Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias da Educação / Made available in DSpace on 2012-10-17T02:38:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T22:22:54Z : No. of bitstreams: 1 107990.pdf: 5289928 bytes, checksum: 6c83b995ca5ba1367494bdbca6dcd722 (MD5) / O presente trabalho trata do processo de implementação do Atheneu Provincial, escola pública secundária existente em Desterro (atual Florianópolis) no último quartel do século XIX. Para melhor compreendê-lo foi necessário reconstruir a trajetória da instrução pública secundária buscando identificar as relações e tensões existentes no período. Esse histórico evidenciou que desde a povoação da vila houve a preocupação em instruir a mocidade desterrense, fosse em aulas ou colégios secundários. O ensino secundário oferecido, em especial no Atheneu Provincial, destinado às camadas favorecidas, caracterizou-se pela cultura clássico-literária, necessária ao ingresso nos cursos superiores e prerrogativa de distinção aos que o cursavam.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias da Educação / Made available in DSpace on 2012-10-17T03:41:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T00:15:51Z : No. of bitstreams: 1 148748.pdf: 5609126 bytes, checksum: d613367237b84cf5eb8c1dd3f66fd2e9 (MD5)

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. / Made available in DSpace on 2012-10-17T05:43:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T08:27:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T23:21:22Z : No. of bitstreams: 1 137911.pdf: 3565531 bytes, checksum: b55d5b001cedcf51bb0229300fc8f913 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico / Made available in DSpace on 2012-10-17T09:59:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T23:55:52Z : No. of bitstreams: 1 178677.pdf: 12922489 bytes, checksum: cb5ce47f1c74e1aeeaf2fd9092aef3c5 (MD5) / Análise da Companhia de Desenvolvimento de Santa Catarina -CODESC, desde sua criação, 1975, até a atualidade, com enfoque nas relações de poder que se estabelecem no espaço público e as conseqüências para as instituições públicas, como o sistema financeiro público, que jamais teve uma política própria. A CODESC serviu para alavancagem política de seu primeiro presidente, Jorge Konder Bornhausem, e desde então passa por ciclos de esvaziamento e criação de novos objetivos, o que a mantém viva até os dias atuais.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T13:42:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 272535.pdf: 2199944 bytes, checksum: c0d233caf4070150b0084f589e732006 (MD5) / Desde a década de 1960 a administração pública brasileira tem a obrigação legal de manter um sistema de controle interno que possibilite o acompanhamento e a fiscalização dos recursos públicos, sendo ainda mais enfatizada com a promulgação da Constituição Federal de 1988 que, além de exigir sua implantação nos três Poderes, reiterou a necessidade de manutenção do sistema de controle interno aos municípios e especificou a atuação na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Sendo assim, a presente pesquisa tem por objetivo verificar a organização e a atuação dos órgãos centrais de controle interno de municípios catarinenses com mais de 50.000 habitantes, frente às funções estabelecidas pela Constituição Federal de 1988 e outras legislações aplicáveis. Logo, utilizando-se de uma amostra intencional, totalizando dezenove municípios catarinenses, efetuou-se um levantamento-descritivo, com informações qualitativas-quantitativas, coletadas por meio de entrevista semi-estruturada e análise documental. As entrevistas foram realizadas no período de junho a setembro de 2008, com visitas aos responsáveis pelos órgãos centrais de controle interno dos municípios pesquisados, e os principais documentos analisados foram os pareceres do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, com objetivo de reduzir vieses nas manifestações dos entrevistados. No que se refere à organização dos órgãos centrais de controle interno pesquisados, além de outros aspectos, verificou-se que há municípios em que o órgão de controle vincula-se a uma secretaria municipal, com possibilidade de atuação limitada. Quanto à nomenclatura, verificou-se diversidade, mas grande parte dos órgãos visitados intitula-se controladoria, e possui abrangência e atuação limitadas e baixo número de colaboradores envolvidos, revelando-se pouca compreensão do assunto. Para verificação da atuação desses órgãos centrais de controle interno, buscaram-se informações sobre a interação com o Tribunal de Contas e com órgãos e setores estratégicos da estrutura administrativa do município, sobre as principais atividades desenvolvidas e seus enfoques, bem como a atuação em atividades específicas. As atividades declaradas pelos entrevistados foram analisadas enquadrando-as às fiscalizações e controles nas áreas contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial e os enfoques aos princípios constitucionais da administração pública. Desta forma, verificou-se que muitos dos órgãos de controle interno não atuavam em todas as áreas de competência atribuídas pelo artigo 70 da Constituição Federal e as principais deficiências identificadas referem-se às áreas contábil e patrimonial. / Since the 1960s, Brazilian public administration has had the legal duty to maintain a system of internal control which can monitor and supervise public resources. Even greater emphasis was placed on such duty after the enactment of the Federal Constitution of 1988, which not only ensured the implementation of this system in the Three Powers but also reinforced the need to maintain it upon the scope of the municipalities. The aforementioned Constitution also specified the role of accounting, financial, budgetary, operational and equity check. Taking these factors into consideration, this study aims to investigate the organization and performance of the core departments of municipal internal control, as regards the duties defined by the Federal Constitution and the other applicable legislation. A descriptive report was made with an intentional sample composed of nineteen municipalities from the Brazilian state of Santa Catarina whose population exceeds fifty thousand inhabitants. Quantitative and qualitative data were collected by means of semi-structured interviews and document analysis. The interviews were conducted between June and September 2008, when the researcher visited the people in charge with the main departments of internal control of the municipalities comprising the intentional sample. The reports by the Brazilian Court of Auditors of the State of Santa Catarina were main documents under analysis, in order to avoid bias from the interviewees# answers. One of the conclusions of this study, as regards the organization of the researched core departments of internal control, is that the there are municipalities where the control department is legally linked to a municipal secretary and has limited power of action. The study has also observed a wide range of different terms that are used to refer to control departments. However, many of the departments under study are referred to as controlling offices and have limited scope and power of action as well as a small staff with limited expert knowledge. All the heads of the researched control departments were checked to have a degree in either Accounting or Law. In order to verify the performance of those main departments of internal control, information was searched on the interaction between the Brazilian Court of Audits and the departments and strategic sectors of the municipality#s administrative structure, on the main activities developed and their aims, as well as on their performance in specific activities. The activities reported by the interviewees were analyzed and associated with controls and check devices in the following areas: accounting, financial, budgetary, operations and equity, and focus were placed on the intrinsic principles of public administration. Thus, several internal control departments were observed not to operate in all the competencies assigned by article 70 of the Federal Constitution and that the main deficiencies identified refer to the accounting and equity areas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T15:59:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 270270.pdf: 1275685 bytes, checksum: 27e70d73fae608d93a7aa15c00dd0b65 (MD5) / Em Santa Catarina a adoção do regime republicano provocou um processo de renovação das forças políticas e sociais que desembocou na formação de dois grupos partidários em luta pelo poder estadual: republicanistas x federalistas. Por muito tempo, a historiografia tradicional apontou-os respectivamente como #verdadeiros republicanos# e #restauradores disfarçados#. Contudo, a interpretação realizada à luz dos conceitos da nova história cultural e social demonstrou que ambos os partidos defendiam a causa republicana. Logo, se fronteiras entre os grupos não eram tão claras e consensuais, elas foram criadas e legitimadas em algum momento. Por isso, perceber a emergência dessas identificações e representações, suas diversas fases de construção e acirrada disputa, nos jornais partidários República e O Estado, bem como sua sedimentação de sentidos e legitimação via atuação do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (IHGSC), é a proposta dessa dissertação. Para tanto, analisam-se aqui a configuração e o posicionamento de cada jornal, a seleção dos assuntos, as estratégias discursivas e a recorrência às idealizações sobre a República, o povo e o federalismo enquanto instrumentos dessa luta simbólica em que os dois partidos estavam envolvidos: a luta pela identificação como #verdadeiros republicanos#. Uma identificação disputada por ambos os partidos e, finalmente, assumida como capital simbólico dos republicanistas. Esse fechamento discursivo de fronteiras para delimitar e diferenciar os grupos representou um trabalho simbólico ainda mais necessário considerando-se as poucas diferenças efetivas entre republicanistas e federalistas. Luta que envolvia não apenas a afirmação de sua identificação e visão de mundo, mas, principalmente, a possibilidade de permanência e de atuação no campo uma vez que a definição do que era ser legitimamente um #político republicano# determinava quem estava apto a participar desse campo reconfigurado e assim guiar o estado no novo regime. / In Santa Catarina State, the adoption of the Republican regime provocked a process of political and social forces renewal which resulted in the formation of two party-groups struggling for the statal power: republicanists versus federalists. For a long time, traditional historiography refered to them, respectively, as #true republicans# and #disguised conservatives#. However, the interpretation through the new cultural and social History#s concepts demonstrated that both parties defended the republican cause. Therefore, if bounderies between the groups were not so clear and consensual, they were created and legitimized at some point. There lies the purpose of the present work: perceive the urgency of these identifications and representations, their different phases of construction and intense dispute, in the republican newpapers República and O Estado, as well as their sedimentation of meanings and legitimization through the Santa Catarina Historical and Geographycal Institute (IHGSC). For this purpose, I analysed the configuration and the positioning of each newspaper, the topics selection, the discourse strategies and the recurrent idealizations about the Republic, the people and the federalism as instruments of this symbolic fight in which the two parties were envolved: the struggle for identification as #truly republican#. This identification was pursued by both parties and, eventually, assumed as symbolic capital of the republicanists. This discoursive definition of boundaries took place in order to limit and distinguish the groups and represented a symbolic work even more necessary, if taken into account the few effective differences between republicanists and federalists. The struggle envolved not only the affirmation of their identification and vision of the world, but, mainly, the possibility of perduring and acting in the field once the definition of a true #republican politician# determined who was prepared to act in the reconfigurated field and, thus, guide the State into the new regime.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2012-10-24T21:20:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 275446.pdf: 5727204 bytes, checksum: 38dfef1be74e688b6eeb875a39d62426 (MD5) / A presente tese analisa as conformações identitárias quilombolas e sua relação com as narrativas sobre identidade nacional a partir dos processos de implementação de dispositivos constitucionais (artigo 68 da ADCT e artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988) e o modo pelo qual o direito quilombola está sendo incorporado à noção de patrimônio cultural brasileiro. O lócus de análise é o contexto atual em que está inserida a Comunidade Invernada dos Negros, localizada no estado de Santa Catarina (Brasil), atualmente em processo de reconhecimento territorial pelo Decreto 4.877/2003. Discute os pleitos territoriais e o registro de seu patrimônio cultural pelo estado brasileiro. Avalia os processos de reelaboração e reapropriação coletiva da territorialidade através das narrativas sobre visagens e profecias. / The present thesis analyzes quilombola identitary conformations and the relation with national identity narratives, considering the processes of implementation of constitutional devices (article 68, 215, 216 of the Federal Constitution of 1988). It also analyses the way quilombola rights are being incorporated to the notion of Brazilian cultural heritage. The locus of the analysis is the current context in which the Negro Hibernate Community is inserted, located in the State of Santa Catarina (Brazil), and presently in the process of territorial recognition according to Decree 4.877/2003. Their territorial pleas and the cultural heritage registration by the Brazilian State are discussed. The processes of collective re-elaboration and re-appropriation of territoriality through visions and prophecies are also evaluated.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T08:31:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 277927.pdf: 1581040 bytes, checksum: 1064ece9e096a20bf9d15b4b9ef48dd9 (MD5) / O presente estudo teve como objetivo analisar o ensino a distância, em nível de graduação, evidenciando irregularidades apresentadas por esta modalidade de ensino e as conseqüentes implicações trazidas ao projeto ético-político profissional do Serviço Social, bem como apresentar as ações das entidades representativas da categoria frente a esta realidade. Para a compreensão do significado dado a discussão em pauta se localiza o ensino superior dentro da sociedade de classes, pautando seus nexos históricos e os determinantes que caracterizam a fase de mundialização do capital. A atual sociabilidade do capital engendra as novas configurações societárias que determinam os moldes sócio-econômicos vigentes conduzidos pelos organismos internacionais. O ensino superior tal como está posto é resultado do processo de mudanças sócio-políticas num contexto internacional. No Brasil esta mudança passa a ser entendida a partir da contra-reforma universitária que tem como marco cronológico a década de 1990. Neste contexto, o ensino a distância ganha visibilidade no Brasil a partir da década de 1990 com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e outros marcos legais que dão legitimidade à referida modalidade de ensino. A partir desta década ocorre um acelerado crescimento de cursos de Ensino a Distância (EAD), inclusive no Serviço Social, trazendo à profissão uma série de desafios. A problemática de pesquisa do referido estudo é caracterizada a partir da seguinte questão: Quais são as implicações, advindas da formação em nível de graduação na modalidade de EAD no Estado de Santa Catarina, trazidas à formação profissional ancorada no projeto ético-político profissional do Serviço Social? A referida investigação foi desenvolvida através de pesquisa exploratória de caráter qualitativo pautada no método dialético em Marx. Os dados foram coletados por meio de fontes documentais. Na análise dos dados documentais se identificou as irregularidades pedagógicas e técnico-administrativas. A partir da exposição destas irregularidades se identificou suas implicações aos princípios e valores ético-políticos, à matriz teórico-metodológica, aos princípios político-pedagógicos, aos marcos jurídico-políticos e às ações político-organizativas trazidas ao projeto ético-político profissional do Serviço Social. Frente à realidade posta pelo EAD se definiu as ações desenvolvidas pelo CRESS/SC em conjunto com as entidades representativas da profissão caracterizadas como: ações político-pedagógicas, ações político-jurídicas e ações técnicoadministrativas. / The present study is aimed at analyzing distance learning, at the undergraduate level, and its implications for the ethical-political Social Work project. To understand the meaning given that the discussion at hand places higher education within a class divided society ruling its historical links and determinants which characterize the capital globalization phase. The current social nature of capital generates new social settings that determine existing socioeconomic patterns brought about by international organizations. This type of higher education has resulted from the process of socio-political transformations in an international context. In Brazil this transformation came to be understood after the counter-reformation of higher education became associated with State reform chronologically marked in the 1990s and bringing about a heightening of the disqualification of higher education. In this context, distance education in Brazil has been gaining visibility since the 2000s with the passing of the Law of Directives and Bases (LDB) and other legal frameworks that have given legitimacy to this form of education. In this decade there has been a rapid growth of Distance Education (DE) courses, including in Social Work studies, bringing to the profession a number of challenges. The problem of research in this study is characterized by the following question: What are the implications arising from learning through distance education, at the undergraduate level in the State of Santa Catarina, on the education of the professional grounded in the ethical-political Social Work project? The present research has been developed through exploratory research of a qualitative nature guided by the dialectical method in Marx. Data was collected from documentary sources. In the analysis of the documentary data pedagogical and technico-administrative irregularities were identified. From the moment of exposure of these irregularities their implications were identified for the theoretical-methodological matrix, for politico-pedagogical principles, for juridical-political frameworks and political-organisational actions brought to the ethical-political Social Work project. Faced with the reality posed by DE actions undertaken by CRESS / SC (Regional Council for Social Work / Santa Catarina ) together with the bodies representing the profession were defined and characterized as: politico-pedagogical, political-juridical and technical-administrative actions.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T08:36:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 281512.pdf: 1436342 bytes, checksum: 45ca0f7d5af1193bd6c0d23957c00955 (MD5) / Nesta tese apresento os resultados de um estudo sobre os efeitos do modelo de gestão das Universidades da Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE sobre o trabalho de seus docentes. Fenômeno emergente a partir da década de 1960 em Santa Catarina, a ACAFE foi protagonista na expansão do ensino superior neste Estado. A alternativa encontrada pela classe dominante catarinense para a reprodução da força de trabalho em nível superior foi por meio do ensino pago, e com professores subordinados ao regime de trabalho celetista em instituições municipais fundacionais públicas de direito privado, aglutinadas em torno da ACAFE. Procurou-se responder à seguinte questão: admitindo-se que possamos trocar uma suposta mercadoria educação por uma mercadoria dinheiro, é possível este intercâmbio particular escapar, volitiva e autonomamente, à lógica das relações mercantis em geral? Como eixo teórico foi empregado o conceito de autonomia relativa em György Lukács como contraposição às crenças na volitividade do individualismo burguês e sua razão pragmática. Defendo a tese que o trabalho docente nas Fundações do Sistema ACAFE é determinado por uma herança articulada à crença, do poder econômico e político regional, na eficiência do modelo empresarial da administração e gerenciamento destas IES, e que resultaria da agilidade e flexibilidade interna e externa em bases autossustentáveis. Entretanto, com a concessão desenfreada para a implantação de IES particulares pelo CNE a partir da década de 1990, implicando no aumento da concorrência intrassetorial, as IES ACAFE, que gozavam até então do monopólio da oferta de seus serviços, acabaram subordinadas à Lei do Valor; nestas condições, a relativa autonomia administrativa às leis que regem o ser do capital é, necessariamente, inversamente proporcional à realização da autonomia da instituição e da atividade docente. Conclui-se que esta concorrência põe tanto os dirigentes, quanto os professores, das IES ACAFE na condição de reféns do mercado, implicando na exacerbação da customização dos serviços e na intensificação do já precário estado do trabalho docente.