Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-06-20T18:11:23Z No. of bitstreams: 1 priscilamusquimalcantaradeoliveira.pdf: 16952178 bytes, checksum: 899997c09d98d7822857b754a242cfa8 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-13T15:25:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 priscilamusquimalcantaradeoliveira.pdf: 16952178 bytes, checksum: 899997c09d98d7822857b754a242cfa8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-13T15:25:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 priscilamusquimalcantaradeoliveira.pdf: 16952178 bytes, checksum: 899997c09d98d7822857b754a242cfa8 (MD5) Previous issue date: 2012-09-14 / Esta dissertação analisa a trajetória política de Yêddo Daudt Fiúza, candidato lançado pelo Partido Comunista Brasileiro à Presidência da República no ano de 1945. Seu objetivo é compreender, por meio da análise da trajetória de Fiúza e levando em conta as redes nas quais se inseriu, como o engenheiro, figura ligada ao expresidente Getúlio Vargas, aproximou-se do partido e foi o primeiro candidato à Presidência lançado pelo PCB. A primeira parte dessa pesquisa analisa as relações familiares de Fiúza e os laços de amizade estabelecidos pelo lado materno de sua família ainda no Rio Grande do Sul, onde o engenheiro nasceu e realizou seus estudos da Escola de Engenharia de Porto Alegre. Também analisa a atuação de Fiúza enquanto engenheiro civil e as implicações de um discurso de valorização de uma elite técnica para atuar na administração pública brasileira, difundido entre as décadas de 1920 e 1950. A segunda parte do trabalho aborda a trajetória política de Fiúza como interventor no município de Petrópolis, onde governou de 1930 a 1934. A terceira parte do trabalho analisa o período em que Fiúza se articula com oligarcas fluminenses e foi eleito prefeito de Petrópolis no período constitucional do primeiro governo Vargas. Por fim, a última parte do trabalho aborda a campanha política de 1945 e a candidatura de Yêddo Fiúza lançada pelo PCB. / This dissertation proposes to analyze the political career of Yêddo Daudt Fiuza, Brazilian Communist Party candidate for president in 1945. The objective of this research is to understand, by analyzing the trajectory of Fiuza and taking into account the networks in which he inserted, how this engineer, figure linked to former President Getulio Vargas, approached the party and was the first presidential candidate released by the PCB, person who was part of the circle of friends of former President Getulio Vargas, became a member of the party and was the first presidential candidate released by the PCB. The first part of this research analyzes the Fiuza family relationships and friendships established by the maternal side of his family still in Rio Grande do Sul, where the engineer was born and did his studies at the School of Engineering of Porto Alegre. It also examines the work of Fiuza as a civil engineer and the implications of a discourse of recovery and the rise of a technical elite public administration in Brazil between 1920 and 1940. The second part of the work discusses the political career of Fiuza as intervenor in the city of Petropolis, where he ruled from 1930 to 1934. The third part of the study examines the period in which Fiuza has been linked to the old political oligarchies of Rio de Janeiro and was elected mayor of Petrópolis in the constitutional period of the first Vargas government. Finally, the last part of the dissertation analyzes the political campaign of 1945 and the candidacy of Yêddo Fiúza launched by the PCB.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-06-20T19:34:56Z No. of bitstreams: 1 flavionarcisocarvalho.pdf: 1211132 bytes, checksum: adfc5e1232b5cff137271982964292ec (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-13T15:25:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 flavionarcisocarvalho.pdf: 1211132 bytes, checksum: adfc5e1232b5cff137271982964292ec (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-13T15:25:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 flavionarcisocarvalho.pdf: 1211132 bytes, checksum: adfc5e1232b5cff137271982964292ec (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / O objetivo desta pesquisa foi avaliar a espessura dentinária da parede distal das raízes mésio-vestibulares de molares superiores (zona de risco) quando submetida à ação das brocas Gates-Glidden (GG) ou ProTaper, durante processo de instrumentação dos canais radiculares. Para isso foram selecionados 20 molares superiores, que após serem incluídos num bloco de resina de poliéster foram seccionados transversalmente na área entre terço cervical e terço médio (zona de risco). Os espécimes foram fotografados antes e após processo operatório com uma câmera digital Nikon Coolpix 4300 acoplada ao Microscópio Cirúrgico (DF Vasconcelos). Dez amostras tiveram instrumentação realizada nos canais mésio-vestibulares pelas brocas Gates-Glidden (GG) e outras dez nos canais mésio-vestibulares instrumentados pelo sistema rotatório ProTaper. Após a fase de instrumentação os blocos foram novamente fotografados. A menor distância encontrada entre a parede interna do canal e a parede externa referente à zona de risco foi medida, através do programa Image TOOL, antes e após o uso das brocas. Os dados foram tabulados e levados para a análise estatística. Concluiu-se não haver diferença estatisticamente significante no desgaste causado por ambos instrumentos em todos setores analisados. / The aim of this study was to evaluate the thickness of the distal wall ofdentin mesio buccal roots of maxillary molars (risk zone) when subjected to the action of Gates Glidden drills (GG) or ProTaper for process instrumentation of root canals. For this we selected 20 molars, which after being included in a block of polyester resin were sectioned in the area between the cervical third and middle third (risk zone). The specimens were photographed before and after operative process with a Nikon Coolpix 4300 digital camera attached to the surgical microscope (DFVasconcelos). Ten samples were performed in the instrumentationchannels mesiobuccal by Gates Glidden drills (GG) and other ten-university channels mésios instrumented by rotary system ProTaper. After phase instrumentation blocks were photographed again. The shortest distance found between the inner wall of the channel and the outer wall on the risk area was measured using the Image TOOL before and after the use of drills. Data were tabulated and taken for statistical analysis. It was concluded that there was no statistically significant difference in wear caused by both instruments in all sectors analyzed.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-06-22T17:35:22Z No. of bitstreams: 1 gracindavieirabarros.pdf: 429204 bytes, checksum: 376a387aa8b4cbbb0bb9ef55f8e97ecc (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-13T15:31:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 gracindavieirabarros.pdf: 429204 bytes, checksum: 376a387aa8b4cbbb0bb9ef55f8e97ecc (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-13T15:31:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 gracindavieirabarros.pdf: 429204 bytes, checksum: 376a387aa8b4cbbb0bb9ef55f8e97ecc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-13T15:31:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 gracindavieirabarros.pdf: 429204 bytes, checksum: 376a387aa8b4cbbb0bb9ef55f8e97ecc (MD5) Previous issue date: 2012-12-20 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Sóror Juana Inés de la Cruz (México, 1648-1695) é um dos maiores nomes da poesia e prosa barroca da literatura hispânica. A freira não só desenhou seu espaço numa elite letrada pertencente aos homens, na Nova Espanha do século XVII, como também em meio a essa sociedade patriarcal e fechada à produção intelectual da mulher, se apoderou das formas masculinas da cultura, usando a teologia como arma política, e manejando com maestria os conceitos escolásticos, a sutileza, a ironia e a abstração. Entre suas obras mais significativas estão as cartas Atenagórica e Respuesta a sóror Filotea de la Cruz, que constituem o corpus do presente estudo. A produção dessas cartas marca o período mais conturbado da vida da escritora, evidenciando tanto a posição que sóror Juana ocupava na sociedade de seu tempo, quanto a forma como as disputas políticas eram mascaradas em polêmicas de cunho filosófico ou teológico. / Sor Juana Inés de la Cruz (Mexico, 1648-1695) is one of the biggest names in poetry and prose Hispanic Baroque. The nun not only drew their space in a literate elite belonging to men in seventeenth-century New Spain, but also in the midst of this patriarchal society and the production closed intellectual woman, seized the masculine forms of culture, using theology as a weapon policy, and skillfully using the concepts scholastics, subtlety, irony and abstraction. Among his most significant works are the letters and Atenagórica Respuesta the Filotea Sor de la Cruz, which form the corpus of this study. The production of these letters mark the most turbulent period of the writer's life, showing both the position they occupied in Sor Juana society of his time, as to how political disputes were masked in controversy being philosophical or theological.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-06-22T14:06:15Z No. of bitstreams: 1 ronanmendoncaamorim.pdf: 5194468 bytes, checksum: 2093b063feb283b2c9f4a71f978a96ac (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-07T19:21:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ronanmendoncaamorim.pdf: 5194468 bytes, checksum: 2093b063feb283b2c9f4a71f978a96ac (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-07T19:21:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ronanmendoncaamorim.pdf: 5194468 bytes, checksum: 2093b063feb283b2c9f4a71f978a96ac (MD5) Previous issue date: 2009-02-27 / FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / A modelagem computacional do coração tem se mostrado uma ferramenta de destaque da bioinformática funcional. Os modelos, cada vez mais realistas, oferecem uma melhor compreensão dos complexos fenômenos biofísicos associados à atividade elétrica do coração, como por exemplo, das arritmias cardíacas. Ao mesmo tempo, a complexidade crescente dos modelos tem gerado grandes desafios para a computação de alto desempenho. Este trabalho apresenta de forma inédita um simulador do coração baseado nas Equações do Bidomínio que explora a arquitetura vetorial das unidades de processamento gráfico (GPU) de uso geral. Os resultados iniciais são bastante promissores. O uso da GPU acelerou a execução do simulador cardíaco em aproximadamente 6 vezes se comparado ao melhor desempenho obtido em um processador de uso geral (CPU). / The computational modelling of the heart has shown to be a very useful tool in the functional bioinformatics field. The models, becoming more realistic each day, provide a better understanding of the complex biophysical processes related to the electrical activity in the heart as in the case of cardiac arrhythmias. However, the increasing complexity of the models challenges high performance computing in many aspects. This work presents a cardiac simulator based on the bidomain equations that exploits the vectorial architecture of the graphics processing units (GPU). The initial results are promising. The use of the GPU has accelerated the cardiac simulator in about 6 times compared to the best performance obtained in a general purpose processor (CPU).

A erliquiose monocítica canina (EMC) é uma doença infecciosa de ocorrência mundial e transmitida pelo carrapato Rhipicephalus sanguineus. As manifestações clínicas são inespecíficas e multissistêmicas. Pode apresentar as fases aguda, assintomática e crônica, as quais podem cursar com alterações hematológicas como trombocitopenia, discreta anemia e leucopenia durante a fase aguda, discreta trombocitopenia na fase assintomática, e pancitopenia nos casos crônicos graves. O estabelecimento de indicadores prognósticos para a doença pode ser de grande valia para o direcionamento do tratamento clínico. O estudo do título de anticorpos em cães infectados poderia auxiliar no diagnóstico da EMC bem como no monitoramento do tratamento. A fim de identificar as principais alterações clínicas, hematológicas e sorológicas de cães infectados por E. canis, foram selecionados 82 animais com diagnóstico etiológico de EMC (positivos a Reação em Cadeia da Polimerase PCR). Os cães foram subdivididos em grupos de animais assintomáticos (n=12), doentes e sobreviventes (n=51) e doentes e não sobreviventes (n=19). Foi realizado ainda acompanhamento clínico, hematológico e sorológico de 28 animais tratados com medicação preconizado, no período de até 180 dias após o tratamento. Na análise clínica, não houve predisposição sexual ou racial, porém cães maiores de 8 anos de idade apresentaram maior frequência. Os sintomas observados mais frequentemente em todos os cães, exceto nos assintomáticos, foram palidez de mucosas, apatia, hiporexia, letargia e gastrenterite. As alterações hematológicas encontradas no grupo dos cães doentes foram anemia e trombocitopenia, que variaram apenas na intensidade quando da comparação dos animais sobreviventes com os não sobreviventes, porém apenas a anemia e a leucopenia apresentaram-se como fatores prognósticos negativos para a doença. Altos títulos de anticorpos (≥ 2.560) foram observados em grande parte dos animais infectados, porém não puderam ser considerados indicadores de persistência da infecção. Em dois dos 28 animais com monitoramento pós tratamento houve reinfecção, face aos resultados novamente positivos na pesquisa de material genético para E.canis, associados à recidiva de alterações hematológicas em um dos dois animais, e abrupto novo aumento do título de anticorpos. Em outros animais, apesar da rápida ascensão do título concomitante à recidiva de alterações hematológicas, não houve amplificação de DNA erliquial, sugerindo diagnóstico molecular falso negativo. Concluiu-se que alterações clínicas e hematológicas sugestivas da doença foram encontradas nos animais doentes, apenas a anemia e leucopenia podem ser indicadores prognósticos da doença, e que a interpretação do título de anticorpos deve ser feita em consonância com alterações clínicas e hematológicas do cão suspeito. / The canine monocytic ehrlichiosis (CME) is an infectious disease occurring worldwide and is transmitted by the tick Rhipicephalus sanguineus. The clinical manifestations are nonspecific and multisystemic. It may present acute, asymptomatic and chronic phases, which may be presented with haematological changes such as thrombocytopenia, mild anemia and leukopenia during the acute phase, mild thrombocytopenia in asymptomatic phase, and pancytopenia in severe chronic cases. The establishment of prognostic indicators for the disease may be of great value to guide clinical treatment. The study of antibodies titer in infected dogs could help in the diagnosis of CME and in monitoring treatment. In order to identify the main clinical, hematological and serological changes in dogs infected with E. canis, 82 animals were selected with etiologic diagnosis of a CME (positive to Polymerase Chain Reaction - PCR). The dogs were subdivided into groups of asymptomatic animals (n = 12), sick and survivors (n = 51) and sick and non-survivors (n = 19). It was also conducted clinical, hematological and serological monitoring of 28 animals treated with recommended medication for the period until 180 days after treatment. In clinical analysis, there was no racial or sexual predisposition, however dogs older than 8 years of age had a higher frequency. The most frequently reported symptoms in all dogs except the asymptomatic patients were pale mucous membranes, apathy, appetite loss, lethargy and gastroenteritis. Hematological changes found in the group of sick dogs were anemia and thrombocytopenia, which varied only in intensity when comparing the survivors to the nonsurvivors, but only anemia and leukopenia were presented as negative prognostic factors for the disease. High titers of antibodies (2560 ≥) were observed in most infected animals, but they could not be considered indicators of persistent infection. In two out of the 28 monitored animals after treatment there was reinfection, compared to positive results back on the research of genetic material to E.canis, associated with relapse of hematological changes in one of the two animals, and sudden new increase in antibody titer. In other animals, despite the rapid rise of the concurrent title of relapse hematological changes, there was no erliquial DNA amplification, suggesting molecular diagnostic to be false negative. It was concluded that clinical and hematologic changes suggestive of the disease were found in sick animals, only anemia and leukopenia may be prognostic indicators of the disease, and that the interpretation of antibody titers should be done in line with clinical and hematologic changes of the suspect dog.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:31:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3358_1.pdf: 6067164 bytes, checksum: 2d69c8255c7a5428bedce0d88256d150 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esse trabalho tem por objetivo discutir o cotidiano, os usos da justiça e a honra para as jovens pobres vítimas de crimes sexuais e seus familiares na Província de Pernambuco, entre as décadas de 1860 e 1880. Esse período, corresponde à crise do escravismo que marcou também as vivências cotidianas dos pobres livres. Para tanto, o trabalho de pesquisa documental nos processos-crimes de rapto, estupro e defloramento, nossa fonte principal, bem como outras fontes: jornais, ofícios policiais e literatura, os quais possibilitaram a investigação dos modos de vida, dos relacionamentos amorosos, dos laços familiares e dos momentos de intimidade dos segmentos populares. Destacou-se a questão do acesso à Justiça por parte da população pobre. Buscou-se, ainda, discutir os arranjos domiciliares e as relações familiares. Foi possível refletir sobre a noção de honra como um elemento de diferenciação social e como uma característica a ser passada para as gerações sucessivas como um patrimônio e poderia ser utilizada como um bem pelos descendentes.

Ingeniero Civil en Computación / Los planes curriculares de carreras conducentes a título profesional en la Facultad de Ciencias Físicas y Matemáticas (FCFM) incluyen la realización de un trabajo de título o memoria para optar al título de Geólogo o Ingeniero Civil o, en sus distintas especialidades. Estas instancias existen con el objetivo de compilar el aprendizaje adquirido por el alumno en la carrera a través de un trabajo de mayor envergadura, acercándose a la realidad del mundo laboral o área de investigación que el mismo haya seguido. Estas instancias se encuentran normadas por un reglamento de estudios, pero su consolidación y estandarización dista de las expectativas originales bajo las cuales se redactó dicho reglamento. Por esta razón, es responsabilidad del coordinador de titulación en cada Departamento el ejercer el control de los lineamientos de trabajos de título, así como el cumplimiento de plazos y metas por parte de estudiantes y profesores partícipes de comisiones examinadoras, lo cual se vuelve complejo sin una herramienta centralizada y sistematizada para asistir este proceso. En este trabajo se propone la adopción de un proceso estándar para los Departamentos que otorguen un título profesional en la FCFM, mediante la utilización de una herramienta tecnológica que asista y dé soporte al proceso de coordinación de comisiones, entrega y revisión de documentos. Para lograr esto, se realizaron entrevistas con actores involucrados en el sistema, como coordinadores de titulación y secretarias docentes. Con la información obtenida, se estableció la situación actual del proceso de titulación, considerando los factores comunes de control y entrega de documentos de avance, así como las instancias de calificación de los mismos para los Departamentos de la Facultad de Ciencias Físicas y Matemáticas (FCFM). También se estableció la necesidad de incluir nuevas actividades, como la publicación de temas de memoria manejados por profesores, y la evaluación de desempeño de comisiones examinadoras por parte del estudiante examinado. Una vez definido el proceso general, se implementó este sistema como parte de la plataforma Ucampus. El desarrollo de este módulo se basó en 4 ejes: (1) el control de la carga de supervisión de trabajos de título de profesores de cada Departamento, para visualización del coordinador de titulación durante la asignación de comisiones; (2) la inscripción de temas de memoria por parte de profesores guía, construyendo con ellos un catálogo de datos consultable por los estudiantes que no poseen un tema de memoria; (3) la entrega de documentos por parte de los alumnos, en relación a fechas designadas de forma centralizada; (4) la revisión y calificación de dichos documentos, permitiendo la descentralización entre los actores evaluadores, como la confirmación de las mismas por parte del coordinador. Finalmente, tanto el proceso como el sistema fueron validados por parte de coordinadores de titulación de los departamentos estudiados, y potenciales usuarios. A juicio de los evaluadores, el software construido cumple las expectativas iniciales del proyecto, y significa un gran avance sobre la situación actual de control de trabajos de título. Por esto, tras una fase de evaluación más extensa y rigurosa, la herramienta desarrollada será puesta en producción en Ucampus por parte del Área de Infotecnologías de la FCFM (ADI). Se implementará como parte del trabajo futuro una biblioteca digital de los documentos parciales de trabajos de título, y se obtendrán nuevas estadísticas que ayuden a comprender mejor y a mejorar este proceso.

El trabajo se divide en tres capítulos. El primero aborda los distintos intangibles protegidos en la industria de fitomejoramiento, y los derechos principales que los protegen, se centra especialmente en el título de obtención vegetal como sistema de central de protección de las obtenciones vegetales. El segundo capítulo analiza jurídicamente el secreto empresarial, desde la perspectiva de la reciente Ley de Secretos Empresariales de 2019 y la Directiva de la Unión Europea de 2016. Al margen del Derecho comparado, el análisis de la figura se hace incidiendo en los efectos que la misma tiene en la industria del fitomejoramiento. En el tercer y último capítulo se analizan las sinergias existentes entre el secreto empresarial y el título de obtención vegetal como formas de proteger las variedades vegetales. En este capítulo se sigue un orden sistemático, primero se analiza la protección alternativa que ofrece el secreto en detrimento del título de obtención vegetal, en segundo lugar la protección simultánea que ofrecen ambos derechos, y en tercer y último lugar la protección posterior que puede ofrecer el secreto, una vez se extingue el título de obtención vegetal sobre una variedad. El trabajo concluye además con un análisis de la normativa de confidencialidad a la que están sometidas tanto la Oficina Comunitaria de Variedades Vegetales en relación con los títulos de protección de la Unión Europea, y el deber de confidencialidad al que está sometido el Ministerio de agricultura en relación con los títulos nacionales.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El Título V del Libro Tercero del Código Tributario, l lamado, Del Cobro Ejecut ivo de las Obl igaciones Tr ibutar ias en Dinero, regula la cobranza administ rat iva y judicial de las obligaciones tributarias, estableciendo las normas de procedimiento del juicio ejecut ivo dest inado al cumpl imiento coact ivo de dichas obligaciones. Caracter íst ica relevante de este cobro ejecut ivo, tal como señala don Pedro Massone P. , consiste en que “e s u n procedimiento que se desarrolla en dos etapas, a saber: La primera, ante el respect ivo Tesorero y ante el Abogado Provincial del Servicio de Tesorerías. La segunda, ante el Juez de Letras en lo Civ il ” 1. En cuanto al incidente especial del abandono del procedimiento y a su procedencia en el cobro ejecut ivo tr ibutar io, ha sido aceptado, especialmente cuando se ha producido en la segunda fase de este procedimiento2, es deci r, en aquella que se lleva a cabo ante el Tribunal Ordinario; sin embargo, es en la primera etapa, aquel la l levada a cabo ante funcionarios del 1 MASSONE PARODI , Pedro. Tr ibunales y Procedimientos Tr ibutar ios . 3ª ed. , Legal Publ ishing, Sant iago, Chi le, 2010, p. 282. 2 Ibíd. , p. 291. 2 Servicio de Tesorer ías, en la cual existe la discusión –doctr inal y jur isprudencial - respecto de si es o no procedente su aplicación. Para un sector de la doctr ina y jurisprudencia, la etapa llevada a cabo ante funcionarios del Servicio de Tesorer ías tendr ía el carácter de administ rat iva y no jurisdiccional , por lo tanto, no ser ía cor recta la aplicación o procedencia del abandono del procedimiento, que como veremos, es una inst itución cuyo presupuesto básico es la existencia de un juicio, el que en una etapa de carácter administ rat ivo no existe; para otros , en cambio, ser ía totalmente procedente, en atención a que esta etapa -por diversos mot ivos que serán estudiados- no tendr ía realmente el carácter de administrat iva, sino que su naturaleza ser ía más bien de jur isdiccional . Di remos desde ya, que el Código Tributar io, cont iene una serie de normas que, de acuerdo al sent ido y alcance que les otorguemos al momento de su interpretación, permit irán a algunos arr ibar a la conclusión que es totalmente procedente el abandono del procedimiento en la etapa administrat iva, instalándose de este modo una discusión que, hasta el día de hoy, no se encuentra zanjada. Es la cont roversia planteada, la que pretende ser anal izada en este t rabajo, con el objet ivo de alcanzar una conclusión lógica y coherente respecto de si es o no procedente el abandono del procedimiento en la primera etapa del cobro ejecut ivo de las obligaciones t ributarias en dinero. 3 Para el efecto anterior, será necesario, con el f in de contextual izar el tema específ ico que será estudiado, desar rol lar un primer capí tulo que esté dest inado a abordar el procedimiento de cobro ejecut ivo de las obl igaciones t ributarias en dinero. Un Capítulo Segundo estará dest inado al incidente del abandono del procedimiento como inst itución de aplicación general, estableciendo su def inición, caracter íst icas, requisitos, efectos, entre otros. El Capítulo Tercero tratará del incidente del abandono del procedimiento en la etapa administrat iva del cobro ejecut ivo tributario. Se abordará la discusión existente, dando a conocer la controversia, para poster iormente, establecer cuáles son los fundamentos y postulados que permiten sostener como procedente o improcedente el incidente en cuest ión. Finalmente, el Capítulo Cuarto, estará dest inado a las conclusiones logradas en el desarrol lo de este trabajo.

A tese tem por objetivo demonstrar a legitimidade da execução extrajudicial dos créditos dotados de garantia imobiliária. O modelo de execução por quantia certa contra devedor solvente adotado pelo Código de Processo Civil brasileiro, altamente centralizado na figura do juiz, continua a padecer de falta de efetividade mesmo após as reformas. Tanto a atual perspectiva teórica da relação entre execução, jurisdição e Estado, quanto a perspectiva concreta do regramento de variados sistemas de execução colhidos no direito estrangeiro, permitem afirmar que deve ser superado o mito de que a execução deva ser sempre, necessária e exclusivamente, conduzida pelo juiz. Tais perspectivas revelam o fenômeno da minimização da participação do juiz no desempenho dos atos de execução, que se desdobra nas técnicas de desjudicialização da execução e da execução extrajudicial. As manifestações da primeira técnica ainda são tímidas no direito brasileiro, que, no entanto, é dotado de significativo modelo de execução extrajudicial para satisfação de créditos pecuniários dotados de garantia imobiliária, construído a partir das características comuns da execução extrajudicial hipotecária e da execução extrajudicial pertinente à alienação fiduciária de bem imóvel em garantia. Trata-se de instrumento de natureza típica de execução forçada, que opera por meio executivo sub-rogatório e conduz à expropriação do bem imóvel objeto da garantia, sem necessitar de emprego de força física. Não se vislumbra inconstitucionalidade no mecanismo. Os exames de seu procedimento (aspecto endógeno) e de sua interação com outros instrumentos de tutela exercitáveis perante o Poder Judiciário (aspectos exógenos) permitem concluir que tal modelo de execução extrajudicial é útil, adequado e equilibrado para tutelar o credor sem, de outro lado, violar direitos fundamentais do devedor; razão pela qual merece integrar, legitimamente, o arcabouço de instrumentos predispostos à satisfação coercitiva das crises de adimplemento de obrigações de pagamento de quantia. / Le but de cette thèse est de démontrer la légitimité de lexécution extrajudiciaire des crédits dotés de garantie immobilière. Le modèle dexécution par somme certaine contre un débiteur solvable adopté par le Code de Procédure Civile brésilien, très centralisé dans la figure du juge, continue à subir le manque deffectivité, même après les réformes. Lactuelle perspective théorique de la relation entre lexécution, la juridiction et lÉtat comme la perspective concrète du règlement de plusieurs systèmes dexécution pris dans le droit étranger, permettent daffirmer que lon doit surmonter le mythe que lexécution doit toujours être nécessairement et exclusivement conduite par le juge. Telles perspectives révèlent le phenomène de la minimisation de la participation du juge dans la démarche des actes dexécution, qui se déploie en techniques de déjudiciarisation de lexécution et de lexécution extrajudiciaire. Les manifestations de la première technique sont encore timides dans le droit brésilien, qui est cependant doté dun modèle remarquable dexécution extrajudiciaire pour la satisfaction de crédits pécuniaires munis de garantie immobilière, construit à partir des caractéristiques communes de lexécution extrajudiciaire hypothécaire et de lexécution extrajudiciaire pertinent à laliénation fiduciaire dun bien immeuble en garantie. Il sagit dun instrument de nature typique de lexécution forcée, opérant par un moyen exécutif subrogatoire et menant à lexpropriation du bien immeuble objet de garantie, sans avoir besoin de lemploi de force physique. On nenvisage pas linconstitutionnalité dans la démarche. Les examens de la procédure (aspect endogène) et de son interaction avec dautres instruments de tutelle mis em oeuvre devant le Pouvoir Judiciaire (aspects exogènes) permettent quon conclut que tel modèle dexécution extrajudiciaire est utile, convenable et équilibré pour la tutelle du créancier sans par contre, violer les droits fondamentaux du débiteur; cest la raison par laquelle il mérite intégrer dune façon légitime, la structure dinstruments prédisposés à la satisfaction coércitive des crises daccomplissement dobligations de paiement de somme.