of this study offer a procedural basis for management and institutional performance of the energy involved entities in the integration process of the power industry of the South American region.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dolina Sol Pedroso de Toledo.pdf: 1270101 bytes, checksum: 001e868a367a947730b56bcf37210ee1 (MD5) Previous issue date: 2012-10-26 / Universidade Presbiteriana Mackenzie / In the past years, Brazil has been ranked number one in pesticides consume and among the chemical products consumed in Brazil, many have been forbidden in United States and Europe because of its cientifically proved high potential to compromise human health and to damage the enviroment(biodiversity compromise). It s been detected that one third of the food comsumed by brazilians is contamined with levels of pesticide above the limits set by the country or even forbidden by Brazil regulatory agents. Because of lack of information and education, the rural population of Brazil suffers deeply from the heavy pesticide use. This thesis idea is that the State needs to regulate and setup the required norms for pesticides market, taking away the control of this market based solely on economic ground, and to create a controled market where there s a minimization and perhaps a total exclusion of the risks that pesticides can bring to the society. The focal point of this work was to analyze the norms that dictate the comercialization, production and use of pesticides as well as how Brazil s State currently regulates this market based on a paradigm that economic growth has to foster agrobusiness needs at any price. Then it will be suggested a change of Brazil s State regulation mechanisms to a new paradigm focusing on sustentability. In the first chapter, it s explained the rise of pesticide market, the development of brazilan economy based on agriculture and it was analyzed the topic of how public environmental policies need to prevail when food and heath are discussed. In the second chapter, it was studied how the current norms and fiscal and financial incentives executed in Brasil still follows the agrobusiness model. In the third chapter, it s discussed how to path the way towards the sustentability paradigm, overcoming the required capitalists obstacles that may be needed. In the fourth chapter, it s finally discussed the ways and instruments available in the Executive Branch, Legislative Branch and Judiciary Branch that should be followed by Brazil s State, in order to reach the sustentability paradigm mainly focusing on organic agriculture. / Nos últimos anos o Brasil tem figurado em primeiro lugar no ranking mundial de consumo de agrotóxicos. Entre os produtos químicos consumidos no País, diversos já estão proibidos nos Estados Unidos e na Comunidade Europeia, em virtude dos riscos cientificamente comprovados à saúde humana (poder carcinogênico, mutagênico, desregulador hormonal, entre outros) e ao meio ambiente (comprometimento da biodiversidade). Para agravar este cenário, já foi detectado por agências governamentais de regulação do setor que um terço dos alimentos consumidos pelos brasileiros estão contaminados com resíduos de agrotóxicos acima dos limites permitidos e/ou proibidos no próprio país, bem como que o trabalhador rural tem sido o maior prejudicado, em razão da falta de informação especialmente causada pela baixa escolaridade. Na realidade, a presente dissertação sustenta que o Estado deve regular e regulamentar o mercado de agrotóxicos, mediante ações de controle, minimização e exclusão dos riscos advindos dos agrotóxicos, bem como através de imposição de limites ao Poder Econômico quanto ao controle da produção, da comercialização, do uso e do consumo dos agrotóxicos. Assim, o objetivo geral deste trabalho consistiu na análise das normas jurídicas que tratam da questão da produção, comercialização e utilização de agrotóxicos, bem como das formas de atuação do Estado Brasileiro na regulação deste mercado, ambas atualmente fundadas em um paradigma de crescimento econômico para atender aos anseios do agronegócio, a fim de apontar perspectivas de transição desse paradigma para o paradigma da sustentabilidade. Para tanto, o primeiro capítulo, partiu de uma análise do surgimento do mercado de agrotóxicos, do desenvolvimento da economia brasileira baseada na agricultura e assim foi estudada a questão da segurança alimentar que deve permear as políticas públicas ambientais. No segundo capítulo, foram abordadas as normas que compõem a regulamentação dos agrotóxicos no Brasil e os principais incentivos fiscais e financeiros, demonstrando-se que o Estado brasileiro ainda incentiva o modelo do agronegócio fundado no uso intensivo de agrotóxicos. No terceiro capítulo, foram abordados os caminhos filosóficos a serem percorridos com a indicação dos obstáculos decorrentes da lógica capitalista a serem enfrentados para que haja a necessária mudança para o paradigma da sustentabilidade. Complementando esse estudo, no capítulo quatro foram tratadas as formas e os instrumentos à disposição do Estado para a regulação e a regulamentação do mercado de agrotóxicos, mediante a análise da atuação de cada um dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no exercício desse poder-dever do Estado, bem como para traçar alternativas ao modo de produção agrícola atual, como a agricultura orgânica, e apontar as condutas que devem ser incentivadas pelo Poder Público na busca de uma sociedade sustentável.