Submitted by Ana Claudia Pedrosa (ac_pedrosa@hotmail.com) on 2012-04-02T18:30:56Z No. of bitstreams: 1 Dissertação ACPO.pdf: 1758187 bytes, checksum: 4e99202cd8ff36cad31ea438d796b946 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-04-02T18:34:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação ACPO.pdf: 1758187 bytes, checksum: 4e99202cd8ff36cad31ea438d796b946 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-02T18:53:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação ACPO.pdf: 1758187 bytes, checksum: 4e99202cd8ff36cad31ea438d796b946 (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / A contratualização de resultados é apontada como um dos principais instrumentos das Reformas ocorridas nas décadas de 1980 e 1990 e consiste em conceder flexibilidades gerenciais para organizações públicas e, em contrapartida, estipula metas e resultados a serem perseguidos. A efetividade da contratualização de resultados como mecanismo para aumentar o desempenho do governo não é consenso na literatura da área. Sendo assim, essa dissertação objetiva explorar as relações entre flexibilidades concedidas e resultados alcançados. Não se trata de buscar estabelecer relações diretas, uma vez que é difícil isolar variáveis; esta pesquisa busca investigar possíveis conexões entre os resultados alcançados e outras dimensões relativas ao desempenho de organizações públicas em contexto de flexibilização de algumas regras da administração pública. Esta investigação é baseada em um estudo de caso múltiplo, em três Secretarias Estaduais de Minas Gerais, estado brasileiro que implementou a contratualização de resultados de maneira mais abrangente e que mais avançou na concessão de flexibilidades, bem como na busca de melhores resultados. A metodologia empregada é eminentemente qualitativa, por meio de entrevistas semiestruturadas com a equipe que implementou o modelo; com a equipe atual; com os gestores das secretarias selecionadas; atores chave da área de controle, além dos atores estratégicos das entidades selecionadas. Para análise dos dados, foi utilizada a técnica Análise de Conteúdo. Os resultados da pesquisa apontam que as flexibilidades concedidas em Minas Gerais são um tanto quanto tímidas e não são relacionadas com a área de gestão dos órgãos. Foi identificado que as flexibilidades fogem do conceito original do mecanismo e que a contratualização implementada no estado tem um foco muito maior nos resultados pactuados do que nos meios para os órgãos alcançar tais resultados. Foi identificado, ainda, que, a partir da institucionalização do Prêmio Produtividade – remuneração variável, as flexibilidades deixaram de ser o atrativo dos órgãos na pactuação das metas, prejudicando ainda mais as flexibilidades. Entretanto, os resultados da pesquisa sustentam que mesmo com um alcance restrito, há uma percepção positiva do mecanismo quando ele está amparado pelo alinhamento das estratégias ao planejamento do governo, em que as medidas representem e sejam vistas como valorização os funcionários, sem, no entanto, serem confundidas diretamente com benefícios; que haja um esforço na capacitação e empoderamento dos atores estratégicos e dos de ponta, que executam as políticas públicas, e que os gestores sejam responsivos e accountable em suas ações. Ademais, a pesquisa apontou que existem elementos no processo de concessão de flexibilidades que estavam com sua importância subdimensionada. Os casos estudados revelaram que talvez tão – ou mais importante que as flexibilidades gerenciais, são a remuneração variável e o enforcement dos atores estratégicos das entidades vinculadas.

Submitted by Marcos Junio Ferreira de Jesus (marcos_junio@hotmail.com) on 2017-08-17T19:01:02Z No. of bitstreams: 1 CONTRATUALIZAÇÃO DE RESULTADOS, CONTROLE E APRENDIZAGEM a experiência do HOSPSUS-Rede Mãe Paranaense.pdf: 1376360 bytes, checksum: be481ade7ddac3083ea86ebdaf3567d4 (MD5) / Rejected by Maria Tereza Fernandes Conselmo (maria.conselmo@fgv.br), reason: Marcos, boa noite. Segue a correção a ser feita: Inserir a data de defesa. Após feita a correção submeter novamente a biblioteca digital. Att. Tereza on 2017-08-17T22:43:34Z (GMT) / Submitted by Marcos Junio Ferreira de Jesus (marcos_junio@hotmail.com) on 2017-08-18T02:21:07Z No. of bitstreams: 1 CONTRATUALIZAÇÃO DE RESULTADOS, CONTROLE E APRENDIZAGEM a experiência do HOSPSUS-Rede Mãe Paranaense.pdf: 1376360 bytes, checksum: be481ade7ddac3083ea86ebdaf3567d4 (MD5) / Rejected by Maria Tereza Fernandes Conselmo (maria.conselmo@fgv.br), reason: Marcos, boa tarde. Inserir data de defesa na 4º folha. Submeter novamente na biblioteca. Att. Tereza SRA on 2017-08-21T16:57:39Z (GMT) / Submitted by Marcos Junio Ferreira de Jesus (marcos_junio@hotmail.com) on 2017-08-21T17:32:09Z No. of bitstreams: 1 Tese - CONTRATUALIZAÇÃO DE RESULTADOS, CONTROLE E APRENDIZAGEM a experiência do HOSPSUS-Rede Mãe Paranaense pdf.pdf: 1376693 bytes, checksum: e3739819c1624e92c19a0f452d89814a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Tereza Fernandes Conselmo (maria.conselmo@fgv.br) on 2017-08-23T17:17:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - CONTRATUALIZAÇÃO DE RESULTADOS, CONTROLE E APRENDIZAGEM a experiência do HOSPSUS-Rede Mãe Paranaense pdf.pdf: 1376693 bytes, checksum: e3739819c1624e92c19a0f452d89814a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-23T18:21:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - CONTRATUALIZAÇÃO DE RESULTADOS, CONTROLE E APRENDIZAGEM a experiência do HOSPSUS-Rede Mãe Paranaense pdf.pdf: 1376693 bytes, checksum: e3739819c1624e92c19a0f452d89814a (MD5) Previous issue date: 2017-07-27 / A pesquisa aqui apresentada assenta-se no interesse de discutir a contratualização de resultados em saúde como estratégia para oferecer mais e melhores serviços à população e garantir maior eficiência e efetividade aos serviços públicos prestados a toda a sociedade. O objeto empírico da análise foi a experiência de contratualização de resultados nos serviços de saúde pública efetuada pelo governo do Paraná, a partir de 2011. Por meio de pesquisa exploratória com abordagem qualitativa, examinei como opera o modelo de contratualização estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná junto às instituições hospitalares, para impulsionar as organizações à melhoria de atividades técnicas e administrativas. Nessa direção, busquei verificar de que forma os mecanismos estabelecidos pelo HOSPSUS poderiam influenciar as organizações à melhoria de suas atividades, e de que forma os atores institucionais reagem e adaptam seu comportamento às metas contratualizadas. A pesquisa partiu da ideia de que os resultados vêm sendo produzidos por meio de uma combinação de controle (por parte dos mecanismos do programa) e de aprendizagem (dos atores). Após o trabalho em campo, por meio de entrevistas, discussões, participação em reuniões e análise de seus resultados, pude confirmar a hipótese de que o modelo de contratualização para resultados implementado pela SESA-PR combina dois grupos de mecanismos: controle e aprendizagem. / The research presented here is based on the interest of discussing the contractualisation of health outcomes as a strategy to offer more and better services to the population and to ensure greater efficiency and effectiveness of public services provided to society as a whole. The empirical object of the analysis was the experience of contracting of results in the public health services carried out by the Paraná government, as of 2011. Through exploratory research with a qualitative approach, I examined how the contractual model established by the State Health Department of Paraná works with hospital institutions to encourage organizations to improve technical and administrative activities. In this direction, I sought to verify how the mechanisms established by HOSPSUS could influence organizations to improve their activities, and how institutional actors react and adapt their behavior to contractualized goals. The research started from the idea that the results have been produced through a combination of control (by the mechanisms of the program) and of learning (of the actors). After working in the field, through interviews, discussions, participation in meetings and analysis of its results, I was able to confirm the hypothesis that the contractual model for results implemented by SESA-PR combines two groups of mechanisms: control and learning.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62070100814.pdf: 813812 bytes, checksum: 1bb5ba5e7a8f422986bf4d7a34a24b98 (MD5) Previous issue date: 2009-07-06T00:00:00Z / A recente proliferação de políticas de contratualização em estados brasileiro revela o desejo por parte dos governos em modernizar a administração púbica brasileira, me-lhorando a qualidade da prestação dos serviços públicos, ao dotá-la de maior flexibi-lidade e agilidade, ao reorientá-la para os resultados desejados pela sociedade, con-forme premissas da Nova Gestão Pública. Na Educação, em específico, o desafio se mostra um pouco mais complexo, dado que a escola não pode ser considerada uma organização burocrática comum. Isto porque os professores são considerados como burocratas de linha de frente que apresentam como principal característica um alto poder discricionário. Portanto, o desafio posto para as políticas de responsabilização está em como garantir os resultados das escolas, sendo difícil o controle do trabalho dos professores. Esta dissertação procurou explorar qual o comportamento do buro-crata de linha de frente da Educação frente a políticas de responsabilização, em três experiências estaduais diferentes: no Rio de Janeiro, com o Programa Nova Escola, em São Paulo, com o Programa de Qualidade da Escola, e em Minas Gerais, com a 2ª Geração do Acordo de Resultados.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-08-20T17:49:22Z No. of bitstreams: 1 DISSERT_MAURICIO DA SILVA CORREIA.pdf: 2147696 bytes, checksum: 4923e69a01f6fcc59c5670e1b6fe0ad2 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:11:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT_MAURICIO DA SILVA CORREIA.pdf: 2147696 bytes, checksum: 4923e69a01f6fcc59c5670e1b6fe0ad2 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:15:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT_MAURICIO DA SILVA CORREIA.pdf: 2147696 bytes, checksum: 4923e69a01f6fcc59c5670e1b6fe0ad2 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-22T14:13:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERT_MAURICIO DA SILVA CORREIA.pdf: 2147696 bytes, checksum: 4923e69a01f6fcc59c5670e1b6fe0ad2 (MD5) Previous issue date: 2011-05-10 / Pactuação de desempenho e relações contratuais representaram um dos pilares das Reformas do Estado nas experiências internacionais. No Brasil, a contratualização foi introduzida com o Plano Diretor de Reforma do Estado em 1995 e a aprovação da Emenda Constitucional nº 19, Instituídos com o objetivo de estimular as reformas gerenciais na administração pública. A experiência na administração pública federal disseminou as ideias da Nova Gestão Pública e seu legado permitiu que diversas unidades subnacionais inovassem nos processos reformistas, em especial no aspecto de contratualização com suas organizações internas, da própria administração pública, denominada de intragovernamental. O objeto deste trabalho é realizar uma discussão teórica para definir o conceito de capacidade governamental, com o recorte do núcleo estratégico de governo sob a perspectiva das relações contratuais, e das variáveis das políticas de contratualização intragovernamental. Ao fim, descreve, à luz do debate acadêmico sobre desenvolvimento de capacidade, a trajetória da política de contratualização no Estado de Pernambuco, ilustrando variáveis e hipóteses extraídas da literatura.

Made available in DSpace on 2015-07-22T20:50:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-02-22 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Introdução: o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino, que compreende a certificação e contratualização desses estabelecimentos, implantado em 2004 pelo Governo Federal, é uma das estratégias para o enfrentamento da crise do setor, ao estabelecer novos modos de financiamento, de gestão e de articulação desses hospitais com o sistema de saúde, mediante contrato de gestão com o gestor local do SUS. Metodologia: o estudo foi realizado em quatro hospitais pertencentes ao primeiro grupo contratualizado já em 2004, de diferentes regimes jurídicos, selecionados por sorteio. Teve como motivação inicial analisar possíveis mudanças decorrentes dessa política governamental no cotidiano dos hospitais de ensino, procurando caracterizar o posicionamento dos diferentes atores institucionais frente a ela, o protagonismo dos gestores e as dificuldades na sua implementação. Para tanto, foram realizadas análise documental e 32 entrevistas envolvendo dirigentes hospitalares, gestores do SUS e dos ministérios responsáveis pela formulação e condução da política de contratualização. Análise de implicação: na condução do estudo, a implicação do autor (que coordenou o processo de formulação e implementação inicial da política ) com o objeto em estudo é tratada de forma explícita. O desafio metodológico central foi conseguir um “deslocamento epistemológico” da posição de sujeito em situação de governo ocupado no passado para a de sujeito epistêmico, tratando de forma explícita essa “relaçãocontaminação”, e procurado construir “relações alteritárias” que possibilitassem compreender a contratualização sob a perspectiva dos atores responsáveis pela sua efetiva implementação. Análise dos dados: a partir da construção de categorias empíricas-espelho (por simplesmente “refletirem” elementos contidos na grade avaliativa da política), e categorias-novidade (constituída por aspectos não previstos na formulação original da política), foram montadas equações para cada hospital, compostas sempre pelas mesmas categorias, mas denotando-se as intensidades distintas que iam assumindo, bem como as diferentes forças de ligação entre elas. A análise foi efetuada em três planos analíticos distintos. O primeiro contém uma caracterização de mudanças ocorridas a partir da contratualização, tomando-se como referência as diretrizes da política para a assistência, gestão, educação em saúde e avaliação e incorporação tecnológica. No segundo, são analisadas as apostas que estiveram implícitas na formulação da contratualização, buscando aí indicações sobre suas bases teórico-conceituais não explícitas. No terceiro, já em nível maior de abstração, desenvolve-se uma reflexão teórica sobre o tema da razão e racionalidade na modernidade, buscando conexões com a racionalidade instrumental presente no paradigma estrutural-funcionalista hegemônico nos estudos e intervenções organizacionais, e, como apontado pelo estudo, na própria formulação da política de contratualização dos hospitais de ensino. Resultados: No primeiro plano analítico, a face mais visível dos avanços proporcionados pela contratualização foi a mudança no perfil de financiamento, resultando em equilíbrio econômico-financeiro e o enfrentamento do endividamento, embora com intensidades e reflexos distintos para os hospitais estudados. No entanto, diretrizes para o ensino, educação permanente, pesquisa e incorporação tecnológica, fundamentais para a produção do novo hospital de ensino, foram finalidades claramente “esquecidas” na implementação da política, que também não foi capaz de proporcionar mudanças consideráveis em relação à qualificação da gestão e da assistência. Num segundo plano analítico, é feita a análise das apostas implícitas da política e seus diferentes graus de realização. A expectativa de indução de uma nova racionalidade gerencial a partir de uma política governamental, ao subestimar a complexidade da micropolítica dos hospitais de ensino, não se concretizou. Os arranjos de participação idealizados, fortemente inspirados na produção de autores que enfatizam a necessidade de “constituição de sujeitos coletivos”, através da horizontalização e democratização das relações entre trabalhadores, usuários e gestores, encontram dificuldades em sua operacionalização, não alcançando produzir uma nova lógica de gestão dos hospitais de ensino. Assim, a política de contratualização termina por reproduzir o comportamento conservador que caracteriza a gestão pública, uma racionalidade instrumental que dá ênfase ao ato administrativo e à normatização excessiva. No terceiro plano analítico, é feita uma discussão teórica sobre o conceito de razão na modernidade, em particular do que tem sido denominado, desde Max Weber, como a “crescente racionalização da sociedade”. É em tal moldura teórico-conceitual que se busca inteligibilidade para o que tem sido denominado de racionalização crescente das práticas médico-hospitalares, caracterizada pelo ideal de funcionamento de hospitais “científicos”, eficientes, previsíveis e, parametrizados pelo mercado e seus critérios de competição e sobrevivência. Este novo “hospital racionalizado” traduz o “hospital dos sonhos” de todos os dirigentes entrevistados, seja no setor público ou privado que, de modo surpreendente, identificam, em boa medida, como sendo o hospital desejado pela política de contratualização! Tudo isso nos alerta para a complexidade inerente à formulação de políticas governamentais, em particular o momento de sua implementação por atores em suas condições concretas de atuação. Impõe-se como pauta, portanto, estudos e intervenções que possam disputar outros sentidos para a gestão hospitalar, que não sejam aqueles moldados pela racionalidade instrumental que vai se estabelecendo como a única e triunfante racionalidade possível, colocando em tela o enfrentamento teórico e político da acachapante funcionalização e homogenização dos modos de se fazer a gestão e sua verdade única. Voltando ao início: conclui-se o estudo com reflexões do autor que, já no final do estudo, e por circunstâncias políticas e profissionais, deparou-se com novo deslocamento, desta vez para a posição de gestor local do SUS, ao ser o responsável por implementar em ato a política de contratualização em hospitais de ensino da cidade. / Introduction: The Teaching Hospital Restructuring Program, comprising hospital-related certification and configuration of agreements, was introduced in 2004 by the Brazilian Government. It is one of the strategies to handle the crisis in this sector as it brings forth new funding, management and relationship standards between teaching hospitals and the health system by executing agreements with the local manager of the Brazilian National Health Care System (Sistema Único de Saúde – SUS). Methodology: the research was carried out in four hospitals belonging to the first group to enter into an agreement in 2004 under different legal regimes and selected through a drawing process. The initial motivation was to analyze possible changes found in the daily life of the teaching hospitals deriving from such government policy, in an attempt to characterize the role played by different institutional actors towards this policy, in addition to managers’ protagonism and the difficulties found in its implementation. Therefore, documents were analyzed and 32 interviews were performed with hospital managers, SUS managers, and managers from the federal ministries responsible for the formulation and performance of the contracting policy. Implication Analysis: The author’s implication with the object of study is openly dealt with as the research is conducted (The author coordinated policy formulation and initial implementation). The main methodological challenge was getting through an “epistemological displacement” from the governmental position occupied by the subject in the past to the actual position of an epistemic subject in order to explicitly deal with such “contamination-relationship” and try to construct “alterity relationships” that might lead to understanding the configuration of agreements as viewed by the actors who were responsible for its effective implementation. Data Analysis: starting from the construction of empirical mirror-categories (as they merely “reflect” elements contained in the policy evaluation grid) and novelty-categories (encompassing unpredictable aspects in the original policy formulation), equations were thought of for each hospital. These equations always comprised the same categories, though denoting the different intensities that they would gradually present, as well as different connecting forces between them. The analysis was accomplished within three different analytical plans. The first contains a characterization of changes occurred as the configuration of agreements began. The political guidelines regarding assistance, management, education in health, technological evaluation and incorporation were taken as a point of reference. The second plan analyzes the bets that were implicit placed during the formulation of the configuration of agreements, when indications about its non-explicit theoretical-conceptual bases were pursued. Now, on a deeper abstractional level, the third plan develops a theoretical reflection on the theme of reason and rationality in modern times, in an attempt to find connections with the instrumental rationality found in the hegemonic structural-functionalist paradigm of organizational studies and interventions and, as pointed by the study, in the formulation of the teaching hospital agreement configuration policy itself. Results: In the first analytical plan, the most visible progress made by the configuration of agreements was the change in the funding profile, resulting in financial as well as economic balance and the fight against indebtedness, although with diverse intensities and reflections for the hospitals under study. However, guidelines for teaching, permanent education, technological incorporation and research, which were fundamental for the production of a new teaching hospital, stood for clearly “forgotten” purposes as the policy was introduced. In addition, it was not capable of providing considerable changes in relation to management and health care qualification. A second analytical plan provides the analysis of the implicit political bets and their different accomplishment rates. The expectation of inducing a new management rationality from a government policy was not fulfilled as the complexity of the teaching hospital micropolitics was underestimated. The idealized participation arrangements that were strongly inspired in the production of actors – who emphasized the need to “constitute collective subjects” through the horizontalization and democratization of relationships among workers, users and managers – are faced with operational difficulties so they do not produce a new management logic for the teaching hospitals. Therefore, the contracting policy ends up reproducing the usual conservative behavior found in public management – a specific, instrumental rationality that emphasizes administrative action and excessive standardization. The third analytical plan promotes a theoretical discussion about the concept of reason in modern times, particularly about what has been called, since Max Weber, as the “increasing rationalization of society”. It is within such a theoretical-conceptual frame that intelligibility towards the so-called increasing rationalization of medical-hospital practices is searched for. This is characterized by the ideal operation of hospitals known as "scientific", efficient, predictable, and parameterized by the market and its criteria of competition and survival. This new “rationalized hospital” presents the “dream hospital" of all interviewed managers, either in public or private sectors, as they surprisingly identified it as being the hospital desired by the contracting policy! All that points to the complexity that is inherent to the formulation of governmental policies, mainly the moment of their implementation by actors in their real acting conditions. Studies and interventions are therefore critical to dispute other senses for hospital management. These should not be the ones as shaped by instrumental rationality, which goes on establishing a unique and triumphant possible rationality, bringing forth the theoretical as well as political fight against the extreme functionalization and homogenization of the ways to promote management and its unique truth. Back to the Start: the study is concluded through reflections presented by the author, who was faced into a new displacement at the end of the research, due to political as well as professional reasons, this time as a local SUS manager, as he became responsible for the introduction – in act – of a configuration of agreements policy in local teaching hospitals. / TEDE / BV UNIFESP: Teses e dissertações

Este estudo analisou o impacto da contratualização na gestão de desempenho (sistemas de mensuração de desempenho e atuação dos gestores) em um hospital público de ensino. O estudo de caso realizado no Hospital das Clinicas da Universidade de São Paulo, localizado em Ribeirão Preto, observou a mudança entre 1995-2012 dos sistemas de mensuração de desempenho (SMD) vigentes no hospital, antes focados no cumprimento do uso dos recursos orçamentários (financial based-type) para um mais voltado para entrega de serviços pactuados (BSC-type). A mudança ocorreu em função da alteração das condições da obtenção dos recursos junto ao governo que em 2005, por meio do Programa de Contratualização Hospitalar, passou a vincular parte da verba destinada ao hospital a seu desempenho (cumprimento de metas de indicadores pactuados). Em resposta, a gestão de desempenho do hospital vem se alterando em duas ordens de atuação dos gestores. Uma ação de primeira ordem dos gestores do hospital foi fazer o desdobramento da contratualização nos SMDs do hospital, propondo novos SMDs e legitimando o uso nas diversas áreas do hospital (topdown). A ação de segunda ordem foi negociar a seleção dos indicadores, metas e respectiva pontuação na formula de repasse de recursos (bottom-up) com os gestores locais do Sistema Único de Saúde - SUS, com objetivo de acomodar as incertezas do repasse de recursos. A interação entre os gestores locais do SUS e os gestores do hospital levou à um entendimento compartilhado sobre a avaliação de desempenho, à medida que devem seguir as regras formais gerais do programa de contratualização. O equilibro convergiu para uma maior preferência por indicadores quantitativos (com menor peso na fórmula de bônus) nos serviços de atenção à saúde, associada ao aumento do peso dos indicadores qualitativos na fórmula de bônus (com uso de metas menos rígidas). Esta condição assegura o alcance das metas pelo hospital e demonstra a atuação proativa dos gestores na pactuação com a fonte de recursos. / This study analyzed the impact of contractualisation on performance management (of performance measurement systems and way of managers take action) in a public teaching hospital. The case study conducted at the Hospital das Clinicas, University of São Paulo at Ribeirão Preto between 1995-2012 observed the change of Performance Measurement Systems - PMSs existing at the hospital, before focused on fulfillment of use of budgetary resources (financial-based type) for a more focused delivery in the agreed services (BSCtype). The change was due to altering the conditions of obtaining funds from the government in 2005, through the Hospital Contractualisation Program, now linking the amount of funds destinated to the hospital in their performance (achievement of goals and indicators agreed). In response, the management of hospital performance has been undergoing changes by two orders of acting of managers. A first-order action of managers of the hospital was doing the unfolding of the contractualisation PMSs in the hospital, proposing new PMSs and legitimating the use in various areas of the hospital (top-down). The action of the second order was to negotiate the selection of indicators, targets and their scores on the formula of allocation of resources (bottom-up) with the local managers of the Unified Health System - SUS, in order to accommodate the uncertainty of funds transfer. The interaction between the SUS\' local managers and the hospitals\' managers has generated a shared understanding about the performance evaluation, as they have to follow the general formal rules imposed by the Contractualisation Program. The equilibrium has converged to a higher preference for quantitative indicators (with a lower weight on the bonus formula) for healthy services, associated with the increasing of qualitative indicators\' weight on the bonus formula (plus more achievable targets usage). These conditions ensure the achievement of goals by the hospital and demonstrate the proactive role from hospitals\' managers during the annual contract review process with the funding source.

Submitted by Priscilla Perdicaris (priperdicaris@uol.com.br) on 2012-03-13T10:02:25Z No. of bitstreams: 1 Tese_Priscilla Perdicaris_Final.pdf: 5762834 bytes, checksum: 8e52d625323a674cf7fd316fe1b660c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-03-13T11:55:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Priscilla Perdicaris_Final.pdf: 5762834 bytes, checksum: 8e52d625323a674cf7fd316fe1b660c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-13T12:10:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Priscilla Perdicaris_Final.pdf: 5762834 bytes, checksum: 8e52d625323a674cf7fd316fe1b660c4 (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / The aim of this research is to evaluate the impact of results-based contracting on the performance of public managed and owned hospitals within the state of São Paulo. It intends to fulfill a gap in studies on New Public Management, showing correlations between the implementation of management polices and the results (outputs and outcomes) of an organization. The hypotheses to be tested is that management contracts increases performance by improving coordination within the government’s strategic centre, and stimulating organizational learning, while it promotes the adequate incentives to continuous improvement. A secondary objective of the research will be to understand how contracts are designed and managed, in order to minimize the problems of principal-agent relationship arising from this type of practice. The literature indicates that one way to minimize such problems has been the use of contracts based on trust, reciprocity and mutual learning, the socalled relational contracts, which will be explored in the case study analysis. The case selected to test the hypothesis is that of performance contracts of state managed hospital units from with the Health Department of São Paulo State (Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo – SES/SP), through the “Program Contract”, which started at the end of 2008. This experience will be used to test the contribution of results-based contracting to the quality of hospital services. Results show that there is a correlation between the introduction of contracts and hospital performance, with better outcomes in almost all of the aspects analyzed. / O escopo desta pesquisa é analisar o impacto da contratualização de resultados sobre o desempenho de hospitais públicos estaduais da Administração Direta no Estado de São Paulo. Este trabalho visa cobrir uma lacuna existente nos estudos de Nova Gestão Pública, buscando entender a correlação entre a implementação de políticas de gestão, no caso a contratualização, e os resultados de processo (outputs) e de impacto (outcomes) da organização. A hipótese a ser testada é a de que a contratualização melhora o desempenho das unidades hospitalares, pois aumenta a coordenação do núcleo estratégico de governo, estimula a aprendizagem organizacional, além de promover incentivos para a melhoria contínua. Um objetivo secundário da pesquisa será o de entender como os contratos são acompanhados, de forma a minimizar os problemas da relação agente-principal originados neste tipo de prática. A literatura indica que uma maneira de minimizar tais problemas tem sido a utilização de contratos baseados em confiança, reciprocidade e aprendizado mútuo, os chamados contratos relacionais, que serão explorados na análise do caso. O caso escolhido para testar a hipótese é o de contratualização das unidades hospitalares da Administração Direta (AD) com a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo (SES), através do “Contrato Programa” iniciado ao final de 2008. Os resultados indicam que há relação entre a introdução dos contratos e os resultados do hospital, com melhoria na maior parte dos indicadores analisados.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2011-04-28T18:51:22Z No. of bitstreams: 1 MARCOS OCTÁVIO.pdf: 1051497 bytes, checksum: b0ecb52ad4e3ff4db68eca908ab6c74b (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2011-04-28T18:51:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MARCOS OCTÁVIO.pdf: 1051497 bytes, checksum: b0ecb52ad4e3ff4db68eca908ab6c74b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-03T12:57:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCOS OCTÁVIO.pdf: 1051497 bytes, checksum: b0ecb52ad4e3ff4db68eca908ab6c74b (MD5) Previous issue date: 2008-05-15 / O presente trabalho tem por objetivo o estudo da aplicação do contrato de gestão hospitalar, implantado no Estado de São Paulo, sob a égide da Lei Complementar n. 846, de 04.06.98, tomando-se por base os seguintes aspectos: a) planejamento; b) convocação e processamento dos planos operacionais dos interessados; c) dispensa de licitação para contratação direta com organização social de saúde; d) contrato de gestão em si, suas cláusulas; e) controle público, interno e externo, f) características gerais dessa contratação; g) publicações dos atos; h) assessoria jurídica. Ao final, apresentamos as nossas sugestões para aprimoramento do modelo legal estudado, como, por exemplo, a adoção de medidas visando a ampliação de possíveis interessados na celebração do contrato, a concentração de prazos, sua padronização, e dilatação, além do estabelecimento de exigências relativas às condições econômicas e, especialmente, técnicas, de forma a se assegurar a boa execução contratual, tudo, no fundo, com o desiderato acadêmico de alguma forma contribuir com a Administração Pública brasileira.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / O objetivo geral do estudo foi identificar possibilidades e limites da contratualização para a melhoria do desempenho, o incremento da prestação de contas, o aprimoramento da gestão, a melhoria da assistência e a maior inserção dos hospitais de ensino na rede de serviços de saúde, no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do Ministério da Educação no Sistema Único de Saúde/SUS, fornecendo ainda contribuições para o aperfeiçoamento dos processos de contratualização dos hospitais de ensino no país, assim como para outras práticas de contratualização de serviços de saúde. Como objetivos específicos enumeraram-se: (1) identificar mecanismos indutores deinserção do hospital na rede e sua relação com a contratualização; (2) identificar a presença de estruturas e práticas qualificadoras da assistência e da gestão no hospital e sua relação com a contratualização; (3) identificar alterações na produção de atividades e de alguns indicadores de desempenho no hospital e sua relação com a contratualização; (4) caracterizar o processo de contratualização entre secretarias e hospitais considerando as recomendações do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do Ministério da Educação no Sistema Único de Saúde/SUS; e (5) identificar os aspectos facilitadores, as dificuldades, os benefícios e finalmente sistematizar as proposições de ajustes à contratualização. Caracterizou-se como um estudo de caso de quatro hospitais de ensino e respectivas secretarias contratantes, pré-identificados como experiências de contratualização mais ou menos estruturadas. Foram entrevistados onze dirigentes dos hospitais e das secretarias, além de um dirigente do MS. Na percepção dos dirigentes de hospitais, éfrágil a associação entre contratualização e a presença de mecanismos de inserção narede, de práticas e estruturas de qualificação assistencial e gerencial nos hospitais. Hospitais mais estruturados assistencial e gerencialmente apresentaram uma contratualização mais estruturada com a secretaria. Os contratos, na percepção dos dirigentes, parecem ter concorrido para uma maior inserção dos hospitais na rede de atenção e para um incremento da regulação por parte da secretaria. Houve um aumento de produção da média complexidade ambulatorial e uma diminuição dos procedimentos de atenção básica em todos os hospitais como desejado pelo Programa entre o período de 2004 a 2007. Não é possível afirmar que este resultado tenha sido devido à contratualização, pois foi encontrado tanto nos processos de contratualização mais estruturados quanto nos menos. Alguns ajustes merecem ser efetuados tendo emvista o aperfeiçoamento da contratualização. Dentre outros, o apoio ao desenvolvimento gerencial e a estruturação organizacional de secretarias e hospitais numa perspectiva de melhoria contínua; a revisão das estimativas de financiamentodos convênios/contratos e do sistema de incentivos incorporando as equipes assistenciais; a revisão de práticas e mecanismos de prestação de contas e a disseminação da lógica contratual introduzindo contratos internos entre equipes e direção do hospital e ampliando os contratos externos entre secretarias e outras unidades de sua rede de serviços. / The overall objective of the study was to identify possibilities and limitations of the contracting to improve performance, increase accountability, improve management, improve care and expand the insertion of teaching hospitals in the network of health services within the Teaching Hospitals Restructuring Program of the Ministry of Education in the Single Health System / SUS (Sistema Único de Saúde), providing contributions to the improvement of contracting procedures of teaching hospitals in the country, as well as other contracting practices of health services. The specific objectives are enumerated: (1) identify mechanisms that induce the insertion of the hospital in the network and its relationship with contracting, (2) identify the presence of structures and practices that qualify care and management in the hospital and its relationship with contracting, (3) identify changes in the production of activities and of some indicators of hospital performance and its relationship with the contracting, (4) characterize the process of contracting between departments and hospitals considering the recommendations of the Teaching Hospitals Restructuring Program of the Ministry of Education in the Single Health System / SUS, and (5) identify the facilitator aspects, the difficulties, the benefits, and finally to systematize the proposals for adjustments to contracting. It was characterized as a case study of four teaching hospitals and their respective contracting departments, pre-identified as more or less structured experiences of contracting. Eleven leaders of hospitals and secretariat as well as a leader of the Ministry of Health were interviewed. In the perception of hospital leaders, the associations between contracting and the presence of mechanisms of insertion into the network, of practices and structures of care and management qualification in hospitals, are fragile. Hospitals more structured in terms of care and management had a more structured contracting with the secretariat. The contracts, in the perception of the leaders, appear to have contributed to a greater insertion of hospitals in the care network and to an increase in regulation by the secretariat. There was an increased production of the medium outpatient complexity and a decrease in primary care procedures in all hospitals as desired by the Program between the years 2004 to 2007. It is not possible to affirm that this result was due to contracting since it was found both in more structured contracting processes and in less ones. Some adjustments are worth taking into account regarding contracting improvement. Among others, support for management development and organizational structure of departments and hospitals under the perspective of continuous improvement; the review of estimates of funding for agreements / contracts and of the incentive system, incorporating the care teams; the review of practices and accountability mechanisms and the spread of the contractual logic by introducing internal contracts between teams and the hospital management, and increasing the external contracts between secretariats and other units of its service network.