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Alternância axiológica do Direito de Família na pós-modernidadeSilva, Célio Egidio da 15 May 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-05-15 / This research develops the axiological alternation issue in Family Law on postmodernity, outlining the theme: value in shaping society and its nuances. The research brings with it the changes in family formation from its beginnings to today s age, focusing on the historicity and its influence on the people values in relation to the object. Its development, both philosophical-legal and social, has been done through exploratory-bibliographic research methods , compiling data collected from various written sources, which formed the basis of the research. At first, we consider the axiology: formation and concepts by several authors, from bilaterality to relativity, aiming to inform the reader about the basis of the upcoming thesis. We brought Miguel Reale, Márcio Pugliesi, Cabral Moncada and many other authors with the appropriate relevance. We treat the postmodernity theme, complex and controversial, its concepts and situational picture in space-time, debating this contemporary period of history and its influence on the law itself. We spent a chapter developing the historical question, given the need for understanding the family formation and also the basis for skippering the other indicators of the final analysis, always presenting the question about the values involved in each historical moment, from ancient civilizations to the Portuguese period, since its origin, because it is the genesis of the patriotic rights birth , fundamental to understanding the current situation, in addition to its own analysis of the Christianity and the church influence on these periods. At the end, this research brings the analysis of the family on family law and axiological issues on the postmodern period and their alternation and change of legal values, based on the comparison of source values, ending with a proposed legislative amendment considering the switchover presented / O presente trabalho desenvolve a questão alternância axiológica no Direito de Família na pós-modernidade, delineando o tema valor na formação da sociedade e suas nuances. Traz em seu bojo as alterações na formação da família desde seus primórdios até a idade hodierna, com o fulcro de considerar a historicidade e sua influência na formação dos valores das pessoas com relação ao objeto. Seu desenvolvimento, tanto filosófico-jurídico quanto social, utilizou-se de métodos de pesquisa exploratório-bibliográfica com compilação de dados colhidos em diversas fontes escritas, que formaram o supedâneo da pesquisa. Em um primeiro momento, trata-se da axiologia: sua formação e conceitos diante de diversos autores, da bilateralidade à relativização, com objetivo de informar ao leitor a base da tese a ser lançada. O referencial teórico tem como Miguel Reale, Márcio Pugliesi, Cabral de Moncada e outros com a pertinência devida. Vertem-se, então, para o tema pós-modernidade, complexo e polêmico, seus conceitos e quadro situacional no espaço-tempo. Debatendo sobre esse período contemporâneo da história e a sua influência no próprio Direito. Desenvolveu-se a questão histórica, dado à necessidade de compreensão da formação da família e também base para capitanear os demais indicadores da análise final, sempre apresentando a questão dos valores envolvidos em cada momento histórico. Desde as antigas civilizações até o período português, desde sua origem, pois é gênese do nascimento do direito pátrio, fundamental para o conhecimento da situação atual, além da própria análise da influência do cristianismo e da igreja nesses períodos. Ao término há análise da família no Direito de Família e das questões axiológicas agregando ao período pós-moderno, sua alternância e variação de valores jurídicos, tendo como base de comparação os valores-fonte, encerrando com proposta de alteração legislativa diante da alternância apresentada
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A conectividade radical como princípio e prática da educação em Paulo Freire. / The radical connectivity as a principle and pratice education in Paulo Freire.Jason Ferreira Mafra 11 May 2007 (has links)
Esta tese focaliza e problematiza a categoria conectividade subjacente à antropologia do pedagogo e filósofo da Educação Paulo Freire. Conectividade, princípio incidente em todas as coisas, é tomada aqui como uma condição que, no gênero humano, ganha centralidade em razão de sua natureza intencional, quer dizer, da consciência individual e histórica. Traduz-se, neste caso, por um conjunto de disposições epistemológicas, axiológicas e praxiológicas, dimensões componentes da totalidade existencial. Entre os objetivos centrais deste estudo, destacamos três: contribuir para o pensamento a respeito do sentido da conectividade no campo das ciências sociais, em especial o da Educação; explicitar as características dessa categoria na vida e na obra de Paulo Freire; apontar indicações e pistas possíveis à aplicabilidade prática e teórica desse descritor categorial. Embora tenha se estruturado a partir de subsídios de informações e elementos empíricos, esta pesquisa possui caráter predominantemente teórico. Para tanto, as reflexões aqui expostas se fundam nos exames e análises de vasta bibliografia e de outras fontes de natureza variada, como teses, dissertações, trabalhos de conclusão de curso, entrevistas, jornais, revistas, vídeos, áudios e documentos eletrônicos. À idéia de conectividade associa-se a noção de infância. O hibridismo dessas categorias deu origem à construção de uma metáfora que se materializou no arquétipo menino conectivo, auto-imagem do educador, tomada por nós como instrumento de interpretação neste trabalho. Além do referencial paulofreiriano, nossas análises se nutrem das categorias de autores que desenvolvem reflexões no campo do pensamento dialético, seja de origem marxista, seja da perspectiva da pós-modernidade crítica. O presente estudo revelou que a conectividade é uma categoria-mestra que, em Paulo Freire, aglutina e amarra um conjunto de outras categorias fundantes na forma de construir conhecimento, valores e práticas sociais. Este trabalho se consolidou também como um esforço para pensar o sentido dessa categoria como tema epocal e suas possíveis implicações na organização da vida, em favor da construção da cultura da planetaridade e da vida sustentável, em oposição à lógica desumanizadora do sistema-mundo fundado no paradigma da globalização predatória e, por sua natureza, opressora. / This thesis focuses on and poses questions about the category of connectivity underlying the anthropology of the pedagogue and educational philosopher Paulo Freire. Connectivity, a principle occurring in all things, is taken here as a condition that gains centrality with the human genus because of its intentional nature in relation to individual and historical consciousness. It is translated, in this case, by a group of epistemological, axiological and praxeological dispositions, component dimensions of the existential totality. Among the central objectives of this study, we highlight three: to contribute to the thinking about the meaning of connectivity in the social sciences, especially in Education; to make explicit the characteristics of this category in the life and work of Paulo Freire; to indicate possible paths to practical and theoretical applications of this categorical descriptor. Although its structure is based on empirical elements and information, this study has a predominantly theoretical character. Moreover, the reflections exposed here are founded on examinations and analyses of a vast bibliography and from other sources of a varied nature, such as theses, dissertations, term papers, interviews, newspapers, magazines, audio and videotapes, and electronic documents. The idea of connectivity is associated with the notion of infancy. The hybridism of these categories is the origin of the construction of a metaphor that materialized in the connective boy archetype, the educator?s selfimage, which serves us as an interpretive instrument in this work. Besides the references to Paulo Freire, our analyses are nourished by authors whose ideas develop in the field of dialectical thinking, either from a Marxist perspective or from the perspective of critical post-modernism. The present study reveals that connectivity is a master-category that Paulo Freire uses to agglutinate and tie together a group of other founding categories as a way of constructing social knowledge, values and practices. This work is also consolidated by its attempt to consider the meaning of this category as an epochal theme and its possible implications in organizing life in favor of the construction of planetary culture and of sustainable existence, in opposition to the dehumanizing logic of a world-system founded on the paradigm of predatory globalization that is, by its very nature, oppressive.
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[en] BEING MORE THAN ONLY A TEACHER INSIDE OF A HORROR MOVIE: THE DISCURSIVE CONSTRUCTION OF SCHOOL VIOLENCE EXPERIENCES IN ITS INTER-RELATIONSHIP WITH AFFECTIVITY / [pt] SER MAIS QUE SÓ PROFESSOR DENTRO DE UM FILME DE TERROR: A CONSTRUÇÃO DISCURSIVA DE EXPERIÊNCIAS COM A VIOLÊNCIA ESCOLAR EM SUA INTER-RELAÇÃO COM A AFETIVIDADEDIEGO CANDIDO ABREU 08 July 2021 (has links)
[pt] Dois são os objetivos fundamentais da presente pesquisa: 1) gerar inteligibilidades sobre como as experiências de um grupo de alunos-professores-profissionais da educação com a violência na escola são reconstruídas em discurso; 2) entender como esse fenômeno é articulado discursivamente com a dimensão da (con-)vivência interpessoal que, mesmo inscrita no tecido institucional da escola, o transcende, humanizando as relações intersubjetivas constritas pela racionalidade do Estado (WEBER, 1994) - sendo tal âmbito da vida humana denominado aqui de afetividade. Com tal ambição em mente, inicio a jornada investigativa ora sintetizada com dois expedientes: a demarcação do alicerce epistemológico-metodológico a dar sustento à investigação pretendida e a apresentação do contexto social e biográfico de florescimento da pesquisa. Segue-se a proposição de um modelo teórico que intenta reconstituir conceitualmente o problema da violência escolar em sua natureza multifacetada, desde suas causas mais amplas, externas aos muros da escola, até suas distintas conformações assumidas a partir da sua integração a esse espaço (AQUINO, 1996). Adiante, articulo tal teorização à supramencionada noção de afetividade, a qual é forjada a partir de um diálogo entre uma concepção de afeto assentada na totalidade subjetiva da experiência (VYGOTSKY, 1994; ZAPOROZHETS, 1977; MERLEAU-PONTY, 1994) e um quadro explicativo acerca da inter-relação de controle e racionalização entre o Estado, em sua acepção moderna, e a sociedade por ele tutelada (WEBER, 1994; FOUCAULT, 2004). Tendo construído uma visão holística do objeto de interesse do estudo aqui sumarizado, passo ao esforço de sediá-lo em um arcabouço teórico que lhe envolva em uma compreensão de linguagem-discurso coerente com os objetivos fundadores do trabalho. Julgo encontrar tal suprimento em uma zona de interseção entre a Linguística Aplicada (MOITA LOPES, 2013; FABRÍCIO, 2018) e a Linguística Sistêmico-Funcional (HALLIDAY, 1994), cunhada a partir de uma explicitação dos pontos de convergência e complementariedade entre ambas. Ancorado na rede de articulações teórico-metodológicas que dá estofo à primeira parte da tese,
dedico os três capítulos seguintes à construção do empreendimento analítico que Dois são os objetivos fundamentais da presente pesquisa: 1) gerar inteligibilidades sobre como as experiências de um grupo de alunos-professores-profissionais da educação com a violência na escola são reconstruídas em discurso; 2) entender como esse fenômeno é articulado discursivamente com a dimensão da (con-)vivência interpessoal que, mesmo inscrita no tecido institucional da escola, o transcende, humanizando as relações intersubjetivas constritas pela racionalidade do Estado (WEBER, 1994) - sendo tal âmbito da vida humana denominado aqui de afetividade. Com tal ambição em mente, inicio a jornada investigativa ora sintetizada com dois expedientes: a demarcação do alicerce epistemológico-metodológico a dar sustento à investigação pretendida e a apresentação do contexto social e biográfico de florescimento da pesquisa. Segue-se a proposição de um modelo teórico que intenta reconstituir conceitualmente o problema da violência escolar em sua natureza multifacetada, desde suas causas mais amplas, externas aos muros da escola, até suas distintas conformações assumidas a partir da sua integração a esse espaço (AQUINO, 1996). Adiante, articulo tal teorização à supramencionada noção de afetividade, a qual é forjada a partir de um diálogo entre uma concepção de afeto assentada na totalidade subjetiva da experiência (VYGOTSKY, 1994; ZAPOROZHETS, 1977; MERLEAU-PONTY, 1994) e um quadro explicativo acerca da inter-relação de controle e racionalização entre o Estado, em sua acepção moderna, e a sociedade por ele tutelada (WEBER, 1994; FOUCAULT, 2004). Tendo construído uma visão holística do objeto de interesse do estudo aqui sumarizado, passo ao esforço de sediá-lo em um arcabouço teórico que lhe envolva em uma compreensão de linguagem-discurso coerente com os objetivos fundadores do trabalho. Julgo encontrar tal suprimento em uma zona de interseção entre a Linguística Aplicada (MOITA LOPES, 2013; FABRÍCIO, 2018) e a Linguística Sistêmico-Funcional (HALLIDAY, 1994), cunhada a partir de uma explicitação dos pontos de convergência e complementariedade entre ambas. Ancorado na rede de articulações teórico-metodológicas que dá estofo à primeira parte da tese,
dedico os três capítulos seguintes à construção do empreendimento analítico que lhe dá substância. Assim, na primeira etapa da empresa analítica em questão, apresento o conjunto de procedimentos e arranjos realizados ao longo do processo de geração e delimitação do corpus a ser aqui examinado. Além de tais decisões metodológicas, introduzo e justifico no mesmo capítulo o ferramental analítico organizado com o fim de mediar meu encontro com os dados produzidos. As duas seções posteriores são dedicadas ao diálogo com os dados, momento em que recortes de minhas conversas com os quatro coconstrutores deste estudo – Michelle, Gisele, Adriano e Gustavo – são interpelados à luz do arcabouço de instrumentos de geração de saberes supramencionado. As análises flagram no devir das conversas uma pluralidade de movimentos de reconstrução discursiva de vivências em meio a episódios de violência na escola. A diversidade de experiências materializadas em palavras, vis-à-vis à variedade de expedientes linguístico-interacionais empregados na constituição de tais quadros narrativos, converge com o posicionamento de Vygotsky (1994) em defesa da plasticidade de cada um de nossos viveres no mundo, capazes de refratar qualquer evento objetivamente vislumbrado com um conjunto incomensurável de ângulos e colorações subjetivas. Ademais, ganha relevo ao longo do percurso analítico o papel de destaque desempenhado pela inter-relação entre axiologia e ideologia na reconstituição discursiva das experiências derramadas em palavras pelos participantes. Por fim, a tensão entre racionalidade e afetividade emerge em algumas histórias como um dos eixos de reedificação discursiva das vivências com a violência na escola, sendo atribuída centralidade ao segundo elemento desse binômio na determinação da natureza das relações interpessoais travadas no espaço da sala de aula. / [en] This study has two main objectives. The first one is to generate intelligibilities regarding how the experiences of a group of students-teacher-educations workers are reconstructed in discourse. The second one is to understand how this phenomenon is discursively articulated with the dimension of interpersonal relationship among people getting along in the school environment. Although still inscribed in the institutionality of school bureaucracy, this interpersonal contact transcends it, humanizing the intersubjective relationships constricted by State s dehumanizing rationality (WEBER, 1994). This realm of school social life here is denominated affectivity. With this end in mind, this investigative journey starts with the outlining of the theoretical-methodological foundation sustaining this inquiry as well as its social and biographic context of development. Next, there is the proposition of a theoretical model that aims to reconstruct conceptually the problem of school violence in its multifaceted nature, integrating its external factors to the set of different fashions this phenomenon assumes inside of the school environment (AQUINO, 1996). Further, this theoretical background is articulated to the notion of affectivity. This idea is forged through a dialogue between two elements. The first one is an understanding of affect grounded in the subjective wholeness of experience (VYGOTSKY, 1994; ZAPOROZHETS, 1977; MERLEAU-PONTY, 1994); the second one is an explanatory framework regarding the inter-relationship of control and rationalization between the State, in its modern definition, and the society ruled by it (WEBER, 1994; FOUCAULT, 2004). After the construction of a holistic view of our research object, it will be grounded on a theoretical framework of a discursive-linguistic model convergent with the general goals of this study. This terrain of support if found in an intersection zone between Applied Linguistics (MOITA LOPES, 2013; FABRÍCIO, 2018) and Systemic-Functional Linguistics (HALLIDAY, 1994), coined through making their points of convergence and complementarity explicit. Anchored on this network of theoretical-methodological threads, the three following chapters are dedicated to the
construction of the core analytical work of this research. In the first step of this analytical enterprise, the set of procedures and arrangements developed during the process of generation and outlining of this study s corpus is presented. Besides those methodological decisions, the analytical toolkit mediating my encounter with the data is presented and justified in the same chapter. The following sections cover the dialogue with the data, in which my conversations with the four participants in this research – Michelle, Gisele, Adriano and Gustavo – are interpellated in light of the analytical framework previously mentioned. The analyses find among the interactions a plurality of movements of discursive reconstructions of experiences amid school violence episodes. The diversity of experiences materialized in words dialogues with the variety of linguistic-interactional elements employed in the constitution of those narrative frameworks. This network of elements converges with the emphatic stance taken by Vygotsky (1994) in defense of the plasticity of each of our living moments in the world, in their capacity of refracting objective situations with an unlimited array of subjective colors and angles. Furthermore, throughout the analytical course, the key role played by axiology and ideology in the discursive reconstitution of the experiences, transformed in words, by the participants also becomes relevant. Finally, the tension between rationality and affectivity emerges as a discursive rebuilding axis of the school violence experiences, being ascribed centrality to the second element of this binomial in the determination of the nature of the interpersonal relationships established in the classroom environment.
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Análise semiótica da estesia midiática nas publicidades impressas de perfume de luxo na Vogue BrasilSena, Taísa Vieira 08 December 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-12-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The thesis problematics focuses on the ways how luxury perfume aesthesia is developed in the aesthetic arrangements of printed advertising. We question how these modes contribute to identity construction of applied enunciatees in such advertisements. The research intents are: to analyze the aesthetic experience proposed in advertising; to identify the aesthesic attributes that create the axiology of the scented being; to verify how the translation of the olfactory qualities of perfume is displayed and how it can trigger moods; to comprehend the mechanisms of how sensitive paths make feel the identity attributes proposed by brands and at last to develop a typology of the scented being. In the study object s cut, a set of 142 commercial perfume ads was selected from haute couture and prêt-à-porter brands, published in the regular editions of Vogue Brazil magazine from the years 2010 to 2014. These were approached by semiotics analysis on the verb-visual-spatial articulations of plastic-rhythmic arrangement of the expression plane and of the contents plane. The theoretical and methodological basis is the meaning generative path from Greimas semiotics, connected with Floch s plastic semiotics, Landowski s sociossemiotics, Oliveira's semiotics of the dressed body and Semprini s market semiotics. Achieved results are the mapping of kinds of aesthesic arrangements applied to convincement and the mediated experience of the perfume, as well as the determination of the simulacra of Addresser (product and brand) and Addressee (different segments of scented beings) settled in the advertisements / A problemática da tese centra-se nos modos como se desenvolve a estesia do
perfume de luxo nos arranjos estéticos da publicidade impressa. Questiona-se
como esses modos contribuem para a construção identitária dos enunciatários
inscritos em tais publicidades. Os objetivos da pesquisa são: analisar a
experiência estética proposta nas publicidades; identificar os atributos
estésicos que criam a axiologia do ser perfumado; verificar como se apresenta
a tradução das qualidades olfativas do perfume e como ela pode desencadear
estados de alma; depreender os mecanismos de como os percursos sensíveis
fazem sentir os atributos identitários propostos pelas marcas e, por fim,
desenvolver uma tipologia do ser perfumado. No recorte do objeto de estudo,
selecionou-se um conjunto de 142 anúncios publicitários de perfumes de
marcas de alta-costura e prêt-à-porter, veiculados nas edições regulares dos
anos de 2010 a 2014 da revista Vogue Brasil, abordados pela análise semiótica
das articulações verbo-visual-espacial do arranjo plástico-rítmico do plano da
expressão e as do plano do conteúdo. A base teórica e metodológica é o
percurso gerativo do sentido da Semiótica de Greimas, em articulação com a
semiótica plástica de Floch, a sociossemiótica de Landowski, a semiótica do
corpo-vestido de Oliveira e a semiotica do mercado de Semprini. Os resultados
alcançados são o mapeamento de tipos de arranjo estésico empregados para o
convencimento e a experinência mediada do perfume, além da determinação
de simulacros de Destinador (produto e marca) e de Destinatário (distintos
segmentos de seres perfumados) instalados nos anúncios
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A boa-fé no direito tributárioSampaio, Carlos Alberto Alves 11 February 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-02-11 / This thesis aims to study the objective good faith in Tax Law. Using the deductive method of scientific research, we start from the theory of values as the highest level of abstraction, to get to the more specific level, which is the application of the law, through the analysis of concrete cases arising in the jurisprudence of judicial and administrative courts. Throughout the development of the work, we address several aspects of legal phenomenology we consider it essential to reach our conclusions, such as the interaction of axiology in major jusfilosóficas currents; the concept of Tax Law; how the objective good faith fits in Tax Law; some of the legal dichotomies; identification of good faith in the Constitution of 1988 and the National Tax Code (Código Tributário Nacional); contradictory behaviors that undermine the objective good faith, proof and presumption of good faith, among others. The study is essentially dogmatic and not philosophical. We use some concepts and philosophical references only to coordinate the rationale for further substantiate the possible answers to the questions formulated. Proceeded so because good faith is a legal principle that is not expressly contemplated in the Tax Law, requiring us to bring to the fore the whys of consideration of objective good faith, only to then demonstrate how the institute is included in Tax Law . The conclusion of the work suggests that the objective good faith is present in Tax Law in its fullness, which can also be proven by the identification of conflicting behaviors in the cases analyzed, despite the case law in tax matters, yet consign show timidity in characterization of these behaviors, such as the venire contra factum proprium, tu quoque, supprressio e surrectio / Esta dissertação tem por objetivo estudar a boa-fé objetiva no direito tributário. Utilizando do método dedutivo de investigação científica, partimos da teoria dos valores (axiologia) como o nível mais alto de abstração, para chegar ao patamar mais específico, que é o da aplicação do direito, por meio da análise de casos concretos verificados na jurisprudência de tribunais administrativos e judiciais. Ao longo do desenvolvimento do trabalho, abordamos vários aspectos da fenomenologia jurídica que entendemos ser essenciais para chegar as nossas conclusões, a exemplo da interação da axiologia nas mais importantes correntes jusfilosóficas; do conceito de direito tributário; de como a boa-fé objetiva se insere no direito tributário; das dicotomias jurídicas; da identificação da boa-fé na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional; das condutas contraditórias que atentam contra a boa-fé objetiva; da prova e da presunção da boa-fé, entre outros. O estudo é essencialmente dogmático, e não filosófico. Utilizamos de alguns conceitos e referências filosóficas apenas para melhor fundamentar as possíveis respostas às indagações formuladas. Procedemos assim porque a boa-fé é um instituto jurídico que não está contemplado de forma expressa no direito tributário, exigindo-nos trazer em primeiro plano os porquês da consideração da boa-fé objetiva, para depois então demonstrar como o instituto se insere no direito tributário. A conclusão do trabalho sugere que a boa-fé objetiva está presente no direito tributário em sua plenitude, o que pode ser comprovado também pela identificação das condutas contraditórias nos casos analisados, não obstante a jurisprudência, em matéria tributária, ainda demonstre acanhamento em consignar a caracterização dessas condutas, a exemplo do venire contra factum proprium, tu quoque, suppressio e surrectio
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Reexame de prova em recurso especial / Evidence reexame in an appeal to the Brazilian Superior Court of JusticeCosta, Henrique Araújo 26 May 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-05-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The subject addressed by the present text is the evidence reexame in an appeal to the Brazilian Superior Court of Justice. The topic under epistemological and dogmatic points of view retakes the concepts of fact and norm to critically analyze the court decisions in the application of its seventh abridgement that states: "The pretension of simple evidence reexame does not try the appeal to the Superior Court of Justice".
Therefore, is applied an epistemological and procedural retrospect, from Roman Law to nowadays Instrumentalism, questioning the current landmark of analysis. Under a dogmatic boarding it is cogitated the possibility of setting distinctive criterias of fact and norm concepts, concluding for its impossibility, especially if anchored in the subsumetive paradigm.
The present text, based on the Knijnik´s Tricotomic Theory and its concept of mixed questions, attempts to overcome the subsumetive paradigm. However, it concludes that the Tricotomic Theory tackles in an artificial division of concepts. As contribution for a new dogmatic, the present text offers a linguistic and discursive approach of the subject.
In support to this approach, axiology and semiotics are binded towards a rhetorical reconstruction, that reread after-modern fashion offers a chance of reflection under more current argumentative and systematic prisms to the procedural thought.
After these retaken cases are analyzed it is possible to isolate and criticize emblematic examples of the incompatibility involving the theory of the common sense of the procedure (subsumitive and binary) in contrast with the court decisions (rhetorical and complex). / O reexame de prova em recurso especial é o tema abordado pelo presente texto, que sob o ponto de vista epistemológico e dogmático retoma os conceitos de fato e direito no propósito de analisar criticamente a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no que concerne à aplicação da sua Súmula 7, segundo a qual: A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial .
Nesse intuito, parte-se em retrospectiva epistemológica e processual, desde o direito romano à instrumentalidade, questionando-se acerca da atualidade desse marco de análise para objetivo proposto. Ao mesmo tempo, cogita-se, sob um ponto de vista mais dogmático, da possibilidade de fixação de critérios distintivos dos conceitos de fato e direito, concluindo-se pela sua impossibilidade, especialmente se ancorada a discussão no paradigma subsuntivo.
A partir desse ponto, o texto aborda tentativas de superação desse paradigma, inclinando-se à Teoria Tricotômia de Knijnik e seu conceito de questão mista. No entanto, conclui que mesmo a Teoria Tricotômica está comprometida em demasia com uma divisão artificial dos conceitos, pelo que se propõe uma abordagem lingüística e discursiva do tema como contribuição para uma nova dogmática.
Em amparo a essa abordagem, são cotejadas axiologia e semiologia rumo a uma reconstrução retórica, que relida à moda pós-moderna oferece ao pensamento processual oportunidade de reflexão sob os prismas argumentativos e sistemáticos mais atuais.
Somente após essa retomada é analisada a jurisprudência do STJ, fazendo-se possível isolar e criticar casos emblemáticos da incompatibilidade entre a teoria embasadora do senso comum do processualista (subsuntiva e binária) em contraste com a prática judiciária (retórica e complexa).
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