Introdução: Esse estudo investigou a violência de gênero contra mulheres profissionais de enfermagem perpetrada por parceiros íntimos (VPI), familiares e outros agressores. Objetivos: Estimar a ocorrência de violência psicológica, física, sexual; caracterizar os agressores, a busca de ajuda e locais procurados; analisar as diferenças entre enfermeiras e auxiliares/técnicas de enfermagem quanto à freqüência da violência de gênero e verificar a nomeação de violência aos atos de agressão identificados. Métodos: Nesse estudo transversal foram entrevistadas 179 profissionais de 20 a 59 anos (50 enfermeiras e 129 auxiliares/técnicas de enfermagem), utilizando-se um questionário validado e aplicado face a face por entrevistadoras treinadas. Resultados: A VPI foi a mais freqüente (63,7%; IC95%:55,7-70,4) seguida pela violência por outros (45,8%; IC95%:38,3-53,4) perpetrada por pacientes/acompanhantes, colegas de trabalho da área da saúde, estranhos, chefia de enfermagem e conhecidos. A violência por familiares ocupou o terceiro lugar (41,3%; IC95%: 34,0-48,9) e foi cometida, principalmente, por pai, irmãos (homens), tios e primos. Houve importante sobreposição dos tipos de VPI, sendo a forma exclusiva de violência psicológica a mais comum (19,2%), seguida pelas três formas (17,5%) e violência psicológica conjugada à física (14,7%). Auxiliares/técnicas de enfermagem referiram mais VPI que enfermeiras (p<0,05). As profissionais de enfermagem, de forma geral, buscaram pouca ajuda: 20,3% para a violência por outros, 29,3% para a violência por familiares e 29,7% para a VPI. Não perceberam o vivido como violento, 31,9% das entrevistadas. Conclusões: Os elevados índices de violência de gênero identificados evidenciam a presença dessa forma de violência também entre mulheres profissionais de saúde de alta escolaridade. Propõe-se que essa temática seja foco de atenção das equipes supervisoras nos locais de trabalho, através de uma abordagem acolhedora e ética. Sugere-se que o tema seja abordado para a proteção da saúde das profissionais e para uma melhor prática assistencial. / Background: This study investigated gender violence against female nursing staff perpetrated by male intimate partners (IPV), family members and other aggressors. Objectives: To estimate the occurrence of psychological, physical and sexual violence; characterize the aggressors, as well as the attempt to seek help and where it was sought; analyze the differences between nurses and nursing aides/technicians as to the frequency of gender violence and to verify if the acts of aggression are designated as violence. Methods: In this cross sectional study, 179 professionals, aged 20 to 59 years old, were interviewed (50 nurses and 129 nursing aides / nurse technicians). A validated questionnaire was applied in face to face interviews conducted by trained interviewers. Results: IPV was the most frequent form of violence (63.7%; IC95%:55.7-70.4), followed by violence perpetrated by others (45.8% IC95%: 38.3-53.4) including patients and people accompanying them, colleagues within the field of health, chiefs of the nursing staffs, acquaintances and strangers. Family members occupied the third place as aggressors, (41.3%; IC95%:34.0-48.9), and the majority of these were fathers, brothers, uncles and cousins. There was an important amount of overlap of the types of IPV, being that the most common exclusive form was psychological violence (19.2%), followed by psychological, physical and sexual violence in conjunction (17.5%) and then by both psychological and physical violence (14.7%). Nursing aides/ technicians mentioned the occurrence of IPV more frequently than did the nurses (p<0.05). In general, the nursing staff did not seek help frequently: only 20.3% of those who suffered violence from other aggressors, 29.3% from family members and 29.7% from IPV sought help. Those who did not perceive their experience as a form of violence represented 31.9% of the subjects interviewed. Conclusions: The high rates of gender violence identified in this study are evidence of the occurrence of this form of violence among female health professionals with high levels of education. It is suggested that team supervisors be encouraged to focus on this theme in the workplace, addressing it by means of an ethical and supportive approach. By contributing towards the protection of health professional\'s well being, this could also help improve the quality of assistance for which they are responsible.

Este estudo trata da violência doméstica contra a mulher, no período perinatal, considerando a atenção pré-natal pública. Constatou-se que, durante a gestação a mulher utiliza com maior freqüência os serviços básicos de saúde. Essa presença mais freqüente favorece a identificação de casos de violência. No entanto, estudos relatam baixo percentual de registros desses casos e de encaminhamentos de mulheres, por meio dos serviços de saúde, a Instituições de apoio. Investigou-se como as formas de consumar a violência são reconhecidas pelos profissionais que executam a assistência pré-natal, na atenção básica. Objetivou-se conhecer as concepções e percepções sobre violência doméstica contra a mulher entre profissionais de Saúde que realizaram consultas de pré-natal, no município de Porto Alegre, bem como identificar e analisar as condutas terapêuticas e estratégias utilizadas por esses profissionais na suspeita de casos de violência e na violência declarada, durante as consultas de pré-natal e, finalmente discutir e analisar a problemática dos atendimentos às gestantes, em situação de violência doméstica, realizados na perspectiva dos profissionais e dos registros dos serviços. Trata-se de um estudo qualitativo que utiliza entrevistas semi-estruturadas e pesquisa documental na coleta dos dados. Foram entrevistados profissionais que realizam consultas de pré-natal na área de atuação de 12 serviços de atenção básica, em uma Região do Município de Porto Alegre, totalizando 24 profissionais. A partir da pesquisa documental identificaram-se 20 registros de violência contra a mulher, 10 deles relatados anteriormente ao pré-natal, 07, durante o pré-natal e 03, no pósnatal em um período de um ano. Constatou-se que a violência aparece de forma descontextualizada e a conduta centrou-se nas suas conseqüências sobre a saúde física e psicológica da mulher e dos filhos. A análise das entrevistas estruturou-se em 03 categorias: concepções e percepções da violência doméstica; fatores que interferem nos atendimentos às gestantes em situação de violência doméstica e planejamento da ação terapêutica: estratégias de ação. Foi constatado que a maioria dos profissionais entrevistados não reconhece a violência como um problema de saúde pública e, freqüentemente, não a identifica, evidenciando um olhar “naturalizado”, sustentado na violência de gênero. Assim, muitas vezes não registram como agravo à saúde da gestante, gerando omissões no atendimento, sub-registro e invisibilização desses eventos. Conseqüentemente, a naturalização e a invisibilização nos serviços e registros também inviabilizará a elaboração de estratégias de enfrentamento. / This study is about domestic violence against woman over the prenatal period taking the services of state prenatal care into consideration. It evidences that, during pregnancy, the woman utilizes the health basic care services more frequently. Being more frequent, this presence favors the identification of violence events. However, studies report a low percentage of records of such cases and regarding addressing women to support Institutions through health services. This investigation is about how the ways of making violence are recognized by the professionals that perform the pre-natal assistance at the basic health care. The objective is learning the conceptions and perceptions about domestic violence against woman among health professionals that perform prenatal consultations in the city of Porto Alegre as well as identifying and analyzing the therapeutic conducts and strategies utilized by these professionals on both the suspicion of violence events and on the declared violence during prenatal consultations and, finally, discussing and analyzing the problem of attendances to pregnant women undergoing domestic violence performed under the perspective of professionals and of services records. It is about a qualitative study that utilizes semi-structured interviews and documentary research upon the collection of data. Interview was carried out with professionals that perform prenatal consultations in the area comprised by 12 units of basic care service in a section of the Municipality of Porto Alegre totaling 24 professionals. Starting from the documentary research, out of 20 identified records of violence against woman, 10 were reported as having happened before the prenatal, 07 during the prenatal, and 03 in the postnatal, over the period of one year. It has been found out that violence appears out of the context and the conduct was centered on its consequences on the physical and psychological health of the woman and of the children. The analysis of the interviews was structured into 03 categories: conceptions and perceptions of domestic violence; factors that interfere in the attendances to pregnant women undergoing domestic violence; and, planning of the therapeutic action: action strategies. It has been found out that most of the interviewed professionals do not recognize violence as a public health problem and, frequently, they do not identify it, evidencing a “naturalized” glance, supported in the gender violence. Thus, many times they do not record it as being harmful to the health of the pregnant woman, generating omissions in the attendance and in the sub-records, besides turning these events invisible. Therefore, the naturalization and invisibility within the services and records will also make the elaboration of confronting strategies non-feasible. / Este estudio trata de la violencia doméstica contra la mujer, en el período prenatal, considerando la atención prenatal pública. Se constata que, durante la gestación, la mujer utiliza con mayor frecuencia los servicios básicos de salud. Esa presencia más frecuente favorece la identificación de casos de violencia. Sin embargo, estudios relatan bajo porcentaje de registros de esos casos y de acciones para encaminar a las mujeres, por medio de los servicios de salud, a Instituciones de apoyo. Se investiga como las formas de consumar la violencia son reconocidas por los profesionales, que ejecutan el cuidado prenatal, en la atención básica. El objetivo es conocer las concepciones y percepciones acerca de la violencia doméstica contra la mujer entre los profesionales de salud, que realizan consultas de prenatal en la municipalidad de Porto Alegre, bien como identificar y analizar las conductas terapéuticas y estrategias utilizadas por esos profesionales en la sospecha de casos de violencia y en la violencia declarada, durante las consultas de prenatal y, finalmente, discutir y analizar la problemática de los atendimientos a las mujeres embarazadas, en situación de violencia doméstica, realizados bajo la perspectiva de los profesionales y de los registros de los servicios. Se trata de un estudio cualitativo que utiliza entrevistas semiestructuradas e investigación documental en la recolección de los datos. Fueron entrevistados los profesionales, que realizan consultas de prenatal en el área de actuación de 12 servicios de atención básica en una Región de la Municipalidad de Porto Alegre, totalizando 24 profesionales. A partir de la investigación documental, se identificaron 20 registros de violencia contra la mujer, 10 de ellos relatados anteriormente al prenatal, 07, durante el prenatal y 03, en el posnatal, en un período de un año. Se constató que la violencia aparece de forma descontextualizada y la conducta se centró en sus consecuencias acerca de la salud física y psicológica de la mujer y de los hijos. El análisis de las entrevistas se estructuró en 03 categorías: concepciones y percepciones de la violencia doméstica; factores que interfieren en los atendimientos a las mujeres embarazadas, en situación de violencia doméstica; y, planeamiento de la acción terapéutica: estrategias de acción. Se observa que la mayoría de los profesionales entrevistados no reconoce la violencia como un problema de salud pública y, a frecuencia, no la identifica, evidenciando un mirar “naturalizado”, sustentado en la violencia de género. Así, muchas veces, no registran como agravo a la salud de la mujer embarazada, generando omisiones en el atendimiento y en el subregistro así como la invisibilidad de esos eventos. A consecuencia, la naturalización y la invisibilidad en los servicios y registros, también, inviabilizarán la elaboración de estrategias de enfrentamiento.

Este estudo trata da violência doméstica contra a mulher, no período perinatal, considerando a atenção pré-natal pública. Constatou-se que, durante a gestação a mulher utiliza com maior freqüência os serviços básicos de saúde. Essa presença mais freqüente favorece a identificação de casos de violência. No entanto, estudos relatam baixo percentual de registros desses casos e de encaminhamentos de mulheres, por meio dos serviços de saúde, a Instituições de apoio. Investigou-se como as formas de consumar a violência são reconhecidas pelos profissionais que executam a assistência pré-natal, na atenção básica. Objetivou-se conhecer as concepções e percepções sobre violência doméstica contra a mulher entre profissionais de Saúde que realizaram consultas de pré-natal, no município de Porto Alegre, bem como identificar e analisar as condutas terapêuticas e estratégias utilizadas por esses profissionais na suspeita de casos de violência e na violência declarada, durante as consultas de pré-natal e, finalmente discutir e analisar a problemática dos atendimentos às gestantes, em situação de violência doméstica, realizados na perspectiva dos profissionais e dos registros dos serviços. Trata-se de um estudo qualitativo que utiliza entrevistas semi-estruturadas e pesquisa documental na coleta dos dados. Foram entrevistados profissionais que realizam consultas de pré-natal na área de atuação de 12 serviços de atenção básica, em uma Região do Município de Porto Alegre, totalizando 24 profissionais. A partir da pesquisa documental identificaram-se 20 registros de violência contra a mulher, 10 deles relatados anteriormente ao pré-natal, 07, durante o pré-natal e 03, no pósnatal em um período de um ano. Constatou-se que a violência aparece de forma descontextualizada e a conduta centrou-se nas suas conseqüências sobre a saúde física e psicológica da mulher e dos filhos. A análise das entrevistas estruturou-se em 03 categorias: concepções e percepções da violência doméstica; fatores que interferem nos atendimentos às gestantes em situação de violência doméstica e planejamento da ação terapêutica: estratégias de ação. Foi constatado que a maioria dos profissionais entrevistados não reconhece a violência como um problema de saúde pública e, freqüentemente, não a identifica, evidenciando um olhar “naturalizado”, sustentado na violência de gênero. Assim, muitas vezes não registram como agravo à saúde da gestante, gerando omissões no atendimento, sub-registro e invisibilização desses eventos. Conseqüentemente, a naturalização e a invisibilização nos serviços e registros também inviabilizará a elaboração de estratégias de enfrentamento. / This study is about domestic violence against woman over the prenatal period taking the services of state prenatal care into consideration. It evidences that, during pregnancy, the woman utilizes the health basic care services more frequently. Being more frequent, this presence favors the identification of violence events. However, studies report a low percentage of records of such cases and regarding addressing women to support Institutions through health services. This investigation is about how the ways of making violence are recognized by the professionals that perform the pre-natal assistance at the basic health care. The objective is learning the conceptions and perceptions about domestic violence against woman among health professionals that perform prenatal consultations in the city of Porto Alegre as well as identifying and analyzing the therapeutic conducts and strategies utilized by these professionals on both the suspicion of violence events and on the declared violence during prenatal consultations and, finally, discussing and analyzing the problem of attendances to pregnant women undergoing domestic violence performed under the perspective of professionals and of services records. It is about a qualitative study that utilizes semi-structured interviews and documentary research upon the collection of data. Interview was carried out with professionals that perform prenatal consultations in the area comprised by 12 units of basic care service in a section of the Municipality of Porto Alegre totaling 24 professionals. Starting from the documentary research, out of 20 identified records of violence against woman, 10 were reported as having happened before the prenatal, 07 during the prenatal, and 03 in the postnatal, over the period of one year. It has been found out that violence appears out of the context and the conduct was centered on its consequences on the physical and psychological health of the woman and of the children. The analysis of the interviews was structured into 03 categories: conceptions and perceptions of domestic violence; factors that interfere in the attendances to pregnant women undergoing domestic violence; and, planning of the therapeutic action: action strategies. It has been found out that most of the interviewed professionals do not recognize violence as a public health problem and, frequently, they do not identify it, evidencing a “naturalized” glance, supported in the gender violence. Thus, many times they do not record it as being harmful to the health of the pregnant woman, generating omissions in the attendance and in the sub-records, besides turning these events invisible. Therefore, the naturalization and invisibility within the services and records will also make the elaboration of confronting strategies non-feasible. / Este estudio trata de la violencia doméstica contra la mujer, en el período prenatal, considerando la atención prenatal pública. Se constata que, durante la gestación, la mujer utiliza con mayor frecuencia los servicios básicos de salud. Esa presencia más frecuente favorece la identificación de casos de violencia. Sin embargo, estudios relatan bajo porcentaje de registros de esos casos y de acciones para encaminar a las mujeres, por medio de los servicios de salud, a Instituciones de apoyo. Se investiga como las formas de consumar la violencia son reconocidas por los profesionales, que ejecutan el cuidado prenatal, en la atención básica. El objetivo es conocer las concepciones y percepciones acerca de la violencia doméstica contra la mujer entre los profesionales de salud, que realizan consultas de prenatal en la municipalidad de Porto Alegre, bien como identificar y analizar las conductas terapéuticas y estrategias utilizadas por esos profesionales en la sospecha de casos de violencia y en la violencia declarada, durante las consultas de prenatal y, finalmente, discutir y analizar la problemática de los atendimientos a las mujeres embarazadas, en situación de violencia doméstica, realizados bajo la perspectiva de los profesionales y de los registros de los servicios. Se trata de un estudio cualitativo que utiliza entrevistas semiestructuradas e investigación documental en la recolección de los datos. Fueron entrevistados los profesionales, que realizan consultas de prenatal en el área de actuación de 12 servicios de atención básica en una Región de la Municipalidad de Porto Alegre, totalizando 24 profesionales. A partir de la investigación documental, se identificaron 20 registros de violencia contra la mujer, 10 de ellos relatados anteriormente al prenatal, 07, durante el prenatal y 03, en el posnatal, en un período de un año. Se constató que la violencia aparece de forma descontextualizada y la conducta se centró en sus consecuencias acerca de la salud física y psicológica de la mujer y de los hijos. El análisis de las entrevistas se estructuró en 03 categorías: concepciones y percepciones de la violencia doméstica; factores que interfieren en los atendimientos a las mujeres embarazadas, en situación de violencia doméstica; y, planeamiento de la acción terapéutica: estrategias de acción. Se observa que la mayoría de los profesionales entrevistados no reconoce la violencia como un problema de salud pública y, a frecuencia, no la identifica, evidenciando un mirar “naturalizado”, sustentado en la violencia de género. Así, muchas veces, no registran como agravo a la salud de la mujer embarazada, generando omisiones en el atendimiento y en el subregistro así como la invisibilidad de esos eventos. A consecuencia, la naturalización y la invisibilidad en los servicios y registros, también, inviabilizarán la elaboración de estrategias de enfrentamiento.

Este estudo trata da violência doméstica contra a mulher, no período perinatal, considerando a atenção pré-natal pública. Constatou-se que, durante a gestação a mulher utiliza com maior freqüência os serviços básicos de saúde. Essa presença mais freqüente favorece a identificação de casos de violência. No entanto, estudos relatam baixo percentual de registros desses casos e de encaminhamentos de mulheres, por meio dos serviços de saúde, a Instituições de apoio. Investigou-se como as formas de consumar a violência são reconhecidas pelos profissionais que executam a assistência pré-natal, na atenção básica. Objetivou-se conhecer as concepções e percepções sobre violência doméstica contra a mulher entre profissionais de Saúde que realizaram consultas de pré-natal, no município de Porto Alegre, bem como identificar e analisar as condutas terapêuticas e estratégias utilizadas por esses profissionais na suspeita de casos de violência e na violência declarada, durante as consultas de pré-natal e, finalmente discutir e analisar a problemática dos atendimentos às gestantes, em situação de violência doméstica, realizados na perspectiva dos profissionais e dos registros dos serviços. Trata-se de um estudo qualitativo que utiliza entrevistas semi-estruturadas e pesquisa documental na coleta dos dados. Foram entrevistados profissionais que realizam consultas de pré-natal na área de atuação de 12 serviços de atenção básica, em uma Região do Município de Porto Alegre, totalizando 24 profissionais. A partir da pesquisa documental identificaram-se 20 registros de violência contra a mulher, 10 deles relatados anteriormente ao pré-natal, 07, durante o pré-natal e 03, no pósnatal em um período de um ano. Constatou-se que a violência aparece de forma descontextualizada e a conduta centrou-se nas suas conseqüências sobre a saúde física e psicológica da mulher e dos filhos. A análise das entrevistas estruturou-se em 03 categorias: concepções e percepções da violência doméstica; fatores que interferem nos atendimentos às gestantes em situação de violência doméstica e planejamento da ação terapêutica: estratégias de ação. Foi constatado que a maioria dos profissionais entrevistados não reconhece a violência como um problema de saúde pública e, freqüentemente, não a identifica, evidenciando um olhar “naturalizado”, sustentado na violência de gênero. Assim, muitas vezes não registram como agravo à saúde da gestante, gerando omissões no atendimento, sub-registro e invisibilização desses eventos. Conseqüentemente, a naturalização e a invisibilização nos serviços e registros também inviabilizará a elaboração de estratégias de enfrentamento. / This study is about domestic violence against woman over the prenatal period taking the services of state prenatal care into consideration. It evidences that, during pregnancy, the woman utilizes the health basic care services more frequently. Being more frequent, this presence favors the identification of violence events. However, studies report a low percentage of records of such cases and regarding addressing women to support Institutions through health services. This investigation is about how the ways of making violence are recognized by the professionals that perform the pre-natal assistance at the basic health care. The objective is learning the conceptions and perceptions about domestic violence against woman among health professionals that perform prenatal consultations in the city of Porto Alegre as well as identifying and analyzing the therapeutic conducts and strategies utilized by these professionals on both the suspicion of violence events and on the declared violence during prenatal consultations and, finally, discussing and analyzing the problem of attendances to pregnant women undergoing domestic violence performed under the perspective of professionals and of services records. It is about a qualitative study that utilizes semi-structured interviews and documentary research upon the collection of data. Interview was carried out with professionals that perform prenatal consultations in the area comprised by 12 units of basic care service in a section of the Municipality of Porto Alegre totaling 24 professionals. Starting from the documentary research, out of 20 identified records of violence against woman, 10 were reported as having happened before the prenatal, 07 during the prenatal, and 03 in the postnatal, over the period of one year. It has been found out that violence appears out of the context and the conduct was centered on its consequences on the physical and psychological health of the woman and of the children. The analysis of the interviews was structured into 03 categories: conceptions and perceptions of domestic violence; factors that interfere in the attendances to pregnant women undergoing domestic violence; and, planning of the therapeutic action: action strategies. It has been found out that most of the interviewed professionals do not recognize violence as a public health problem and, frequently, they do not identify it, evidencing a “naturalized” glance, supported in the gender violence. Thus, many times they do not record it as being harmful to the health of the pregnant woman, generating omissions in the attendance and in the sub-records, besides turning these events invisible. Therefore, the naturalization and invisibility within the services and records will also make the elaboration of confronting strategies non-feasible. / Este estudio trata de la violencia doméstica contra la mujer, en el período prenatal, considerando la atención prenatal pública. Se constata que, durante la gestación, la mujer utiliza con mayor frecuencia los servicios básicos de salud. Esa presencia más frecuente favorece la identificación de casos de violencia. Sin embargo, estudios relatan bajo porcentaje de registros de esos casos y de acciones para encaminar a las mujeres, por medio de los servicios de salud, a Instituciones de apoyo. Se investiga como las formas de consumar la violencia son reconocidas por los profesionales, que ejecutan el cuidado prenatal, en la atención básica. El objetivo es conocer las concepciones y percepciones acerca de la violencia doméstica contra la mujer entre los profesionales de salud, que realizan consultas de prenatal en la municipalidad de Porto Alegre, bien como identificar y analizar las conductas terapéuticas y estrategias utilizadas por esos profesionales en la sospecha de casos de violencia y en la violencia declarada, durante las consultas de prenatal y, finalmente, discutir y analizar la problemática de los atendimientos a las mujeres embarazadas, en situación de violencia doméstica, realizados bajo la perspectiva de los profesionales y de los registros de los servicios. Se trata de un estudio cualitativo que utiliza entrevistas semiestructuradas e investigación documental en la recolección de los datos. Fueron entrevistados los profesionales, que realizan consultas de prenatal en el área de actuación de 12 servicios de atención básica en una Región de la Municipalidad de Porto Alegre, totalizando 24 profesionales. A partir de la investigación documental, se identificaron 20 registros de violencia contra la mujer, 10 de ellos relatados anteriormente al prenatal, 07, durante el prenatal y 03, en el posnatal, en un período de un año. Se constató que la violencia aparece de forma descontextualizada y la conducta se centró en sus consecuencias acerca de la salud física y psicológica de la mujer y de los hijos. El análisis de las entrevistas se estructuró en 03 categorías: concepciones y percepciones de la violencia doméstica; factores que interfieren en los atendimientos a las mujeres embarazadas, en situación de violencia doméstica; y, planeamiento de la acción terapéutica: estrategias de acción. Se observa que la mayoría de los profesionales entrevistados no reconoce la violencia como un problema de salud pública y, a frecuencia, no la identifica, evidenciando un mirar “naturalizado”, sustentado en la violencia de género. Así, muchas veces, no registran como agravo a la salud de la mujer embarazada, generando omisiones en el atendimiento y en el subregistro así como la invisibilidad de esos eventos. A consecuencia, la naturalización y la invisibilidad en los servicios y registros, también, inviabilizarán la elaboración de estrategias de enfrentamiento.

Cette thèse doctorale a pour toile de fond la relation paradoxale entre les droits de la personne et la punition qui s’établie quand différents mouvements, dans le cadre de la lutte pour l’égalité, la reconnaissance et une plus grande justice sociale mobilisent la sémantique des droits de la personne pour revendiquer l’intervention punitive de l’État. En proposant des modèles punitifs rigides afin de garantir et de concrétiser les droits, les secteurs progressistes de la société finissent par consolider, par des voies transversales, la logique de la peine, rendant difficile, voire impossible, l’apparition d’innovations « humanistes » dans le système de droit criminel. La recherche se développe au moyen d’une étude de cas complexe qui implique les stratégies de contrôle de la violence contre la conjointe et ses conséquences sur le fonctionnement des commissariats pour les femmes au Brésil après la loi n. 11.340/2006 connue sous le nom de « lei Maria da Penha ». Cette législation a été soutenue par des segments représentatifs du mouvement féministe au Brésil en écho aux recommandations internationales des droits de de la personne et a interdit ,dans les cas de violence contre la conjointe, l’utilisation de mécanismes de déjudiciarisation, employés comme alternatives aux processus criminels conventionnels et qui était déjà en cours que se soit dans les tribunaux criminels que dans les commissariats pour femmes. La présente étude examine l’option et les justificatifs pour l’utilisation prépondérante de stratégies punitives dans la défense des droits de la personne des femmes et plus spécifiquement, les problèmes relatifs à l’action pénale ; à l’obligation de punir et à la difficulté rencontrée par le système de droit criminel à permettre que les innovations humanistes soient couronnées de succès, en rendant problématique la question de la reconnaissance d’autonomie et du désir des femmes. La réflexion théorique aborde, entre autres choses, les obstacles que la « lei Maria da Penha » représente pour le développement innovateur de structures opérationnelles dans le système de droit criminel et discute les anciens et les nouveaux problèmes créés dans ce qui se réfère à un contrôle effectif de la violence contre la conjointe. / This doctorial thesis has as its background the paradoxical relationship between human rights and punishment, that is established when different groups, in the struggle for social justice, equality and recognition, begin to mobilize the semantics of human rights, to claim more punitive laws. As relentless punitive models are proposed to ensure and fulfill civil rights, progressive sectors of our society end up, collaterally, reinforcing punishment, hindering and even precluding the occurrence of 'humanistic' innovations in the criminal law system. The research develops through a complex case study, involving the strategies to control domestic violence against women and its consequences on the functioning of the Women Police Station in Brazil after the enactment of Law nº 11.340/2006, known as the "Maria da Penha Law". This legislation was supported by representative segments of the feminist movement in Brazil and it is in accord with international human rights standards and recommendations. The enactment of the law prohibited the use of petrial diversion in cases of domestic violence against women, which could be applied as an alternative to the conventional criminal prosecution. The reffered study investigates the option for the predominant use of punitive strategies on women’s human rights and its justifications, but more specifically: (I) the problems generated by non drop policies and mandatory arrest; (II) the moral obligation to punish; (III) the struggle that the criminal law system faces to allow humanistic innovations to be successful; (IV) the matter of women’s autonomy and desire. The theoretical reflection addresses, among other themes, the obstacles that the “Maria da Penha Law” represents for the innovative development of operating structures in the criminal law system and discusses the old and new problems created in the search to an effective control of domestic violence against women. / Esta tese doutoral tem como pano de fundo a paradoxal relação entre direitos humanos e punição que se estabelece quando diferentes movimentos, no marco da luta por maior justiça social, igualdade e reconhecimento passam a mobilizar a semântica dos direitos humanos para reivindicar a intervenção punitiva do Estado. Ao propor rígidos modelos punitivos para garantir e concretizar direitos, setores progressistas da sociedade acabam reforçando, por via transversa, a lógica da pena, dificultando e mesmo impedindo a ocorrência de inovações ‘humanistas’ no sistema de direito criminal. A pesquisa se desenvolve por meio de um estudo de caso complexo que envolve as estratégias de controle da violência doméstica contra as mulheres e suas conseqüências sobre o funcionamento das Delegacias da Mulher no Brasil após a aprovação da Lei n º 11.340/2006, conhecida pelo nome de " Lei Maria da Penha". Esta legislação foi apoiada por segmentos representativos do movimento feminista no Brasil em consonância com as recomendações internacionais de direitos humanos e proibiu, nos casos de violência doméstica contra as mulheres, a utlização de mecanismos de dejudicialização, compreendidos como alternativos ao processo criminal convencional e que já estavam em curso tanto nos Juizados Especiais Criminais como nas Delegacias das Mulheres. O presente estudo investiga a opção e as justificativas para a utilização preponderante de estratégias punitivas na defesa dos direitos humanos das mulheres e, mais especificamente, os problemas relativos ao processamento automático da ação penal; à obrigação de punir e à dificuldade encontrada pelo sistema de direito criminal em permitir que inovações humanistas sejam bem sucedidas, problematizando, ao mesmo tempo, a questão do reconhecimento da autonomia e do desejo das mulheres. A reflexão teórica aborda, entre outras coisas, os obstáculos que a ‘Lei Maria da Penha’ representa para o desenvolvimento inovador de estruturas operativas no sistema de direito criminal e discute os antigos e novos problemas criados no que se refere a um controle efetivo da violência doméstica contra as mulheres.

Introdução: Esse estudo investigou a violência de gênero contra mulheres profissionais de enfermagem perpetrada por parceiros íntimos (VPI), familiares e outros agressores. Objetivos: Estimar a ocorrência de violência psicológica, física, sexual; caracterizar os agressores, a busca de ajuda e locais procurados; analisar as diferenças entre enfermeiras e auxiliares/técnicas de enfermagem quanto à freqüência da violência de gênero e verificar a nomeação de violência aos atos de agressão identificados. Métodos: Nesse estudo transversal foram entrevistadas 179 profissionais de 20 a 59 anos (50 enfermeiras e 129 auxiliares/técnicas de enfermagem), utilizando-se um questionário validado e aplicado face a face por entrevistadoras treinadas. Resultados: A VPI foi a mais freqüente (63,7%; IC95%:55,7-70,4) seguida pela violência por outros (45,8%; IC95%:38,3-53,4) perpetrada por pacientes/acompanhantes, colegas de trabalho da área da saúde, estranhos, chefia de enfermagem e conhecidos. A violência por familiares ocupou o terceiro lugar (41,3%; IC95%: 34,0-48,9) e foi cometida, principalmente, por pai, irmãos (homens), tios e primos. Houve importante sobreposição dos tipos de VPI, sendo a forma exclusiva de violência psicológica a mais comum (19,2%), seguida pelas três formas (17,5%) e violência psicológica conjugada à física (14,7%). Auxiliares/técnicas de enfermagem referiram mais VPI que enfermeiras (p<0,05). As profissionais de enfermagem, de forma geral, buscaram pouca ajuda: 20,3% para a violência por outros, 29,3% para a violência por familiares e 29,7% para a VPI. Não perceberam o vivido como violento, 31,9% das entrevistadas. Conclusões: Os elevados índices de violência de gênero identificados evidenciam a presença dessa forma de violência também entre mulheres profissionais de saúde de alta escolaridade. Propõe-se que essa temática seja foco de atenção das equipes supervisoras nos locais de trabalho, através de uma abordagem acolhedora e ética. Sugere-se que o tema seja abordado para a proteção da saúde das profissionais e para uma melhor prática assistencial. / Background: This study investigated gender violence against female nursing staff perpetrated by male intimate partners (IPV), family members and other aggressors. Objectives: To estimate the occurrence of psychological, physical and sexual violence; characterize the aggressors, as well as the attempt to seek help and where it was sought; analyze the differences between nurses and nursing aides/technicians as to the frequency of gender violence and to verify if the acts of aggression are designated as violence. Methods: In this cross sectional study, 179 professionals, aged 20 to 59 years old, were interviewed (50 nurses and 129 nursing aides / nurse technicians). A validated questionnaire was applied in face to face interviews conducted by trained interviewers. Results: IPV was the most frequent form of violence (63.7%; IC95%:55.7-70.4), followed by violence perpetrated by others (45.8% IC95%: 38.3-53.4) including patients and people accompanying them, colleagues within the field of health, chiefs of the nursing staffs, acquaintances and strangers. Family members occupied the third place as aggressors, (41.3%; IC95%:34.0-48.9), and the majority of these were fathers, brothers, uncles and cousins. There was an important amount of overlap of the types of IPV, being that the most common exclusive form was psychological violence (19.2%), followed by psychological, physical and sexual violence in conjunction (17.5%) and then by both psychological and physical violence (14.7%). Nursing aides/ technicians mentioned the occurrence of IPV more frequently than did the nurses (p<0.05). In general, the nursing staff did not seek help frequently: only 20.3% of those who suffered violence from other aggressors, 29.3% from family members and 29.7% from IPV sought help. Those who did not perceive their experience as a form of violence represented 31.9% of the subjects interviewed. Conclusions: The high rates of gender violence identified in this study are evidence of the occurrence of this form of violence among female health professionals with high levels of education. It is suggested that team supervisors be encouraged to focus on this theme in the workplace, addressing it by means of an ethical and supportive approach. By contributing towards the protection of health professional\'s well being, this could also help improve the quality of assistance for which they are responsible.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / A violência na gestação relaciona-se a um padrão muito grave de violência e pode ser mais freqüente do que outros agravos rastreados durante o pré-natal. Embora o rastreamento e acolhimento dos casos nos serviços sejam recomendados, no cenário brasileiro, nem a busca ativa das mulheres em situação de violência e, nem tão pouco aformação em saúde prepara os profissionais para lidarem com o problema. Partindo do questionamento sobre que propostas político-pedagógicas poderiam contribuir para uma qualificação profissional em saúde diferenciada e, baseando-se na experiência de um projeto de pesquisa-ação(Projeto VDG), desenvolvido em hospital público com vistas a formar profissionais de saúde para a abordagem da violência doméstica na gravidez, o estudo de doutorado objetivou analisar o fenômeno da violência doméstica na gravidez (VDG), com foco na violência entre parceiros íntimos(VPI) e o uso da pesquisa-ação(PA) como ferramenta estratégica na qualificação da atenção em saúde,desdobrando-se em quatro artigos: um ensaio que demarcou conceitualmente o problema da violência contra mulheres e demonstrou a magnitude e complexidade do problema, seus efeitos na saúde da mulher e sua invisibilidade nos serviços; uma revisão que aprofundou dados sobre os limites e oportunidades na formação em saúde; um artigo que descreveu e analisou as entrevistas em profundidade com profissionais de saúde envolvidos na PA; e , o relato e análise da experiência VDG no que se referiu ao uso de entrevistas semiestruturadas e de espaços de discussão coletiva para organização de uma rotina de acolhimento da VPI. Na discussão ampliada da tese, entre os resultados da PA, destaca-se que: a própria metodologia desenvolveu uma estratégia de conhecimento e de ação sobre a VPI, aproximando-se de uma proposta de educação permanente; o processo de visibilidade construída sobre os sinais e situações associados à VDG iniciado com as entrevistas e, a angústia compartilhada sobre o processo de trabalho em saúde nos espaços coletivos de discussão, tanto potencializaram saberes como humanizaram e acolheram os profissionais, o que colaborou para uma mobilização coletiva e a proposição de uma rotina institucional para identificar e acolher a violência; no limiar desta experiência, vislumbrouse o ideal de um processo de crescimento profissional-político baseado na reflexão-ação-reflexão coletiva e na articulação permanente da gestão da educação à gestão do processo de trabalho em saúde. Conclui-se que esta forma de experimentação em situação real, sem o pressuposto da neutralidade, colaborou no levantamento de informações de difícil acesso e incrementou o conhecimento sobre as percepções e práticas de profissionais e, sobre indicadores qualitativos que comporiam um acolhimento qualificado e demarcariam tanto modelos político-pedagógicos mais adequados à formação em saúde, como as ações necessárias à organização dos serviços frente ao tema da VPI. / Violence during pregnancy is related to a very serious pattern of violence and is possibly more frequent than other problems routinely controlled-for during prenatal care. Although the active identification and support of women living in violent situations have been recommended, in Brazil routines for identification of existing cases have not been established, nor does the training of health professionals prepare them for dealing with this problem. This doctoral study begins with the question of which political-pedagogical proposals could contribute to adequate preparation of professionals and analyses an action research project (Domestic Violence during Pregnancy – DVP) which was carried out in a public hospital with the objective of preparing health professional for dealing with domestic violence in pregnancy, with a focus on violence between intimate partners. The study of action research as a strategic tool for constructing quality in health care is organized in 4 papers: an essay that conceptually delimits the problem of violence against women and demonstrates the magnitude and complexity of the problem, its effects on women’s health, and its ‘invisibility’ in health services; a review of literature on education and training of health professionals which reveals the limits and opportunities of such proposals; an article which analyses in-depth interviews with health professionals who participated in the DVP project; and an examination of this experience, which used semistructured interviews and collective discussion groups for the organization of a routine for cases of violence between intimate partners. Among the results of the VDP project, emphasis is given to the fact that the action research methodology developed a strategy of knowledge-building for action as a form of continued education in the case of violence between intimate partners; the process of ‘constructed visibility’ of the signs and situations associated with VDP built on discussion of the interview data and the ‘shared anxiety’ regarding the work process in health which occurred in the collective discussion groups, and both strengthened their perceptions as well as ‘humanized’ and gave support to the professionals, all of which collaborated in a collective mobilization and a proposal to develop a new routine for identifying and supporting women living in violence. This experience exemplified the possibility of professional/political growth based on a process of collective reflection-action-reflection and on the permanent articulation of education within the process of managing health care services. As a conclusion, this form of ‘experiment’ in a real-life situation, with no supposition of neutrality, collaborated in producing strategic information and increased knowledge of professional perceptions and practices and qualitative indicators regarding ‘qualified attention’ which are necessary in political/pedagogical models more adequate for health education, as well as for actions needed for the organization of services which deal with violence between intimate partner.