Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WALTER GRYNSZPAN.pdf: 254146 bytes, checksum: 46d9e8bbbdd95fa7ddd00482e063b12b (MD5) Previous issue date: 2005 / The principles of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS) - universal attendance, integrated and decentralized administration and the users' participation - were included in the Federal Constitution of 1988 as a result of a political movement around the subject of the health which has begun in the second half of the decade of 70, together with the overcoming process of the authoritarian regimen established in 1964. This movement, which got the name of sanitary movement or movement for the Sanitary Reform, can be understood in its relationship with a process of cultural changing among the Brazilian left, that looked for new forms of facing the democracy and, with it, the social policy. This work part of the premise that one of the main influences to guide this new vision was the Italian Marxist Antonio Gramsci's thought. We've tried to identify, in the formation of the speech on the Sanitary Reform and in the definition of the political strategies of those that make efforts for it, the influences of Gramsci. To reach this objective, we analyzed the editorials of Saúde em Debate (Health in Debate) magazine, official vehicle of the Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Brazilian Health Studies Center - Cebes), which is still in activity, that represented, in the analyzed period, 1976 to 1988, the critical thought about the reality of the health in the country and finished to be the institution that supported the project of Sanitary Reform. / Os princípios de estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) - atendimento universalizado, gestão integrada e descentralizada e participação dos usuários - foram consagrados na Constituição Federal de 1988 como resultado de uma movimentação política em torno da questão da saúde iniciada na segunda metade da década de 70, junto com o processo de superação do regime autoritário instaurado em 1964. Esta movimentação, que ganhou o nome de movimento sanitário ou movimento pela Reforma Sanitária, pode ser entendida em sua relação com um processo de mudança cultural nos ambientes da esquerda brasileira, que buscava novas formas de encarar a democracia e, com ela, as políticas sociais. Este trabalho parte da premissa de que uma das principais influências a orientar esta nova visão foi o pensamento do teórico marxista italiano Antonio Gramsci. Procuramos identificar, na formação do discurso sobre a Reforma Sanitária e na definição das estratégias políticas daqueles que por ela se empenhavam, a influência de Gramsci. Para atingir este objetivo, analisamos os editoriais da revista Saúde em Debate, veículo oficial de divulgação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), entidade, ainda em atividade, que representava, no período analisado, 1976 a 1988, o pensamento crítico sobre a realidade da saúde no país e que terminou por se institucionalizar como porta-voz do projeto de Reforma Sanitária.

Após a criação do Acordo Geral Sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) em 1947, as barreiras não tarifárias passaram a ser o principal instrumento utilizado pelos países para a proteção do mercado nacional. Os países que buscavam a liberalização do comércio internacional passaram, então, a buscar soluções a fim de conter tais barreiras. Havia uma dificuldade em identificar quando uma medida que restringia o comércio internacional era uma proteção disfarçada ao comércio de quando ela perseguia fins legítimos como a proteção da saúde humana e animal. Com o advento da Organização Mundial do Comércio (OMC), alguns acordos anexos foram assinados que visavam diferenciar essas medidas e proteger a liberdade comercial alcançada nas rodadas do GATT. Entre esses acordos, entrou em vigor o Acordo sobre Barreiras Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) que trata de medidas que visam proteger a vida e a saúde humana, animal e vegetal. Esse acordo, apesar de essencial para um país exportador de commodities como o Brasil, recebeu pouca atenção da academia jurídica brasileira. Buscando amenizar essa lacuna, o presente trabalho se propôs a aprofundar o estudo do acordo sob uma perspectiva jurídica. Assim, sua origem, seu escopo de aplicação, seus princípios e características, e sua aplicação no Sistema de Solução de Controvérsias (SSC) da OMC são explanados no primeiro capítulo dessa dissertação O Acordo SPS também estabeleceu a criação do Comitê sobre Barreiras Sanitárias e Fitossanitárias (Comitê SPS) que administra a aplicação e o debate dos temas relacionados ao acordo. E é sobre esse comitê que o segundo capítulo dessa pesquisa se debruça. O objetivo da dissertação é demonstrar e melhor compreender que, apesar do comitê possuir diversas funções, duas são de extrema relevância, a saber, seu papel como harmonizador internacional e como solucionador de conflitos. Na persecução desses objetivos, o comitê conta com diversos instrumentos como as notificações e as preocupações comerciais específicas (PCEs) que são estudadas e detalhadas no presente trabalho. Para desenvolver essa pesquisa, foram realizados levantamentos bibliográficos, documentais e jurisprudenciais junto à OMC e a outras instituições e, a partir dos dados coletados, foi aplicado o método hipotético-dedutivo. Os resultados vieram a comprovar e a limitar o escopo da natureza harmonizadora e solucionadora de conflitos do Comitê SPS, esclarecendo os meandros do trabalho diplomático no seio do comitê. Resta claro que o comitê é um ator essencial e ativo no comércio internacional. / After the creation of the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) in 1947, the non-tariff barriers have become the main instrument used by countries to protect their national markets. Countries seeking liberalization of international trade began, then, to seek solutions in order to restrain such barriers. There was a difficulty in identifying when a measure that restricting the international trade was a disguised trade protection from when it pursued legitimate purposes such as the protection of the human and animal health and lives. With the advent of the World Trade Organization (WTO), some attachments agreements were signed in order to differentiate between these measures and to protect the free trade achieved in the GATT rounds. Among these agreements, entered into force the Agreement on Sanitary and Phytosanitary Barriers (SPS) that deals with measures to protect human, animal and plant health and lives. This agreement, although essential to a commodities exporter such as Brazil, received little attention from the Brazilian legal academia. Seeking to mitigate this gap, this study aimed to further study the agreement in a legal perspective. Thus, its origin, its scope of application, its principles and features, and its application in the WTO Dispute Settlement System (SSC) are explained in the first chapter of this dissertation. The SPS Agreement also established the creation of the Committee on Sanitary and Phytosanitary Barriers (SPS Committee) that manages the application and discussion of issues related to the agreement. Moreover, it is on this committee that the second chapter of this research focuses The purpose of this research is to demonstrate and to understand that, although the committee has several functions, two are of utmost importance, namely its role as international harmonizer and as conflict solver. In pursuing these objectives, the committee uses several instruments such as the notifications and the specific trade concerns (STCs) that are studied and detailed in this paper. To develop this research, bibliographical, documentary and jurisprudential surveys within the data of WTO and other institutions were conducted, and based on the data collected, it was applied the hypothetical-deductive method. The results came to prove and to define the scope of the SPS Committee as an international harmonizer and as a conflict solver, explaining the intricacies of diplomatic work within the committee. Therefore, it is clear that the committee is an essential and active player in international trade.

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:30:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CAPA.pdf: 30760 bytes, checksum: 91e834c6a17a040798abcdddbb651fcc (MD5) Previous issue date: 2006-02-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The work is a study of case based on the critical analysis of the process of communication used for the Sanitary Monitoring of Vitória, ES in the development of its functions and the fulfilment of its mission of prevention, protection and recovery of the health of the population. Through the application of questionnaires structuralized with opened questions, half-open and closed with employees of the sector and one it shows extracted of the list of contributors who had received the sanitary license in 2003 confection a diagnosis of the existing comunicacionais problems and we suggest changes possible. We opt to have as referencial theoretician beyond the critical theory, research carried through for the group of American Latin Comunicacionais thinkers because its works if approach more to the Brazilian reality. The gotten results elucidate that the communication for the health still does not receive the necessary recognition in the daily activities that aim at the collective health, in the case from Vitória. We confirm with the research the hypothesis of that the actions of the Sanitary Monitoring if do not materialize without efficient communication and that much can be made to improve the offered service if the comunicacionais problems will be cured. / O trabalho é um estudo de caso baseado na aná lise crítica do processo de comunicação utilizado pela Vigilância Sanitária de Vitória, ES no desenvolvimento de suas funções e no cumprimento de sua missão de prevenção, proteção e recuperação da saúde da população. Através da aplicação de questionários estruturados com perguntas abertas, semi-abertas e fechadas com funcionários do setor e com uma amostra extraída da lista de contribuintes que receberam o alvará sanitário em 2003 confeccionamos um diagnóstico dos problemas comunicacionais existentes e sugerimos mudanças possíveis. Optamos ter como referencial teórico além da teoria crítica, pesquisas realizadas pelo grupo de pensadores Comunicacionais Latino Americanos porque seus trabalhos se aproximam mais da realidade brasileira. Os resultados obtidos elucidam que a comunicação para a saúde ainda não recebe o reconhecimento necessário nas atividades diárias que visam a saúde coletiva, no caso de Vitória. Confirmamos com a pesquisa a hipótese de que as ações da Vigilância Sanitária não se concretizam sem comunicação eficiente e que muito pode ser feito para melhorar o serviço oferecido se os problemas comunicacionais forem sanados.

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:31:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiana Campos Franco.pdf: 411858 bytes, checksum: fc03ef123f10f18a774b37a4aa257dd4 (MD5) Previous issue date: 2006-02-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The work is a study of case based on the critical analysis of the process of communication used for the Sanitary Monitoring of Vitória, ES in the development of its functions and the fulfilment of its mission of prevention, protection and recovery of the health of the population. Through the application of questionnaires structuralized with opened questions, half-open and closed with employees of the sector and one it shows extracted of the list of contributors who had received the sanitary license in 2003 confection a diagnosis of the existing comunicacionais problems and we suggest changes possible. We opt to have as referencial theoretician beyond the critical theory, research carried through for the group of American Latin Comunicacionais thinkers because its works if approach more to the Brazilian reality. The gotten results elucidate that the communication for the health still does not receive the necessary recognition in the daily activities that aim at the collective health, in the case from Vitória. We confirm with the research the hypothesis of that the actions of the Sanitary Monitoring if do not materialize without efficient communication and that much can be made to improve the offered service if the comunicacionais problems will be cured. / O trabalho é um estudo de caso baseado na aná lise crítica do processo de comunicação utilizado pela Vigilância Sanitária de Vitória, ES no desenvolvimento de suas funções e no cumprimento de sua missão de prevenção, proteção e recuperação da saúde da população. Através da aplicação de questionários estruturados com perguntas abertas, semi-abertas e fechadas com funcionários do setor e com uma amostra extraída da lista de contribuintes que receberam o alvará sanitário em 2003 confeccionamos um diagnóstico dos problemas comunicacionais existentes e sugerimos mudanças possíveis. Optamos ter como referencial teórico além da teoria crítica, pesquisas realizadas pelo grupo de pensadores Comunicacionais Latino Americanos porque seus trabalhos se aproximam mais da realidade brasileira. Os resultados obtidos elucidam que a comunicação para a saúde ainda não recebe o reconhecimento necessário nas atividades diárias que visam a saúde coletiva, no caso de Vitória. Confirmamos com a pesquisa a hipótese de que as ações da Vigilância Sanitária não se concretizam sem comunicação eficiente e que muito pode ser feito para melhorar o serviço oferecido se os problemas comunicacionais forem sanados.

Submitted by Alexandre Sousa (alexandre.sousa@incqs.fiocruz.br) on 2014-10-21T17:32:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Josefa.pdf: 1139952 bytes, checksum: a0435a26c74f1153e99f303ba64f898a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-21T17:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Josefa.pdf: 1139952 bytes, checksum: a0435a26c74f1153e99f303ba64f898a (MD5) Previous issue date: 2012 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. Programa de Pós-Graduação em Vigilância Sanitária. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / Com a descentralização das ações de Vigilância Sanitária, efetivada em fevereiro de 2005,tornou-secompetência da Vigilância Sanitária Municipal do Rio de Janeiro (Visa municipal) a inspeção e orientação de estabelecimentos de saúde, como laboratórios clínicos e postos de coleta extra-hospitalares situados no município do Rio de Janeiro. Atualmente, estes estabelecimentos devem estar cadastrados na Visa municipal e serão objeto de inspeções periódicas por equipe multidisciplinar. Embora a descentralização tenha sido fortalecedora da gestão pública na esfera municipal, veio cercada de problemas, dentre os quais a falta de roteiros de inspeção, fato que leva a questionamentos sobre a qualificação das ações do serviço da Vigilância Sanitária dos municípios e que evidencia a falta de padronização de suas atividades. O roteiro de inspeção, por ser uma lista de verificação objetiva, atua como instrumento técnico norteador das ações sanitárias, permitindo também, que os laboratórios clínicos o utilizem em auto-avaliações, tendo em vista que, deverão adequar-se na íntegra à legislação sanitária vigente englobada nos itens nele contidos. O roteiro a ser proposto neste trabalho, se baseará em legislação sanitária vigente, em normas de Boas Práticas de Laboratórios Clínicos e incluirá informações regulamentares relativas à normas de biossegurança, gerenciamento de resíduos de serviços da saúde, testes de diagnóstico, recepção, aliquotagem, armazenamento, transporte e processamento de amostras biológicas, além de itens de verificação como: organização de pessoal, estrutura física, validação de ensaios, controle da qualidade interno e externo, sistema da informação que garanta a rastreabilidade dos exames, transmissão e arquivamento de dados e gestão de qualidade total. A expectativa é que, o roteiro proposto, possa ser utilizado em futuras inspeções sanitárias em laboratórios clínicos do Município do Rio de Janeiro, pois a promoção da saúde traduz-se na manutenção da qualidade de vida, minimizando e prevenindo riscos ao meio ambiente e à saúde da população de forma individual e/ou coletiva / With the decentralization of health surveillance activities, effective in February 2005, it became the Rio de Janeiro Municipal Health Surveillance's responsibility to inspect and guide health facilities, such as clinical laboratories and collection points outside hospitals located in the municipality of Rio de Janeiro. These establishments must be registered in the Municipal Health Surveillance and will undergo periodic inspections by a multidisciplinary team. Although the decentralization has been empowering to the public administration at the municipal level, it has had its problems, among which the lack of inspection procedures, a fact that leads to questions about the qualification of the Municipal Health Surveillance actions and highlights the lack of standardization of their activities. The inspection procedure, which is an objective checklist, acts as a technical instrument that guides public health activities, allowing also that clinical laboratories use it in self-assessments considering that they must completely conform to the health surveillance) legislation in force. The procedure that is proposed in this paper is based on current health surveillance legislation, on standards of good clinical laboratory practices and include information on biosafety standards, waste management, health services, diagnostic tests, reception, fractionation, storage , transport and processing of biological samples, and on checklist items such as organization of personnel, physical structure, (testing validation), internal and external quality control, information system to ensure traceability of tests, transmission and archiving of data and total quality management. It is expected that there proposed procedure will be used in future health inspections in clinical laboratories in the city of Rio de Janeiro, because health promotion is reflected in the maintenance of quality of life, preventing and minimizing risks to the environment and health of the population, individually and / or collectively.

Submitted by Alexandre Sousa (alexandre.sousa@incqs.fiocruz.br) on 2014-10-23T17:35:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Daniella Pereira.pdf: 902804 bytes, checksum: adb33a2bb49d4c2298f2b7aa2db9410e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-23T17:35:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Daniella Pereira.pdf: 902804 bytes, checksum: adb33a2bb49d4c2298f2b7aa2db9410e (MD5) Previous issue date: 2013 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. Programa de Pós-Graduação em Vigilância Sanitária. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / Entre as espécies do gênero Acinetobacter, A. baumannii tem se destacado como um importante patógeno oportunista, responsável por infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS) e surtos hospitalares, particularmente em unidades de tratamento intensivo. Geralmente, esses microrganismos acometem pacientes hospitalizados submetidos a procedimentos invasivos, ou imunodeprimidos. Na última década as cepas de A. baumannii tornaram-se rapidamente multirresistentes a diversos agentes antimicrobianos, facilitando a disseminação entre os pacientes e a persistência no ambiente hospitalar por longos períodos. Neste estudo, tivemos como objetivos identificar isolados clínicos de A. baumannii oriundos de dois hospitais públicos do Rio de Janeiro utilizando-se métodos convencional e automatizado, além de técnicas moleculares. Foi também verificada a suscetibilidade desses isolados, através de métodos fenotípicos e genotípicos, às drogas antimicrobianas e a um desinfetante à base de compostos quaternários de amônio (QACs). A capacidade de sobrevivência em ambientes escassos de água foi também verificada. Dentre os 94 isolados pertencentes à espécie A.baumanni, 89 (94,7%) isolados apresentaram os genes codificadores de oxacilinases, genes blaOXA-23, blaOXA-51 e a sequência de inserção ISAba1, concomitantemente. Foram verificados 87 (92,6%) isolados de A. baumannii, que apresentaram perfil de multirresistência (MDR), representando uma séria preocupação, pois a maioria deles apresentou suscetibilidade apenas às classes de antibióticos polipeptídicos (colistina) e glicilciclinas (tigeciclina), e resistência aos carbapenêmicos (imipenem e meropenem), aos ß-lactâmicos (penicilinas) e às cefalosporinas. A resistência aos ß-lactâmicos também foi examinada fenotipicamente pela produção de enzima metalo-ß-lactamases (MBL) através do teste de difusão em discos contendo ceftazidima e ácido 2-mercaptopropiônico. Não foi detectada a produção de MBL em nenhum dos isolados. A análise genotípica e fenotípica da resistência aos QACs, determinou que os isolados de A. baumanni mais suscetíveis às drogas antimicrobianas não apresentavam o gene qacE 1. Em apenas 5 (5%) isolados com perfil MDR o gene qacE 1, foi detectado. Não foi possível estabelecer uma relação entre a presença desse gene com a suscetibilidade reduzida ao desinfetante. Todos os isolados demonstraram ser sensíveis ao desinfetante utilizado no estudo através do método da Diluição de Uso. Em contra partida foi possível verificar que um isolado que apresentou todas as características fenotípicas e genotípicas de resistência aos antimicrobianos e presença do gene de resistência aos QACs foi capaz de sobreviver até o quadragésimo dia de incubação em condições totalmente adversas, ou seja, em um ambiente totalmente escasso de água. É necessário que uma maior atenção seja direcionada para o controle das IRAS, buscando o uso criterioso de drogas antimicrobianas, antissépticos e desinfetantes, para evitar a seleção, permanência e disseminação de microrganismos resistentes no ambiente hospitalar. / Acinetobacter baumannii has standed out among species from Acinetobacter genus as an important opportunistic pathogen, responsible for infections related to health assistance and hospital outbreaks, particularly in intensive care units. Usually, these microorganisms affect hospitalized patients submitted to invasive procedures or the immunosuppressed ones. In the last decade, A. baumannii strains fast became multiresistant to many antimicrobial agents, favouring the spread between patients and the persistence in hospital environment for long periods. In this study, the goal was to identify A. baumannii clinical isolates originated from two public hospitals from Rio de Janeiro using conventional and automatized methods, besides molecular techniques. Also, antimicrobial drugs and a quaternary ammonium compound (QACs) disinfectant susceptibility of these isolates was investigated using phenotypic and genotypic methods. Survival ability in environments with lack of water was also investigated. Among the ninety-four isolates belonging to A. baumannii species, eighty-nine presented oxacillinases codifying genes blaoxa-23, blaoxa-51 and the insertion sequence ISAba1 at the same time. Eighty-seven (92,6%) A. baumannii isolates presenting multiresistant (MDR) profile were detected, representing a serious concern because most of these presented susceptibility only to polipeptidic (colistin) and glycylcyclines (tigecycline) and resistance to carbapanemics (imipenem and meropenem), to β-lactamics (penicillins) and to cephalosporins. Resistance to β-lactamics was also screened phenotypically through metalo-β-lactamases (MBL) production using disk diffusion test containing ceftazidime and 2-mercaptopropionic acid. MBL production was not detected in none of the isolates. Genotypic and phenotypic analysis of the resistance to QACs demonstrated that A. baumannii isolates most susceptible to antimicrobial drugs did not presented qacE∆1 gene. In only 5 (5%) isolates presenting MDR profile, qacE∆1 gene was detected. It was not possible to establish a relation between the presence of this gene with reduced susceptibility to the disinfectant. All isolates shown to be susceptible to disinfectant used in this study through use dilution method. On the other hand, was observed that an isolate that presented all phenotypic and genotypic antimicrobial resistance characteristics and QACs resistance gene was able to survive until the fortieth day of incubation in total adverse conditions, in other words, in an environment totally lack of water. It is necessary a bigger attention in direction to the control of infections related to health assistance, searching a rational use of antimicrobial drugs, antiseptics and disinfectants, to avoid the selection, remaining and spreading of resistant microorganisms in the hospital environment.

Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-18T15:45:20Z No. of bitstreams: 1 Eduardo_Laviola_EPSJV_Mestrado_2010.pdf: 844699 bytes, checksum: c58825380ac4501148f5940b024ac0de (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-18T16:17:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Eduardo_Laviola_EPSJV_Mestrado_2010.pdf: 844699 bytes, checksum: c58825380ac4501148f5940b024ac0de (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-18T16:17:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo_Laviola_EPSJV_Mestrado_2010.pdf: 844699 bytes, checksum: c58825380ac4501148f5940b024ac0de (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / A presente pesquisa tratou de analisar as formas históricas como se organizam o trabalho e a força de trabalho de nível técnico em vigilância sanitária no contexto do Município do Rio de Janeiro, a luz das políticas sociais e de saúde implementadas no Brasil sob a égide do Estado novo-desenvolvimentista. Essa análise objetiva verificar as possibilidades e os desafios para a construção de processo educativo de perspectiva contra-hegemônica, como ferramenta indutora de uma autonomia e de uma emancipação do trabalhador técnico desse segmento da saúde pública, que torne possível a transformação das práticas em vigilância sanitária. As influências da pós-modernidade trazidas para o trabalho – a partir da exploração do percurso histórico da modernidade – bem como para a configuração dos planos superestruturais, Estado e sociedade civil e, também, para a educação profissional são exploradas em perspectiva teórico-metodológica. Para que fosse possível estabelecer as mediações necessárias requeridas pelo tema, esta pesquisa se propôs ainda abordar a gênese da vigilância sanitária no Município do Rio de Janeiro; as conseqüências da reforma da aparelhagem estatal brasileira desencadeada a partir dos anos 1990 e suas influências na configuração atual da vigilância sanitária carioca; as formas históricas do trabalho em vigilância sanitária; e as possibilidades e os desafios para a construção de processo educativo voltado ao trabalhador de nível técnico do órgão, como forma de ruptura com práticas fragmentadas, funcionalistas e de natureza prescritiva. / The present research was intended to analyze the historical ways in which are organized the work and workforce at technical level in sanitary surveillance within the context of the City of Rio de Janeiro, in light of the social and health policies implemented in Brazil under the aegis of the New-Development State. Such analysis seeks to verify the possibilities and challenges for the construction of the educational process of counter-hegemony perspective, as an inducer tool of an autonomy and of a emancipation of the technical worker from this health public segment, which makes possible the transformation of the practices in sanitary surveillance. The post-modern influences brought to the work – from the exploration of the modernity historical course – as well as to the configuration of the superstructural plans, State and civil society, and also to the professional education are addressed in a theoretical and methodological perspective. In order to make possible the establishment of the necessary mediations required by the theme, such research is also proposed to address the genesis of the sanitary surveillance in the City of Rio de Janeiro, the consequences of the Brazilian State apparatus reform started from the 1990’s and its influences in the current configuration of Rio’s sanitary surveillance; the historical forms of the work in the sanitary surveillance, and the possibilities and challenges for the construction of educational process focused on the technical level worker of the agency, as a way to break with the shattered, functionalist and prescriptive practices.

Submitted by Alexandre Sousa (alexandre.sousa@incqs.fiocruz.br) on 2015-06-19T19:00:16Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_ERICA_ZIEHE.pdf: 76142458 bytes, checksum: 75499b175d6c2b0c7b2b0c87a82ec79b (MD5) / Approved for entry into archive by Alexandre Sousa (alexandre.sousa@incqs.fiocruz.br) on 2015-06-19T19:00:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_ERICA_ZIEHE.pdf: 76142458 bytes, checksum: 75499b175d6c2b0c7b2b0c87a82ec79b (MD5) / Approved for entry into archive by Alexandre Sousa (alexandre.sousa@incqs.fiocruz.br) on 2015-06-19T19:00:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_ERICA_ZIEHE.pdf: 76142458 bytes, checksum: 75499b175d6c2b0c7b2b0c87a82ec79b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-19T19:00:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_ERICA_ZIEHE.pdf: 76142458 bytes, checksum: 75499b175d6c2b0c7b2b0c87a82ec79b (MD5) Previous issue date: 2014 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. Programa de Pós-Graduação em Vigilância Sanitária / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Oswaldo Cruz. Laboratório de Taxonomia, Bioquímica e Bioprospecção de Fungos. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / A qualidade do ar em ambientes internos vem recebendo uma crescente atenção no Brasil na última década, e seus efeitos sobre a saúde humana têm sido objeto de intensivos estudos devido à grande diversidade de substâncias químicas, particulados e agentes biológicos encontrados nestes ambientes. Os contaminantes biológicos mais encontrados são principalmente fungos e bactérias. Nesse contexto, a ANVISA adotou os fungos como indicadores biológicos da qualidade do ar por meio da Resolução n° 9 de 16 de janeiro de 2003. O objetivo desse trabalho foi determinar a qualidade do ar de dois Hospitais Públicos. Avaliações quantitativas e qualitativas de contaminantes fungicos viáveis foram realizadas, para o controle e prevenção de riscos à saúde dos trabalhadores, pacientes e frequentadores destes ambientes. Além de isolar e identificar espécies do gênero Aspergillus para um levantamento das espécies mais frequentes no interior dos hospitais, também foram avaliadas a influência da temperatura e umidade relativa do ar nos níveis de contaminação. Foi proposta uma tabela de fator de risco em relação as espécies isoladas do gênero Aspergillus. As coletas das amostras de ar foram realizadas entre os anos de 2006 e 2007 e executadas de acordo com a Resolução n° 9 de 16 de janeiro de 2003 da ANVISA. As análises microbiológicas foram realizadas no Laboratório de Taxonomia, Bioquímica e Bioprospecção de Fungos do Instituto Oswaldo Cruz. Foram isolados um total de 2.978 fungos, onde 30% das amostras foram positivas para Aspergillus, dando um total de 360 cepas isoladas e identificadas a nível de espécie. As contagens variaram de 1375 UFC/m3 de ar a 7 UFC/m3 de ar, e as espécies do gênero Aspergillus mais encontradas foram A. flavus (24%), A. japonicus (16%), A. oryzae (15%), A. niger (15%), A. awamori (6%), A. fumigatus (4%). As maiores contagens foram registradas no outono e inverno e as menores foram na primavera e no verão, e as analises de correlação mostraram uma tendência da umidade relativa do ar influenciando os níveis de contaminação. Após todas as análises podemos concluir que se faz necessário o estabelecimento de normas fundamentadas em pesquisas, considerando as atividades e o tipo de usuário, buscando novos valores de VMR e indicando os microrganismos importantes como possíveis indicadores na má qualidades do ar de interiores. / The indoor air quality has received increasing attention in Brazil in the last decade, and its effects on human health have been the subject of intensive studies due to the wide variety of chemicals, particulates and biological agents found in these environments. Biological contaminants most commonly found are mainly fungi and bacteria. In this context, ANVISA adopted fungi as biological indicators of air quality through Resolution No. 9 of January 16, 2003. The aim of this study was to determine the air quality of the two Public Hospitals. Quantitative and qualitative evaluations of viable antifungal contaminants were performed for the control and prevention of health risks to workers, patients and patrons of these environments. In addition to isolating and identifying species of the genus Aspergillus to a survey of the most common species within hospitals, also the influence of temperature and relative humidity levels of contamination were evaluated. A table of risk factors regarding the isolated species of the genus Aspergillus was proposed. The collection of air samples were performed between the years 2006 and 2007 and executed in accordance with Resolution No. 9 of 16 January 2003 of ANVISA. Microbiological analyzes were performed at the Laboratório de Taxonomia, Bioquímica e Bioprospecção de Fungos do Instituto Oswaldo Cruz. A total of 2,978 fungi were isolated, where 30 % of the samples were positive for Aspergillus, giving a total of 360 strains isolated and identified to species level. The counts ranged from 1375 CFU/m3 air at 7 CFU/m3 air, and the most frequent species of the genus Aspergillus were A. flavus (24%), A. japonicus (16%), A. oryzae (15%), A. niger (15%), A. awamori (6%), A. fumigatus (4%). The highest counts were recorded in autumn and winter and the lowest were in the spring and summer, and correlation analysis showed a trend of relative humidity influencing contamination levels. After all the analysis we can conclude that it is necessary to establish standards grounded in research, considering the activities and the type of user, seeking new VMR values and indicating the important organisms as possible indicators in poor quality of indoor air.

Made available in DSpace on 2015-08-19T13:52:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 3.pdf: 1059229 bytes, checksum: 39be1eda6ee4a190cf2e3aaa8add3d0d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2012 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / O processo de desenvolvimento de um medicamento (PD) é vital para a funcionalidade do insumo farmacêutico ativo (IFA), pois estabelece a forma farmacêutica, a formulação e o processo de produção, viabilizando sua função terapêutica. Cabe pontuar a íntima relação que o PD tem com a etapa de solicitação de registro do medicamento junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), visto que o mesmo subsidia a produção de lotes piloto, indispensáveis a esta solicitação, e diversas informações necessárias à estruturação documental.Entretanto, ainda que dotado de tais importâncias, em âmbito nacional, o setor regulado não dispõe de qualquer diretriz específica que oriente a condução do PD. Logo, o PD é norteado pelas exigências contidas nas regulamentações direcionadas à solicitação de registro. Esta dissertação objetiva avaliar, para o PD, a extensão da adesão das regulamentações sanitárias, emanadas pela ANVISA, que dispõem sobre a concessão de registro de medicamentos novos, genéricos e similares, atualmente vigentes, com os reques itos internacionais apresentados pela International Conference on Harmonization (ICH). Para tanto, é realizada uma comparação e contextualização por assunto (IFA, excipientes, formulação, processo produtivo, sistema de acondicionamento, atributos microbiológicos e compatibilidade com diluentes de reconstituição) das regulamentações mencionadas, com o Guia da ICH, especificamente, direcionado ao PD –Guia ICH Q8(R2). O princípio do Guia ICH Q8(R2), denominado Qualiy by Design(QbD), usado para a condução do PD, consiste na estruturação do mesmo segundo uma metodologia sistemática, científica, baseada na avaliação do risco, que parte da definição das características ideais de qualidade para o medicamento. Esta estruturação prevê o pleno conhecimento do medicamento, de seu processo de obtenção e controles. Este Guia também fomenta a construção do Design Space (DS), que se estabelece pela avaliação multivariada dos insumos e parâmetros do processo e a influência da variação sobre as características de qualidade do medicamento. Os resultados provenientes da comparação das regulamentações nacionais tratadas nesta dissertação com o Guia ICH Q8(R2), evidenciam que o QbD e a construção do DS não figuram nestas regulamentações. Assim , as divergências entre o Guia ICH Q8(R2) e as regulamentações superam em quantidade e qualidade as coincidências, evidenciando significativo distanciamento, no que tange o PD, entre as regulamentações nacionais de registro considerada se o pensamento internacional, representado pela ICH. / The process of developing a product (PD) is vital to the functionality of the active pharmaceutical ingredient (API), for determining the dosage form, formulation and production process, allowing their therapeutic function. It punctuate the close relationship that the PD has with the step of applying for registration of the drug by Agência Nacional de Vigilância Sanitária(ANVISA -Brazilian equivalent to FDA), since it subsidizes the production of pilot batches, which are essential to this request, and various information necessary for structuring documents. However, although endowed with such sums,the regulated sector has no specific guidelines to conduct of the PD. Therefore, the PD is guided by the requirements contained in regulations aimed at the registration request. This thesis aims to evaluate, for the PD, the extent of adherence of health regulations, issued by ANVISA, which provide for the granting of registration of new drugs, generic and similar currently in force, with the international requisites established by the International Conference on Harmonization (ICH). Therefore,it was done a comparison by subject (API, excipients, formulation, production process, packaging system, microbiological attributes and compatibility with diluents for reconstitution) of the regulations m entioned, with the ICH guide, specifically directed to PD -ICH Q8(R2). The principle of the ICH Q8(R2), called the Quality by Design (QbD), used to drive the PD, consists on scientific systematic methodology and risk assessment based on the definition of ideal drug quality characteristics. This structure provides the knowledge of medicine, of the production process and controls. This guide also encourages the construction of the Design Space (DS), which is established by multivariate assessment of inputs and process parameters and the influence of variation on the product quality.The results from the comparison of national regulations in this dissertation dealt with the Guide ICH Q8(R2), shown that the QBD and construction of the DS are not included in these regulations. Thus, the differences between the Guide ICH Q8(R2) and the regulations exceed in quantity and quality of the matches, showing a significant gap in relation to PD, between the national record and considered international thought, represented by the ICH.

Este estudo teve como objetivo o desenvolvimento de uma ferramenta para avaliar estruturas físicas, leiaute e materiais de construção de cozinhas industriais. Na primeira etapa do trabalho, diversas legislações sanitárias e documentos técnicos foram avaliados, a fim de identificar itens pertinentes à construção da ferramenta. Com base nisso, foram elaboradas 196 perguntas, divididas em 24 itens, as quais compuseram a ferramenta de avaliação de estruturas (check-list). O check-list foi encaminhado para especialistas da área de segurança de alimentos, para que estes verificassem a adequação das perguntas e conferissem pesos para cada uma delas, conforme a possibilidade na contaminação e o impacto na segurança dos alimentos. O peso 1 (um) foi atribuído aos itens da estrutura física das cozinhas, que poderiam causar impacto na segurança de alimentos, porém que dificilmente resultariam em contaminação dos alimentos ou causariam surtos alimentares, como, por exemplo, as áreas externas, portas externas e fechamento automático de portas de sanitários. O peso 2 (dois) foi atribuído às perguntas sobre a estrutura física da cozinha que poderiam causar contaminação indireta nos alimentos, exemplos: portas internas ajustadas aos pisos e batentes, caixas de gordura e de esgoto compatíveis ao volume de resíduos, entre outros. O peso 4 (quatro) foi atribuído às questões sobre a estrutura física das cozinhas que poderiam causar contaminação direta aos alimentos, como, por exemplo, estrutura dos telhados e tetos, áreas de produção com fluxo linear, entre outras Após a revisão do check-list, foram retiradas as perguntas que não foram consideradas pertinentes ao setor de alimentação e então foi calculado um peso médio para cada pergunta, tendo como base os pesos atribuídos por cada avaliador. A versão final do check-list resultou em 23 itens, compostos por 126 perguntas. Na segunda etapa do trabalho, foi realizada a utilização prática do check-list com o objetivo de testar a aplicação da ferramenta de avaliação e identificar os problemas mais frequentes na construção civil de cozinhas industriais. Para tanto, as cozinhas industriais existentes na região metropolitana de Porto Alegre/RS (RMPA) foram consideradas e identificadas como o universo da pesquisa, possibilitando a visita a um número significativo de cozinhas industriais. O número de cozinhas identificado na RMPA foi de 248 unidades, das quais 52 foram visitadas. Para avaliar cada unidade visitada com relação à adequação sanitária de suas instalações, foi elaborado o Índice Sanitário de Edificações (ISE). O ISE é uma média harmônica ponderada dos itens aplicáveis, a qual leva em consideração os pesos conferidos a cada pergunta e se o item foi conforme ou não. As respostas do check-list foram analisadas no Microsoft Excel 2010 e a análise estatística foi realizada no programa IBM® SPSS® STATISTICS versão 18.0, adotando o nível de significância de 5% As principais não conformidades observadas foram infiltrações, goteiras, tubulações sem capacidade para vazão adequada, pias e sifões entupidos, pouca quantidade de ralos, caimento dos pisos, caixa de gordura, pouca luminosidade, ventilação e conforto térmico. Do total de unidades avaliadas, 1 (2%) apresentou índice de adequação excelente, 14 (27%) índice de adequação bom, 32 (61%) índice de adequação médio e 5 (10%) índice de adequação ruim. Além do índice de adequação ao check-list, foi calculado um índice de adequação aos itens requeridos por legislação. O volume de empresas que apresentaram índices entre os níveis de adequação excelente e bom aumentou quando comparado ao índice de adequação ao chek-list, passando para 4 (8%) com índice excelente, 27 (51%) com índice bom, 20 (39%) com índice médio e 1 (2%) com índice ruim. Os resultados indicam que as cozinhas industriais apresentaram inadequações em suas instalações, já que em sua maioria apresentaram índices medianos ou inferiores de adequação aos itens da legislação e ao ISE. Cozinhas com estas falhas nas instalações podem ter prejudicadas suas condições higiênico- sanitárias do processo, trazendo riscos potenciais para a produção de alimentos. Com a identificação dos problemas nas edificações e leiutes, pôde- se indicar soluções para contribuir na gestão de segurança dos alimentos em serviços de alimentação, prevenindo a contaminação de alimentos. / This study aimed to develop a tool to evaluate physical structures, layout and materials of industrial kitchens. In the first stage of the work, several sanitary legislations and technical documents were evaluated in order to identify items pertinent to the construction of the tool. Based on this, check-list tool were elaborated containing196 questions, divided into 24 items. The checklist was assessed to food safety experts to verify the appropriateness of the questions and to check weights for each one, depending on the possibility of contamination and impact on food safety. Weight 1 (one) was attributed to the items in the kitchen's physical structure, which could impact on food safety, but would hardly result in contamination of food or food outbreaks, such as external areas, external doors and automatic door closing of toilets. Weight 2 (two) was attributed to the questions about the physical structure of the kitchen that could cause indirect contamination in the food, some examples: internal doors adjusted to the floors and stops, fat and sewage boxes compatible with the volume of waste. Weight 4 (four) was attributed to questions about the physical structure of the kitchen that could cause direct contamination of food, such as the structure of roofs and ceilings, production areas with linear flow. After reviewing the checklist, the questions that were not considered pertinent to the food sector were removed, and then an average weight was calculated for each question, based on the weights assigned by each evaluator The final version of the checklist resulted in 23 items consisting of 126 questions. In the second stage of the work, the practical check-list was used, with the objective of testing the application of the evaluation tool and identifying the most frequent problems in the civil construction of industrial kitchens. To this end, the industrial kitchens in the metropolitan area of Porto Alegre / RS (RMPA) were considered and identified as the research universe, allowing the visit of a significant number of industrial kitchens. The number of kitchens identified in the RMPA was 248 units, of which 52 were visited. To evaluate each unit visited in relation to the sanitary adequacy of its facilities, the Sanitary Building Index (ISE) was elaborated. The ISE is a weighted harmonic mean of the applicable items, which takes into account the weights given to each question and whether or not the item was compliant. The checklist responses were analyzed in Microsoft Excel 2010 and statistical analyzes were performed using the IBM® SPSS® STATISTICS version 18.0 program, adopting the 5% significance level. The main nonconformities observed were infiltrations, gutters, pipes with no adequate flow capacity, clogged sinks and siphons, few drains, floor trim, grease box, low luminosity, ventilation and thermal comfort Of the total number of units evaluated, 1 (2%) presented an excellent suitability index, 14 (27%) were adequately matched, 32 (61%) were adequately matched, and 5 were considered adequately matched. In addition to the index of adequacy to the checklist, an index of adequacy to the items required by legislation was calculated. The volume of companies that presented excellent and good levels of adequacy increased when compared to the index of adequacy to the former chek-list, passing to 4 (8%) with excellent index, 27 (51%) with good index, 20 (39 %) with average index and 1 (2%) with poor index. The results indicate that the industrial kitchens presented inadequacies in their facilities, since in their majority they presented medium or inferior indexes of adequacy to the items of the legislation and the ISE. Kitchens with these facility failures may have impaired their hygienic-sanitary conditions of the process, bringing potential risks to food production. With the identification of problems in buildings and law, it was possible to indicate solutions to contribute to the management of food safety in food services, preventing the contamination of food.