[pt] Este trabalho aborda a temática da permanência de estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos – PROUNI do Curso de Serviço Social da UNIGRANRIO. Tem enfoque particular na percepção dos beneficiários do PROUNI acerca dos limites e possibilidades para permanência no ensino superior. A pesquisa de natureza qualitativa e quantitativa foi desenvolvida com 09 discentes beneficiários do programa, ingressantes em 2011 no Curso de Serviço Social da UNIGRANRIO. Além da análise de dados quantitativos referentes ao perfil socioeconômico desses discentes. Foram realizadas entrevistas semi – estruturadas para elucidar o motivo pelo qual esses discentes ingressaram no ensino superior por meio do PROUNI, a trajetória acadêmica no ensino superior, bem como as estratégias que utilizaram para permanecer na universidade, identificando as suas percepções a respeito dos pontos positivos e frágeis do programa. A presente dissertação reflete sobre o cenário da educação superior no Brasil, marcado historicamente pela desigualdade no acesso. Foi realizado um breve histórico do ensino superior brasileiro abordando as transformações da educação superior ao longo dos anos e as mudanças ocorridas com implantação das políticas de ação afirmativa para negros, pardos, indígenas e indivíduos com baixas condições socioeconômicas. O processo de ampliação do campo da educação superior, com os programas voltados para a democratização do acesso, decorrentes do PROUNI, nos leva a refletir sobre as necessidades dos alunos de não necessitarem apenas de gratuidade integral ou parcial para ingressar no ensino superior, mas de condições e medidas que assegurem a permanência e conclusão de curso com adequado aproveitamento acadêmico através de acompanhamento e subsídios preconizados e oportunizados pela assistência estudantil. O trabalho apresenta também um resgate histórico da Universidade do Grande Rio Prof. José de Souza Herdy - UNIGRANRIO, campo empírico da pesquisa. Para este resgate, se procedeu à leitura e análise de documentos institucionais. Os resultados finais apontam para a necessidade de se implementar políticas de assistência estudantil que possibilitem aos alunos, a permanência numa instituição de ensino superior privada. / [en] This paper addresses the issue of the beneficiaries of the Program University students stay for All - PROUNI Course of Social Service UNIGRANRIO. It has a particular focus on the perception of PROUNI beneficiaries about the limits and possibilities to stay in higher education. The qualitative and quantitative research was developed with 09 students beneficiaries of the program, entering in 2011 in the Social Service Course UNIGRANRIO. In addition to the quantitative data analysis to the socioeconomic profile of students, interviews were conducted semi - structured to elucidate why these students enrolled in higher education through PROUNI, the academic career in higher education, as well as the strategies they used to remain at the university identifying their perceptions about the positive and weaknesses of the program. This work reflects on the landscape of higher education in Brazil, historically marked by unequal access. A brief history was held in the Brazilian higher education addressing the transformation of higher education over the years and the changes that occurred with the implementation of affirmative action policies for blacks, mulattos, Indians and individuals with low socioeconomic status. The enlargement process of the higher education field, with the democratization of political access, resulting from PROUNI, leads us to reflect on the needs of students do not require full or partial gratuity only to enter higher education, but conditions and measures to ensure the retention and course completion with appropriate academic achievement through recommended and oportunizados the student assistance grants. The paper also presents a historical review of the University of Rio Grande Prof. José de Souza Herdy - UNIGRANRIO, empirical field research. For this rescue, we proceeded to the reading and analysis of institutional documents. Final results point to the need to implement student assistance policies which allow students to stay in a private higher education institution.

Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-05-02T18:42:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) miriam_rodrigues_guedes_alkmim.pdf: 1754850 bytes, checksum: cd719103e4697a9d2f89a81989434ce8 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-05-04T16:18:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) miriam_rodrigues_guedes_alkmim.pdf: 1754850 bytes, checksum: cd719103e4697a9d2f89a81989434ce8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-04T16:18:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) miriam_rodrigues_guedes_alkmim.pdf: 1754850 bytes, checksum: cd719103e4697a9d2f89a81989434ce8 (MD5) Previous issue date: 2017 / A pol?tica afirmativa de cotas, ou reserva de vagas, ? considerada uma das mais importantes conquistas dos brasileiros nos ?ltimos anos, dada seu car?ter de amadurecimento rumo a um futuro democr?tico e de igualdade para todos. Diante de reflex?es sobre a finalidade desta pol?tica de a??o afirmativa, sobretudo dos impactos advindos desta lei, ? que surgiu o interesse em analisar o perfil do aluno cotista negro, oriundo de escola p?blica no contexto do Instituto Federal de Educa??o, Ci?ncia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG - Campus Janu?ria). A relev?ncia do estudo pode ser percebida por sua atualidade, considerando que a pol?tica de cotas tem se revelado um tema pol?mico e de grande repercuss?o social. Esse trabalho justifica-se em raz?o de possibilitar uma an?lise acerca dos reflexos que a pol?tica de cotas pode proporcionar ? vida dos estudantes negros do curso T?cnico em Agropecu?ria do IFNMG - Campus Janu?ria. Objetivou-se por meio do estudo proposto, delinear o perfil social e a trajet?ria deste aluno cotista negro, oriundo de escola p?blica, bem como desenvolver uma an?lise da pol?tica de a??o afirmativa para o negro, incorporando a pol?tica de cotas como uma medida reparat?ria, compensat?ria e/ou preventiva que busca corrigir uma situa??o de discrimina??o e desigualdade infringida a este grupo. Busca-se ainda discutir os impactos da pol?tica de cotas no ingresso desses alunos, ap?s implanta??o da Lei n? 12.711 de 29 de agosto de 2012. A metodologia utilizada para a obten??o dos resultados deste trabalho ? marcadamente qualitativa, tendo sido escolhido como m?todo principal a pesquisa oral atrav?s de entrevistas semiestruturadas. A pesquisa permitiu depreender uma an?lise institucional da pol?tica de cotas focada nos aspectos de implanta??o, processos de releituras e operacionaliza??o da lei. Al?m disso, o estudo revelou que o programa de cotas tem favorecido a entrada de estudantes com perfil diversificado, posto que composto pelos diversos segmentos da sociedade. Atrav?s das narrativas, os entrevistados reconhecem que a ado??o da lei de cotas representou um ineg?vel avan?o em rela??o ? democratiza??o do ensino para os grupos historicamente exclu?dos, sobretudo negros e pobres, e contribuiu para o fortalecimento da identidade negra desses indiv?duos. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / The affirmative policy of quotas, or reservation of vacancies, is considered one of the most important achievements of Brazilians in recent years, given its maturing character towards a democratic and equitable future for all. In light of reflections on the purpose of this affirmative action policy, and especially the impacts arising from this law, the interest arose in analyzing the profile of the black students, from a public school in the context of the Federal Institute of Education, Science and Technology of the North of Minas Gerais (IFNMG - Campus Janu?ria). The relevance of the study can be perceived by its timeliness, considering that the quota policy has proved to be a polemic subject and of great social repercussion. This work is justified because it allows an analysis of the reflexes that the quota policy can provide to the life of the black students of the Agricultural Technical Course of the IFNMG - Campus Janu?ria. The objective of this study was to delineate the social profile and trajectory of this black student, from a public school, as well as to develop an affirmative action policy analysis for blacks, incorporating the quota policy as a reparatory measure, compensatory and / or preventive action that seeks to correct a situation of discrimination and inequality that has been inflicted on this group. It also seeks to discuss the impacts of the quota policy on the entry of these students, after the implementation of Law 12.711 of August 29, 2012. The methodology used to obtain the results of this work is markedly qualitative, with oral research being chosen as the main method through semi-structured interviews. The research allowed to understand an institutional analysis of the quota policy focused on aspects of implementation, processes of re-reading and operationalization of the law. In addition, the study revealed that the quota program has favored the entry of students with a diversified profile, since it is composed of the various segments of society. Through the narratives, the interviewees recognize that the adoption of the quota law represented an undeniable advance in the democratization of education for historically excluded groups, especially blacks and poor people, and contributed to the strengthening of the black identity of these individuals.

A presente tese de doutoramento consiste no resultado de uma pesquisa teórico-conceitual sobre cultura negra afro-brasileira, tendo como base a Lei n.10.639/03 que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira. Com esta pesquisa, abordamos as matrizes teóricas visando reconstruir sócio-historicamente o pensamento racial vigente no país, sob a perspectiva do dispositivo de racialidade. Sempre atentas à questão de dominação racial imposta pela hegemonia de um povo sobre outros, buscamos completar o estudo resgatando a noção de racismo, negritude, identidade e relações raciais, visando criar o cenário de institucionalização da Lei n.10.639/3 frente à realidade brasileira. Lançamos um olhar histórico sobre o processo de constituição do movimento de negritude mundial e sua repercussão no movimento negro brasileiro, desmistificando a democracia racial, responsável por camuflar em nossa sociedade o localizador do poder e a dominação de classe. Democracia racial que sempre manteve a supremacia branca europeia. Realizamos uma breve abordagem do conhecimento afrocêntrico, e sua relação com a cultura negra. Situamos a produção e hierárquia do conhecimento no contexto da cultura universal e das culturas específicas, influenciadas pela subordinação dos negros aos brancos e a concomitante crença institucionalizada de que a dominação branca é uma função da inerente superioridade branca. Consideramos as raízes históricas e conceituais de cultura e diferenças culturais, bem como do contexto ideológico no qual se desenvolvem. Recorremos à teoria multicuralista crítica e à literatura elaborada por autores clássicos dos Estudos Culturais, visando maior apreensão da cultura afro-brasileira. Consideramos as formas que o psíquico se desenvolve nas relações raciais, pois cada contexto histórico, cada época, gera a estrutura psíquica necessária para sua manutenção. Abordamos aspectos culturais da educação, e aspectos filosóficos do pensamento africano, que poderiam contribuir para o fortalecimento de uma educação que trabalhe com relações raciais e a diferença identitaria. Focalizamos historicamente a constituição das políticas de ações afirmativas e sua relação contextualizada com a Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira no sistema nacional de ensino. Lei esta que é referência central de origem ao estudo da cultura negra, aqui nesta tese apresentada. Consideramos com crítica o não reconhecimento da produção intelectual dos negros. Dedicamos uma parte deste estudo para a inserção ilustrativa de práticas educacionais, que reforçam a marca das presenças da cultura nagô na constituição e manutenção das identidades de resistência da população negra baiana. A temática cultura negra exige um permanente e contínuo estudo, pois compreendemos que ao estudá-la é necessária uma conjunção de várias disciplinas, e atentarmos para uma reflexão teórico-conceitual focada na práxis, a prática, a vivência, principalmente em se tratando de cultura de grupos específicos, cuja protagonismo desse processo deve ser de seus intelectuais orgânicos, pela vivência dela subtraída e refletida num profundo exercício de práxis. A temática não permite generalizações nas suas conclusões. / The present doctoral dissertation is the result of a theoretical and conceptual study on Afro-Brazilian black culture, based on Law no. 10.639/03, which makes teaching of Afro-Brazilian history and culture mandatory. This research approached theoretical matrices with the aim of socially and historically rebuilding the current racial thinking in the country under the perspective of the raciality device. Always alert to the issue of racial domination imposed by the hegemony of one people over another, we tried to complete the study by rescuing the notion of racism, blackness, identity, and social relationships in order to create the institutionalization scenario of Law no. 10.639/3 in the Brazilian reality. We cast a historical look on the development process of the blackness movement worldwide and its implications on the Brazilian black movement. We identified racial democracy, responsible for camouflaging in our society the location of power and class domination. Such racial democracy has always maintained the European white supremacy. We performed a brief approach of the afrocentric knowledge and its relation with black culture. We located the production and hierarchy of knowledge within the context of universal culture and specific cultures. Influenced by the black people subjection to the whites and the concomitant institutionalized belief that the white domination is an inherent function of white superiority. We considered historical and conceptual roots of culture and cultural differences, as well as ideological context in which they developed. We resorted to the critical multiculturalist theory and to the literature published by classical authors of Cultural Studies, aiming to obtain a deeper understanding of the Afro-Brazilian culture. We considered the forms in which the psychic is developed in racial relationships. Because each historical context, each period of time generates the psychic structure required for their maintenance. We historically focused the constitution of affirmative action policies and their contextualized relation with Law 10.639/03, which makes teaching of Afro-Brazilian history and culture mandatory in the national teaching system. Such Law is a central reference of origin to the study of black culture presented in this dissertation. We critically considered the lack of acknowledgement of the black people‟s intellectual production. We approached cultural aspects of education, and the philosophical aspects of the African thinking, which might contribute to strengthening an education that works with racial relationships and identity difference. We dedicated part of this study to an illustration of educational practices reinforcing the sign of presences of nagô culture in the constitution and maintenance of resistance identities in the black population from Bahia. The theme of Black culture demands a permanent and continuous study, since we understand that the combination of several areas is required to analyze it. It is also necessary to be alert to a theoretical and conceptual reflection focused on praxis, especially when it comes to resistance culture, whose key role of this process must be one of its members, relying on the political and strategic role of its organic intellectuals, by the experience subtracted from it and reflected on a deep praxis exercise. The theme does not allow generalizations in its conclusions.

As ações afirmativas são medidas especiais, temporárias ou não, implementadas pelo Estado e por setores da sociedade civil, que visam corrigir desigualdades acumuladas ao longo de muitos anos, sejam elas raciais, de gênero, religiosas, étnicas, entre outras, e garantir a igualdade de oportunidades e de tratamento. Historicamente, o ensino superior brasileiro não tem registro em seu quadro de discentes e docentes de um percentual de negros condizente com a população existente no país. Este quadro é majoritariamente composto por brancos, o que demanda a geração de políticas públicas que possam reverter este cenário. A implementação de cotas raciais no ensino público superior teve início em 2003 na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, sendo seguida por outras instituições; em 2010, compreendia 39 universidades, sendo 16 estaduais e 23 federais, além de outras instituições públicas de ensino superior que também adotaram este sistema, como centros universitários, fundações e institutos. Sendo um processo recente e ainda em avaliação, as cotas raciais têm sido objeto de reflexão em função de sua justificativa social, que consiste em dar mais oportunidades aos negros, dando incentivo para acessarem o ensino superior, oportunizando que possam futuramente ter as mesmas condições de inserção profissional que tem o restante da população. Com objetivo de analisar como essa experiência está ocorrendo, especialmente em sua efetividade enquanto ação inclusiva, realizou-se uma pesquisa qualitativa na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A investigação, de cunho exploratório e descritivo, buscou, em fontes documentais, em entrevistas com servidores e discentes e na participação em diversas atividades institucionais, os elementos que poderiam elucidar o problema de pesquisa. Para analisar as diversas fontes de dados, foi utilizada a triangulação, que possibilita ao pesquisador entrelaçar e interpretar os dados coletados e devidamente organizados. Os resultados apontam que a inclusão desses alunos através das ações afirmativas de cotas efetiva-se gradativamente em aspectos como inserção no trabalho, mudança em relação ao sentimento de autoconfiança e na descoberta de novos horizontes, como a pesquisa, o ensino e a extensão, dimensões da vida acadêmica. A universidade tem desenvolvido ações para que essa inclusão seja efetiva, promovendo atividades e disponibilizando benefícios que dêem suporte financeiro e acadêmico para a permanência e a conclusão do curso, o que tem sido importante para os alunos cotistas quanto ao apoio básico necessário para que continuem essa caminhada acadêmica. Entre os aspectos que merecem maior atenção, estão a visibilidade dada aos cotistas e a efetiva integração destes junto à instituição em todos os segmentos. / Affirmative actions are special measures, temporary or not, implemented by the State or by private initiatives, aiming at correcting inequalities accumulated over many year, be they social, gender-related, religious, ethnic, among others, and at ensuring equality of opportunities and of treatment. Historically, the Brazilian higher education body of professors and students has no record of a percentage of blacks in keeping with the current country's population. This body is mostly composed of whites, which requires the creation of public policies that may reverse this scenario. The implementation of racial quotas in public higher education began in 2003 at the Rio de Janeiro State University, which was followed by other institutions; in 2010, these comprised 39 universities, 16 state universities and 23 federal universities, as well as other public institutions of higher education, including universities, foundations and institutes. As a recent process still under evaluation, racial quotas have been the object of reflection because of its social justification, which is based on giving more opportunities to black people, encouraging them to enter higher education, thus providing them with the opportunity of eventually having the same conditions of employability that the rest of the population has. Aiming to analyze how this experience has been realized, particularly in its success as an inclusive action, a qualitative research was carried out at the Federal University of Rio Grande do Sul. This investigation, of an exploratory and descriptive character, sought the elements that could elucidate the research problem in documentary sources, in interviews with the staff and the students and in the attendance to many institutional activities. In order to analyze the diverse sources of data, we used triangulation, which allows the researcher to cross and interpret data that was collected and properly organized. The results indicate that the inclusion of these students through affirmative action quotas is gradually actualized in aspects such as occupational integration, changes in the feeling of self-confidence and in the discovery of new horizons, such as research, teaching and public outreach, all dimensions of academic life. The university has promoted actions to ensure that this inclusion is effective, fostering activities and providing benefits that give financial and academic support for the students to stay in the course and finish the course. This has been important for the students who benefited from racial quotas in providing the basic support they need to continue their academic journeys. Among the aspects that deserve greater attention are the visibility given to these students and their effective integration into the institution in all its segments.

A implantação de políticas de ação afirmativa para estudantes negros nas universidades públicas brasileiras tem gerado um intenso debate envolvendo vários atores da sociedade brasileira. Sua adoção marca uma virada na política do Estado Brasileiro que, na interlocução com os movimentos da sociedade civil, nomeadamente dos movimentos negros e representantes da sociedade civil, passa a levar a questão racial na suas decisões. Através de processos diversificados, as universidades têm adotado esta política, mostrando sua importância enquanto ator no debate. A repercussão causada na imprensa que assumiu o assunto no seu projeto editorial mostra sua relevância no contexto atual da sociedade brasileira. Entender como ocorre este debate envolvendo o Estado Brasileiro, os movimentos da sociedade organizada e as universidades e, como a imprensa enquanto espaço de amplificação de sentidos nas sociedades modernas apropria do tema, são os pontos centrais desta reflexão. Tendo como referencia as especificidades dos atores envolvidos no debate e, partindo de noções e conceitos da Análise Critica do Discurso (ACD) que perpassam todo o trabalho, construiu-se um corpus formado por documentos, registros históricos, relatórios, dados estatísticos e demográficos, legislação e matérias de jornal. A análise empreendida nos editoriais e matérias de opinião publicados no jornal O Globo, de 2004 a 2010, procurou averiguar como no discurso da imprensa a linguagem é colocada a serviço de uma determinada perspectiva ideológica que, ao mesmo tempo em que rejeita as cotas, alimenta um discurso conservador no processo de enfrentamento das desigualdades educativas e de seus efeitos. / The implementation of affirmative action policies for black students in Brazilian public universities has brought forth an intense debate involving various characters of Brazilian society. Its adoption marks a turning point in the policy of the Brazilian State that, in the dialogue with the civil society movements, namely black movements and members and representatives of civil society, begins to consider the concept of race in their decisions. Through several processes, universities have adopted this policy, showing its importance as a character in the debate. The impact caused in the press, that took the matter in its editorial project, shows the relevance of the subject in the current context of Brazilian society. Understanding how this debate takes place involving the Brazilian State, the movements of organized society and universities, and how the press as an area for sense amplification in modern societies addresses the theme are the focus of this reflection. Taking as reference the specifics of the characters involved in the debate, and using notions and concepts of Critical Discourse Analysis, a corpus was built consisting of documents, historical records, reports, statistics and demographics, legislation and newspaper articles. The analysis was based on editorials and articles of opinion published in the O Globo newspaper, from 2004 to 2010, and sought to find out how, in the discourse of the press, language is put into the service of a particular ideological perspective that, while rejecting quotas, feeds an conservative ideological discourse in the process of confronting the educational inequalities and their effects.

A presente dissertação focaliza os fundamentos da escravidão presentes na realidade brasileira, considerando os ideais liberais do projeto político de construção do Estado Nacional e a visão de políticos e intelectuais envolvidos no processo de discussão do escravismo, tendo o 1º Império (1822-1831) como um dos seus marcos temporais. Na atualização do tema o estudo aborda a questão dos afrodescendentes no Brasil Contemporâneo (2002-2006), visando a compreensão das políticas públicas de discriminação positiva: as cotas, cujo objetivo é constituir gradativamente a inclusão de negros e pardos em diferentes instâncias sociais; entre elas, as universidades públicas. Para tal, analisam-se as antíteses das propostas, discursos e práxis políticas, a partir da fundamentação teórica sobre liberalismo e escravidão, e de temas correlatos como “estado” e “liberdade”, enquanto dimensões constitutivas da vida política no despontar da sociedade moderna. Isso é feito pela ótica da Ciência Política e de forma complementar da Filosofia e da História Social do país. Para a realização do trabalho nos baseamos no método dialético, cujo suporte é a negação de uma realidade tida como estática. Tal procedimento nos permitiu trabalhar com as contradições ou antinomias sociais, através de bibliografias, artigos e pesquisas on-line. A partir desse material investigamos questões referentes às práticas atuais de racismo que desvendam o dilema da exclusão social e da ineficácia das políticas públicas de atendimento aos pobres e, de forma mais intensa, aos afrodescendentes. Também examinamos atividades de atendimento e assistência destinadas aos alunos cotistas nas universidades públicas que já aderiram o projeto de cotas raciais. Por meio da Ciência Política analisamos e problematizamos parte das categorias mediativas do processo de exclusão do negro que remontam ao Brasil-Colônia e se mantém até atualidade enquanto fato político, uma vez que a abolição não foi acompanhada de políticas públicas constituintes de cidadania afrodescendente. Assim, encontramos marcos importantes onde a negação sistemática do racismo contrasta com a sua existência velada, pautada pelo falso conceito de democracia racial. Experiência capaz de reproduzir uma realidade perversa nivelada apenas pelo conteúdo, mas sem consistência nas relações concretas nas quais, cotidianamente, os afrodescendentes são excluídos pela cor da pele. Por conseqüência, trata-se de necessidades que revelam e fundamentam a urgência da implantação de políticas de cotas em nível nacional. / This dissertation focuses on the basis of slavery present in Brazilian reality, considering the liberal ideals of the political project of the building of the National State and the vision of politicians and intellectuals involved the process of discussing slavery, having the First Empire (1822-1831) as the temporal landmark. In the development of this theme, this study addresses the issue of afro descendants in Contemporary Brazil (2002-2006) aiming the understanding of public politics of positive discrimination: the quotas, which attempts to gradually increase the number of afro-descendants, included in different social instances, among them, public universities. Thus, the antithesis of the proposals, speeches and political praxis will be analyzed from the theoretical framework of liberalism and slavery, as well as of correlate themes like “state” and “freedom”, while constituent dimensions of political life arise for modern society. This analysis is performed from the perspective of Political Science and of the Philosophy and Social History of the country as well. This research was based on the dialectic method which is the denial of a static reality. Such a procedure allowed us to work with the social contradictions or antinomies thorough bibliography, papers and on-line researches. From this material we investigated questions referring to actual practices of racism which reveal the dilemma of social exclusion and of the inefficacy of public politics serving the poor and more specifically to afro-descendants. We also examined services and assistance designated to “students selected by quota” of public universities that have already agreed to the project of racial quotas. Using Political Science we evaluated some of the categories that mediate the process of exclusion of the afro-descendants that date from the “Brazilian-Colonial” period and continue to the present as a political issue, since the abolition of slavery has not been accompanied by the success of public politics in creating afro- descendants as citizens. Thus, we find important indications where the systematic denial of racism contrasts with its evident existence, marked by the false concept of racial democracy. Experiences capable of reproducing a perverse reality, mediated only by the theoretical content of law, but with no consistency for the concrete relations in which, daily, the afro- descendants are excluded based on the color of their skin. Consequently, there are needs that reveal and underlie the urgency for the emergence of quota politics on the national level.

214 f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-25T18:20:26Z No. of bitstreams: 1 Tese Dyane Santos.pdf: 938511 bytes, checksum: b3e15263cba13519c1d88f5c06b38aff (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-06-10T17:38:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Dyane Santos.pdf: 938511 bytes, checksum: b3e15263cba13519c1d88f5c06b38aff (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-10T17:38:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Dyane Santos.pdf: 938511 bytes, checksum: b3e15263cba13519c1d88f5c06b38aff (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta Tese de Doutorado tem como principal objetivo, analisar como as Políticas Institucionais de Permanência têm sido elaboradas e/ou incorporadas pela Universidade Federal da Bahia e qual o significado material e simbólico desta permanência. A política de reserva de vagas nas universidades públicas brasileiras, como parte das Políticas Públicas de Ações Afirmativas, existe no país desde o ano de 2002, mas somente em 2005 - por força das pressões exercidas pelos movimentos estudantis e Movimento Negro - a Universidade Federal da Bahia altera a sua resolução que dispõe sobre o sistema vestibular e implementa a reserva de vagas em seus cursos superiores. As políticas de acesso ao ensino superior trouxeram a presença maciça de estudantes pretos e pobres a cursos que historicamente não se observava esta “nova presença”. Os estudantes ingressos pelo sistema de reserva de vagas também encontraram inúmeras e agudas dificuldades para permanecer no curso superior, tanto a nível material (recursos financeiros) quanto ao nível simbólico, aqui entendido como as possibilidades de identificar-se com o grupo dos demais universitários, ser reconhecido e pertencer a ele. A partir das categorias analíticas de Kant e Lewis, definimos o conceito de permanência como o ato de durar no tempo que deve possibilitar não só a constância do indivíduo, como também a possibilidade de transformação e existência. A permanência deve ter o caráter de existir em constante fazer e, portanto, ser sempre transformação. Para atender aos objetivos da pesquisa e buscar possíveis respostas ao problema, foi realizada uma abordagem qualitativa com estudos quantitativos, na qual buscamos aplicar um instrumento com 100 estudantes autodeclarados negros, pretos ou pardos e em sua maioria ingressos pelo sistema de reserva de vagas. A pesquisa em profundidade foi realizada com nove estudantes de diversos cursos da UFBA, bem como técnicos e gestores dos programas institucionais de permanência. Os resultados encontrados na pesquisa empírica sustentam a nossa tese de que a permanência (material e simbólica) como política de ação afirmativa na UFBA é um processo em construção e pode ser descrita como alguns poucos projetos institucionais de permanência e uma gama de estratégias informais criadas pelos estudantes a fim de se manter na universidade. A identificação e compreensão destes projetos e destas práticas podem fornecer subsídios para a formulação de políticas que contribuam para uma permanência qualificada por um lado e por outro amplie as possibilidades de inserção destes estudantes nos demais campos sociais a fim de possibilitar oportunidades de mobilidade social. A diversidade étnico-racial e social, hoje mais presente nas universidades públicas brasileiras é um fenômeno que enriquece a todos e o mapeamento da exclusão social, da discriminação e da desigualdade racial no ensino superior, interessa não somente à produção cientifica quanto á formulação de políticas públicas de boa qualidade. / Salvador

211 f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-30T17:48:24Z No. of bitstreams: 1 Tese_Penildon Silva.pdf: 901205 bytes, checksum: 3d196d87e1b8e11389639c3c29bd30cc (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-06-11T16:29:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Penildon Silva.pdf: 901205 bytes, checksum: 3d196d87e1b8e11389639c3c29bd30cc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-11T16:29:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Penildon Silva.pdf: 901205 bytes, checksum: 3d196d87e1b8e11389639c3c29bd30cc (MD5) Previous issue date: 2008 / O estudo sobre ações afirmativas nesse trabalho se debruçou sobre a reserva de vagas para o ingresso na Educação Superior, as cotas. Realizamos um estudo de caso, com a análise de uma unidade caso, a Universidade Federal da Bahia, a UFBA, que adotou o sistema de cotas ao lado de outras três medidas, que foram a preparação para o ingresso, a permanência nos cursos de graduação e o acompanhamento dos egressos. Nosso problema foi: quais os princípios dessas ações afirmativas, como são as percepções dos membros da comunidade universitária após a sua adoção e como está ocorrendo o aproveitamento acadêmico dos estudantes ingressos por cotas? Quais os princípios que norteiam as políticas de ação afirmativa para a Educação Superior nesta universidade, contextualizando com os princípios de outras ações afirmativas do Brasil, especialmente as propostas do Governo Federal? Identificamos que há uma grande congruência entre as concepções sobre ações afirmativas na literatura e no Governo Federal com a experiência da UFBA, como medidas reparatórias e de visibilidade pública para combate ao “mito da democracia racial”. As entrevistas com os alunos cotistas permitiram o conhecimento sobre a elevação da auto-estima desse segmento social, sua percepção como sujeitos portadores de direitos que devem ser assegurados pelo Estado e pela sociedade e a desconstrução tanto de uma ideologia de estratificação e hierarquia social quanto de uma suposta inexistência de discriminações no Brasil. A análise dos questionários aplicados com os alunos da UFBA já identifica uma mudança no Capital Social dessa comunidade, nos grupos dos cotistas e não cotistas, incluindo nessa percepção a aprovação e a compreensão da promoção dos direitos sociais, das ações afirmativas e da universidade como espaço de promoção da justiça social. / Salvador

Esta tese investiga o modo como os discursos da legislação e da estatística, produzem efeitos na formação de professores – estabelecendo um modo de tratar a temática étnico-racial na escola. Optou-se pela pesquisa com análise documental das leis, programas, projetos, diretrizes e demais documentos orientadores do Ministério da Educação via Secretaria da Diversidade e Secretaria de Politicas de Promoção da Igualdade Racial, bem como o exame da proposta de formação de professores elaborada pelas secretarias municipais de educação de Novo Hamburgo e São Leopoldo, voltadas à implementação da Lei 10.639/2003, que determina a inserção da temática étnico-racial no currículo escolar. Na primeira parte, apresentam-se o aporte teórico das concepções sobre raças nos campos da Genética, da Antropologia, e da Sociologia, visualizando-as como dispositivos que produzem verdades sobre raças, racismos e diferenças raciais. A seguir, apresentam-se as estatísticas, como a “ciência de Estado”, prática de intervenção e de governo da vida. Desse modo, analisa-se como esta passou a ser um discurso de governo, e a importância de conhecer minunciosamente a população para melhor governá-la; após, mostra-se como a população brasileira foi produzida por raça e cor, a partir dos critérios estabelecidos pelos órgãos estatísticos. Por fim, aborda-se a legislação como uma prática que legitima as ações do governo, a consolidação de políticas de ações afirmativas para educação, e a formação de professores como uma prática conformada pelos discursos governamentais. / This Dissertation investigates the way in which the discourses of legislation and statistics produce effects in teacher training by establishing a way to address ethnic-racial issues at school. The type of research chosen was documentary analysis of laws, programs, projects, guidelines and other guiding documents by the Ministry of Education through the Secretariat of Diversity and the Secretariat of Policies for the Promotion of Racial Equality, as well as the examination of the proposal for teacher training elaborated by the Municipal Secretariat of Education of the cities of Novo Hamburgo and São Leopoldo, related to the implementation of the law n.o 10.639/2003, which determines the introduction of ethnic-racial subjects in the school curriculum. In the first part, the Dissertation presents the theoretical basis of the conceptions regarding races in the fields of Genetics, Anthropology and Sociology, seeing them as devices that produce truths about race, racisms and racial differences. After that, the Dissertation presents statistics such as “State science”, the practice of intervention and guardianship of life. Thus, the research analyses the way statistics became a government discourse and the importance of knowing thoroughly the population in order to govern it better. Following that, this study shows how Brazilian population was produced on the basis of race and color from criteria established by statistic agencies. Finally, the research addresses legislation as a practice that legitimates government actions, consolidation of affirmative action policies for education and teacher training as a practice shaped by government discourses.

A presente tese trata das ações afirmativas no ensino superior, tendo como foco empírico pesquisado a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Configura-se em um estudo de caso institucional de caráter teórico-analítico. O objetivo geral do trabalho é compreender as dinâmicas políticas e acadêmicas que envolvem as ações afirmativas na UFRGS. O problema de pesquisa da tese é: as ações afirmativas, para além de democratizar o acesso, podem desencadear uma cultura de reconhecimento no interior de uma universidade de excelência? Para respondê-lo, elaboraram-se reflexões sobre o significado e os desdobramentos das ações afirmativas nas universidades e se desenvolveram três categorias centrais de análise: racismo (sistema estrutural de desigualdades), excelência acadêmica (as bases do discurso) e cultura do reconhecimento. Além disso, calcado na metodologia da pesquisa participante, utilizaram-se três recursos de coleta de dados: a observação participante em diversas instâncias institucionais; oito entrevistas semiestruturadas com gestores de várias áreas da universidade e levantamento de dados gerais atualizados da situação acadêmica da UFRGS (retenção, evasão e diplomação). A análise dos resultados indica que as ações afirmativas instauram um desvio no habitus acadêmico, o que representa oportunidade real de mudanças institucionais na direção da construção de uma cultura do reconhecimento. As representações sociais dos entrevistados mostram que a configuração dos lugares de gestão é mais plural do que no passado recente, o que evidencia que o flanco democrático aberto pelas ações afirmativas tem vias materiais para avançar. Avaliações mais sofisticadas e maior sensibilidade social entre os gestores pavimentam uma perspectiva otimista no âmbito político. Por outro lado, os dados acadêmicos mostram que a UFRGS terá de encontrar alternativas qualificadas para garantir a permanência e a diplomação dos estudantes das ações afirmativas, principalmente, os de baixa renda e negros. O mosaico das políticas de assistência existentes e o montante de investimentos atuais são limitados para dar conta dos desafios futuros diante da ampliação da reserva de vagas. O debate dos resultados permeado pelas três categorias teóricas desenvolvidas representa a contribuição essencial da tese. / This thesis approaches affirmative action in higher education, setting its empiric focus on the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS). It is characterized as an institutional case study of theoric-analitical nature. The work general purpose is to understand the political and academic dynamics which involve the affirmative actions on UFRGS. The research question on the thesis is: beyond democratizing access, can affirmative action set forth a culture of recognition inside a university of excellence? To answer it, were elaborated reflections on the meaning and consequences of affirmative action in universities and developed three main categories of analysis: racism (structural system of inequalities), academic excellence (the speech basis), and the recognizing culture. Besides, based on the participating research methodology, three data collection resources were utilized: the participating observation in distinct institutional instances, eight half-strutured interviews with managers of several areas of the university and gathering of up-to-date general data about UFRGS’ academic situation (retention, evasion, graduation). The result analysis indicate that affirmative actions establish a deviation in the academic “habitus”, representing a real opportunity of institutional change towards the construction of a culture of recognition. The interviewers’ social representations show that manage configuration places are more plural than those in the recent past. This fact makes clear that the open democratic side for affirmative actions have material viabilities to advance. More sophisticated evaluations and more social sensibility among the managers can give an optimistic perspective in the politic field. On the other hand, academic data show that UFRGS must find qualified alternatives to guarantee permanence and graduation of affirmative action students, especially those of low income and black ethnicity. The existing mosaic of assistance policies and the current amount of investment are limited to tackle future challenges concerning the expansion on the quotas of reserved vacancies. The debate of the results permeated by the three theoretical categories developed represents this thesis’ essential contribution.