O tema desta tese é informação, cidadania e inclusão digital, num contexto de favela. Teve como objetivo geral: compreender como se dá a relação entre informação, cidadania e inclusão digital, tendo como campo empírico a favela Santa Marta, localizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ. O marco teórico partiu de três conceitos principais: informação, cidadania e inclusão digital. A definição de informação adotada na pesquisa se fundamenta no paradigma social da área de Ciência da Informação. O conceito de cidadania é baseado em três dimensões: jurídico-política, que envolve direitos e deveres, com base em Marshall; cidadania cultural, que envolve sentimento de pertencimento e identidade cultural, com base em Cortina; e de participação, que se dá na esfera pública discursiva, com base em Habermas. A noção de inclusão digital é abordada como envolvendo acesso e apropriação das tecnologias de informação e comunicação (TICs) (sua incorporação no cotidiano) e, mais amplamente, um conjunto de três dimensões: digital, informacional e social. Os resultados ressaltam que a favela: possui um valor simbólico histórico e cultural marcante, o que lhe confere um status de comunidade; possui ampla possibilidade de acesso à internet, tendo telecentros, lan houses e sinal de internet wireless público; se configura num espaço físico de circulação de informação, tendo a prática informacional do “boca a boca” como uma das mais eficazes; exerce a discussão pública de construção da cidadania em duas esferas públicas, uma física (em praça pública) e uma virtual (basicamente via Facebook); possui instituições e grupos de representação comunitária e projetos sociais, responsáveis pela circulação de informação para o exercício e a construção da cidadania. Conclui que a relação entre informação, cidadania e inclusão digital se dá pela articulação comunitária promovida por lideranças locais, que se valem da informação como ponto de partida, tanto física como virtualmente. / The theme of this thesis is about information, citizenship and digital inclusion in a slum. General goal: understanding the relationship between information, citizenship and digital inclusion. Santa Marta slum was chosen as the object of the study, which is located in the city of Rio de Janeiro/RJ. The theoretical framework set out three main concepts: information, citizenship and digital inclusion. The definition of information adopted in the thesis is based on the social paradigm of Information Science area. The concept of citizenship is based on three dimensions: legal and policy that involves rights and duties, based in Marshall; cultural citizenship, which involves feelings of belonging and cultural identity, based in Cortina; and participation, which occurs in discursive public sphere, based on Habermas. The digital inclusion’s concept is approached as involving access and appropriation of ICTs (its incorporation in daily life) and, more broadly, a set of three dimensions: digital, informational and social. The results accentuate that the slum: has a distinctive historical and cultural symbolic value, giving it a status of community; has extensive possibility of internet access, with telecenters, lan houses and public wireless internet; configures itself as a physical space of circulation of information and informational practice of "word of mouth" as one of the most effective; exercises a public discussion of the construction of citizenship in two public spheres, a real (in public spaces) and virtual (basically via Facebook); owes institutions and groups of community representation and social projects, responsible for the circulation of information for the citizenship. The conclusion is that the relationship between information, citizenship and digital inclusion is promoted by communication from local community leaders, who use information as a starting point, the physical and virtual formats.

Based on the analysis of the interdependence between the concepts of democracy and the public sphere, this study investigates the reach of the fundamental right to freedom of expression, especially when conducted through media communication and their chances of litigation, distinctively when it occurs by an inhibitory guardianship that forbids the act of communicating. To that end, the procedural conceptions of democracy developed from the mid-twentieth century by Joseph Schumpeter, Norberto Bobbio, Robert Dahl, Boaventura de Souza Santos and Jürgen Habermas are initially addressed. Each conception emphasizes the role of freedom of expression and its relevance to the public sphere formation, whose concept and assumptions displayed in the works of the aforementioned authors are used for establishing the essential conditioning factors to the media democratic setting. Under these parameters, the study explores the constitutional system of freedom of expression and of media and its Supreme Federal Court interpretation through the decision that declared the former press law non-compatible by the Constitution of 1988, covering the latest court decisions that have attributed an absolute tone to freedom of expression according to a vast concept of censorship, eliminating almost completely from judicial consideration the product of media activity through an ultra-liberal argumentative standard that ignores the unequal and concentrated structure of communication freedoms operating instruments. / A partir da análise da interdependência entre os conceitos de democracia e esfera pública, o presente trabalho investiga o alcance do direito fundamental à liberdade de expressão, notadamente quando realizado através dos meios de comunicação de massa, e suas hipóteses de judicialização, principalmente quando esta se dá mediante uma tutela preventiva que interdite o ato de comunicar. Para tanto, inicialmente são abordadas as concepções procedimentais de democracia desenvolvidas a partir de meados do século XX por Joseph Schumpeter, Norberto Bobbio, Robert Dahl, Boaventura de Souza Santos e Jürgen Habermas, sublinhando-se em todas o papel da liberdade de expressão e sua importância para a constituição da esfera pública, cujo conceito e pressupostos apresentados nas obras daquele último são utilizados para a fixação das condicionantes indispensáveis à configuração democrática dos meios de comunicação social. De acordo com esses parâmetros o trabalho explora o regime constitucional da liberdade de expressão e da comunicação social e sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal a partir da decisão que declarou não recepcionada pela Constituição de 1988 a antiga lei de imprensa, abordando as mais recentes decisões da Corte que têm emprestado um caráter absoluto à liberdade de expressão segundo um amplíssimo conceito de censura, ao expurgar quase que por completo da apreciação judicial o produto da atividade midiática através de um padrão argumentativo ultraliberal e que ignora a estrutura desigual e concentrada dos instrumentos de exercício das liberdades comunicativas.

The objective of this research is to analyze the dimensions of public communication and environmental ethics in Social Communication Programs from the environmental licensing of Sergipe. For this, we defined as the following specific objectives: a) analyze the Environmental Impact Reports (RIMA) of the projects carried out from 2003 to 2015 in the state; b) establish the convergence of the dimensions of public communication and environmental ethics in an Integrated Program of Communication and Social Responsibility for future projects in the state. Thus, we start from the hypothesis that the communication actions defined by the entrepreneurs based on the asymmetric model of two hands, resulting in a compromise of democratic space for environmental licensing, thus reducing the incorporation of public communication and environmental ethics throughout the process. This research is justified by the constant conflicts caused by developments implementations in the affected communities do not see their expectations met on the mitigating measures presented. It is observed that the discussions provided by public hearings often do not absorb social demands, so the dissatisfactions may become permanent throughout the installation and operation licenses of the project. The theoretical reflections of the survey were based on the clash between the public interest and the private. Thus, we used the Critical Theory, in particular, the public sphere concepts and communicative action theory of Jürgen Habermas as theoretical assumptions guiding public communication. As the concept of environmental ethics supported the debate on the man's repositioning in relation to nature. The research approach method is structuralism, in relation to typologies opted for exploratory-descriptive research and the strategies adopted are the bibliographic and documentary. To collect data we adopted the technique of content analysis and as a means of interpretation of the data was used the quantitative and qualitative evaluation. It is concluded at the end of the study, that the size of the public communication is consolidated through information channels instead of participating channels, confirming, thus, the hypothesis of the search, while, on the other hand, the dimension of environmental ethics was not even considered. / O objetivo dessa pesquisa é analisar as dimensões da comunicação pública e da ética ambiental nos Programas de Comunicação Social provenientes do licenciamento ambiental de Sergipe. Para isso, definiu-se os seguintes objetivos específicos como procedimentos: a) analisar os Relatórios de Impactos Ambientais (RIMA) dos empreendimentos realizados no período de 2003 a 2015 no estado; b) estabelecer a convergência das dimensões da comunicação pública e da ética ambiental em um Programa Integrado de Comunicação e Responsabilidade Social para empreendimentos futuros no estado. Desse modo, parte-se da hipótese que as ações de comunicação definidas pelos empreendedores baseiam-se no modelo assimétrico de duas mãos, o que resulta em um comprometimento do espaço democrático durante o licenciamento ambiental, diminuindo, assim, a incorporação da comunicação pública e da ética ambiental ao longo do processo. Essa pesquisa justifica-se pelos constantes conflitos ocasionados por implementações de empreendimentos em que as comunidades afetadas não veem suas expectativas atendidas diante das medidas mitigadoras apresentadas. Observa-se que as discussões proporcionadas pelas audiências públicas comumente não absorvem as demandas sociais, logo as insatisfações podem se tornar permanentes durante toda a licença de instalação e operação do projeto. As reflexões teóricas da pesquisa foram fundamentadas no embate entre o interesse público e o privado. Dessa maneira, recorreu-se à Teoria Crítica, em especial, aos conceitos de esfera pública e agir comunicativo de Jürgen Habermas como pressupostos teóricos norteadores à comunicação pública. Assim como o conceito de ética ambiental apoiou o debate em torno do reposicionamento do homem em relação à natureza. O método de abordagem da pesquisa é o estruturalismo, em relação às tipologias optou-se pela pesquisa exploratória-descritiva e as estratégias adotadas são a pesquisa bibliográfica e a documental. Para coleta de dados adotou-se a técnica da análise de conteúdo e como forma de interpretação dos dados utilizou-se a avaliação quantitativa e qualitativa. Conclui-se, ao final da pesquisa, que a dimensão da comunicação pública está consolidada através de canais informativos em detrimento dos canais participativos, confirmando, desse modo, a hipótese da pesquisa, enquanto, por outro lado, a dimensão da ética ambiental nem sequer foi considerada.

Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2015-11-13T19:18:21Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Quézia de Alcântara Guimarães Leite - 2015.pdf: 2572126 bytes, checksum: acd3459da6c1a5cdbe98e832bcbd97a9 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-11-16T09:36:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Quézia de Alcântara Guimarães Leite - 2015.pdf: 2572126 bytes, checksum: acd3459da6c1a5cdbe98e832bcbd97a9 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-16T09:36:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Quézia de Alcântara Guimarães Leite - 2015.pdf: 2572126 bytes, checksum: acd3459da6c1a5cdbe98e832bcbd97a9 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-04-29 / Today the new communication environment, the internet, heavily affects social mobilization. At this environment, considered the New Virtual Public Sphere, individuals interact and generate collective actions never seen before. Some authors refer to this process as Horizontal Communication, while others simply name it as an exercise of citizenship. Because of the intersection of the three terms: Horizontal Communication, Public Sphere and Social Mobilization, there is the new concept of Public Citizen Communication. This concept is the process of dialogue between social actors functioning in the public area of contemporary society. In order to verify if the process really occurs, a textual analysis based on Grounded Theory was applied on the communicative actions of the group “Frente de Luta Goiás Contra o Aumento da Passagem de Ônibus”. The group was part of the demonstrations and street protests on the “Outono Brasileiro” in 2013 against the readjustment of public transportation fare in the main cities of the country. Social Networks had substantial part on these demonstrations. This lead to significant analysis by many intellectuals, academics and society in general, regarding the potential of communication involved in social networks. The verification was that in the communicative actions of the activist group “Frente de Luta Goiás”, social networks were in fact used instrumentally. What happened was a scathing mobilization that proved the existence of opinion leadership and social mediation that could be responsible for the collective action of nearly 70,000 people in Goiânia, similarly to the national level demonstrations with more than 1,400,000 people at 200 Brazilian cities on 20th of July of 2013. / As mobilizações sociais, na atualidade, estão sendo impactadas pela nova ambiência da comunicação, a internet. Nesta ambiência, considerada como a nova Esfera Pública Virtual, ocorre interações entre sujeitos que geram participação em ações coletivas nunca antes vistas. Alguns autores denominam tal processo de Comunicação Horizontal e outros como exercício da cidadania. Da interseção dos três binômios: Comunicação Horizontal, Esfera Pública e Mobilização Social nasce a Comunicação Pública Cidadã – processo de diálogo entre atores sociais que atuam na arena pública da sociedade contemporânea. Para verificar se ocorre de fato tal fenômeno foi realizada Análise Textual embasada na Teoria Fundamentada (TF) das ações comunicativas do grupo Frente de Luta Goiás Contra o Aumento da Passagem de Ônibus. Este foi um dos grupos que participou das manifestações durante o Outono Brasileiro no ano de 2013, visando barrar o reajuste da tarifa do transporte público nas principais cidades do país. Em tais mobilizações sociais as redes sociais on-line tiveram destacada participação, o que levou intelectuais, acadêmicos e a sociedade em geral a questionar qual seria o potencial comunicativo que tais plataformas de redes sociais possuíam. Nas ações comunicativas do grupo ativista Frente de Luta Goiás verificou-se que as plataformas de redes sociais da internet foram utilizadas de forma instrumental. Houve igualmente e de forma contundente um processo de mobilização que destacou a existência dos líderes de opinião ou mediadores sociais que podem ter sido os responsáveis pela mobilização de um sujeito composto por cerca de 70 mil manifestantes em Goiânia, à semelhança do que ocorreu no país com a presença de mais de 1 milhão 400 mil pessoas nas ruas de mais de 200 cidades do Brasil, no dia 20 de junho de 2013.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2014-11-10T18:10:25Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Leon Eugênio Monteiro Rabelo - 2012.pdf: 1815555 bytes, checksum: a7ba3c8040d0614efd528cd6e060f257 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2014-11-10T18:10:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Leon Eugênio Monteiro Rabelo - 2012.pdf: 1815555 bytes, checksum: a7ba3c8040d0614efd528cd6e060f257 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-10T18:10:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Leon Eugênio Monteiro Rabelo - 2012.pdf: 1815555 bytes, checksum: a7ba3c8040d0614efd528cd6e060f257 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2012-08-09 / The new communication and information technologies, especially in their various applications in network environments, as is the case of the Internet, are increasingly present in contemporary society and politics. In an accelerated pace, they meddle in traditional social settings, causing plenty of reactions among their established actors, leading to developments that, in the context of communication studies, raise new questions and perspectives to be investigated. Within this universe, this study picked out two cases to be more closely detailed: the website Wikileaks, and the Blog do Luis Nassif. The two cases were analyzed as phenomena that alter some of the interactional logic of the environment in which they appear, and in which they begin to establish relations of interaction, conflict and displacement. The two cases, that at first have no specific relationship between them, were addressed in an around some conceptual elements of classical social theory, particularly the critical traditions of the Public Sphere. As for their communicational aspects, they’ve been investigated according to the concept of interactional device, as it appears in contemporary communication studies. / As novas tecnologias de comunicação e informação, notadamente suas aplicações em rede e suas diversas configurações na internet, estão cada vez mais presentes na sociedade e política contemporâneas. Em ritmos cada vez mais acelerados, elas vão se intrometendo em ambientes e dinâmicas tradicionais, provocando reações nos atores constituídos desses ambientes, dando origem a desdobramentos que, no âmbito dos estudos comunicacionais, levantam novas perguntas e perspectivas a serem investigadas. Dentro dessa problemática, o presente trabalho escolheu dois casos para maior detalhamento: o site de vazamento Wikileaks, e o Blog do Luis Nassif. Os dois casos foram analisados segundo a perspectiva de serem fenômenos que alteram algumas das lógicas interacionais nos ambientes em que eles surgem e nos quais elas passam a estabelecer relações de interação, disputa e deslocamentos. Os dois casos, sem relação específica entre si, foram abordados num arco conceitual em torno de elementos da teoria social clássica, em particular as tradições críticas em torno da Esfera Pública. Já para problematizar os aspectos comunicacionais dos referidos casos, foi mobilizado o conceito de dispositivo interacional, tal como ele aparece nos estudos de comunicação contemporâneos.

O presente estudo procura estabelecer, a partir de uma reavaliação e atualização dos estudos de Jürgen Habermas sobre esfera pública e direito, os fundamentos teóricos e práticos do Direito da Comunicação, uma teoria crítica do direito que restabelece o vínculo interno entre direito e esfera pública política, e com isso fornece um modelo complementar a teoria procedimental de Habermas, fortalecendo as condições para a produção de uma legitimidade democrática do poder em sociedades pluralistas. / The present work aims at establishing, through a reevaluation and actualization of Jürgen Habermas studies on public sphere and law, the theoretical and practical grounds of Communication Law, a critical theory of law that recovers the internal relation between law and the political public sphere, and in doing so, provides a complementary model to Habermas procedural theory, enhancing the conditions for the production of a democratic legitimacy of power in pluralist societies.

Projeto de investigação transdiciplinar com ênfase nas atuais abordagens dialógicas estabelecidas entre arte e esfera pública. Discute o estatuto contemporâneo da Arte Pública e decorrentes hibridizações bem como do museu como espaço de investigação e interlocução artística, com base em ações e experiências processuais e colaborativas. Desenvolve procedimentos inspirados nas práticas museais, tendo os imaginários urbanos como território de análise, confi gurando novas arqueologias da memória urbana contemporânea. Do espetáculo à experiência da cidade, passa-se às diferenças entre visualidade e visibilidade, passa-se da cidade ao lugar. Opera-se uma distinção entre visualidade e visibilidade, entre recepção e percepção, entre comunicação e informação. Em todas essas diferenças se produzem metamorfoses do olhar. / Transdisciplinary research project focused on contemporary dialogic aproach based on art and public sphere. It discusses the role of contemporary Public Arte and current hybridizations as well as the museum as a research\'s space and artistic conversation. It develops procedures inspired on museum practices and it has the urban imaginaries as territories of analyses, confi gurating new archeologys of contemporary urban memory. From the spectacle to the city\'s experience, it pass through differences betwenn visuality and visibility, the city and the site. It operates a distinction between visuality and visibility, reception and perception, communication and information. In all those differences metamorphosys of the look are produced.

A tese aborda a comunicação estatal pró-ativa como garantia de direitos constitucionais em Estados Democráticos de Direito. Para tanto, apresenta excertos jurídicos da Teoria do Estado, o conceito de público segundo disciplinas das Ciências Sociais, com destaque para a publicidade estatal habermasiana, chegando às diversas reflexões dos pesquisadores italianos sobre a comunicação pública, suas subdivisões e modelos. Desses modelos resulta a sugestão de uma proposta passível de aplicação no Brasil e em outros países da América do Sul, particularmente Colômbia e Venezuela, para uma comunicação estatal pró-ativa capaz de garantir direitos fundamentais nas suas sociedades, se possível por meio de emendas constitucionais. / The thesis focuses on States proactive communication as a guarantee of constitutional rights in Democratic States. To this matter, presents legal excerpts from State Theory, the concept of Public based on Social Sciences disciplines, highlighting States propaganda as Habermas posits it, reaching several reflections of Italian researchers on public communication, its subdivisions and models. From these models originated a suggestion of a proposal applicable to Brazil and other South American countries, particularly Colombia and Venezuela, of a proactive State communication capable of guaranteeing fundamental rights in their societies, if possible through constitutional amendments.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-07-27T11:33:05Z No. of bitstreams: 1 carlosaugustogoncalvescamilotto.pdf: 1017742 bytes, checksum: 6b4f999bce35a911294ef5e926c0ae3e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-27T14:38:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 carlosaugustogoncalvescamilotto.pdf: 1017742 bytes, checksum: 6b4f999bce35a911294ef5e926c0ae3e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-27T14:38:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 carlosaugustogoncalvescamilotto.pdf: 1017742 bytes, checksum: 6b4f999bce35a911294ef5e926c0ae3e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-27T14:38:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carlosaugustogoncalvescamilotto.pdf: 1017742 bytes, checksum: 6b4f999bce35a911294ef5e926c0ae3e (MD5) Previous issue date: 2016-04-27 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A pesquisa tem como principal objetivo a análise do processo de agendamento de temáticas das organizações sociais localizadas na cidade de Juiz de Fora – MG, no jornal Tribuna de Minas. Apresenta o cenário de atuação dessas instituições, as esferas de poder e o papel da Comunicação Social no espaço midiático. Busca-se situar esse contexto específico, inserido no âmbito do Terceiro Setor. Visa ainda ampliar a compreensão da situação contemporânea, permeada por questões relacionadas às questões sociais, ao papel do Estado e ao aprimoramento das políticas setoriais norteadoras da ação dessas entidades. Ao promover uma reflexão fundamentada em paradigmas das Ciências Sociais aplicadas e da Teoria da Complexidade, no intuito de elucidar caminhos das práticas em Comunicação Social e da Cultura Organizacional, a dissertação estabeleceu percursos que envolveram um mapeamento bibliográfico, relacionado a temas como Complexidade, Terceiro Setor e Comunicação Organizacional, pesquisa de campo junto à organizações sociais e entrevistas semiestruturadas e em profundidade com profissionais da imprensa. / The research aims to analyze the thematic scheduling process of social organizations located in the city of Juiz de Fora - MG, in the Minas Tribune newspaper. It presents the scene of activities of these institutions, power balls and the role of social communication in the media space. Seeks to situate this specific context, inserted within the third sector. It also aims to broaden the understanding of the contemporary situation, permeated by issues related to social issues, the role of the state and improvement of sectoral policies guiding the action of these entities. By promoting a reflection based on paradigms of social sciences applied and Complexity Theory, in order to elucidate ways of practices in Communication and Organizational Culture, the dissertation established pathways involving a mapping bibliographic mapping, related to issues such as complexity, third Sector and Organizational Communication, field research by the social organizations and semi-structured interviews and in depth with media professionals.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2018-03-27T18:45:45Z No. of bitstreams: 1 ludmilamarianoronhasouza.pdf: 4662715 bytes, checksum: 250a6d8e956f5164b97056b6402998b3 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-04-09T19:22:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ludmilamarianoronhasouza.pdf: 4662715 bytes, checksum: 250a6d8e956f5164b97056b6402998b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-09T19:22:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ludmilamarianoronhasouza.pdf: 4662715 bytes, checksum: 250a6d8e956f5164b97056b6402998b3 (MD5) Previous issue date: 2016-12-19 / O presente estudo enfoca o contexto de disponibilização de canais de participação política institucionalizada aos cidadãos através de mecanismos digitais. O conceito de representação é colocado em foco no eixo temático da democracia através de uma análise acerca da teoria participacionista e da teoria deliberacionista, apresentadas como possibilidades de incremento da democracia representativa. As modalidades de participação foram enquadradas sob a ótica da atuação on-line e a democracia deliberativa tem expressão, para a pesquisa, no conceito habermasiano de esfera pública. Estabelece-se uma reflexão acerca do conceito de sociedade em rede e suas implicações na conformação de uma esfera pública no espaço virtualizado, em confluência com a prerrogativa da participação individual. Configura-se, então, um quadro sociotemporal da oferta de mecanismos digitais voltados à participação política individual on-line no Brasil. Abordam-se, primeiramente, iniciativas advindas de entidades e organizações da esfera civil, com a exemplificação de dois modelos: o site Votenaweb e o componente on-line da campanha pela Lei da Ficha Limpa, capitaneado pela Avaaz. Ao abordar, especificamente, a interface entre Estado e sociedade no âmbito da institucionalização da participação, a tese parte da conformação do cidadão individual e de seu papel de destaque nas propostas disponibilizadas pelo aparato governamental no percurso em questão. À luz de tal premissa, é analisada a plataforma Dialoga Brasil. Visando amplificar a abordagem, coloca-se este objeto em perspectiva com um outro mecanismo de participação digital, também consolidado num regime democrático; analisa-se, para tanto, o sistema de petições on-line da Assembleia da República de Portugal. De forma geral, confirmando a hipótese principal, conclui-se que os objetos analisados se encontram inseridos na estruturação de um percurso de ampliação da oferta de mecanismos digitais voltados para a participação individual. Verifica-se que os dois objetos analisados, considerando-se seu potencial e seus limites, contribuem como incrementos da participação na democracia representativa e promovem uma maior aproximação entre sociedade civil e instâncias governamentais, contando o peticionamento on-line português com uma estruturação mais sistemática como mecanismo de participação, inclusive em função de estar estabelecido por um período mais longo do que a plataforma brasileira analisada. Na relação contemporânea estabelecida entre Internet e política, com foco na participação individual institucionalizada, faz-se a ressalva, a partir da abordagem desta pesquisa, de que as novas modalidades on-line devem se estabelecer em consonância com outros mecanismos coletivos e organizacionais, integrados num contexto sistêmico, para que não se configurem como experiências isoladas. / The present study focuses on the context of the structuring on offering institutionalized political participation channels for citizens through digital mechanisms. The representation concept is brought into focus in the thematic axis of democracy through an analyse about participationist theory and deliberacionist theory, presented as possibilities to increase the representative democracy. The modalities of participation were framed from the perspective of the online performance and the deliberative democracy has expression, for the research, in Haberman‘s concept of the public sphere. It establishes a reflection about the network society concept and its implications in the formation of a public sphere in the virtualized space, in confluence with the prerogative of individual participation. Configures than, a sociotemporal framework of the offering of digital mechanisms aimed to online individual political participation in Brazil. Approaches, firstly, initiatives arising from entities and organizations of the civil sphere, with exemplification of to models: the Votenaweb website and the online component of the campaign by the Ficha Limpa law, led by Avaaz. When addressing specifically the interface between State and society within the institutionalized participation, the thesis of the conformation of the individual citizen and his role of featured in the proposals available by the government apparatus in the course in question. In light of this premise, it is analyzed the Dialoga Brazil platform. In order to amplify the approach, arises this object in perspective with another digital participation mechanism, also consolidated in a democratic system. Analyses therefore, the online petition system of the Assembly of the Republic of Portugal. In general, confirming the main hypothesis, it is concluded that the analyzed objects are inserted in the structure of an expansion path offering focused digital mechanisms for individual participation. It is noted that the two objects analyzed, considering its potential and its limits, contributes as increments of the participation in a representative democracy and promote a closer approach between civil society and government bodies, counting the petitioning online portuguese with a more systematic structure as a mechanism for participation, including in living function established for a longer period than the brazilian platform analyzed. In a contemporary relation established between Internet and politics focusing on institutionalized individual participation, it is made the reservation, from the approach of this research, that the new online arrangements should be established in line with other collective and organizational mechanisms, integrated in a systemic context, so they do not configure as isolated experiences.