Nenhuma / Os procedimentos médicos de diagnóstico e tratamento que utilizam radiofármacos geram rejeitos radioativos que, após decaírem até o limite de eliminação, podem ser destinados pelas vias convencionais de coleta e disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos RSU. O objetivo da pesquisa foi detectar radiometricamente a presença de rejeitos radioativos nos resíduos de serviços de saúde destinados à disposição final. Ressalta-se que o limite legal de eliminação para rejeitos sólidos estabelecido pela Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEN é de 7,5 x 104 Bq/kg (2 Ci/kg). As medições foram feitas no conteúdo de 25 caminhões da coleta especial de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), no aterro sanitário de Belo Horizonte, utilizando-se um cintilômetro de iodeto de sódio. Em 60% dos casos foram encontrados valores acima do limite estabelecido. A análise espectral de 6 amostras revelou a presença do radionuclídeo tecnécio-99m (99mTc), em 5 delas, e de eodo-131 (131I), em um caso. Estes elementos, tecnécio-99m (99mTc) e iodo-131 (131I), são os mais utilizados em procedimentos de Medicina Nuclear. Conclui-se que está havendo liberação de rejeito radioativo com os de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), devido a inobservância do tempo de decaimento até obtenção dos níveis legalmente permitidos para liberação. / The medical procedures of diagnosis and treatment that use radiopharmaceuticals generate radioactive wastes that can, after reaching the release limit, follow the conventional ways of collection and disposal of the urban solid wastes. This research aims to detect radiometrically the presence of radioactive wastes in the health-care wastes at the final disposal. It is pointed out that the legal limit for the release of solid wastes established by Brazilian National Commission of Nuclear Energy (CNEN) is 7,5x104 Bq/kg (2 Ci/kg). Measurements in the material of the garbage trucks that make the special collect from Health Service installations are performed, at Belo Horizonte sanitary landfill, using a NaI scintillation counter. Values above the established limit were found in 60% of the cases. The spectral analysis of 6 samples showed the presence of 99mTc in 5 of them and 131I in one. These radionuclides are the most common radionuclides used in Nuclear Medicine. In conclusion there are radioactive wastes released together with the health service wastes, due to the disregard of the decay time until the legal limit is achieved.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2015-02-09T10:17:58Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Amanda Pires de Mesquita - 2014.pdf: 3606658 bytes, checksum: 9ddd960b0f8d39f263905a22ff07d559 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-02-20T09:53:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Amanda Pires de Mesquita - 2014.pdf: 3606658 bytes, checksum: 9ddd960b0f8d39f263905a22ff07d559 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-20T09:53:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Amanda Pires de Mesquita - 2014.pdf: 3606658 bytes, checksum: 9ddd960b0f8d39f263905a22ff07d559 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-01-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Changes in the society-space relationship changed the academic debate surrounding the interpretations about the city and country. The traditional divisions between these spaces were renovated from events and actions that insert and modify what until then was perceived as rural or urban way. New studies on the small urban centers are inserted in this context, and should hold up in the face of these new approaches as it is to understand the rural and the urban parts of the same process that recognizes these spaces. Thus, this research arises from the need to understand the current changes in the field and in the city, which resonate in the Organization and Constitution of new spaces, with new features, and dynamic content. Small urban centers translates from the understanding the relationship field/city, seen that depend on a regional urban system and maintain meaningful relationships with its rural surroundings. The starting point for analysis of small urban centers relies on dimensions that go beyond visions focus on economic activities to recognize other dimensions, such as everyday life. The everyday is essential concept in the interpretation of these dynamics, and allows individual-centered analysis and in their relations with one another and with the place. The village of Pires Belo, municipality of Catalão (GO) was taken as empirical basis of this research, considered part of the Brazilian urban system that presents a rural way of life. Particularity that needs to be considered to meet the dynamism of urbanization process of the country. To understand the relationship between the rural and the urban in the village of Pires Belo, through the everyday life and the relationship with the place of the locals, discussed on: urban/rural; small urban centers; everyday life and place; way of life and culture. Documents examined of the IBGE (2001, 2010, 2012) laws and decrees (complementary law nº 4/1990; Constitutional amendment nº 15/1996; Municipal law nº 1,599/1997 among others). Applied of semi-structured and open interviews roadmaps, unstructured observation and photographic record was held in three moments between 2011 and 2013. The dissertation is organized into four sections, in addition to the introduction and closing remarks seeking to contemplate the objectives proposed to consider that the way of life of the village is characterized by a set of tangible and intangible elements, such as personal relations and relations with the place, which translate into specific ways of life and determine the form of organization of space. In the village, the relationship field/city and the reasons of permanence of rural ways of life are found in everyday life, in which, demonstrating links with rural areas and if you recognize the culture of the place. Reading the daily life of the village allows you to recognize their particularities, and thus, the aspirations of the population. / As mudanças na relação sociedade-espaço alteraram o debate acadêmico em torno das interpretações sobre o campo e a cidade. As tradicionais divisões entre esses espaços foram renovadas a partir de eventos e ações que inserem e modificam o que até então era entendido como rural ou como urbano. Novos estudos sobre os pequenos núcleos urbanos se inserem nesse contexto, e devem realizar-se em face dessas novas abordagens, pois é ao entender o rural e o urbano como partes de um mesmo processo que se reconhece esses espaços. Assim, essa pesquisa surge da necessidade de compreender as atuais transformações ocorridas no campo e na cidade, as quais repercutem na organização e na constituição de novos espaços, com novas funcionalidades, dinâmicas e conteúdos. Os pequenos núcleos urbanos se traduzem a partir da compreensão da relação campo/cidade, visto que dependem de um sistema urbano regional e mantêm significativas relações com seu entorno rural. O ponto de partida para análise dos pequenos núcleos urbanos assenta-se nas dimensões que ultrapassam visões centradas nas atividades econômicas para reconhecer outras dimensões, como a vida cotidiana. O cotidiano é conceito essencial na interpretação dessas dinâmicas, e permite análises centradas no indivíduo e nas suas relações com o outro e com o lugar. A vila do distrito de Pires Belo, município de Catalão (GO) foi tomada como base empírica dessa pesquisa, considerada parte do sistema urbano brasileiro que apresenta um modo de vida rural. Particularidade que precisa ser considerada para conhecer a dinamicidade do processo de urbanização do país. Para compreender a relação entre o rural e o urbano na Vila de Pires Belo, por meio da vida cotidiana e da relação com o lugar dos moradores, discutiu-se sobre: rural/urbano; pequenos núcleos urbanos; vida cotidiana e lugar; modo de vida e cultura. Analisouse documentos do IBGE (2001, 2010, 2012) leis e decretos (Lei Complementar nº 4/1990; Emenda Constitucional n° 15/1996; Lei Municipal nº 1.594/1997 dentre outras). Aplicou-se de roteiros de entrevistas semi-estruturados e abertos, observação não estruturada e registro fotográfico foi realizada em três momentos entre 2011 e 2013. A dissertação está organizada em quatro seções, além da introdução e das considerações finais que buscam contemplar os objetivos propostos ao considerar que o modo de vida da Vila é caracterizado por um conjunto de elementos materiais e imateriais, como as relações pessoais e as relações com o lugar, os quais traduzem em modos de vida específicos e determinam a forma de organização do espaço. Na Vila, a relação campo/cidade e os motivos de permanência de modos de vida rurais são encontrados na vida cotidiana, na qual, manifestam-se relações com as áreas rurais e se reconhece a cultura do lugar. A leitura do cotidiano da Vila permite reconhecer suas particularidades, e assim, os anseios da população.

A presente pesquisa investiga dois momentos do planejamento metropolitano em Belo Horizonte a partir do estudo das experiências do PLAMBEL e do PDDI-RMBH, buscando compreendê-las à luz das transformações socioespaciais e econômicas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O primeiro momento refere-se à elaboração e implantação do Plano de Desenvolvimento Integrado Econômico e Social da RMBH (PDIES-RMBH, de 1975) pelo PLAMBEL, autarquia estadual responsável pelo planejamento da RMBH durante o regime militar. Já o segundo momento diz respeito à retomada do planejamento da RMBH na década de 2000 a partir da constituição do novo arranjo institucional de gestão metropolitana e do processo de elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH (PDDI-RMBH, de 2011), coordenado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foram comparadas as propostas de desenvolvimento e de organização territorial dos dois planos com as configurações socioespaciais e a estrutura econômica da RMBH nos dois momentos distintos, assim como investigadas as eventuais relações entre os programas e projetos implantados e as transformações na organização metropolitana. O estudo também identificou os paradigmas de planejamento subjacentes à concepção metodológica dos dois planos, através da análise contextualizada da abordagem integrada e tecnocrática do PDIES e do enfoque participativo e transdisciplinar do PDDI. Quanto às propostas de ordenamento territorial dos planos, o estudo indicou que, enquanto a concepção do PDIES pautou-se numa compreensão instrumental do espaço metropolitano, no sentido de prepará-lo funcionalmente ao crescimento econômico e à industrialização a partir da implantação de grandes infraestruturas regionais, a concepção do PDDI avançou na direção de uma abordagem centrada na redução das desigualdades socioespaciais e na incorporação das diversidades socioambientais, a partir de uma estrutura territorial mais compacta e organizada em rede. Em relação às continuidades e rupturas entre o PLAMBEL e o novo modelo de planejamento da RMBH, concluiu-se que as perspectivas mais democráticas e inclusivas em gestação abrem maiores possibilidades para a construção coletiva de um processo de planejamento duradouro e legítimo do que o modelo autoritário vigente durante o regime militar, apesar dos entraves socioeconômicos e político-institucionais ao enfrentamento da questão metropolitana no Brasil. / This research investigates two different periods of metropolitan planning in Belo Horizonte, based on the study of the experiences of PLAMBEL and PDDI-RMBH, attempting to understand them in the light of the socio-spatial and economic transformations of the Metropolitan Region of Belo Horizonte (RMBH). The first period refers to the development and implementation of the Plan for the Integrated Economic and Social Development of the RMBH (PDIES-RMBH, 1975) by PLAMBEL, state authority responsible for the planning of the RMBH during the military regime. The second period refers to the resumption of RMBH\'s metropolitan planning in the decade of 2000, through the creation of a new institutional arrangement of metropolitan management and of the Master Plan of Integrated Development of the RMBH (PDDI-RMBH, 2011), coordinated by the Federal University of Minas Gerais (UFMG). The development and territorial organization proposals of both plans were compared with the socio-spatial configuration and economic structure of the RMBH in both periods. Incidental relations between the implemented programs and projects and the transformations in the organization of the RMBH were investigated. The study also identified the planning paradigms subjacent to the methodological conception of both plans, through a contextualized analysis of the PDIES\'s integrated technocratic approach and the PDDI\'s participative, transdisciplinary focus. As to the spatial planning proposals of both plans, the study showed that while the conception of the PDIES was based on an instrumental view of the metropolitan space, with the purpose of functionally preparing it for industrialization and economic growth through the implementation of large regional infrastructures, the conception of the PDDI was guided by an approach focused on reducing socio-spatial inequalities and incorporating RMBH\'s socio-environmental diversity through a more compact, network based territorial structure. Regarding the continuities and disruptions between the new planning model for the RMBH and PLAMBEL, it was concluded that the more democratic and more inclusive perspectives of the new moment open larger possibilities for the collective structuring of a long-lasting and legitimate planning process than the authoritarian model which governed during the military regime, in spite of the socioeconomic and political-institutional obstacles to tackling the metropolitan question in Brazil.

A presente pesquisa investiga dois momentos do planejamento metropolitano em Belo Horizonte a partir do estudo das experiências do PLAMBEL e do PDDI-RMBH, buscando compreendê-las à luz das transformações socioespaciais e econômicas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O primeiro momento refere-se à elaboração e implantação do Plano de Desenvolvimento Integrado Econômico e Social da RMBH (PDIES-RMBH, de 1975) pelo PLAMBEL, autarquia estadual responsável pelo planejamento da RMBH durante o regime militar. Já o segundo momento diz respeito à retomada do planejamento da RMBH na década de 2000 a partir da constituição do novo arranjo institucional de gestão metropolitana e do processo de elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH (PDDI-RMBH, de 2011), coordenado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foram comparadas as propostas de desenvolvimento e de organização territorial dos dois planos com as configurações socioespaciais e a estrutura econômica da RMBH nos dois momentos distintos, assim como investigadas as eventuais relações entre os programas e projetos implantados e as transformações na organização metropolitana. O estudo também identificou os paradigmas de planejamento subjacentes à concepção metodológica dos dois planos, através da análise contextualizada da abordagem integrada e tecnocrática do PDIES e do enfoque participativo e transdisciplinar do PDDI. Quanto às propostas de ordenamento territorial dos planos, o estudo indicou que, enquanto a concepção do PDIES pautou-se numa compreensão instrumental do espaço metropolitano, no sentido de prepará-lo funcionalmente ao crescimento econômico e à industrialização a partir da implantação de grandes infraestruturas regionais, a concepção do PDDI avançou na direção de uma abordagem centrada na redução das desigualdades socioespaciais e na incorporação das diversidades socioambientais, a partir de uma estrutura territorial mais compacta e organizada em rede. Em relação às continuidades e rupturas entre o PLAMBEL e o novo modelo de planejamento da RMBH, concluiu-se que as perspectivas mais democráticas e inclusivas em gestação abrem maiores possibilidades para a construção coletiva de um processo de planejamento duradouro e legítimo do que o modelo autoritário vigente durante o regime militar, apesar dos entraves socioeconômicos e político-institucionais ao enfrentamento da questão metropolitana no Brasil. / This research investigates two different periods of metropolitan planning in Belo Horizonte, based on the study of the experiences of PLAMBEL and PDDI-RMBH, attempting to understand them in the light of the socio-spatial and economic transformations of the Metropolitan Region of Belo Horizonte (RMBH). The first period refers to the development and implementation of the Plan for the Integrated Economic and Social Development of the RMBH (PDIES-RMBH, 1975) by PLAMBEL, state authority responsible for the planning of the RMBH during the military regime. The second period refers to the resumption of RMBH\'s metropolitan planning in the decade of 2000, through the creation of a new institutional arrangement of metropolitan management and of the Master Plan of Integrated Development of the RMBH (PDDI-RMBH, 2011), coordinated by the Federal University of Minas Gerais (UFMG). The development and territorial organization proposals of both plans were compared with the socio-spatial configuration and economic structure of the RMBH in both periods. Incidental relations between the implemented programs and projects and the transformations in the organization of the RMBH were investigated. The study also identified the planning paradigms subjacent to the methodological conception of both plans, through a contextualized analysis of the PDIES\'s integrated technocratic approach and the PDDI\'s participative, transdisciplinary focus. As to the spatial planning proposals of both plans, the study showed that while the conception of the PDIES was based on an instrumental view of the metropolitan space, with the purpose of functionally preparing it for industrialization and economic growth through the implementation of large regional infrastructures, the conception of the PDDI was guided by an approach focused on reducing socio-spatial inequalities and incorporating RMBH\'s socio-environmental diversity through a more compact, network based territorial structure. Regarding the continuities and disruptions between the new planning model for the RMBH and PLAMBEL, it was concluded that the more democratic and more inclusive perspectives of the new moment open larger possibilities for the collective structuring of a long-lasting and legitimate planning process than the authoritarian model which governed during the military regime, in spite of the socioeconomic and political-institutional obstacles to tackling the metropolitan question in Brazil.

Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2013-09-17T13:50:30Z No. of bitstreams: 2 ??rea Metropolitana de Belo Horizonte versus ??rea Metropolitana de Curitiba um estudo comparativo.pdf: 2217440 bytes, checksum: 11720e66f778362c67bead31eb5c5010 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2013-09-18T15:42:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ??rea Metropolitana de Belo Horizonte versus ??rea Metropolitana de Curitiba um estudo comparativo.pdf: 2217440 bytes, checksum: 11720e66f778362c67bead31eb5c5010 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-18T15:42:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ??rea Metropolitana de Belo Horizonte versus ??rea Metropolitana de Curitiba um estudo comparativo.pdf: 2217440 bytes, checksum: 11720e66f778362c67bead31eb5c5010 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) Previous issue date: 2007 / Funda????o Jo??o Pinheiro / O trabalho faz uma compara????o entre o crescimento econ??mico das regi??es metropolitanas de Curitiba e Belo Horizonte utilizando dados do per??odo de 1985-1997. Trata dos modelos te??ricos usados na an??lise e explica a din??mica de crescimento dessas regi??es atrav??s do m??todo Shift-Share e da an??lise dos coeficientes de exporta????o e importa????o. Conclui-se que o crescimento das duas regi??es est?? mais ligado a desconcentra????o econ??mica de S??o Paulo e n??o a uma capacidade de crescimento end??geno destas regi??es. / This article makes a comparison between the economic growth of the metropolitan regions of Curitiba and Belo Horizonte utilizing data from the periods between 1985 to 1997. It is about the theoretical models used in the analysis and explains the growing dynamic of these regions through the Shift-Share method and by the analysis of exportation coefficients and importation. It is concluded that the growth of both regions is more linked to the economic decentralization from S??o Paulo, and not from an ability of endogenous growth of these regions. / Economia e Finan??as

Submitted by Janaina Nascimento Silva (nascimento.janaina.silva@gmail.com) on 2017-06-30T13:36:34Z No. of bitstreams: 1 Janaina Nascimento.pdf: 1755682 bytes, checksum: 6b74a4cebdc8e7d36d9ea75e899d73c7 (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Bom dia Janaina, Por favor, tirar o acento da palavra Getulio, a ficha catalográfica fica na 3ª página do trabalho e a folha de assinaturas deve estar de acordo com a ABNT. Por gentileza, verifique nos trabalhos dos colegas na biblioteca digital. Grata. Suzinei on 2017-06-30T13:56:18Z (GMT) / Submitted by Janaina Nascimento Silva (nascimento.janaina.silva@gmail.com) on 2017-06-30T14:13:14Z No. of bitstreams: 1 Janaina Nascimento2.pdf: 1754398 bytes, checksum: 44bcd63871775d1d309a5677e57d6de7 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2017-06-30T14:16:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Janaina Nascimento2.pdf: 1754398 bytes, checksum: 44bcd63871775d1d309a5677e57d6de7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T14:31:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janaina Nascimento2.pdf: 1754398 bytes, checksum: 44bcd63871775d1d309a5677e57d6de7 (MD5) Previous issue date: 2017-05-15 / O presente trabalho tem por escopo analisar a atual situação do direito de propriedade e identidade de comunidades tradicionais ribeirinhas em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Em um primeiro momento, considerando a metodologia da análise dos conflitos socioambientais, optou-se pela realização de uma análise histórica e jurídica dos procedimentos necessários para a construção e operação do empreendimento de Belo Monte. A apresentação dos atores sociais envolvidos no conflito foi sendo feita ao longo dos capítulos da dissertação. Procurou-se com relação à Norte Energia, demonstrar a atuação dela como empreendedora. E, com relação aos ribeirinhos, protagonistas de uma luta de sobrevivência apreciada por esse trabalho, procurou-se demonstrar que identidade e propriedade podem ser analisadas por perspectivas tanto antropológicas como jurídicas, para então serem contrastadas com a realidade vivida pelas comunidades tradicionais ribeirinhas de Belo Monte. Assim, procurou-se montar um panorama da situação ribeirinha em Belo Monte, através da criação de categorias baseadas em identidade e propriedade. / This paper aims to analyze the situation of property rights and identity of traditional communities, named ribeirinhos, created by the construction of the Belo Monte dam. At first, considering the adoption of the socioenvironmental conflict methodology, it was decided to conduct a historical and legal analysis of the procedures necessary for the construction and operation of the Belo Monte dam. The presentation of the social actors was made throughout the chapters of the dissertation. Regarding Norte Energia, it was sought to demonstrate its performance as the company responsible for the construction of Belo Monte. And, in regard to the ribeirinhos, protagonists of a survival fight, this work tried to demonstrate that identity and property can be analyzed by both anthropological and juridical perspectives. Being, then, contrasted with the reality lived by the traditional communities of Belo Monte. Thus, it was attempted to build a panorama of the ribeirinhos situation in Belo Monte, through the constructions of categories based on identity and property.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1786331 bytes, checksum: c0f0b5e8349619e23de99c09665c652e (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / La Evaluación de Impacto Ambiental como, una herramienta de la Política Nacional Ambiental, es esencial para la gestión pública del medio ambiente. Sin embargo, en la plática, existen numerosas dificultades en esta herramienta cumplir con su papel en la promoción del desarrollo sostenible, teniendo en cuenta la complejidad legales y de la administración. Por lo tanto, teniendo en cuenta que el modelo económico actual tiene bases muy antropocéntricas, incluso bajo la égida del discurso de la sostenibilidad, el medio ambiente han sido en el fondo, lo que se traduce en una maraña de problemas que se originan en los temas paradigmáticos, de las organizaciones legales, políticas y social. En este contexto, el presente estudio investiga el EIA como instrumento jurídico para la gestión ambiental y las políticas públicas con el fin de ver cómo las discusiones que surgieron en torno al tema están ayudando o dificultando su eficacia en la práctica. Desde esta perspectiva, los objetivos específicos son analizar el EIA como intercesor del desarrollo económico, protección del medio ambiente y la justicia social, definir la estructura de los reglamentos de EIA según la ley brasileña, identificar cómo se ponderan los valores de evaluación ambiental, económico y social en de las decisiones políticas, examinar las barreras existentes para la plena realización de la EIA, señalan el camino para una mayor seguridad jurídica frente a un punto muerto. El corpus de análisis, de carácter cualitativo, se compone de leyes, decisiones judiciales, y documentos como el Estudio de Impacto Ambiental en relación con la planta hidroeléctrica de Belo Monte. El análisis de los documentos fue desarrollado dando un enfoque a los casos en que los problemas legales y administrativos como resultado de la controversia antes, era posible ver que esto es principalmente porque el EIA sólo se ve como la etapa de Aprobación de un proyecto, un hecho que demuestra la falta de ética y de conciencia ambiental de la administración pública. / O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é imprescindível para a gestão pública ambiental. Contudo, são inúmeras as dificuldades para tal ferramenta cumprir na prática o seu papel na promoção do desenvolvimento sustentável, haja vista a complexidade em termos jurídicos e administrativos que a envolve. Dessa maneira, considerando que o modelo econômico vigente possui bases altamente antropocêntricas, mesmo sob a égide do discurso da sustentabilidade, a questão ambiental tem ficado em segundo plano, fato que resulta de um emaranhado de problemas que se originam nas questões paradigmáticas, passando pelas estruturas jurídica, política e social. Em meio a esse contexto, o presente estudo buscará investigar o EIA como instrumento jurídico de gestão e política pública ambiental, a fim de verificar de que maneira as discussões surgidas em torno da questão estão auxiliando ou dificultando sua efetividade no plano prático. Nessa perspectiva, temos como objetivos específicos analisar o EIA como agente intercessor do desenvolvimento econômico, defesa do meio ambiente e justiça social; definir a estruturação normativa do EIA na legislação brasileira; identificar de que maneira são ponderados os valores ambientais, econômicos e sociais na apreciação das decisões políticas; perscrutar os entraves existentes à efetivação plena do EIA; indicar soluções para uma maior segurança jurídica diante dos impasses existente. O corpus de análise, de natureza qualitativa, é composto por legislação, decisões judiciais, além de documentos como o Estudo de Impacto Ambiental referente à Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A análise dos documentos foi desenvolvida dando foco aos casos em que a problemática jurídico-administrativa resultou em polêmica, tendo sido possível constatar que esta ocorre principalmente pelo fato de o EIA ser visto apenas como etapa aprovadora ou não de um projeto, fato que comprova falta de ética e consciência ambiental por parte da administração pública.

Orientador: Olga Rodrigues de Moraes von Simson / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-09T12:46:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Borba_AntonioLiberiode_D.pdf: 8868139 bytes, checksum: 9c2d90f97e9c4f5e7d8be5b3e2588f3b (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Este estudo tem como objetivo a reconstrução histórico-sociológica da Tragédia da Gameleira (1971) e seus reflexos na memória de Belo Horizonte, sob a ótica dos seus atores sociais. A Tragédia da Gameleira é considerada até hoje o maior acidente na história da construção civil do país e a maior Tragédia ocorrida na cidade de Belo Horizonte. O desabamento do faraônico Pavilhão de Exposição da Gameleira, onde trabalhavam 512 (quinhentos e doze) operários causou a morte de quase uma centena de trabalhadores, um grande número de mutilados e a perda da sanidade mental de vários operários. A obra e sua fiscalização eram do Estado, o projeto de Niemeyer, o cálculo estrutural de Joaquim Cardozo, as fundações executadas pela SOBRAF e a construção da SERGEN Engenharia. A pesquisa seguindo uma abordagem predominantemente qualitativa utilizou a metodologia da História Oral, abrangendo portanto as fontes orais, as fontes documentais imagética, jornalística e jurídica. Constituiu-se assim, a base para a construção das 13 (treze) categorias de análise que subsidiaram a reconstrução históricosociológica da Tragédia da Gameleira. A amostra foi composta por 6 (seis) grupos perfazendo um total de 26 (vinte e seis) depoentes. A pesquisa alcançou o seu objetivo ao elaborar a reconstrução histórico-sociológica da Tragédia da Gameleira sob a ótica de seus atores sociais. O Trabalho contribuiu para a elucidação e a compreensão da Tragédia e seus reflexos na trajetória de vida dos atores sociais nela envolvidos. Em conseqüência há um empoderamento, em curso, dos atores sociais a exemplo da necessidade demandada pelos mesmos da construção de um Memorial às vítimas da Tragédia da Gameleira / Abstract: This study has its objective the social-historical construction of the Gameleira Tragedy (1971) and its consequences in the memory off Belo Horizonte from the perspective of its social players. The Gameleira Tragedy is considered even today the biggest accident in the history of the construction industry in the country and the biggest ever to occur in the city of Belo Horizonte. The collapse of the colossal Gameleira Expo Pavilion where 512 laborers worked caused the death of almost a hundred workers, a large number of people were maimed and others had mental problems. The construction and inspection responsibilities rested on the shoulder of the state, the project was Niemeyer?s, the structural calculations were the responsibility of Joaquim Cardozo, the foundation was executed by SOBRAF and the building was the responsibility of SERGEN Engineering. The research follows mainly a qualitative approach utilizing the Oral History methodology encompassing therefore oral sources documents, legal and journalistic imagery. This is thus, the bases for a construction for 13 categories of analysis that subsidized the social-historical reconstruction of the Gameleira Tragedy. The sample was composed of 6 groups for a total of 26 deponents. The research achieved its objective by elaborating a social-historic reconstruction of the Gameleira Tragedy from the perspective of its social actors. The work contributes to the elucidation and understanding of the Tragedy and its consequences on the way of life of the social actors envolved in it. As a consequence there is an empowerment in course of the social players in view of the need required by them for the construction of a Memorial to honor the victims of the Gameleira Tragedy / Doutorado / Educação, Sociedade, Politica e Cultura / Doutor em Educação

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-04-10T18:05:55Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Michele Denise da Silva -2017.pdf: 2022591 bytes, checksum: 2a81b6996bd9a2573b62dde86be0d763 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-04-11T12:51:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Michele Denise da Silva -2017.pdf: 2022591 bytes, checksum: 2a81b6996bd9a2573b62dde86be0d763 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-11T12:51:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Michele Denise da Silva -2017.pdf: 2022591 bytes, checksum: 2a81b6996bd9a2573b62dde86be0d763 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-03-24 / This research is founded on the project “Rede de estudos da língua portuguesa ao redor do mundo”, headquartered at the Faculty of Letters of the Federal University of Goiás, and has as one of its objectives to provide subsidies for the promotion and teaching of Brazilian Portuguese from Results of analyzes of real uses of that language. In this context, we describe and analyze the pairing "um belo dia", from the theoretical perspective of LFCU, more specifically, the Construction Grammar. The central hypothesis is that the microconstruction "um belo dia" undergoes a process of change: from a more concrete use, active in the organization of the predication, until a more abstract use, functioning at the textual level, aiding in the macro-organization of the narrative. From this perspective it is understood that the language consists of cognitive, sociointeractional and cultural processes, and language is seen as a complex adaptive system with a fluid frame. Studies in the LFCU analyze and try to clarify the grammatical phenomena of the usage of the language and have as one of its theoretical contributions the theory of Constructions Grammar, which defines the grammatical constitution as a conceptual network, a system of cognitively interconnected entities (LANGACKER, 2008, TOMASELLO, 2010, TRAUGOTT, TROUDALE,2013) and language as a network of relationships that is organized in the use (TROUGOTT and TROUSDALE, 2013, CROFT, 2001, GOLDBERG, 2006). Suported on this theoretical conception, we present the results of the research that involves the uses of the microconstruction "um belo dia" ("a beautiful day") from a panchronic perspective. The corpora chosen for the research are o Corpus do grupo Discurso e Gramática (D&G), e o Corpus Fala Goiana. More specifically, the aim is to analyze the form and function of "a beautiful day", from the syntactic, morphological, phonological, semantic, pragmatic and speech-functional properties (CROFT, 2001) of this microconstruction, assuming that the uses detected in the corpora present different degrees of abstraction, indicating a construccionalizacion. The analyzes confirmed the hypothesis that the microconstruction "um belo dia" in its more abstracted use acts at the textual level, aiding in the macro-organization of the narrative, influencing the reception of the reader and its involvement in the discursive plot. / Esta pesquisa está vinculada ao projeto “Rede de estudos da língua portuguesa ao redor do mundo”, sediado na Faculdade de Letras da Universidade Federal de Goiás, e tem como um de seus objetivos fornecer subsídios para a promoção e o ensino do português brasileiro a partir de resultados de análises de usos reais dessa língua. Nesse contexto, descrevemos e analisamos o pareamento “um belo dia”, a partir da perspectiva teórica da Linguística Funcional Centrada no Uso (LFCU), mais especificamente, da Gramática de Construções. A hipótese central é a de que a microconstrução “um belo dia” passa por um processo de mudança: de um uso mais concreto, atuante na organização da predicação, para um uso mais abstrato, funcionando no nível textual, auxiliando na macroorganização da narrativa. Na perspectiva da LFCU, entende-se que a linguagem é formada por processos cognitivos, sociointeracionais e culturais, e a língua é vista como um sistema adaptativo complexo, com uma estrutura fluida. Estudos na LFCU analisam e tentam esclarecer os fenômenos gramaticais da língua em uso e têm como um de seus aportes teóricos a teoria da Gramática de Construções, que define a constituição gramatical como uma rede conceitual, um sistema de entidades interconectadas cognitivamente (LANGACKER, 2008, TOMASELLO, 2010, TRAUGOTT; TROUSDALE, 2013) e a língua como uma rede de relações que se organiza no uso (TROUGOTT e TROUSDALE, 2013, CROFT, 2001, GOLDBERG, 2006). Ancorados nessa concepção teórica, apresentamos os resultados da pesquisa que envolve os usos da microconstrução “um belo dia” em uma perspectiva pancrônica. Os corpora eleitos para a pesquisa são o Corpus do Português, o Corpus do grupo Discurso e Gramática (D&G), e o Corpus Fala Goiana. Mais especificamente, tem-se como objetivo analisar o pareamento forma e função de “um belo dia”, a partir das propriedades sintática, morfológica, fonológica, semântica, pragmática e discurso-funcional (CROFT, 2001) dessa microconstrução, tendo como pressuposto que os usos detectados nos corpora apresentam diferentes graus de abstratização, indiciando uma construcionalização. As análises confirmaram a hipótese de que a microconstrução “um belo dia” em seu uso mais abstratizado atua no nível textual, auxiliando na macro-organização da narrativa, influenciando na recepção do leitor e no seu envolvimento na trama discursiva.

O Acordo de Paris, que estabelece o compromisso das Nações para o enfrentamento às mudanças climáticas, foi ratificado por 133 países em prazo recorde 4 meses depois de sua adoção em dezembro de 2015 com regras que começam a valer a partir de 2020. Ao longo dos mais de vinte anos durante os quais ocorreram as negociações, governos locais do mundo todo estiveram sempre presentes, por meio das redes transnacionais de cidades (RTCs), principalmente o ICLEI. Este trabalho visa avaliar a participação de municipalidades brasileiras na governança global do clima (GGC) por meio de sua associação a RTCs, e, compreender qual o papel dessas redes na agenda climática de governos locais no Brasil. Ao analisar a ação paradiplomática de metrópoles brasileiras selecionadas e seus resultados, investiga-se sua contribuição para os esforços de mitigação do Brasil, na abordagem de governança multinível global do clima. A pesquisa leva em conta a perspectiva de atores relevantes e a prática da ação local pelo clima, para investigar a governança global do clima ocorrendo na escala subnacional, no âmbito de metrópoles brasileiras. Esses atores de interesse (stakeholders) que interagem nas diferentes esferas de governo pertencem a setores governamentais e não-governamentais, integrando a governança multinível (GMN) do clima. A análise concentra-se na atuação de metrópoles brasileiras, em particular Belo Horizonte e São Paulo, por sua escala e representatividade na economia do país, além de sua atuação pioneira no tema. As cidades brasileiras investigadas neste trabalho demonstram compreender a relevância das ações climáticas para a gestão urbana e, sua inserção na GGC por meio das redes transnacionais e em colaboração com o Governo Federal. Seus gestores e empreendedores políticos estabelecem prioridades compatíveis com a realidade de seus municípios, sem deixar de perceber os benefícios da atuação internacional em rede. Embora esse engajamento nem sempre seja espontâneo, tende a perdurar, impulsionado pela percepção dos benefícios e pelo incentivo das redes. A participação de municípios na agenda climática do Brasil ainda é limitada pelo sistema federativo e pela concentração de recursos no nível federal. A melhor oportunidade para que as cidades se insiram na agenda do clima é por meio de sua atuação nas associações e redes nacionais, como a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e o Fórum de secretários de meio ambiente das capitais brasileiras (CB27). A expectativa é que o papel dos municípios seja melhor compreendido e sua contribuição seja integrada à governança climática do Brasil a partir da implementação de suas NDCs. Para tanto, será preciso superar as dificuldades técnicas e políticas que desafiam a governança do país, em geral. / The Paris Agreement that establishes commitments for nations to address climate change was ratified by 133 countries in an unprecedented four-month period after its adoption in December 2015.Rules will apply beginning in 2020. During the almost twenty years of climate negotiations, local governments have always been present by way of the transnational networks of cities, particularly ICLEI. This research aims to assess the participation of Brazilian cities in global climate governance (GCG) through their engagement in transnational city networks (TCNs), and to understand the role of TNCs in the climate agenda of local governments in Brazil. Furthermore, the investigation on paradiplomatic activities of these metropoles aims to determine their contribution to Brazil´s mitigation efforts, from a multilevel governance approach. This research considers stakeholders´ perspective and local climate action to investigate GCG at subnational scale in Brazilian metropolises. Stakeholders from governmental and nongovernmental institutions interact in different spheres of government, thus integrating multilevel climate governance. Analysis focuses on the activities of Brazilian metropolises, especially Belo Horizonte and São Paulo, due to their scale and economic status in the country, besides being pioneers in climate action. Brazilian cities in this study understand the relevance of climate action to urban management, and their participation in GCG through engagement with TCNs, while collaborating with Federal Government. Managers and political entrepreneurs establish climate action priorities consistent with their municipalities´ context, at the same time being aware of the benefits of TCNs participation. Even though their engagement isn´t often spontaneous, it tends to last, encouraged by the networks, and by their own perception about the benefits. Municipal participation in agenda setting in Brazil is still restricted by the federative model and financial resource concentration at the federal level. Cities´ best opportunity for inclusion in Brazil´s climate governance is to act through national associations of municipalities, such as the National Mayors Front (FNP) and the forum of municipal environment authorities of Brazilian capital cities, CB27. It is expected that the role of municipalities will be better understood, and that their contribution will be integrated to climate governance in the implementation of Brazil´s NDCs. To attain this goal, it will be necessary to overcome technical and political difficulties in general challenging the country.