Os sistemas de esgotos urbanos são classificados em separador absoluto, separador parcial e unitário, conforme o grau de separação que existe no recolhimento dos esgotos sanitários e das águas de drenagem pluviais. Embora a diretriz das cidades brasileiras seja a adoção do sistema separador, na prática ocorre uma importante contribuição das águas de chuvas nas vazões afluentes às estações de tratamento de esgotos como produto das interconexões existentes, clandestinas ou não, entre as redes de esgotos sanitários e pluviais. Esta pesquisa investigou os impactos causados pelos choques de carga orgânica e hidráulica provocados pela contribuição das águas pluviais no desempenho de reatores UASB e seu tempo de recuperação depois de sofrer estes choques. Três reatores de acrílico de 17 litros foram construídos no Laboratório de Saneamento Ambiental do IPH. Os reatores trataram esgoto sintético simulando a concentração de DQO de esgotos domésticos a uma temperatura de 30 ± 2 °C. Um dos reatores serviu de controle enquanto os outros dois receberam choques de carga hidráulica (aumento de vazão) e diluição de matéria orgânica, simultaneamente. A operação dos reatores foi dividida em três fases: 1°) aclimatação, 2°) choques individuais de carga hidráulica e diluição de matéria orgânica 3°) simulação de uma temporada de chuva. Os choques tiveram um efeito deletério na qualidade do efluente, ocasionando quedas na eficiência de remoção de DQO total de até quase 600% e de 200% na eficiência de remoção de DQO dissolvida nos choques mais severos. Também constatou-se perda de parte da biomassa presente nos reatores devido ao aumento excessivo na velocidade ascensional do fluxo. Esta perda tornou-se menor com o tempo devido à pressão de seleção exercida pelos sucessivos choques. O pH dentro dos reatores manteve-se sempre perto da faixa neutra, porém apresentou-se um consumo de alcalinidade que se prolongou por até três vezes o tempo de detenção hidráulica após o início dos choques, devido provavelmente ao aumento na concentração de ácidos graxos voláteis no efluente. A produção de biogás também diminuiu como conseqüência da diluição da carga orgânica afluente. Os efeitos e o tempo de recuperação após os choques dependeram da sua duração e magnitude, sendo que os choques mais severos (menor concentração de matéria orgânica afluente e TDH) causaram maior deterioração na qualidade do efluente e requereram maior tempo de recuperação.Já no que diz respeito às características físico-químicas e biológicas do lodo, verificou-se que os choques causaram diminuição no tamanho médio dos grânulos do lodo e na sua velocidade de sedimentação, provavelmente devido ao aumento das forças abrasivas v provocado pelo incremento na velocidade ascensional do fluxo. De igual modo, a atividade metanogênica específica também apresentou quedas devidas, provavelmente, à diluição da carga orgânica afluente e à diminuição do tamanho das partículas do lodo. / Sewerage systems are classified as separate, partially separated, or combined, according to the degree of separation that exists in the collection of municipal wastewater and stormwater runoff. Although the official policy of brazilian cities is for adoption of the separate system, the actual scenario shows that there are significant contributions of stormwater to the flows that are transported to the wastewater treatment plants, partly because of the inappropriate interconnections that exist between the systems. This research investigated the impacts that organic and hydraulic shock loads brought by stormwater contributions have on the efficiency of UASB reactors, as well as the recovery time after the ending of the shocks. Three 17-liters acrylic reactors were built in the Environmental Technology Laboratory at IPH. The reactors were fed with synthetic wastewater prepared to resemble the organic content of wastewater. All reactors were operated at a temperature of 30 ± 2ºC. One of the reactors was used as control while the other two received hydraulic shocks with organic matter dilution, simultaneously. Reactor’s operation was divided in three phases: 1º) star-up, 2º) single organic and hydraulic shocks, and 3º) rain season simulation, with multiple shocks.Shocks have a deleterious effect on the reactor effluent quality. In the most severe cases, drops in removal efficiencies reached up to 200% and 600% for dissolved and total DQO, respectively. Reactor biomass washout occurred due to the increasing upflow velocity. This loss was dampened by the selective pressure exerted by successive shocks. pH in the reactors remained in the neutral range, although alkalinity was consumed for as long as three detention times, probably due to an increase in the concentration of volatile fatty acids in the liquid. Dilution also caused a decrease in biogas production. Recovery time depended on the duration and intensity of the shock, with more severe shocks demanding more time for recovery. The impacts of the shocks on the treatment efficiency depended on duration, organic dilution rate and flowrate increase. Longer shocks, with higher flowrates and dilution rate resulted in the worst conditions for the reactor. Shocks loads caused a decrease in the mean size of the sludge granule, as well as in their sedimentation velocities, probably because of an increase in the abrasive forces acting on the granules brought by the upflow velocity. The specific methanogenic activity also decreased with higher dilution and smaller sized sludge granules.

p. 1-61 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-24T17:40:27Z No. of bitstreams: 1 3333.pdf: 629201 bytes, checksum: 1045c2e81a35871697bfeed84c16ad43 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-04T17:01:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 3333.pdf: 629201 bytes, checksum: 1045c2e81a35871697bfeed84c16ad43 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-04T17:01:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3333.pdf: 629201 bytes, checksum: 1045c2e81a35871697bfeed84c16ad43 (MD5) Previous issue date: 2008 / Os Sistemas de Informação em Saúde (SIS) contribuem para identificar problemas individuais e coletivos do quadro sanitário de uma população, propiciando elementos para análise da situação e subsidiando as ações. Por isto são considerados instrumentos de gestão e devem ser utilizados nas práticas de planejamento e execução das ações de vigilância sanitária (VISA) relativas à promoção, proteção e reabilitação da saúde e em sua avaliação. O estudo tem por objetivo descrever a situação da aplicação da informação em saúde no planejamento das ações de vigilância sanitária na gestão municipal. Mais especificamente identificar o grau de conhecimento dos profissionais sobre os SIS e descrever de que maneira os dados são utilizados pelos profissionais no planejamento. Trata-se de um estudo de caso, transversal e observacional, de caráter exploratório e descritivo, que apresenta abordagens quantitativas caracterizadas pela identificação dos dados existentes nos SIS e abordagens qualitativas que incluiram entrevistas com profissionais do setor e a apreciação da rede e da organização dos serviços por meio de análise documental. A análise e a interpretação dos dados são de natureza qualitativa. Os resultados apontam que os profissionais consideram o planejamento das ações de vigilância sanitária deficiente uma vez que não ocorre de maneira periódica, sistemática e uniforme com a utilização do enfoque estratégico situacional. Os entrevistados souberam definir SIS, mas demonstraram pouco conhecimento real dos vários sistemas existentes. Esses disponibilizam dados que dizem respeito à situação de saúde, entretanto a sua utilização não acontece para planejar as ações específicas de VISA, e uma das principais causas apontadas é a falta de conhecimento no manuseio destes sistemas pela equipe. / Vitória da conquista

p. 1-300 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-29T18:26:20Z No. of bitstreams: 1 5555555555.pdf: 1083860 bytes, checksum: 204d78a0d8fb5313232e478fba316c97 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-04T17:35:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 5555555555.pdf: 1083860 bytes, checksum: 204d78a0d8fb5313232e478fba316c97 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-04T17:35:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5555555555.pdf: 1083860 bytes, checksum: 204d78a0d8fb5313232e478fba316c97 (MD5) Previous issue date: 2007 / Passados 20 anos da 8ª. Conferência Nacional de Saúde e três décadas da fundação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, justifica-se uma análise sobre o projeto, processo e perspectivas da Reforma Sanitária Brasileira. Desse modo, o objetivo da presente investigação é analisar a emergência e o desenvolvimento de uma Reforma Sanitária numa formação social capitalista, seus fundamentos e características, discutindo os desafios da práxis. Partindo de quatro tipos de práxis e de mudanças em sociedades - reforma parcial, reforma geral, movimentos políticos revolucionários e revolução social total - defende-se a tese segundo a qual a Reforma Sanitária Brasileira, como fenômeno social e histórico, constitui uma reforma social. O estudo tem como hipótese que a Reforma Sanitária Brasileira, embora proposta como práxis de reforma geral e teorizada para alcançar a revolução do modo de vida, apresentaria como desfecho uma reforma parcial - setorial e institucional. Realizou-se um estudo de caso, a partir de pesquisa documental, em duas conjunturas, tendo como componente descritivo o ciclo idéia-proposta-projeto-movimento-processo e, como componente explanatório, a análise do desenvolvimento da sociedade brasileira, recorrendo ao referencial "gramsciano", particularmente as categorias de revolução passiva e transformismo. Os resultados apontam para uma reforma parcial cuja práxis tenderia à manipulação político-ideológica na medida em que aponta para mudanças, mas mantém o status quo. Equivale ao binômio alusão-ilusão presente nas práticas ideológicas, quando alude aos problemas de saúde e da organização dos serviços e ilude quanto à solução. Procura-se acentuar a relevância do elemento jacobino no caso de uma Reforma Democrática da Saúde, cuja radicalização da democracia contribuiria para a alteração da correlação de forças, desequilibrando o binômio conservação-mudança em benefício do segundo e conferindo um caráter mais progressista para a revolução passiva. Esta poderia, devidamente compreendida, compor um critério para os novos sujeitos sociais constituídos mudarem a direção do transformismo. / Salvador

p. 1-134 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-30T20:55:37Z No. of bitstreams: 1 2222222222.pdf: 876791 bytes, checksum: 71fc5e46ea71f811a49c1c1777c1484d (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-04T16:56:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2222222222.pdf: 876791 bytes, checksum: 71fc5e46ea71f811a49c1c1777c1484d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-04T16:56:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2222222222.pdf: 876791 bytes, checksum: 71fc5e46ea71f811a49c1c1777c1484d (MD5) Previous issue date: 2009 / O presente trabalho insere-se na relevante temática da cobertura universal de serviços de saúde. Com o objetivo de realizar a avaliação da cobertura dos serviços de atenção básica do município de Salvador (BA), as estimativas das coberturas real e potencial de consultas médicas básicas, ações de enfermagem e odontológicas, realizou-se um estudo de agregados espacial e temporal tendo como unidade de análise o distrito sanitário. Foi feita análise da evolução das coberturas por meio de visualização gráfica da tendência histórica (2000-2007), as diferenças entre o primeiro e último ano da série e entre as coberturas reais e potenciais, utilizando dados secundários disponíveis no SIA-SUS e dados fornecidos pela assessoria técnica da Secretaria Municipal de Saúde. Verificou-se insuficiência das ações básicas de saúde expressa nas baixas coberturas dos serviços. Há deficiente oferta de recursos humanos, problemas na gestão da carga horária dos profissionais disponíveis - revelada na diferença entre cobertura potencial e real - além de distribuição territorial desigual na oferta e utilização de serviços. Apenas as ações de enfermagem apresentaram clara expansão no período, enquanto as ações médicas e odontológicas demonstraram grande variabilidade, inclusive com tendência de declínio, apesar do percentual de redução ter diminuído nos últimos anos. A situação observada está relacionada com a pequena expansão da cobertura do PSF, além da redução da participação dos serviços não municipais nas ações básicas. Dessa forma, os resultados alcançados impediram que até mesmo os subestimados padrões ministeriais fossem atingidos no período. / Salvador

p. 1-180 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-05-06T19:01:13Z No. of bitstreams: 1 8888888888.pdf: 3347336 bytes, checksum: a64d4bd57a70266f1ab77a4f9310a1bb (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:14:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 8888888888.pdf: 3347336 bytes, checksum: a64d4bd57a70266f1ab77a4f9310a1bb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:14:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 8888888888.pdf: 3347336 bytes, checksum: a64d4bd57a70266f1ab77a4f9310a1bb (MD5) Previous issue date: 2010 / O objetivo desse trabalho é analisar as transformações ocorridas no exercício da profissão farmacêutica na Bahia entre 1961 e 1986. Trata-se de uma pesquisa de abordagem histórica com análise qualitativa. As fontes documentais utilizadas foram as atas de reunião plenária do CRF-BA, legislações importantes do período e jornais do CRF-4. Foram utilizados também dados das transcrições das entrevistas realizadas com os farmacêuticos que atuaram à época do marco histórico estabelecido. Evidenciou-se que a organização da profissão farmacêutica no Estado foi beneficiada por seu Conselho profissional. Percebeu-se também que, em muitos momentos nesse processo, a instituição acadêmica não teve papel tão decisivo quanto o próprio CRF em questões importantes para a categoria. Podemos afirmar que o CRF-4 foi eficiente em garantir um monopólio do mercado de trabalho farmacêutico ainda que com algumas perdas. Em seguida analisamos como ocorreram as relações entre os farmacêuticos, a academia e o mercado de trabalho. Observamos que os espaços de prática dos farmacêuticos no período se relacionaram com o contexto econômico da Bahia. Notou-se que ocorreram conflitos e disputas na ocupação desses espaços. Por fim, analisa-se a relação que se estabeleceu entre farmacêuticos e o comércio farmacêutico, revelando que os conflitos vêm permeando essa relação. / Salvador

p. 1-129 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-05-09T18:28:45Z No. of bitstreams: 1 55555555555555555.pdf: 530939 bytes, checksum: 4dada0bbbbbccb7763725fc112b7a8a0 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-13T13:42:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 55555555555555555.pdf: 530939 bytes, checksum: 4dada0bbbbbccb7763725fc112b7a8a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-13T13:42:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 55555555555555555.pdf: 530939 bytes, checksum: 4dada0bbbbbccb7763725fc112b7a8a0 (MD5) Previous issue date: 2008 / A Constituição Federal proclama a saúde um direito de todos e dever do Estado. As ações e serviços de saúde são de relevância pública, cabendo ao poder estatal dispor, mediante lei, sobre a sua regulamentação, fiscalização e controle. A vigilância sanitária, componente do Sistema Único de Saúde (SUS), é responsável pelo controle de riscos e agravos relacionados a produtos e serviços de interesse da saúde. Para tanto, os profissionais da área, como agentes do Estado, são investidos do poder de autoridade para limitar a atuação privada e pública em função dos interesses da coletividade. Investigar a atuação do profissional de vigilância sanitária no exercício do poder de polícia é relevante no contexto atual de reformulação das práticas e reorganização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Este estudo tem o propósito de contribuir com subsídios para formulação de políticas voltadas a esses profissionais e teve por objetivo analisar a visão do profissional de vigilância sanitária sobre o poder de polícia, assim como identificar sua instrumentalização, dificuldades e fatores facilitadores no exercício deste poder. Trata-se de um estudo de caso desenvolvido nas instituições de vigilância sanitária da esfera federal, estadual e municipal, circunscritas ao município de Salvador. Utilizou-se das estratégias metodológicas de observação direta e entrevistas semi-estruturadas. Encontrou-se dificuldades do profissional de vigilância sanitária para definir e compreender a abrangência do poder de polícia para além do âmbito de suas práticas rotineiras. A instrumentalização para o exercício deste poder ainda não é priorizada nos processos de capacitação; e tampouco existe supervisão. Foram referidas dificuldades de distintas ordens e alguns fatores facilitadores do exercício do poder de polícia relacionados ao serviço, agente e meio-social. Este estudo identificou um profissional em transição de uma concepção restrita e autoritária de poder de polícia para um profissional de saúde que detém poder para proteger a saúde da população. / Salvador

The culture of the cassava assumes high social importance, because it has been one of the main energetic kind of food for over 500 million people in the world. It is diffused in all Brazilian territory, mainly in the northeast area. In Alagoas, more particularly in the rural area, it represents an important source of income for a lot of families. Among all products, the cassava flour stands out like being the most important product. The flour processing is very traditional and it mostly uses family labor in all the stages of the processing, where a big part of the production happens without technical orientations favouring the hygiene lack. The units of processing are known as "flour houses , where they are usually houses or hangars with precarious installations, plus the hygiene lack that exposes the product to several dangers. In Alagoas, due to the producers disorganization, price oscillation and quality of the final product, many flour houses are closed. So, in the regional market it is common to have a competition of flours produced by other states, mainly Pernambuco and Sergipe. To check competitiveness to the local flour it is indispensable to improve the quality of the product. To obtain a cassava flour with good quality, it is essential to have special cares along all the industrial process. With the intention of contributing for the evaluation and optimization of the technological processes used, the objective of this work was to characterize the quality of the cassava flour produced in flour houses located in the rural areas in Alagoas. Visits to the flour houses were made, for questionnaire application and sample collection, in 51 flour houses located in the ambit of the Local Productive Arrangement (APL). The samples were analyzed as to microbiological and physical-chemical parameters defined in specific legislations. The results of this research reinforce the need of the development of a program to qualify the producers, guiding them for the implantation of Good Manufacturing Practices in their industrial units. / A cultura da mandioca assume elevada importância social, pois tem sido um dos principais alimentos energéticos para mais de 500 milhões de pessoas no mundo. Está difundida por todo território brasileiro, principalmente na região nordeste. Em Alagoas, mais particularmente na região do agreste, representa uma importante fonte de renda para muitas famílias. Dentre os inúmeros produtos, a farinha de mandioca se destaca como sendo seu derivado mais consumido. O processamento da farinha é bastante tradicional e utiliza em sua maioria mão-deobra familiar em todas as etapas do processamento, onde em grande parte, a produção ocorre sem orientações técnicas favorecendo a falta de higiene. As unidades de processamento são conhecidas como casas de farinha , onde normalmente são casas ou galpões com instalações precárias, isto somado a falta de higiene expõe o produto a vários perigos. Em Alagoas, em virtude da desorganização dos produtores, oscilação de preço e qualidade do produto final, muitas casas de farinha encontram-se fechadas. Com isto, no mercado estadual é comum à concorrência de farinhas produzidas por outros estados, principalmente Pernambuco e Sergipe. Para conferir competitividade à farinha local é indispensável melhorar a qualidade do produto. Para se obter uma farinha de mandioca com qualidade, é essencial cuidados ao longo de todo o processo industrial. Com intuito de contribuir para a avaliação e otimização dos processos tecnológicos utilizados, este trabalho teve como objetivo caracterizar a qualidade da farinha de mandioca produzida em casas de farinhas localizadas no agreste alagoano. Foram realizadas visitas, para aplicação de questionário e coleta de amostra, em 51 casas de farinha localizadas no âmbito do Arranjo Produtivo Local (APL). As amostras foram analisadas quanto a parâmetros microbiológicos e físico-químicos definidos em legislações específicas. Os resultados desta pesquisa reforçam a necessidade do desenvolvimento de um programa que vise capacitar os produtores, orientando-os para a implantação de Boas Práticas de Fabricação nas suas unidades industriais.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WALTER GRYNSZPAN.pdf: 254146 bytes, checksum: 46d9e8bbbdd95fa7ddd00482e063b12b (MD5) Previous issue date: 2005 / The principles of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS) - universal attendance, integrated and decentralized administration and the users' participation - were included in the Federal Constitution of 1988 as a result of a political movement around the subject of the health which has begun in the second half of the decade of 70, together with the overcoming process of the authoritarian regimen established in 1964. This movement, which got the name of sanitary movement or movement for the Sanitary Reform, can be understood in its relationship with a process of cultural changing among the Brazilian left, that looked for new forms of facing the democracy and, with it, the social policy. This work part of the premise that one of the main influences to guide this new vision was the Italian Marxist Antonio Gramsci's thought. We've tried to identify, in the formation of the speech on the Sanitary Reform and in the definition of the political strategies of those that make efforts for it, the influences of Gramsci. To reach this objective, we analyzed the editorials of Saúde em Debate (Health in Debate) magazine, official vehicle of the Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Brazilian Health Studies Center - Cebes), which is still in activity, that represented, in the analyzed period, 1976 to 1988, the critical thought about the reality of the health in the country and finished to be the institution that supported the project of Sanitary Reform. / Os princípios de estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) - atendimento universalizado, gestão integrada e descentralizada e participação dos usuários - foram consagrados na Constituição Federal de 1988 como resultado de uma movimentação política em torno da questão da saúde iniciada na segunda metade da década de 70, junto com o processo de superação do regime autoritário instaurado em 1964. Esta movimentação, que ganhou o nome de movimento sanitário ou movimento pela Reforma Sanitária, pode ser entendida em sua relação com um processo de mudança cultural nos ambientes da esquerda brasileira, que buscava novas formas de encarar a democracia e, com ela, as políticas sociais. Este trabalho parte da premissa de que uma das principais influências a orientar esta nova visão foi o pensamento do teórico marxista italiano Antonio Gramsci. Procuramos identificar, na formação do discurso sobre a Reforma Sanitária e na definição das estratégias políticas daqueles que por ela se empenhavam, a influência de Gramsci. Para atingir este objetivo, analisamos os editoriais da revista Saúde em Debate, veículo oficial de divulgação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), entidade, ainda em atividade, que representava, no período analisado, 1976 a 1988, o pensamento crítico sobre a realidade da saúde no país e que terminou por se institucionalizar como porta-voz do projeto de Reforma Sanitária.

Após a criação do Acordo Geral Sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) em 1947, as barreiras não tarifárias passaram a ser o principal instrumento utilizado pelos países para a proteção do mercado nacional. Os países que buscavam a liberalização do comércio internacional passaram, então, a buscar soluções a fim de conter tais barreiras. Havia uma dificuldade em identificar quando uma medida que restringia o comércio internacional era uma proteção disfarçada ao comércio de quando ela perseguia fins legítimos como a proteção da saúde humana e animal. Com o advento da Organização Mundial do Comércio (OMC), alguns acordos anexos foram assinados que visavam diferenciar essas medidas e proteger a liberdade comercial alcançada nas rodadas do GATT. Entre esses acordos, entrou em vigor o Acordo sobre Barreiras Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) que trata de medidas que visam proteger a vida e a saúde humana, animal e vegetal. Esse acordo, apesar de essencial para um país exportador de commodities como o Brasil, recebeu pouca atenção da academia jurídica brasileira. Buscando amenizar essa lacuna, o presente trabalho se propôs a aprofundar o estudo do acordo sob uma perspectiva jurídica. Assim, sua origem, seu escopo de aplicação, seus princípios e características, e sua aplicação no Sistema de Solução de Controvérsias (SSC) da OMC são explanados no primeiro capítulo dessa dissertação O Acordo SPS também estabeleceu a criação do Comitê sobre Barreiras Sanitárias e Fitossanitárias (Comitê SPS) que administra a aplicação e o debate dos temas relacionados ao acordo. E é sobre esse comitê que o segundo capítulo dessa pesquisa se debruça. O objetivo da dissertação é demonstrar e melhor compreender que, apesar do comitê possuir diversas funções, duas são de extrema relevância, a saber, seu papel como harmonizador internacional e como solucionador de conflitos. Na persecução desses objetivos, o comitê conta com diversos instrumentos como as notificações e as preocupações comerciais específicas (PCEs) que são estudadas e detalhadas no presente trabalho. Para desenvolver essa pesquisa, foram realizados levantamentos bibliográficos, documentais e jurisprudenciais junto à OMC e a outras instituições e, a partir dos dados coletados, foi aplicado o método hipotético-dedutivo. Os resultados vieram a comprovar e a limitar o escopo da natureza harmonizadora e solucionadora de conflitos do Comitê SPS, esclarecendo os meandros do trabalho diplomático no seio do comitê. Resta claro que o comitê é um ator essencial e ativo no comércio internacional. / After the creation of the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) in 1947, the non-tariff barriers have become the main instrument used by countries to protect their national markets. Countries seeking liberalization of international trade began, then, to seek solutions in order to restrain such barriers. There was a difficulty in identifying when a measure that restricting the international trade was a disguised trade protection from when it pursued legitimate purposes such as the protection of the human and animal health and lives. With the advent of the World Trade Organization (WTO), some attachments agreements were signed in order to differentiate between these measures and to protect the free trade achieved in the GATT rounds. Among these agreements, entered into force the Agreement on Sanitary and Phytosanitary Barriers (SPS) that deals with measures to protect human, animal and plant health and lives. This agreement, although essential to a commodities exporter such as Brazil, received little attention from the Brazilian legal academia. Seeking to mitigate this gap, this study aimed to further study the agreement in a legal perspective. Thus, its origin, its scope of application, its principles and features, and its application in the WTO Dispute Settlement System (SSC) are explained in the first chapter of this dissertation. The SPS Agreement also established the creation of the Committee on Sanitary and Phytosanitary Barriers (SPS Committee) that manages the application and discussion of issues related to the agreement. Moreover, it is on this committee that the second chapter of this research focuses The purpose of this research is to demonstrate and to understand that, although the committee has several functions, two are of utmost importance, namely its role as international harmonizer and as conflict solver. In pursuing these objectives, the committee uses several instruments such as the notifications and the specific trade concerns (STCs) that are studied and detailed in this paper. To develop this research, bibliographical, documentary and jurisprudential surveys within the data of WTO and other institutions were conducted, and based on the data collected, it was applied the hypothetical-deductive method. The results came to prove and to define the scope of the SPS Committee as an international harmonizer and as a conflict solver, explaining the intricacies of diplomatic work within the committee. Therefore, it is clear that the committee is an essential and active player in international trade.

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:30:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CAPA.pdf: 30760 bytes, checksum: 91e834c6a17a040798abcdddbb651fcc (MD5) Previous issue date: 2006-02-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The work is a study of case based on the critical analysis of the process of communication used for the Sanitary Monitoring of Vitória, ES in the development of its functions and the fulfilment of its mission of prevention, protection and recovery of the health of the population. Through the application of questionnaires structuralized with opened questions, half-open and closed with employees of the sector and one it shows extracted of the list of contributors who had received the sanitary license in 2003 confection a diagnosis of the existing comunicacionais problems and we suggest changes possible. We opt to have as referencial theoretician beyond the critical theory, research carried through for the group of American Latin Comunicacionais thinkers because its works if approach more to the Brazilian reality. The gotten results elucidate that the communication for the health still does not receive the necessary recognition in the daily activities that aim at the collective health, in the case from Vitória. We confirm with the research the hypothesis of that the actions of the Sanitary Monitoring if do not materialize without efficient communication and that much can be made to improve the offered service if the comunicacionais problems will be cured. / O trabalho é um estudo de caso baseado na aná lise crítica do processo de comunicação utilizado pela Vigilância Sanitária de Vitória, ES no desenvolvimento de suas funções e no cumprimento de sua missão de prevenção, proteção e recuperação da saúde da população. Através da aplicação de questionários estruturados com perguntas abertas, semi-abertas e fechadas com funcionários do setor e com uma amostra extraída da lista de contribuintes que receberam o alvará sanitário em 2003 confeccionamos um diagnóstico dos problemas comunicacionais existentes e sugerimos mudanças possíveis. Optamos ter como referencial teórico além da teoria crítica, pesquisas realizadas pelo grupo de pensadores Comunicacionais Latino Americanos porque seus trabalhos se aproximam mais da realidade brasileira. Os resultados obtidos elucidam que a comunicação para a saúde ainda não recebe o reconhecimento necessário nas atividades diárias que visam a saúde coletiva, no caso de Vitória. Confirmamos com a pesquisa a hipótese de que as ações da Vigilância Sanitária não se concretizam sem comunicação eficiente e que muito pode ser feito para melhorar o serviço oferecido se os problemas comunicacionais forem sanados.