Submitted by Carolina Galvão (carolina.galvao@uol.com.br) on 2016-06-16T19:18:16Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Marco Regulatorio Mineração.pdf: 10942580 bytes, checksum: 985c2c7a6e75ffb0f13ac0ff3614fd90 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2016-11-01T14:52:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Marco Regulatorio Mineração.pdf: 10942580 bytes, checksum: 985c2c7a6e75ffb0f13ac0ff3614fd90 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-11-07T18:21:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Marco Regulatorio Mineração.pdf: 10942580 bytes, checksum: 985c2c7a6e75ffb0f13ac0ff3614fd90 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-07T18:22:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Marco Regulatorio Mineração.pdf: 10942580 bytes, checksum: 985c2c7a6e75ffb0f13ac0ff3614fd90 (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / Este trabalho tem como objetivo apresentar a evolução do marco regulatório da mineração no Brasil, considerando o modelo atual de regulação e as principais alterações propostas pelo Novo Marco Regulatório. Para tal estudo, serão apresentadas as características do mercado da mineração, a evolução do processo regulatório no Brasil, o modelo institucional atual, as alterações propostas e seus impactos, bem como um modelo internacional de regulação da atividade mineral.

Submitted by Miriam Pires Eustachio de Medeiros Vale (miriam.vale@gvmail.br) on 2016-09-29T16:22:04Z No. of bitstreams: 1 TESE_VERSÃO_FINAL.pdf: 2196400 bytes, checksum: a0a72856dfaa2ad4199b1a76c0a4bda1 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2016-09-29T16:43:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_VERSÃO_FINAL.pdf: 2196400 bytes, checksum: a0a72856dfaa2ad4199b1a76c0a4bda1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-29T16:49:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_VERSÃO_FINAL.pdf: 2196400 bytes, checksum: a0a72856dfaa2ad4199b1a76c0a4bda1 (MD5) Previous issue date: 2016-09-08 / This research deals with legitimacy, status and reputation of credit rating agencies in Brazil starting from the view of its audience. Field research was conducted with the audience of the following organizations: Argus Classification of Credit Risk, Austin Rating, Fitch Ratings Brazil, Liberum Ratings, Moody's, SR Rating and Standard & Poor's (S & P). We interviewed more than forty market agents in-depth to understand how the phenomenon of credit rating agencies in Brazil can be explained, as well as the role of legitimacy, status and reputation of these companies. The issue in question is important because is current and stimulates discussion about how interorganizational relationships affect the view of the audience, bringing it closer to the area of Organizational Studies. The main objective is to understand the process through which these organizations become legitimate and start deserving the trust of its audience. Therefore, we researched the relationship of credit rating agencies not only with its customers but also with market players that influence the hiring of these agencies. The interviews were transcribed and coded using ATLAS.ti software. From the coding, some concepts were extracted in order to explain the phenomenon of credit rating agencies in Brazil. Surprisingly, the regulation is not the main reason to contract a credit rating agency. The contractors are worried about their fundraising, which demonstrates that the clients of the credit rating agencies are more concerned with the acceptance of their emissions on the market by investors. The agencies, in this scenario, are a kind of information middleman among financial actors, providing a 'seal of approval' for investors who feel more comfortable and safe in investing in emissions that have already been assessed by the agencies. When the fieldwork came to investors, it was interesting to notice that what was happening was a kind of outsourcing because the investment decision was taken based on the assessments made by the credit rating agencies. The financial actors who make this try to exempt themselves from liability if something wrong happens, this attitude is known as 'cover my ass'. However, the agencies deny that this may occur in their disclaimers. It is unanimous among respondents that there are two agencies groups: international and national, it is clear that there is status differentiation between them, with American agencies occupying the highest status. For the respondents, US agencies have something differential, which is called 'plaque' and the interviewees outline what national agencies should do to try to reach the same level. Completing the survey, we see that in Brazil, the agencies do not play the same role they have in other markets and that the legitimacy of them directly depend on the acceptance of their ratings by investors. / Esta pesquisa trata sobre a legitimidade, o status e a reputação das agências de rating de crédito no Brasil partindo da visão de sua audiência. A partir de pesquisa de campo conduzida com a audiência das seguintes organizações: Argus Classificadora de Risco de Crédito, Austin Rating, Fitch Ratings Brasil, Liberum Ratings, Moody’s, SR Rating e Standard & Poor’s (S&P), buscou-se entender como pode ser explicado o fenômeno das agências de rating de crédito no Brasil, bem como o papel da legitimidade, do status e da reputação dessas empresas por meio de mais de quarenta entrevistas em profundidade. O tema em questão é importante pois, ao endereçar um assunto atual, estimula a discussão a respeito de como as relações interorganizacionais afetam a visão da audiência, trazendo o assunto mais para perto da área de Estudos Organizacionais. O objetivo central é entender o processo por meio do qual essas organizações tornam-se legítimas e merecedoras da confiança de sua audiência. Para tanto, pretendeu-se, a partir de um trabalho exploratório e qualitativo, pesquisar o relacionamento das agências de rating de crédito não só com seus clientes, mas também com agentes de mercado que influenciam a contratação das agências. As entrevistas foram todas transcritas e codificadas utilizando o software ATLAS.ti. A partir da codificação, extraíram-se alguns conceitos com a finalidade de explicar o fenômeno das agências no Brasil. De forma surpreendente, a regulação não é tão primordial quanto a captação de recursos, o que demonstra que os contratantes das agências estão mais preocupados com a aceitação de suas emissões no mercado por parte de investidores. As agências, nesse cenário, ocuparam um espaço de intermediação de informações entre os atores financeiros, fornecendo uma espécie de “selo de aprovação” para os investidores que se sentem mais confortáveis e seguros em investir em emissões que já tenham sido avaliadas por elas. Quando a pesquisa de campo chegou até os investidores, notou-se que havia uma espécie de terceirização da decisão de investimento em uma tentativa do que se chama no mercado de “cover my ass”, ou seja, de responsabilização de um terceiro quando algo desse errado. Porém, as próprias agências negam que isso possa ocorrer em seus avisos legais. É unânime entre os pesquisados que há dois grupos de agências: internacionais e nacionais, sendo claro que há diferenciação de status entre elas, com as de fora do país ocupando o mais alto status. Para os entrevistados, o que as agências americanas têm de diferencial é chamado de “placa” e esboçam uma ideia do que as nacionais deveriam fazer para tentarem chegar ao mesmo patamar. Concluindo a pesquisa, vê-se que no Brasil, as agências não desempenham o mesmo papel que possuem em outros mercados e que a legitimidade delas depende diretamente da aceitação de suas avaliações por parte dos investidores.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:19:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 176515.pdf: 2244008 bytes, checksum: ff4f5b8c1dcee35b9c4847a909ae8247 (MD5) Previous issue date: 2007-12-03T00:00:00Z / Este trabalho tem como objetivo comparar a eficiência dos formatos de publicidade online utilizados no Brasil. Para isso, foram colhidos dados referentes ao desempenho e ao custo de 170 peças de publicidade online brasileiras para que, por meio de testes estatísticos apropriados, fosse possível determinar se existe alguma diferença significativa de eficiência entre eles. Pelos resultados obtidos, foi possível concluir que os anúncios em ferramentas de busca apresentam eficiência maior do que os demais formatos, embora não sejam os mais utilizados por agências de publicidade no Brasil hoje em dia.

Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-22T17:48:16Z No. of bitstreams: 1 000314725.pdf: 6302983 bytes, checksum: b12b6a6787e475da1f1fcfaa306e48d3 (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-22T17:48:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000314725.pdf: 6302983 bytes, checksum: b12b6a6787e475da1f1fcfaa306e48d3 (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-22T17:49:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000314725.pdf: 6302983 bytes, checksum: b12b6a6787e475da1f1fcfaa306e48d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-22T17:52:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000314725.pdf: 6302983 bytes, checksum: b12b6a6787e475da1f1fcfaa306e48d3 (MD5) Previous issue date: 2002 / The objective of this study is to analyze the legal obligation of ANATEL - Brazilian Telecommunication Agency in order to determine how effectively these stipulated responsibilities have been met and, thus, have contributed to the achievement of this agency's mission. This work seeks to analyze if the highly publicized 'independence' attnbuted this organization, is sustained by the effectiveness of its stipulated responsibilities, and by the introduction of fleXlbility and autonomy components in its management model, in such a way as to aIlow for the achievement of it mission. The methodology employed in this study includes document research and semi-structured interviews with agents who have interacted with the organization. The analysis of the effectiveness of these stipulated responsibilities was done according to pre-defined criteria based on a Multicriteria Matrix, developed specificaIly for this purpose, with subsequent veri:fication of the relationship ofthis effectiveness with the attainment ofthis agency's mission. The relevance of this study is restricted to the emphases given to the performance of Brazilian regulatory agencies, the establishment of which has caused muhiple discussions that range from questions of a legal nature to those questions related to the impact of their performance. This study also offers the opportunity to ana1yze to what degree the actual situation of the regulatory agencies is in harmony with the conceptual principIe that gave it origino The results obtained through this study suggest conc1usions that call on directors of regulatory agencies, on those responsible for the formulation of public policy, and on those responsible for the inspection of public organization to reevaluate the referential adopted by the management of those organization as well as to stimulate discussion and on-going study of this subject. / Este trabalho tem como objetivo analisar as competências da ANATEL, para verificar até que ponto a efetividade das suas competências impactam o alcance da sua missão institucional. Procura analisar se a tão propalada 'independência', atribuída a essa organização, é respaldada pela efetividade de suas competências e pela introdução de componentes de flexibilidade e pela autonomia ao seu modelo de gestão, de modo a permitir que ela alcance a sua missão. A metodologia de trabalho incluiu a pesquisa documental e a realização de entrevistas semi-estruturadas com agentes que interagem com a organização. A efetividade das competências foi analisada de acordo com critérios pré-definidos, utilizando como apoio uma Matriz Multicritério, construída especificamente para este fim, tendo, em seguida, sido verificada a relação dessa efetividade com o alcance da missão da agência. A relevância deste estudo prende-se à ênfase dada à atuação das agências reguladoras brasileiras, cuja implantação tem suscitado múltiplos debates, que vão desde as questões de natureza jurídica àquelas relacionadas com os impactos de sua atuação. Justifica-se, também, pela oportunidade de analisar até que ponto a realidade das agências reguladoras encontra-se em consonância com as bases conceituais que lhe deram origem Os resultados obtidos levaram a conclusões que alertam os administradores das agências reguladoras; os responsáveis pela formulação das políticas públicas; e os responsáveis pelo controle das organizações públicas a reverem os referenciais adotados na gestão e no controle daquelas organizações. Quer, além disso, estimular o debate e a continuidade de pesquisas sobre o tema.

Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-06T10:49:42Z No. of bitstreams: 1 Nelson_Pinheiro_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 634753 bytes, checksum: 802aec65f3c41fe197b50862303090ec (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-06T12:07:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Nelson_Pinheiro_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 634753 bytes, checksum: 802aec65f3c41fe197b50862303090ec (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-06T12:07:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nelson_Pinheiro_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 634753 bytes, checksum: 802aec65f3c41fe197b50862303090ec (MD5) Previous issue date: 2012 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / O presente estudo tenciona captar as relações entre o conteúdo dos documentos da política de Educação Técnica Profissional no Brasil, no período de 1996 a 2004, realizada por meio da Lei 9394/96, Decretos 2208/97 e 5514/04, Parecer CNE/CEB 16/99 e Resolução CNE/CEB 04/99 e a influencia do pensamento educacional dos organismos internacionais, particularmente o PREAL (Programa de Promoção da Reforma Educativa da América Latina e Caribe). Pretende-se identificar as relações entre o ideário empresarial e os documentos oficiais brasileiros nesse período. Esse organismo se insere na política educacional brasileira a partir de 1996, juntamente com o neoliberalismo avançando sobre a nossa economia. Será discutida sua intencionalidade hegemônica e sua finalidade mantenedora meritocrática no mundo do trabalho. A sua atuação na gestão educacional vem, de forma velada, conformar decisões de Estado e gestão público/privada, promovendo a organização curricular descentralizada que deveria ser, exclusivamente, uma atribuição do Estado. O método da pesquisa será qualitativo, com levantamento bibliográfico de textos produzidos por esse organismo e, ainda publicações de terceiros afixados em sua página virtual. Pretende-se analisar as estratégias utilizadas por esse organismo, analisando o conteúdo de seu discurso e as consequências para a área educacional quando, esses organismos, passam a atuar de forma velada nas decisões de Estado. O estudo será feito considerando o materialismo histórico dialético. / Este estudio tiene la intención de captar las relaciones entre el contenido de los documentos de política de la Educación Técnico Profesional en Brasil de 1996 a 2004, realizadas a través dela Ley 9394/96, Decreto 2208/97 y 5514/04, Opinión CNE/CEB 16/99 y Resolución CNE/CEB 04/99 y de la influencia del pensamiento educativo de las organizaciones internacionales, en particular el PREAL (Programa de Promoción de la Reforma Educativa en América Latina y el Caribe). Se pretende identificar las relaciones entre las ideas de negocio y documentos oficiales sobre educación profesional técnica brasileña en ese período. Esta agencia es parte de la política educativa brasileña desde 1996, junto con el neoliberalismo avanzando en nuestra economía. Se discutirá la intencionalidad hegemónica y guardián propósito meritocrático en el mundo del trabajo. Su actuación en la administración educativa viene, secretamente, para ajustarse a las decisiones del Estado y la organización de la gestión pública/privada que promueve currículo descentralizado que debe ser, exclusivamente, una función del Estado. El método de investigación es de tipo cualitativo, con bibliografía de los textos producidos por el cuerpo y también las publicaciones de terceros publicado en sus páginas web. Se pretende analizar las estrategias utilizadas por el cuerpo a través del análisis del contenido de su discurso y sus consecuencias para la educación cuando estos organismos vienen a actuar de forma encubierta en las decisiones del Estado. El estudio se llevará a cabo teniendo en cuenta el materialismo histórico y dialéctico.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-01-13T17:50:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação Luiz Claudio Fasollo.pdf: 1400439 bytes, checksum: a471769a4817c688716b9025c314711b (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-02-23T21:47:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação Luiz Claudio Fasollo.pdf: 1400439 bytes, checksum: a471769a4817c688716b9025c314711b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-23T21:47:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação Luiz Claudio Fasollo.pdf: 1400439 bytes, checksum: a471769a4817c688716b9025c314711b (MD5) Previous issue date: 2014 / As mudanças institucionais e regulatórias inseridas principalmente no setor de infraestrutura, em particular no setor de energia, passaram a ser um novo ponto de governança para o Estado a partir de meados da década de 1990. Naquele formato inicial, ficou claro um planejamento inadequado, uma vez que as privatizações de empresas do setor de energia ocorreram antes da criação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Esse ponto, segundo os principais autores foi decisivo e pontual para que, nos primeiros anos, o processo regulatório não ter atendido as necessidades dos agentes envolvidos (Estado, empresa e cidadão). Esta situação culminou com uma forte crise no setor, bem como no racionamento de energia ocorrido no início do Século XXI. Essa situação levou a um outro período de reforma, instalado em 2004. O ponto principal desse trabalho esta fundamentando em apresentar algumas questões ligadas aos desafios da ANEEL, sendo esta sedimentada nos processos de aprendizado e conhecimento, porém não esquecendo de abordar os pontos fundamentais e impeditivos para que a plena eficiência seja alcançada. Ao longo desse estudo, podemos analisar que os resultados alcançados pela ANEEL são em parte sólidos, porém fatores como: dificuldades em retenção de pessoas no corpo da agência, restrições orçamentárias, riscos constantes de captura, aliado ao processo de assimetria de informação, bem como a convivência com o misto de empresas públicas e privadas, são fatores que aumentam as incertezas no ambiente e no processo regulatório, contribuindo, ainda que indiretamente, para que os investimentos não sejam aplicados de acordo com o planejado, conseqüentemente, toda essa condição tem afetado os resultados e o equilíbrio do setor de energia. / As of the mid-1990s the inserted institutional and regulatory changes especially in the infrastructure sector particularly in the energy field have become a new governance matter. Once the early format had clearly became an inadequate planning for the state since the privatization of companies in the energy sector occurred before the creation of ANEEL. According to the main authors this matter was decisive and suitable so that in the early years, the regulatory process has not met the needs of stakeholders (State, company and citizen). This situation climaxed to a major crisis in the sector as well as to an energy rationing that befell at the beginning of the XXI Century. This occurrence led to another renovation period started in 2004. The main point of this work is to present some grounding in issues related to the challenges of ANEEL which is sedimented in the processes of learning and knowledge but not forgetting to address the fundamental deterrents in order to reach full efficience. Throughout this study, we analyze the results achieved by ANEEL are concrete in parts but facts as difficulties in retaining people in the body of the agency, budget constraints, constant risk of capture, coupled with the asymmetry of information process and as living with the mix of public and private companies, are factors that increase the uncertainties in the environment and in the regulatory process, contributing, albeit indirectly, that the investments are not applied according to plan, therefore, all this condition has affected the results and the balance of the energy sector.

Esta pesquisa aborda a aplicação da Teoria da Agência, a relação estabelecida entre as agências reguladoras e as entidades que exploram os serviços públicos sob sua tutela. A Teoria baseia-se na premissa de que a existência de separação entre a titularidade (propriedade) e o controle conduz à existência de conflitos de interesses entre as partes, e que uma das formas de se evitar esses conflitos é o estabelecimento de controles. Assim, haja vista a prerrogativa conferida pela lei a tais entidades, procurou-se verificar neste estudo o grau de regulação contábil empregado pelas agências reguladoras federais no desempenho de suas atribuições legais, que perpassam o controle de atividades econômicas específicas. Realizou-se estudo de casos de natureza exploratória em que se utilizou a fonte primária dos poderes das agências, a lei e os instrumentos de delegação de serviços públicos, visando verificar as características do sistema de controle por elas estabelecido. Os resultados obtidos apontam enormes distorções qualitativas e quantitativas na forma como as agências utilizam a informação contábil enquanto instrumento de controle. As contribuições desse estudo alcançam não apenas a comunidade científica e as agências, mas toda a sociedade, haja vista que as decisões das agências impactam diretamente o bem estar de toda a coletividade, sem exceções. Para a comunidade contábil, especialmente, o estudo aponta para um novo, pujante e praticamente inexplorado mercado de trabalho: a contabilidade regulatória. / This research addresses the application of Agency Theory to the relationship between regulatory agencies and entities that operate public services under his tutelage. The theory is based on the premise that the existence of separation between ownership (property) and control leads to conflicts of interest which exist between the parties, and that one way to avoid these conflicts is the establishment of controls. Thus, given the prerogative granted by the Act to such entities, this study sought to assess the level of accounting regulation employed by federal regulatory agencies in performing their legal duties, that underlie the control of specific economic activities. We studied cases of exploratory nature which used the primary source of power agencies, law, and the instruments of delegation of public services, to identify the characteristics of the control system established by them. The results show qualitative and quantitative enormous distortions in how agencies use accounting information as an instrument of control. The contributions of this study reach not only the scientific community and the agencies, but the whole society, considering that agency decisions directly impact the welfare of the whole community, with no exceptions. For the accounting community, especially, the study points to a new, powerful and virtually untapped labor market, the regulatory accounting.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-08-27Bitstream added on 2014-06-13T18:44:53Z : No. of bitstreams: 1 almeida_np_dr_rcla.pdf: 2167828 bytes, checksum: d214c1828947a23b0368a75f5b8a834a (MD5) / Este trabalho analisa de forma sistemática o processo de “turistificação” do destino turístico de Bonito, a partir da caracterização dos elementos do espaço geográfico. Identifica e descreve a atuação dos homens, instituições, meio ecológico e principalmente das firmas, representadas neste trabalho, como Operadores de Turismo, enfocando principalmente a atuação e relação das Operadoras localizadas nos grandes centros e as Agências Receptivas, localizadas na cidade de Bonito. Analisa a transformação de município com características rurais para um destino de turismo internacional, tentando descrever a “nova” identidade sócio-cultural perante a nova realidade econômica, voltada basicamente para o turismo, e a intervenção decorrente dos próprios turistas e de novos investidores que chegaram com o desenvolvimento da atividade no local. A partir de procedimentos metodológicos, principalmente qualitativos, busca-se compreender a relação de poder entre os Operadores de Turismo na comercialização do destino turístico, fundamentado em discussões teóricas sobre território e territorialidades. O trabalho é caracterizado como um estudo de caso, que discute e analisa a atuação e posicionamento das Operadoras e das Agências Receptivas em uma relação de poder na comercialização do destino frente ao mercado nacional e internacional. Analisa também, as relações existentes com as instituições locais, principalmente na gestão do turismo na região, regulamentado por legislações locais e iniciativas que dão ao destino uma dimensão positiva quanto à oferta de um produto de ecoturismo diferenciado no mercado buscando sempre o benefício com o desenvolvimento sustentável. Relata a organização social e política do destino, dando ênfase à gestão, na criação e exigência do Voucher único para a visitação nos atrativos turísticos e a obrigatoriedade.. / The main purpose of this present work is to analyze in a systematic way the “touristification” process of the destiny Bonito-MS/Brazil, considering the elements of the geographic space. It identifies and describes the human action, Institutions, Environment and mainly the Enterprises, represented in this work by the Tour Operators, focusing the performances and also the relations among Tour Operators of big centers and Receptive Travel Agencies of Bonito-MS. It analyses the transformation process of a rural town into an international destiny, trying to describe the “new” Social-Cultural identity by a new Economic reality, basically focused on Tourism, as well as on the intervention resulted from the tourists themselves and new investors who just moved to the town due to the local development. Throughout the methodological procedures, especially the qualitative ones, the present work tried to understand the empowerment relation among the Tour Operators in the trading process of the Touristic destiny. It was based on Theoretical discussions about territory and territorialities. It is characterized as a Case Study and it discusses and analyses the action and positioning of Tour Operators and Receptive Travel Agencies in a empowerment relation into the Trading process of the Destiny by the National and International market. It also analyses the existent relations among the local institutions, especially the ones concerned to the Tourism Management in the region, regulated by local legislations and initiatives that give to the destiny a positive dimension, considering an offer of a differentiated ecotourism product, always looking for a sustainable development benefit. It relates both politic and social organization of the destiny, emphasizing the management, creation and requirement of the “Unique Voucher” to the visitation of the touristic attractions as well as the need... (Complete abstract click electronic access below)

O objetivo deste trabalho é fazer uma análise da regulação nos setores de infra-estrutura do Brasil. A regulação é entendida como um conjunto de normas e regras que tem a finalidade de controlar e estimular a atividade econômica de cada setor, e se justifica na medida em que existem falhas de mercado. Para entender melhor essa relação fez-se uma revisão teórica e um breve histórico dos principais conceitos que fazem parte deste instituto. Primeiramente estudamos as privatizações e o marco regulatório brasileiro que seguiu a tendência mundial experimentada por países da União Européia e dos Estados Unidos. A partir daí procuramos as origens da regulação econômica brasileira e as novas agências regulatórias. O objeto prático de análise aqui proposto examina quatro setores fundamentais da infra-estrutura brasileira; telecomunicações, energia elétrica, saúde e transportes terrestres. Mais especificamente as atuações das agências ANATEL, ANEEL, ANS E ANTT. De maneira geral as agências tem contribuído para um melhor desempenho econômico e social, mas os desafios de aumentar os índices de investimento permanecem. Depois de aproximadamente 13 anos de experiência institucional, a situação macroeconômica melhorou e o progresso feito pelas agências reguladoras setoriais também foi satisfatório, contudo é necessário que haja uma estratégia sistemática, com uma estrutura de análise da regulação que assegure transparência, participação social e eficiência econômica. Com referência as agências, o desafio tem sido operar como organismos autônomos dentro de um ambiente político a fim de prover confiança e transparência para o setor privado e para a sociedade civil. / The objective of this study is to analyze the regulation in the sectors of infrastructure in Brazil. The regulation is understood as a set of standards and rules which aims to monitor and stimulate economic activity in each sector, and is justified in that there are gaps in the market. To better understand this relationship has become a theoretical review and a brief history of the main concepts that are part of this institute. First study the Brazilian privatization and regulatory framework that followed the global trend experienced by EU countries and the United States. From then seek the origins of economic regulation and the new Brazilian regulatory agencies. The practical object of analysis proposed here examines four key sectors of the Brazilian infrastructure, telecommunications, energy, health and land transport. More specifically the actions of agencies ANATEL, ANEEL, ANS E ANTT. In general the agencies has contributed to better economic performance and social, but the challenges of increasing the rates of investment remain. After approximately 13 years of institutional experience, the improved macroeconomic situation and progress made by the sectoral regulatory agencies was also satisfactory, however there must be a systematic strategy, with an analysis of the structure of regulation that ensures transparency, social participation and economic efficiency. With reference agencies, the challenge has been operating as autonomous bodies within a political environment in order to provide confidence and transparency to the private sector and civil society.

Orientador: Francisco Luiz Corsi / Banca: José Gilberto de Souza / Banca: Miriam Cláudia Lourenção Simonetti / Banca: Paulo Henrique Martinez / Banca: José Marangoni de Camargo / Resumo: As agências reguladoras são consequências da Reforma do Estado realizada nos anos 1990 e de acordo com seus formuladores elas possuem a função de estabelecer regras e fiscalizar serviços e atividades econômicas que não mais seriam exercidas exclusivamente pelo Estado. Nesse contexto foi formulada a Agência Nacional de Águas (ANA), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e estabelecida através da lei 9.984 de julho de 2000. A criação de uma agência reguladora para o setor de águas, que passou ser a responsável pelas concessões de outorga e por coordenar a cobrança pelo uso da água em âmbito federal, complementou a lei 9.433/97 que estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Assim, nosso objetivo geral é analisar a atuação da ANA frente aos diversos interesses que surgem em torno do controle dos recursos hídricos e entender qual seu papel diante dos conflitos que emanam dos usos múltiplos da água, para em seguida questionar qual sua real independência em relação às pressões e interesses a que ela está suscetível. A água é cada vez mais um recurso indispensável para os processos de acumulação e reprodução do capital, seja em setores usuários industriais, agrícolas, serviços, mineração ou geração de energia. Dessa maneira, a intenção aqui foi demonstrar que o regime regulatório do setor de recursos hídricos, ao atuar no sentido de tentar impor uma política hegemônica que trata a água em grande medida como um recurso econômico a ser gerido de forma instrumental, ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Doutor