O objetivo desta investigação é analisar o tráfico de escravos na Capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul, na passagem do século XVIII para o XIX. Duas questões básicas orientaram nossa investigação: a análise das características demográficas dos escravos traficados (sexo, naturalidade, condição e faixa etária) e a caracterização da dinâmica de funcionamento do circuito mercantil (composição dos envios, concentração do tráfico e traficantes envolvidos). Verificou-se que, embora se realizasse apenas na sua etapa interna, o tráfico de escravos da capitania apresentava características semelhantes àquelas observadas nas regiões que participavam diretamente do tráfico atlântico de escravos. Quanto ao perfil demográfico, constatou-se o predomínio dos escravos africanos e uma elevada razão de masculinidade, tanto entre os africanos quanto entre os crioulos.Por outro lado, observou-se que aproximadamente 1/3 dos escravos despachados para o Rio Grande de São Pedro do Sul, entre 1788-1802, tinham entre 10 e 14 anos. No que diz respeito ao circuito mercantil, concluiu-se que o comércio se dava através de pequenos envios e era realizado por um grande número de “traficantes eventuais”. Estes pequenos comerciantes foram responsáveis pela comercialização de uma parcela importante do total de escravos e pela maior parte dos envios realizados e, deste modo, foram indispensáveis para o funcionamento do mercado negreiro sul-rio-grandense. As principais fontes utilizadas foram as guias de transporte de escravos emitidas pela Provedoria da Fazenda Real, os despachos e passaporte de escravos emitidos pela Polícia da Corte e o Livro de Sisas da Vila do Rio Grande. / The objective of this investigation is to analyze the slave trade in Capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul, during the passage from the 18th to the 19th century. Two basic subjects guided our investigation: the analysis of the demographic characteristics of traded slaves (sex, naturalness, condition and age) and the characterization of the trading circuit (composition of shipments, trade concentration and traders engaged). It was noticed that, although it took place only internally, the slave trade in capitania presented characteristics similar to the ones observed in the regions which participated directly in the Atlantic slave trade. As to the demographic profile, it was verified a predominance of african slaves and a high percentage of males, both among africans and crioulos. On the other hand, it was observed that approximately 1/3 of the slaves sent to Rio Grande de São Pedro do Sul, between 1788-1802, was between 10 and 14 years old. Concerning the trading circuit, it was concluded that the slave trade took place through small shipments and was accomplished by a high number of “eventual traders”.These little traders were responsible for the commercialization of the majority of the slaves and of the shipments. This way, they became indispensable to the success of the slave trade in Rio Grande de São Pedro do Sul. The main sources used were the documents of slaves transportation issued by the Provedoria da Real Fazenda; the dispatching and passports of slaves issued by the Polícia da Corte and the Livro de Sisas da Vila do Rio Grande.

Submitted by Diego Andrade Bispo null (andradedgo@gmail.com) on 2016-12-15T00:24:10Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Diego Andrade Bispo.pdf: 1137199 bytes, checksum: c0727ef28a07c5807be96246d4620fb5 (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-12-20T16:01:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 bispo_da_me_fran.pdf: 1137199 bytes, checksum: c0727ef28a07c5807be96246d4620fb5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-20T16:01:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 bispo_da_me_fran.pdf: 1137199 bytes, checksum: c0727ef28a07c5807be96246d4620fb5 (MD5) Previous issue date: 2016-11-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / No final do século XVIII, em Portugal e no Brasil, foi recorrente nos escritos de observadores coetâneos o interesse pela reorganização da agricultura e de diversos elementos a ela ligados. Além de argumentar sobre a utilidade de se revisar as práticas empregadas no âmbito do cultivo propriamente dito, os letrados setecentistas convencionaram advertir aos proprietários rurais sobre a premente necessidade de se melhorar o trato cotidiano e de bem conduzir o trabalho da escravaria em benefício de uma maior eficiência produtiva da colônia portuguesa da América. Anos mais tarde, em princípios do século XIX, outros analistas do regime de cativeiro, ao apresentarem uma leitura distinta sobre o emprego desta força de trabalho, passaram a considerá-la injusta, ofensiva aos valores da fé católica e danosa ao progresso material dos setores agrícola e industrial do país. Tendo em vista a variância dos posicionamentos assumidos por esses letrados coevos – egressos de universidades europeias, sócios de agremiações científicas e membros da burocracia governamental –, a presente dissertação tem como objetivo inquirir, por meio da análise de memórias, ensaios econômicos, missivas dentre outros textos, quais argumentos foram manejados para o estabelecimento de diferentes avaliações sobre a instituição da escravidão africana, tal como era praticada no Brasil no período compreendido entre 1781 – quando da concentração das falas reformistas sobre o governo dos cativos, falas essas mantidas até o início do oitocentos, quando o uso do trabalho compulsório começa a ser qualificado como contraproducente – e 1834 – momento em que a tópica do bom exercício da gestão escravista reassume uma posição privilegiada entre os assuntos abordados nos manuais agronômicos da época. / In the late eighteenth century, in Portugal and in Brazil, it was recurrent in many writings an interest on the reorganization of agriculture and the various elements connected to it. Besides the considerations on the cultivation itself, the eighteenth-century scholars begun to advert the farmers about the urgent need to improve the daily treatment of slaves, for the benefit and efficiency of a larger production in the Americas’ Portuguese colony. Years later, in the early nineteenth century, other analysts of the captivity regime started to present a different reading on the employment of the workforce, considering it as unfair, offensive to the values of the Catholic faith and harmful to the material progress of the country’s agricultural and industrial segments. Given the variance of the positions taken by these coeval scholars - graduated from European universities, scientific associations members and members of the government bureaucracy - this thesis aims to inquire, through the analysis of memories, economic trials, missives, among others texts, which arguments were managed to establish different reviews of the institution of African slavery. This work focuses on the period between 1781 and 1834: 1781, when the reformist speech on the government of the captives gets stronger, up to the early XVIIIth century, when the use of compulsory labour begins to be described as counterproductive; and 1834, a time when the topic of good practice of slave management reassumes a privileged position among the issues presented in agronomical manuals of the time.

O presente trabalho de dissertação é um exercício de demografia histórica que examina a população, a configuração dos fogos e a família escrava em Porto Alegre entre 1810 e 1835. Utilizamos fontes primárias de caráter seriado: o rol de confessados de 1814 e os registros de batismo de escravos de 1810 a 1835, ambas alocadas no Arquivo Histórico da Cúria Metropolitana de Porto Alegre (AHCMPA). No contexto das primeiras décadas do século XIX, marcado pelas dinâmicas sociais e econômicas de uma zona de fronteira, a Capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul, examinamos a população de Porto Alegre considerando a estrutura da propriedade escrava e a configuração dos fogos. Encontramos um grande percentual de população escrava frente à população total. Esses escravos estavam dispersos em fogos chefiados por homens casados, homens não-casados e mulheres, totalizando quase 2/3 dos fogos de Porto Alegre, o que demonstrava o forte vínculo da capital sulina com a escravidão, no período estudado. Ao procurarmos a família escrava, quer sacramentada quer consensual, investigamos as cores e as origens dos pais e das mães das crianças escravas recém-nascidas batizadas (designadas como crioulos escravos batizados). Constatamos a preferência por uniões endogâmicas, principalmente quanto à cor, mas também quanto à origem. Procuramos relacionar esses parâmetros ao mercado de escravos e pudemos constatar que havia relação entre as variações nos batismos dos cativos e as oscilações do tráfico de escravos. Para isso, também contribuiu a análise das origens, das idades e da razão de masculinidade dos batizados africanos. Finalmente, ao estudarmos as famílias escravas, nos detivemos às possibilidades de acesso ao matrimônio católico por parte dos escravos e às relações de compadrio, em cruzamento com duas variáveis: o tamanho relativo de plantel e a freqüência ao compadrio. Identificamos que a grande maioria dos batizados escravos de Porto Alegre era formada por crianças crioulas naturais, sendo a legitimidade um atributo de menos de 10% dos rebentos batizados. Esses recém-nascidos teriam grandes chances de ter escravos de outros plantéis como padrinhos e madrinhas de seus batizados. Entretanto, esse padrão poderia variar de diferentes formas: o tamanho da escravaria e a freqüência com que um escravo era batizado influenciavam sua legitimidade e, também, a condição jurídica, a cor, a origem e até mesmo a pertinência ou não de seu padrinho e de sua madrinha ao mesmo plantel. Essas condições estavam relacionadas às escolhas dos escravos por firmar relações sociais horizontais ou verticais através do compadrio e também ao grau de influência dos senhores nessas relações. No caso dos africanos, o leque de escolhas parece ter sido menor e a possibilidade do compadrio ser usado como estratégia de administração da mão-de-obra escrava no cativeiro, por parte dos senhores, foi provavelmente maior. / This work is a paper of historical demography that examines the population, the household types and the slave family in Porto Alegre between 1810 and 1835. We use the following primary sources: the rol de confessados of 1814 (a kind of parochial census) and the records of slave’s baptisms of 1810-1835, both of Porto Alegre. In the context of the first decades of the nineteenth century, which was marked by social and economic dynamics of a border area, the Capitania of São Pedro do Rio Grande do Sul, we examined the population of Porto Alegre considering the structure of slave property and the household types. We found a large percentage of slaves dispersed in different ownership headed by married men, not married men and women and it corresponds nearly 2/3 of the households of Porto Alegre. This demonstrated the strong bond of the southern capital with slavery. We studied the slave family, married and consensual, through the investigation of colors and origins of the fathers and of the mothers of baptized slave children (named baptized slave crioulos). We found the preference for endogamous marriages, especially by color, but also by origin. We related these parameters to the slave market and we found that there was relationship between variations in baptisms of the captives and the slave trade fluctuations. It contributed for this the analysis of origins, ages and sex ratio of African baptized. Finally, we studied the slave families looking for the possibilities of Catholic marriage and baptism. We found that the majority of baptized slaves were illegitimate children in Porto Alegre. These newborns would have a good chance of having slaves from other ownership as godfathers and as godmothers. However, this pattern could vary in different ways: the size of the slave ownership and the frequency a slave was baptized influenced their legitimacy and also the legal status, color, origin of their godfather and godmother and if they lived or not in the same household. These conditions and the management of the householders influenced the slaves to keep horizontal or vertical social relations. For Africans slaves the range of choices was smaller and the baptism was used most probably as management strategy under slavery by householders. / Esta tesis es un trabajo de demografía histórica que examina la población, la configuración de los domicilos y la familia de los esclavos en Porto Alegre entre 1810 y 1835. Utilizamos fuentes primarias em serie: la lista de confesados de 1814 y los registros de bautismos de esclavos de 1810 hasta 1835, ambos situados en el Archivo Histórico de la Curia Metropolitana de Porto Alegre (AHCMPA). En el contexto de las primeras décadas del siglo XIX, marcado por las dinámicas sociales y económicas de una zona fronteriza, la Provincia de São Pedro do Rio Grande do Sul, examinamos la población de Porto Alegre teniendo en cuenta la estructura de la propiedad de esclavos y la configuración de los domicilios. Encontramos un gran porcentaje de esclavos en comparación a la población total, dispersa en domicilios encabezados por hombres casados, hombres no-casados y mujeres, correspondiente a casi 2/3 de los domicilos de Porto Alegre, que ha demostrado fuerte relación de la capital sureña con la esclavitud en el período estudiado. Estudiamos la familia de esclavos, sea consagrada sea consensual, por medio de la investigación de los colores y de las orígenes de los padres y de las madres de los niños recién nacidos esclavos bautizados (llamados criollos esclavos bautizados). Encontramos la preferencia por los matrimonios endogámicos, sobre todo con base en el color, sino también con base en el origen. Nosotros tratamos de relacionar estos parámetros con los del mercado de esclavos y verificamos que había relación entre las variaciones en los bautismos de los cautivos y las fluctuaciones del comercio de esclavos. Para ello, también contribuyó el análisis de las orígenes, de las edades y de los sexos de los africanos bautizados. Por último, estudiamos las familias de esclavos desde las posibilidades de acceso al matrimonio católico por los esclavos y de las relaciones de compadrazgo por medio de dos variables: el tamaño relativo a la propiedad de esclavos y la frecuencia del compadrazgo. Se ha encontrado que la gran mayoría de los esclavos bautizados en Porto Alegre ha sido formada por los hijos naturales criollos, siendo los legítimos menos de 10% de los niños esclavos bautizados. Estos recién nacidos tendrían una gran oportunidad de tener esclavos de otras propiedades como padrinos y madrinas de su bautismo. Sin embargo, esto podría variar de diferentes formas: el tamaño de la propiedad de esclavos y la frecuencia con que se bautizó el cautivo tendría efectos en su legitimidad y también en el estatus legal, en el color, en el origen e incluso en la pertinencia o no de su padrino y de su madrina a la misma propiedad. Estas condiciones estaban relacionadas con las opciones de los esclavos mediante la firma de relaciones sociales horizontales o verticales a través del compadrazgo, sin eludir la influencia de los señores. Para los africanos, la gama de opciones parecía ser más pequeña y la posibilidad de los señores manejaren el compadrazgo en la estrategia de gestión del trabajo esclavo en cautiverio fué probablemente mayor.

O objetivo desta investigação é analisar o tráfico de escravos na Capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul, na passagem do século XVIII para o XIX. Duas questões básicas orientaram nossa investigação: a análise das características demográficas dos escravos traficados (sexo, naturalidade, condição e faixa etária) e a caracterização da dinâmica de funcionamento do circuito mercantil (composição dos envios, concentração do tráfico e traficantes envolvidos). Verificou-se que, embora se realizasse apenas na sua etapa interna, o tráfico de escravos da capitania apresentava características semelhantes àquelas observadas nas regiões que participavam diretamente do tráfico atlântico de escravos. Quanto ao perfil demográfico, constatou-se o predomínio dos escravos africanos e uma elevada razão de masculinidade, tanto entre os africanos quanto entre os crioulos.Por outro lado, observou-se que aproximadamente 1/3 dos escravos despachados para o Rio Grande de São Pedro do Sul, entre 1788-1802, tinham entre 10 e 14 anos. No que diz respeito ao circuito mercantil, concluiu-se que o comércio se dava através de pequenos envios e era realizado por um grande número de “traficantes eventuais”. Estes pequenos comerciantes foram responsáveis pela comercialização de uma parcela importante do total de escravos e pela maior parte dos envios realizados e, deste modo, foram indispensáveis para o funcionamento do mercado negreiro sul-rio-grandense. As principais fontes utilizadas foram as guias de transporte de escravos emitidas pela Provedoria da Fazenda Real, os despachos e passaporte de escravos emitidos pela Polícia da Corte e o Livro de Sisas da Vila do Rio Grande. / The objective of this investigation is to analyze the slave trade in Capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul, during the passage from the 18th to the 19th century. Two basic subjects guided our investigation: the analysis of the demographic characteristics of traded slaves (sex, naturalness, condition and age) and the characterization of the trading circuit (composition of shipments, trade concentration and traders engaged). It was noticed that, although it took place only internally, the slave trade in capitania presented characteristics similar to the ones observed in the regions which participated directly in the Atlantic slave trade. As to the demographic profile, it was verified a predominance of african slaves and a high percentage of males, both among africans and crioulos. On the other hand, it was observed that approximately 1/3 of the slaves sent to Rio Grande de São Pedro do Sul, between 1788-1802, was between 10 and 14 years old. Concerning the trading circuit, it was concluded that the slave trade took place through small shipments and was accomplished by a high number of “eventual traders”.These little traders were responsible for the commercialization of the majority of the slaves and of the shipments. This way, they became indispensable to the success of the slave trade in Rio Grande de São Pedro do Sul. The main sources used were the documents of slaves transportation issued by the Provedoria da Real Fazenda; the dispatching and passports of slaves issued by the Polícia da Corte and the Livro de Sisas da Vila do Rio Grande.

O presente trabalho de dissertação é um exercício de demografia histórica que examina a população, a configuração dos fogos e a família escrava em Porto Alegre entre 1810 e 1835. Utilizamos fontes primárias de caráter seriado: o rol de confessados de 1814 e os registros de batismo de escravos de 1810 a 1835, ambas alocadas no Arquivo Histórico da Cúria Metropolitana de Porto Alegre (AHCMPA). No contexto das primeiras décadas do século XIX, marcado pelas dinâmicas sociais e econômicas de uma zona de fronteira, a Capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul, examinamos a população de Porto Alegre considerando a estrutura da propriedade escrava e a configuração dos fogos. Encontramos um grande percentual de população escrava frente à população total. Esses escravos estavam dispersos em fogos chefiados por homens casados, homens não-casados e mulheres, totalizando quase 2/3 dos fogos de Porto Alegre, o que demonstrava o forte vínculo da capital sulina com a escravidão, no período estudado. Ao procurarmos a família escrava, quer sacramentada quer consensual, investigamos as cores e as origens dos pais e das mães das crianças escravas recém-nascidas batizadas (designadas como crioulos escravos batizados). Constatamos a preferência por uniões endogâmicas, principalmente quanto à cor, mas também quanto à origem. Procuramos relacionar esses parâmetros ao mercado de escravos e pudemos constatar que havia relação entre as variações nos batismos dos cativos e as oscilações do tráfico de escravos. Para isso, também contribuiu a análise das origens, das idades e da razão de masculinidade dos batizados africanos. Finalmente, ao estudarmos as famílias escravas, nos detivemos às possibilidades de acesso ao matrimônio católico por parte dos escravos e às relações de compadrio, em cruzamento com duas variáveis: o tamanho relativo de plantel e a freqüência ao compadrio. Identificamos que a grande maioria dos batizados escravos de Porto Alegre era formada por crianças crioulas naturais, sendo a legitimidade um atributo de menos de 10% dos rebentos batizados. Esses recém-nascidos teriam grandes chances de ter escravos de outros plantéis como padrinhos e madrinhas de seus batizados. Entretanto, esse padrão poderia variar de diferentes formas: o tamanho da escravaria e a freqüência com que um escravo era batizado influenciavam sua legitimidade e, também, a condição jurídica, a cor, a origem e até mesmo a pertinência ou não de seu padrinho e de sua madrinha ao mesmo plantel. Essas condições estavam relacionadas às escolhas dos escravos por firmar relações sociais horizontais ou verticais através do compadrio e também ao grau de influência dos senhores nessas relações. No caso dos africanos, o leque de escolhas parece ter sido menor e a possibilidade do compadrio ser usado como estratégia de administração da mão-de-obra escrava no cativeiro, por parte dos senhores, foi provavelmente maior. / This work is a paper of historical demography that examines the population, the household types and the slave family in Porto Alegre between 1810 and 1835. We use the following primary sources: the rol de confessados of 1814 (a kind of parochial census) and the records of slave’s baptisms of 1810-1835, both of Porto Alegre. In the context of the first decades of the nineteenth century, which was marked by social and economic dynamics of a border area, the Capitania of São Pedro do Rio Grande do Sul, we examined the population of Porto Alegre considering the structure of slave property and the household types. We found a large percentage of slaves dispersed in different ownership headed by married men, not married men and women and it corresponds nearly 2/3 of the households of Porto Alegre. This demonstrated the strong bond of the southern capital with slavery. We studied the slave family, married and consensual, through the investigation of colors and origins of the fathers and of the mothers of baptized slave children (named baptized slave crioulos). We found the preference for endogamous marriages, especially by color, but also by origin. We related these parameters to the slave market and we found that there was relationship between variations in baptisms of the captives and the slave trade fluctuations. It contributed for this the analysis of origins, ages and sex ratio of African baptized. Finally, we studied the slave families looking for the possibilities of Catholic marriage and baptism. We found that the majority of baptized slaves were illegitimate children in Porto Alegre. These newborns would have a good chance of having slaves from other ownership as godfathers and as godmothers. However, this pattern could vary in different ways: the size of the slave ownership and the frequency a slave was baptized influenced their legitimacy and also the legal status, color, origin of their godfather and godmother and if they lived or not in the same household. These conditions and the management of the householders influenced the slaves to keep horizontal or vertical social relations. For Africans slaves the range of choices was smaller and the baptism was used most probably as management strategy under slavery by householders. / Esta tesis es un trabajo de demografía histórica que examina la población, la configuración de los domicilos y la familia de los esclavos en Porto Alegre entre 1810 y 1835. Utilizamos fuentes primarias em serie: la lista de confesados de 1814 y los registros de bautismos de esclavos de 1810 hasta 1835, ambos situados en el Archivo Histórico de la Curia Metropolitana de Porto Alegre (AHCMPA). En el contexto de las primeras décadas del siglo XIX, marcado por las dinámicas sociales y económicas de una zona fronteriza, la Provincia de São Pedro do Rio Grande do Sul, examinamos la población de Porto Alegre teniendo en cuenta la estructura de la propiedad de esclavos y la configuración de los domicilios. Encontramos un gran porcentaje de esclavos en comparación a la población total, dispersa en domicilios encabezados por hombres casados, hombres no-casados y mujeres, correspondiente a casi 2/3 de los domicilos de Porto Alegre, que ha demostrado fuerte relación de la capital sureña con la esclavitud en el período estudiado. Estudiamos la familia de esclavos, sea consagrada sea consensual, por medio de la investigación de los colores y de las orígenes de los padres y de las madres de los niños recién nacidos esclavos bautizados (llamados criollos esclavos bautizados). Encontramos la preferencia por los matrimonios endogámicos, sobre todo con base en el color, sino también con base en el origen. Nosotros tratamos de relacionar estos parámetros con los del mercado de esclavos y verificamos que había relación entre las variaciones en los bautismos de los cautivos y las fluctuaciones del comercio de esclavos. Para ello, también contribuyó el análisis de las orígenes, de las edades y de los sexos de los africanos bautizados. Por último, estudiamos las familias de esclavos desde las posibilidades de acceso al matrimonio católico por los esclavos y de las relaciones de compadrazgo por medio de dos variables: el tamaño relativo a la propiedad de esclavos y la frecuencia del compadrazgo. Se ha encontrado que la gran mayoría de los esclavos bautizados en Porto Alegre ha sido formada por los hijos naturales criollos, siendo los legítimos menos de 10% de los niños esclavos bautizados. Estos recién nacidos tendrían una gran oportunidad de tener esclavos de otras propiedades como padrinos y madrinas de su bautismo. Sin embargo, esto podría variar de diferentes formas: el tamaño de la propiedad de esclavos y la frecuencia con que se bautizó el cautivo tendría efectos en su legitimidad y también en el estatus legal, en el color, en el origen e incluso en la pertinencia o no de su padrino y de su madrina a la misma propiedad. Estas condiciones estaban relacionadas con las opciones de los esclavos mediante la firma de relaciones sociales horizontales o verticales a través del compadrazgo, sin eludir la influencia de los señores. Para los africanos, la gama de opciones parecía ser más pequeña y la posibilidad de los señores manejaren el compadrazgo en la estrategia de gestión del trabajo esclavo en cautiverio fué probablemente mayor.

Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2016-05-04T18:40:01Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hamilton Gomes Carneiro - 2015.pdf: 597919 bytes, checksum: 4d097f5413c52bf1ed50338ce36c586f (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-05-05T12:55:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hamilton Gomes Carneiro - 2015.pdf: 597919 bytes, checksum: 4d097f5413c52bf1ed50338ce36c586f (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-05T12:55:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hamilton Gomes Carneiro - 2015.pdf: 597919 bytes, checksum: 4d097f5413c52bf1ed50338ce36c586f (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-03-11 / The object of the research is the analysis of the problem of slave labor in rural areas in the present day and, as a result, the possibility of expropriation of these areas. This paper discusses the historical context, concepts and existing instruments to eradicate slave labor in Brazil. Debate about the recent approval of the EC n. 81/2014, which expressly provides for the expropriation of rural property that has been determined the existence of slave labor as well as on the procedures adopted before and after the said Constitutional Amendment. To support the conclusions presented, uses the dialectic method of research and as methodology, documentary research and literature. Among the conclusions presented, it points out that the Constitutional Amendment n. 81/2014, as well as modify the legal consequence of finding work on farms, it has full effect, because of what it lacks regulations for immediate application. / O objeto da pesquisa é a análise da problemática do trabalho escravo nas áreas rurais nos dias atuais e, em razão disso, a possibilidade de expropriação dessas áreas. Esta dissertação discorre sobre o contexto histórico, conceitos e os instrumentos existentes para erradicar o trabalho escravo no Brasil. Debate acerca da recente aprovação da EC n. 81/2014, que expressamente dispõe sobre a expropriação de propriedades rurais em que seja constatada a existência de trabalho escravo, bem como sobre os procedimentos adotados antes e após a referida Emenda Constitucional. Para embasar as conclusões apresentadas, utiliza-se do método dialético de pesquisa e, como metodologia, a pesquisa documental e bibliográfica. Dentre as conclusões apresentadas, aponta que a Emenda Constitucional de n. 81/2014, além de modificar a consequência jurídica da constatação de trabalho em propriedades rurais, possui eficácia plena, em razão do que prescinde de regulamentação para aplicação imediata.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-05-06T10:28:23Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hugo Tomazeti Neto - 2014.pdf: 2253831 bytes, checksum: cea0a59107cb1ef5200f88a9e0ef9fc6 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-05-06T10:31:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hugo Tomazeti Neto - 2014.pdf: 2253831 bytes, checksum: cea0a59107cb1ef5200f88a9e0ef9fc6 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-06T10:31:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hugo Tomazeti Neto - 2014.pdf: 2253831 bytes, checksum: cea0a59107cb1ef5200f88a9e0ef9fc6 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-08-18 / This dissertation analyzes the contemporary slave labor in Brazil around three axes: the international labor regime, public policy and government action directly involved in reporting and facing the issue. It adopts a qualitative approach methodology and is based on bibliographic, documentary and interview research. The first axis seeks to articulate an understanding of the international labor regime and, in particular, the regime which tackles slave labor by surveying the formulation of norms directly linked to slave labor in the international scene. The second axis addresses public policies to combat modern-day slavery, proposing an analysis around the terms proposed in the Brazilian internal IDOS, in light of theoretical perspectives and, thus, examines the treatment of the issue, from the perspective of international and domestic legislation. The third axis analyzes the influences on public and private agents relating to the issue of implementation, from the international regime and norms, focusing on an analysis of policies to combat slave labor by means of data collection. It concludes that the fight against slave labor in Brazil, ultimately, is still deficient. It shows that the emergence of a confrontation policy, based on the National Plan to Eradicate Slave Labor, is the result of an intense process of social mobilization, as well as international pressures. However, Brazil is given as a role model across the theme. / Esta dissertação tem por escopo analisar o trabalho escravo contemporâneo no Brasil a partir de três eixos: o regime internacional do trabalho, as políticas públicas de enfrentamento e a ação governamental envolvida diretamente nas denúncias e enfrentamento. Adota metodologia de abordagem qualitativa e funda-se em pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas. O primeiro eixo busca articular a compreensão do regime internacional do trabalho e em especial o regime de combate ao trabalho escravo a partir de um levantamento da formulação em âmbito internacional das normativas diretamente ligadas ao trabalho escravo. O segundo eixo aborda propriamente as políticas públicas de combate ao trabalho escravo contemporâneo, propondo uma análise em torno dos termos propostos nos idos internos brasileiros, à luz de perspectivas teóricas e analisa o tratamento dado ao tema, sob a perspectiva da legislação do direito internacional e interna. O terceiro eixo analisa a influência nos agentes públicos e privados em relação à questão da implementação a partir do regime e normativas internacionais, privilegiando a análise das políticas de combate ao trabalho escravo por meio do levantamento de dados. Conclui que o combate ao trabalho escravo no Brasil, em última análise, ainda é deficitário. Sinaliza que a emergência de uma política de enfrentamento, consubstanciada no Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, resulta de um intenso processo de mobilização social, bem como, de pressões internacionais. No entanto o Brasil é dado como modelo de atuação frente ao tema.

Este estudo tem como ponto central a análise da escravidão temporária no campo brasileiro, relação de trabalho coercitiva e violenta a que estão sujeitos os peões contratados para as chamadas empreitas, como a derrubada de mata ou a limpeza de pasto, principalmente em latifúndios da fronteira agrícola amazônica. Defendemos a noção de escravidão temporária porque ela realça o cerne dessa relação: o tempo em que o empregador se julga no direito de controlar não apenas a força de trabalho, mas também a vida e o corpo do seu empregado como se ele fosse de fato uma mercadoria. Mas é importante ressalvar que, nos dias de hoje, a noção de escravidão também assume um significado político, caracterizando relações de trabalho que seriam mais bem definidas como superexploração. A discussão sobre a persistência de relações escravistas de trabalho sob o modo capitalista de produção nos dias de hoje é feita à luz de um estudo de caso sobre a desapropriação da fazenda Cabaceiras, localizada em Marabá, no sudeste do Pará, ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em 1999. Do ponto de vista do marco legal, trata-se da primeira desapropriação de um imóvel rural em toda a história do país motivada pelo desrespeito à função social, como prevê a Constituição Federal, em decorrência da exploração contínua de trabalho em condições análogas à de escravo, como tipifica o Código Penal Brasileiro fato ocorrido enquanto uma pequena parte da fazenda já se encontrava sob domínio MST. Porém, apesar das graves irregularidades, a verdade é que o Projeto de Assentamento 26 de Março, criado oficialmente apenas em 2008 em substituição à fazenda Cabaceiras, só saiu do papel graças à pressão do movimento social de luta pela reforma agrária. / This master dissertation focuses on the analysis of temporary slavery in Brazilian rural. Its a coercive and violent work relationship that victimizes the rural workers hired to temporary jobs, such as forest cutting and pasture clearing, mainly in Amazon great landed estates. The concept of temporary slavery emphasizes the core attribute of this work relationship: the period that the employer controls the life and the body of his employee, and not only his labour power, turning him into a commodity. Its important to note that slave labour nowadays has also a political meaning and quite often describes work relationships that would be better defined as overexploitation. This issue is discussed through a case study about the expropriation of Cabaceiras farm, in Marabá (Southeast of Pará state), which was occupied in 1999 by MST (landless rural workers movement). Legally speaking, it was the first time in brazilian history that a expropriation process of a farm was justified by the disrespect of its social function, as envisaged by the federal Constitution, due to the exploitation of employment in condition similar to slave labour, as defined by the Brazilian Criminal Code. The temporary slavery in Cabaceiras occurred when part of the farm was already occupied by MST. However, in this case, the truth is that the agrarian reform and the creation of settlement 26 de Março just happened because of the landless people movement efforts.

A presente investigação tem por objetivo central compreender as causas da formação da lavoura cafeeira nos engenhos do Oeste Paulista. Optou-se por concentrar os esforços analíticos na região de Campinas, que se considera ter sido a porta de entrada para o restante do interior paulista, em que a nova cultura pôde estabelecer-se, ainda que de maneira incipiente, a partir já da segunda metade da década de 1820. Especificamente, adotou-se como unidade de observação o produtor pertencente às famílias mais distintas da região, sobretudo que em algum momento de sua trajetória produtiva tenha sido possuidor de ao menos 50 escravos. / The present investigation aims to comprehend the causes for the making of coffee plantations in the West Paulista. It has been decided to concentrate the analytical efforts in the region of Campinas, considered to be the gateway for the rest of the interior of São Paulo, where the new culture could establish, even if incipiently, since the second half of the 1820s. Specifically, it was adopted as a unit of observation the producer belonging to the wealthiest families of the region, especially the one that at some point in his trajectory owned at least 50 slaves.

Esta tese busca compreender a transformação da riqueza e da cultura material dos diferentes grupos sociais na transição do sistema escravista, em Minas Gerais. O vale do Paraopeba constitui o cenário principal da pesquisa realizada em 761 inventários postmortem. Outras fontes foram estudadas, como as listas nominativas de habitantes de 1831/32, o Censo Provincial de 1872, os relatórios de Presidentes de Províncias e os jornais contemporâneos. Um conjunto de fotografias referentes aos sobrados, fazendas, armazéns e utensílios de trabalho (rodas de fiar algodão, os teares e o carro-de-bois) também foi contemplado. Cabe ressaltar que a fiação e tecelagem desempenharam um papel fundamental, possibilitando à região um forte dinamismo no período escravista. Em função da presença expressiva de mulheres na indústria têxtil artesanal, a economia configura um diferencial que singularizou o tipo de produção e de mercado encontrados naquelas localidades. No entanto, outros ritmos e nuanças marcaram o final do século XIX brasileiro, em especial aqueles encontrados no Paraopeba. A mudança no sistema de mão de- obra, a dispersão da riqueza e, conseqüentemente, a alteração da cultura material constituem a problemática central que permeou toda a tese. Várias questões relacionadas à posse de escravos, à valorização das terras, ao fracionamento das propriedades, à dispersão das grandes fortunas depois de 1888, bem como alterações significativas no espaço interno e externo das moradias dos diferentes estratos sociais caracterizam as principais questões desenvolvidas neste trabalho. Para análise da cultura material considerou-se uma série de categorias, tais como o valor de uso, de troca, de posse e de seleção. Esses atributos permitiram perceber a representação cultural dos artefatos, a prática social, a simbologia, assim como permanências e alterações no padrão de conduta e no estilo de vida da sociedade paraopebana. Todas as análises desenvolvidas para o vale foram confrontadas com outras regiões, como a zona da mata mineira, as províncias (e depois estados) de São Paulo, do Rio de Janeiro, da Bahia, de Goiás e de Pernambuco. O estudo comparativo revelou singularidades e semelhanças que se estabeleceram na realidade mineira e brasileira antes e depois da Abolição dos escravos. / This thesis aims at understanding the transformation in wealth and material culture of different social groups during the transition of the slave system in Minas Gerais. The Paraopeba valley constitutes the main scenery of this research based on 761 post mortem inventories. Further sources such as the 1831/32 nominative lists of habitants, the Provincial Census, Province Presidents\' reports and contemporary newspapers have been addressed. A set of photographs of residencies, fazendas, storehouses and work tools (spinning wheels, looms and the oxcart) have also been considered. It should be highlighted that spinning and weaving played an essential role allowing the region to develop high dynamism in the period of slavery. Due to the significant presence of women in the textile handicraft industry the economy of the region presented a differential that distinguished the kind of production and market. However, other rhythms and nuances marked the end of the 19th century in Brazil, especially those found in the Paraopeba valley. The change in the labour system, the dispersion of wealth and the consequent change in material culture constitute the central issue of this thesis. Several questions related to the ownership of slaves, valorisation of land, subdivision of properties, dispersion of great fortunes after 1888, as well as the significant changes in the internal and external space of the residencies of the different social classes characterize the main issues addressed in this study. In order to analyze material culture, a series of categories have been considered, such as the values of use, exchange, ownership and selection. These attributes allow of perceiving the cultural representation of artefacts, social practice, symbology, as well as constancies and changes in behaviour patterns and life style in the Paraopeba valley. All the analyses with respect to the valley have been confronted with other regions, such as Minas Gerais\' wood zone and the (former) provinces of São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Goiás and Pernambuco. This comparative study has revealed singularities and similarities established in Brazil\'s and Minas Gerais\' reality before and after Abolition.