Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Nesta dissertação, o objetivo é avaliar o comportamento dos membros da Câmara dos Deputados frente às propostas desenvolvimentistas durante o governo de Juscelino Kubitschek. Atualmente, muito se discute sobre o papel do Legislativo durante o período de auge do desenvolvimentismo no Brasil. Se as interpretações clássicas apontavam o Executivo como núcleo decisório, reinterpretações têm emergido em direção à hipótese de que o Congresso não esteve excluído desse processo. Dessa forma, as decisões concernentes a políticas desenvolvimentistas não apenas teriam sido expressão do Executivo, mas também das maiorias congressistas. O mecanismo pelo qual isso teria se tornado possível foi o de delegação de poder. De modo a reassegurar a presença de uma maioria desenvolvimentista na Câmara dos Deputados, o trabalho analisará o posicionamento de congressistas quanto a votações de conteúdo desenvolvimentista ao longo da fase de ápice das controvérsias do desenvolvimento brasileiro, com maior ênfase no período do governo de Juscelino Kubitschek. Tais votações serão catalogadas após exposições a respeito de questões relacionadas com o desenvolvimentismo e serão selecionadas pelo seu conteúdo. Os temas considerados mais importantes são: política alfandegária, infraestrutura, integração regional, isenções, subsídios e crédito. / In this work, the objective is to evaluate the behavior of members of the Chamber of Deputies of Brazil in the face of developmentalist proposals during the Kubitschek government. Currently, there is much discussion about the role of the Congress during the heyday of developmentalism in Brazil. If the classical interpretations pointed to the Executive as the core decision-making, interpretations have emerged toward the hypothesis that the Congress was not excluded from this process. Thus, decisions concerning developmentalist policies have not only been an expression of the Executive, but also of congressional majorities. The mechanism by which this would become possible was the delegation of power. In order to reassure the presence of a developmentalist majority in the Chamber of Deputies, this paper will analyze the position of Congress in relation to votes of developmentalist content during the heyday of the controversies of Brazilian development, with greater emphasis on the period of Kubitschek. These votes will be cataloged after exposures on issues related to developmentalism and will be selected for their content. The issues considered most important are: customs policy, infrastructure, regional integration, exemptions, subsidies and credit.

A criação de novas províncias no Brasil Império não era algo simples nem tampouco rotineiro. Envolvia um processo complexo que, atravessando diversas instâncias da administração imperial, levava ao plenário do parlamento reivindicações autonomistas de grupos políticos que, com maior ou menor poder de barganha na arena parlamentar possuíam interesses que passavam pela criação de uma unidade administrativa que significaria alguma autonomia para esta elite gerir seus próprios interesses. Embora exista uma quantidade razoável de pedidos neste sentido, o fato é que durante todo o século XIX apenas duas propostas alcançaram êxito: Amazonas (1850) e Paraná (1853). Separados pela distância e envoltos em contextos regionais diferentes, estes projetos foram os únicos que conseguiram aglutinar em torno de si apoio político suficiente para permitir sua aprovação. Para isso contaram com situações extraordinárias que fizeram com que projetos locais fossem debatidos como políticas nacionais, tais como a ocorrência de levantes amados, de contestações de fronteiras e a existência de complicadas questões envolvendo as relações externas do país. Esta pesquisa objetiva analisar as discussões que se deram em torno de tais políticas no parlamento brasileiro. Vários elementos estiveram articulados neste debate: os interesses das elites provinciais, a necessidade de um Estado mais efetivo para negociar a ordem interna e problemas relativos à política externa, pois estavam em jogo as relações com os países vizinhos. Fatores estes que exigiam soluções dotadas de um equilíbrio do qual dependia a sobrevivência de um Estado em construção na contingência de redividir administrativamente seu território. / The creation of new provinces in the Empire of Brazil was not simple. It envolved a complex process across multiple instances of the central administration which led to the plenary of the Parliament autonomist demands of political groups which, with bigger or less bargaining power in the parliamentary arena, had interests that passed through the creation of a administrative unit, which would mean some autonomy to manage their own interests and needs. Although there is a reasonable amount of such requests, the fact is that througout the nineteenth century only two proposals have suceeded: Amazonas (1850) and Paraná (1853). Separated by distance and wrapped in different regional contexts, these projects were the only ones who managed to unite around him enough political support to enable this adoption. This thanks to extraordinary situations that have caused local projects were discussed as national policies, such as the ocurrence of armed movements, bordes disputes and the existence of complicated issues involving foreign relations. This work aims to analyse the debates that took place in the Brazilian Parliament around such policies. Several elements have been articulated in these discussions. The interests of the provincial elites, the need of a more effective State to manage the problems of internal order and foreign policy, as it was at risk the relations with neighboring countries. Factors that demanded solutions with a balance of which depended the survival of a State under construction in administrative contingency redivide its territory.

A questão da livre navegação nas principais bacias hidrográficas sulamericanas - Amazonas e Prata - constituiu ponto capital da política externa dos países da América do Sul em meados do século XIX. Seu desenrolar, assim, adquiriu importância para a constituição dos novos Estados da região, na medida em que influía em questões vitais para a sobrevivência destes, como o acesso a regiões do seu próprio território e o comércio internacional. No Brasil isto não foi diferente, e a questão da navegação a vapor na bacia amazônica constituiu-se em um elemento fundamental para o processo de construção do seu Estado nacional. Neste sentido, tornou-se necessária a adoção de políticas que visassem fazer frente ao risco de perda da soberania sobre a região amazônica, supostamente ameaçada pelo imperialismo das potências européias e Estados Unidos, e a inserir a região da melhor forma possível no sistema econômico e político brasileiro e no contexto das trocas comerciais internacionais. Esta pesquisa objetiva analisar as discussões que se deram em torno de tais políticas, principalmente no parlamento brasileiro. Desta forma, é possível vislumbrar qual foi a margem de autonomia em política externa deste nascente Estado, obrigado deste cedo a se confrontar com as maiores potências da época na busca de um tênue equilíbrio do qual dependia sua sobrevivência. / The question of free navigation of the two main south american hidrographic bays Amazonas and Prata constitutes a central theme of foreign policy for the continents countries in the mid 19th century. Its unraveling was important on the establishment of the regions new states, to the extent that it influenced in their own existence in such vital question as the acess to distant places of their own territories and foreign trade. This was not different in Brazil. The question of steam navigation in the Amazonic bay constituted itself into a fundamental question on the process of building the brazilian national state. In this course, it become necessary to adopt political measures that animed at the protection of the sovereignty over the amazonic region, supposedly threatenned by the United States and other european imperialist states. Also, policies that would insert the region into Brazils political and economic systems, as well as into the international trade context. This research aims at analising the discussions regarding such policies, especially the ones that took place in the brazilian parliament. This way we can have a glimpse at how much autonomy this newly formed state had in its foreign affairs. Very early ir saw itself forced to face some of the great potencies of the time in order to maintain a delicate balance of power in which depended its survival.

Orientador: Carlos Lenz César / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Física Gleb Wataghin / Made available in DSpace on 2018-09-01T14:53:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camacho_LudwingFerneyMarenco_M.pdf: 18964058 bytes, checksum: fa65aaa210a9f9f4dbd93261b64da143 (MD5) Previous issue date: 2017 / Resumo: Apresenta-se um novo método efetivo para analisar um sistema de Deputados usando o formalismo da teoria de redes. Construiu-se uma matriz com os resultados anuais da votação nominal da Câmara dos Deputados do Brasil desde 2007 até 2015. Através da medida do coeficiente de correlação entre os conjuntos anuais de votação nominal, calculou-se uma rede de Deputados. Encontrando a Árvore Geradora Mínima da rede de Deputados características generais do sistema podem visualiza-se. Especificamente, expõe-se a postura de concordância - oposição, as conexões individuais entre os Deputados, a fidelidade partidária e uma nova maneira de observar os projetos de lei aprovados ou rejeitados, assim como sua evolução no tempo. Devido ao bom comportamento de correlação observado entre os Deputados, prova-se que cinco ou seis partidos políticos são suficientes para capturar toda a diversidade política existente na Câmara dos Deputados do Brasil. Além disso, propõe-se que a distribuição de probabilidade dos valores de correlação da Câmara dos Deputados do Brasil é uma combinação de distribuições logísticas. Enuncia-se também, um novo método de ordenar matrizes de correlação baseado no resultado da Árvore Geradora Mínima / Abstract: A new effective method for analysing a Representatives¿ system from the network formalism is presented. A matrix with the annual results of roll - call vote of the Brazilian House of Representatives from 2007 to 2015 was constructed. By measuring the correlation coefficient between each pair of annual roll - call vote sets a Representatives¿ network was computed. For extracting the Minimal Spanning Tree of the Representatives' network general features of this system arises. Specifically, the concordance - opposition stance, the individual connections among Representatives, the partisan fidelity and a new way to identify the approved and disapproved draft bills, as well as, its time evolution are disclosed. A well-define correlation behaviour among Representatives is observed, in fact, we prove that five or six political parties are sufficient to encapsulate all political diversity in the Brazilian House of Representatives. In addition, we propose that the probability distribution of correlation values in the Brazilian House of Representatives is a combination of logistic distributions. Besides that, a new method for re-ordering correlation matrices based on the result of the Minimal Spanning Tree is enunciated / Mestrado / Física / Mestre em Física / 1490097/2015 / CAPES

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A sugestao legislativa perante a Comissao de Legislacao Participativa da Camara Federal.pdf: 1537169 bytes, checksum: cbf4c28d6dc5dc3bd7464962ee7ff83c (MD5) Previous issue date: 2005-11-17 / nenhum / The "legislative suggestion" addressed to the Commission of Participative Legislation of the House of Commons constitutes a valuable and facilitating instrument for the people to influence the Legislative Power directly in innovating the legal system and it means a new form for popular initiative foreseen in the Constitution and, further, it may contribute to the accomplishment of participative democracy / A sugestão legislativa perante a Comissão de Legislação Participativa constitui instrumento válido e facilitador para que o povo diretamente venha a influir no Poder Legislativo inovando o ordenamento jurídico, servindo como nova forma para a iniciativa popular prevista constitucionalmente e contribui para a realização da democracia participativa.

Submitted by Luís Gustavo Henrique Augusto (luis.augusto@gvmail.br) on 2015-05-14T19:21:50Z No. of bitstreams: 1 dissertacao final Luis 3.pdf: 1591218 bytes, checksum: 39270cfb55e3e1df45035d3c5e50830c (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2015-05-14T19:23:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao final Luis 3.pdf: 1591218 bytes, checksum: 39270cfb55e3e1df45035d3c5e50830c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-14T19:26:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao final Luis 3.pdf: 1591218 bytes, checksum: 39270cfb55e3e1df45035d3c5e50830c (MD5) Previous issue date: 2015-04-17 / This research aims to determine whether the Participative Legislation Committees of the Câmara dos Deputados and the Senado Federal facilitated social participation in legislative process comparing to the traditional institute of the Law Popular Initiative. To provide the basis that guide the investigation of these mechanisms of participation was undertaken a dogmatic study of the federal legislative process; investigation of how social participation is prescribed in the Constitution and Bylaws of the Legislative Houses, aiming to see how political participation is implemented in legislative procedures; besides the study of the relationship between representation and participation. For this were used the literature review, document analysis, data collection, case studies and interviews. According to the study the Committees facilitated social participation in the legislative process with regard to the disposal of part of the formal requirements that hamper the participation via Popular Initiative; besides expanding the types of legislative proposals that society can provide. However, these new mechanisms reproduced other limitations that the Popular Initiative has, in addition to disregard, in their structure, essential elements to achieve a legislative process effectively participatory, which are covered by the traditional institute, allowing then to say that the Committees are institutional innovations limited front of the institute of Popular Initiative. / Esta pesquisa tem como objetivo verificar se as Comissões de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal facilitaram a participação social no processo legislativo frente ao tradicional instituto da Iniciativa Popular de lei. Essa investigação será pautada pelo estudo dogmático do processo legislativo federal; pela investigação de como a participação social está prescrita na Constituição Federal e nos Regimentos Internos das Casas do Legislativo, visando constatar como a participação política se implementa no processo de produção legislativa; ademais do estudo sobre a relação entre representação e participação. Para tanto, foi utilizada revisão bibliográfica, análise documental, levantamento de dados, estudo de caso e entrevistas. A pesquisa realizada permite afirmar que as Comissões facilitaram a participação social na produção legislativa no que se refere à eliminação de parte dos requisitos formais que a obstaculizavam via Iniciativa Popular; além de ampliar o rol dos tipos de proposições legislativas que a sociedade pode apresentar. Entretanto, esses novos mecanismos reproduziram limitações que a Iniciativa Popular apresenta, ademais de desconsiderar na sua estruturação elementos essenciais à consecução de um processo legislativo efetivamente participativo, os quais são contemplados pelo instituto tradicional, permitindo, então, afirmar que as Comissões são inovações institucionais limitadas frente ao instituto da Iniciativa Popular.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Luiz dos Santos Freitas.pdf: 1729230 bytes, checksum: e7d679f4e2631e15354d1871185a9c39 (MD5) Previous issue date: 2010-10-20 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / As a means to recover the political trajectory of Rio Negro at the moment its juridical status was elevated from Captaincy to Province, this work focuses on the rivalries and political clashes between local and Pará authorities around the debates on their autonomy. After the country´s independence, Rio Negro has lost its status as a province. Thus, the study sought to bring about the long process for the establishment of Amazonas Province. In addition to the core issue, the survey provided a glimpse of absence of the stresses occurring in the Amazon region and conflicts fought in the House of Representatives (Câmara dos Deputados) for the political emancipation of Rio Negro in the regional historiography, which led to the creation of the province of Amazonas. The analysis of these struggles for Rio Negro autonomy, took into account the economic and geopolitical issues faced by regional and national authorities. Overall, this study aimed at bringing out the history of the political constitution of the state of Amazonas, often viewed as expendable if compared to subjects considered as most needed in the context of a globalized world. It is understood that the political constitution of a territory does not guarantee any of its inhabitants´ access legal, economic and political benefits, which have come out of such new order. However, autonomy is the first step towards a new beginning / Recuperando a trajetória política do Rio Negro no momento em que seu status jurídico passou de capitania à província, esta dissertação enfoca as rivalidades e embates políticos entre as autoridades locais e as do Pará em torno dos debates sobre sua autonomia. Após a Independência do país, o Rio Negro perdeu sua condição de província. Assim, o trabalho buscou trazer a tona o longo processo para o estabelecimento da Província do Amazonas. Para além da questão central, a pesquisa propiciou o vislumbre da ausência, na historiografia regional, das tensões ocorridas na região amazônica e dos embates travados na Câmara dos Deputados pela emancipação política do Rio Negro, que deu origem à Província do Amazonas. A análise desses embates pela autonomia rio-negrense levou em consideração as problemáticas econômicas e geopolíticas enfrentadas pelas autoridades regionais e nacionais. No conjunto, esta pesquisa objetivou trazer à tona a história da constituição política do Amazonas, geralmente vista como dispensável diante de temas considerados mais necessários na conjuntura de um mundo globalizado. Entende-se que a constituição política de um território não garanta, a nenhum de seus habitantes, o acesso aos benefícios políticos, jurídicos e econômicos provenientes dessa nova ordenação. Contudo, a autonomia é o primeiro passo para um novo começo

Esta pesquisa compara a atuação parlamentar da oposição na Câmara dos Deputados nos Governos FHC e Lula. O objetivo é revelar padrões e diferenciações nesses governos, revelando: a) quais estratégias de sobrevivência política predominaram, b) quais foram vitoriosas, c) qual o impacto eleitoral e político para os Partidos e d) se há mudanças entre o espectro esquerda e direita. Partiu-se da hipótese que apesar de semelhanças, dado o escopo constitucional, as atuações e objetivos não são iguais nos dois períodos. Por isso, definiram-se tipos ideais de oposição esperados. Do PT esperou-se uma posição sistemática, obstrutiva, fiscalizadora, punitiva e coesa, disciplinada e não migratória. Do PSDB-DEM esperouse posições programáticas, não sistemáticas e menos coesas. Para testá-la foram utilizados os seguintes dados do comportamento parlamentar: recursos procedimentais, votações nominais, propostas de fiscalização e controle, produção legislativa, representação eleitoral e o uso de Adins. A principal contribuição deste trabalho é revelar como sobrevivem as oposições num sistema de extrema competição de escassos recursos, ampliando, o entendimento do jogo partidário brasileiro e das relações entre Executivo e Legislativo, para além das preocupações dos estudos iniciais com a viabilidade governativa do sistema. / This research is about the parliamentary behavior of the opposition in the Brazilian Deputy Chamber during Cardoso and Lula administrations. The objective is to reveal patterns and differences between these two periods, showing: a) what political survival strategies prevail, b) which were successful, c) what is the electoral impact to the parties and d) if there is differences between right-wing and left-wing parties. The initial hypothesis is that despite some similarities, due to the institutional environment, the behavior and the objectives of the opposition are not identical in the two periods. So there are two types of expected behavior. From the leftist PT (Workers’ Party) is expected a systematic, obstructive, supervising behavior, punitive and disciplined. From the center-right parties PSDB and DEM, the expected behavior is programmatic, decided issue by issue, and there is less discipline. This idea is tested by the observation of the following data concerning the parliamentary behavior: procedural resources, roll-call votes, controlling and inspecting requirements, legislative production, electoral representation and ADINs The main contribution of this research is to reveal how opposition parties survive in a highly competitive system where resources (money and offices) are rare, so pushing the knowledge about the party system and Executive-Legislative relations in Brazil beyond the ordinary studies concerning the system governance.

Submitted by Julia Guerreiro (juliamguerreiro@gmail.com) on 2017-09-05T20:38:02Z No. of bitstreams: 1 Tese - JG.pdf: 1555166 bytes, checksum: 7b6f1a336ae6f5132313851dce52f83e (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-09-12T09:54:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - JG.pdf: 1555166 bytes, checksum: 7b6f1a336ae6f5132313851dce52f83e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-12T12:39:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - JG.pdf: 1555166 bytes, checksum: 7b6f1a336ae6f5132313851dce52f83e (MD5) Previous issue date: 2017-08-15 / This dissertation focuses on conciliating two apparently contradictory facts: a fall in electoral volatility and a high turnover rate in the Chamber of Deputies. We use the case of Brazil and explore the hypothesis that politicians will use the advantages resulting from the fall in electoral volatility rates in different ways, depending on the type of party to which they belong. It is assumed that the decrease in volatility is greater in more institutionalized parties and for the incumbents of these parties. Given that institutionalized parties are able to provide clearer information, which helps incumbents improve their electoral strategies, the reasons for their defeats – whether due to intraparty or interparty competition – will vary according to their party’s level of institutionalization. / Esta tese busca conciliar dois fatos aparentemente contraditórios: a queda na volatilidade eleitoral e a alta taxa de renovação na Câmara dos Deputados. Utilizamos o caso do Brasil e exploramos a possibilidade de que políticos irão se apropriar das vantagens resultantes de uma queda na volatilidade eleitoral de maneiras diferentes, dependendo do tipo de partido ao qual ele pertence. Assumimos que a queda na volatilidade é maior em partidos mais institucionalizados e para incumbentes destes partidos. Dado que partidos mais institucionalizados são capazes de prover informações mais claras para seus candidatos, o que ajuda incumbentes a melhorarem as suas estratégias eleitorais, as razões para as derrotas – seja por conta da competição dentro da lista partidária ou por conta da competição entre partidos – irão variar de acordo com o grau de institucionalização do partido.

Esta pesquisa compara a atuação parlamentar da oposição na Câmara dos Deputados nos Governos FHC e Lula. O objetivo é revelar padrões e diferenciações nesses governos, revelando: a) quais estratégias de sobrevivência política predominaram, b) quais foram vitoriosas, c) qual o impacto eleitoral e político para os Partidos e d) se há mudanças entre o espectro esquerda e direita. Partiu-se da hipótese que apesar de semelhanças, dado o escopo constitucional, as atuações e objetivos não são iguais nos dois períodos. Por isso, definiram-se tipos ideais de oposição esperados. Do PT esperou-se uma posição sistemática, obstrutiva, fiscalizadora, punitiva e coesa, disciplinada e não migratória. Do PSDB-DEM esperouse posições programáticas, não sistemáticas e menos coesas. Para testá-la foram utilizados os seguintes dados do comportamento parlamentar: recursos procedimentais, votações nominais, propostas de fiscalização e controle, produção legislativa, representação eleitoral e o uso de Adins. A principal contribuição deste trabalho é revelar como sobrevivem as oposições num sistema de extrema competição de escassos recursos, ampliando, o entendimento do jogo partidário brasileiro e das relações entre Executivo e Legislativo, para além das preocupações dos estudos iniciais com a viabilidade governativa do sistema. / This research is about the parliamentary behavior of the opposition in the Brazilian Deputy Chamber during Cardoso and Lula administrations. The objective is to reveal patterns and differences between these two periods, showing: a) what political survival strategies prevail, b) which were successful, c) what is the electoral impact to the parties and d) if there is differences between right-wing and left-wing parties. The initial hypothesis is that despite some similarities, due to the institutional environment, the behavior and the objectives of the opposition are not identical in the two periods. So there are two types of expected behavior. From the leftist PT (Workers’ Party) is expected a systematic, obstructive, supervising behavior, punitive and disciplined. From the center-right parties PSDB and DEM, the expected behavior is programmatic, decided issue by issue, and there is less discipline. This idea is tested by the observation of the following data concerning the parliamentary behavior: procedural resources, roll-call votes, controlling and inspecting requirements, legislative production, electoral representation and ADINs The main contribution of this research is to reveal how opposition parties survive in a highly competitive system where resources (money and offices) are rare, so pushing the knowledge about the party system and Executive-Legislative relations in Brazil beyond the ordinary studies concerning the system governance.