Made available in DSpace on 2016-04-28T20:39:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rita Natalio.pdf: 1543881 bytes, checksum: ae69630225c03cbdf7bf9cc3fe0b719d (MD5) Previous issue date: 2015-03-13 / Fundação Calouste Gulbenkian / In this work, we will start from the imitation theories of the nineteenth-century French sociologist Gabriel Tarde, and the revision of these theories by the Italian philosopher Maurizio Lazzarato. These authors will allow us to think the contemporary processes of subjectivity, in which appears a specific dynamic between imitation and invention on individual life and that, in turn, go hand in hand with neoliberal capitalism dynamics and its incessant deterritorializations. Today, contemporary individuals quickly mobilize their imitations and inventions, their opinions replicate on a large scale and they are driven by the belief in the possibility of interfering, divert, sculpting, modeling and even reverse the direction of their own lives. Imitation and invention can be seen as tools of social construction. Furthermore, in the case of virality and contagion of ideas through social networking on the Internet or analog networks of consumption and influence, a bestial force of imitation is set up that seeks a global spread, a force whose power is extra-individual and allows us to consider subjects beyond self-contained units. To think this theme, we will establish our research in dialogue with other authors and examples from contemporary art to internet examples and, between chapters of the work, we will propose small textual shortcircuits that break the linearity of reasoning. These short-circuits can, in some cases, challenge the conventions of academic text, but they are mainly an experiment on the relationship between invention and imitation in the creation of my own voice / Neste trabalho, partimos das teorias da imitação do sociólogo francês do século XIX Gabriel Tarde, e da sua revisão, já no século XXI, pelo filósofo italiano Maurizio Lazzarato. Esses autores permitem-nos pensar os processos de subjetivação contemporâneos como processos onde se explicita uma dinâmica específica entre imitação e invenção na vida individual que, por sua vez, andam lado a lado com a dinâmica do capitalismo neoliberal e das suas desterritorializações incessantes. Hoje, os indivíduos contemporâneos mobilizam velozmente as suas imitações e invenções, replicam opiniões em larga escala, movidos pela crença na possibilidade de interferir, desviar, esculpir, modelar e até reverter o sentido das suas vidas. Imitação e invenção podem ser vistas como ferramentas de construção social. Para além disso, no caso da viralidade e do contágio de ideias por via de redes sociais na internet ou de redes analógicas de consumo e influência, instala-se uma força bestial de imitação que busca uma propagação planetária, cuja potência é extra-individual e permite pensar o sujeito para além de unidades estanques. Para pensar esta temática, situaremos a nossa pesquisa em diálogo com outros autores e exemplos, deste a arte contemporânea a exemplos retirados da internet, e entre os capítulos que compõem o trabalho, propomos pequenos curto-circuitos textuais na linearidade do raciocínio. Estes curto-circuitos poderão em alguns casos desafiar as convenções do texto académico, mas são sobretudo um experimento sobre a relação entre invenção e imitação na criação de uma voz própria

A desapropriação, instituto de direito público, ao longo dos tempos, vem sofrendo profundas modificações, as quais são abordadas no presente trabalho, analisadas a partir da evolução histórica da matéria no direito alienígena e no brasileiro. Após discorrermos sobre o conceito de desapropriação, seus elementos e características, bem como tecermos comentários sobre as diversas espécies de desapropriação, passamos ao estudo de três normas recentes que tiveram relevante impacto sobre os contornos do instituto: a Lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar 101/00), que exige um planejamento financeiro administrativo antes de que seja dado início ao processo expropriatório; o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) que criou duas novas modalidades de desapropriação; e, por fim, o Código Civil de 2002 que, com claro escopo social, regulamenta uma outra forma de desapropriação, a chamada desapropriação judicial. Além disso, esta mesma legislação afeta diretamente a prática da ação de desapropriação indireta, especialmente no que se refere ao prazo prescricional. Desta maneira, concluímos nosso trabalho com a caracterização da desapropriação como um instituto que adquiriu sua feição atual por meio de um processo contínuo de modificações originadas não somente por questões jurídicas, mas também por aspectos políticos e sociais, que fazem com que a desapropriação se encontre em constante desenvolvimento e demande profundos estudos por parte da doutrina. / The expropriation (or compulsory purchase), a public Law institution, throughout time, has been passing through extreme modifications, that are discussed in this essay, analyzed from the subjects historic evolution in foreign and Brazilian law. After the study of the expropriation concept, its elements and characteristics, as well as the commentary of the expropriations diverse species, we pass to the study of three recent laws that had relevant impact over the outline of the institution: Fiscal Responsibility Law (LC 101/00), that demands a financial and administrative planning before the expropriation process beginning; City Statute (L. 10.257/2001), that created two new expropriation models; and, finally, 2002 Civil Code, that with indubitably social purpose, regulate another expropriation form, called judiciary expropriation. Besides that, this same legislation affects directly the taking, or injurious affection, action practice, especially in which concerns to the prescription deadline. In this matter, we conclude our essay with the expropriations characterization as an institution that acquired its current feature by the means of a continuous process originated not only by juridical questions, but also by political and social aspects, that caused a constant developing expropriation, demanding deep doctrinaire studies.

Orientadores: Moacyr Trindade de Oliveira Andrade, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-08-09T10:40:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Landini_LuizAlbertoRodrigues_D.pdf: 1207326 bytes, checksum: b2ca669a4eb5daf92ea3a407e474da70 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: A reestruturação e a privatização do setor elétrico a partir de 1995 redefiniram o papel do Estado neste setor, que passa a assumir a função regulatória e de controle em substituição às atividades de agente empreendedor. Com essa não interveniência o Estado tornou-se apenas responsável pela regulação, fiscalização e controle dos serviços públicos concedidos de energia elétrica, sendo que o fortalecimento do marco regulatório se deu com a criação da Agência Nacional de Energia Elétrica ¿ ANEEL, instituída pela Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Paradoxalmente a isso, os serviços de infra-estrutura de energia elétrica, para que possam ser implementados, necessitam da intervenção do Estado na propriedade do particular. Assim ocorre na geração, transmissão e na distribuição de energia elétrica. Um país de dimensões continentais como o Brasil, torna tais serviços de grande complexidade para sua implementação, pois desde a geração da energia elétrica até os grandes centros consumidores há necessidade da implantação de uma vasta rede de linhas transmissoras e distribuidoras que transpassam por inúmeras propriedades sobre as quais recaem os ônus da servidão, ou, quando não, são desapropriadas para a destinação a ser dada pelas concessionárias, trazendo sérios transtornos aos seus proprietários. Neste contexto observa-se no presente trabalho que, conquanto o detentor do imóvel não perde o domínio de sua propriedade, pois não há a transferência dela para a concessionária nos casos de instituição de servidão de passagem de linhas transmissoras e distribuidoras de energia elétrica, há sempre a restrição quanto ao uso, gozo e fruição da mesma. Diferindo da faixa de servidão, na desapropriação ocorre a transferência da propriedade para o titular do direito à expropriação, fazendo com que o proprietário perca sua propriedade para o Estado, representado por quem esse tenha outorgado a concessão ou permissão para a exploração do serviço. Para tanto, compete ao poder concedente como medida preparatória, a emissão dos atos declaratórios de utilidade pública para fins de desapropriação ou de instituição de servidão administrativa no setor elétrico tal qual previsto na Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei de Concessões), que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no caput do art. 175 da Constituição Federal. No entanto, a reestruturação e a privatização de diversos setores, tais quais previstos no Programa Nacional de Desestatização - PND, trouxeram algumas dificuldades que não eram observadas quando todas as empresas implementadoras de infra-estrutura eram estatais. Neste contexto se situam as empresas prestadoras dos serviços públicos de energia elétrica, e de rodovias, em face das controvérsias verificadas quanto à utilização transversal e longitudinal das faixas de domínio das rodovias por empresas transmissoras e distribuidoras de energia elétrica, em razão de cobranças pecuniárias para sua utilização, denominadas como receitas complementares ou acessórias. O presente trabalho além de abordar o entendimento das concessionárias envolvidas, e das agências ARTESP, CSPE, ANEEL, e ABCR, ao final, trata de questão recém regulamentada, ou seja, a incorporação das redes particulares de distribuição, que não disponham de ato autorizativo do poder concedente, ao patrimônio das concessionárias de energia elétrica, em face da disposição contida na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia, dando, também, outras providências. Estas questões, entre outras, são discutidas no presente trabalho, trazendo a lume, ao seu final, conclusões e recomendações quanto aos temas abordados / Abstract: The restructuring and privatization of the Brazilian electric sector started in 1995, has redefined the State¿s role within this sector that now starts to play the regulating and controlling functions instead of those of a contractor agent. With the non-intervention, the State has become the responsible for regulating, supervising and controlling the granted electric energy public services; keeping in mind that the strenghtening of the regulatory process begun with the founding of the Agência Nacional de Energia Elétrica ¿ ANEEL, instituted by Law nº 9.427, 1996 december 26th. On the other hand, for the implementation of the electric energy infrastructure services, it is necessary the State¿s intervention on private properties. That is the way it happens in generation, transmission and distribution of electric energy. A country like Brazil with continental dimensions, makes the implementation of such services quite complex, because from the generation point to the great consumer markets there is the need of implementing huge transmission and distribution networks through many private properties which suffer the burden of public right of free passage over it, or in many other cases these properties are expropriated and whose destination is decided by the utilities, causing serious troubles to their rightful owners. Under this circumstances it is observed in this project that although the land owner does not lose the right over his property (for there is not a legal transfer from the owner to the utility when the public right of free passage to the transmission and distribution networks is aplicable), there is always the problem related to the restriction of the usage, fruition and enjoyment of this very property by the owner. When it comes to expropriation, there is the transfer of the owner's rights, makin the owner loses it's property to the State; the State is, in this case, represented by a company that was granted the rights or permission to exploit the service. For this to happen, it is due to the power in charge of granting this concession (as a preparatory measure), the issuing of declaratory actions aiming the expropriation or the institution of administrative servitude in the electric sector, as foreseen in the Law nº 8.987 (february 13th 1995) known as Leis de Concessão (Concessions Law), which determines the clauses of the concession¿s set of rules, and the granting of the rendering of public services, as stated by caput in art. 175 of the Federal Constitution. However, the restructuring and privatization of various segments, according to the Programa Nacional de Desestatização ¿ PND (National Program for Privatization), have brought some difficulties that were not taken into account when all the companies resposible for implementing the infrastructure belonged to the State. We may include in this context, the companies which rendered electric energy public services, and highways, in view of the controversies related to the transversal and longitudinal usage of the sovereignty zones belonging to the highways by transmission and distribution of electric energy companies, due to pecuniary charges for its usage, the so-called complementary or secondary income. This document besides aproaching the understanding of the involved utilities as well as the agencies ARTESP, CSPE, ANEEL, and ABCR, deals with a recently regulated issue, that is, the incorporation of private distribution networks, which do not have an authorization act from the granting power, to the net assets of the electric energy utilities, in view of the clause contained in the Law nº 10.848, march 15th 2004, which establishes regulations over the energy trade, offering other arrangements as well. These issues, among others, are detailed in this current document, showing at the end, conclusions and recommendations related to the topics discussed. / Doutorado / Doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos

A proposta geral deste estudo é examinar como o referencial psicanalítico freudiano poderia colaborar na abordagem do fenômeno da precarização do trabalho, investigando os modos de subjetivação presentes na contemporaneidade. Procuramos estabelecer um diálogo na interface psicanálise, saúde e trabalho, a partir da observação psicanalítica de um caso investigado na Vigilância em Saúde do Trabalhador do Município de São Paulo, dispondo de dispositivos de análise da articulação sujeito e sociedade e recuperando o fundamento do método psicanalítico na sua dimensão de extensão. A análise da organização do processo produtivo, no caso estudado, demonstrou que o trabalhador é submetido a uma condição de trabalho precarizada com exposições múltiplas que podem levá-lo a perda da saúde e morte precoce. A situação encontrada na empresa foi remetida ao conceito de cadeia produtiva que, sob a lente psicanalítica, revelaria uma montagem perversa, marcada pelo viés da servidão e sustentada por uma modalidade de manipulação do poder na contemporaneidade. A partir da idéia freudiana desenvolvida em O mal-estar na civilização (1930), segundo a qual o trabalho é um dos instrumentos que o homem criou para lidar com o seu desamparo (Hilflosigkeit) e viver em sociedade, foi possível articular precarização do trabalho, desamparo e servidão / The general propose of this study is to examine how the Freudian psychoanalytical approach could collaborate in the addressing the phenomenon of precariousness of the labor, investigating the contemporary ways of subjectivity construction. We seek a dialogue in psychoanalysis interface, health and work, from a psychoanalytic observation of a case investigated in the Workers Health Surveillance (VST-COVISA) of the city São Paulo, devices featuring analysis of the joint subject and society, and recovering the foundation of the psychoanalytic in dimension extension. The analysis of the organization of the production process, in the case studied, showed that the worker subjected to a precarious working condition with multiple exposures can have a loss in health and an early death. The situation faced in the company was referred to the concept of supply chain that, under the psychoanalytical lens, would reveal a perverse assembly, marked by the bias of bondage and sustained by a kind of manipulation of power in the contemporary society. From the Freudian idea developed in The civilization and its discontents (1930) whereby the work is one of the tools that the man has created to deal with his helplessness (Hilflosigkeit), it was possible to articulate precariousness of the labor, servitude and helplessness

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-04-19T12:54:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - SILAS VALENTE.pdf: 3356138 bytes, checksum: 5efc9b5c2ec967aba4a0eded24e8fd9a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T12:54:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - SILAS VALENTE.pdf: 3356138 bytes, checksum: 5efc9b5c2ec967aba4a0eded24e8fd9a (MD5) Previous issue date: 2015-07-31 / As linhas de transmissão de energia elétrica (LT) são construções que se destinam ao transporte de energia elétrica das fontes geradoras aos centros de consumo. Uma LT possui como elementos básicos: cabos, isoladores e torres. O espaço no solo ocupado por esses elementos e entorno deve ser respeitado frente às diversas formas de ocupação. Esta área protegida é denominada Faixa de Servidão. A faixa de servidão, como território ocupado com potencial de geração de riscos à população, têm inúmeras restrições quanto à sua utilização, dada sua destinação: proteger o sistema elétrico e a sociedade. Sua largura varia em função da tensão dos cabos. Para tensões de 230 e 500 kV (kilovolts) a largura da faixa de servidão é respectivamente de 50 e 65 metros. A ocupação e conservação da faixa de servidão de forma adequada possibilitam maior segurança para as pessoas e bens localizados na vizinhança, bem como maior rapidez na localização de anomalias e na manutenção na LT. Ocupações das faixas de servidão, que não estejam contempladas no projeto de instalação da LT, são consideradas ocupação irregular ou invasão e devem ser identificadas e removidas. Atualmente existem dados de sensoriamento remoto de média e alta resolução espacial que podem auxiliar no estudo do uso e cobertura do solo. Neste contexto, esta pesquisa tem como objetivo desenvolver uma metodologia, a partir de dados de sensoriamento remoto (CBERS-2B/HRC e SRTM), para identificar áreas invadidas e suscetíveis à ocupação irregular em faixa de servidão de LT. Para isso foram aplicadas técnicas de segmentação, classificação de imagem e desenvolvido modelos matemáticos usando parâmetros definidos nesta pesquisa. A área de estudo é a faixa da LT 230 kV Ibicoara/Brumado, localizada no estado da Bahia. A pesquisa caracterizou de forma abrangente e eficaz, a temática de LT e faixa de servidão, envolvendo aspectos técnicos, ambientais e de segurança, e contextualizou o sensoriamento remoto relacionando-o com o tema, envolvendo sistemas sensores e aplicações. Os resultados do estudo mostraram-se eficientes na observação/fiscalização do quadro de ocupação da faixa de servidão em locais específicos, sendo possível antecipar ocorrência de invasões, auxiliando na gestão de rede transmissão de energia elétrica. / The transmission lines (TL) are constructions intended for the transport of electricity from the generating sources to consumption centers. A TL has as basic elements: cables, insulators and towers. The land space occupied by these elements and surroundings must be respected across the various forms of occupation. This protected area is called right of way. The right of way as a potential risk area for population has numerous restrictions for its use, given their destination: protect the electrical system. Its width varies depending on the tension of the cables. For voltages of 230 and 500 kV (kilovolts) the width of the right of way is respectively 50 and 65 meters. The occupation and conservation of the right of way enables greater security for people and property located in the surroundings, as well as greater speed in detecting anomalies and for the maintenance of the TL. Occupations in the right of way, which are not included in the TL installation project, are considered illegal occupation or invasion and must be identified and removed. Currently there are remote sensing data of medium and high spatial resolution that can support the study of land use and land cover. In this context, this research aims to develop a methodology, based on remote sensing data (CBERS-2B / HRC and SRTM) to identify areas invaded and susceptible to irregular occupation in the right of way. Therefore, segmentation techniques, image classification and developed mathematical models using parameters defined for this search were applied. The study area is the right of way of the TL 230 kV Ibicoara / Brumado, located in the state of Bahia. This study used a comprehensive and effective way to characterize the issues related to TL and its right of way, considering technical, environmental and safety aspects, and contextualized remote sensing relating it to the subject, considering sensor systems and applications. The results of the study showed to be efficient in the observation / surveillance for the status of occupation of the right of way, in specific locations, making possible the anticipation of occurrence of invasions, giving more support for the management of power grid.

Trata a presente tese da sustentação da indispensabilidade de utilização, em um sistema tributário, para almejar ser justo, da tributação indireta. E não basta a utilização dela como elemento complementar do sistema. É necessário que sua participação seja equilibrada em relação à utilização da tributação direta, igualmente indispensável à justeza do sistema. Assim, entre a tributação direta e a indireta, não se deve cogitar de qual das duas é mais justa, sim que uma e outra contribuem igualmente para que o sistema como um todo, possa ser o mais justo possível. A exposição se inicia com um escorço histórico em que se procura analisar e situar o funcionamento dos sistemas tributários na evolução e conformação das diversas sociedades que antecedem à nossa, com uma natural ênfase à civilização ocidental como a entendemos, isto é, centrada em uma corrente econômica, cultural e técnica, de linha mediterrânea e européia. Neste escorço, superada a exposição referente às origens mais remotas, foram feitos alguns destaques temáticos, o primeiro e mais importante destacando a atuação de Colbert no reinado de Luiz XIV, na França, pela sua contribuição crítica ao sistema tributário então vigente naquele país, e a reforma que implementou com a introdução de impostos indiretos e redução de impostos diretos, no sentido de institucionalizar e fortalecer o reino. Outros destaques foram feitos, merecendo especial citação Ricardo, Enno Becker e Keynes, o primeiro pela sua exposição crítica dos impostos vigentes na Inglaterra em seu tempo, o segundo pela sua notável participação na elaboração da Constituição de Weimar e o terceiro pela sua atuação nos Estados Unidos após a crise de 1929 e sua participação na conferência de Bretton Woods. Findo o escorço histórico, segue-se uma exposição de natureza pessoal, historiando a forma como a presente tese se conformou, sob o título de \"Reintrodução\". A partir da conceituação de \"justiça fiscal\", a tese propriamente dita se delineia, passando-se de uma análise crítica relacionada ao objetivo maior, a justiça, para a análise do papel dos impostos indiretos e diretos e da contribuição de melhoria. Em sua parte final cuida-se do ajustamento sistêmico do problema, inspirando, além do desejável ajuste científico e cibernético, uma profunda reforma tributária, que poderia destinar-se ao Brasil, ou a qualquer outro país, em qualquer estágio de desenvolvimento que se encontre. O modelo é inspirado na reforma que, produzida inicialmente na França com a introdução da T.V.A. (\"Taxe a la Valeur Ajoutée\"), depois estendida à comunidade econômica européia, praticamente institucionalizou naqueles quadrantes um tipo de imposto único indireto, altamente simplificador desse sistema impositivo. Propõe-se desta forma, a introdução também de um imposto único similar, direto, que aliado à uma nova contribuição de melhoria, melhor instituída, e da terceirização sistêmica das taxas, dariam estrutura final a todo o conjunto tributário nacional, tendo por objetivo maior o estado de direito democrático moderno. Esta, assim, seria a \"grande síntese\" tributária passível de ser alcançada, em qualquer sistema moderno. / Cette thèse concerne le maintien du caractère indispensable de Ia tributation indirecte dans un système tributaire qui vise à Ia justice. Cependant, il ne suffit pas I\'emploie de Ia tributation indirecte en tant qu\'élement complémentaire du système. Il faut que sa participation soit equilibrée par rapport à I\'emploie de Ia tributation directe, également indispensable à Ia justesse du système. Ainsi, entre les impôts directs et les indirects, Ia cogitation est que tous les deux contribuent également pour que le système soit juste et non qu\'an entre le deux est plus juste. L\'exposition part d\'un raccourci historique dont le but est d\'analyser et placer le fonctionnement des systèmes tributaire dan I\'évolution et Ia conformation de plusieurs societés ultérieures, comprennant surtout Ia civilisation occidentale en tant que nous I\'envisageons. Ça veut dire, dont I\'axe consiste dans une chaine économique, culturelle et technique d\'origine meditarrenée et européenne. Dans ce raccourci, apres avoir surmonté I\'exposition concernant les origines les plus lointaines, on a choisi quelques groupes thématiques, dont le premier et le plus important concerne I\'action de Colbert dans le royaume de Louis XIV, en France, en raison de sa contribution critique au système tributaire lors y en vigueur, ainsi que Ia reforme qu\'il a implanté, dont I\'innovation consistait dans I\'introduction des impôts indirects et dans Ia reduction des impôts directs, de façon à institucionaliser et rendre plus puissant le royaume. Ensuite, on passe à d\'autres souslignements, et on doit mentionner de façon spéciale ceux-Ià concernant Ricardo, Enno Becker et Keynes. Le premier en raison de son exposition critique des impôts, lors en vigueur dans l\'Angleterre. Le second en fonction de sa remarquable participation dans I\'élaboration de Ia Constitution de Weimar. Et le troisième en raison de son sction aux États Unis aprés Ia débâcle de 1929, ainsi que sa participation dans Ia réunion de Bretton Woods. Apres ce raccourci historique, on passe à une exposition d\'ordre personnel, en racontant en detail le développement de cette thèse, sous le titre \"Reintroduction\". À partir de Ia conceptualisation de \"justice fiscale\", Ia thèse, en son essence, se delinée, et on passe à une analyse critique par rapport à son but majeur - Ia justice -, par I\'analyse de Ia fonction des impôts indirects et directs et Ia contribution d\'amélioration. La dernière section est consacrée à I\'ajustement systémique du problème, qu\'inspire, au-delà d\'un souhaitable couplage scientifique et cybernétique, une reforme tributaire profonde, capable d\'être employée soit au Brésil soit à un autre pays quelconque, independamment du degrée de développement qu\'il a atteint. Le modele s\'inspire à Ia reforme qui a commencé en France, avec I\'introduction par Maurice Lauré de Ia T.V.A. (Taxe à Ia Valeur Ajoutée) et, qu\'ensuite, étendue à Ia Communauté Européenne, a contribué pour I\'institutionnalisation, dans Ia pratique, d\'un genre d\'impôt unique indirect, de façon à simplifier remarquablement de système de ces impôts. On propose, donc, I\'introduction d\'un impôt unique similaire, direct, que s\'alliant à une nouvelle contribution d\'amélioration, meilleurment instituée, et de Ia concession systématique des services, serait capable de donner une structure finale à tout I\'ensemble tributaire national, en une grande synthèse, ayant pour but majeur I\'état de droit démocratique moderne.