Submitted by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2016-09-06T12:08:37Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1936144 bytes, checksum: dc6a1e8405ac2b116c0ab38a231c7385 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T12:08:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1936144 bytes, checksum: dc6a1e8405ac2b116c0ab38a231c7385 (MD5) Previous issue date: 2016-03-22 / The research investigates theoretical basis to support restructuring strategies of linguistic and communicative actions and interaction processes in the public communication in higher education. Research anchored in the Communicative Action Theory of the German philosopher Jürgen Habermas, and the philosophy of language, the linguist Mikhail Bakhtin where the foundations of communicative rationality in communicative action theory and the foundations of the theory of enunciation were studied. He started from the assumption that higher education is the privileged much space to trigger discursive and communicative actions whose pragmatic rationality facilitates consensus-building between speakers and listeners in search of consensus. The thesis substantiates the fact that the university, as fundamental communicational public sphere to society, constitutes a privileged locus for the formation of language subjects, interacting from linguistic and communicative actions, which take into account the relationship Pragmatic Language and Communicative speeches. The methodology used for analysis of selected works was the Hermeneutics. one basic categories framework of the works of both authors who guided exploration of the basic concepts and their co-relations was produced. The study allowed for the interpretation, establish correlations anchored in the understanding of how language-action contributes to increasing the capacity of understanding linguistically communicable way. The university was becoming known as a communicational public sphere important in the context of the network society, to constitute adequate space for interaction between the various social actors that is, free and democratic manner, in order to generate the agreement between them , always from the best argument. To build the theoretical, approach the study was defined as methodological approach to hermeneutics, as it was considered that this approach allows the construction of a critical reflection, anchored in language action. It became clear in the study that the educational subjects in higher education, seeking to develop the ability to understand linguistically communicable way. The analyzes from the categorical framework facilitated dialogue between the two authors with an emphasis on understanding of speech acts, language, concepts of language and communicative competence. The results show that the language in the network society takes on a dimension that requires complex analysis for his understanding, once they emerge broadly new spaces for debates, socialization skills, and consequently the need to transform recurrently information into knowledge. New forms of communication, require the subject to expand its capacity through linguistic and communicative actions, test validity claims about the world and create spaces of dialogue, negotiation and consensus. The study points out forcefully that the language and communicative actions and contribute to the formation of speech acts of ideas, play an important role in the learning process developed in higher education institutions. These actions constitute important mechanisms in the formation of the subject discursively emancipated, free to interact in the public sphere communication from ethical and moral standards, strengthening discursive-rational-dialogical actions. / A pesquisa investiga bases teóricas para fundamentar estratégias de reestruturação das ações linguístico-comunicativas e processos de interação na esfera pública comunicacional no Ensino Superior. A investigação ancorou-se na Teoria do Agir Comunicativo do filósofo alemão Jürgen Habermas, e na Filosofia da Linguagem, do linguista Mikhail Bakhtin a partir das quais foram estudadas as bases da racionalidade comunicativa na teoria de Ação comunicativa e os fundamentos da teoria da enunciação. Partiu-se do pressuposto de que o Ensino Superior é o espaço privilegiado para desencadear ações discursivas e comunicativas cuja racionalidade pragmática facilite a formação de consensos entre falantes e ouvintes em busca de consensos. A tese fundamenta a constatação de que a universidade, enquanto esfera pública comunicacional fundamental para a sociedade, constitui-se em lócus privilegiado para a formação de sujeitos de linguagem, que interagem entre si a partir de ações linguísticas e comunicativas, que levam em conta a relação Pragmática Linguística e Comunicativa dos discursos. A metodologia utilizada para análise das obras escolhidas foi a Hermenêutica. Foi produzida um quadro de categorias basilares das obras de ambos os autores que guiou a exploração dos conceitos básicos e suas co-relações. O Estudo permitiu, pela interpretação, estabelecer correlações ancoradas na compreensão de como a linguagem-ação contribui para a ampliação da capacidade de compreensão de sentidos linguisticamente comunicáveis. A universidade foi tematizada como uma esfera pública comunicacional importante no contexto da sociedade em rede, por se constituir em um espaço adequado para a interação entre os diversos atores sociais que a constitui, de forma livre e democrática, com vistas a gerar o acordo entre eles, sempre a partir do melhor argumento. Para construir a abordagem de cunho teórico do estudo, foi definido como aporte metodológico a Hermenêutica, por se considerar, que essa abordagem permite a construção de uma reflexão crítica, ancorada na linguagem-ação. Foi possível evidenciar pelo estudo que os sujeitos educativos, no Ensino Superior, procuram desenvolver a capacidade de compreensão de sentidos linguisticamente comunicáveis. As análises realizadas a partir do quadro categorial propiciaram diálogos entre os dois autores com ênfase na compreensão dos atos de fala, concepções de língua-linguagem e competência comunicativa. Os resultados apontam que a linguagem na sociedade em rede assume uma dimensão que requer análises complexas para sua compreensão, uma vez que emergem de forma ampla novos espaços de debates, socialização de conhecimentos e, consequentemente, a necessidade de transformar de forma recorrente informações em conhecimento. Novas formas de comunicação exigem dos sujeitos a ampliação de sua capacidade de, através de ações linguístico-comunicativas, testarem pretensões de validez sobre o mundo e criarem espaços de diálogos, negociações e consensos. O estudo aponta de forma contundente que as ações linguísticas e comunicativas, além de contribuírem para formação de atos ideias de fala, desempenham um papel importante no processo de aprendizagem desenvolvido nas instituições de Ensino Superior. Essas ações se constituem em importantes mecanismos na formação do sujeito emancipado discursivamente, livre para interagir na esfera pública comunicacional a partir de padrões éticos e morais, fortalecendo ações discursivo-racional-dialógicas.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:23:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1682899 bytes, checksum: c59a408804987d80e99bc0922037d411 (MD5) Previous issue date: 2008-08-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / It is the central theme of this research analysis of changes in liberal ideas and attitudes in Pernambuco, in the first half of the century XIX. In the period, the liberal ideas penetrated, influence, spread and amalgamate, showing up in "public" institutions or spaces that was formed in the captaincy/province and materialized in conspiracies and movements of rebellions / revolutions occurring in Pernambuco in 1801, 1817, 1821 and 1824, against the established power first against Lisbon and after against Rio de Janeiro. The Brazil (Colony/Nation) and Pernambuco in particular passed by influences profound (liberal ideas/Enlightenment and others) and transformations, living moments of transition (colony pact, headquarters of the Portuguese Government, the United Kingdom and Independent Brazil) with intense socioeconomic and cultural political changes. These are the circumstances in which the topic under study. The study of this dissertation, more than concern themselves liberal social movements, investigates the ideas that guided and fed - designed as a standalone phenomena (political representation of the population) which are independent of their materialization in revolutionary movements. The research is based on the Habermas s categories as instruments of analysis and research to capture the presence of liberal ideas or liberal ideas/Enlightenment that influenced and created new spaces for socialization, movement of information and exchanges of experience, knowledge, ideas and values. Formal and non-formal spaces (here generically called institutions), which have been turned into public spaces or in the Habermas sense of construction of public spheres of participation (thus creating the citizen), the sphere of the Absolutist State (of fidelity of subject) of the Old Regime. We assumption that liberal ideas were, initially, represented and disseminated by the economically dominant layers (rural aristocracy), and then with the development of urban areas at least in the towns and/or port cities due to trade are being defended by the middle segments of society. Our study, therefore, took as the basic reference period between the Conspiracy of Suassuna (1801), the first form of expression of these ideas, by the Confederação of Equador (1824), republican movement of real importance to the liberal ideas in Pernambuco in XIX century. / Constitui tema central desta pesquisa a análise das transformações ocorridas nas idéias e posturas liberais em Pernambuco, na primeira metade do século XIX. Durante esse período, as idéias liberais penetraram, influenciaram, propagaram e se amalgamaram, apresentando-se nas instituições ou espaços públicos que se formavam na capitania/província e se materializavam nas conspirações e movimentos de rebeliões/revoluções ocorridos em Pernambuco em 1801, 1817, 1821 e 1824, contra o poder constituído primeiro contra Lisboa e depois contra o Rio de Janeiro. O Brasil (Colônia/Nação) e Pernambuco, em particular, passavam por profundas influências (idéias liberais/iluministas e outras) e transformações, vivendo momentos de transição (pacto colonial, sede do Governo português, Reino Unido e Brasil Independente) com intensas mudanças políticas, socioeconômicas e culturais. São essas as circunstâncias em que se insere o tema ora em estudo. O objeto de estudo da presente dissertação, mais que dizer respeito aos movimentos sociais liberais propriamente ditos, investiga as idéias que os nortearam e os alimentaram concebidas como fenômenos autônomos (representações políticas da população), que existem independentes de sua materialização em movimentos revolucionários. A pesquisa se apóia nas categorias habermasianas como instrumentos de análise e investigação para captar a presença das idéias liberais ou idéias liberais/iluministas que influenciaram e criaram novos espaços de socialização, circulação de informações e trocas de experiências, de conhecimentos, idéias e valores. Espaços formais e não-formais (aqui genericamente chamados de instituições), que se transformaram em espaços públicos ou no sentido habermasiano de construções de esferas públicas de participação (criando assim, o cidadão), opostas às esferas do Estado absolutista (de fidelidade do súdito) do Antigo Regime. Partimos da hipótese de que as idéias liberais foram, inicialmente, representadas e disseminadas pelas camadas economicamente dominantes (aristocracia rural), e, posteriormente, com o desenvolvimento de áreas urbanas, pelo menos nas vilas e/ou cidades portuárias devido ao comércio passam a ser defendidas pelos segmentos médios da sociedade. Nosso estudo, para tanto, tomou como referência básica o período que vai da Conspiração dos Suassuna (1801), primeira forma de expressão destas idéias, até a Confederação do Equador (1824), movimento republicano de real importância para as idéias liberais em Pernambuco no século XIX.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:54:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RaquelSS_DISSERT.pdf: 3631859 bytes, checksum: 350f993b15adbbe379c6c3e2c36d3dca (MD5) Previous issue date: 2012-04-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The spatial and temporal fluidity conditioned by the technologies of social interaction online have been allowing that collective actions of protest and activism arise every day in cyberspace - the cyber-activism. If before these actions were located in geographical boundaries, today's demands and mobilizations extrapolate the location, connect to the global, and at the same time, return to the regional through digital virtuality. Within this context of the relationship between digital technology and global flow of sociability, emerges in October 2010 the social movement of the hashtag "#ForaMicarla", which means the dissatisfaction of cibernauts from Natal of Twitter with the current management of the municipality of Natal-RN, Micarla de Sousa (Green Party). We can find in the center of this movement and others who appeared in the world at the same time a technological condition of Twitter, with the hashtag "#". Given this scenario, this research seeks to analyze how the relationship of the agents of movement hashtag "ForaMicarla", based on the principle that it was formed in the Twitter network and is maintained on the platform on a daily basis, it can create a new kind of political culture. Thus, this study discusses theoretically the importance of Twitter and movements that emerge on the platform and through it to understand the social and political demands of the contemporary world and this public sphere, which now seems to include cyberspace / A fluidez espacial e temporal condicionada pelas tecnologias online de intera??o social vem possibilitando que a??es coletivas de protesto e ativismo surjam a cada dia no ciberespa?o o ciberativismo. Se antes essas a??es estavam localizadas em fronteiras geogr?ficas, hoje as reivindica??es e mobiliza??es extrapolam o local, conectam-se ao global e, ao mesmo tempo, retornam ao regional por meio da virtualidade digital. Dentro desse contexto da rela??o entre tecnologia digital e fluxo de sociabilidade global, surge em outubro de 2010 o movimento social da hashtag #ForaMicarla , que significa a insatisfa??o dos cibernautas natalenses do Twitter com a atual gest?o da prefeitura da cidade de Natal RN, Micarla de Sousa (Partido Verde). Podemos encontrar no centro desse movimento e de outros que surgiram no mundo na mesma ?poca uma condi??o tecnol?gica do Twitter, a hashtag # ? o s?mbolo # seguido de uma palavra ou frase. ? usada pelos cibernautas como forma de marcar assuntos na plataforma. Partindo desse cen?rio, esta pesquisa busca analisar como a rela??o dos agentes do movimento da hashtag #ForaMicarla , tendo como princ?pio que ele foi formado em rede no Twitter e ? mantido na plataforma de forma cotidiana, pode criar um novo tipo de cultura pol?tica. Assim, esta pesquisa problematiza teoricamente a import?ncia do Twitter e dos movimentos que emergem na plataforma e atrav?s dela para compreender as reivindica??es sociais e pol?ticas do mundo contempor?neo e dessa esfera p?blica, que agora parece incluir o ciberespa?o

[pt] Quando Rem Koolhaas, um dos arquitetos mais paradigmáticos da atualidade, se pergunta O que aconteceu com o urbanismo?, coloca-se em evidência uma latente crise no domínio em questão. Crise de identidade? Crise formal? Crise institucional? Operando no campo de estudo e investigação sobre o meio urbano e a relação da disciplina da arquitetura com a produção de pensamentos, de espaços e políticas nas cidades, essa pesquisa mobiliza conceitos-chaves, palavras de força para articular a reflexão sobre a condição atual da arquitetura e alguns significados adotados em seus discursos. Segue-se uma linha de pensamento crítico em relação ao urbanismo funcionalista – à sua mentalidade cientificista, prognóstica, de certa moral produtivista –, e seus desdobramentos na atualidade, em contextos urbanos marcados pela hegemonia de um sistema capitalista avançado. Identifica-se tal crítica retrospectivamente com ideias veiculadas pela teoria situacionista, da década de 1960, associando-a também com conflitos apontados nos discursos de Henri Lefebvre sobre políticas do espaço – sobretudo no que toca contrapontos entre agentes presentes na prática espacial, trazendo debates entre os conceitos de espaço de representação, espaço público e o espaço cotidiano. Tais categorias, citadas acima, permeiam discursos interdisciplinares, possibilitando, a partir de investigações de casos que se entrelaçam, discussões sobre aspectos em que o campo da arquitetura poderia ser enriquecido por abordagens de usos e fenômenos urbanos - ou apropriações - que voltam a atenção para as relações sociais, comportamentais, corporais e temporais do espaço, em detrimento das fortes correntes de ordenamento funcionalista e produtivista. Coloca-se em questão o papel atribuído do arquiteto como definidor de usos e significados de espaços abordando situações que colocam em cheque o conceito tradicional de projeto como instrumento de síntese, antecipação e controle. / [en] When Rem Koolhaas, one of the most paradigmatically architects of nowadays, questions himself Whatever happened to urbanism?, one puts in evidence a latent crises in actual domain. Identity crises? Formal crises? Institutional crises? Operating in the studies and investigations field of urban environment and the relationship between the architectural discipline with the production of thoughts, spaces and policies in the cities, this research mobilizes key-concepts, guidelines to articulate the reflection about the current condition of architecture and some of the meanings adopted in its discourse. Following a critic line of thoughts towards functionalist urbanism – towards its scientific, prognostic mentality, with a certain productivist moral – and its deployments in actuality, in urban contexts marked by the hegemony of advanced capitalist system. One may identify this critic retrospectively with the ideas addressed by the situationist theory, in the 1960 decade, also associating it with conflicts pointed out by Henri Lefebvre s discourse about space politics – especially when it comes to the oppositions between agents present in the space practices, bringing up debates about the spaces of representation, public spaces and the everyday space. Those categories, listed above, permeate interdisciplinary discourses, making possible, with a web of case studies, discussions about aspects in which the architectural field might be enriched by the approach of urban uses and phenomenon - or appropriations - that turn their attention to social relations, behavior, corporeal or temporal relations within space, instead of favoring prevailing conducts of functional and productivist planning. One questions the assigned role of the architect as the uses and meanings of space definer, by approaching situations that quarrel the traditional concept of project as an instrument of synthesis, anticipation and control.

O tema desta tese é informação, cidadania e inclusão digital, num contexto de favela. Teve como objetivo geral: compreender como se dá a relação entre informação, cidadania e inclusão digital, tendo como campo empírico a favela Santa Marta, localizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ. O marco teórico partiu de três conceitos principais: informação, cidadania e inclusão digital. A definição de informação adotada na pesquisa se fundamenta no paradigma social da área de Ciência da Informação. O conceito de cidadania é baseado em três dimensões: jurídico-política, que envolve direitos e deveres, com base em Marshall; cidadania cultural, que envolve sentimento de pertencimento e identidade cultural, com base em Cortina; e de participação, que se dá na esfera pública discursiva, com base em Habermas. A noção de inclusão digital é abordada como envolvendo acesso e apropriação das tecnologias de informação e comunicação (TICs) (sua incorporação no cotidiano) e, mais amplamente, um conjunto de três dimensões: digital, informacional e social. Os resultados ressaltam que a favela: possui um valor simbólico histórico e cultural marcante, o que lhe confere um status de comunidade; possui ampla possibilidade de acesso à internet, tendo telecentros, lan houses e sinal de internet wireless público; se configura num espaço físico de circulação de informação, tendo a prática informacional do “boca a boca” como uma das mais eficazes; exerce a discussão pública de construção da cidadania em duas esferas públicas, uma física (em praça pública) e uma virtual (basicamente via Facebook); possui instituições e grupos de representação comunitária e projetos sociais, responsáveis pela circulação de informação para o exercício e a construção da cidadania. Conclui que a relação entre informação, cidadania e inclusão digital se dá pela articulação comunitária promovida por lideranças locais, que se valem da informação como ponto de partida, tanto física como virtualmente. / The theme of this thesis is about information, citizenship and digital inclusion in a slum. General goal: understanding the relationship between information, citizenship and digital inclusion. Santa Marta slum was chosen as the object of the study, which is located in the city of Rio de Janeiro/RJ. The theoretical framework set out three main concepts: information, citizenship and digital inclusion. The definition of information adopted in the thesis is based on the social paradigm of Information Science area. The concept of citizenship is based on three dimensions: legal and policy that involves rights and duties, based in Marshall; cultural citizenship, which involves feelings of belonging and cultural identity, based in Cortina; and participation, which occurs in discursive public sphere, based on Habermas. The digital inclusion’s concept is approached as involving access and appropriation of ICTs (its incorporation in daily life) and, more broadly, a set of three dimensions: digital, informational and social. The results accentuate that the slum: has a distinctive historical and cultural symbolic value, giving it a status of community; has extensive possibility of internet access, with telecenters, lan houses and public wireless internet; configures itself as a physical space of circulation of information and informational practice of "word of mouth" as one of the most effective; exercises a public discussion of the construction of citizenship in two public spheres, a real (in public spaces) and virtual (basically via Facebook); owes institutions and groups of community representation and social projects, responsible for the circulation of information for the citizenship. The conclusion is that the relationship between information, citizenship and digital inclusion is promoted by communication from local community leaders, who use information as a starting point, the physical and virtual formats.

« Territorialisation de l’espace public : une approche polanyienne appliquée au cas de l’Auvergne » est une recherche en Sciences de l’Information et de la Communication portant sur l’espace public contemporain. Cette recherche s’intéresse aux enjeux démocratiques liés à l’existence simultanée de différentes échelles d’articulation des sphères politique, économique et symbolique. Il s’agit d’un travail théorique et empirique appuyé sur le niveau régional auvergnat, mobilisant une épistémologie de la complexité (Edgar Morin), la méthodologie de « l’étude de cas élargie » (Michael Burawoy) et une approche interdisciplinaire.L’espace public est défini comme ayant une double dimension empirique et normative (Jürgen Habermas). Mais en référence aux travaux d’Éric Dacheux, l’espace public est également le fruit d’un compromis particulier, historiquement déterminé, entre les trois ordres politique, économique et symbolique. Par conséquent, l’espace public est le lieu où ces trois systèmes entrent en confrontation et sont en interaction (dimension empirique) et une instance propre à la démocratie (dimension normative). Il est donc le lieu où se jouent, en démocratie, les processus de régulation et de transformation sociale. Le mot « polanyien » fait référence aux travaux de Karl Polanyi (1886-1964) qui ont démontré que même si État libéral, démocratie et « idéologie de marché » sont historiquement liés, ils sont incompatibles à long terme. Cela signifie qu’il est nécessaire de développer une nouvelle relation entre la sphère économique et la sphère politique, compatible avec la démocratie. Les activités communicationnelles dans l’espace public sont considérées comme des relations humaines intentionnelles ayant pour objectif un partage de sens. En contexte démocratique, il s’agit de relations entre des personnes égales et libres aux altérités irréductibles. L’agir communicationnelle peut en être une des modalités, même s’il s’agit davantage d’un idéal normatif, la réalité empirique étant marquée par l’incommunication et l’expression préalable de désaccords à partir desquels peut se construire une activité délibérative.Le terrain de recherche empirique se situe à l’échelle de l’espace public régional, considéré comme un « espace public émergent ». Les outils mobilisés sont des « focus groups », des « entretiens compréhensifs » avec des acteurs politiques et des acteurs de l’ESS vivant en Auvergne, et le fruit d’une observation participante en tant qu’acteur politique. Des pratiques de démocratie participative à l’initiative du Conseil régional sont ainsi décrites et analysées.Cette démarche de recherche aboutit à la proposition d’une représentation d’un « espace public pluriel territorialisé ». Elle défend l’intérêt d’une approche d’économie plurielle en Sciences de l’Information et de la Communication. / "Territorialisation of the public sphere: a Polanyian approach applied to the case of Auvergne” is a doctoral research project in Information and Communication Sciences on the contemporary public sphere. This research focuses on democratic issues linked with the coexistence of different scales of articulation of political, economic and symbolic spheres. It is a theoretical and empirical work applied to the regional level (Auvergne- France), using an epistemology of complexity (Edgar Morin), the extended case method” (Michael Burawoy) and an interdisciplinary approach.Public sphere is defined as having a dual empirical and normative dimension (Jürgen Habermas). But in reference to the work of Éric Dacheux, the public sphere is also the consequence of a particular compromise, historically determined, between three orders: political, economic and symbolic systems. As a result, the public sphere is the place where these three systems come into confrontation and interact (empirical dimension) and a proper instance of democracy (normative dimension). In a democracy, it is the place where regulation and social transformation processes take place. The word “Polanyian” refers to research by Karl Polanyi (1886-1964) who demonstrated that even if liberal state, democracy and “market ideology” are historically linked, they are incompatible in the long term. This means that it is necessary to develop a new relationship between the economic sphere and the political sphere compatible with democracy. Communicational activities in the public sphere are considered as intentional human relations aimed creating shared meaning. In a democratic context, this involves a relationship between equal and free persons with irreducible otherness. Communicative action can be one of the modalities, although it is rather a normative ideal, while empirical reality is characterized by miscommunication and the prior expression of disagreements from which one can build a deliberative activity.The empirical research field is based on a study of the regional public sphere as an “emerging public sphere”. The tools used are “focus groups”, “interactive interviews” with some political actors and actors of the social and solidarity economy living in Auvergne, and the result of a participant observation as a political actor. Participatory democratic practices initiated by the Regional Council are thus described and analyzed.This research approach leads to the proposal for the representation of a “territorialized plural public sphere” representation. It vindicates a plural economy approach in Information and Communication Sciences.

A presente dissertação aborda os diferentes aspectos que impulsionam a demanda pelo reconhecimento do direito humano à comunicação como um direito fundamental, assim como as características teóricas que compõe o escopo deste novo direito. A partir do relato histórico sobre a evolução dos meios de comunicação, aponta o papel da comunicação mediada por tecnologias no desenvolvimento e reprodução do capitalismo, e descreve as peculiaridades atuais do modelo brasileiro, constatando a insuficiência do direito à liberdade de expressão e do direito à informação para a garantia da dignidade humana no campo da comunicação na medida em que os mesmos não impediram a privatização da esfera pública. Evidencia, a partir de pesquisa documental relacionada às iniciativas gestadas no âmbito do governo federal, como os proprietários dos meios de comunicação brasileiros se apropriaram destes princípios jurídicos, utilizado-os, no plano político e jurídico, como instrumento para obstrução de políticas públicas e regulatórias, na busca da perpetuação de privilégios no campo da comunicação. Apresenta o direito à comunicação como um direito guarda-chuva, abrigo de uma série de outros direitos e liberdades, na busca da superação da limitação historicamente imposta à compreensão da liberdade de expressão e do direito à informação, avançando rumo ao direito à participação na esfera pública em condições de igualdade material. No DHC se encontram direitos e liberdades que possuem relação com o campo da comunicação, mas que historicamente foram considerados de forma estanque e sem conexão. Defende a tese que o reconhecimento oficial do direito à comunicação no plano jurídico é a melhor forma garantir a dignidade humana neste campo, dando unidade e coerência aos princípios que possuem algum tipo de interface com o tema, assim como melhor definindo o perfil da pretensão a qual se almeja que os cidadãos e grupos sociais devem exercer. / This dissertation deals with different aspects that imposes the demand for recognition of Communication Rigths as a fundamental right, and presents the characteristics that compose the scope of this new human right. The chronicle of communications technologies points out its role in the development and reproduction of capitalism, and describes the current peculiarities of the Brazilian model, noting the insufficiency of the legal principle of freedom of expression and the right to information to guarantee human dignity in the communications field. From the research of documents related to the initiatives of the federal government, this work shows how Brazilian media\'s owners uses these principle and right as a political and legal tool to obstruct regulatory and public policies, seeking perpetuation of privileges in the communication field. It also presents Communication Rigths as an umbrella shelter of a series of other rights and freedoms, in order to overcome imposed limitation on the historical understanding of freedom of expression principle and right to information, moving towards the right to participate in the public sphere on equal terms. The communications rights deals with rights and freedoms which are related to the communication field, but were historically considered unconnected. Finally, this study argues that official recognition of the communications rights as human rights is the best way to ensure dignity, giving unity and coherence to the principles related to the topic, and better defining the claim which citizens and social groups should have.

A consagração do neoliberalismo como ideologia dominante, em meados dos anos 1980 veio acompanhada de diversas mudanças no papel do Estado, principalmente no que concerne às questões sociais, que passaram a ser repassadas ao setor social. Tal mudança vem abrindo espaço para que se questione o lugar de certas organizações – as ONG -, as quais, nos anos 1960/70/80, atuaram na América Latina como verdadeiros partidos políticos em defesa dos grupos socialmente mais vulneráveis (CARRION; COSTA, 2011). Paralelamente, em um contexto no qual o neoliberalismo tem se consagrado não somente como ideologia, mas como práxis, modificações na paisagem urbana das cidades têm privilegiado a valorização fundiária, acompanhada da expulsão dos grupos social e economicamente desfavorecidos para regiões periféricas das cidades. Assim, em tempos de preparação para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, que resultará em diversas mudanças na paisagem urbanística de Porto Alegre, esta pesquisa teve como objetivo investigar as ações da ONG Cidade – tradicional defensora dos interesses urbano-ambientais das camadas mais vulneráveis da população - a fim de analisar em que medida sua presença na esfera pública contribui para que o planejamento urbano em Porto Alegre seja democraticamente construído. Para tanto, estudo caracterizou-se como qualitativo e exploratório, possuindo como método o estudo de caso. As técnicas de coleta de dados foram a observação participante e a análise documental. Para a análise dos dados colhidos, que foi baseada na análise de conteúdo, utilizou-se como referencial teórico o pensamento habermasiano e, em especial, o debate acerca das teorias de mundo da vida e mundo do sistema (1992; 2002). Como resultados, a pesquisa desvelou, de um lado, as dificuldades que a ONG Cidade tem enfrentado para se fazer ouvir nos canais formais de participação popular, estabelecidos para o debate relacionado às questões urbanas e, de outro, a cumplicidade do Estado com os interesses do capital. Esses fatores têm contribuído para a disseminação de um modelo de „cidade da exclusão‟, o qual, em nome da mais valia fundiária, está transferindo a população de baixa renda para regiões periféricas da cidade. Diante do exposto, fica claro que a lógica habermasiana de mundo do sistema é a que predomina na esfera pública que trata do planejamento urbano de Porto Alegre. Por fim, evidencia-se que a ONG Cidade mantém sua autonomia política de ação diante do Estado e contribui para a construção democrática à medida que foca seu trabalho na articulação dos movimentos sociais em torno de alternativas de resistência ao modelo excludente apresentado pelo governo municipal. Entretanto, em um mundo que está em constantes mudanças, onde o papel do Estado é sucessivamente redefinido, pode-se questionar: Até quando entidades tradicionalmente defensoras dos interesses das camadas mais vulneráveis da população, como a ONG Cidade, vão conseguir manter sua lógica de atuação e defender os interesses daqueles que representam? / The consecration of neoliberalism as the dominant ideology in the mid-1980s was accompanied by several changes in the role of the state, especially regarding social issues, which came to be passed on to the social sector. This change has opened space for questioning whether the place of certain organizations - NGOs - which, in the years 1960/70/80, worked in Latin America as real political parties in the interests of socially vulnerable groups (CARRION; COAST, 2011). In parallel, in a context in which neoliberalism has been enshrined not only as an ideology, but as practice, changes in the urban landscape of cities have tended to increase in land values, accompanied by the expulsion of the socially and economically disadvantaged groups to the outskirts of cities.Thus, in times of preparation for the FIFA World Cup 2014, which will result in several changes in the urban landscape of Porto Alegre, this research aimed to investigate the actions of NGO Cidade - traditional defender of urban-environmental vulnerable population layers interests - in order to analyze to what extent its presence in the public sphere contributes so that the urban planning in Porto Alegre could democratically be built. For this reason, the study characterized as qualitative and exploratory, and the method used was a case study. The techniques of data collection were participant observation and document analysis. In order to analyze the data collected, which was based on content analysis, was used a theoretical Habermas's thought, in particular, the debate about the theories of the life world and the world of system (1992; 2002). As the survey results unveiled, on one side, the difficulties that the NGOs Cidade has faced to be heard in formal channels of popular participation established for the discussion related to urban issues, and, on the other hand, the complicity of state with the interests of capital. These factors have contributed to spread a model of a „city of exclusion', which, on behalf of the more valuable land, is shifting to low-income city peripheral areas. In the view of the forgoing, it is clear that the logic of Habermas about world of system is the one that prevails in the public sphere which treats urban planning in Porto Alegre. Finally, it is evident that the NGO Cidade keeps its political autonomy of action against the state and contributes to a democratic building as it focuses its work on the articulation of social movements around resistence alternatives to the exclusionary model presented by the municipal government. However, in a world that is constantly changing, where the role of the state is successively redefined, the question remains: Even when entities traditionally champions of the interests of the most vulnerable population, such as NGOs Cidade, will get his logic performance and protect the interests of those they represent?

Esta dissertação tem como tema a constituição da esfera pública no contexto brasileiro. Hannah Arendt e Jürgen Habermas desenvolveram análises fundamentais para a definição conceitual da esfera pública, sendo ela compreendida, nesta pesquisa, como um espaço de discussão com predominância do agir comunicativo. No Brasil, a formação dessa esfera deuse de forma problemática, havendo a prevalência de valores como patrimonialismo, paternalismo e confusão entre a esfera pública e a esfera privada. O estudo da Rádio Quilombo FM, uma rádio comunitária, localizada no bairro Restinga, periferia da cidade de Porto Alegre/RS, objetiva analisar a relação estabelecida entre os fluxos comunicativos primários e a rádio comunitária, buscando perceber de que forma a esfera pública, que pode a partir disso ser formada, colabora para o rompimento com as formas tradicionais de sua constituição, propiciando ou não a criação de uma esfera pública alternativa de caráter democrático. A metodologia proposta na pesquisa foi qualitativa com uso de observação participante e entrevistas em profundidade como técnicas de investigação. / The theme of this Master's dissertation is the constitution of the public sphere in the Brazilian context. Hannah Arendt and Jürgen Habermas developed fundamental analyses for the conceptual definition of the public sphere, understood, in this research, as a space for discussion with predominance of the communicative acting. In Brazil, the constitution of this sphere was done in a problematic way, prevailing values such as patrimonialism, paternalism and confusion between the public sphere and the private one. The objective of studying Radio Quilombo FM, a community radio in Restinga neighborhood, suburbs in the city of Porto Alegre/RS, is to analyze the relationship established between the primary communication fluxes and a community radio, trying to perceive how the public sphere contributes to the rupture with the traditional ways of its constitution, allowing or not the creation of an alternative public sphere with democratic character. The methodology proposed in this research was qualitative, with the use of participant observation and in-depth interviews as techniques of investigation.

Este trabalho analisa dois eventos bastante distintos (o Movimento das Diretas Já, no Brasil, em 1984, e a mobilização popular após o atentado de 11 de Março, na Espanha, em 2004) sob o ponto de vista das hipóteses de agendamento e espiral do silêncio. O objetivo é mostrar que, em casos muito especiais, é possível que o público legitime determinada reivindicação, reorganizando a esfera pública e forçando que tal reivindicação seja incorporada pelas agendas da mídia e do governo, em um processo que chamaremos de contra-agendamento. Para tanto, foram analisadas edições dos jornais Folha de São Paulo e Zero Hora, no caso brasileiro, e El Pais e El Mundo, no caso espanhol. / This paper examines two very different events (the campaign for direct elections, in Brazil, in 1984, and the manifestations after March 11th bombings in Madrid, in 2004) from agenda-stetting and spiral of silence points of view. The aim is to show that, under special occasions, it is possible that the public legitimates a certain demand, which is forced to be incorporated in the media and government agendas, in a process called social-setting. To do so, were analyzed issues from newspapers Folha de São Paulo, Zero Hora, El Pais and El Mundo.