Submitted by LARA BRITTO (lara@fiedra.com.br) on 2016-10-17T19:22:28Z No. of bitstreams: 3 Lara Britto -Depósio final - após ajustes 2.pdf: 2009370 bytes, checksum: c0710f4f915c2b23fa13be85a076b637 (MD5) Anexo I - CONTRATO_ACORDO DE ASSOCIAÇÃO.pdf: 5491476 bytes, checksum: b4e40f510f19709b3bd2caf05130ede9 (MD5) Anexo II - Acordo de Acionistas.pdf: 3510200 bytes, checksum: 5ed7f246cdedfbd6bb43101b43949cd1 (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2016-10-18T12:07:48Z (GMT) No. of bitstreams: 3 Lara Britto -Depósio final - após ajustes 2.pdf: 2009370 bytes, checksum: c0710f4f915c2b23fa13be85a076b637 (MD5) Anexo I - CONTRATO_ACORDO DE ASSOCIAÇÃO.pdf: 5491476 bytes, checksum: b4e40f510f19709b3bd2caf05130ede9 (MD5) Anexo II - Acordo de Acionistas.pdf: 3510200 bytes, checksum: 5ed7f246cdedfbd6bb43101b43949cd1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-18T13:52:29Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Lara Britto -Depósio final - após ajustes 2.pdf: 2009370 bytes, checksum: c0710f4f915c2b23fa13be85a076b637 (MD5) Anexo I - CONTRATO_ACORDO DE ASSOCIAÇÃO.pdf: 5491476 bytes, checksum: b4e40f510f19709b3bd2caf05130ede9 (MD5) Anexo II - Acordo de Acionistas.pdf: 3510200 bytes, checksum: 5ed7f246cdedfbd6bb43101b43949cd1 (MD5) Previous issue date: 2016-08-25 / This master's thesis aims at investigating the corporate shared control, specifically about potential deadlocks in corporate decisions that might occur due to the corporation’s share distribution structure, it’s organizational structure, or contractual arrangements undertaken by parties. The approach to the subject comes from the study of a real case (the case of the Companhia Brasileira de Distribuição). The research starts with the systematization of case data, a critical assessment of how the Company control shared between Abilio Diniz group and Casino group was structured, in 2005, from the point of view of form and content. The study aims to extract lessons, with generalization potential, on mechanisms for breaking deadlock where business dispute has arisen because there is no consensus in decision making. Part I is descriptive, and aims to make the reader aware of the context of the negotiation transactions and the proposal of shared control by the major shareholders, that was concentrated in two agreements: a 'joint venture agreement' and a 'shareholder’s agreement'. Part II has an analytical purpose and seeks to compare actual data vis-a-vis theoretical positions as it is found in the legal literature. / A presente dissertação de mestrado tem por objetivo investigar o compartilhamento de controle societário, especificamente em relação a possíveis impasses nas deliberações sociais suscetíveis de sobrevir em decorrência da composição societária, estrutura organizacional, ou mecanismos contratuais eleitos pelas partes. A abordagem é à luz de um estudo de um caso real (caso da Companhia Brasileira de Distribuição). Busca-se, então, a partir da sistematização de dados do caso, uma avaliação crítica sobre como foi estruturado, no ano de 2005, o compartilhamento de controle dessa Companhia entre o grupo de Abilio Diniz e o grupo Casino, do ponto de vista da forma e do conteúdo. O estudo direciona-se para lições, com potencial de generalização, sobre procedimentos de resolução de impasses em deliberações de órgãos de administração da sociedade quando, exigido o consenso, não há consenso no processo decisório. A Parte I do trabalho é descritiva, e objetiva inteirar o leitor do contexto da transação negocial e da proposta de compartilhamento entre os dois grupos, resumidamente concentrada em dois instrumentos contratuais: um acordo de associação e um acordo de acionistas. A Parte II tem finalidade analítica e busca contrapor dados reais do caso vis-a-vis posições teóricas encontradas na literatura jurídica.

Submitted by Mariana Campos de Souza (maricam.souza@uol.com.br) on 2017-09-14T17:12:01Z No. of bitstreams: 1 Mariana Campos-versão depositada.pdf: 1103540 bytes, checksum: f43798145953edc8809c800afa419854 (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2017-09-14T17:50:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Mariana Campos-versão depositada.pdf: 1103540 bytes, checksum: f43798145953edc8809c800afa419854 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-15T12:56:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Campos-versão depositada.pdf: 1103540 bytes, checksum: f43798145953edc8809c800afa419854 (MD5) Previous issue date: 2017-08-11 / The aim of this paper is to identify and analyze the possibility of using the Silent Partnership in order to organize private interests in the scope of public contracting. However, it is possible to observe in the research that such use is indeed applied in practice, as well as the rules which such use is subject to. Based upon the identification of the rules, the need for the Public Administration authorization for the constitution of the Silent Partnership in the context of public contracts is discussed, the subjective and objective limits of its application, and other relevant aspects - notably tax, labor rights, which, together with the benefits linked to the silent partnership, should be considered by legal practitioners and companies in the prior assessment of the suitability of the use of silent partnership, and in the preparation of the incorporation contract of that partnership. The relevance of the present study can be specially justified by the fact that silent partnerships are sui generis partnerships, whereas being a clearly established institute in the Civil Code. This peculiarity comes from the fact that the silent partnership does not have all the characteristics that are common in other companies, such as legal personality and compulsory requirement of its constitutive acts in public records. In the regulations governing public bidding and contracting, the silent partnership may be classified, in contracts governed predominantly by Law No. 8.666, of 1993, as the figure of the ‘association’ of the contracted party with third parties (provided for in article 78, VI , Law No. 8,666 of 1993) and, in the area of concessions and permissions of public services, and public-private partnerships, in contracting with third parties (in accordance with Article 25, §1, of Law No. 8,987 of 1995). As a consequence, silent partnerships may be applied in the context of public contracts, subject to the applicable norms to association and contracting with third parties, respecting each context, in particular those regarding the subjective and objective limits of participation in public contracts, from third parties who are not related, to the relationship between the Public Administration and the contracted party (ostensive partner in the silent partnership). / O objetivo do trabalho é o de identificar e analisar a possibilidade do uso da sociedade em conta de participação para organizar interesses privados no âmbito das contratações públicas, apesar de ser possível observar na pesquisa trazida no trabalho que tal uso se aplica na prática, bem como as regras a que tal uso está submetido. A partir da identificação das regras, discute-se a necessidade de autorização da Administração Pública para a constituição da sociedade em conta de participação no contexto dos contratos públicos, os limites subjetivos e objetivos do seu emprego, e outros aspectos relevantes - notadamente, tributários, trabalhistas, referentes à atestação e à responsabilidade assumidas pelos sócios - que, juntamente com os benefícios atrelados à sociedade em conta de participação, merecem ser considerados pelos operadores do direito e pelas empresas na avaliação prévia da pertinência da utilização da sociedade em conta de participação e na formatação do contrato de constituição dessa sociedade. A relevância do tema tratado justifica-se, especialmente, por se tratar a sociedade em conta de participação de uma sociedade sui generis, conquanto seja um instituto expressamente previsto no Código Civil. Essa natureza decorre do fato de a sociedade em conta de participação não possuir todas as características que são comuns nas demais sociedades, tais como personalidade jurídica e obrigatoriedade do arquivamento dos seus atos constitutivos nos registros públicos. Nas normas que regem as licitações e contratações públicas, a sociedade em conta de participação pode ser enquadrada, nos contratos regidos predominantemente pela Lei nº 8.666, de 1993, na figura da ‘associação’ do contratado com terceiros (prevista no art. 78, VI, da Lei nº 8.666, de 1993) e, no universo das concessões e permissões de serviços públicos, e parcerias público-privadas, na contratação com terceiros (disposta no art. 25, §1º, da Lei nº 8.987, de 1995). Consequentemente, as sociedades em conta de participação podem ser empregadas no âmbito das contratações públicas, atendidas as regras aplicáveis à associação e à contratação com terceiros, cada uma no seu contexto, principalmente, aquelas referentes aos limites subjetivos e objetivos da participação, nos contratos públicos, de terceiros estranhos à relação entre Administração Pública e contratado (sócio ostensivo na sociedade em conta de participação).

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos-Faco.pdf: 2084909 bytes, checksum: 9c6c6be1e3cc4ca6a8bfed1c8e9be036 (MD5) Previous issue date: 2006 / In the actual competitive scenario the higher education institutions have been forced to become more active in recruiting students due to the reduction in candidates for its courses. Print advertising are important components in the educational services communications campaigns and, thus, they are an important focus of research. The literature on services communication suggests that the use of cues, as the installations picture and testimonial, presents an observable way to tangibilize educational services offers. We relate the cue paradigm theory as evaluative indicators of a product, with two of the four advertising strategies, with the objective to investigate the impact of the cues in the printed educational services ad¿s in relation to the consumers attitudes. More specifically, to investigate the impact of the physical representation strategy (installations picture - an intrinsic cue), and the association strategy (testimonial - an extrinsic cue), in the consumers attitudes toward the advertisement, the brand and the purchase intention. With this purpose an experiment between subjects with 123 students was carried through, with four levels of manipulation. In relation to consumer attitudes, none of the analyzed strategies presented a significative superiority in relation one with another. However, the subjects with low involvement in the value/auto-image dimension had presented more favorable attitudes in relation to the purchase intention in the presence of the advertising using a testimonial (association strategy - an extrinsic cue). / No atual cenário competitivo as instituições de ensino superior têm sido forçadas a tornarem-se mais ativas no recrutamento de alunos devido à redução de candidatos para seus cursos. Anúncios impressos são elementos importantes nas campanhas de comunicação de serviços educacionais e, assim, são um importante foco de pesquisa. A literatura sobre comunicação de serviços sugere que a utilização de pistas, como a fotografia das instalações e testemunhal, fornece um meio observável de tornar tangível uma oferta como a dos serviços educacionais. Relacionamos a teoria que aborda o paradigma das pistas como indicadores avaliativos de um produto, com duas das quatro estratégias de propaganda, com o objetivo de investigar qual é o impacto das pistas nos anúncios impressos de serviços educacionais em relação às atitudes dos consumidores. Mais especificamente, investigar qual o impacto da estratégia da representação física (fotografia das instalações - uma pista intrínseca), e da estratégia da associação (testemunhal - uma pista extrínseca), nas atitudes dos consumidores em relação ao anúncio, à marca e à intenção de compra. Com esta finalidade foi realizado um experimento entre sujeitos com 123 estudantes, com quatro níveis de manipulação. Em relação às atitudes dos consumidores, nenhuma das estratégias analisadas apresentou uma superioridade significativa em relação às demais. Porém, os sujeitos com baixo envolvimento na dimensão valores/auto-imagem apresentaram atitudes mais favoráveis com relação à intenção de compra perante o anúncio com testemunhal (estratégia da associação ¿ uma pista extrínseca).

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1994-06-21T00:00:00Z / Este trabalho discute a dinâmica das entidades ambientalistas no Brasil e sua articulação com outros setores da perspectiva da temática interorganizacional da Teoria das Organizações. Após a construção de um painel geral sobre a emergência do ambientalismo e a sistematização do referencial teórico adotado, é apresentado um estudo de caso sobre a formação e a dinâmica do movimento em torno da preservação da região da Juréia. As discussoes apontam as inter-relações e os arranjos desenvolvidos, procurando explicar a expansão e o funcionamento de uma organização não governamental ecologista e a consolidação de uma arena interorganizacional ambientalista em São Paulo

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:51:58Z (GMT). No. of bitstreams: 3 127151.pdf.jpg: 17569 bytes, checksum: 9700692d53395fd16226da6d423e4970 (MD5) 127151.pdf: 555565 bytes, checksum: 2384178515c9200741e58aaf0e7b9ea4 (MD5) 127151.pdf.txt: 214392 bytes, checksum: b8727bdd9f7958d47fa9d5ed7662c935 (MD5) Previous issue date: 2004-12-16T00:00:00Z / O terceiro setor vem atraindo atenções crescentes da sociedade, das empresas e do governo. Toda semana deparamo-nos com reportagens sobre aquele setor ou sobre o trabalho de suas organizações. O tema responsabilidade social das empresas está na moda. O governo Brasileiro tem procurado, através de legislação e parcerias, normatizar e aproveitar a energia do setor. Vimos surgir, nos últimos anos, uma profusão de cursos, acadêmicos e gerenciais, destinados à “profissionalização” das ONGs e entidades similares. O objetivo do presente estudo é entender um desses aspectos administrativos, o da estratégia, aplicado ao terceiro setor. Para tal, foi feita uma análise macro do setor, uma descrição de seus principais “players” e foram analisadas as características básicas e distintivas deste setor em relação ao setor produtivo, para se descrever o ambiente de estudo. Foi escolhida para estudo de caso uma organização de grande visibilidade do terceiro setor e procurou-se descrever sua história, suas características, seus fatos e seu discurso, para ser possível uma interpretação de sua linha estratégica e de seus fatores de sucesso. Os resultados da pesquisa mostram que a estratégia da organização estudada é definida pela visão de seu líder e fundador, e apoiada em características do projeto original da organização, um grupo de percussão que se tornou uma banda. Também se constatou que seu sucesso pode ser atribuído às suas várias “eficiências”, bastante diferente da lógica de eficiência das empresas privadas. Também foi feita a consideração dos cuidados para utilização, nas organizações do terceiro setor, dos modelos e técnicas administrativas oriundas do conhecimento desenvolvido originalmente para as empresas privadas. O propósito da presente pesquisa é contribuir para o acúmulo de conhecimento acadêmico na área de estratégia organizacional, especialmente estratégia em organizações do terceiro setor, e para as práticas de gestão de suas organizações. / The third sector have been attracting more and more attentions from society, firms and government. Every week, one easily stumbles upon news about that sector or the work of its organizations. Firm’s social responsibility is a subject in fashion. The Brazilian government has pursued trough legislation and partnerships, the constitution of norms and to make the best of the sector’s dynamism. One saw arise, in the last years, a profusion of courses, both academic and managerial, aiming the development of professional skills in the Non Government Organizations – NGOs and similar identities/ institutions. The goal of this study is to understand one of those administrative approaches, the strategy approach, applied to the third sector. To attain such goal and describe the study context, a macro analysis of the sector and a description of the main players are made, as well as, the analysis of the basic and distinctive characteristics of that sector in comparison with the productive sector. A well known organization of the third sector was chosen for a case study. Through the descriptions of its history, characteristics, facts and discourse, the author seeks to obtain an interpretation of its strategic line and its successes factors. The research results show that the strategy of the studied organization is defined by the vision of its founding leader, supported in the very first characteristics of the original organization’s project: a percussion group that became a band. Moreover, one could see that its success can be ascribed to its several “efficiencies”, a lot different from the efficiency logic of the private firms. It is also made some considerations of the precautions to be taken when models and administrative techniques, originally developed for the private firms, are utilized by NGOs. The purpose of this study is to contribute for the academic knowledge accumulation process in the organizational strategy field, especially strategy for NGOs, and for the managerial practices of such organizations.

Submitted by Roberta Lorenzon (roberta.lorenzon@fgv.br) on 2011-05-26T18:20:24Z No. of bitstreams: 1 62090100012.pdf: 634402 bytes, checksum: 265d10647057ba6347479a7cebd24cff (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:47:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100012.pdf: 634402 bytes, checksum: 265d10647057ba6347479a7cebd24cff (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:54:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100012.pdf: 634402 bytes, checksum: 265d10647057ba6347479a7cebd24cff (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T18:57:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62090100012.pdf: 634402 bytes, checksum: 265d10647057ba6347479a7cebd24cff (MD5) Previous issue date: 2011-02-25 / This dissertation discusses the dynamics of the struggle of the Asmare’s waste pickers1 and its possible consequences on the emergence of policies for this specific social group. It draws from the idea of struggle and social conflict, bringing about the Axel Honneth’s discussions on struggle for recognition, and showing the limits and possibilities of using this approach in the Brazilian case, given Brazilian high social inequality. For the purpose of this work, a longitudinal case study, for the period from 1987 to 2010, was carried out through in depth interviews, spontaneous conversations, and observations. The methods adopted for the analysis of the data was that of reading of narratives. The multiple voices from the interviews indicated that the struggle of the Asmare’s waste pickers was full of ups and downs, and conflicts and contradictions. In the narratives of the pickers themselves it has become evident both that they feel exposed to various forms of disrespect and non-recognition, and their moral expectations of recognition. Over the years some of Asmare’s demands were met by the local government, as that of the implementation of a policy to support the job of its associated. But as time goes by this has going through reconfigurations and more recently by an inflection, which intensified the conflicts between the government and Asmare. / Esta dissertação discute a dinâmica de luta dos catadores da Asmare em Belo Horizonte (MG)e seus possíveis desdobramentos em políticas públicas para esse grupo social. Parte-se da ideia de luta e conflito social, recorrendo-se às discussões de luta por reconhecimento de Axel Honneth, apontando os limites e possibilidades do uso dessa abordagem no contexto brasileiro em face da elevada desigualdade social. A investigação foi realizada a partir de um estudo de caso longitudinal, com recorte temporal de 1987 a 2010. Foram feitas entrevistas em profundidade, conversas espontâneas e observações. Como método de análise foi adotada a leitura de narrativas. A partir das múltiplas vozes presentes nas narrativas dos entrevistados, observa-se que a luta dos catadores da Asmare foi repleta de idas e vindas, contradições e conflitos. Nas narrativas dos catadores foram evidenciadas diferentes formas de desrespeitos e reconhecimento recusado, bem como expectativas morais de reconhecimento. Foram alcançadas reivindicações junto ao poder público local, como a construção de uma política de apoio ao trabalho desse grupo que, ao longo dos anos, foi passando por reconfigurações e mais recentemente por uma inflexão, que acirrou os conflitos entre poder público e Asmare.

Esta dissertação investiga as formulações e ações da ATEMPA (Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre), a partir dos intelectuais orgânicos coletivos que nela atuaram, em relação às políticas curriculares da Secretaria Municipal de Educação no período de 2005 a 2012. A delimitação espaço-temporal da pesquisa se justifica por ser um período de gestões trabalhistas na condução das políticas educacionais que se seguiram a gestões sucessivas da Frente Popular (1989-2004), nas quais a capital gaúcha foi administrada por uma coalizão de partidos de esquerda sob a condução do Partido dos Trabalhadores (PT), quando a Rede Municipal de Ensino vivenciou profundas transformações na sua gestão e particularmente em relação a processos de reorganização curricular de cunho progressista. De outro lado, no mesmo período, o cenário nacional foi caracterizado pela incidência de políticas educacionais e curriculares sob as gestões Lula da Silva e Dilma Rousseff, que causaram profundos impactos nas redes públicas. Sob esse pano de fundo, a investigação busca perceber como os trabalhadores em educação e suas organizações responderam a esse novo período histórico. Os referenciais teóricos utilizados se assentam no método hermenêutico-dialético e se circunscrevem como um estudo na perspectiva da educação crítica relacional. Para tanto, os conceitos de hegemonia, intelectuais, contradição e totalidade são operados ao longo do trabalho. Os procedimentos metodológicos e instrumentos de pesquisa utilizados combinam uma ampla análise documental com a realização de entrevistas a dirigentes do movimento associativo-sindical e a ativistas em espaços de representação, além da observação participante. A gênese do associativismo dos trabalhadores em educação na RME de Porto Alegre é recuperada, e a ATEMPA é apresentada: suas origens, objetivos, estrutura organizacional, representações externas, composições e concepções dos grupos políticos que a animaram em sua instância diretiva, bem como as principais ações de cada uma das gestões. A pesquisa apresenta uma síntese das referências trabalhistas e o novo gerencialismo educacional na caracterização das gestões educacionais petistas à frente do Ministério da Educação, e do amalgamento de distintas tradições que configuraram o gerencialismo moreno, em especial a partir da segunda gestão pedetista (2009-2012). A partir de um mapeamento das redes de relações sociopolíticas, constituída pela ATEMPA, são analisadas como as experiências de classe, o pertencimento e a circularidade política dos ativistas constituem elementos centrais para a definição das prioridades das políticas curriculares por parte da ATEMPA. Três políticas curriculares são analisadas, com base nas próprias percepções dos ativistas: gestão democrática e organização curricular, inclusão escolar de qualidade e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A pesquisa concluiu reconhecendo conquistas significativas por parte da ATEMPA nas lutas em defesa dos princípios, marcos legais e mecanismos de gestão democrática já existentes, mas também identifica que não foi dada centralidade ao enfrentamento da política curricular como um eixo de formulação e ação, em especial em relação à agônica crise da organização curricular dos Ciclos de Formação, considerada a principal inovação no período do projeto Escola Cidadã, o que contribuiu para uma ampliada e contínua descaracterização de sua proposta inicial por parte dos gestores pedetistas. As políticas curriculares relativas à Educação Especial e Educação Inclusiva implicaram em conquistas parciais, com nuances distintas em relação a aspectos normativos, curriculares e organizativos. A Educação Especial foi uma iniciativa corporativa que se transmutou em símbolo de um projeto educacional em disputa com a SMED e internamente entre o movimento associativo. A EJA foi uma das políticas curriculares vigorosamente destacadas desde a base das escolas e que destoaram da condução geral da direção da ATEMPA, por expressar posições distintas dos intelectuais orgânicos que nesse espaço atuaram orientados por perspectivas contra-hegemônicas. Conclusões gerais indicam que a ATEMPA se caracterizou por um forte localismo e isolacionismo em termos de articulação com movimentos sociais e populares. Essa forma de ação, associada à crise do Programa Democrático e Popular dos governos locais, ao moderantismo petista sob o influxo dos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff e ao transformismo da corrente política Democracia Socialista, agrupamento majoritário na condição da ATEMPA, impactou fortemente as referências de intelectuais críticos progressistas, que viveram entre a orfandade de uma referência local e a adoção de um reformismo educacional moderado desde o alto. Tais elementos configuraram fatores de decisiva influência no silenciamento de críticas às políticas curriculares nacionais e globais por parte dos intelectuais identificados fortemente com tal projeto, sob um rearranjo do bloco de poder dominante. A conjunção desses fatores levou a ATEMPA, portanto, ao não enfrentamento às principais políticas curriculares da síntese produzida sob o gerencialismo moreno. / Esta disertación investiga las formulaciones y las acciones de ATEMPA (Asociación de Trabajadores de la Educación de la Municipalidad de Porto Alegre), de los intelectuales orgánicos colectivos que trabajaron en ella en relación con el plan de estudios de las políticas de la Concejalía Educación Municipal en el período 2005 a 2012. La delimitación espacio-temporal de la investigación se justifica por la presencia en el período de las administraciones del trabajo en la gestión de las políticas educativas que siguió a los sucesivos gobiernos del Frente Popular (1989-2004), en la que la capital del estado fue administrado por una coalición de partidos de izquierda bajo la conducción de los Trabajadores del Partido (PT), cuando la Red de Educación Municipal experimentó profundos cambios en su gestión y en particular para los procesos de reorganización curricular de cuño progresistas. Por otro lado la escena nacional en el período se caracterizó por la incidencia de las políticas educativas y curriculares con Lula y Dilma Rousseff gestiones que causaron un profundo impacto en las redes públicas. Bajo este contexto, la investigación busca entender cómo los trabajadores de la educación y sus organizaciones respondieron al nuevo período histórico. El marco teórico utilizado se basa en el método hermenéutico-dialéctico y se limita a un estudio desde la perspectiva de la educación crítica relacional. Por lo tanto, la hegemonía de los conceptos, intelectual, contradicción y todos son operados a lo largo del trabajo. Los procedimientos metodológicos e instrumentos de investigación combinan una amplia revisión documental con entrevistas a líderes del movimiento asociativo y activistas sindicales que representan a los espacios, así como la observación participante. La génesis de la asociación de trabajadores de la educación en RME de Porto Alegre se recupera y la ATEMPA aparece: sus orígenes, objetivos, estructura organizativa, representaciones externas, composiciones y concepciones de los grupos políticos que animaron en su caso la política, las acciones clave de cada una de las administraciones. Desde la caracterización de los esfuerzos educativos petistas delante de investigación identifica SMED, de la segunda gestión pedetista (2009-2012) la fusión de diferentes tradiciones que dieron forma al gerencialismo oscuro, una síntesis entre el trabajo y las referencias del nuevo gerencialismo educativo. A partir de un mapeo de las redes sociopolíticas de relaciones, constituido por ATEMPA se analizan las experiencias de clase, pertenencia y circularidad política de los activistas son elementos clave para la comprensión de la priorización de políticas curriculares de la Atempa. Se analizan tres políticas curriculares, a partir de sus propias percepciones de los activistas: la gestión democrática y la organización curricular, de inclusión escolar de calidad y Juventud y Educación de Adultos. La investigación concluyó reconociendo logros significativos por el ATEMPA las luchas en defensa de los principios, marcos legales y mecanismos de gestión democrática ya en el lugar, sino que también identifica que la centralidad no fue dado a enfrentar la política curricular como un eje de la formulación y de la acción, sobre todo en relación con la organización curricular crisis agónica de los Ciclos de Formación, considerada la principal innovación en el período del proyecto Escuela Ciudadana, lo que contribuyó a una distorsión ampliada y continua de su propuesta original por los administradores pedetistas. Políticas curriculares relativas Educación Especial y Educación Inclusiva como resultado logros parciales, con diferentes matices en relación con normativo, organizativo y curricular. La Educación Especial inclusiva es una iniciativa corporativa que se transmuta en un símbolo de un proyecto educativo en disputa con SMED e internamente entre el movimiento asociativo. La EJA era una de las políticas del plan de estudios independientes con vigor desde la base de las escuelas y desataron la conducción general de la dirección de Atempa para expresar diferentes posiciones de los intelectuales orgánicos que actuaron en este espacio, guiado por perspectivas contrahegemónicas. Los resultados generales indican que ATEMPA se caracterizó por un fuerte localismo y el aislacionismo en términos de relación con los movimientos sociales y populares, asociada a la crisis del Programa Popular Democrática y los gobiernos locales, el moderantismo petista bajo la influencia de gobiernos Lula da Silva y Dilma Rousseff y el evolucionismo de la Democracia Socialista corriente política, el grupo mayoritario en la condición ATEMPA, hacia la gobernanza, impactó fuertemente los referenciales de los intelectuales críticos progresistas que vivieron entre el huérfano de una referencia local y la adopción de un reformismo moderado desde arriba. Estos elementos en forma influyen decisivamente factores en el silenciamiento de las políticas curriculares nacionales y globales críticos de intelectuales fuertemente identificados con un proyecto de este tipo, en virtud de un reordenamiento del bloque de poder dominante. La combinación de estos factores llevó a no enfrentar la ATEMPA en contra de la gran síntesis de las políticas curriculares producido bajo el gerencialismo oscuro.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-21T08:58:17Z No. of bitstreams: 1 Carlos Eduardo Príncipe.pdf: 1527473 bytes, checksum: a3dfcd515ebbb928f2cdc433a3c85a12 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-21T08:58:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Eduardo Príncipe.pdf: 1527473 bytes, checksum: a3dfcd515ebbb928f2cdc433a3c85a12 (MD5) Previous issue date: 2018-09-24 / The present thesis aims to demonstrate that the Brazilian trade union system based on the single trade union principle is "frozen" in time and inconsistent with the plural trade union model which is recommended by democratic systems, and which has made full freedom of association real as a mainstay of the working class’s expression. Thus, through a bibliographical research, a historical retrospective was conducted of the birth and development of the Brazilian trade union movement up to the advent of the 1988 Federal Constitution, which marked the definitive break from the military dictatorship’s "years of lead", and consolidated the democratic regime in our country, but – upon a decision by the Constitutional Assembly – preserved the single trade union model, and did not opt for broad union freedom. Thus, a statistical view of unionization in Brazil – based on IBGE data - is provided, and a comparison is made with union costs. In parallel, the importance of the International Labor Organization and its main conventions is described with highlights on the trade union structure in other countries, which could serve as a paradigm for implementation of a plural trade union system. Then, a survey was conducted on the advances and retrocessions that occurred after the 1988 Constitution was enacted, both in the legislative and judicial fields, and the legal advances made under the recently enacted "Labor Reform" Law. The examination of this institutional scenario points to the conclusion that, in view of the democratic principles set forth in the Constitution, the adoption a plural trade union system imposes itself as way of valuing and unconditionally recognizing trade union freedom of association / A presente tese objetiva demonstrar que o sistema sindical brasileiro lastreado no princípio da unicidade sindical encontra-se “estacionado” no tempo em descompasso com o regime da pluralidade sindical preconizado pelos regimes democráticos e que concretizou de forma plena a liberdade sindical, enquanto esteio de manifestação da classe trabalhadora. Assim por meio de pesquisa bibliográfica fez-se inicialmente uma retrospectiva histórica do nascimento e crescimento do movimento sindical brasileiro até o advento da Constituição Federal de 1988, a qual cristaliza o rompimento definitivo com os “anos de chumbo” representados pela ditadura militar, ao consolidar o regime democrático em nosso país, porém, por vontade da Assembleia Constituinte manteve o regime de unicidade sindical ao invés de se optar pela liberdade sindical ampla. Efetuamos um levantamento do panorama estatístico da sindicalização no Brasil com dados do IBGE, fazendo-se um contraponto com as fontes de custeio dos sindicatos. De forma paralela descreve-se a importância da Organização Internacional de Trabalho e suas principais convenções, destacando-se a estrutura sindical em outros países que poderão servir de paradigma na implantação do sistema de pluralidade sindical. Na sequência, efetua-se um levantamento dos avanços e retrocessos havidos após a Constituição de 1988, tanto no campo legislativo, como no jurisdicional, e os avanços jurídicos propiciados pela recente Lei denominada “Reforma Trabalhista”. Com o desenhar deste cenário institucional, concluiu-se que diante dos princípios democráticos que imantam a Carta Magna, a adoção do sistema de pluralidade sindical se impõe como forma de valorização e reconhecimento incondicional da liberdade sindical

ALMEIDA, Gláucia Furtado Brasil de. Avaliação dos impactos do Programa de Apoio a Projetos Produtivos Solidários (PAPPS) na experiência de economia solidária da AMA/Budeg´AMA. 2012. 156f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T12:54:12Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-GFBALMEIDA.pdf: 1264756 bytes, checksum: 56b88fde4f929567bafc1f7301386a27 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T14:03:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-GFBALMEIDA.pdf: 1264756 bytes, checksum: 56b88fde4f929567bafc1f7301386a27 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-01T14:03:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-GFBALMEIDA.pdf: 1264756 bytes, checksum: 56b88fde4f929567bafc1f7301386a27 (MD5) Previous issue date: 2012 / O presente estudo tem como objetivo avaliar o impacto do Programa de Apoio a Projetos Produtivos Solidários (PAPPS), gerido pelo Banco do Nordeste e aplicados na Associação das Mulheres em Ação (AMA/Budeg´AMA), a partir dos seguintes questionamentos: a) Qual o alcance das modificações promovidas pelo PAPPS na AMA/Budeg´AMA no contexto das políticas públicas do Estado Brasileiro contemporâneo, entre projetos emancipatórios e regulatórios, com suas normas e regramentos? b) O que modifica/modificou no empreendimento, a partir do recurso recebido, no tocante a afirmação dos pressupostos da Economia Solidária nas relações socioeconômicas e políticas das participantes da AMA/Budeg´AMA? A metodologia utilizada foi composta de dados quantitativos, com a utilização e aplicação de questionário semi-estruturado e entrevistas em profundidade, de cunho qualitativo, realizadas com as Associadas da AMA/Budeg´AMA e com representantes das instituições envolvidas com a referida Associação: BNB, administrador do PAPPS e a Cáritas Arquidiocesana, coordenadora do projeto Rede Bodega. Como complemento a essa metodologia foram realizados vários momento de observação-participante em ocasiões diversas: oficinas de capacitação, reuniões da Rede Bodega e Feiras de Economia Solidária. Embora os resultados tenham demonstrado que o PAPPS foi importante para a formação do Fundo Rotativo da AMA/Budeg´AMA, ele tem permitido apenas que as Associadas adquiram instrumentos para o trabalho (máquinas e matéria prima para a produção), não levando às Associadas a uma melhoria de vida, do ponto de vista econômico, de geração de renda para sua emancipação, ou que a partir dele o empreendimento possa se autossustentar. Nas demais vertentes da economia solidária o recurso tem ajudado na prática da autogestão, na produção que respeita as questões ambientais e fortalecido os lados afetivos entre essas mulheres.

DRUMOND, Terezinha Bandeira Pimentel. Tecendo vidas: cultura e trabalho das rendeiras da Prainha de Aquiraz-Ce. 2006. 166 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História Social, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-06-28T16:12:45Z No. of bitstreams: 1 2006_Dis_TBPDrumond.pdf: 7699079 bytes, checksum: 47139497734a2d9db95c91e4ca72e3bb (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-19T14:32:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Dis_TBPDrumond.pdf: 7699079 bytes, checksum: 47139497734a2d9db95c91e4ca72e3bb (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-19T14:32:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Dis_TBPDrumond.pdf: 7699079 bytes, checksum: 47139497734a2d9db95c91e4ca72e3bb (MD5) Previous issue date: 2006 / The present dissertation analyses the construction, in 1979, of the “Centro das Rendeiras da Prainha” (community located at Aquiraz, Ceará, Brazil), and emphasizes this fact as a landmark of the local craftwomen’s organization and professionalization. Focusing on oral techniques, added to the investigation of some institutional documentation of the “Associação das Rendeiras da Prainha”, this research aimed to highlight traditional cultures (such as “renda de bilros” and fishing) as complementary activities to local families’ survival and maintenance. Finally, this study evidences the rendeiras’ political action in the perspective of associative culture, as well as their practices in the creation and maintenance of their place of work; something that is possible once considering the limitation of the object of study, through historiographic production dedicated to the social history of labour. / A presente dissertação analisa a construção, em 1979 do Centro das Rendeiras da Prainha em Aquiraz-Ce, ressaltando a importância deste fato para a organização e profissionalização das artesãs da comunidade. Privilegiando as técnicas da oralidade, somados à investigação da documentação institucional da Associação das Rendeiras da Prainha, este estudo procurou destacar as culturas tradicionais da renda de bilros e da pesca como atividades complementares para a sobrevivência e manutenção das famílias locais. Por fim, o estudo evidencia as ações políticas das rendeiras na perspectiva da cultura associativa, bem como suas práticas na criação e manutenção do espaço de trabalho; algo possível, considerando-se a delimitação do objeto de pesquisa, por meio da produção historiográfica dedicada à história social do trabalho.