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Realizou-se estudo retrospectivo, descritivo, com objetivo de identificar as características dos acidentes ocorridos com crianças e adolescentes, quando do exercício do trabalho, no período de 1º de junho de 2001 a 31 de maio de 2002. Após os procedimentos éticos e metodológicos necessários, realizou-se levantamento e revisão dos prontuários de crianças e adolescentes atendidos no Serviço de Saúde do Trabalhador do distrito central de saúde da cidade de Ribeirão Preto (SP). A coleta de dados foi realizada por meio de um protocolo, contendo informações relacionadas à criança e ao adolescente trabalhador, ao evento acidentário e à emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). As informações obtidas através da consulta ao prontuário dos acidentados do trabalho, foram codificadas, conforme a Classificação Estatística Internacional de Doenças (1993). No período, foram atendidos 1.589 crianças e adolescentes vítimas de acidentes em geral. Em 56 (3,6%) prontuários, havia descrição feita pelos trabalhadores da área de saúde que atenderam esses acidentados sobre o acidente como sendo Acidente de Trabalho (AT) ou havia uma cópia da CAT. Dentre esses 56 prontuários evidenciou-se que as crianças e adolescentes com AT eram auxiliares de padaria, zeladoria, oficina, entre outros (12,4%). Os AT aconteceram com substâncias e objetos diversos que corresponderam a 39,3% dos casos e entre os principais agentes causadores, a faca provocou o maior número de ocorrências. Os acidentes/atropelamentos tiveram percentual de 19,6 como causadores de fraturas, luxações e traumatismos, ocorridos no trajeto ao local de trabalho. O diagnóstico médico de maior freqüência foi o de ferimentos de punho e da mão (33,9%); houve também múltiplos diagnósticos (8,9%), de casos em que várias partes do corpo foram atingidas. As regiões mais lesadas foram os membros superiores (51,8%). Em 62,5% não foi percebida a CAT no prontuário do acidentado. Evidenciou-se que existe em Ribeirão Preto (SP), o trabalho realizado pelas crianças e adolescentes, possivelmente em decorrência da situação de pobreza, pois o fato de crianças e adolescentes trabalharem significa, em grande parte, a existência de uma complementação da renda familiar. Ações mais efetivas devem ser direcionadas para que o trabalho infantil e do adolescente seja erradicado no país, incluindo-se novas pesquisas acerca dos AT e através delas fundamentar-se medidas para que se essa meta não for alcançada, possa ao menos, ter seus efeitos deletérios minimizados. / The aim of this retrospective and descriptive study was to identify the characteristics of accidents occurred with children and adolescents while working, in the period from June 1, 2001 till May 31, 2002. After observing the necessary ethical and methodological procedures, a survey and review was realized in the health files of children and adolescents assisted at the Occupational Health Service of the a public health service in the Central health district of Ribeirão Preto (SP), Brazil. Data collection was realized by means of a protocol that contained information about the working child and adolescent, about the accident and the issuing of the Communication of Work Accident (CWA). The information obtained by consulting those accident victims' files was codified, according to the International Statistical Classification of Diseases (1993). During the period, 1,589 children and adolescent victims of accidents were assisted in general. In 56 (3.6%) files, the health workers who assisted these accident victims had given some description about the accident as being a Work Accident (WA) or a copy of the CWA had been included. Among the 56 files of children and adolescents accidented at work, 12.4% were bakery assistants, doormen, workshop assistants, among others. The WA happened with several substances and objects, which corresponded to 39.3% of the cases and, among the main causing agents, the knife was responsible for the largest number of occurrences. The accidents/runovers corresponded to 19.6% of the causes of fractures, dislocations and traumatisms, among others, which happened on the way to work. The most frequent medical diagnosis was fist and hand wounds (33.9%); there were also multiple diagnoses (8.9%), related to cases in which several parts of the body were affected. The most affected areas of the body were the superior limbs (51.8%). In 62.5% of the cases, the CWA was not observed in the accident victim's file. It was disclosed that children and adolescents’ work actually exists in Ribeirão Preto (SP), possibly due to poverty, because children and adolescents’ work mainly indicates the existence of a family income complement. More effective actions may be directed in order to eradicate children and adolescents’ work, including new research on WA and through them base measures to meet this goal or at least to diminish its negative effects.

No Brasil, diante da proibição constitucional do trabalho antes dos 16 anos de idade e da inexistência de lei que defina limites e condições que protejam a saúde do artista mirim, alvarás judiciais têm autorizado a participação de crianças e adolescentes em produções artísticas e publicitárias, com base em norma internacional e critérios subjetivos do juiz. O objetivo do presente estudo é descrever e avaliar a atividade do artista mirim e suas possíveis repercussões no desenvolvimento infantojuvenil, a partir dos relatos das próprias crianças e adolescentes e de seus responsáveis. A pesquisa qualitativa exploratória coletou dados por meio de 25 entrevistas individuais e de 3 dias de observação dirigida. Foram ouvidos 10 artistas mirins, com idade entre 10 e 13 anos, e as respectivas mães, por meio de entrevistas individuais semiestruturadas. Também foram realizadas entrevistas na modalidade aberta com 5 profissionais adultos do segmento artístico. As observações foram feitas nos bastidores de gravação de novela com personagens infantis e em evento com caça-talentos. A análise dos dados empíricos utilizou a metodologia Análise Hermenêutico-Dialética. Os resultados mostram que os artistas mirins provêm de diversas classes socioeconômicas, que além da iniciativa da mãe para o ingresso do filho na carreira há também casos com motivação exclusiva da criança ou adolescente e que é comum haver parente próximo do artista mirim que gostaria de ter tido a experiência do trabalho artístico. Quanto aos efeitos na saúde biopsicossocial desses indivíduos, foram relatadas consequências positivas (aumento da autoestima, aprendizado de habilidades, aquisição de cultura) e negativas (baixa da autoestima, elevação da autocrítica, piora na alimentação, distúrbios no sono, impossibilidade de freqüentar compromissos familiares e escolares, prejuízo no rendimento escolar, prejuízo nas relações de amizade). O estudo dos aspectos organizacionais deste segmento evidenciou que a participação infantojuvenil tem natureza de trabalho, que inexistem cuidados especiais para adaptar o processo produtivo às necessidades do artista mirim e que as relações são estabelecidas em ambiente de pressão, competição e vaidade. As mães acompanhantes percebem a existência de riscos nessa participação. A lei com frequência é desrespeitada, seja devido à falta de alvarás judiciais, seja devido à impossibilidade dos acompanhantes permanecerem junto ao artista mirim durante a realização de testes, gravações e apresentações. Este estudo recomenda que se regulamente a matéria com regras de proteção à saúde e segurança dos artistas mirins, o que poderá embasar políticas públicas para o setor, como ações de vigilância e promoção da saúde e bem estar desta população. / In Brazil, because of the constitutional prohibition of labor before the age of 16 and the absence of law that sets limits and conditions to protect the health of the young artist, court orders have authorized the participation of children and adolescents in artistic and advertising productions, based on the international standard and the judge´s subjective criteria. The study aims to describe and analyze the activity of the young artist and its possible impact on the child´s development, according to the reports from such youth and their parents. Data has been gathered through a qualitative exploratory research by interviewing 25 individuals and three days of directed observation. This survey heard 10 young artists, between the ages of 10 and 13, and their mothers, individually interviewing them with a semistructured script. Interviews were also openly conducted with 5 other adult professionals also belonging to the artistic segment. The observations were made back stage of soap opera recording sets that had characters that were being played by children, and also at talent scouting events. The empirical data analysis was done using the Hermeneutic-Dialectic method. The results show that young artists comes from different socioeconomic classes, that besides the parent´s initiative to promote the start of the child´s artistic career, there are also cases in which the motivation comes exclusively from the child or teenager, and that is common the existence of a close relative of the young artist that would have liked to have experienced working in the artistic segment. Bio-psycho-social health effects have been reported both, positively: increased self-esteem, improved learning skills, and higher culture acquisition; and negatively: low self-esteem, elevated self-criticism, poor nutrition, sleep disorders, inability to attend family and school commitments, deficits in school performance and damages relationships.The study of the organizational aspects of this segment not only shows evidence that child participation in the artistic segment does in fact have the characteristics of labor and that there is no special care to adapt the production process to the needs of the young artist, but also that relationships are established in an atmosphere of pressure, competition and vanity, and that the accompanying mothers are aware of the presence of risks. The law is often disregarded due to lack of court permits or due to the fact that the accompanying parent is not allowed to remain in set to supervise the child artist during testing, recording or during a presentation. This study recommends that the subject should be regulated with specific rules to protect the health and safety of young artists, so that it could base public policy for this sector, as surveillance and actions to promote the health and wellness of this population.

Nossa pesquisa investiga a criança - escrava, ingênua ou livre, com idade inferior a 15 anos - inserida como mão-de-obra nos domicílios de Mariana, Minas Gerais, durante a segunda metade do século XIX. Esta localidade, desde o declínio da mineração, passou a ter a produção de alimentos como atividade econômica principal. O período contemplado foi de transição do sistema escravista para o sistema livre de trabalho. A cessação do tráfico internacional de escravos, a liberdade concedida a crianças nascidas de mães escravas e a escravos com mais de 60 anos foram partes de um processo de transição gradual, cujo corolário foi a abolição da escravatura. De 1850 a 1871, os senhores tinham no tráfico interno e na reprodução natural a esperança de perpetuação do regime, mas, depois da Lei Rio Branco, a segunda possibilidade foi eliminada pelo ventre livre. Tal lei, entretanto, permitia aos escravistas a utilização da mão-de-obra dos ingênuos até que estes completassem 21 anos. O senhor que desejasse manter a utilização da mão-de-obra coercitiva teria algumas dificuldades (a maior delas, talvez, fosse a elevação dos preços dos cativos). Nesse contexto, muitos projetos buscaram contornar a ausência do escravo. Entre eles, alguns idealizavam o uso da mão-de-obra nacional, especialmente de livres pobres, libertos e ingênuos. Dentro dessa alternativa, a criança, que poderia ser educada desde cedo para o trabalho, tinha papel relevante. Nossa pesquisa demonstra que entre os fatores pelos quais a criança se inseria no mundo do trabalho, estavam o cativeiro, a orfandade, a ilegitimidade e a pobreza. Os pequenos trabalhadores executavam tarefas ligadas à roça, ao pastoreio e aos serviços domésticos. A documentação revelou poucas crianças com idade inferior a 7 anos inseridas na labuta, mas o número de trabalhadores aumentava progressivamente nas faixas etárias seguintes. Percebe-se que dos 12 aos 14 anos, os menores já têm suas profissões descritas nos documentos. Investigamos uma extensa gama de fontes primárias. Foram inventários post-mortem, matrículas de escravos e de ingênuos, registros de compra e venda de escravos, processos judiciais, cartas de alforria, mapas de população, listas de habitantes, o Recenseamento Geral do Império de 1872 e os relatórios de presidente da província. Tais documentos, cartoriais ou oficiais, possibilitaram-nos vislumbrar as características do trabalho infantil na Mariana oitocentista. / This research studies the children (slave, \"ingênuo\" or free; under 15 years old) inserted as laborers in Mariana (Minas Gerais) households during the second half of the 19th century. Since the decline of mining, that locality consolidated the subsistence economy as its main activity. The focused period constitutes a transition from slavery to a free labor system. The interruption of international slave traffic and the emancipation of children born of slave mothers and of slaves over 60 years old were events of a gradual transition process, culminating in the abolition of slavery. From 1850 to 1871, the internal traffic and natural reproduction were the only ways to perpetuate slave labour, but the latter possibility was excluded by Lei Rio Branco. However, that law authorized the slaveholders to use \"ingênuos\'s\" labor up to the age of 21. The slaveholder who wanted to keep forced labour would have some kind of difficulties (the worst of them, maybe, was a rise in the cost of the slaves). In these circumstances, many projects tried to compensate for the absence of slave labour. Among them, there were those which focused on the use of native workers, particularly poor free men, freedmen and \"ingênuos\". By this conception, the children, who could be early educated for work, had a considerable role. Some of the reasons why children began to work were the captivity, orphanhood, illegitimacy and poorness. The young workers did tasks as farmhand, shepherds and domestic servants. The documentation contained few working children under 7 years old, but the number of working children increased progressively in the following age groups. From 12 to 14 years old, the children already had their occupations described in the documents. We examined a vast set of register office sources - post-mortem inventories, slave and \"ingênuos\" registrations, records of slave purchases and sales, judicial suits, letters of emancipation - and official sources - population maps, inhabitant lists, 1872 census, provincial presidential reports -,which gave us an idea of the children\'s labour in Mariana in the 19th century.

Este estudo tem como objetivo central identificar e problematizar os impactos e dilemas do ECA junto à Justiça do Trabalho TRT 12, durante a década de 1990, na cidade de Florianópolis, tendo em vista ser esse o período de implementação do Estatuto. A partir da análise de um corpus documental de 300 ações processuais trabalhistas, obtidas no Arquivo do Serviço de Digitalização e Guarda, buscamos perceber como e se os operadores/as do Direito do Trabalho remetiam-se ao ECA na formulação dos documentos que compunham os autos do Judiciário Trabalhista. Nessas ações, dentre as quais, 299 foram aJuizadas por trabalhadores e trabalhadoras com idade inferior a dezoito anos e uma pelo Ministério Público do Trabalho, nos foi possível verificar como se constituíam as relações de trabalho entre empregadores/as de diferentes setores e empregados/as infantojuvenis, em uma Florianópolis que passava por profundas transformações urbanas com um quadro de aumento demográfico resultante de um significativo processo migratório. A década de 1990, no Brasil, foi marcada por uma aplicação de políticas neoliberais, que teve como consequência o aumento das taxas de trabalho informal, de dessalariamento e de desemprego, provocando uma situação socioeconômica de maior vulnerabilidade, sobretudo, no que tange às famílias pobres. Como decorrência dessa situação, acentuaram-se as taxas de trabalho infantil ilegal e juvenil ilegal e/ou irregular em todo o país, e em especial na cidade de Florianópolis, onde nos foi possível mapear o lugar ocupado pelos contingentes infantojuvenis protagonistas desta história. Os dilemas do ECA quanto ao trabalho infantojuvenil estão relacionados à necessidade que famílias empobrecidas têm de se utilizarem dessa mão de obra para a própria subsistência. Os impactos relativos a esse Estatuto na sociedade brasileira são muitos, como é o caso da Ação Civil Pública, que contando com a atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho, da Delegacia Regional do Trabalho, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Florianópolis e do TRT 12 levou à erradicação das atividades de jornaleiro/a e encartadores de jornais, formas de trabalho infantojuvenil que perduraram por muitas décadas na cidade de Florianópolis. Verificamos, por fim, que para a erradicação do trabalho infantil e para a regularização do trabalho juvenil faz-se necessária a efetivação de um conjunto de políticas públicas voltadas à melhoria de renda dessas famílias, para que não dependam dessa força de trabalho, assim como dos demais direitos, educação, saúde, cultura, lazer e etc., reconhecidos à infância e à adolescência. / The present thesis has as its goal to identify and discuss the impacts and dilemmas raised by the Brazilian Child and Adolescent Rights Act (ECA) in the sphere of action of the Labor Courts (TRT 12) in the city of Florianopolis (Brazil), during the 1990s, in which context that legislation was introduced. From the analysis of 300 labor lawsuits located in the official Digital Archives of that institution, I seek to understand the means by which the labor law operators made use of and referred to the ECA in order to formulate the documents that based the judiciary processes. In the set of those lawsuits, 299 were filed by workers of under eighteen years old and one by the Labor Public Ministry. By the analysis of the documents is possible to identify how were formed working relationships between employers and young workers in different economic sectors of a town that was passing by deep urban transformations linked to the migration process and the population growth. The 1990s in Brazil was marked by the introduction of neoliberal policies, which led to an increase in informal employment rates, cheap labor and unemployment, causing a social and economic situation of greater vulnerability, especially among poor families. As a result of it occurred the increasing of illegal or irregular child and juvenile labor rates in Florianopolis. This study shows the place occupied by those young workers protagonists of this narrative in the recent social and economic processes of that city. The dilemmas that have been raised since the introduction of ECA are related to the needs ofpoor families, which depend on children and youngslabor fortheir livelihood. There are many impacts of ECA in the Brazilian society, such as the Public Civil Action, which involves joint efforts of the Ministry of Labor, the Regional Labor Office, the Council of Guardianship of Children and Adolescent and the Labor Court (TRT 12), which led to the eradication of the paperboys activities, a form of work that lasted for many decades in Florianopolis. Finally, this thesis demonstrates thatthe eradicationof child labor andthe regularizationof youth work should be a part of a broad set ofpublic policies aimed atimproving the incomeof poor families,so that they do notdepend onthislabor force, as well as children and adolescents must be recognized as holders of rights in terms of education, health, culture, recreation and so on.

Em muitos países pobres, um grande número de crianças trabalha e estuda, o que torna de grande importância analisar os fatores que as levam a trabalhar e como o trabalho condiciona seus estudos. No Brasil, há um número expressivo de crianças e adolescentes que trabalham e estudam. Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2003, 8,1% das crianças e adolescentes de 7 a 15 anos estudam e trabalham, enquanto 0,8% só trabalham. Neste sentido, avaliou-se, principalmente, o impacto do trabalho infantil sobre o desempenho escolar, prejudicando a performance acadêmica dos alunos. Para tanto, foram utilizados os dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) de 2003, que possui informações de testes padrões de Língua Portuguesa e de Matemática aplicados aos alunos da 4ª e 8ª séries do ensino fundamental (EF) e da 3ª série do ensino médio (EM), em escolas públicas e privadas de todo o país. A literatura aponta dois pontos importantes a serem considerados na estimação de equações de desempenho escolar. Um é a omissão de variáveis relevantes, como habilidade e motivação que pode causar inconsistência nas estimativas dos parâmetros, e outro é a possível endogeneidade da variável trabalha. Será que é o fato de a criança trabalhar que reduz seu desempenho escolar ou é a baixa qualidade das escolas e a desmotivação do aluno pelo baixo desempenho nos estudos que faz com que ele/ela entre no mercado de trabalho? O detalhamento das informações disponíveis no SAEB permite que se analise o impacto do trabalho doméstico em relação ao trabalho realizado fora de casa sobre a performance dos alunos nos exames, assim como a redução do desempenho escolar por hora adicional de trabalho. Dessa forma, foi possível observar se o dano causado aos estudos, quando a criança trabalha no próprio domicílio e próximo de sua família foi ou não menor do que aquele causado quando a criança trabalha fora de casa. Além disso, analisou-se se existe ou não um número mínimo de horas de trabalho que poderia não causar danos aos estudos e também os impactos por hora adicional de trabalho, pontos ainda pouco estudados na literatura existente sobre o assunto. Concluiu-se que o trabalho infantil causa perda de rendimento escolar aos estudantes. Crianças e adolescentes que só se dedicam aos estudos têm melhor desempenho escolar quando confrontados com os que trabalham. Mais horas de trabalho implicam uma diminuição da pontuação nos testes de proficiência aplicados para avaliar o aprendizado dos alunos. Diferenças na condição de ocupação de trabalho (trabalho somente no domicílio e/ou fora dele) influenciam o desempenho escolar. Em comparação aos alunos que têm como atividade somente os estudos, aqueles que trabalham somente no ambiente domiciliar têm perda de desempenho. Aqueles que trabalham somente fora do domicílio têm seu desempenho agravado em comparação aos que não estudam e aos que trabalham no domicílio. O desempenho é ainda mais baixo para aqueles que trabalham nos dois locais. / In many poor countries, a large number of students combine working with studying. This has become of great importance when analyzing the factors that cause students to work and to what extent work prevents children from studying. In Brazil, an impressive number of children and adolescents both study and work. According to a Brazilian household survey, the 2003 Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios (PNAD), 8,1 percent of the children and adolescents aged between 7 and 17 years combine working with studying and only 0,8 percent only work. This research has analyzed the impact of child labor on school achievement. For this purpose, we use Brazilian school achievement test data from the 2003 Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB), which has information about achievement tests in Portuguese and Mathematics. The achievement tests were administered to students enrolled in the fourth and eighth grades of ensino fundamental (primary school) and to students enrolled in the third year of ensino medio (high school) in public and private schools throughout Brazil. The literature notes two important points to be considered when estimating school achievement equations. The first is omitted variable bias, which arises from excluding variables such as ability and individual motivation. These excluded variables are likely to be correlated with work and with school achievement, leading to a bias on the estimated coefficient for work. The other is the possible endogeneity of the work variable. Is it that when a child works, school performance worsens, or is it that low school quality and the lack of student motivation caused by poor school performance pushes a student into the labor force? The detailed information available in the SAEB data allow us to analyze the impact of domestic work compared to work performed outside the house on students’ performance on the exams, as well as the decrease in achievement test scores for each additional hour of work. In this manner, it is possible to determine if the harm caused by children working in their own households, close to their families, is greater or less than the harm caused when children work outside the house. In addition, it is possible to determine whether there is a minimum number of hours that students can work without harming their school achievement. We can also measure the marginal impacts on children’s achievement of an additional hour of work. Neither of these last two issues has been addressed in the existing literature on child labor and children’s schooling. We conclude, therefore, that child labor causes a loss in students’ achievement in school. Children and adolescents that dedicate all their time to school have better school performance compared to students who work. More per school day implies a decrease in national proficiency test scores. Differences in work conditions affect the school performance of students. In comparison with students that have schooling as their only activity, students who work only at home have lower test scores. Those students who only work outside the house are worse off than those who only work within the house, and students who work both inside and outside the house have the lowest test scores of all the working conditions.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Mannes.pdf: 2003389 bytes, checksum: 41f1ab7fdca468242e0e4a209d7cd68a (MD5) Previous issue date: 2015-03-16 / This thesis aims to understand the meanings of being a child in urban and rural contexts of poverty. Thus, we performed an action research where the main data collection instruments were a field notes and the development of a children's book. We visited three schools from different social realities within the context of social inequality: a school on the fields, a traveling school in the Movement of Landless Rural Workers (MST in portuguese), and a school located in a slum area. Our theoretical and methodological reflections and data analysis were guided by Marxist assumptions and socio-historical psychology. Whereas children live their universe in particular, our results reveals that, while these three distinct ways of experiencing childhood resemble, they also distance from each other. In the field, children show the astonishment with the imminence of work, contradictory relations with the city, and warn us about the man-nature relationship. Children from the MST school, otherwise, show us another logic of human relationships that break down with the capitalist model, combining work and education dimensions; even collectively, each child is unique and, since they are immersed in the dynamics of the social movement from an early age, they learn to question, decide, and claim their rights. On the slum area, children acknowledge the presence of drug traffic, the appeal to consumption, and the sexualization of childhood. In common, these children have the playing, whose meaning is experienced differently in each context. In our discussions, we seek to build a reflection on the amount of work, education and playing from the field to the favelas; we discuss capitalist determinations about a contemporary childhood and weave critics to psychological science that has exploited, through history, different concepts of child development - most of them guided by naturalizing visions that underlie practices against social transformation and human emancipation, especially the creation, which exploits the child s play / O objetivo dessa dissertação foi compreender os significados do ser criança nos contextos de pobreza urbana e rural. Para tanto, realizamos uma pesquisa-ação que teve os diários de campo e a elaboração de um livro infantil como principais instrumentos de coleta de dados. Durante a trajetória de campo visitamos três escolas de realidades sociais distintas dentro do contexto de desigualdade social: uma escola do campo, uma escola itinerante em um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e uma escola situada em uma região caracterizada como favela. Nossas reflexões teórico-metodológicas e a análise dos dados estiveram pautados nos pressupostos marxianos e da Psicologia sócio-histórica. Considerando que as crianças vivem seu universal no particular, nossos resultados apontam na direção de que, ao mesmo tempo em que essas três formas de vivenciar a infância se assemelham, elas se distanciam. No campo, elas nos mostram o assombro com a iminência do trabalho, as relações contraditórias com a cidade e alertam sobre a relação homem-natureza. As crianças do acampamento nos mostram outra lógica de relações humanas que rompem com o modelo capitalista aliando as dimensões do trabalho e da educação; mesmo no coletivo, cada criança é única e, imersas na dinâmica do movimento social, aprendem desde cedo a questionar, decidir e reivindicar seus direitos. No morro, elas denunciam a presença do tráfico de drogas, o apelo ao consumo e a sexualização da infância. Em comum essas crianças têm o brincar cujo sentido é experienciado de modo diferente em cada contexto. Em nossas discussões buscamos construir uma reflexão sobre a dimensão do trabalho, educação e o brincar do campo ao morro; discutimos sobre as determinações capitalistas sobre o ser criança contemporâneo e tecemos críticas à ciência psicológica que tem instrumentalizado, ao longo da história, diversas concepções sobre o desenvolvimento infantil - a maioria delas pautadas em visões naturalizantes que fundamentam práticas na contramão da transformação social e emancipação humana, especialmente a criação, que instrumentaliza o brincar

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:15:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Beatriz Aparecida Nogueira Giosa.pdf: 1159616 bytes, checksum: 40ace21015719d56f59df102f7fea5ad (MD5) Previous issue date: 2010-11-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The capitalist way which promotes financial globalization and the growing technological development have contributed to increased impoverishmentand deterioration of social networks, thus bringing serious consequences to Brazilian society, mainly to low-income classes. Among such consequences there is the early introduction to work of children and teenagers who help support their families afflicted increasingly with unemployment. São Paulo city, in spite of being the largest economical center in Latin America, lives this reality and seeks ways to solve this complex issue. The aim of this study is to disclose effects of actions taken by welfare providers regarding children and teenagers inserted in the Child Labor Elimination Program (PETI) adopted by São Paulo County and verify whether these guarantee true child and teenager protection. The research conducted in September of 2009, brought out the daily affairs of families who live in Parque Rondon, located in low-income outskirts of the city. These poverty stricken families resort for decades to childhood labor as means of survival / O projeto capitalista voltado para a globalização financeira e o crescente desenvolvimento da tecnologia hoje em curso têm contribuído para o aumento da pobreza e a deterioração das relações sociais, que vêm causando sérias conseqüências para a sociedade brasileira, principalmente para as classes mais empobrecidas. Dentre elas, temos a entrada de crianças e adolescentes precocemente no trabalho, com o objetivo de colaborar no sustento da família que se vê atingida pelo crescente desemprego. A cidade de São Paulo, apesar de ser o maior centro econômico da América Latina, convive com essa realidade e vem buscando formas de enfrentar esta complexa questão. O objetivo deste estudo é apresentar impactos do atendimento realizado junto às crianças e aos adolescentes inseridos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI, adotado no município de São Paulo, e verificar até que ponto se constitui como garantia de proteção à infância e adolescência. A pesquisa realizada em setembro de 2009, mostrou o cotidiano de famílias moradoras no Parque Rondon, bairro situado na periferia da cidade, há décadas imersas no ciclo de pobreza, para as quais o trabalho infantil é uma das alternativas de sobrevivência

O presente estudo problematiza a questão do trabalho infantil nas ruas, a partir de uma perspectiva histórica, num cenário de desigualdade social, econômica e racial, que persiste nos dias atuais. Embora o Estado brasileiro tenha reduzido significativamente o trabalho infantil nas duas últimas décadas, persiste o contingente de 2,7 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho, em todas as regiões do país, em diferentes segmentos de atividades econômicas. No cenário urbano, em grandes cidades como São Paulo, a população infantil nas ruas se intensifica, em trabalhos informais, em condições perigosas e precárias, nos faróis da cidade, principalmente no comércio ambulante e apresentações artísticas circenses, atingindo massivamente meninos negros, que estão invisíveis tanto nos dados do trabalho infantil quanto nas políticas sociais para o seu enfrentamento. Propõe-se uma análise do trabalho infantil nas ruas de São Paulo, a partir de levantamento de dados e pesquisa de campo na atividade de malabarismo. Busca-se desvelar realidades ocultadas, como o racismo e a pobreza estrutural, por uma ideologia do trabalho, que naturaliza essa violência praticada contra crianças pobres: torna invisível a criança como sujeito e a atividade nas ruas como trabalho. A invisibilidade social do trabalho infantil nas ruas também se revela nos dados gerais sobre trabalho infantil e nas políticas de prevenção e erradicação do trabalho infantil, como se demonstra nessa pesquisa, a partir da análise de dados, levantamentos censitários, entrevistas e diagnóstico das políticas públicas municipais no combate ao trabalho infantil. / This study problematizes the issue of child labor in the streets from a historical perspective in a social, economic and racial inequality scenario, which persists until the present day. Although Brazilian State has significantly reduced child labor in the last two decades, the contingent of 2.7 million children and adolescents in work situation persists in all regions of the country and in different segments of economic activities. In the urban scenario such as in large cities like São Paulo, the child population on the streets are intensified in informal works, in dangerous and precarious conditions, in the city\'s traffic lights, especially in street vending and circus artistic performances. It reaches massively black children, who are invisible both in the statistics of child labor as well as in social policies to tackle them. It is proposed an analysis of child labor in the streets of São Paulo through data collection and field research focused on juggling activity. The objective is revealing hidden realities such as the racism and structural poverty by a work ideology, which naturalizes this violence against poor children: it makes the child invisible as a subject and the activity on the streets as work. The social invisibility of child labor on the streets is also revealed in the general data on child labor and in policies to prevent and eradicate it as demonstrated in this research based on the data analysis, census surveys, interviews and diagnosis of municipal public policies in the fight against child labor.

O presente estudo problematiza a questão do trabalho infantil nas ruas, a partir de uma perspectiva histórica, num cenário de desigualdade social, econômica e racial, que persiste nos dias atuais. Embora o Estado brasileiro tenha reduzido significativamente o trabalho infantil nas duas últimas décadas, persiste o contingente de 2,7 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho, em todas as regiões do país, em diferentes segmentos de atividades econômicas. No cenário urbano, em grandes cidades como São Paulo, a população infantil nas ruas se intensifica, em trabalhos informais, em condições perigosas e precárias, nos faróis da cidade, principalmente no comércio ambulante e apresentações artísticas circenses, atingindo massivamente meninos negros, que estão invisíveis tanto nos dados do trabalho infantil quanto nas políticas sociais para o seu enfrentamento. Propõe-se uma análise do trabalho infantil nas ruas de São Paulo, a partir de levantamento de dados e pesquisa de campo na atividade de malabarismo. Busca-se desvelar realidades ocultadas, como o racismo e a pobreza estrutural, por uma ideologia do trabalho, que naturaliza essa violência praticada contra crianças pobres: torna invisível a criança como sujeito e a atividade nas ruas como trabalho. A invisibilidade social do trabalho infantil nas ruas também se revela nos dados gerais sobre trabalho infantil e nas políticas de prevenção e erradicação do trabalho infantil, como se demonstra nessa pesquisa, a partir da análise de dados, levantamentos censitários, entrevistas e diagnóstico das políticas públicas municipais no combate ao trabalho infantil. / This study problematizes the issue of child labor in the streets from a historical perspective in a social, economic and racial inequality scenario, which persists until the present day. Although Brazilian State has significantly reduced child labor in the last two decades, the contingent of 2.7 million children and adolescents in work situation persists in all regions of the country and in different segments of economic activities. In the urban scenario such as in large cities like São Paulo, the child population on the streets are intensified in informal works, in dangerous and precarious conditions, in the city\'s traffic lights, especially in street vending and circus artistic performances. It reaches massively black children, who are invisible both in the statistics of child labor as well as in social policies to tackle them. It is proposed an analysis of child labor in the streets of São Paulo through data collection and field research focused on juggling activity. The objective is revealing hidden realities such as the racism and structural poverty by a work ideology, which naturalizes this violence against poor children: it makes the child invisible as a subject and the activity on the streets as work. The social invisibility of child labor on the streets is also revealed in the general data on child labor and in policies to prevent and eradicate it as demonstrated in this research based on the data analysis, census surveys, interviews and diagnosis of municipal public policies in the fight against child labor.