Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3935.pdf: 5120650 bytes, checksum: 0f437306fd607a72ed102f6342189c08 (MD5) Previous issue date: 2011-06-30 / Universidade Federal de Minas Gerais / Child labor has been often presented to society through family labor, being that, in the city of Limeira, it gained repercussion after the publication of the dissertation written by Marcos Antonio Libardi Ferreira (2005) entitled 'Estudos de risco à saúde do trabalhador e ao meio ambiente na produção de joias e bijuterias em Limeira-SP', which denounced the existence of six thousand children between the ages of eleven and sixteen years old working in the sector. This situation has showed itself recurrent, mainly in families which have found themselves obligated to assign services to their children, so they can raise funds and meet at least their basic necessities. The investigation project 'Um estudo sobre a atividade das crianças no setor de joias e bijuterias em Limeira', aims to fill an existent gap in the educational area, due to the fact that there are not researches referring to the theme in the sector of semi-jewels in Limeira, county which is considered the Brazilian capital of veneers and being few the jobs which give emphasis to the symbolic, cultural and historical aspects of this type of research. In order to answer the leading questions, this work is based on a whole theoretical structure, coming from a literary background about the subject and having a more empirical character which will be verified by questionnaires with formal and informal questions, clarifying how the process of production of the pieces is given, besides semi-structured interviews with students from Emeief Professora Maria Apparecida de Luca Moore, located at the Parque Residencial Aeroporto in Limeira, school that assists children who work with semi-jewels inside their homes, in order to verify their labor conditions, searching for gathering as much information as possible about these conditions and the consequences of this labor inside and outside the classroom. / O trabalho infantil tem sido apresentado à sociedade muitas vezes por meio do trabalho em família. No entanto, na cidade de Limeira, o trabalho infantil ganhou repercussão após a dissertação de Marcos Antonio Libardi Ferreira (2005) ser publicada. Intitulada Estudos de risco à saúde do trabalhador e ao meio ambiente na produção de joias e bijuterias em Limeira-SP , seu autor denuncia a existência de seis mil crianças, entre onze e dezesseis anos, trabalhando no setor. Tal situação tem se mostrado recorrente, principalmente entre famílias que se veem obrigadas a passar trabalho aos filhos, para que, assim, possam angariar fundos e suprir as necessidades básicas da família. A investigação Um estudo sobre trabalho e educação das crianças no setor de joias e bijuterias em Limeira", tem como objetivo preencher uma lacuna existente na área da educação, uma vez que não existirem pesquisas referentes ao tema, no setor industrial de semijoias em Limeira - município que é considerado a capital brasileira das joias folheadas -, e que poucos são os trabalhos que dão ênfase aos aspectos simbólicos, culturais e históricos desse tipo de pesquisa. Para responder as questões norteadoras, este trabalho será fundamentado, teoricamente, a partir de uma base literária que trate sobre o tema e terá um caráter mais empírico, por meio de questionários com perguntas formais e informais, esclarecendo como se dá o processo de produção das peças, além de entrevistas semiestruturadas com alunos da Emeief Professora Maria Apparecida de Luca Moore, localizada no Parque Residencial Aeroporto, na cidade de Limeira, que atende crianças que executam o trabalho com joias em casa. Os questionários e as entrevistas visam verificar as condições de trabalho dessas crianças em seus domicílios, buscando coletar o maior número de informações sobre suas condições de trabalho e as consequências desse trabalho dentro e fora de sala de aula.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-04-13T12:31:42Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1235998 bytes, checksum: e17b680f3c5ad63d12b8e6e1116cfa50 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-13T12:31:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1235998 bytes, checksum: e17b680f3c5ad63d12b8e6e1116cfa50 (MD5) Previous issue date: 2015-03-30 / This dissertation encompasses three chapters that study Child Labor. Below are the individual abstracts for each chapter. Chapter 1: Child labor and the wealth paradox: the role of Altruistic Parents Using data from Pakistan and quantile regression techniques, we study the effect of family wealth on the utilization of child labor. We find evidence of a positive relationship between land wealth and child labor only for children in the upper quantiles of the distribution. We hypothesize that the so-called "Wealth Paradox" in child labor documented elsewhere in the literature is driven by parental preferences. Chapter 2: Child labor and household wealth: an analysis for rural Brazil This chapter studies the effect of family wealth on the utilization of child labor in rural areas of Brazil. We using data from PNAD 2012 and the Censored Quantile Instrumental Variable (CQIV) which captures heterogeneity across the distribution of hours worked, and it deals with the problems of censorship and endogeneity in the data. We find evidences of a negative relationship between land wealth and child labor only for children in the lower quantiles of the distribution. On the other hand, at the median and upper quantiles we find a non-linear relationship, supporting the hypothesis of " U-inverted ". We need to highlight that the turning point is bigger at the upper quantile, where families have lower level of altruism. In general, the results indicate that the preferences of the parents are the primary determinant of child labor. Chapter 3: Child labor in urban Brazil: what is the role of the family structure? The aim of this chapter is to investigate the role of single parents on child labor in urban Brazil. We use data provided by Brazilian Demographic Census of 2010 and the models to determine the probability of working (Probit, IV-Probit and Bivariate Probit) and the Yun’s decomposition to capture the differences at the probability of child labor attributed to the difference in behavior between single-parent families, headed by the mother, and two-parent, headed by his father. The results show that boys, age 15 whose parents have low level of education are more likely to work. We also found evidences that children in single-parent homes are more likely to work when compared with children in two-parent households in the father’s responsibility, noting that the most vulnerable scenery for the child is to live in a single parent home with no widowed mother. And the difference in child labor between the two groups of families is mainly due to their unobserved behaviors. / Esta tese compreende 3 capítulos sobre o tema Trabalho Infantil. Abaixo seguem-se os resumos individuais de cada capítulo. Capítulo 1: Trabalho infantil, paradoxo da riqueza e altruísmo: o caso do Paquistão Utilizando dados do Paquistão e a técnicas de regressão quantílica, esse capítulo analisa o efeito da riqueza familiar na utilização de trabalho infantil. As evidências apontam uma relação positiva entre riqueza da terra e trabalho infantil apenas nas crianças que estão no quantil superior da distribuição de horas trabalhadas. Dessa forma, a hipótese derivada desse estudo é de que o chamado “paradoxo da riqueza” do trabalho infantil documentado na literatura é impulsionado por preferências dos pais. Capítulo 2: Trabalho infantil e riqueza familiar: uma análise para o Brasil rural O capítulo investiga o efeito da riqueza familiar sobre o trabalho infantil no meio rural do Brasil. Para tanto, foram utilizados dados da PNAD 2012 e o Censored Quantile Instrumental Variable (CQIV), que permite captar heterogeneidades ao longo da distribuição de horas trabalhadas, e, ainda, lida com os problemas de censura e endogeneidade nos dados. Os resultados mostraram uma relação negativa entre riqueza, medida pelo tamanho da terra, e trabalho infantil no quantil inferior de horas de trabalho infantil, enquanto nos quantis médio e superior, uma relação não linear, corroborando a hipótese do “U invertido”. Destaca-se que o turning point é maior no quantil superior, onde as famílias tem menor nível de altruísmo. Em geral, os resultados apontam as preferências dos pais como principal determinante do trabalho infantil. Capítulo 3: Trabalho infantil no Brasil urbano: qual a importância da estrutura familiar? O capítulo investiga a importância da estrutura familiar na determinação do trabalho infantil no Brasil urbano. Para tanto, foram utilizados dados do Censo Demográfico de 2010 e modelos de determinação da probabilidade de trabalhar (Probit, IV-Probit e Probit Bivariado) e a decomposição de Yun para captar o diferencial de probabilidade de trabalho infantil atribuído à diferença de comportamento entre os tipos de famílias. Os resultados mostraram que meninos, com 15 anos de idade e cujo pai (mãe) não tem instrução são mais propensos à entrada precoce no mercado de trabalho. Também foram achadas evidências que crianças em lares monoparentais têm maior chance de trabalhar quando comparadas com crianças em domicílios biparentais sob responsabilidade do pai, destacando que o cenário de maior vulnerabilidade para a criança é viver em um lar monoparental com mãe não viúva. E, ainda, a diferença de probabilidade de trabalho infantil entre os grupos de análise é explicada principalmente por diferenças de comportamento entre os tipos de família.

O presente estudo tem por escopo analisar o caso da jovem Siwa-Akofa Siliadin, aliciada no Togo, em 1994, para prestar serviços na França como doméstica. Ao chegar no país foi submetida à servidão, impedida de completar os seus estudos e sem receber qualquer remuneração pelos serviços prestados, tampouco direitos laborais mínimos como o limite da jornada de trabalho diária, o descanso semanal remunerado e a habitação adequada lhe foram fornecidos. Trata-se de um leading case que aborda as práticas de tráfico humano, de trabalho forçado e de servidão doméstica. A escravidão contemporânea ocorre através do trabalho forçado, este se dividindo em espécies dentre as quais estão o trabalho escravo, a servidão e a servidão por dívida. Com quaisquer destas práticas pode ocorrer simultaneamente o tráfico de pessoas. A prática da escravidão doméstica, também chamada de servidão doméstica, inclui-se no rol de trabalhos forçados, verificando-se no caso concreto a qual das espécies de servidão pertence. Ocorre tanto em países ricos quanto em países emergentes e tem como grupo de pessoas mais vulnerável aos aliciadores as mulheres, os menores de idade, os migrantes, os pobres, os de baixa escolaridade. Normas internacionais laborais proíbem a escravidão contemporânea em todas as suas formas e obrigam os Estados a legislar a fim de coibir tenazmente em seu território tais condutas. Quando um Estado falha em prestar a necessária proteção ao trabalhador, não sendo possível a este se socorrer sequer no Poder Judiciário, pode a vítima pleitear alguma reparação nas Cortes Internacionais de Direitos Humanos. No caso ora analisado, as decisões das cortes nacionais francesas poderiam ter sido proferidas com base em normas da Organização Internacional do Trabalho internalizadas pela França, bem como normas não ratificadas poderiam ter sido utilizadas em caráter interpretativo da vaga e escassa legislação pátria. Em âmbito internacional, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos não é o único órgão dotado de capacidade punitiva, a própria Organização Internacional do Trabalho pode ser acionada por meio de reclamação ou queixa contra Estados Membros que ratificam normas e as descumprem ou negligenciam sua efetividade, podendo esta punição ser aplicada concomitantemente à proferida pela supracitada Corte. O estudo é dividido em três partes: a primeira aborda as especificidades do caso Siliadin, conceitos pertinentes aos fatos narrados, estudo do processo judicial em âmbito francês e análise da decisão do Tribunal Europeu de Direitos Humanos; a segunda analisa as normas da Organização Internacional do Trabalho como normas de jus cogens laboral e núcleo duro de direito laboral, ressaltando como consequências à violação das referidas normas as reclamações e as queixas à Organização Internacional do Trabalho; a terceira analisa a incorporação e aplicação do direito internacional no âmbito interno dos Estados, frisando a possibilidade do emprego de normas da Organização Internacional do Trabalho na solução do litígio entre Siliadin e os empregadores.O método utilizado no presente trabalho é o indutivo, bem como se valeu da análise de caso com base em normas específicas da Organização Internacional do Trabalho sobre trabalho forçado (nº 29 e nº 105), discriminação (nº 100 e nº 111), trabalho doméstico (nº 189), trabalho infantojuvenil (nº 138 e nº 182) e trabalho do migrante (nº 143). Por fim, conclui-se pela necessária aplicação do direito internacional laboral na esfera processual interna dos Estados e a maior ingerência dos organismos internacionais trabalhistas a fim de garantir a efetividade das normas internacionais laborais. / This study aims to analyze the case of Siwa-Akofa Siliadin, a teenager enticed in the Togo, in 1994, into providing services as a domestic servant in France. Upon arriving in the country she was subjected to bondage, could not go to school and received neither payment for her services nor the minimum labor rights, such as limit to daily working hours, weekly paid rest and an adequate housing. It is a leading case which deals with human trafficking practices, forced labor and domestic servitude. Contemporary slavery takes place through forced labor, comprised into species among which are slave labor, servitude and debt bondage. With any of these practices trafficking of persons can occur simultaneously. The practice of domestic slavery, also called domestic servitude, is included in the list of forced labor, verifying to which species of bondage each case belongs. It occurs both in rich countries and emerging countries and the most vulnerable persons are women, minors, migrants, the poor, and the less educated. International labor standards prohibit contemporary slavery in all its forms and require states to legislate to curb such conduct tenaciously in their territory. When a state fails to provide the necessary protection to workers, not making possible for them even to seek help from the judiciary power, the victim can claim some compensation in the international human rights courts. In the case under analysis, the decisions of the French national courts could have been rendered based on standards of the International Labour Organization internalized by France, and unratified standards could have been used to interpret vague and scarce national legislation. Internationally, the European Court of Human Rights is not the only body with punitive capacity, the International Labour Organization itself can be activated by means of complaint or claim against member states that ratify standards and then violate or neglect their effectiveness, and this punishment may be applied simultaneously to that decided by the above cited court. The study is divided into three parts: the first one dealing with the specificities of the Siliadin case, concepts related to the facts narrated, the study of the judicial process in French courts and analysis of the decision of the European Court of Human Rights; the second examining the norms of the International Labor Organization as labor jus cogens and labor law hard core, highlighting as consequences to the violation of these rules complaints and claims to the International Labor Organization; the third analyzing the incorporation and application of international law in the domestic sphere of the States, emphasizing the possibility of the use of International Labor Organization rules in resolving the dispute between Siliadin and the employers. The method used in this work is the inductive, and also the case analysis based on specific standards of the International Labour Organization on forced labor (no. 29 and no. 105), discrimination (no. 100 and no. 111), domestic service (no. 189), child labor (no. 138 and no. 182) and migrant labor (no. 143). Finally, it is concluded by the necessary application of international labor law in the domestic procedures of the States and the greater interference of international labor organizations in order to ensure the effectiveness of international labor standards.

El artículo enfatiza el papel que cumplen los emprendedores de política en la definición de las agendas gubernamentales, cuya relevancia cobra mayor visibilidad en contextos donde el sistema político y la institucionalidad gubernamental se encuentran debilitados. Para ello se desarrolla el proceso de establecimiento de agenda de políticas públicas con un enfoque politológico, revisando los subprocesos que lo conforman: la estructuración del problema público y la solución de alternativas.El enfoque metodológico del artículo considera los casos como fuente de identificación de prácticas, estrategias y discursos, instrumentalizándolos para la generación de evidencia desde donde se revisa la teoría. A partir de la evidencia recogida en dos casos de estudio referidos al feminicidio y al trabajo infantil, el artículo discute algunos aspectos teóricos sobre el establecimiento de agenda, reconociéndolo como un proceso compuesto de prácticas realizadas por los actores aplicando estrategias para lograr su cometido y usando discursos, como el de los derechos humanos, para lograr la aceptación de sus propuestas. En el desarrollo teórico construido a partir de bibliografía relevante sobre el tema y de la evidencia ofrecida por los casos de estudio, se propone diferenciar entre prácticas y estrategias, planteando la necesidad de recuperar la retórica como elemento de análisis para el establecimiento de la agenda, tema frecuentemente olvidado en los estudios de agenda en nuestro medio. El análisis de los casos permite identificar actores claves para el establecimiento de agenda: por un lado, la cooperación internacional que, a través de la OIT como ente canalizador de recursos, legitimó su participación en los procesos de establecimiento de agenda sobre la erradicación del trabajo infantil; y por otro, la incursión de feministas en el espacio burocrático y político, fortaleciendo las capacidades institucionales del Estado para el diseño de las políticas públicas para enfrentar la violencia contra las mujeres.

Orientador: Maria Lygia Quartim de Moraes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-10T00:19:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sartori_Elisiane_D.pdf: 2324463 bytes, checksum: 3aa513defc35200acf25bc7f4d3bc25f (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: A presente tese traçou um quadro amplo do Sistema de Proteção Social implantado no Brasil a partir dos anos 30, assim como o papel da família dentro deste contexto de intervenção estatal. A rigor, o objetivo foi deslindar, não apenas sob ponto de vista econômico, mas principalmente a partir da perspectiva sociológica, a inter-relação existente entre família e sistema de proteção social. A partir de uma ampla pesquisa de campo, junto à famílias pertencentes ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, buscou-se compreender como vivem e a influência do programa em suas vidas. Para tanto, a argumentação movimentou-se em torno de três eixos analíticos a partir dos quais demonstramos as seguintes teses: a primeira mostrou que programas de transferência direta de renda às famílias mais pobres que possuem como contrapartida a inserção e a permanência da criança e do adolescente na escola, conseguem realmente garantir um maior e melhor nível no desempenho escolar. Na segunda, mostrou que somente por meio de uma complementação de renda que garanta um mínimo de sobrevivência, é que podemos alcançar (conseguir, conquistar) o combate ao trabalho infantojuvenil. Caso contrário, as crianças e os adolescentes irão continuar trabalhando, apesar do recebimento da bolsa. Por fim, mostrou-se que programas sociais com viés mais compensatórios do que emancipatórios, não propiciam a autonomia das famílias, o que as deixam numa situação crítica de dependência contínua (perene, incessante), podendo até afetar as suas próximas gerações / Abstract: The present thesis has outlined a wide range view of the Social Protection System implemented in Brazil back in the 30¿s, as well as the family role within this context of state intervention. In reality, the goal was to clarify, not only under the economical point of view, but mainly aiming at the sociological perspective, the interrelation existing between family and social protection system. Starting with a far-reaching field research, along with families belonging to the Eradication Program of Children Work, the job was intended to understand how they live and the influence of the program in their lives. To do so, the argumentation was carried out around three analytical axes, from which the following theses could be demonstrated: the first has shown that programs of direct transfer of income to poorer families that have as a counterpart the insertion and permanence of the child and the teenager in the school, can really guarantee a higher and better level of school performance. In the second, it was shown that just by means of an income complement that may guarantee a minimum for survival, the combat to the infant-juvenile work may be reached (attained, conquered). Otherwise, children and teenagers will keep on working, despite the receiving of school allowance. In the long run, it has been shown that social programs with more compensatory than emancipator bias do not provide autonomy to the families, what leaves them in a critical situation of continuous (lasting, ceaseless) dependence, what may even affect their next generations / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Jorge Sergio Peres Gallardo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Fisica / Made available in DSpace on 2018-08-15T04:29:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Azevedo_LucioHenriqueRezende_M.pdf: 4628143 bytes, checksum: 9cbcc1cdeb468566489291f0c1de3f69 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Os projetos de redistribuição de renda do governo são responsáveis hoje por milhões de reais injetados em diferentes programas com objetivos variados, mas com um estímulo comum, a concessão de um pagamento em dinheiro para que as pessoas mantenham-se dentro dos programas. O PETI tem como foco de atuação uma jornada ampliada, que é feita no horário oposto ao escolar. Essa jornada tem como objetivo impedir que as crianças trabalhem nesse período e desenvolvam suas potencialidades. Dentro da proposta do programa, estão contempladas as práticas físico-esportivas que ocorreriam dentro da jornada ampliada. Sendo assim os profissionais de Educação Física possuem um novo local de atuação com um potencial magnífico para quem deseja atuar com o objetivo de conseguir reais transformações sociais. No entanto, não conseguimos encontrar nenhum estudo ou pesquisa sobre a atuação do profissional do professor Educação Física (ou mesmo profissionais não graduados) dentro do PETI. De esta forma, este trabalho tem a pretensão de iniciar o preenchimento dessa lacuna utilizando uma metodologia de observação e análises da estrutura do projeto em diferentes unidades do PETI de Sumaré complementado com questionários aos profissionais envolvidos nestes Programas detectando erros e acertos que ocorrem e assim desenvolver esse programa que tem um grande potencial transformador. / Abstract: The projects of redistribution of government are responsible today for millions of reais injected into different programs with varying goals, but with a common stimulus, the provision of a cash payment for people to remain within the programs. I had the opportunity to work in one of those programs was the Program of Eradication of Child Labor (PETI) of Sumaré. PETI has its focus on an Extended Journey, which is made in the schedule opposite the school. This Journey is intended to prevent children from working during that period and develop their potential. Within the context of the program are covered by the physical and sport practices that occur within the Extended Journey. Thus the Physical Education professionals have a new place of work with a wonderful potential for those who want to work with the goal of achieving real social change. However, I could not find any study or research on the role of professional physical education teacher (or even non-professional graduates) within the Committee. In this way, this work has the intention to start filling this gap using a methodology of observation and analysis of the project structure in different units of gestational PETI. / Mestrado / Educação Fisica e Sociedade / Mestre em Educação Física

nÃo hà / A presente pesquisa teve como objetivo avaliar o Programa de ErradicaÃÃo do Trabalho Infantil (PETI) em Fortaleza-CE, quanto Ãs suas repercussÃes junto Ãs famÃlias nele inseridas. O trabalho infantil, no Brasil, à um fenÃmeno social presente ao longo de toda sua histÃria. Considerado de natureza extremamente complexa, com mÃltiplos aspectos, acentuadamente influenciado, embora nÃo seja restrito, por fatores relacionados Ãs situaÃÃes de pobreza, desigualdade e exclusÃo social, tendo sido incluÃdo na agenda pÃblica brasileira a partir da dÃcada de 1990, com o desenvolvimento de um amplo conjunto de iniciativas voltadas para a prevenÃÃo e erradicaÃÃo do trabalho infantil. Nesta investigaÃÃo, tem-se como centralidade a famÃlia de crianÃas e adolescentes que vivem ou viveram a situaÃÃo de trabalho infantil. A pesquisa teve como objetivo geral avaliar se o PETI vem promovendo modificaÃÃes nas condiÃÃes de vida dessas famÃlias, contribuindo assim, para o processo emancipatÃrio e de inclusÃo social das mesmas. Os objetivos e especÃficos foram: analisar as concepÃÃes que as famÃlias tÃm acerca do trabalho infantil e sobre o PETI; verificar se mesmo as famÃlias das crianÃas e adolescentes estando inseridas no PETI, hà retorno ao trabalho infantil. Os procedimentos metodolÃgicos utilizados na pesquisa foram o estudo documental, de campo e levantamento bibliogrÃfico. A pesquisa abrangeu nuances quantitativas e qualitativas. Como estratÃgia metodolÃgica, foi utilizado o estudo de caso. A pesquisa de campo ocorreu no perÃodo de outubro a dezembro de 2009, com responsÃveis pelas crianÃas e adolescentes do PETI, com permanÃncia de mais de trÃs anos no Programa, perÃodo no qual, supostamente, essas famÃlias jà deveriam estar emancipadas. Foram encontradas 106 famÃlias com este perfil. Desse universo, foi extraÃda uma amostra de 40%, com isso obtendo-se um nÃmero inicial de 43 famÃlias cadastradas para a aplicaÃÃo do formulÃrio. No entanto, apenas 30 famÃlias foram localizadas por endereÃos e telefones encontrados no banco de dados da coordenaÃÃo do PETI. ApÃs a aplicaÃÃo do formulÃrio para coleta de dados das famÃlias, junto aos responsÃveis pelas crianÃas e adolescentes, foi calculada, a partir dessas 30 famÃlias, outra amostra de 40% para a realizaÃÃo das entrevistas em profundidade, o que correspondeu a 17 responsÃveis entrevistados. Os resultados foram analisados recorrendo-se ao enfoque interpretativo, que nÃo advoga verdades Ãnicas, pois cada interpretaÃÃo dos dados à uma possibilidade dentre outras, onde os sentidos estÃo vinculados à experiÃncia concreta dos sujeitos e os significados resultam do esforÃo analÃtico do pesquisador. Os resultados decorrentes revelaram que parte do conjunto dos responsÃveis entrevistados apontou como determinante para o trabalho infantil nÃo somente o dinheiro, mas, tambÃm, como forma de afastÃ-los da marginalidade, das drogas, ou seja, como uma forma de ocupaÃÃo. E ainda que, para essas famÃlias que permanecem hà mais de trÃs anos no Programa, este promoveu mudanÃas pontuais relacionadas ao desempenho escolar, interesse pelos estudos e melhoria no orÃamento familiar, ajudando em gastos com necessidades bÃsicas como a alimentaÃÃo, porÃm nÃo alterou o seu estado de pobreza e nÃo conseguiu definitivamente afastar as crianÃas e adolescentes do trabalho precoce. / This study aimed to evaluate the Eradication of Child Labor (PETI) in Fortaleza, and its implications with families contained therein. Child labor in Brazil is a social phenomenon present throughout its history. Is regarded as extremely complex, with multiple ways, strongly influenced, although not restricted by factors related to poverty, inequality and social exclusion, and was included on the public agenda in Brazil from the 1990, with the development of a broad set of initiatives aimed at the prevention and eradication of child labor. In this investigation, it has been like family centrality of children and adolescents who live or have lived the situation of child labor. The research aimed to assess whether the PETI has promoted changes in living conditions of these families, thus contributing to the process of emancipation and social inclusion of the same. The specific objectives and were to analyze the concepts that families have about child labor and on PETI; verify that the families of children and adolescents being inserted in PETI, no return to child labor. The methodological procedures used in the research were to study documentary and field survey. The research comprised quantitative and qualitative nuances. As a methodological strategy, we used the case study. The fieldwork took place between October to December 2009, with responsibility for children and adolescents PETI and a stay of more than three years in the program, during which, presumably, these families should have been emancipated. 106 families were found with this profile. From this universe was extracted a sample of 40%, thereby obtaining an initial number of 43 families registered for the application form. However, only 30 families were located by addresses and phone numbers found on the database of the coordination of PETI. After the application form for collecting data from families, with those responsible for children and adolescents, was calculated from these 30 families, another sample of 40% for the interviews in depth, which account for 17 respondents. The results were analyzed by reference to the interpretive approach, which advocates not only truths, because each interpretation is one possibility among others, where the senses are tied to concrete experience of the subjects and the meanings derived from the analytical efforts of the researcher. Research results showed that part of the overall respondents pointed as responsible for determining child labor not only money but also as a way to keep them away from delinquency, drugs, or as a form of occupation. And yet, for those families who stay for more than three years in the program, promoted this specific changes related to academic performance, interest in studying and improving the family budget, expenditures in helping with basic needs like food, but did not change its state of poverty and could not definitively rule out children and adolescents from early labor.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edicleia Lopes da Cruz Souza.pdf: 1050572 bytes, checksum: fbe6843b14c4c13d3ebc9097a184f387 (MD5) Previous issue date: 2011-06-10 / Fundação Araucária / This paper aimed at analyzing the relationship between the insertion of an individual in informal labor and his/her work in childhood, starting from the assumption that the earlier an individual starts working, the greater is the probability of being inserted in informal activity in the labor market as an adult. Several researches have been developed on labor market to list and discuss its specificities and problems. There has been an increasing concern with the informality in this market and its impact on society, especially related to the difference between the wages and the work conditions among people who work regularly and the ones who do it informally. Beyond this, analyses about labor work are also concentrated on other forms of discrimination and illegality as well as on discussions about children and adolescents´ work and its consequences to the individual´s adulthood. According to National Household Sample Survey or PNAD/2009, 16.40% of children and adolescents from Parana State (BR), aged between 10 and 17, are workers and 24% of children from 5 to 9 years are inserted in the labor market, mainly performing household chores. Studies show that child labor is as harmful to the child in itself as it is to the society in general, especially on the individual´s education and qualification aspects. The research also point out that the low educational level is responsible for the workers insertion into the informal market, where they keep working without legal contract, under inadequate working conditions and earning lower salaries than the ones paid to the ones who work formally. Thus, it was for the present research to start a debate involving the relationship between both issues, since it was not found any similar study in the area. The analysis was carried out with the working people from Paraná state, aged from 18 to 70, based on data from PNAD/2009. It was used Descriptive Statistical analysis to verify and identify the main characteristics of the workers from Parana State, and the econometric model probit to capture the influence of those characteristics on their working conditions in the labor market, focusing on their age when they got started working. The statistical results, complemented by econometrical results reinforced the previous research hypothesis that the earlier an individual is inserted in the labor market, the greater is the probability of he or she is inserted in the informal work. It was found that 65.96% of the workers in Parana State were inserted in the labor market at 14. From these, 20.16% were younger than 9 years. Therefore, it is crucial that the country as a whole becomes aware of that children must be in school getting prepared for a better future and that the early work can cause irreversible damage to the society such as the perpetuation of the poverty and the informal work. Failing to realize the abuses suffered by the children and adolescents working so early, people are destroying the human capital necessary for the growth and the future development of economy. / O objetivo desse trabalho foi realizar uma análise sobre a relação entre a inserção na informalidade e trabalho na infância. Partiu-se da hipótese de que quanto mais cedo um indivíduo começou a trabalhar, quando adulto, maior a sua probabilidade de estar ingressado numa atividade informal no mercado de trabalho. Diversas pesquisas vêm sendo desenvolvidas sobre o mercado de trabalho a fim de elencar e discutir suas particularidades e problemas. Há uma preocupação cada vez maior com a informalidade nesse mercado e seus impactos na sociedade, em especial, a questão dos diferenciais de salários e de condições de trabalho entre os que exercem ocupação formal e os que estão na informalidade. Além disso, análises acerca do mercado de trabalho também se concentram em outras formas de discriminação e ilegalidade, como as discussões sobre o trabalho exercido por crianças e adolescentes e seus reflexos na vida adulta do indivíduo. Segundo a PNAD/2009, 16,40% do contingente de crianças/adolescentes paranaenses com idade entre 10 e 17 anos são trabalhadores e 24% das crianças com idade entre 5 a 9 anos estão ingressas no trabalho, principalmente desempenhando atividades domésticas. A literatura mostra que o trabalho infantil é prejudicial tanto para as crianças vitimadas, quanto para a sociedade em geral, principalmente nos aspectos relacionados à educação e qualificação do indivíduo. Os estudiosos apontam que o baixo nível educacional promove a inserção desses trabalhadores no mercado informal, que tendem a nele continuar, sem carteira assinada, recebendo salários menores em relação aos do mercado formal e com condições de trabalho inadequadas. Assim, coube a essa pesquisa iniciar uma discussão que englobe as duas problemáticas, uma vez que não se encontrou alguma similar na literatura nacional e paranaense que discutisse a relação entre elas. A análise foi realizada para a população trabalhadora do Paraná com idade entre 18 e 70 anos, com base nos dados extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios realizada no ano de 2009. Empregou-se a análise estatística descritiva para verificar e identificar as principais características dos trabalhadores paranaenses e o modelo econométrico probit para captar a influência dessas características sobre a sua condição na ocupação no mercado de trabalho, com ênfase na idade de ingresso na atividade laboral. Os resultados estatísticos, complementados pelos resultados econométricos, corroboraram a hipótese da pesquisa de que, quanto mais cedo se ingressou no mercado de trabalho, maior é a probabilidade de se estar inserido na informalidade. Descobriu-se que, do total de trabalhadores paranaenses, 65,96% dos inseridos no mercado de trabalho informal foram ingressados no trabalho com idade de até 14 anos. Desses, 20,16% eram ainda crianças com idade inferior a 9 anos. Diante disso, é fundamental que o país, como um todo, se conscientize de que criança deve estar na escola se preparando para um futuro promissor, e que trabalho precoce pode causar danos irreversíveis à sociedade, entre eles a perpetuação da pobreza e da informalidade. Deixar de perceber os abusos sofridos pelos precoces trabalhadores, além de empobrecer, acaba destruindo o capital humano necessário ao crescimento e desenvolvimento futuro de uma economia.

A presente Dissertação de Mestrado corresponde aos resultados da investigação que almejou elucidar as experiências das crianças e dos jovens trabalhadores que, no período compreendido entre 1964 e 1972-referente à primeira fase da jurisdição da Junta de Conciliação e Julgamento de Vitória da Conquista (BA)-ajuizaram reclamações contra seus patrões. Visa, fundamentalmente, expor e esmiuçar os embates travados entre os jovens trabalhadores e seus patrões nos locais de trabalho e a extensão desses conflitos aos tribunais. Debruçando-se principalmente sobre base documental do Judiciário Trabalhista,a investigação teve como horizonte descortinar as principais estratégias de negociação, acusação e defesa utilizadas por menores trabalhadores, assim como por patrões e seus advogados no intercurso dos processos. Além disso, o debate sobre a movimentação processual trabalhista regional e nacional, as configurações do Direito do Trabalho no período da ditadura civil-militar, as nuances da legislação trabalhista e da jurisprudência coeva ganharam espaço na discussão que a dissertação fomentou. Recusando uma perspectiva de cunho vitimizador, o estudo confere relevo aos diversos contornos do trabalho infanto juvenil, aos conflitos decorrentes das relações de trabalho envolvendo os menores trabalhadores e suas ações nos tribunais, como também aos aspectos importantes do universo econômico, legislativo e judiciário no Brasil do período estudado. Mais do que um espaço para solicitar indenizações e empreender acordos, essa justiça especial erigiu-se como um lócus para o registro de reivindicações, uma brecha para a apresentação de histórias que até então estavam reservadas ao domínio da esfera privada do mundo do trabalho. Para tanto, além das fontes do Judiciário Trabalhista (115 ações), compõem o rol de documentos da pesquisa os anuários, monografias, enciclopédias, mapas e censos do IBGE, os anais do Senado Federal, registros e revistas da Organização Internacional do Trabalho, relatórios do UNICEF, boletins do Ministério do Trabalho e Previdência Social, matérias da imprensa regional, a doutrina e notas de jurisprudência veiculadas em revistas de Direito do Trabalho e dos órgãos da Justiça do Trabalho, as leis e decretos-leis que alteraram a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de entrevistas com advogados e autoridades políticas da época. / This Master Thesis is the result of the research which aimed to elucidate the experiences of children and young workers who, in the period between 1964 and 1972 - for the first phase of the jurisdiction of the Board of Conciliation and Arbitration of Vitoria da Conquista (Bahia, Brazil) brought before the court claims against their employers. It fundamentally seeks to expose and scrutinize the conflicts between young workers and their employers in the workplace and the extension of these conflicts to the courts. Mainly focusing on documents of the Labor Judiciary, the research had as purpose to bring to light the main strategies of negotiation, prosecution and defense used by minor workers, as well as by employers and their lawyers in the intercourse of processes. In addition, the debate on the regional and national procedural labor movement, the settings of labor law in the period of civil-military dictatorship, the nuances of the labor legislation and coeval jurisprudence gained place in the discussion that the thesis has fostered. Refusing a victimizer perspective, the study emphasizes the various outlines of the child/youth labor, the conflicts arising from the relations of work involving the minor workers and their lawsuits in the courts, as well as the important aspects of the economic, legislative and judicial context in Brazil in the period studied. More than a place to request compensations and undertake agreements, this special justice was grounded as a lócus for the record of claims, a gap for the presentation of stories, which had been reserved to the private sphere of the world of work up to then. And so, in addition to the sources of the Labor Judiciary (115 lawsuits), the yearbooks, monographs, encyclopedias, maps and census of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the annals of the Federal Senate, records and journals of the International Labor Organization, reports of United Nations International Childrens Emergency Fund (UNICEF), bulletins of the Ministry of Labor and Social Security, files of the regional press, the doctrine and notes of jurisprudence published in journals of Labor Law and the bodies of the Labor Court, the laws and decree-laws that have changed the Consolidation of Brazilian Labor Laws (CLT), as well as interviews with lawyers and political authorities of the time, included the list of documents in the research.

[pt] Na presença de imperfeições no mercado de crédito, a distribuição de riqueza se torna importante para explicar o desenvolvimento econômico de um país. Pois, quando a obtenção de financiamento é insuficiente ou inviável, criase uma relação entre a riqueza de um indivíduo e suas decisões de investimento. Este artigo apresenta evidência empírica de que restrições de crédito afetam substancialmente decisões cruciais das famílias brasileiras - escolha ocupacional do chefe e do cônjuge, educação de crianças e trabalho infantil. A falta de crédito é detectada pelo fato dos agentes estarem restritos por sua riqueza em suas escolhas. Utilizando os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), observou-se, para os diferentes tipos de família, uma forte relação entre riqueza e decisões intra- familiares. Os resultados sugerem que esta relação parece ser mais intensa para cônjuges, casais sem filhos e para as mães solteiras. No caso das crianças, as meninas são mais afetadas pela falta de crédito. / [en] In the presence of credit market imperfections, the distribution of wealth becomes a key factor in explaining a country's economic development. When outside financing is unavailable or insufficient, a link between an agent's wealth and his investment decisions is created. This paper provides empirical evidence on credit constraints and key intra-household decisions in Brazil; namely, occupational choice of heads and spouses, child labor and education. Our empirical strategy is based on the literature about wealth- constrained choices, in which credit constraints determine a relationship between initial wealth and household decisions. Using data from the National Surveys of Households (PNAD), we show a strong connection between wealth and such decisions. Our findings suggest credit constraints are relatively more binding for spouses, couples without children and single mothers. For the case of children, the girls are more affected by the lack of credit.