The daily work in nursing is often permeated by ethical and moral conflicts and dilemmas which favor the moral suffering development for its workers in different contexts of performance. This can be present specifically in hematooncology services for the particularities of that sector. Due to those situations, one looks for answering the following research question: What is the frequency and severity of moral distress experienced by nursing workers of a hemato-oncology service? Thus, the current study has as general objective to investigate the frequency and intensity of the moral suffering lived by nursing workers of hemato oncology service, andas specific objectives: to validate the instrument Moral Distress Scale Adapted in a sample of nursing workers of hematooncology of a university hospital; analyze the psychometric characteristics of Moral Distress Scale Adapted; identify the frequency and intensity of the moral suffering experienced by nursing workers according to their professional category; and, verify associations between moral distress, and socio-demographic and labor variables of nursing workers of hematooncology. It is a type of transversal research that was accomplished in a Hematooncology Service at a federal public hospital in the state of Rio Grande do Sul with 56 nursing workers using Moral Distress ScaleAdapted (MDS Brazilian version). The analysis of the data occurred through factorial analysis, descriptive statistics, and bivariate analysis. The ethical precepts of research were respected in accordance to Resolution 466/12. The results are presented in the form of two papers: the first article entitled Validation of Moral Distress Scale Adapted in Hematooncology Nursing Workers ; and the second one Moral Distressof the Workers of Nursing in the Hematooncology Service . In the former article, one presents the data of the factorial analysis, detaching the factors Lack of Competency in the Work Team, Negation of the Role of Patient s Advocate, and Disrespect for the Patient s Autonomy, with Cronbach s alpha varying from 0.86 to 0.98, being constituted in an appropriate instrument for moral suffering evaluation in that population. In the latter paper, one presents means and medians of intensity (3.27 and 3.71 respectively) and frequency (1.72 and 1.62 respectively) of the general moral suffering in the studied sample, detaching significant relationship with time of work in the section, education, professional category, team dialogue presence, knowledge about ethical committee and permanent education in the institution. It is concluded that the tool used for measuring the Moral Distress was suitable for thepopulation in question, and, since the nurses show moderate moral suffering, it is suggested the team follow-up with meetings in order to discuss subjects related to the work environment. / O cotidiano do trabalho em enfermagem, muitas vezes, é permeado por conflitos e dilemas éticos e morais, os quais favorecem o desenvolvimento do sofrimento moral para seus trabalhadores em diferentes contextos de atuação, podendo estar presente especificamente em serviços de hemato oncologia pelas particularidades desse setor. Em decorrência dessas situações, busca-se responder a seguinte questão de pesquisa: Qual a intensidade e frequencia de Sofrimento Moral vivenciada por trabalhadores de enfermagem de um serviço de hemato-oncologia ? Assim, o presente estudo tem como objetivo geral investigar a frequência e intensidade do sofrimento moral vivenciada por trabalhadores de enfermagem de serviço de hemato-oncologia, e como objetivos específicos validar o instrumento Moral Distress Scale Adaptado em uma amostra de trabalhadores de enfermagem de hemato oncologia de um hospital universitário; Analisar as características psicométricas do Moral Distress Scale Adaptado; Identificar a frequência e intensidade de sofrimento moral vivenciada pelos trabalhadores de enfermagem conforme sua categoria profissional; e, verificar associações entre sofrimento moral e variáveis sociodemografica se laborais dos trabalhadores de enfermagem de hemato-oncologia. Trata-se de uma pesquisa do tipo transversal que foi realizada em um hospital publico federal no interior do Rio Grande do Sul em um Serviço de Hemato-oncologia com a amostra de 46 trabalhadores de enfermagem utilizando o Moral Distress Scale adaptado (MDS-versão brasileira). A análise dos dados ocorreu por meio de analise fatorial, estatística descritiva e análise bivariada. Foram respeitados os preceitos éticos da pesquisa conforme Resolução 466/12. Os resultados são apresentados na forma de dois artigos, o primeiro intitulado Validação do Moral Distress Scale Adaptado em trabalhadores de enfermagem de Hemato Oncologia ; e o segundo Sofrimento Moral nos Trabalhadores de Enfermagem em Serviço de Hemato-oncologia . No primeiro artigo apresenta-se dados da análise fatorial, destacando os fatores Falta de Competência da Equipe, Negação do Papel da enfermagem como Advogada do Paciente e Desrespeito a Autonomia do Paciente, com alfa de Cronbach variando de 0,86 a0,98, constituindo-se num instrumento adequado para avaliação do sofrimento moral nessa população. No segundo artigo apresenta-se as médias e medianas de intensidade (3,27 e 3,71 respectivamente) e frequência (1,72 e 1,62 respectivamente) do sofrimento moral geral na amostra estudada, destacando associações significativas com tempo de trabalho no setor, escolaridade, categoria profissional, presença de diálogo na equipe, conhecimento sobre comissão de ética e educação permanente na instituição. Conclui-se que o instrumento utilizado para medir o Sofrimento Moral foi adequado para a população em questão sendo que, os enfermeiros apresentam Sofrimento Moral moderado, sugere-se portanto acompanhamento da equipe com encontros para discutir questões relacionadas ao ambiente de trabalho.

The methodology of Hazards Analysis and Critical Control Point (HACCP), in its essence, seeks to microbial control in food. Looking for the mechanisms of its operation, this study researched possible to adapt the same as a tool to support the management of occupational risks. This work proposes to adapt the fundamentals of HACCP methodology to enable organize, identify and realize the critical control points (CCP) for the activities inherent in the process of receiving and processing of grains. In some procedures for receiving and processing were identified points of potential risks to workers. Establishing and organizing the process steps that fall as a PCA / APCC, sought to present the plan of management of critical control points for the Workers Safety (SOS Risk) with appropriate comments on each variable set. This study addresses the issue of safety. The concern with this theme, evidenced in technical publications, knowledge of cases and information acquired in test statistics on accidents at work in the country, eventually directing the study of processing enterprises of grain, in which the problems that can affect the physical integrity of workers are present at various points of the process with care and safety must be part of routine work. The basis of this study is rooted in the fundamentals of the methodology of Hazards Analysis and Critical Control Point (HACCP). The main objective of the work is to develop a method to support management of occupational risks, based on the fundamentals of HACCP methodology that is focused on the process of receiving and processing of grain, a cooperative in the industry. The research demonstrated the feasibility in use are the foundations of the HACCP approach, as a reference in developing a method (SOS Risk) for identification and risk analysis to be used in a program of management of occupational risks. The period of application to a company in the industry showed satisfactory results in a qualitative analysis. Full and rapid adaptation to the method and some issues identified in their application have been modified, added or removed from the cases analyzed for the effective safety of workers. / A metodologia de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC), em sua essência visa o controle microbiológico em alimentos. Atentando para os mecanismos de seu funcionamento, pesquisou-se a possível adaptação da mesma como ferramenta de apoio ao gerenciamento de riscos ocupacionais. Este trabalho propõe a adaptação dos fundamentos da metodologia APPCC para permitir organizar, identificar e realizar o controle dos pontos críticos (PCC) para as atividades inerentes ao processo de recebimento e beneficiamento de grãos. Em alguns procedimentos de recebimento e beneficiamento, identificaram-se pontos de possíveis riscos aos trabalhadores. Estabelecendo e ordenando as etapas do processo que se enquadram como um APC/APCC, buscou-se apresentar o plano de Gerenciamento dos Pontos Críticos de Controle para a Segurança do Trabalhador (SOS Risk) com as devidas observações sobre cada variável estabelecida. O presente estudo aborda a questão da segurança no trabalho. A preocupação com esse tema, evidenciada em publicações técnicas, conhecimento de casos e informações adquiridas em demonstrativos estatísticos sobre acidentes de trabalho no país, acabou por direcionar o estudo a empresas de beneficiamento de grãos, nas quais os problemas que podem afetar a integridade física do trabalhador estão presentes em vários pontos do processo e cuidados com a segurança devem fazer parte da rotina de trabalho. A base deste estudo está alicerçada nos fundamentos da metodologia de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). O objetivo principal do trabalho é desenvolver um método de apoio ao gerenciamento de riscos ocupacionais, com base nos fundamentos da metodologia APPCC focado no processo de recebimento e beneficiamento de grãos, em uma cooperativa do ramo. A pesquisa demonstrou a viabilidade em usarem-se dos fundamentos da metodologia APPCC, como referência no desenvolvimento de um método (SOS Risk) para identificação e análise de riscos, a ser usado em um programa de gerenciamento de riscos ocupacionais. O período de aplicação em uma empresa do ramo apresentou resultados satisfatórios em uma análise qualitativa. Uma adaptação rápida e plena ao método e alguns aspectos identificados na sua aplicação foram modificados, acrescentados ou retirados dos processos analisados em prol da efetiva segurança dos trabalhadores.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-09-22Bitstream added on 2014-06-13T18:23:41Z : No. of bitstreams: 1 rehder_jg_me_rcla.pdf: 395558 bytes, checksum: 755425a7c47c233068d05f11818af12f (MD5) / O objetivo desta pesquisa é identificar e verificar, como ocorre a integração e a complementação dos saberes presentes na formação inicial dos alunos trabalhadores noturnos, de um curso de Licenciatura em Matemática. Utilizou-se a abordagem qualitativa de pesquisa, com questionários e entrevistas semi-estruturadas como instrumentos de coleta, com a finalidade de conhecer a trajetória escolar, a visão da futura profissão, bem como os dilemas e as dificuldades enfrentadas durante o curso, partindo-se do pressuposto de que esses alunos oriundos em sua maioria de escolas públicas, têm se constituído na clientela majoritária dos cursos de licenciatura das faculdades privadas. Buscou-se verificar os saberes presentes no processo de formação inicial desses alunos e de que maneira se dá a relação entre estes saberes, o processo de construção da identidade e o desenvolvimento profissional. A análise dos dados mostrou que os alunos têm deficiências anteriores de conteúdos matemáticos, possuindo dificuldade e insegurança em relação aos saberes didáticos e curriculares, devido à conciliação entre estudo e trabalho. Revelam imagens positivas e coerentes com relação à futura profissão, que podem influenciar no desenvolvimento profissional. Verificou-se também a necessidade de reflexão dos órgãos governamentais responsáveis, ao implementarem novas medidas nesta área de formação inicial. / The purpose of this research is to identify and verify how the integration and complementation of night worker students' previous educational knowledge takes place in a Mathematics Licensure course. The methodology used has a qualitative research approach, with the use of questionnaires to gather data, and semi-structured interviews to get to know the school trajectory of the students and their view of the future profession, as well as the dilemmas and difficulties they have gone through, taking into consideration that most of these students come from public schools and represent a major group in private college licensure courses. The work also tries to verify which kind of knowledge was present in their previous education, and the ways it relates to their identity formation process and professional development. The data analysis showed that the students have previous deficiencies of mathematical contents, and that they have difficulty and insecurity related to didactical and curricular knowledge due to conciliation between study and work. The data also reveal positive and coherent images concerning the future profession which can have influence over the professional development. A need of reflection by the responsible governmental organs was also identified, so that new measures in this area of initial formation can be implemented.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-02-05Bitstream added on 2014-06-13T21:07:36Z : No. of bitstreams: 1 000738114.pdf: 1855523 bytes, checksum: 1606b5c003210bd9272507dc6b97d637 (MD5) / Este estudo objetiva identificar e analisar os significados de Integralidade apresentados por trabalhadores da Atenção Primária à Saúde (APS) e suas correlações com as condições de trabalho e gestão nos modelos tecnológicos em que se encontram inseridos: Unidade de Atenção Básica sem Saúde da Família e Unidade Saúde da Família (USF). O princípio doutrinário da Integralidade, conforme construído na Reforma Sanitária Brasileira (RSB) e impresso no Sistema Único de Saúde (SUS), abarca dimensões relativas à interdependência entre os âmbitos primário, secundário e terciário de cuidado; a articulação de ações preventivas e promocionais em saúde em todas as esferas de atenção e o olhar ampliado aos determinantes socioeconômicos do processo saúde-doença. A Política Nacional de Atenção Básica, desde 1994 pautada na Estratégia Saúde da Família (ESF), pressupõe a efetivação dos princípios do SUS com a reorganização do trabalho das USF, mediante adscrição da clientela, territorialização, presença de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de profissionais com formação generalista. Esse modelo assistencial coexiste, na realidade do município pesquisado, com tecnologias anteriores, estruturadas a partir das proposições das Ações Programáticas em Saúde. As condições de trabalho e gestão da APS apresentam especificidades relativas ao vinculo com a administração direta ou com fundações estatais de direito privado. No contexto de Reforma do Aparelho Estado, com prerrogativas neoliberais de um Estado Mínimo e políticas sociais seletivas/focalizadas, identifica-se a reprodução, nos serviços públicos, de modelos gerenciais característicos da organização toyotista ou de acumulação flexível do capital. A metodologia da pesquisa contou com aplicação de questionário aos trabalhadores de 16 unidades, entrevistas com dois gestores municipais e dois gestores de unidades de Atenção... / This study aims to identify and analyze the meanings of Integrality for employees of Primary Health Care (APS) and their correlation with the working conditions and management in the technological models in which they are inserted: Primary Care Unit without Family Health Program and Family Health Unity (USF). The doctrinal principle of Integrality, as constructed in the Brazilian Health Reform (RSB) and present in the Unified Health System (SUS), includes dimensions related to the interdependence between the primary, secondary and tertiary care areas; the articulation of preventive and promotional health in all spheres of care and the expanded look at socioeconomic determinants of health-disease process. The National Primary Care Policy, based in the Family Health Strategy (ESF) since 1994, implies the effectuation of the SUS principles with the reorganization of the USF work, by ascription of clientele, territorialization, presence of Community Health Agents (ACS) and generalist professionals. This health care model coexists, considering the reality of the researched city, with previous technologies structured from Programmatic Actions in Health. The working conditions and management of APS have specificities related to their bond with the direct administration or with state foundations of private law. In the context of the State Apparatus Reform, with neoliberal prerogatives of a Minimum State and selective/focused social policies, the reproduction of management characteristic models of the Toyotist organization or flexible accumulation of capital can be identified at the public services. The research methodology included a questionnaire to employees of 16 units, interviews with two municipal managers and two managers of Primary Care Unities, and the realization of five focal groups with professional categories that were directly related to health care. The studies results show an intensification of work in the Basic Unities, in ...

Made available in DSpace on 2015-06-17T19:34:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-05. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-18T12:47:25Z : No. of bitstreams: 1 000825579_20150901.pdf: 495212 bytes, checksum: 7aaaf49e0af1b818d1e86e3a5233d498 (MD5) Bitstreams deleted on 2015-09-01T11:42:34Z: 000825579_20150901.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2015-09-01T11:43:06Z : No. of bitstreams: 1 000825579.pdf: 2972959 bytes, checksum: 800b8d6a1cfb7b71d02345451a4ed497 (MD5) / Esse estudo teve como objetivo avaliar e comparar o conhecimento e a adesão a Norma Regulamentadora 32 dos profissionais da rede de atenção a saúde, que trabalham na Estratégia Saúde da Família, do Município de Marília, bem como, a exposição aos agentes biológicos no exercício de suas atividades laborais. Estudo epidemiológico, analítico, transversal, de abordagem quantitativa, com foco na saúde do trabalhador da saúde. Participaram auxiliares/técnicos de enfermagem, enfermeiros, dentistas e médicos. Para a coleta dos dados foi aplicado um questionário que abordou aspectos sociodemográficos dos participantes, conhecimento e adesão à norma e exposição aos agentes biológicos. A população do estudo foi composta por 215 profissionais, sendo que destes 90 compuseram a amostra dessa pesquisa. As características sociodemográficas dos participantes do estudo mostraram que (90%) são do sexo feminino, (63%) são casados, (67,8%) são formados em instituições privadas, (48,9%) são especialistas. Evidenciou que (100%) disseram conhecer a norma, (95,6%) sabem o que é risco biológico, (93,3%) sabem o que é biossegurança e (75,6%) sabem o que é precaução padrão. Comparando as profissões em relação ao conhecimento os auxiliares/técnicos de enfermagem são os que mais conhecem sobre precaução padrão com (85,3%) e os médicos são os que menos conhecem com (42,9%), já com relação à biossegurança e risco biológico não houve diferença. Na análise da exposição (92,2%) dos profissionais admitem estar exposto a doenças pelas atividades que desenvolvem, (38,8%) afirmam que já sofreu acidente com exposição a material biológico e (68,8%) relataram que conhecem alguém que já sofreu acidente com exposição biológica. Os dados demonstraram que (64, 4%) referiram estarem capacitados para aplicar na integra as diretrizes da norma. Os profissionais dizem conhecer a mesma e admitem haver treinamentos, mas que ... / Este estudio tuvo como objetivo evaluar y comparar el conocimiento y el cumplimiento de la norma reglamentadora 32 de los profesionales de la red de atención de salud, que trabajan en la Estrategia de Salud de la Familia, la ciudad de Marilia, así como la exposición a agentes biológicos en el ejercicio de sus actividades de trabajo. Estudio epidemiológico, analítico, transversal, con abordaje cuantitativo, centrado en la salud del trabajador de la salud. Participación del personal auxiliar / técnicos, enfermeras, dentistas y médicos. Para la recolección de datos se aplicó un cuestionario que aborda las características sociodemográficas de los participantes, el conocimiento y el cumplimiento de la norma y la exposición a agentes biológicos. La población de estudio estuvo compuesta por 215 profesionales, y de éstos 90 compone la muestra de esta investigación. Las características sociodemográficas de los participantes del estudio mostraron que el (90%) son mujeres (63%) están casados (67,8%) son entrenados en instituciones privadas (48,9%) son los expertos. Demostró que (100%) dijeron que conocen la norma (95,6%) sabía qué riesgo biológico (93,3%) sabe lo que es y bioseguridad (75,6%) sabe lo que es la precaución estándar. La comparación de las profesiones en relación con los técnicos auxiliares de conocimiento / de enfermería son los que mejor conocen las precauciones estándar con (85,3%) y los médicos son los menos familiarizados con (42,9%), ahora con respecto a la bioseguridad y biohazard ninguna diferencia. En consideración de la exposición (92,2%) de los profesionales admiten que la exposición a las enfermedades que se desarrollan las actividades (38,8%) afirman haber sufrido un accidente que implica la exposición a material biológico y (68,8%) informaron que conocen a alguien que ha sufrido un accidente con la exposición biológica. Los datos demostraron que (64,4%) ...

Made available in DSpace on 2015-09-17T15:25:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-03-03. Added 1 bitstream(s) on 2015-09-17T15:48:40Z : No. of bitstreams: 1 000846810.pdf: 1142038 bytes, checksum: 4d4995bd3623bbf8ea764d7738dc10fa (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A odontologia é uma profissão muito vulnerável a riscos ocupacionais, principalmente os relacionados à postura de trabalho. Objetivo: Verificar a prevalência dos distúrbios osteomusculares em cirurgiões-dentistas que frequentaram cursos de pós-graduação de diversas especialidades, estabelecendo possíveis relações com fatores sociodemográficos e ocupacionais, avaliar a percepção dos profissionais em relação aos fatores de risco e correlacionar a dor osteomuscular com a incapacidade funcional experimentada pelos profissionais da odontologia. Metodologia: trata-se de um estudo transversal, no qual os profissionais responderam aos instrumentos validados: Work-related activities that may contribute to job- related pain and/or injury, NMQ Nordic Musculoskeletal Questionnaire, Pain Disability Questionnaire (PDQ) e a Escala Numérica da Dor. Foram, ainda, coletadas variáveis de caracterização sociodemográfica e ocupacional. A análise dos resultados foi realizada através do programa SPSS - versão 21.0, e utilizou-se o teste de correlação de Spearman. Para comparação de grupos foram utilizados os testes não paramétricos de Mann Whitney e Kruskal-Wallis. Resultados: Do total de cirurgiões dentistas entrevistados (N=94), 90.4% relataram ter experiência de dor osteomusculares e apresentaram risco de dor na região inferior das costas 13.40 vezes maior do que os sujeitos assintomáticos. As regiões mais prevalentes foram: pescoço (58.5%), parte inferior (57.4%) e superior das costas (55.3%), ombros (46.8%) e punhos/mãos (44.7%). Observou-se significância estatística em relação à presença de dor quando o cirurgião dentista encontra-se numa situação ocupacional desconfortável, como por exemplo, trabalhar em posições incorretas ou em locais muito apertados (p-valor 0.005). A média total do PDQ foi de 7.91, para o domínio condição funcional (CF)... / Dentistry is a job very vulnerable to occupational risks mainly those concerning work postures. Objective: To verify the prevalence of musculoskeletal disturbs in dentists who are enrolled in post-graduation courses in many specialties, stablishing possible relation with social, demographic and occupational factors; to evaluate the professionals' perception regarding risk factors and correlation the musculoskeletal pain to the consequent incapacity among dental professionals. Method: In this cross-sectional study the professionals answered to the validated instruments: Work-related activities that may contribute to job - related pain and/or injury, Nordic Musculoskeletal Questionnaire (NMQ), Pain Disability Questionnaire (PDQ) and the Numerical Scale for Pain. Variables about social, demographic and occupational characterization were also collected. The data analysis was performed using SPSS software - version 21.0 and it was applied the Sperman's Test. To compare the groups it was applied the non-parametric Mann-Whitney and Kruskal-Walis tests. Results: of total (N=94), 90.4% reported that they have experience of musculoskeletal pain, and these dentists showed risk 13.40 times higher to feel pain in inferior part of back than those who had no symptoms. The most prevalent areas of pain were the neck (58.5%), inferior (57.4%) and superior (55.3%) parts of back, shoulders (46.8%), and fists/hands (44.7%). The relation between the existence of pain and uncomfortable occupational postures of dentists was statistically significant, e.g. to work in wrong positions or in strait locals (p-value 0.005). Total average of PDQ was 7.91; on functional condition domain (FC) ...

Em um ambiente em que as mudanças são constantes, as organizações se voltam, cada vez mais, para a adoção de estratégias competitivas, implementando novos métodos de produção e distribuição dos produtos e/ou serviços, novas maneiras de se relacionar com fornecedores e clientes e novas formas de gerenciar pessoas. A flexibilização da remuneração, pela participação dos empregados nos lucros, busca o envolvimento do empregado com os objetivos organizacionais e visando à produtividade. Existem estudos sobre planos de participação nos lucros nas áreas de recursos humanos e direito, havendo uma lacuna, sobre o assunto, na área de finanças. A pesquisa buscou reunir modelos quantitativos de avaliação de empresas, existentes na área de finanças, com esta variável qualitativa. O estudo evidenciou o a performance econômico-financeira das organizações que adotam participação dos empregados nos lucros, comparativamente com aquelas que não adotam, tendo como base a avaliação por indicadores. Foi utilizada uma amostra de 134 empresas, escolhidas aleatoriamente, por sorteio, dentre uma população de 709, que compõe o banco de dados da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. A metodologia utilizada foi de caráter exploratória quantitativa descritiva, na qual estabeleceu-se relações entre as variáveis com e sem participação, em uma série temporal de 4 anos. Os dados foram coletados nos demonstrativos contábeis das empresas da amostra e analisados através do estabelecimento de relações dentre valor e volume de distribuição de lucros, com indicadores de avaliação. Como resultados da pesquisa foi observado que são poucas, apenas 18 % do número de empresas que possuem PLR (Participação dos Empregados nos Lucros ou Resultados) e a maioria, 66 % não adotam esta forma de remuneração. Existem ainda 16% que usam PLR de forma alternada. O programa traz vantagens para a empresa pelo benefício fiscal da não inclusão na folha de pagamento. As pequenas empresas distribuem mais lucros aos empregados. Até mesmo em situações de prejuízo operacional, 29% das empresas distribuem lucros. De outro lado, os administradores recebem participação somente quando há lucros, sendo portanto, responsáveis pelos resultados da organização.

Orientador: Juliana Presotto Pereira Netto / Banca: Victor Hugo de Almeida / Banca: Wagner Balera / Resumo: A proteção à saúde do trabalhador é objeto de diversas normas de segurança e proteção relacionadas ao meio ambiente do trabalho. Quando desrespeitadas pelos empregadores, podem ensejar indenizações na esfera cível ao obreiro, aplicação de multas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, ajuizamento de ações civis públicas por iniciativa do Ministério Público do Trabalho e cobrança regressiva dos valores gastos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com as prestações concedidas aos segurados acidentados. Tal cobrança de iniciativa desta autarquia previdenciária foi instituída pelo artigo 120 da Lei nº 8.213/1991, é concretizada por meio da propositura das ações regressivas acidentárias (ARAs) e constitui o objeto central desta pesquisa. De maneira mais específica, este estudo tem como objetivo precípuo a análise da compatibilidade das ARAs com o modelo previdenciário brasileiro, marcado por repartição, solidariedade quanto ao risco social e pluralidade da fonte de custeio. Para o alcance deste propósito serão utilizados como base os princípios e regras que compõem o Regime Geral da Previdência Social e os institutos típicos da responsabilidade civil passíveis de aplicação na seara pública. Pretende-se, ainda, averiguar se as ARAs são o instrumento jurídico mais adequado e eficaz para alcançar as finalidades propostas: a punitiva-ressarcitória e a preventiva-pedagógica. Por se tratar de matéria controversa, outros aspectos materiais e processuais vinculados às ARAs serão abordados nesta pesquisa, tais como: natureza jurídica, competência, prescrição, ônus probatório, constituição de capital, propositura contra as micro e pequenas empresas e nos casos de responsabilidade objetiva do empregador. Será ainda analisada a legitimidade passiva dessas ações nos casos de violência doméstica, em condenação pela Lei Maria da Penha, e de acidentes automobilísticos / Abstract: The protection of workers' health is the subject of several rules about security and protection related to the work environment. When disregarded by employers, may give rise to indemnifications in the civil sphere to the worker, imposition of fines by the Ministério do Trabalho e Emprego, filing of class actions initiated by the Ministério Público do Trabalho and regressive collection of the amounts spent by the Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) with the benefits granted to the injured worker. This collection of Social Security autarchy's initiative, established under Article 120, from the Law No. 8.213/1991, is achieved through the filing of the accident actions to recover (ARAs) and constitutes the core object from this research. More specifically, this study aims to analyze the compatibility of the ARAs with the Brazilian social security model, characterized by division, solidarity as to the social risk and plurality of the funding sources. To achieve this purpose will be used as basis the principles and rules governing the Regime Geral da Previdência Social and the typical institutes of civil liability likely to be applied in the public area. Furthermore, it is intended to ascertain if ARAs are the most appropriate and effective legal instrument to achieve its purposes: the punitive- indemnifying and the preventive-pedagogical. As it is a controversial matter, other material and procedural aspects linked to the ARAs will also be covered in this research, such as: legal nature, jurisdiction, statute of limitation, evidential burden, capital formation, proposal of legal action against micro and small enterprises and in cases of strict liability of the employer, in addition to the passive legitimacy of these actions in cases of domestic violence, on conviction by Maria da Penha's Law, and automobile accidents / Mestre

Made available in DSpace on 2016-03-07T19:20:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-09-24. Added 1 bitstream(s) on 2016-03-07T19:24:52Z : No. of bitstreams: 1 000858444_20180924.pdf: 119598 bytes, checksum: 5cf73f93f89a667a6ca14e32d2267664 (MD5) Bitstreams deleted on 2018-09-28T13:35:59Z: 000858444_20180924.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2018-09-28T13:36:53Z : No. of bitstreams: 1 000858444.pdf: 1191730 bytes, checksum: d699eebef6cb168c0d181f2410d479fa (MD5) / A proteção à saúde do trabalhador é objeto de diversas normas de segurança e proteção relacionadas ao meio ambiente do trabalho. Quando desrespeitadas pelos empregadores, podem ensejar indenizações na esfera cível ao obreiro, aplicação de multas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, ajuizamento de ações civis públicas por iniciativa do Ministério Público do Trabalho e cobrança regressiva dos valores gastos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com as prestações concedidas aos segurados acidentados. Tal cobrança de iniciativa desta autarquia previdenciária foi instituída pelo artigo 120 da Lei nº 8.213/1991, é concretizada por meio da propositura das ações regressivas acidentárias (ARAs) e constitui o objeto central desta pesquisa. De maneira mais específica, este estudo tem como objetivo precípuo a análise da compatibilidade das ARAs com o modelo previdenciário brasileiro, marcado por repartição, solidariedade quanto ao risco social e pluralidade da fonte de custeio. Para o alcance deste propósito serão utilizados como base os princípios e regras que compõem o Regime Geral da Previdência Social e os institutos típicos da responsabilidade civil passíveis de aplicação na seara pública. Pretende-se, ainda, averiguar se as ARAs são o instrumento jurídico mais adequado e eficaz para alcançar as finalidades propostas: a punitiva-ressarcitória e a preventiva-pedagógica. Por se tratar de matéria controversa, outros aspectos materiais e processuais vinculados às ARAs serão abordados nesta pesquisa, tais como: natureza jurídica, competência, prescrição, ônus probatório, constituição de capital, propositura contra as micro e pequenas empresas e nos casos de responsabilidade objetiva do empregador. Será ainda analisada a legitimidade passiva dessas ações nos casos de violência doméstica, em condenação pela Lei Maria da Penha, e de acidentes automobilísticos / The protection of workers' health is the subject of several rules about security and protection related to the work environment. When disregarded by employers, may give rise to indemnifications in the civil sphere to the worker, imposition of fines by the Ministério do Trabalho e Emprego, filing of class actions initiated by the Ministério Público do Trabalho and regressive collection of the amounts spent by the Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) with the benefits granted to the injured worker. This collection of Social Security autarchy's initiative, established under Article 120, from the Law No. 8.213/1991, is achieved through the filing of the accident actions to recover (ARAs) and constitutes the core object from this research. More specifically, this study aims to analyze the compatibility of the ARAs with the Brazilian social security model, characterized by division, solidarity as to the social risk and plurality of the funding sources. To achieve this purpose will be used as basis the principles and rules governing the Regime Geral da Previdência Social and the typical institutes of civil liability likely to be applied in the public area. Furthermore, it is intended to ascertain if ARAs are the most appropriate and effective legal instrument to achieve its purposes: the punitive- indemnifying and the preventive-pedagogical. As it is a controversial matter, other material and procedural aspects linked to the ARAs will also be covered in this research, such as: legal nature, jurisdiction, statute of limitation, evidential burden, capital formation, proposal of legal action against micro and small enterprises and in cases of strict liability of the employer, in addition to the passive legitimacy of these actions in cases of domestic violence, on conviction by Maria da Penha's Law, and automobile accidents

Trata-se de uma pesquisa exploratório-descritiva que busca analisar a magistratura em Mato Grosso do Sul no que diz respeito à natureza e às condições de trabalho dos juízes de direito, identificando fontes de significação do trabalho e fatores de ocorrência de sofrimento e de prazer no exercício profissional. A coleta de dados foi realizada com nove juízes de direito, por meio de entrevistas semi-estruturadas. As análises seguiram a metodologia relativa à análise de conteúdo, na modalidade de análise temática. Os resultados são apresentados em quinze categorias iniciais, posteriormente reagrupadas em oito categorias intermediárias, sintetizadas em três categorias finais, quais sejam: o significado do trabalho e a construção da identidade, sofrimento e prazer e a estrutura burocrática. Por meio dos depoimentos, é possível constatar que a estrutura burocrática atua de forma decisiva para a ocorrência de sofrimento no exercício profissional, despersonalizando o indivíduo e esvaziando as possibilidades de fortalecimento da identidade.