Made available in DSpace on 2016-06-15T17:41:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 772.pdf: 1639409 bytes, checksum: 8c24a0fc73175e812822095e0dc54e2d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2012 / Made available in DSpace on 2016-07-05T22:26:25Z (GMT). No. of bitstreams: 3 772.pdf.txt: 331891 bytes, checksum: 0a5a556fb4bac9c14b08819ab2fcbaa3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 772.pdf: 1639409 bytes, checksum: 8c24a0fc73175e812822095e0dc54e2d (MD5) Previous issue date: 2012 / Terceirização (ou contratação ) é a delegação a terceiros da prestação de serviços que uma organização poderia ou deveria produzir. As recentes terceirizações de laboratóriosde análises clínicas no Sistema Único de Saúde são intervenções que conjugam amudança do paradigma tecnoeconômico da especialidade com inovações na área de serviços de saúde, relacionadas à adoção de novos modelos de gestão inspirados na agenda da Reforma do Estado pelo do Sistema Único de Saúde. Esta tese tem como objetivo geral avaliar a difusão e aspectos estruturais das terceirizações em análises clínicas e propor indicadores para tomada de decisão e seu acompanhamento no SUS.Na introdução são apresentados sucintamente: bases teóricas e evidências existentes sobre efeitos da terceirização; bases históricas e normativas para a contratação deprestadores privados no SUS; origens das análises clínicas e efeitos da revolução de seu paradigma tecnoeconomico ao final do século XX sobre as indústrias de diagnóstico invitro e serviços laboratoriais; composição do mercado brasileiro de medicina diagnóstica e exames laboratoriais; e história das terceirizações dos laboratórios deanálises clínicas no Sistema Único de Saúde. Os três artigos avaliam as terceirizações das analises clínicas no SUS segundo três perspectivas: (1) uma perspectiva macro, de contextualização da terceirização de serviços públicos de saúde como uma inovação desenvolvida no âmbito da globalização econômica e internacionalização do comérciode serviços de saúde e suas implicações potenciais para o SUS; / (2) uma dimensão meso, que descreve estrutura e padrões de terceirizações dos serviços de análises clínicas no Brasil a partir dos censos nacionais de estabelecimentos de saúde (AMS/IBGE) de 2002, 2005 e 2009 pelo IBGE e (3) uma perspectiva micro, compreendendo uma avaliação para tomada de decisão de terceirização de rede pública de laboratórios de analises clínicas em um grande município, que inclui indicadores de desempenho, com destaque para índices de volume e preço. As principais conclusões dos estudos são: asterceirizações de serviços públicos de saúde integram um movimento de expansão de mercados a partir da quebra dos monopólios de prestação de serviços públicos pelo Estado e, no Brasil, podem gerar contradições com o arcabouço institucional do SUS.As terceirizações para análises clínicas em estabelecimentos públicos têm aumentado e o SUS depende crescentemente de prestadores privados. As terceirizações coincidemcom a proliferação de postos de coleta públicos em estabelecimentos simplificados (Programa de Saúde da Família), redução do número de laboratórios públicos comparativamente a privados e menor investimento em equipamento e contratação derecursos humanos desde 2005. Os laboratórios privados no Brasil cresceram mais que os públicos entre 2002 e 2009 e aumentou a oferta de subespecialidades de exames maiscomplexas, além de concentrar em estabelecimentos exclusivamente dedicados a procedimentos diagnósticos, afastados dos locais de atendimento clínico. Isso pode facilitar uma dissociação entre a clínica e o diagnóstico, contribuindo para transformar exames laboratoriais em commodities . Ainda estamos em uma fase muito inicial da construção de evidências sobre efeitos das terceirizações de serviços públicos para prestadores privados. A maioria dasdecisões sobre terceirização permanece sendo tomada de forma ad hoc, semembasamento técnico em processos de avaliação.

This is quantitative study, whose goal was to identify and measure the manifestations of pleasure-pain of outsourced workers of hygiene and cleanliness of a public hospital. Were used as data collection instruments, data collection of sociodemographic and labor indicators and scale of pleasure and pain at work (EIPST). Data were analyzed using SPSS software. The results indicate that the vast majority of these workers are women and in spare moments give priority to spend time with family, perform household chores, walking and traveling. Their main wishes for the future are to have a better job and health. Regarding measuring pleasure and suffering of these workers, it was found that the Professional Achievement and Recognition in this workplace are sources of pleasure and suffering that arises from the lack of Freedom of Expression and Emotional Exhaustion. / Trata-se de uma pesquisa quantitativa, cujo objetivo foi identificar e mensurar as manifestações de prazer-sofrimento dos trabalhadores terceirizados da higiene e limpeza de um hospital público. Foram utilizados como instrumentos de coleta de dados, o levantamento de dados sóciodemográficos e laborais e a escala de indicadores de prazer e sofrimento no trabalho (EIPST). Os dados foram analisados através do programa estatístico SPSS. Os resultados apontam que a grande maioria destes trabalhadores são mulheres e nos momentos de folga dão prioridade para passar um tempo com a família, realizar os afazeres domésticos, passear e viajar. Já os desejos para o futuro são um emprego melhor e ter saúde. Ao mensurar o prazer e sofrimento destes trabalhadores constatou-se que a Realização Profissional e Reconhecimento neste local de trabalho são fontes de prazer e o sofrimento surge da Falta de Liberdade de Expressão e do Esgotamento Emocional.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / A Escola Técnica do SUS Professora Ena de Araújo Galvão não possui um quadro permanente de docentes, trabalhando através de credenciamento dos mesmos que passam a ser prestadores de serviço, constituindo assim, um vínculo precário para a maioria deles, excetuando-se alguns poucos servidores efetivos que desenvolvem, entre outras, a função docente. A vinculação subjetivados indivíduos às organizações é estudada pela psicossociologia francesa, que inclui as categorias de reconhecimento, idealização, investimento, fragilização de vínculos, pertencimento, entre outras. Fatores como baixa adesão dos docentes aos cursos de capacitação pedagógica e demora em cumprir com as atividades próprias da docência apontam para a hipótese de que parte dos docentes veja a atividade como um simples complemento, tanto salarial quanto curricular. Assim, a presente pesquisa teve como objetivo geral compreender as implicações do vínculo empregatício precário sobre a subjetividade dos atuais professores da Escola Técnica do SUS Profª Ena de Araújo Galvão e examinar o perfil dos potenciais docentes da escola, e como objetivos específicos, examinar o perfil dos candidatos a docentes quanto à formação, história profissional e inserção no mercado de trabalho; conhecer a trajetória profissional dos atuais docentes da ETSUS, buscando reconhecer os processos que os levaram a ocupar a função docente no Sistema Único de Saúde e compreender os sentidos da prática docente dos professores da Escola Técnica do SUS Profª Ena de Araújo Galvão. Para tal, foi desenvolvida uma pesquisa de abordagem qualitativa, com aspectos quantitativos, compreendendo um mapeamento do perfil dos docentes da escola através das fichas cadastrais dos mesmos, com informações sobre a formação, possíveis outras inserções no mercado de trabalho, pós-graduação e capacitação pedagógica, que serviram de subsídio para a seguinte etapa, a das entrevistas, que foram direcionadas por um roteiro e precedidas da aplicação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Além da aplicação do TCLE, a pesquisa também foi submetida à apreciação do CEP/ENSP de acordo com a Portaria 196/96 do CONEP, sendo aprovado sem ressalvas. Os principais resultados mostram que a maioria dos docentes possui outra inserção no mercado de trabalho e também possuem cursos de pós-graduação, inclusive doutorado, em alguns casos; da mesma forma, um número significativo de professores possui experiência docente em outras instituições, até mesmo em universidades. Quanto aos aspectos subjetivos, apesar da precariedade dos vínculos, o investimento dos profissionais na atividade docente encontra-se presente e os profissionais se sentem ligados à escola de forma afetiva. No entanto, a escola não vem desempenhando a proposta de Educação Permanente e também não possui um projeto político-pedagógico, sendo sugerido neste aspecto, que seja implementada uma atividade interna para os técnicos e professores se aproximarem e executarem tal política, neste mesmo processo espera-se concluir a elaboração do referido projeto. / The Technical School of SUS “Teacher Ena de Araújo Galvão” doesn't possess a permanent picture of teachers, working through accreditation of the same ones that they start to be service rendering, constituting like this, a precarious bond for most of them, being excepted some few effective servants that develop, among other, the educational function. The subjective entailing of the individuals to the organizations is studied by the French psicossociology, that includes the recognition categories, dealization, investment, bond embrittlement, belonging, among others. Factors as low adhesion of the teachers to the courses of pedagogic training and delay in accomplishing with the own activities of the teaching appears for the hypothesis that leaves of the teachers sees the profession as a simple complement, so much salary as curricular. Like this, to present research has as general objective to Examine the partial profile of the educational potentials of the Technical School of SUS “Teacher Ena de Araújo Galvão” and to understand the implications of the precarious contract of employment about the current teachers' of the school subjectivity, and as specific objectives, to examine the profile of candidates to educational as for the formation, professional history and insert in the job market; to know the current teachers' of ETSUS professional path, looking for to recognize the processes that took them to occupy the educational function in the Unique System of Health and to understand the senses of the teachers' of the Technical School of SUS “Teacher Ena de Araújo Galvão” educational practice. For such, a research of qualitative approach was developed, with quantitative aspects, understanding a mapping of the teachers' of the school partial profile through the cadastral records of the same ones, with information about formation, possible other inserts in the job market, masters degree and pedagogic training, that they served as subsidy for the following stage, the interviews, that were addressed by an itinerary and preceded of the application of the Term of Free and Illustrious Consent. Besides the application of TFIC, the research was also submitted to the appreciation of CONEP/ ENSP in agreement with the Entrance 196/96 of CONEP, being approved without safeguards. The main results show that most of the teachers possesses other insert in the job market and they also possess masters degree courses, besides doctorate; in the same way, a significant number of teachers possesses educational experience in other institutions, even in universities. As for the subjective aspects, in spite of the precariousness of the bonds, the professionals' investment in the educational activity is present and the professionals feel linked to the school in an affectionate way. However, the school is not carrying out the proposal of Permanent Education and it doesn't also possess a politicalpedagogic project, being suggested in this aspect, that an activity is implemented interns for the technicians and teachers if they approximate and they execute such politics, in this same process hopes to conclude the elaboration of the referred project.

Introdução: A gestão público-privada na saúde brasileira, fortalecida após a criação das Organizações Sociais (OSs) no País, em 1998, se intensifica também na rede de atenção primária da cidade de São Paulo. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, das 449 UBSs existentes na capital paulista em 2014, 280 (62,3%) eram administradas via contrato de gestão ou convênios com entidades sem fins lucrativos. Faltam, no entanto, estudos que explorem o impacto da adoção desse modelo nas unidades de atenção primária. Objetivos: Analisar estrutura, processo e resultado das unidades de atenção primária da cidade de São Paulo segundo a modalidade de gestão e a entidade gestora. Métodos: Foi adotado estudo descritivo e exploratório em que foram analisados três bancos de dados do segundo ciclo do Programa Nacional para Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) referentes às Unidades Básicas de Saúde da cidade de São Paulo, o que significou uma amostra de 264 unidades/911 equipes. Foram escolhidos 28 indicadores para análise (um de estrutura, dez de processo e 17 de resultado). As UBSs e equipes de atenção primária foram classificadas de acordo com sua modalidade de gestão e entidade gestora e os resultados de cada grupo em cada um dos indicadores foram separados. Foram realizados testes estatísticos (quiquadrado e Anova) para verificar a significância das diferenças encontradas. Resultados: Dos 28 indicadores analisados, 10 registraram diferença significativa entre equipes com diferentes modalidades de gestão. Em oito deles, houve melhor desempenho das equipes de unidades com gestão público-privada. Já na análise por entidade gestora, 25 dos 28 indicadores analisados tiveram diferenças significativas, com diferenças importantes entre unidades de administração públicoprivada, mas com entidades gestoras diferentes. Conclusões: Os resultados indicam que a contratualização na atenção básica pode colaborar com o aumento do acesso e produtividade dos serviços. No entanto, as evidências não são fortes o suficiente para concluir que um modelo é superior ao outro. Ficou claro que a entidade gestora parece ter um peso maior no desempenho das unidades e equipes do que simplesmente a modalidade de gestão. / Introduction: Public-private management in Brazilian healthcare system, strengthened after the creation of Social Organizations (OSs) in the country in 1998, is also strong in the primary care services of the city of São Paulo. According to the Municipal Health Department, from the 449 primary care services of the state capital in 2014, 280 (62.3%) were administered by non-profit entities through agreements with the government. There are, however, few studies that explore the impact of adopting this model in the primary care services. Objectives: Analyze structure, process and outcomes of primary care services in the city of São Paulo according to the management modality and the management entity. Methods: A descriptive and exploratory study was carried out in which three databases of the second cycle of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) were analyzed for the Basic Health Units of the city of São Paulo, Brazil. which meant a sample of 264 units / 911 teams. We selected 28 indicators for analysis (one of structure, ten of process and 17 of outcomes). The UBSs and primary care teams were classified according to their management modality and managing entity and the results of each group in each of the indicators were separated. Statistical tests (chisquare and Anova) were performed to verify the significance of the differences found. Results: From the 28 indicators analyzed, ten registered a significant difference between teams with different management modalities. In seven of them, there was better performance of the teams of units with public-private management. In the analysis by management entity, 25 of the 28 indicators analyzed had significant differences, with significant differences among public-private administration services with different management entities. Conclusions: The results indicate that contracting in primary care may contribute to increased access and productivity of services. However, the evidence is not strong enough to conclude that one model is superior to the other. It became clear that the management entity seems to have a greater weight in the performance of the services and teams than simply the management modality.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Este estudo analisa a situação do quadro de trabalhadores do Ministério da Saúde e entidades vinculadas Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) _ noperíodo de 2000 a 2008, segundo algumas variáveis selecionadas, com destaque para o tipo de vínculo desses trabalhadores. Além da análise da evolução quantitativa da força de trabalho federal em saúde, procurou-se relacionar a situação atual com os condicionantes históricos e as políticas recentes voltadas para o funcionalismo público federal. O institucionalismo histórico é a principal corrente utilizada como referencial teórico do estudo, por reconhecer a importância do Estado como ator político e valorizar os condicionantes históricos, o papel das instituições e dos atores na conformação das políticas. As estratégias metodológicas utilizadas foram: revisão bibliográfica, análise documental e análise de dados primários e secundários sobre o quadro de trabalhadores federais em geral e na saúde. Os resultados sugerem que, no período recente, após o início do governo Lula em 2003, houve uma inflexão na tendência de redução do funcionalismo público federal, a qual vinha sendo observada desde os anos 1990, relacionada ao aumento dos concursos públicos para reposição de quadros. Tal movimento não atinge de forma homogênea todas as áreas,sendo que a saúde apresentou um aumento no quadro de servidores ativos inferior à média total do Executivo Federal. Foram observadas diferenças na situação do quadro de trabalhadores do Ministério da Saúde e entidades vinculadas incluídas no estudo. O nível central do Ministério foi pouco beneficiado com a realização de concursos e o funcionamento de áreas estratégicas do nível central do Ministério permanece dependente de profissionais inseridos como consultores ou por contratos temporários. As agências reguladoras da saúde, criadas no início dos anos 2000, foram beneficiadas com concursos para a contratação de servidores de carreiras específicas, principalmente a partir de 2005, mas ao final do período ainda apresentavam uma quantidade expressiva de trabalhadores com outros tipos de vínculos. Já na FIOCRUZ, observou-se um aumento do número de servidores no período, porém um aumento ainda maior na incorporação de trabalhadores terceirizados. Por fim, discutem-se os desafios de conformação de uma força de trabalho federal na saúde suficiente, estável e adequada para dar conta das atribuições estratégicas do Ministério da Saúde e entidades vinculadas, visto que, no Brasil, a esfera federal tem um papel fundamental para a consolidação do Sistema Único de Saúde, mesmo em um contexto de descentralização político-administrativa. / This study investigates the staffing of the Brazilian Ministry of Health and associated entities – namely, the National Public Health Surveillance Agency (ANVISA, National Agency for Supplementary Health Care (ANS) and the Oswaldo Cruz Foundation (FIOCRUZ) – during the period from 2000 to 2008, in terms of a selected set of variables,with particular focus on the types of employment relation. As well as an analysis of the quantitative growth of the federal work force in health, the study involved relating the current situation to historical factors and recent policies aimed at the federal civil service. Historical institutionalism is the main theoretical branch referenced in the study as it recognizes the importance of the State as a political actor and values the historical conditioning factors and the role of the institutions and actors in policy making. The methodological techniques used were a bibliographical review, documental analysis and analysis of primary and secondary data on federal staffing in general and in health care. The results suggest that since the dawn of the Lula government in 2003, the trend of a shrinking federal civil service observed since the 1990s has been reversed as a result of increased civil service admissions to replenish staffing levels. However, this movement has not affected all the different areas in a uniform manner, and the increase in active public health workers is lower than the average increase of the Federal Executive. Differences were found in the staffing situations of the Ministry of Health and of the associated entities included in this study. The central office of the Ministry benefitted only slightly from the civil service admission examinations conducted and the operations of strategic areas of the Ministry central office remain dependent on professionals hired as consultants or by temporary contracts. The health regulatory agencies, created in the early 2000s, have benefitted from civil service admission examinations for the admission of specific professions, especially since 2005, but at the end of the period there was still a considerable proportion of workers employed under alternative types of engagement. Meanwhile at FIOCRUZ, although an increase was observed in the number of civil servants in the period, there was an even greater increase in the number of workers employed under other types of contracts. Finally, a discussion is developed on the challenges involved in forming a federal work force in health which is large enough, stable and adequate to address the strategic 10 responsibilities of the Ministry of Health and associated entities, bearing in mind that in Brazil the federal governmental sphere plays a fundamental role in consolidating the Unified Health System (SUS), even against the backdrop of political-administrative decentralization.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Este trabalho propõe analisar o fenômeno da terceirização desenvolvido ao longo das duas últimas décadas em Bio-Manguinhos. Trata-se de um estudo de caso realizado na unidade de produção de vacinas e reagentes para diagnóstico da Fundação Oswaldo Cruz. Inicialmente foi realizado um estudo de cenário, analisando a política de gestão do trabalho desenvolvida pelo Estado brasileiro para as instituições públicas. A seguir, a análise passou a verificar a inserção da Fiocruz nessas políticas, desde a sua criação e no decorrer de vigência de diferentes formas de contratação, alternando da extrema rigidez para a total flexibilidade sempre com foco na gestão do trabalho, e, como essas políticas se refletiram no desempenho de Bio-Manguinhos. Baseado no contexto da conformação do Estado e na análise do desempenho da unidade, o trabalho critica a falta de planejamento e de prospecção dessas políticas, que favoreça a inovação de processos, produtos e procedimentos e o desempenho pleno de uma unidade de produção de insumos para a saúde, tão necessários ao atendimento das necessidades da população brasileira. Critica também, a ausência de um modelo de Estado consolidado que sirva de arcabouço à formulação dessas políticas. Devido às fortes críticas dos órgãos de controle acerca da extrapolação dos limites da terceirização praticada nas últimas duas décadas e à falta de definição clara desses marcos legais, o trabalho apresenta uma metodologia baseada nas atribuições dos cargos do plano de carreiras da Fiocruz e culmina com a apresentação de uma matriz de atribuições passíveis de serem realizadas por contratação indireta. Conclui pela necessidade de convivência de dois quadros de trabalhadores: um permanente formado por servidores, estáveis e de carreira e outro flexível, executado por contratação indireta, de caráter eventual, temporário ou de apoio às atividades relacionadas à missão de Bio-Manguinhos. O trabalho ainda sugere a aplicação da mesma metodologia às demais unidades da Fiocruz e que a instituição afirme, frente aos órgãos de controle, quais atividades que ela precisa manter no quadro de servidores permanente e quais ela quer delegar a terceiros sem contudo, ferir a legislação vigente. Por fim, constata-se que a metodologia apresentada ameniza, mas não resolve o problema, dessa forma, recomenda-se à Fiocruz buscar mecanismos que altere o modelo de gestão pelo qual está submetida a fim de viabilizar as duas formas de incorporação de mão-de-obra.