This dissertation has the objective of analyze the production unit of the rural family, from the Small Agriculture Movement MPA. To reach this objective, a historic study of the MPA was carried out, its organization, specialization, its relation with the rural way. We focused our research in the territory of the High back-country of Sergipe, which configures as a historic territory of permanence struggle of the rural production unit and its link with the MPA in the construction of the Feeding Sovereignty project. The option of the dialectic historic materialism method made possible the analysis of the historic process, realizing that, when making history in specific conditions, men start being determined and determiners from/by the nature and other men. Men, as historic individuals, appear not as fragments, but articulated in the group of structures and conjunctures in which they are inserted in. In this movement, it was possible to understand how, in the field, the capital, supported by the State, reproduces itself from the non capitalist relations of work, and contradictorily makes possible the rural reproduction that resists the productive restructuration established since the 70 s and intensified in later years with the economic model of agro business. The research revealed that the MPA, originated in the South of Brazil, during the 90 s and in Sergipe in 1999, places itself as a sign of the rural power when it defends and assume the fight for the Feeding Sovereignty project. The conceptions and actions of the MPA in the field in Sergipe and in Brazil, even facing limitations imposed by the capitalism system and by the State, prioritize the struggle against hunger and poverty, understanding that they pass directly under the right of feeding assured in the rural territory. The Feeding Sovereignty proposition is an alternative of rupture from the neoliberal agricultural policies imposed by the Business World Organization (OMC), World Bank (BM) and the International Monetary Fund (FMI), to make possible other form of rural production in a project that assures food for the population. With the Feeding Sovereignty, all a conjuncture is combined: local production, agro toxic free food, price equality, food access, poverty reduction, land reform. In the end, the restitution of the natural resources control (such as land, water and seeds) to the communities, against the life privatization imposed by the logic of capital. / Esta dissertação tem como objetivo analisar a unidade de produção familiar camponesa, a partir do Movimento dos Pequenos Agricultores MPA. Para atender este objetivo foi realizado um resgate histórico do MPA, sua organização, sua espacialização, sua relação com a Via Campesina. Focalizamos nossa pesquisa no Território do Alto Sertão Sergipano que se configura como o território de história de luta da permanência da unidade familiar de produção camponesa e sua vinculação com o MPA na construção do Projeto de Soberania Alimentar. A opção do método do materialismo histórico dialético possibilitou a análise do processo histórico, tendo como premissa que, ao fazer história em condições determinadas os homens passam a serem determinados e determinantes da/pela natureza, e pelos outros homens. Os homens como sujeitos históricos aparecem não como fragmentos, mas articulados no conjunto das estruturas e conjunturas em que estão inseridos. Neste movimento foi possível entender como, no campo, o capital, sustentado pelo Estado, se reproduz a partir das relações não capitalistas de trabalho, e contraditoriamente possibilita a reprodução campesina que resiste à reestruturação produtiva que se estabelece desde a década de 1970 e intensificada nos últimos anos com a financeirização econômica com o modelo do Agronegócio. A pesquisa revelou que o Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, originado no Sul do Brasil, durante a década de 1990, e em Sergipe em 1999 se coloca como um signo de força do campesinato ao defender e assumir a luta pela Soberania Alimentar. As concepções e as ações do MPA no campo em Sergipe e no Brasil, mesmo diante das limitações impostas pelo sistema do capital e pelo Estado, prioriza a luta contra a redução da fome e da miséria, compreendendo que estas passam diretamente pelo direito ao alimento garantido no território camponês. A proposta da Soberania Alimentar é uma alternativa de ruptura das políticas agrícolas neoliberais impostas pela Organização Mundial do Comércio, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, para a viabilização de outra forma de produção no campo em um projeto de garantia de alimentos para a população. Com a Soberania Alimentar toda uma conjuntura é entrelaçada: produção local, alimento livre de agrotóxico, equidade de preço, acesso ao alimento, redução da pobreza, reforma agrária. Enfim, a restituição do controle dos bens naturais (como a terra, a água e as sementes) às comunidades, contra a privatização da vida imposta pela lógica do capital.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luci Suzana Bedin Amorin.pdf: 687169 bytes, checksum: 17b73fc29894a67c9e919c2f4823a532 (MD5) Previous issue date: 2007-03-09 / The present study has for objective to analyze the organization of the production of the family agroindustry as strategy of rural development of the family agriculture. The unit of analysis is the family producer and the research has for base the perception of the same ones on the agroindustrial practice, the qualitative participation in the income of the family and the participation of the producers in the vertical and horizontal nets of rural development. The research was accomplished with producers from the commercialization centers of the cities of: Corbélia, Matelândia, Missal, Nova Aurora, Vera Cruz do Oeste and Sede Alvorada, district of Cascavel. Due to the selective process of modernization, in the 1970 s structural transformations happened in the Brazilian farming, such as great landed concentration and increase of the rural and urban poverty due to the bulky rural exodus. That process of technical base transformation creates new forms of organization of the production and marks the passage of the Brazilian farming from the called "rural complex" to the "agribusiness complex" (AC) in the 1970 s and the 1980 s. Answering to that group of transformations suffered because of the rural and urban occupations in the last decades, non-agricultural activities grow in Brazil in the rural space. Still in the 1970 s, the family production is articulated by the conventional agribusiness and passes through an exclusion process in the 1980 s, due to a deep transformation in the form of operating the vertical nets of rural development. The rural family agribusiness is constituted in an unfolding of this transformation process. In the 1990 s a space of legitimacy of strategies of the rural agro-industrialization is created, where the processing of food was the main point for the development of the family agroindustry and its insertion in the market. In this paper it is used the theoretical approach of the nets in the analysis of the rural development that is directly linked to the family agriculture. The horizontal nets converge for the new territorial focus of the rural development, that comprehends the historical roots of a territory, the social interaction, the individuals' capacity, of the local organizations in promoting dynamic connections capable to value the traditions and the potential of the local space. The data of the research reveals that from the total income of the researched properties, 42,55% come from agricultural activities; 57,45% from non-agricultural activities (43,38% originated from the agroindustry, 7,5% originated from other activities and 6,57% from retirement). The labor that prevails in the family agroindustry is the female work, representing 61%, and the male work 39%. The products are traded in the local and regional commerce. The study comes to confirm that rural family producers use the strategy of the agricultural industrializaiton of alimentary products, as a survival and income increasing way, guaranteeing, in certain way, the family unit in the rural way. / O presente estudo tem por objetivo analisar a organização da produção da agroindústria familiar como estratégia de desenvolvimento rural da agricultura familiar. A unidade de análise é o produtor familiar e a pesquisa tem como base a percepção dos mesmos sobre a prática agroindustrial, a participação qualitativa na renda da família e a participação dos produtores nas redes vertical e horizontal de desenvolvimento rural. A pesquisa foi realizada com produtores dos centros de comercialização dos municípios de: Corbélia, Matelândia, Missal, Nova Aurora, Vera Cruz do Oeste e Sede Alvorada Distrito de Cascavel. Em decorrência do processo seletivo de modernização, na década de 1970, ocorreram transformações estruturais na agropecuária brasileira, como grande concentração fundiária e aumento da pobreza rural e urbana devido ao vultoso êxodo rural. Esse processo de transformação de base técnica cria novas formas de organização da produção e marca a passagem da agropecuária brasileira do chamado complexo rural para os complexos agroindustriais (CAIs), nos anos de 1970 e 1980. Em resposta a esse conjunto de transformações sofridas pelas ocupações rurais e urbanas nas últimas décadas, crescem no Brasil, as atividades não-agrícolas no espaço rural. Ainda nos anos de 1970, a produção familiar é articulada pela agroindústria convencional e passa por um processo de exclusão nos anos de 1980, devido a uma profunda transformação na forma de operar das redes verticais de desenvolvimento rural. A agroindústria familiar rural se constitui num desdobramento deste processo de transformação. Na década de 1990, cria-se um espaço de legitimidade das estratégias de agroindustrialização rural, em que o processamento de alimentos foi o ponto principal para o desenvolvimento da agroindústria familiar e sua inserção no mercado. Utiliza-se neste trabalho, a abordagem teórica das redes na análise do desenvolvimento rural que está diretamente vinculado à agricultura familiar. As redes horizontais convergem para o novo enfoque territorial do desenvolvimento rural, que compreende as raízes históricas de um território, a interação social, a capacidade dos indivíduos, das organizações locais em promover ligações dinâmicas capazes de valorizar as tradições e o potencial do espaço local. Os dados da pesquisa revelam que da renda total das propriedades pesquisadas, 42,55% provém de atividades agrícolas; 57,45% de atividades não-agrícolas (sendo 43,38% oriunda das agroindústrias, 7,5% oriunda de outras atividades e 6,57% de aposentadoria). A mão-de-obra que predomina na agroindústria familiar é a feminina, representando 61%, e a masculina 39%. Os produtos são comercializados no comércio local e regional. O estudo vem a confirmar que os produtores familiares rurais utilizam a estratégia da agroindustrialização de produtos alimentares, como forma de sobrevivência e aumento de renda, garantindo, de certo modo, a unidade familiar no meio rural

A pesquisa que deu origem a esta dissertação trabalhou com a temática sobre assentamentos rurais. Para isso, foi fundamental apresentar uma revisão teórica sobre a reforma agrária no Brasil e, neste contexto, o surgimento dos projetos de assentamentos rurais no país. Do mesmo modo, apresentou-se o debate sobre as formas de cooperação do trabalho, destacando as diferenças entre os projetos cooperativistas tradicionais e a concepção cooperativa dentro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST. Após a definição do objeto de pesquisa, que correspondeu às características presentes na relação entre a escolha pela filiação em determinado grupo e as dinâmicas dos processos de organização econômica e social correspondentes, passou-se à elaboração da seguinte pergunta: o que é decisivo para as famílias assentadas no momento de optar por um ou outro projeto, um ou outro arranjo organizativo, e quais são as características das estratégias de organização social e produtiva daí derivadas? Para este fim traçaram-se, principalmente, os seguintes objetivos: (i) entender os aspectos que levaram à gradativa saída de algumas famílias do conjunto da cooperativa e a opção por organizarem-se social e economicamente em lotes individuais, e (ii) relacionado ao anterior, verificar as estratégias e práticas de diversificação social e produtiva de cada grupo e em que medida elas possibilitaram a emergência de processos endógenos de desenvolvimento rural. Privilegiou-se uma metodologia qualitativa de análise, sob a qual fez-se uso da técnica de observação participante e da aplicação de entrevistas junto aos dois grupos. Pôde-se concluir que os motivos que levaram a saída das famílias da cooperativa, expressos no descontentamento com o equivalente econômico pago pelo seu trabalho e com as decisões coletivas, explica-se por elementos presentes na composição do que a literatura clássica denominou de campesinato tradicional. No entanto, a análise da organização social e as estratégias produtivas traçadas por ambos os grupos permitiram identificar a constituição de uma base permanente e de recursos temporários utilizados no processo de produção. Foi possível observar que o uso da força de trabalho, a organização dos espaços produtivos, a quantidade e a qualidade das áreas ocupadas com os cultivos, e as próprias relações internas e externas ao assentamento, potencializaram a existência de algumas práticas endógenas de produção agropecuária. Além disso, verificou-se que a relação dos assentados com os agentes de desenvolvimento rural ocorre, fundamentalmente, através dos serviços prestados pela EMATER e outros agentes públicos que possuem relativa importância pelo trabalho de mediação que realizam, pelo planejamento e pela aplicação de políticas públicas como o PAA. / This dissertation research was carried out with the aim at to discuss rural settlements. Therefore, it was essential to present a theoretical review about this reform in Brazil and, in this context, the emergence of the projects of rural settlements in the country. Similarly, it was presented the debate about ways of work cooperation emphasizing the differences between the traditional cooperative projects and the cooperative conception in the Landless Squatters Movement – MST. After defining the research object, that corresponds to the characteristics that are present in the relationship between the choice for membership of particular group and the dynamics of the processes of economic and social organization concerned, the following question was set: what is decisive for settled families at the time of choosing either project, either organizational arrangement, and what are the characteristics of the strategies of social and productive organization from it derived? In view of that , the following objectives were set: (i) understand the reasons that lead up some families to gradually desist from the cooperative group and the option to organise themselves socially and economically into individual lots and (ii) related to the previous item, check the strategies and practices of social and productive diversification of each group and in which extent they enabled the emergence of endogenous processes of rural development. It was chosen a qualitative methodology of analysis in which a technique of participant observation and the application of interviews with the two groups was used. It was concluded that the reasons for the families desistence from the cooperative, expressed on the dissatisfaction with the economic equivalent paid for his work and the collective decisions, is explained by elements present in the composition of the classical literature called traditional peasantry. However, the analysis of social organization and production strategies outlined by both groups has identified the establishment of a permanent base and temporary resource used in the production process. It was possible to observe that the use of the workforce, the organization of productive space, the quantity and quality of the occupied areas with crops, and their own internal and external relationships to the settlement, contributed for the existence of some endogenous practices of production industry. Moreover, it was found that the relationship of the settlers with the agent sof rural development occurs basically through provided services by EMATER (a state public company in Brazil to implement the state government's agricultural policy and provides technical assistance to farmers) and other public agents that have relative importance on the mediation work, which perform the planning and implementation of public policies such as PAA.

A pesquisa que deu origem a esta dissertação trabalhou com a temática sobre assentamentos rurais. Para isso, foi fundamental apresentar uma revisão teórica sobre a reforma agrária no Brasil e, neste contexto, o surgimento dos projetos de assentamentos rurais no país. Do mesmo modo, apresentou-se o debate sobre as formas de cooperação do trabalho, destacando as diferenças entre os projetos cooperativistas tradicionais e a concepção cooperativa dentro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST. Após a definição do objeto de pesquisa, que correspondeu às características presentes na relação entre a escolha pela filiação em determinado grupo e as dinâmicas dos processos de organização econômica e social correspondentes, passou-se à elaboração da seguinte pergunta: o que é decisivo para as famílias assentadas no momento de optar por um ou outro projeto, um ou outro arranjo organizativo, e quais são as características das estratégias de organização social e produtiva daí derivadas? Para este fim traçaram-se, principalmente, os seguintes objetivos: (i) entender os aspectos que levaram à gradativa saída de algumas famílias do conjunto da cooperativa e a opção por organizarem-se social e economicamente em lotes individuais, e (ii) relacionado ao anterior, verificar as estratégias e práticas de diversificação social e produtiva de cada grupo e em que medida elas possibilitaram a emergência de processos endógenos de desenvolvimento rural. Privilegiou-se uma metodologia qualitativa de análise, sob a qual fez-se uso da técnica de observação participante e da aplicação de entrevistas junto aos dois grupos. Pôde-se concluir que os motivos que levaram a saída das famílias da cooperativa, expressos no descontentamento com o equivalente econômico pago pelo seu trabalho e com as decisões coletivas, explica-se por elementos presentes na composição do que a literatura clássica denominou de campesinato tradicional. No entanto, a análise da organização social e as estratégias produtivas traçadas por ambos os grupos permitiram identificar a constituição de uma base permanente e de recursos temporários utilizados no processo de produção. Foi possível observar que o uso da força de trabalho, a organização dos espaços produtivos, a quantidade e a qualidade das áreas ocupadas com os cultivos, e as próprias relações internas e externas ao assentamento, potencializaram a existência de algumas práticas endógenas de produção agropecuária. Além disso, verificou-se que a relação dos assentados com os agentes de desenvolvimento rural ocorre, fundamentalmente, através dos serviços prestados pela EMATER e outros agentes públicos que possuem relativa importância pelo trabalho de mediação que realizam, pelo planejamento e pela aplicação de políticas públicas como o PAA. / This dissertation research was carried out with the aim at to discuss rural settlements. Therefore, it was essential to present a theoretical review about this reform in Brazil and, in this context, the emergence of the projects of rural settlements in the country. Similarly, it was presented the debate about ways of work cooperation emphasizing the differences between the traditional cooperative projects and the cooperative conception in the Landless Squatters Movement – MST. After defining the research object, that corresponds to the characteristics that are present in the relationship between the choice for membership of particular group and the dynamics of the processes of economic and social organization concerned, the following question was set: what is decisive for settled families at the time of choosing either project, either organizational arrangement, and what are the characteristics of the strategies of social and productive organization from it derived? In view of that , the following objectives were set: (i) understand the reasons that lead up some families to gradually desist from the cooperative group and the option to organise themselves socially and economically into individual lots and (ii) related to the previous item, check the strategies and practices of social and productive diversification of each group and in which extent they enabled the emergence of endogenous processes of rural development. It was chosen a qualitative methodology of analysis in which a technique of participant observation and the application of interviews with the two groups was used. It was concluded that the reasons for the families desistence from the cooperative, expressed on the dissatisfaction with the economic equivalent paid for his work and the collective decisions, is explained by elements present in the composition of the classical literature called traditional peasantry. However, the analysis of social organization and production strategies outlined by both groups has identified the establishment of a permanent base and temporary resource used in the production process. It was possible to observe that the use of the workforce, the organization of productive space, the quantity and quality of the occupied areas with crops, and their own internal and external relationships to the settlement, contributed for the existence of some endogenous practices of production industry. Moreover, it was found that the relationship of the settlers with the agent sof rural development occurs basically through provided services by EMATER (a state public company in Brazil to implement the state government's agricultural policy and provides technical assistance to farmers) and other public agents that have relative importance on the mediation work, which perform the planning and implementation of public policies such as PAA.

A pesquisa que deu origem a esta dissertação trabalhou com a temática sobre assentamentos rurais. Para isso, foi fundamental apresentar uma revisão teórica sobre a reforma agrária no Brasil e, neste contexto, o surgimento dos projetos de assentamentos rurais no país. Do mesmo modo, apresentou-se o debate sobre as formas de cooperação do trabalho, destacando as diferenças entre os projetos cooperativistas tradicionais e a concepção cooperativa dentro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST. Após a definição do objeto de pesquisa, que correspondeu às características presentes na relação entre a escolha pela filiação em determinado grupo e as dinâmicas dos processos de organização econômica e social correspondentes, passou-se à elaboração da seguinte pergunta: o que é decisivo para as famílias assentadas no momento de optar por um ou outro projeto, um ou outro arranjo organizativo, e quais são as características das estratégias de organização social e produtiva daí derivadas? Para este fim traçaram-se, principalmente, os seguintes objetivos: (i) entender os aspectos que levaram à gradativa saída de algumas famílias do conjunto da cooperativa e a opção por organizarem-se social e economicamente em lotes individuais, e (ii) relacionado ao anterior, verificar as estratégias e práticas de diversificação social e produtiva de cada grupo e em que medida elas possibilitaram a emergência de processos endógenos de desenvolvimento rural. Privilegiou-se uma metodologia qualitativa de análise, sob a qual fez-se uso da técnica de observação participante e da aplicação de entrevistas junto aos dois grupos. Pôde-se concluir que os motivos que levaram a saída das famílias da cooperativa, expressos no descontentamento com o equivalente econômico pago pelo seu trabalho e com as decisões coletivas, explica-se por elementos presentes na composição do que a literatura clássica denominou de campesinato tradicional. No entanto, a análise da organização social e as estratégias produtivas traçadas por ambos os grupos permitiram identificar a constituição de uma base permanente e de recursos temporários utilizados no processo de produção. Foi possível observar que o uso da força de trabalho, a organização dos espaços produtivos, a quantidade e a qualidade das áreas ocupadas com os cultivos, e as próprias relações internas e externas ao assentamento, potencializaram a existência de algumas práticas endógenas de produção agropecuária. Além disso, verificou-se que a relação dos assentados com os agentes de desenvolvimento rural ocorre, fundamentalmente, através dos serviços prestados pela EMATER e outros agentes públicos que possuem relativa importância pelo trabalho de mediação que realizam, pelo planejamento e pela aplicação de políticas públicas como o PAA. / This dissertation research was carried out with the aim at to discuss rural settlements. Therefore, it was essential to present a theoretical review about this reform in Brazil and, in this context, the emergence of the projects of rural settlements in the country. Similarly, it was presented the debate about ways of work cooperation emphasizing the differences between the traditional cooperative projects and the cooperative conception in the Landless Squatters Movement – MST. After defining the research object, that corresponds to the characteristics that are present in the relationship between the choice for membership of particular group and the dynamics of the processes of economic and social organization concerned, the following question was set: what is decisive for settled families at the time of choosing either project, either organizational arrangement, and what are the characteristics of the strategies of social and productive organization from it derived? In view of that , the following objectives were set: (i) understand the reasons that lead up some families to gradually desist from the cooperative group and the option to organise themselves socially and economically into individual lots and (ii) related to the previous item, check the strategies and practices of social and productive diversification of each group and in which extent they enabled the emergence of endogenous processes of rural development. It was chosen a qualitative methodology of analysis in which a technique of participant observation and the application of interviews with the two groups was used. It was concluded that the reasons for the families desistence from the cooperative, expressed on the dissatisfaction with the economic equivalent paid for his work and the collective decisions, is explained by elements present in the composition of the classical literature called traditional peasantry. However, the analysis of social organization and production strategies outlined by both groups has identified the establishment of a permanent base and temporary resource used in the production process. It was possible to observe that the use of the workforce, the organization of productive space, the quantity and quality of the occupied areas with crops, and their own internal and external relationships to the settlement, contributed for the existence of some endogenous practices of production industry. Moreover, it was found that the relationship of the settlers with the agent sof rural development occurs basically through provided services by EMATER (a state public company in Brazil to implement the state government's agricultural policy and provides technical assistance to farmers) and other public agents that have relative importance on the mediation work, which perform the planning and implementation of public policies such as PAA.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raquel Mendes do Carmo.pdf: 272494 bytes, checksum: 65fa7212f969641f1ab0a3cb432899e4 (MD5) Previous issue date: 2010-07-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work presents the relation between permanence in the field and the qualification of family farmers. In order to have this permanence and continuety in rural activity, the qualification allows, while social construction, an interaction between the elements involved, namely, the environment and people. Qualify means not only prepare them to cope with new technologies, but, educate them, teach them how to search for knowledge, in order to improve their action in activity and the environment in which they live. For the remaining it is needed the use of the qualification of the young farmer, to aggregate value to their activities, clearly and with the knowledge. An instrument for this knowledge occurs, is the Rural Family House (Casa familiar Rural) a helper in the decision to remain, the theoretical knowledge taught in addition to the practice helps the young farmer to learn accordingly to his own reality. In this way, to continue their activity, it is necessary, to learn and chase the activity diversification. For this learning becomes a qualification, the young farmer needs to be always constantly novitiate, that is, be looking for knowledge that promotes the activity and prepares for the work in rural property. With the qualification, the permanence becomes an activity able to bring benefits for the young farmers and also for their families, as well as enhances the family agriculture, therefore, the sector is responsible for food security in the country, that is, the basic food consumed by Brazilians. Denoting with it, the family farming shows a capacity of generation of income, and represents 75% of hand-to-work used in the field. Therefore, for this analysis, family farming, the permanence of the young farmer in the field and its relationship with the qualification, reflects the reality of the process. / O presente trabalho apresenta a relação permanência no campo e qualificação de agricultores familiares. Para que haja esta permanência e continuar na atividade rural, a qualificação possibilita, enquanto construção social, uma interação entre os elementos envolvidos, ou seja, ambiente e pessoas. Qualificar significa não apenas prepará-lo para lidar com as novas tecnologias, mas, educá-lo, ensinando-o, a aprender a buscar o conhecimento, a fim de melhorar sua atuação na atividade e no meio em que vive. Para a permanência faz se uso da qualificação do jovem agricultor, no sentido de agregar valor às suas atividades, de forma clara e com conhecimento. Um instrumento para que este conhecimento ocorra, é a Casa Familiar Rural uma auxiliadora na decisão de permanecer, pois além dos conhecimentos teóricos ensinados, a prática dos mesmos, favorece um aprendizado condizente com a realidade que o jovem agricultor presencia. Dessa forma, para continuar na atividade, faz-se necessário, aprender e buscar a diversificação da atividade. Para que este aprendizado se torne uma qualificação, o jovem agricultor precisa estar sempre em constante aprendizado, ou seja, estar buscando conhecimentos que alavanquem a atividade e o preparem para o trabalho que desenvolvem na propriedade rural. Com a qualificação, a permanência se torna uma atividade capaz de trazer benefícios para o jovem agricultor e também para a sua família, bem como valoriza a agricultura familiar, pois, o setor é responsável pela segurança alimentar do País, ou seja, dos alimentos da cesta básica consumidos pelos brasileiros. Denotando com isso, que a agricultura familiar apresenta capacidade de geração de renda, e representa 75% da mão-de-obra utilizada no campo. Portanto, para esta análise, a agricultura familiar, a permanência do jovem agricultor no campo e sua relação com a qualificação, traduz a realidade do processo.

Southern Africa is experiencing land conflicts themselves in very different ways between state and stakeholders, within and between communities, within families, and specially within singular persons. The conflict of interests in the right to land in southern Africa with particular reference to Mozambique becoming a major issue and evidence conflicts at various levels of society and some of them are quite destructive. The present thesis seeks to address some juridical aspects on access, tenure and land use rights. Land problems have clear roots in the dispossession of Africans under colonialism and apartheid, and the powerful legacy this has left both in terms of outright suffering and also in the historical memory. Land issues are probably the most contentious topic in Mozambique since the independence in 1975. In Southern Africa and Mozambique in particular, one of the most profound causes of such struggles has related to the tenure, the ownership and control of land. In fact the right to land is the major issue in many societies and in Mozambique the unlimited interest in land are quite similar, due the fact that majority of people are peasant or agriculturists. Land is therefore a very strategic socio-economic asset, particularly in poor societies like Mozambique where wealth and survival are measured by control of and access to land. However, land is also a state symbol and source of political influence and power. The Law in Mozambique retains the principle that land is the property of the state and cannot be sold or mortgaged, but it attempts to adjust this legacy from the socialist past to the reality of a market economy. Despite existing land law the government still not enable to control the access and right of use of land. The situation is compounded by a weak or non functioning judiciary system. / Os problemas sobre o direito de acesso, posse, propriedade, uso e aproveitamento da Terra, constituem matéria de debate actual a nível internacional, com realce para a região da Africa Austral e Moçambique em especial. É uma matéria que preocupa os governos e a população em geral, por a terra ser um bem de grande utilidade sócio-económica e política. Moçambique possui um regime jurídico sobre terra (lei nº-19/97 de 1 de Outubro, seu Regulamento e Anexo Técnico), no entanto, ela é lacunosa e carece de reforma afim de se adaptar à realidade dos problemas que se levantam no âmbito da posse, uso e aproveitamento e dos conflitos emergentes. Alguns factores do surgimento de conflitos no âmbito do processo da posse, uso e aproveitamento da terra resultam no entanto, da perda de confiança dos particulares em relação aos órgãos do aparelho do Estado que lidam com matérias sobre terras, devido a burocracia e a corrupção praticada por alguns funcionários. A terra em Moçambique é propriedade do Estado, o que implica uma maior responsabilidade por parte do governo, na sua gestão. O actual regime jurídico sobre a terra, carece de concertação de alguns aspectos fundamentais do ponto de vista legal. Trata-se da harmonização da legislação pertinente sobre terras. As leis promulgadas sobre a matéria embora defendem a necessidade de gestão da terra que beneficie os seus utilizadores, tal vontade, entretanto, não têm produzido efeitos satisfatórios. É, pois, neste contexto, que a presente tese cujo título é Alguns Aspectos do Regime Jurídico da posse e do Direito de uso e aproveitamento da terra e os conflitos emergentes em Mçambique, pretende contribuir na contínua abordagem sobre a problemática da posse da terra e dos conflitos emergentes. Bem gerida, a terra pode constituir um importante factor de paz, estabilidade sócio-política e de desenvolvimento económico. / Public Constitutional and International Law / Thesis (LL.D. )

Southern Africa is experiencing land conflicts themselves in very different ways between state and stakeholders, within and between communities, within families, and specially within singular persons. The conflict of interests in the right to land in southern Africa with particular reference to Mozambique becoming a major issue and evidence conflicts at various levels of society and some of them are quite destructive. The present thesis seeks to address some juridical aspects on access, tenure and land use rights. Land problems have clear roots in the dispossession of Africans under colonialism and apartheid, and the powerful legacy this has left both in terms of outright suffering and also in the historical memory. Land issues are probably the most contentious topic in Mozambique since the independence in 1975. In Southern Africa and Mozambique in particular, one of the most profound causes of such struggles has related to the tenure, the ownership and control of land. In fact the right to land is the major issue in many societies and in Mozambique the unlimited interest in land are quite similar, due the fact that majority of people are peasant or agriculturists. Land is therefore a very strategic socio-economic asset, particularly in poor societies like Mozambique where wealth and survival are measured by control of and access to land. However, land is also a state symbol and source of political influence and power. The Law in Mozambique retains the principle that land is the property of the state and cannot be sold or mortgaged, but it attempts to adjust this legacy from the socialist past to the reality of a market economy. Despite existing land law the government still not enable to control the access and right of use of land. The situation is compounded by a weak or non functioning judiciary system. / Os problemas sobre o direito de acesso, posse, propriedade, uso e aproveitamento da Terra, constituem matéria de debate actual a nível internacional, com realce para a região da Africa Austral e Moçambique em especial. É uma matéria que preocupa os governos e a população em geral, por a terra ser um bem de grande utilidade sócio-económica e política. Moçambique possui um regime jurídico sobre terra (lei nº-19/97 de 1 de Outubro, seu Regulamento e Anexo Técnico), no entanto, ela é lacunosa e carece de reforma afim de se adaptar à realidade dos problemas que se levantam no âmbito da posse, uso e aproveitamento e dos conflitos emergentes. Alguns factores do surgimento de conflitos no âmbito do processo da posse, uso e aproveitamento da terra resultam no entanto, da perda de confiança dos particulares em relação aos órgãos do aparelho do Estado que lidam com matérias sobre terras, devido a burocracia e a corrupção praticada por alguns funcionários. A terra em Moçambique é propriedade do Estado, o que implica uma maior responsabilidade por parte do governo, na sua gestão. O actual regime jurídico sobre a terra, carece de concertação de alguns aspectos fundamentais do ponto de vista legal. Trata-se da harmonização da legislação pertinente sobre terras. As leis promulgadas sobre a matéria embora defendem a necessidade de gestão da terra que beneficie os seus utilizadores, tal vontade, entretanto, não têm produzido efeitos satisfatórios. É, pois, neste contexto, que a presente tese cujo título é Alguns Aspectos do Regime Jurídico da posse e do Direito de uso e aproveitamento da terra e os conflitos emergentes em Mçambique, pretende contribuir na contínua abordagem sobre a problemática da posse da terra e dos conflitos emergentes. Bem gerida, a terra pode constituir um importante factor de paz, estabilidade sócio-política e de desenvolvimento económico. / Public Constitutional and International Law / Thesis (LL.D. )