It was aimed to investigate the work meaning between generations of workers involved in the cashew nuts production process in the villages of Carrilho and Taboca (SE). Despite the prohibition of child labor, there is the persistence of child labor among the families of these workers, which justifies studies that intent to understand the meaning assigned to work between the generations of parents and children. The idea of generation thus serves to compare the perceptions about work outlined by the group of parents and the group of children, which probably received different socializing influences about labor. It was adopted multimethodological approach with nonprobability sampling. In study 1, it was investigated 100 parents and 100 children involved in the working process with cashew nuts with a socio-occupational questionnaire and the Inventário do Significado do Trabalho. It was used descriptive analysis (M, SD, f) and inferential (Cluster, t test, X2, r) for the data handling. The results indicated that, in the parentes group, were formed three evaluative clusters: Dialectical, Optimistic, and Uncritical; and four descriptives clusters: Satisfied, Instrumental, Conflicting and Devalued. In the children group, were formed 6 evaluative clusters: Dialectical, Uncritical, Optimistic, Recognized, Indifferent and Welcoming; and 5 descriptive clusters: Conflicting, Challenging, Satisfied, Painful and Neutral. In short, parents were optimistic in the value attributes, but they felt undervalued in the descriptive attributes. Whereas, the children group had a dialectical view of what work should be and how it actually is. In study 2, five parents and five children participated through semi-structured interview, which was evaluated by the Content Analysis. Results revealed that parents interpret the meaning of work as hard, with poor working conditions and unappreciated. The children seemed oblivious to the negative dimensions of work and the risks to which they were subjected, naturalizing the phenomenon. However, parents and children claim that the actions of inspection agencies are inconsistent with the reality of the villages, However, parents and children claims that the actions of inspection bodies is inconsistent with the reality of the villages, even though they persue curb juvenile exploitation. Finally, there are no speeches unfounded in this conflict or even ready-made solutions. / Objetivou-se investigar o significado do trabalho entre gerações de trabalhadores envolvidos no processo de beneficiamento de castanha de caju nos povoados Carrilho e Taboca (SE). Apesar da proibição do trabalho infanto-juvenil, há a permanência do trabalho infanto-juvenil entre as famílias destes trabalhadores, o que justifica estudos que se disponham a compreender o significado atribuído ao trabalho entre a geração de pais e filhos. A noção de geração serve, assim, como princípio de comparação das percepções esboçadas pelo grupo de pais e pelo grupo dos filhos com relação ao trabalho, os quais provavelmente receberam diferenciadas influências socializadoras sobre o trabalho. Adotou-se abordagem multimetodológica, com amostragem nãoprobabilística. No estudo 1, investigou-se 100 genitores e 100 filhos envolvidos no processo de trabalho com a castanha de caju com um questionário sociolaboral, e o Inventário do Significado do Trabalho. Utilizaram-se análises descritivas (M, DP, f) e inferenciais (Cluster, teste t, X2, r) para o tratamento dos dados. Resultados indicaram que, no grupo de pais, formaram-se 3 clusters valorativos: Dialético, Otimista, e Acrítico; e 4 descritivos: Satisfeito, Instrumental, Conflitante, e Desvalorizado. No grupo de filhos, formaram-se 6 clusters valorativos: Dialético, Acrítico, Otimista, Reconhecido, Indiferente, e Acolhedor; e 5 clusters descritivos: Conflitante, Desafiador, Satisfeito, Penoso, e Neutro. Em suma, os pais demonstraram otimismo nos atributos valorativos, mas sentiram-se desvalorizados nos atributos descritivos. Já os filhos possuíam uma visão dialética do que o trabalho deva ser e como de fato é. No estudo 2, participaram 5 pais e 5 filhos, por meio de entrevista semiestruturada, avaliada a partir da Análise de Conteúdo. Resultados mostraram que os pais interpretam o significado do trabalho como árduo, com precárias condições de trabalho e desvalorizado. Os filhos pareciam alheios às dimensões negativas do trabalho e aos riscos a que estavam submetidos, naturalizando o fenômeno. Entretanto, pais e filhos afirmam que a atuação de órgãos fiscalizadores é incongruente com a realidade dos povoados, ainda que os mesmos busquem coibir a exploração infanto-juvenil. Por fim, não há discursos improcedentes neste conflito ou mesmo soluções prontas.

nÃo hà / A pesquisa teve como objetivo avaliar o Programa de ErradicaÃÃo do Trabalho Infantil - PETI de MossorÃ-RN em termos de modificaÃÃo das condiÃÃes de vida das famÃlias que tÃm crianÃas e adolescentes assistidos. Foi realizada pesquisa documental e de campo, tendo esta Ãltima ocorrido no perÃodo de marÃo a agosto de 2008. Foi aplicado um formulÃrio em dois momentos distintos e realizadas entrevistas de aprofundamento com os responsÃveis por crianÃas e adolescentes assistidos pelo programa hà quatro anos ou mais. Os dados quantitativos foram submetidos a tratamento descritivo, usando freqÃÃncia absoluta e relativa, tabelas simples, cruzamentos, indicadores de referÃncia e testes especÃficos. Os dados qualitativos foram abordados pelo mÃtodo da anÃlise do discurso e analisados com base nos marcos regulatÃrios vigentes e em autores que discutem e teorizam o trabalho infantil e suas interfaces. Entre as 30 famÃlias que compuseram a primeira amostra, a maioria dos identificados como responsÃveis pelas crianÃas e adolescentes sÃo mulheres relativamente jovens que moram com os filhos e respectivos cÃnjuges e tÃm baixa escolaridade. Da entrada no PETI atà a realizaÃÃo da pesquisa decresceu o nÃvel de emprego nas famÃlias e o percentual de filhos que estudavam, mas em 33,4% das famÃlias havia crianÃas ou adolescentes que ainda trabalhavam. Aumentou a renda mensal e a despesa com alimentaÃÃo, aluguel, gÃs de cozinha, energia elÃtrica e prestaÃÃo da casa prÃpria; mais famÃlias tornaram-se proprietÃrias da casa, diminuiu o nÃmero das que pagavam aluguel ou moravam em casa cedida, aumentou o nÃmero de casas de alvenaria e o nÃmero de cÃmodos; aumentou o nÃmero de eletrodomÃsticos como refrigeradores, liquidificadores, televisores, aparelhos de som, telefones, mÃquina de costura, bicicleta e rÃdios. A maioria dos responsÃveis entrevistados trabalhou quando crianÃa, vÃm de famÃlias numerosas, de origem rural e migrantes e tÃm apreÃo a valores como honestidade e retidÃo. Predominaram lembranÃas agradÃveis sobre as brincadeiras e uniÃo entre irmÃos, mas houve ambivalÃncia em relaÃÃo a terem trabalhado na infÃncia e ao modo autoritÃrio como foram educados. Percebem como mais difÃcil a tarefa de educar filhos hoje comparativamente a quando eram crianÃas e consideram positivo o fato de estarem integrados ao programa avaliado, embora tenham sido constatadas algumas incoerÃncias em relaÃÃo a isto. Os planos para o futuro sÃo modestos e quase se resumem aos filhos estudarem e terem um trabalho quando adultos. O trabalho precoce atravessou o tempo, fazendo-se presente em trÃs geraÃÃes. ConcluÃmos que melhoraram as condiÃÃes de vida, com mudanÃas positivas no perfil das famÃlias apÃs serem integradas ao PETI e que ainda à grave seu estado de pobreza. IncoerÃncias e inconsistÃncias encontradas indicam que os gestores do programa no municÃpio necessitam estar mais atentos e desenvolver medidas concretas para superaÃÃo do trabalho infantil ainda presente nas famÃlias estudadas e para avanÃar no Ãmbito da sociabilidade. AlÃm do mais, em momento posterior, faz-se importante aprofundar a avaliaÃÃo do programa em relaÃÃo a alguns aspectos. / This research aims to evaluate the Elimination of Child Labor Program â PETI in MossorÃ-RN related to life style changes in families that have kids and teenagers trated by the program. Documentary and fields researches were made, the last one happened between march and August 2009. A questionary was given to the people responsible to the children and teenagers, who have been treated by the program for four years or longer, in two different steps. The quantitative information was submitted to a descriptive treatment, using absolut and relative frequency, simple tables, crossings, reference indicators andspecific tests. The quantitavie information was privided by the analisys of speech method and analysed taken into account the rules of the authors who discuss and theorize childlabor and its different sides. From all the 30 families that were interviewed in the first sample, most of the people that are responsible for the children and teenagers are young women, that live with their kids and husband, and have low education. Since tha registration in the PETI program until the date that this research was made, the percentage of employment and kids in school. Also in 33,4% of the families there were kids or teenagers working. The monthly income and expenditure with food, rent, kitchen gas, eletric power and house loan; more families purchased their own houses , less ones had to pay rent or borrowed houses,increased the numbers of masonry houses and their rooms; the number of appliances such as refrigerators, blenders, television sets, stereo systems, telephones, sewing machines,bicycles and radios. Most of the responsible for the children also worked when they were younger,come from large families, from the rural zone and appreciate things like honesty and integrity. They had nice memories about toys and plays between siblings, though there was an ambivalence related to their working during their childhood and about the bossy way that they were raised. They are aware that nowadays is more difficult to raise children comparing to when they were younger and they find positive the fact that they are in the program, even though we found a few misconception about that. Plans for the future are simple and care to having their kids studying and having a good job when they get older. The early employment lasted for three generation.We may conclude that families improved their life styles,with positive changes in the families profiles after applying to the PETI program and also that poverty is still strong. The inconsistencies found indicate the program managers in town need to look carefully and develop projects to help the families that still go through child labor and also to have those families more sociable.Besides all that, later on, it is important to go deeper in the evaluation of the program when related to some aspects.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-05-30T13:31:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Welen Vasconcelos.pdf: 1590551 bytes, checksum: 697519eca1681efb03cd1f1104bf13aa (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-05-30T13:31:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Welen Vasconcelos.pdf: 1590551 bytes, checksum: 697519eca1681efb03cd1f1104bf13aa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-30T13:31:22Z (GMT). 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The research was carried out at the Municipal Secretariat for Women, Social Assistance and Human Rights - SEMMASDH in Manaus - Amazonas, specifically the Department of Social Protection and Special - DPSE, with the Chief of the DPSE; Director of the DPSE; PETI Manager; Manager Specialized Service of Social Approach - SEAS. At the Specialized Reference Center for Social Assistance - CREAS Zona Norte, with CREAS Coordinator; Technical Assistant Social; Psychologist Technique. CREAS Central-South Zone, with CREAS Coordinator; Technical Assistant Social; Psychologist Technique. Also with the Coordinator of the State Forum for the Prevention and Eradication of Child Labor in the State of Amazonas - FEPETI, based on a semi-structured interview, through forms containing questions open to professionals involved in municipal strategic actions to combat the exploitation of child labor In Manaus. We also carried out a review of the specific literature on the subject. The data collected through the field research, and analyzed in the light of the assumed theories, allow to reach the proposed objectives. The general objective was to analyze municipal strategic actions in the face of the exploitation of child labor, based on the redesign of the Program for the Eradication of Child Labor (PETI) in Manaus, from 2014 to 2016. In order to respond to the general objective, we work with three specific objectives: Identify the process of formulating and implementing strategic actions to combat child labor; Map the actions, services and programs of the municipality of Manaus in the confrontation of child labor; To verify the speeches and actions of the social actors that participate, in the municipal scope, of the strategic actions directed to the confrontation of the child labor. The State needs to be more concerned with giving the necessary support to make strategic actions effective and preventive. It demands more investments in vocational courses so that the family group can be prepared to enter and remain in the market and thus guarantee the survival of the family. / A exploração do trabalho infantil representa um dos problemas mais expressivos no mundo contemporâneo. Desta forma, o estudo destinou-se a analisar as ações estratégicas de enfrentamento à exploração do trabalho infantil, com o Redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. A escolha do tema revela um compromisso com a efetivação dos direitos da criança e do adolescente com proteção e cuidados especiais. Para isso, utilizou-se como caminho investigativo a abordagem qualitativa – em que o pesquisador pode estabelecer uma relação dinâmica com seu objeto de estudo, constituindo sempre uma conduta participante, por meio da observação. A pesquisa foi realizada na Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH em Manaus - Amazonas, especificamente do Departamento de Proteção Social e Especial – DPSE, com a Chefa do DPSE; Diretora do DPSE; Gerente do PETI; Gerente Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS. No Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Zona Norte, com a Coordenadora do CREAS; Técnica Assistente Social; Técnica Psicóloga. CREAS Zona Centro-Sul, com a Coordenadora do CREAS; Técnica Assistente Social; Técnica Psicóloga. Também com o Coordenador do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Amazonas – FEPETI, com base em entrevista semi-estruturada, por meio de formulários contendo perguntas abertas aos profissionais envolvidos nas ações estratégicas municipais de enfrentamento à exploração do trabalho infantil em Manaus. Realizaram-se também revisão da literatura especifica sobre o tema. Os dados coletados por meio da pesquisa de campo, e analisados sob a luz das teorias assumidas, possibilitam alcançar os objetivos propostos. Como objetivo geral buscou-se analisar as ações estratégicas municipais no enfrentamento à exploração do trabalho infantil, a partir do redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI em Manaus, no período de 2014 a 2016. Para responder aos questionamentos do objetivo geral, trabalhamos com três objetivos específicos: Identificar o processo de formulação e implementação das ações estratégicas de enfrentamento ao trabalho infantil; Mapear as ações, serviços e programas do município de Manaus no enfrentamento do trabalho infantil; Verificar os discursos e ações dos atores sociais que participam, no âmbito municipal, das ações estratégicas voltadas ao enfrentamento do trabalho infantil. É preciso que o Estado se preocupe mais em dar suporte necessário para que as ações estratégicas sejam efetivas e preventivas. Demanda mais investimentos nos cursos profissionalizantes para que o grupo familiar possa estar preparado para adentrar e permanecer no mercado e assim garantir a sobrevivência da família.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2018-07-04T19:34:45Z No. of bitstreams: 1 Edicleia_Souza_2018.pdf: 3647846 bytes, checksum: e4a8a21f63f831f82ae732fa81c27b74 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-04T19:34:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edicleia_Souza_2018.pdf: 3647846 bytes, checksum: e4a8a21f63f831f82ae732fa81c27b74 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / The main objective of this research was to analyze the profile of child labor and its behavior considering the implementation of the age restriction law and income and education social assistance programs. To achieve this goal, it was used the micro data of the National Household Sample Survey, conducted by IBGE, regarding children and adolescents from 5 to 17 years of age. It was verified that in the southern region of Brazil, in 2015, there were more than 500 thousand economically active children and adolescents in that age group. In terms of proportion, of all children and adolescents in the Region, about 10% were engaged in work activities. Regarding the factors associated with the incidence of child labor, its relation with family income was more evident among workers aged 15 to 17 years, especially in Rio Grande do Sul state. Other than family income, the incidence factors are the area of residence, occupation, occupation of parents, especially when verified in the rural scope, in addition to the fact that the parents were also child laborers. Among these factors, there were more evident associations with the sex of individuals, being the boys more prone, especially to the early admission. Among the main consequences of early work is its negative association with the schooling of individuals. It was found out that school dropout in the South region was higher among children aged 5 and 6 years old and among adolescents aged 15 to 17 years old, especially above 16 years old. In total, 5.9% of children and adolescents in the Region, aged 5 to 17 years old, were in school dropout condition. Of which, 40% had been working. Regarding the behavior of child labor and school enrollment in the Region after the implementation of the Minimum Age Act and income transfer and education programs, it was found out that there was a significant decrease in the rate of child labor and the increase in schooling in all age groups, especially since the mid-1990s. That coincides with the implementation of measures to combat early age work in Brazil. However, there is still an army of child laborers in the Brazilian South region of thousands of individuals under the age of 18 working, including 12 year-olds or younger. In addition, the data also revealed how sensitive this problem is to economic fluctuations, emphasizing that restrictive minimum age legislation for labor alone is not sufficient to eradicate child labor, necessitating the complement of social measures and strengthening of control. / O objetivo central desta pesquisa consistiu em analisar o perfil do trabalho infantil e o seu comportamento mediante a implementação da lei de restrição de idade e programas de assistência social de renda e educação. Para atingir tal objetivo, utilizou-se os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, realizada pelo IBGE, referente às crianças e adolescentes de 5 a 17 anos. Constatou-se que havia na região Sul do Brasil, em 2015, mais de 500 mil crianças e adolescentes economicamente ativas nesta faixa etária. Em termos de proporção, de todas as crianças e adolescentes existentes na região, cerca de 10% estavam engajados em atividades laborais. Quanto aos fatores associados à incidência de trabalho infantil, a sua relação com a renda familiar foi mais evidente entre os trabalhadores com idade entre 15 e 17 anos, especialmente no estado do Rio Grande do Sul. Quanto aos fatores de incidência que não a renda familiar, estão a área de residência, o setor de ocupação, a atividade de ocupação dos pais, principalmente quando verificados no âmbito rural, além de o fato dos pais também terem sido trabalhadores infantis. Dentre esses fatores, obteve-se associações mais evidentes entre o sexo dos indivíduos, sendo os meninos mais propensos, especialmente ao ingresso mais precoce. No inerente ao trabalho precoce, entre as principais consequências do mesmo está a sua associação negativa com a escolaridade dos indivíduos. Constatou-se que o abandono escolar na região Sul foi mais elevado entre as crianças 5 e 6 anos e entre os adolescentes de 15 a 17 anos, especialmente entre os mais velhos acima de 16 anos. No total, 5,9% das crianças e adolescentes da região, de 5 a 17 anos, estavam em condição de abandono escolar. Destes, 40% trabalhavam. No que concerne ao comportamento da taxa de trabalho infantil e de matrícula escolar na região após a implementação da lei de idade mínima para o trabalho e dos programas de transferência de renda e educação, constatou-se que houve uma significativa queda na taxa de trabalho infantil e o aumento da escolarização em todas as faixas etárias, especialmente a partir de meados da década de 1990. O que condiz com a implantação das medidas de combate ao trabalho precoce no País. Contudo, ainda há um exército de trabalhadores infantis na região Sul brasileira de milhares de indivíduos com idade inferior a 18 anos trabalhando, inclusive crianças com 12 anos ou menos. Além disso, os dados também revelaram o quão sensível é esta problemática às oscilações econômicas, reforçando que a legislação restritiva de idade mínima para o trabalho por si só não é suficiente para erradicar o trabalho infantil, necessitando do complemento de medidas sociais e do fortalecimento da fiscalização.

Realizou-se estudo retrospectivo, descritivo, com objetivo de identificar as características dos acidentes ocorridos com crianças e adolescentes, quando do exercício do trabalho, no período de 1º de junho de 2001 a 31 de maio de 2002. Após os procedimentos éticos e metodológicos necessários, realizou-se levantamento e revisão dos prontuários de crianças e adolescentes atendidos no Serviço de Saúde do Trabalhador do distrito central de saúde da cidade de Ribeirão Preto (SP). A coleta de dados foi realizada por meio de um protocolo, contendo informações relacionadas à criança e ao adolescente trabalhador, ao evento acidentário e à emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). As informações obtidas através da consulta ao prontuário dos acidentados do trabalho, foram codificadas, conforme a Classificação Estatística Internacional de Doenças (1993). No período, foram atendidos 1.589 crianças e adolescentes vítimas de acidentes em geral. Em 56 (3,6%) prontuários, havia descrição feita pelos trabalhadores da área de saúde que atenderam esses acidentados sobre o acidente como sendo Acidente de Trabalho (AT) ou havia uma cópia da CAT. Dentre esses 56 prontuários evidenciou-se que as crianças e adolescentes com AT eram auxiliares de padaria, zeladoria, oficina, entre outros (12,4%). Os AT aconteceram com substâncias e objetos diversos que corresponderam a 39,3% dos casos e entre os principais agentes causadores, a faca provocou o maior número de ocorrências. Os acidentes/atropelamentos tiveram percentual de 19,6 como causadores de fraturas, luxações e traumatismos, ocorridos no trajeto ao local de trabalho. O diagnóstico médico de maior freqüência foi o de ferimentos de punho e da mão (33,9%); houve também múltiplos diagnósticos (8,9%), de casos em que várias partes do corpo foram atingidas. As regiões mais lesadas foram os membros superiores (51,8%). Em 62,5% não foi percebida a CAT no prontuário do acidentado. Evidenciou-se que existe em Ribeirão Preto (SP), o trabalho realizado pelas crianças e adolescentes, possivelmente em decorrência da situação de pobreza, pois o fato de crianças e adolescentes trabalharem significa, em grande parte, a existência de uma complementação da renda familiar. Ações mais efetivas devem ser direcionadas para que o trabalho infantil e do adolescente seja erradicado no país, incluindo-se novas pesquisas acerca dos AT e através delas fundamentar-se medidas para que se essa meta não for alcançada, possa ao menos, ter seus efeitos deletérios minimizados. / The aim of this retrospective and descriptive study was to identify the characteristics of accidents occurred with children and adolescents while working, in the period from June 1, 2001 till May 31, 2002. After observing the necessary ethical and methodological procedures, a survey and review was realized in the health files of children and adolescents assisted at the Occupational Health Service of the a public health service in the Central health district of Ribeirão Preto (SP), Brazil. Data collection was realized by means of a protocol that contained information about the working child and adolescent, about the accident and the issuing of the Communication of Work Accident (CWA). The information obtained by consulting those accident victims' files was codified, according to the International Statistical Classification of Diseases (1993). During the period, 1,589 children and adolescent victims of accidents were assisted in general. In 56 (3.6%) files, the health workers who assisted these accident victims had given some description about the accident as being a Work Accident (WA) or a copy of the CWA had been included. Among the 56 files of children and adolescents accidented at work, 12.4% were bakery assistants, doormen, workshop assistants, among others. The WA happened with several substances and objects, which corresponded to 39.3% of the cases and, among the main causing agents, the knife was responsible for the largest number of occurrences. The accidents/runovers corresponded to 19.6% of the causes of fractures, dislocations and traumatisms, among others, which happened on the way to work. The most frequent medical diagnosis was fist and hand wounds (33.9%); there were also multiple diagnoses (8.9%), related to cases in which several parts of the body were affected. The most affected areas of the body were the superior limbs (51.8%). In 62.5% of the cases, the CWA was not observed in the accident victim's file. It was disclosed that children and adolescents’ work actually exists in Ribeirão Preto (SP), possibly due to poverty, because children and adolescents’ work mainly indicates the existence of a family income complement. More effective actions may be directed in order to eradicate children and adolescents’ work, including new research on WA and through them base measures to meet this goal or at least to diminish its negative effects.

Este estudo tem como objetivo central identificar e problematizar os impactos e dilemas do ECA junto à Justiça do Trabalho TRT 12, durante a década de 1990, na cidade de Florianópolis, tendo em vista ser esse o período de implementação do Estatuto. A partir da análise de um corpus documental de 300 ações processuais trabalhistas, obtidas no Arquivo do Serviço de Digitalização e Guarda, buscamos perceber como e se os operadores/as do Direito do Trabalho remetiam-se ao ECA na formulação dos documentos que compunham os autos do Judiciário Trabalhista. Nessas ações, dentre as quais, 299 foram aJuizadas por trabalhadores e trabalhadoras com idade inferior a dezoito anos e uma pelo Ministério Público do Trabalho, nos foi possível verificar como se constituíam as relações de trabalho entre empregadores/as de diferentes setores e empregados/as infantojuvenis, em uma Florianópolis que passava por profundas transformações urbanas com um quadro de aumento demográfico resultante de um significativo processo migratório. A década de 1990, no Brasil, foi marcada por uma aplicação de políticas neoliberais, que teve como consequência o aumento das taxas de trabalho informal, de dessalariamento e de desemprego, provocando uma situação socioeconômica de maior vulnerabilidade, sobretudo, no que tange às famílias pobres. Como decorrência dessa situação, acentuaram-se as taxas de trabalho infantil ilegal e juvenil ilegal e/ou irregular em todo o país, e em especial na cidade de Florianópolis, onde nos foi possível mapear o lugar ocupado pelos contingentes infantojuvenis protagonistas desta história. Os dilemas do ECA quanto ao trabalho infantojuvenil estão relacionados à necessidade que famílias empobrecidas têm de se utilizarem dessa mão de obra para a própria subsistência. Os impactos relativos a esse Estatuto na sociedade brasileira são muitos, como é o caso da Ação Civil Pública, que contando com a atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho, da Delegacia Regional do Trabalho, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Florianópolis e do TRT 12 levou à erradicação das atividades de jornaleiro/a e encartadores de jornais, formas de trabalho infantojuvenil que perduraram por muitas décadas na cidade de Florianópolis. Verificamos, por fim, que para a erradicação do trabalho infantil e para a regularização do trabalho juvenil faz-se necessária a efetivação de um conjunto de políticas públicas voltadas à melhoria de renda dessas famílias, para que não dependam dessa força de trabalho, assim como dos demais direitos, educação, saúde, cultura, lazer e etc., reconhecidos à infância e à adolescência. / The present thesis has as its goal to identify and discuss the impacts and dilemmas raised by the Brazilian Child and Adolescent Rights Act (ECA) in the sphere of action of the Labor Courts (TRT 12) in the city of Florianopolis (Brazil), during the 1990s, in which context that legislation was introduced. From the analysis of 300 labor lawsuits located in the official Digital Archives of that institution, I seek to understand the means by which the labor law operators made use of and referred to the ECA in order to formulate the documents that based the judiciary processes. In the set of those lawsuits, 299 were filed by workers of under eighteen years old and one by the Labor Public Ministry. By the analysis of the documents is possible to identify how were formed working relationships between employers and young workers in different economic sectors of a town that was passing by deep urban transformations linked to the migration process and the population growth. The 1990s in Brazil was marked by the introduction of neoliberal policies, which led to an increase in informal employment rates, cheap labor and unemployment, causing a social and economic situation of greater vulnerability, especially among poor families. As a result of it occurred the increasing of illegal or irregular child and juvenile labor rates in Florianopolis. This study shows the place occupied by those young workers protagonists of this narrative in the recent social and economic processes of that city. The dilemmas that have been raised since the introduction of ECA are related to the needs ofpoor families, which depend on children and youngslabor fortheir livelihood. There are many impacts of ECA in the Brazilian society, such as the Public Civil Action, which involves joint efforts of the Ministry of Labor, the Regional Labor Office, the Council of Guardianship of Children and Adolescent and the Labor Court (TRT 12), which led to the eradication of the paperboys activities, a form of work that lasted for many decades in Florianopolis. Finally, this thesis demonstrates thatthe eradicationof child labor andthe regularizationof youth work should be a part of a broad set ofpublic policies aimed atimproving the incomeof poor families,so that they do notdepend onthislabor force, as well as children and adolescents must be recognized as holders of rights in terms of education, health, culture, recreation and so on.

Nossa pesquisa investiga a criança - escrava, ingênua ou livre, com idade inferior a 15 anos - inserida como mão-de-obra nos domicílios de Mariana, Minas Gerais, durante a segunda metade do século XIX. Esta localidade, desde o declínio da mineração, passou a ter a produção de alimentos como atividade econômica principal. O período contemplado foi de transição do sistema escravista para o sistema livre de trabalho. A cessação do tráfico internacional de escravos, a liberdade concedida a crianças nascidas de mães escravas e a escravos com mais de 60 anos foram partes de um processo de transição gradual, cujo corolário foi a abolição da escravatura. De 1850 a 1871, os senhores tinham no tráfico interno e na reprodução natural a esperança de perpetuação do regime, mas, depois da Lei Rio Branco, a segunda possibilidade foi eliminada pelo ventre livre. Tal lei, entretanto, permitia aos escravistas a utilização da mão-de-obra dos ingênuos até que estes completassem 21 anos. O senhor que desejasse manter a utilização da mão-de-obra coercitiva teria algumas dificuldades (a maior delas, talvez, fosse a elevação dos preços dos cativos). Nesse contexto, muitos projetos buscaram contornar a ausência do escravo. Entre eles, alguns idealizavam o uso da mão-de-obra nacional, especialmente de livres pobres, libertos e ingênuos. Dentro dessa alternativa, a criança, que poderia ser educada desde cedo para o trabalho, tinha papel relevante. Nossa pesquisa demonstra que entre os fatores pelos quais a criança se inseria no mundo do trabalho, estavam o cativeiro, a orfandade, a ilegitimidade e a pobreza. Os pequenos trabalhadores executavam tarefas ligadas à roça, ao pastoreio e aos serviços domésticos. A documentação revelou poucas crianças com idade inferior a 7 anos inseridas na labuta, mas o número de trabalhadores aumentava progressivamente nas faixas etárias seguintes. Percebe-se que dos 12 aos 14 anos, os menores já têm suas profissões descritas nos documentos. Investigamos uma extensa gama de fontes primárias. Foram inventários post-mortem, matrículas de escravos e de ingênuos, registros de compra e venda de escravos, processos judiciais, cartas de alforria, mapas de população, listas de habitantes, o Recenseamento Geral do Império de 1872 e os relatórios de presidente da província. Tais documentos, cartoriais ou oficiais, possibilitaram-nos vislumbrar as características do trabalho infantil na Mariana oitocentista. / This research studies the children (slave, \"ingênuo\" or free; under 15 years old) inserted as laborers in Mariana (Minas Gerais) households during the second half of the 19th century. Since the decline of mining, that locality consolidated the subsistence economy as its main activity. The focused period constitutes a transition from slavery to a free labor system. The interruption of international slave traffic and the emancipation of children born of slave mothers and of slaves over 60 years old were events of a gradual transition process, culminating in the abolition of slavery. From 1850 to 1871, the internal traffic and natural reproduction were the only ways to perpetuate slave labour, but the latter possibility was excluded by Lei Rio Branco. However, that law authorized the slaveholders to use \"ingênuos\'s\" labor up to the age of 21. The slaveholder who wanted to keep forced labour would have some kind of difficulties (the worst of them, maybe, was a rise in the cost of the slaves). In these circumstances, many projects tried to compensate for the absence of slave labour. Among them, there were those which focused on the use of native workers, particularly poor free men, freedmen and \"ingênuos\". By this conception, the children, who could be early educated for work, had a considerable role. Some of the reasons why children began to work were the captivity, orphanhood, illegitimacy and poorness. The young workers did tasks as farmhand, shepherds and domestic servants. The documentation contained few working children under 7 years old, but the number of working children increased progressively in the following age groups. From 12 to 14 years old, the children already had their occupations described in the documents. We examined a vast set of register office sources - post-mortem inventories, slave and \"ingênuos\" registrations, records of slave purchases and sales, judicial suits, letters of emancipation - and official sources - population maps, inhabitant lists, 1872 census, provincial presidential reports -,which gave us an idea of the children\'s labour in Mariana in the 19th century.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonardo_Betemps_Kontz_Dissertacao.pdf: 2704376 bytes, checksum: 98df14af3fe614c48dea6dda077ea7da (MD5) Previous issue date: 2009-11-10 / This Master s Dissertation had as premiss the analysis of brazilian public and social policies implemented to stop child labor, especially the Program for the Eradication of Child Labor (PETI) and the Bolsa Familia Program. The point of reference of this analysis covers the junction of both programs in the year 2006, and as consequence, its ability of interfering in the quality of life of the individuals concerned. Also, it covers the twists and turns of these people lacking economical means and that choose to send their children to work. This research was accomplished with the support of the City Hall of Pelotas, ASEMAs (Apoio Socio-Educativo em Meio Aberto) and of the families which are supported by The PETI program, it aimed to identify the social situation of the families helped by social programs and the substantial development regarding household, health, education and laboring conditions. There was, as well, a concern in formulating a theoretical and historical structure which is the foundation of the analysis of the state policies, as well as the changes occurred within the child labor world. A number of 41 families were interviewed out of 414 ones who are included in the Bolsa Familia Program today and which are part of the Program for the Eradication of Child Labor (PETI) since 2001. It is clear that these families are distributed in different ASEMAs, on account of this there was a concern in including reports from all Jornada Ampliada places. The interviews were held with mothers, as they are legally responsible for the children, who receive the allowance and follow the rules established by the Program. The final results will be discussed throughout this work according to the subject. In regard to the conclusions, it is possible to mention in advance that present public policies in Brazil have played an important role in the reduction of poverty and in the improvement of the quality of life of individuals. Nevertheless, the same policies have been shown to be inefficient and ineffective in providing quality in education; prevention and most importantly, eradication of child labor. / Esta dissertação de mestrado teve como premissa analisar as Políticas Públicas e Sociais brasileiras realizadas para eliminar o trabalho infantil, especialmente o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o Programa Bolsa Família. O ponto de análise trata da junção dos dois programas no ano de 2006 e, por consequência, da capacidade de interferir para melhorar a vida dos indivíduos por eles atendidos. Ainda, conhecer os meandros dessas pessoas desprovidas economicamente e optantes por colocarem seus filhos no laboro. Esta pesquisa, efetuada com a Prefeitura Municipal de Pelotas, ASEMAs (Apoio Socioeducativo em Meio Aberto) e com famílias amparadas pelo PETI em Pelotas, teve como intuito identificar a situação social destes indivíduos auxiliados por programas sociais e a atual qualidade de vida no referente às melhorias nas condições de moradia, saúde, educação e trabalho. Houve, também, a preocupação de realizar uma construção teórica e histórica que alicerçasse tanto a análise de políticas do Estado, quanto às mudanças ocorridas no mundo do trabalho infantil. Foram entrevistadas 41 famílias de um total de 414, ou seja, uma amostra de 10 % da população incluída atualmente no programa Bolsa Família, participantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) desde 2001. Observa-se que estas famílias estão divididas em ASEMAs distintos e, por isso, houve o cuidado de coletar amostras de todos os locais de jornada ampliada. As entrevistas foram realizadas com as mães, pois são elas as responsáveis legais pelo recebimento da ajuda e por cumprir as etapas determinadas. Os resultados obtidos e levantados serão discutidos no decorrer do trabalho de acordo com o tema abordado. Em relação às conclusões, constata-se que as atuais políticas sociais brasileira têm representado um papel fundamental na diminuição da pobreza e na melhora de condições de vida dos indivíduos. Porém, estas mesmas políticas têm-se mostrado ineficientes e ineficazes no concernente ao avanço em educação, preparação e, o mais importante, na eliminação do trabalho infantil.

This work observes the relation between mother-child early contact immediately after birth and emotional tune of mothers in relation to their child. The theoretical part deals with the situation of labor, further development after birth, with an emphasis on very early contact and ways to establish the relationship between a mother and a child. In the end of the theoretical part, the quality of the relationship between a mother and a child and the interactions between them is described. The empirical part examines if the early contact immediately after birth or a general contact between mothers and babies in the hospital, influence emotional tune of a mother to her child. The research was based on interviews with mothers who were describing their child. It was assumed that the emotional tune of mothers is associated with the choice of adjectives describing their child or the whole situation. However, research does not show a significant relation of early contact and emotional tune of a mother to her child. Based on the research results, the conclusion is that the immediate early contact after birth does not have a significant effect on the quality of the relationship between a mother and her child.

Efforts around the world to transition to more sustainable societies are afoot, and companies have a major role to play in this transition.  This research analyzed how multinational cocoa processing companies can strategically contribute to social sustainability of cocoa farmers. The authors present the cocoa challenge as a socially imbalanced system that cannot be continued indefinitely. In collaboration with a case study company, the authors evaluated how the sustainability program of the case study company incorporates social sustainability to determine what the gaps are in contributing to improving social sustainability of cocoa farmers and make use of the Framework for Strategic Development (FSSD). Building on their findings the authors offer guidance on how to implement strategic sustainable development in multinational cocoa processing companies to realize socially sustainable cocoa.