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Influência do tamanho molecular aparente de substâncias húmicas aquáticas na eficiência da coagulação por hidroxicloreto de alumínio / Influence of apparent molecular size from aquatic humic substances in the efficiency of coagulation by aluminum hydroxychloride

Santos, Camila Tolledo 16 November 2009 (has links)
Estações de tratamento de água que tratam águas com cor elevada, causada pela presença de substâncias húmicas, e baixa turbidez têm apresentado problemas operacionais, principalmente na coagulação. As substâncias húmicas aquáticas (SHA) apresentam moléculas de massa molecular variada, grande parte entre 500 Da e 10 kDa. Por esse motivo, as condições de coagulação (tipo e dosagem de coagulante e pH de coagulação) podem ser totalmente distintas no tratamento de águas com a mesma coloração, devido à presença de SHA com propriedades estruturais diferentes, conforme já observado em pesquisas recentes. Neste contexto, o presente trabalho estudou a influência do tamanho molecular aparente das SHA na coagulação por hidroxicloreto de alumínio e fez a comparação dos custos entre este coagulante e dois estudados anteriormente - sulfato de alumínio e cloreto férrico - para mesma eficiência de remoção de cor. Para isso, realizaram-se ensaios de coagulação seguida de filtração em jarteste com quatro águas de estudo preparadas com frações de diferentes tamanhos moleculares aparentes de SHA, com cor verdadeira de 100 uH e turbidez de 5,0 uT. A partir dos resultados encontrados, pode-se afirmar que há influência do tamanho molecular aparente de diferentes frações de substâncias húmicas aquáticas na coagulação por hidroxicloreto de alumínio. Observou-se a tendência de maior consumo de coagulante para a coagulação de frações de SHA de menores tamanhos moleculares aparentes, em uma faixa determinada de pH. Em relação aos custos, o cloreto férrico foi o coagulante que apresentou menor valor para tratamento (por filtração direta) de águas com elevada cor aparente devida a presença de SHA. / The water treatment plants that treat waters with high brown color caused by the presence of humic substances, and low turbidity have been presenting operational problems, mostly in the coagulation. The aquatic humic substances (AHS) present molecules of different molecular mass, most part between 500 Da and 10 kDa. Therefore, the coagulation terms (coagulant type and dosage and coagulation pH) can be totally distinct in waters treatment with the same coloration, due to the presence of AHS with different structural properties, as already observed in recent researches. In this context, the present work presented the influence of AHS\'s apparent molecular size in the coagulation for aluminum hydroxychloride and did the costs comparison between this coagulant and two studied previously - aluminum sulfate and ferric chloride - for same efficiency of the color removal. For that, it accomplished coagulation rehearsals followed by filtration in jar-test with four waters of study prepared with fractions of different AHS\'s apparent molecular sizes, with true color of 100 uH and turbidity of 5.0 uT. From the found results, it can affirm that there is influence of the apparent molecular size of different fractions from aquatic humic substances in the coagulation for aluminum hydroxychloride. The larger coagulant consumption tendency was observed for the AHS\'s fractions coagulation of smaller apparent molecular sizes, in a range determined by pH. Regarding the costs, the ferric chloride was the coagulant that presented smaller value for treatment (for direct filtration) of waters with high brown apparent color due the presence of AHS.
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Obtenção e caracterização do Ba2In2O5 puro e contendo Gd e Er como aditivos / Preparation and Characterization of pure and Gd- and Er-doped Ba2In2O5

Rey, José Fernando Queiruga 12 February 2007 (has links)
Cerâmicas elétricas de Ba2In2O5 foram preparadas pelo método convencional de mistura de óxidos, e pela mistura e cristalização dos nitratos metálicos, para verificar o efeito do tamanho inicial das partículas na transição de fase ordemdesordem e na condutividade elétrica. Foram feitas substituições utilizando os cátions Gd3+ e Er3+, para verificar o efeito destes cátions na condutividade elétrica do indato de bário. Foi também preparado o óxido de índio pela técnica de complexação de cátions, e as nanopartículas obtidas foram caracterizadas por diversas técnicas. As principais técnicas de caracterização utilizadas foram: análise térmica, espectroscopia de absorção na região do infravermelho com transformada de Fourier, microscopia eletrônica de varredura, microscopia eletrônica de transmissão, difração de raios X convencional e utilizando radiação síncrotron, espalhamento de raios X a baixos ângulos, espectroscopia de energia dispersiva, espectroscopia Raman e medida da condutividade elétrica por espectroscopia de impedância. Os principais resultados mostraram que os tratamentos térmicos de calcinação e sinterização exercem forte influência na obtenção da fase Ba2In2O5. Fases espúrias são facilmente formadas no Ba2In2O5 também decorrentes da interação deste com a umidade. Um menor tamanho inicial de partículas favorece a redução na temperatura de transição de fase de segunda ordem. A introdução do Er, em teores relativamente baixos, produziu aumento na condutividade elétrica e simultânea redução na temperatura de transição de fase. Altos teores de Er e Gd dão origem a múltiplas fases. Na decomposição térmica do citrato de índio é formado um composto intermediário. A calcinação do citrato de índio produziu um material particulado com tamanho nanométrico, mesmo para temperaturas de até 900 ºC. / The Ba2In2O5 conducting ceramic was prepared by the conventional powder mixing technique and by the crystallization of a mixture of metallic nitrates. The main purpose of this work was to verify the particle size effect on the electrical conductivity and phase transition temperature of sintered ceramics. Gd3+ and Er3+ were used to study the effect of dopant cations in the electrical conductivity behavior of Ba2In2O5. Finally, indium oxide was prepared by the cation complexation technique, and the obtained nanoparticles were characterized by several techniques. The main characterization techniques used in this work were: thermal analyses, Fourier transform infrared spectroscopy, scanning and transmission electron microscopy, energy dispersive X-ray analysis, conventional X-ray diffraction and non-conventional X-ray diffraction using síncroton radiation, small angle X-ray diffraction, Raman spectroscopy and electrical conductivity by impedance spectroscopy. The main results show that special care should be taken in order to obtain single phase Ba2In2O5 powders, especially with thermal treatments of calcination and sintering of powders and compacts. The temperature for the second order phase transition decreased with reduction of the initial particle size. An increase of the electrical conductivity along with decrease in the temperature for phase transition was observed for small amounts of Er. Large contents of both Gd and Er give rise to more complexes phases. An intermediate compound was formed during the thermal decomposition of indium citrate. Calcination of this precursor up to 900 ºC gave rise to nanosized particles.
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Estudo da hidrólise enzimática do amido de mandioquinha-salsa (Arracacia xanthorrhiza): efeito do tamanho dos grânulos

Rocha, Thaís de Souza [UNESP] 27 February 2007 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-02-27Bitstream added on 2014-06-13T20:10:53Z : No. of bitstreams: 1 rocha_ts_me_sjrp.pdf: 4148399 bytes, checksum: ce0ff94a04b39123b97024a446e8f545 (MD5) / Enzymatic hydrolysis of granular starch has been used to study the structure and the physicochemical properties of the granules. It depends, among others, on the starch botanic source, on the enzymatic system used and on the size of the granules. The aim of this work was to investigate the effect of granule size on enzymatic susceptibility and on structural and physicochemical properties of Peruvian Carrot starch. Starches from two varieties (Amarela de Carandaí, AC and Amarela de Senador Amaral, ASA) were isoladed, fractionated by size and classified into whole granules (without separation); large granules (d 20æm); medium granules (> 10 e < 20æm) and small granules (£ 10æm). The whole and fractionated granular starches were hydrolysed with bacterial -amylase and fungal amyloglucosidase. Samples, before and after hydrolysis, were analyzed regarding their structural and physicochemical characteristics. The whole and fractionated native starches shown in optical microscope and scanning electron microscope circular shape for large granules and polygonal shape for small granules. The granular surface was smooth with some had openings, especially for the larges granules, with some depressions and holes. From chromatograms of gel permeation in Sepharose CL-2B was not possible to observe differences on the molecular size from both varieties of Peruvian Carrot. The amylose content, that was higher to AC variety, was concentraded mainly in large granules. Both varieties exhibited B-type X-ray diffraction pattern and relative degree of cristallinity (DC) (~20%) was not different for the different starches, despite the intensity of the peaks decrease for small granules. The intrinsic viscosity of starches from both varieties was smallest 24% and 14%, respectively, to small granules in relation of large granules. Gelatinization temperatures, from DSC, decreased as the granule sizes decreased, while the enthalpy remained the same. The smaller the granule
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Efeitos da exposição ao fumo durante a gestação nas medidas antropométricas dos recém-nascidos / Effects of passive tobacco exposure during pregnancy on anthropometric measurements of newborns

Schuh, Claudia Maria January 2008 (has links)
Objetivos: Diversos trabalhos documentaram a associação entre o fumo ativo na gestação e a redução no peso,comprimento e perímetro cefálico dos recémnascidos. Porém, existem controvérsias quanto aos efeitos do fumo passivo. Esse estudo buscou colaborar na elucidação sobre os efeitos da exposição da gestante ao fumo nas medidas antropométricas do recém-nascido. Métodos: Estudo transversal, que incluiu 200 parturientes, identificando a intensidade da exposição das mesmas ao fumo através da mensuração da cotinina urinária e do auto-relato sobre seu hábito tabágico e de seus familiares,o que possibilitou categorizá-las em não fumantes, fumantes passivas e fumantes ativas e posterior comparação com as medidas antropométricas dos recémnascidos. Resultados: Encontramos uma diferença estatisticamente significativa no peso,quando comparamos as fumantes passivas às não fumantes, -152g (IC95%: -285 a -18;P=0,026) e a diferença encontrada nas fumantes ativas foi de - 159g (IC95%: -301 a -16; P=0,029), em relação às não fumantes. Na medida do comprimento, observou-se uma diferença significativa entre as fumantes passivas, -0,8cm (IC95%: -1,4 a -0,2;P=0,012) em relação às não fumantes, e entre as fumantes ativas a diferença foi de -1,0cm (IC95%: -1,6 a -0,3;P=0,003), quando comparado às não fumantes. Quanto à medida do perímetro cefálico, não foram observadas diferenças significativas quando os grupos, das fumantes passivas e fumantes ativas, foram comparados ao grupo das não fumantes. Conclusões: Os resultados sugerem que o fumo passivo durante a gestação pode apresentar efeitos semelhantes aos do fumo ativo nas medidas antropométricas dos recém-nascidos. / Objectives: Several studies have documented the association between active smoking during pregnancy to weight, height and head circumference reduction on newborns. However, there are controversies about the passive smoking. The present study sough the elucidation of the effects of tobacco exposition of pregnant women on anthropometric measurements of newborns. Methods: Cross-sectional study, including 200 in labor women, identifying the intensity of their exposition to tobacco through the measurement of urine cotinine and the self reported information about the smoking habit of their relatives and themselves, what allowed us to classify them as non-smokers, passive smokers and active smokers and later the comparison with the anthropometric measurements of newborns. Results: We found a statistically significant difference in weight when comparing passive smokers to non-smokers, -152g (CI 95%: -285 to –18; P=0.026) and the difference found on active smokers was - 159g (CI 95%: -301 to 16; P=0.029) when compared to non-smokers. On the height measurements, a significant difference was found within the group of passive smokers, -0,8 cm (CI 95%: -1,4 to -0.2; P=0.012) comparing to the non-smokers group, within the smokers group the difference was -1,0 cm (CI 95%: -1,6 to -0.3; P=0.003) when compared to nonsmokers. About the measurements of head circumference, no was found a significant difference when the passive smokers and active smokers group was compared to non-smokers group. Conclusions: The results suggest that the passive smoking during pregnancy may present similar effects as the active smoking on the anthropometric measurements of newborns.
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[en] LEGAL CAPACITY, HISTORICAL DEVELOPMENT, AND FIRM SIZE: EVIDENCE FROM COLONIAL PERU / [pt] CAPACIDADE LEGAL, DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO, E TAMANHO DE FIRMA: EVIDÊNCIA DO PERU COLONIAL

ALVARO ESTEBAN COX LESCANO 22 August 2018 (has links)
[pt] Neste artigo, nos concentramos num canal através do qual a capacidade do Estado explica as diferenças no desenvolvimento econômico: o efeito sobre as firmas. Seguindo a literatura de persistência histórica nos analisamos o efeito da capacidade jurídica histórica, uma dimensão crucial da capacidade do Estado, sobre o tamanho e a estrutura das firmas ao longo do tempo. Esta relação é estudada para o caso peruano. Usamos dados dum censo histórico da administração do Estado realizado em 1793 para analisar o efeito persistente da capacidade legal e, especificamente, dos tribunais coloniais, sobre os indicadores de desenvolvimento das firmas históricas e atuais. Mostramos evidências dum efeito positivo persistente e significativo da capacidade jurídica histórica sobre várias dimensões do desenvolvimento (tamanho e produtividade) e estrutura das firmas (grau de integração do mercado). Além disso, coletamos informações sobre raça e alfabetização de um censo populacional nacional realizado em 1876 e informações sobre a distribuição inicial de empresas do registro de impostos em 1910. Nossas evidências são robustas a essas variáveis importantes destacadas na literatura, como capital humano, distribuição inicial de empresas e heterogeneidade racial. A presença dos tribunais coloniais parece ser a dimensão mais importante da capacidade jurídica. Em terceiro lugar, analisamos o efeito do colonial sobre a atual presença de capacidade legal como um potencial canal de persistência. Observamos que ter capacidade legal no passado afetou o custo relativo de investimentos subsequentes na capacidade do Estado durante o período republicano. Finalmente, temos evidências preliminares sobre a evolução diferente das normas formais e informais. Municípios com capacidade legal colonial afrouxaram os atritos financeiros e exigiram menos crédito informal. Ao mesmo tempo, não há diferenças significativas nas condições para obter uma licença em funcionamento, uma característica relacionada à capacidade geral do Estado. / [en] In this paper, we focus on one channel through which state capacity explains differences in economic development: it s effect over firms. We rely on the literature of historical persistence to analyze the effect of historical legal capacity, a crucial dimension of state capacity, over the size and structure of firms through time. This relationship is studied for the Peruvian case. We use rich data from a historical census of the state administration carried in 1793 to analyze the persistent effect of legal capacity, and specifically from colonial courts, over historical and current firms development indicators. We show evidence of a persistent and significant positive effect of historical legal capacity over several dimensions of firms development (size and productivity) and structure (degree of market integration). Also, we collect information on race and literacy from a national population census held in 1876, and information on the initial distribution of firms from the registry of taxes in 1910s. Our evidence is robust to these important variables highlighted in the literature like human capital, initial distribution of firms, and racial heterogeneity. The presence of colonial courts appears to be the most important dimension of legal capacity. Third, we analyze the effect of colonial over the current presence of legal capacity as a potential channel of persistence. We observe that having legal capacity in the past affected the relative cost of subsequent investments in state capacity during the republic period. Finally, we have preliminary evidence on the different evolution of formal and informal norms. Municipalities with colonial legal capacity have loosened financial frictions and demand less informal credit. At the same time, there are no significant differences in the conditions to obtain a functioning license, a feature related to broad state capacity.
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[en] METROLOGICAL EVALUATION OF THE RADIATION FIELD SIZE BY LINEAR ACCELERATORS / [pt] AVALIAÇÃO METROLÓGICA DO TAMANHO DE CAMPO IRRADIADO POR ACELERADORES LINEARES

NILMARA ALMEIDA GUIMARÃES 30 August 2018 (has links)
[pt] O objetivo desta dissertação é o estudo de procedimentos para avaliação da confiabilidade metrológica do tamanho de campo irradiado (TCI) por aceleradores lineares. No contexto das recentes alterações no panorama regulamentar dos serviços de radioterapia, com a implementação da RDC número 20, em 2006, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), foi estabelecida a compulsoriedade do uso do densitômetro óptico na verificação do TCI, como parte do controle da qualidade. Questões associadas à implementação prática dos recentes requisitos para medição do tamanho de campo irradiado e as recentes indicações do potencial uso de filmes radiocrômicos para o controle da qualidade em radioterapia motivaram a realização do presente trabalho. Foram empregados três diferentes procedimentos para avaliação do tamanho de campo irradiado por aceleradores lineares utilizados em treze serviços de radioterapia localizados no Estado do Rio de Janeiro, utilizando filmes radiocrômicos EBT QD mais, RTQA, densitômetro óptico DensiX tipo T52001 ou scanner de transmissão Microtek. Os resultados destacam a contribuição das fontes de incerteza de medição para cada procedimento realizado e indicam a necessidade de considerá-la na avaliação da conformidade utilizando o densitômetro óptico (DO). Devido às propriedades do filme radiocrômico RTQA, o mesmo não pode ser utilizado no procedimento de medição com DO. Em conclusão, o uso do procedimento de medição utilizando scanner mostrou-se mais adequado para avaliação das dimensões de campos de radiação não-homogêneos. / [en] The objective of the present work is to study different procedures for metrological evaluation of the size of the radiation field emitted by linear accelerators. In the context of the recent requirements determined by the publication of the RDC number 20, in 2006, by National Agency for Sanitary Vigilance (Anvisa), the compulsory use of the optical densitometer for the measurements of the field size during quality control tests was introduced. Practical implementation issues associated with these requirements and the recent studies indicating the potential use of radiochromic films for measurements of the field size motivated the present work. Three different procedures were employed in order to evaluate the radiation field size emitted by linear accelerators used in thirteen radiotherapy services located in Rio de Janeiro, using radiochromic films EBT QD plus and RTQA, optical densitometer DensiX type T52001 or scanner Microtek. The results indicate the contribution of the measurement uncertainty associated to each procedure performed, highlighting the importance of its consideration during tests for conformity assessment with the recently required optical densitometer. Nevertheless, the RTQA radiochromic film properties precluded its use in the procedure using optical densitometer. In conclusion, among the evaluated procedures for radiation field evaluation, the use of the scanner was the most appropriate, especially if dimensional non-homogeneities are present.
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Caracterização físico-química do leite de ovelhas da raça Lacaune e análise do rendimento de coalhada com Caracterização física do soro obtido

Fava, Luisa Wolker January 2012 (has links)
O leite ovino se diferencia do das demais espécies devido à sua riqueza em sólidos. Contudo, mesmo no caso de raças especializadas, a produção de leite é representativamente menor, em termos de volume, quando comparado ao leite de vaca. Em função disso, o resfriamento prolongado ou o congelamento do leite podem ser uma alternativa ao produtor e à indústria. Sendo assim, os objetivos do presente estudo foram avaliar o efeito do resfriamento e do congelamento, por sete dias, sobre as características físico-químicas do leite de ovelhas da raça Lacaune, considerando a influência dos meses do ano, sobre o rendimento da coalhada produzida e as características físicas do soro obtido. Também foi verificada a influência do resfriamento e do congelamento no comportamento reológico, viscosidade e distribuição do tamanho de partículas do leite. Foram realizadas coletas mensais de leite, no período de janeiro a dezembro de 2011, em quatro propriedades produtoras de leite de ovelha, localizadas no Rio Grande do Sul, sendo as amostras encaminhadas ao Laboratório LEITECIA, da UFRGS. Cada amostra foi dividida em três alíquotas: a primeira era analisada no mesmo dia e as restantes armazenadas até sete dias, uma em refrigeração (5ºC) e outra em congelamento doméstico (- 18ºC). As análises realizadas foram: determinação da densidade, pH, acidez titulável, estabilidade ao etanol e estabilidade térmica. Uma alíquota de cada amostra era encaminhada ao Laboratório de Qualidade do Leite, da Embrapa Clima Temperado, para determinação da composição química do leite. Avaliou-se o rendimento da coalhada obtida com cada uma das amostras compostas de leite fresco, resfriado e congelado. O volume de soro foi medido e realizou-se análise de determinação da densidade, pH e acidez titulável. A viscosidade das amostras de leite foi determinada utilizando-se viscosímetro rotacional (Brookfield DV-II + Pro Viscometer, modo LVF, spindle CS4-25). A descrição do comportamento reológico foi feita através da relação entre a taxa de deformação e a tensão de cisalhamento e da aplicação do modelo da Lei da Potência. A comparação dos valores de viscosidade quando os fluidos apresentaram comportamento newtoniano foi realizada a 60 rpm. A distribuição do tamanho de partículas do leite foi determinada através da técnica de difração de laser. Os parâmetros utilizados foram diâmetro médio das partículas, uniformidade da distribuição (Span) e a área de superfície específica. A composição do leite não apresentou variação significativa quando comparados os diferentes tratamentos (P>0,05). Contudo, os teores de proteína e lactose apresentaram variação sazonal. O resfriamento do leite afetou as características físicas das amostras, apresentando menor pH e maior acidez titulável, com a consequente diminuição da estabilidade térmica. Na produção da coalhada, o resfriamento e o congelamento do leite ovino não afetaram o rendimento. A densidade dos soros obtidos não apresentou variação. Porém, o soro da coalhada de leite resfriado apresentou-se mais ácido. As amostras de leite de ovelha analisadas demonstraram comportamento newtoniano. A viscosidade das amostras não foi afetada pelo congelamento do leite, porém o resfriamento provocou aumento deste parâmetro analisado. O diâmetro médio das partículas não apresentou variações. Conclui-se que o congelamento do leite, por até sete dias, não interfere na sua caracterização físico-química. / Ewe milk differs from other species due to its richness in solids. However, even in the case of specialized breeds, milk production is representatively smaller in volume compared to cow milk. As a result, prolonged chilling or freezing of the milk can be an alternative to the dairy producer and the industry. The objectives of this study were to evaluate the effect of cooling and freezing for seven days, on the physicochemical characteristics of milk from Lacaune ewes, considering the influence of the months of the year on the income produced curd and physical characteristics of the whey obtained. The effect of chilling and freezing on rheological properties, viscosity and particle size distribution of the milk were also observed. Milk samples were collected monthly from January to December 2011 in four dairy of Lacaune sheep located in Rio Grande do Sul. Samples were sent to the laboratory LEITECIA, UFRGS. Each sample was divided into three aliquots: the first was analyzed on the same day and the remaining stored up to seven days, one under refrigeration (5ºC) and other under freezing (- 18ºC). Density, pH, titratable acidity, ethanol stability and thermal stability were performed in three aliquots. One aliquot of each sample was sent to the Milk Quality Laboratory of Embrapa Clima Temperado for determination of chemical composition. The three aliquots were used to produce cheese. The yield of the obtained curd in each of the samples comprised from fresh, chilled and frozen milk was determined, as well as volume, density, pH and titratable acidity from whey. Viscosity of milk samples was determined using a rotational viscometer. The description of rheological behavior was made using the relationship between shear rate and shear stress by application of Potency Law model. Comparison of viscosity values, as the fluid showed Newtonian behavior, was performed at 60 rpm. Particle size distribution was determined by laser diffraction technique. Parameters used were average particle diameter, uniformity of distribution (Span) and specific surface area. Milk composition did not change significantly when comparing the different treatments (P> 0.05). However, protein and lactose showed seasonal variation. Milk chilling affected the physical characteristics of the samples, with lower pH and higher acidity, with a consequent decrease in thermal stability. In the production of curd, chilling and freezing of ewe milk did not affect yield. Whey density did not change, although chilled milk produced more acidic whey. Viscosity of the samples was not affected by freezing, but chilling caused an increased viscosity. Average particle diameter showed no variations. In conclusion, freezing of ewe milk for seven days does not interfere with its physic-chemical characterization.
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O efeito tamanho na BOVESPA: um estudo sobre os retornos e a volatilidade dos retornos dos portfólios de ações

Romaro, Paulo 14 April 2000 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000-04-14T00:00:00Z / O trabalho procura analisar o comportamento dos retornos de portfólios, constituídos segundo a capitalização das empresas, da Bolsa de Valores de São Paulo, no período de janeiro de 1995 a junho de 1998. Foram utilizados vários testes e modelos econométricos para analisar as diferenças de comportamento das séries, principalmente quanto a correlação serial e homocedasticidade das mesmas.
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O processo de criação de municípios no estado de São Paulo entre 1991 e 1996: uma abordagem institucionalista

Caldas, Eduardo de Lima 28 February 2002 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-02-28T00:00:00Z / Este trabalho trata do processo de criação de municípios no Estado de São Paulo entre período 1991 e 1996. O enfoque teórico fornecido pelos institucionalistas da 'Escolha Racional' e, mais especificamente, por Olson (1965), foi utilizado para verificar se o Fundo de Participação dos Municípios, por um lado, e o tamanho populacional dos distritos municipais, por outro, são variáveis determinantes para o desmembramento territorial dos municípios. Os resultados demonstraram que o Fundo de Participação dos Municípios, embora constitua uma fonte de estímulos para o desmembramento, não é determinante para a ocorrência do fenômeno. O mesmo não se verifica com o tamanho populacional dos distritos.
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Descentralização, construção de restrições orçamentárias 'hard' e a evolução do tamanho dos governos estaduais no Brasil

Palombo, Paulo Eduardo Moledo 19 January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:13Z (GMT). No. of bitstreams: 3 166850.pdf.jpg: 38096 bytes, checksum: 90feb3a0a427ebd56612565e728dc7a9 (MD5) 166850.pdf: 216269 bytes, checksum: b6cf9487f630e7e3b8f39313e5f1dce5 (MD5) 166850.pdf.txt: 134813 bytes, checksum: 54ebc750343e95e9e93921c06e063bb8 (MD5) Previous issue date: 2007-01-19T00:00:00Z / O objetivo desse trabalho é mostrar a importância das instituições orçamentárias quando se estuda o efeito da descentralização sobre o tamanho dos governos subnacionais. No caso do Brasil, observamos que as mudanças institucionais iniciaram-se com a descentralização, oriunda de alterações determinadas pela Nova Constituição Federal de 1988, e que por sua vez possibilitou um conjunto de mudanças que determinou como resultado final a alteração do tamanho dos governos estaduais ao longo do tempo. Embora essas fossem promovidas pelo governo federal, a grande maioria delas aconteceu no sentido de tornar a restrição orçamentária dos governos estaduais mais hard, ou seja, os governos subnacionais teriam cada vez menos canais para ampliar seu endividamento, e com esse limitado, eles teriam que se adequar a uma realidade orçamentária mais rígida, em que as despesas teriam que seguir o comportamento das receitas; se essas crescessem, as despesas poderiam crescer, mas se houvesse uma diminuição, as despesas teriam que ser adequadas a esse novo montante de recurso. Das quatro mudanças nas instituições orçamentárias encontradas na literatura, três delas se mostraram importantes empiricamente na determinação do tamanho dos governos subnacionais: A Nova Constituição implantada em 1988, a mudança na forma de fazer orçamento (Efeito-Bacha) e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os resultados demonstraram que a primeira seguiu na direção de aumentar o tamanho dos governos subnacionais através do aumento de recursos transferidos via Fundo de Participação dos Estados; a segunda provocou uma diminuição no tamanho por impor uma nova realidade orçamentária, em que os governos deveriam trabalhar com o orçamento em termos reais de acordo com o que fosse determinado 6 em termos nominais; com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal que apresentou um comportamento no sentido de aumentar o tamanho dos governos, há a questão da falta de observações em número suficiente para que seu resultado seja robusto, contudo já se percebe o sentido da influência que essa mudança teve. No caso da Renegociação das dívidas ocorrida entre os governos estaduais e a União, seu resultado mostrou-se mais como um choque negativo, do que como uma alteração que provocasse uma mudança de nível no tamanho dos governos. Trabalhamos com vinte e seis estados e um Distrito Federal entre os anos de 1986 e 2003 usando o modelo de Least Squares Dummy Variable (LSDV).

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