Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2013-07-16T00:17:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / No Brasil nunca houve, não há e, se aprovado o texto da Reforma Sindical como apresentado ao Congresso Nacional (Proposta de Emenda Constitucional e Anteprojeto de Lei de Reforma Sindical), continuará não havendo liberdade sindical. A presente tese de Doutoramento, realizada no Curso de Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, procura destacar, inicialmente, a abordagem filosófica da liberdade. Nesse contexto, o direito à liberdade é apontado como um princípio existente na Constituição da República Federativa do Brasil e, sendo os princípios verdadeiros fundamentos da construção jurídica, não podem ser contrariados pelas regras. Uma grande parte das regras constitucionais e infraconstitucionais que tratam do sindicalismo no Brasil contrariam o princípio fundamental do direito à liberdade. Mais. Contrariam também a regra insculpida na Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho, sobre liberdade sindical, e que, apesar de ser de 1948, por isso mesmo jamais foi ratificada pelo Brasil. Os principais limitadores a esta liberdade são a unicidade sindical, a contribuição sindical compulsória, o enquadramento sindical por categoria e o poder normativo da Justiça do Trabalho. É registrado, ainda, que apesar de o Brasil estar em um processo de reforma sindical, se o texto da referida reforma for aprovado sem alterações, não só continuará a inexistência de liberdade sindical, como haverá grave retrocesso no que diz respeito à intervenção estatal no sindicalismo. Por isso mesmo, a tese apresenta proposta alternativa ao texto da reforma, visando a inserção de plena liberdade sindical no país.

[pt] Nesse artigo, eu estudo a relação de alocação de crédito e contribuições de camapanhas políticas. Para atingir tal objetivo, eu uso dados de emprestimo das opereções indiretas do banco nacional de desenvolvimento economômico e social (BNDES) no nível da firma entre 2003 e 2014. Explorando variação da mesma empresa contribuindo e não contribuindo para campanhas políticas e de tipos de bancos, eu testo se firmas que contribuíram para campanhas políticas no nível federal têm acesso preferencial a credito por meio de efeito fixo de firma-banco, firma-tempo e de banco-tempo. Eu encontro que empresas conectadas politicamente vêem sua probabilidade de receber um empréstimo de bancos federais aumentar. Por outro lado, elas têm uma probabilidade menor de receber de bancos privados. Resultados na margem intensiva indicam que empresas conectadas com políticos no nível federal recebem, em média, contratos de crédito maiores de bancos federais. Além disso, essas empresas tomam emprestado valores menores de bancos privados. Esse efeito é concentrado na linha de crédito usada para financiar máquinas e equipamentos. Efeitos heterogêneos de conexões com candidatos ganhadores e perdedores variam de acordo com o modelo econométrico. / [en] In this paper, I study the relationship between allocation of credit and political campaign contribution. In order to achieve this goal, I use loan data on indirect operations from Brazilian development bank (BNDES) at the firm level between 2003 and 2014. Exploring variation for the same firm contributing and not contributing to political campaign and for type of bank, I test if firms that contribute to political campaign at the federal level have preferential access to credit through firm-bank, firm-time and bank-time fixed effect. I find that politically connected firms increase their likelihood of receiving a loan from state-owned banks. On the other hand, they have a lower probability of receiving a loan from private banks. Results for intensive margin show that companies connected with politicians at the federal level receive, on average, greater credit from federal banks. In addition, these companies borrow lower amounts from private banks. This effect is concentrated on the credit line used to fund machine and equipment. Heterogeneous effects of connections with winning and losing candidates vary according to the econometric model I use.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:57:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rita de Cassia Vereda.pdf: 2858793 bytes, checksum: 450370df65389c7efe5d54db0aeb1d9b (MD5) Previous issue date: 2007-10-25 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / The present research aims to study the adolescent view about pejorative nicknames at school. This pejorative nicknames are negative labels that are imposed from the outside to the inside of the student, and this often happens without the adult perception. It happens at the back of the classrooms, during chats in class, during the break time and even between classes changes, in students everyday conversations. The pejorative nicknames given in joke, might be fulfilled with prejudiced and discriminative purposes. The different students, being it physically or due to distinct origins, like the Fat , the Thin , the Tall , the Japanese , the Negro , the baiano and others, are constantly subjects of persecution and jocular acts that humiliate and isolate them at schools. This work was developed with the aim of throwing a look over this kind of relation among adolescents in a public school, in order to provide aids for teachers that are facing the matter of students relationship. The approach adopt for the present study is from a qualitative nature, using the critical incident as a data colleting technique. Three critical incident were applied to relate the case of high school students that had been nicknamed in a public school environment, in the suburb of a city in São Paulo. The theoretical frame that underlined this research belongs to the developmental psychogenetic of Henri Wallon / O presente trabalho tem como objetivo estudar a visão do aluno adolescente a respeito do apelido pejorativo na escola. Apelidos são rótulos negativos que se impõem de fora para dentro ao educando, passando, muitas vezes, desapercebidos pelos adultos. Ocorrem nos fundos da sala de aula, nas conversas paralelas durante a aula, nos intervalos, nas trocas de aulas e nas relações cotidianas entre os alunos. O apelido dado por brincadeira pode ser carregado de objetivos preconceituosos e discriminatórios. Os alunos diferentes em seus aspectos físicos ou de sua origem, como o gordo , o magro , o alto , o japonês , o negro , o baiano e outros, são constantes alvos na escola de perseguições e gozações que humilham e isolam. Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de lançar um olhar sobre esta forma de tratamento entre os adolescentes de uma escola pública, a fim de fornecer subsídios aos professores no enfrentamento das questões relacionais de seus alunos. A abordagem deste estudo é de natureza qualitativa e usa como técnica de coleta de dados o incidente crítico. Foram aplicados três incidentes relatando casos de alunos apelidados no ambiente escolar, para uma classe do Ensino Médio, de escola pública da periferia de um Município da Grande São Paulo. O referencial teórico utilizado foi a teoria psicogenética de desenvolvimento de Henri Wallon

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alberto Emiliano de Oliveira Neto.pdf: 848040 bytes, checksum: 23bcee0b2260d4dfb42749bba65bfe6a (MD5) Previous issue date: 2008-10-17 / The objective is the analysis of trade union freedom from the parameters defined by International Declarations of Human Rights, seeking to attribute it the status of fundamental right. Duly bounded, trade union freedom will be faced with the kinds of contributions in the existing trade union law homeland. The result of the work is the proof that the whole mode of contribution imposed on workers and employers to certain non-affiliated trade union entails a violation of the fundamental right trade union freedom. As an alternative, it is the analysis of the contribution of solidarity, whose adoption, although marked by reservations, trade union freedom can reconcile the interests of trade unions / Objetiva-se a análise da liberdade sindical a partir dos parâmetros delimitados por Declarações Internacionais de Direitos Humanos, buscando atribuí-la o status de direito fundamental. Devidamente delimitada, a liberdade sindical será confrontada com as espécies de contribuições sindicais existentes no ordenamento jurídico pátrio. O resultado do trabalho é a comprovação de que toda a modalidade de contribuição imposta a trabalhadores e empregadores não-filiados a determinado sindicato implica em violação ao direito fundamental liberdade sindical. Como medida alternativa, procede-se a análise da contribuição de solidariedade, cuja adoção, ainda que marcada por ressalvas, poderá conciliar a liberdade sindical aos interesses dos sindicatos

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Batista de Medeiros.pdf: 914549 bytes, checksum: 240bf18a4427cb9279ff7c48b8ddd5d8 (MD5) Previous issue date: 2009-11-03 / This paper is mainly destined to cover, with scientific accuracy, the issue of financing the special retirement plan and the social security benefits arising from work-related accidents, an issue that purely depends on the notion of risk causing the need for social security protection. The financing of the special retirement and the social security benefits arising from work-related accidents, commonly referred to as contribution for the work-related accident insurance or simply SAT , is a kind of financing of the social security, a division of the social security system. Accordingly, it features a significant importance, as it involves the inflow of revenues that allow maintaining the social security portions destined to protect the society from social contingencies caused by work, such as the risks of illnesses, disability arising from accidents and acceleration of human s natural aging process, all of which are the origin of negative influences to men s work capability. Based on that, this paper seeks to properly identify, as regards the issue, its legal nature, its constitutional grounds, its own characteristics and those possibly shared with the other segments of the Social Security Law, exploring the legal interpretation of the rules taken from Statutory Law, particularly Federal Constitution, article 22, II of Law no. 8,212/1991 and paragraphs 6 and 7 of Law no. 8,213/1991 / O presente trabalho tem como objetivo principal abordar, com precisão e rigor científico, o tema do custeio da aposentadoria especial e dos benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho, tema que tem dependência pura à noção de risco gerador da necessidade de proteção previdenciária. O custeio da aposentadoria especial e dos benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho, comumente chamado de contribuição para o seguro acidente de trabalho ou simplesmente SAT , é espécie de custeio da previdência social, ramo da seguridade social. Assim, este se apresenta com destacada importância, pois envolve o ingresso de receitas que proporcionam a manutenção das prestações previdenciárias destinadas a proteger a sociedade de contingências sociais causadas pelo trabalho, como os riscos de doenças, invalidez por acidentes e aceleração do envelhecimento natural do homem, todos causadores de reflexos negativos à capacidade do homem trabalhar. Desta forma, o presente trabalho busca identificar corretamente, em relação ao tema, sua natureza jurídica, seus fundamentos constitucionais, suas características próprias e aquelas eventualmente compartilhadas com os demais caracteres do Direito Previdenciário, tendo como campo de exploração para interpretação jurídica as normas extraídas do Direito Positivo, especialmente a Constituição Federal, o art. 22, II da Lei 8.212/1991 e os §§ 6º e 7º da Lei 8.213/1991

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:39:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Helena Maria Melo Dias.pdf: 458774 bytes, checksum: ce665a4dda25f841c3a142caf178c836 (MD5) Previous issue date: 2007-10-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As we were touched by the Sarah case, a scrutiny was performed about the concept of Countertransference which was framed by authors whom highlighted its relevance throughout a psychoanalytical treatment. Among them, we regard Pierre Fédida as the one who amplified and brought the matter into a deeper understanding, as he considered the Metapsychology within the psychological processes of the therapist upon the psychoanalysis technique. The articulations of the case in question, allied with such thought, are the cornerstones of this thesis which understands Countertransference as an inherent mechanism to the analytical scenario and thus, adequate as prescribed therapy. Therefore, a specific comprehension was sought about this technique developed by Freud which has dreaming as its basic paradigm. A thought was also given about its methodology by Ferenczi, based upon cases which were reckoned to be difficult to deal with and aliens to his own arena, fact which provoked increasing scientific publications on the topic of countertransferencial effects in the analysis. The major characteristic of this research has its core on the topic of the first objectional relationships in a baby s psychological constitution which turns to be the transferencial basis upon which the therapist intervene in a patient s psychism. From this perspective, Fédida supported the inherent model of countertransference as a fictional relationship, mother-son-like, capable of becoming both resonant and contigent to a patient s state of anguish and hence proper to the treatment. In the Sarah case the Countertransference s Auto-Transgression, a critical scenario during the analysis, permited the patient to both metabolize and metaphorize his psycologhical suffering / Mobilizados pelo estudo do caso Sarah realizamos uma investigação do conceito de contratransferência formulado por autores, que destacam sua relevância no tratamento psicanalítico. Dentre estes, sustentamos que Pierre Fédida ampliou e aprofundou esta concepção, ao considerar a metapsicologia dos processos psíquicos do analista na técnica psicanalítica. As articulações do caso com o fecundo pensamento deste autor fundamentaram esta tese que concebe a contratransferência como dispositivo inerente à situação analítica e adequada ao enquadre no tratamento. Para tanto, buscamos compreender a especificidade da técnica elaborada por Freud, que tem como paradigma o sonho. Refletimos sobre a problematização dessa técnica por Ferenczi, a partir de casos considerados difíceis e estranhos a seu campo, que promoveu uma gama de estudos voltados à pesquisa dos efeitos contratransferenciais na análise. A característica principal dessa pesquisa tem por referência as primeiras relações objetais na constituição psíquica do bebê, as quais tornam-se modelos de toda transferência, a partir do que o analista intervém no psiquismo do paciente. Dessa perspectiva, Fédida argumentou o modelo implícito da contratransferência como de uma relação fictícia mãe-filho, capaz de ressonância e continência ao estado de angústia do paciente e apropriado à linguagem no tratamento. No caso Sarah, a auto-transgressão da contratransferência, como momento crítico da análise, possibilitou a paciente metabolizar e metaforizar seu sofrimento psíquico

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:57:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tania L T Munhoz.pdf: 600218 bytes, checksum: 43ee1c4603a9a7d68cb0685097e93fe1 (MD5) Previous issue date: 2007-04-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research had as an objective identifying and understanding what the feelings and emotions towards some school activities made from some 8th grade good students of Ensino Fundamental, from a private school in Sao Paulo are. The study is justified because this theme refers to a not usually discussed question, being able to bring some contributions to understand the pedagogical relations of these successful activities, focusing on the student that gets good results. The data have been collected from open questions that got some relevant information to their necessities. Categories were created, so that the collected data would be analyzed. All the data were analyzed based on the development theory of Henri Wallon. The results of this research show that the good adolescent student establishes a satisfactory relationship with teachers, friends and school activities; feels the necessity of having the responsibility, and the school as a place for developing relationships. The choice made for a kind of school activity is linked to the emerging necessities of these adolescents, due to their (cultural - environmental) context. The students have a feeling of well-being towards the school / A presente pesquisa teve por objetivo identificar e compreender quais os sentimentos e emoções em relação às atividades escolares de bons alunos da 8ª série do Ensino Fundamental, de uma escola da rede privada da cidade de São Paulo. O estudo se justifica porque este tema aborda uma questão pouco discutida, podendo trazer algumas contribuições para compreender as relações pedagógicas desses sucessos, voltando o foco para o aluno que obtém bons resultados. Os dados foram coletados a partir de questionários abertos que possibilitaram a obtenção de informações relevantes relativas às suas necessidades. Categorias foram levantadas, de modo a permitir a análise dos dados coletados. Os dados foram analisados à luz da teoria de desenvolvimento de Henri Wallon. Os resultados da pesquisa mostram que o bom aluno adolescente estabelece uma relação satisfatória com professores, colegas e atividades escolares; percebe a necessidade de ter responsabilidade e a escola como um espaço de inter-relações. A escolha por determinado tipo de atividade escolar está diretamente relacionada às necessidades emergentes da adolescência, em função de seu contexto sócio-cultural. Há por parte dos alunos, um sentimento de bem estar para com a escola em que estão inseridos

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:57:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristiane Groppo.pdf: 583477 bytes, checksum: b396b5eca6c3cdf5bdae7a2618582b4a (MD5) Previous issue date: 2007-10-18 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / This research intends to identify feelings and emotions present in the teacher who becomes a coordinator teacher in a public school of the state of São Paulo not only in the period that precedes the beginning of his activities but also in the first months he is in the new position. Besides it tries to understand the situations of life that lead to these feelings and emotions. My studies give priority to affectionate matters and emphasize the reflections on preparation of the teacher who will be a coordinator; in addition to these methodological purposes they examine the support and orientation he is given at the commencement of his new job. The basis for my analyses was provided by Henry Wallon´s theory, whose main subject includes three important elements found in the composition of the human character: affectionateness, cognition and movement. Different instruments were utilized to collect the data: an interview with five coordinator teachers just employed in the position in public schools located in the outskirsts of the city of São Paulo; other documents and observations of the context in which the data are considered as well. After the analysis of the data I came to the conclusion that before being a coordinator, the feelings that prevail in the teacher are those of satistaction, agreeable sensation. As time goes by, on the contrary, little by little, he begins to feel uncomfortable when he is about to start the new job. The data showed that he feels secure and important to get the position of coordinator. But after some months in the occupation he feels insecure, disappointed, discouraged and frustratred. As a rule, disagreeable feelings have its origin in facts of life that interfere substantially in the activity of the coordinator teacher, what is materialized in the lack of specific orientation for the coordinator and the absence of the required support that may give him skills to solve many situations of conflict that happen in the daily life of his school. Key words: affectionate dimension Wallonian theory coordinator teacher. / Esta pesquisa tem como objetivo identificar sentimentos e emoções manifestados no professor que se torna professor-coordenador de escola pública estadual paulista noturna, nos dias que antecedem o início de suas atividades e nos primeiros meses na nova função, bem como compreender as situações indutoras desses sentimentos e emoções. O estudo justifica-se pelo priorizar das questões afetivas, pela reflexão sobre a preparação do professor para exercer o papel de professor coordenador, o apoio dispensado a ele e as orientações oferecidas no início da nova função. Ao levar em conta a afetividade como elemento importante na constituição da pessoa, o embasamento teórico escolhido para a análise é a teoria de Henri Wallon, cujo eixo principal é a integração do organismo meio e dos conjuntos funcionais: afetividade, cognição e movimento. Os instrumentos de coleta de dados são: a entrevista com 05 professores coordenadores recém-chegados na função, de uma região da Grande São Paulo; documentos e observação do contexto de atuação. Após a análise e discussão dos dados, concluiu-se que antes da entrada na função de professor-coordenador prevalecem os sentimentos de tonalidades agradáveis ao contrário dos primeiros meses, já designado, em que predominam os sentimentos de tonalidades desagradáveis. Nos dias que antecedem a nomeação, o aspirante à função sente-se valorizado e confiante pela possibilidade de exercer um novo trabalho. Nos primeiros meses, na maior parte, sente-se inseguro, decepcionado, desencorajado e frustrado. Os sentimentos de tonalidades desagradáveis têm, em geral, suas origens na experiência de vida que interferem na atividade do professor-coordenador, na falta de orientação e apoio nos primeiros momentos da coordenação, nas situações de embates e no desvio de função

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:57:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regiane Rodrigues de Moraes.pdf: 1087304 bytes, checksum: 03d1fdb2f4eb90a57bb8ddbe4683d4b8 (MD5) Previous issue date: 2008-05-29 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The objective of this research is to identify situations that please or not students at school; feelings involved in these situations and the educational implications in the teach-learning process were taken into account. The research justifies itself by identifying pleasant and unpleasant situations that take place in school, from a student point of view. Allowing us to (understand/analyze) these situations and feelings involved. The psychogenetic theory of Henri Wallon was used as reference to analyze the data, where a qualitative research was conducted along with an essay question for 8th grade students during a Portuguese lecture in a São Paulo public school, in which 32 students were present. The study allowed to identify pleasant and unpleasant situations experienced by teenager students involving; the education being offered, evaluation and competition performances, interaction possibilities, peer importance, school moments involving families, championships, student questioning towards school situation, grêmio´s performance, directors and unexpected situations. Pleasant situations generated feelings of satisfaction, joy, pride, security, acceptance, relief and confidence. Unpleasant situations generated feelings of dissatisfaction, injustice, outrage, shame, sadness, frustration, anger, irritation, anxiety, tension and solidarity. The situations reported showed that students show interest in participating actively in the teaching-learning process, valuing the school where they study and therefore are critical of some aspects that could be improved. This research provided indicators that students would rather work in a school that serves their interests and their needs / Esta pesquisa tem como objetivo identificar situações que agradam e que desagradam ao aluno na escola, os sentimentos envolvidos nessas situações e as implicações educacionais no processo ensino-aprendizagem. O estudo se justifica por permitir a identificação de situações agradáveis e desagradáveis que acontecem na escola, a partir do ponto de vista do aluno, possibilitando assim conhecer essas situações e os sentimentos nelas envolvidos. A teoria psicogenética de Henri Wallon foi o referencial para analisar os dados. Adotou-se uma abordagem qualitativa e o instrumento para obtenção de informações foi a redação, realizada na aula de Língua Portuguesa, em uma classe de 8ª série do Ensino Fundamental de uma escola pública estadual em São Paulo, na qual estavam presentes 32 alunos. A pesquisa permitiu conhecer a escola vivida por alunos adolescentes que relataram situações agradáveis e desagradáveis envolvendo o ensino oferecido pela instituição, o desempenho nas avaliações e nas competições, as possibilidades de interação, a importância dos pares, os momentos de participação dos familiares na escola, os campeonatos, os questionamentos sobre a situação da escola, a atuação do grêmio e da direção e os inesperados que acontecem. As situações agradáveis geraram sentimentos de satisfação, alegria, orgulho, segurança, aceitação, alívio e confiança. As situações desagradáveis geraram sentimentos de insatisfação, injustiça, indignação, vergonha, tristeza, frustração, raiva, irritação, angústia, tensão e solidariedade. As situações relatadas revelaram que os alunos apresentam interesse em participar ativamente do processo ensino-aprendizagem, valorizam a escola onde estudam e por isso fazem críticas de alguns aspectos que poderiam ser melhorados. Os relatos dos estudantes forneceram indicadores para se trabalhar uma escola que atenda a seus interesses e suas necessidades

[pt] Em sistemas de pensão de contribuição definida (CD),o agente regulador em geral impõe restrições de alocação (mínimo e máximos por classe de ativo,como renda fixa, ações, empréstimos, etc.) como objetivo de criar fundos com diferentes perfis de risco-retorno. Neste trabalho, desafiamos essa abordagem e mostramos que tais fundos apresentam perfis de risco-retorno erráticos que desviam significativamente do design desejado. Nós propomos a substituição de todas as restrições de limites máximo se mínimos por uma medida única que controla o risco financeiro diretamente. Dessa forma,fundos com diferentes perfis de risco retorno podem ser estabelecidos imediatamente ao variarmos tal medida. Nós demonstramos a eficácia dessa abordagem com dados do sistema de pensão chileno. Mais especificamente, mostramos que nossa metodologia resulta em fundos cujos perfis de risco-retorno estão consistentemente ordenados de acordo com o design desejado e exibem performance superior em comparação com os fundos criados com o uso de restrições delimites de alocação. / [en] In defined contribution (DC) pension schemes, the regulator usually imposes asset allocation constraints (minimum and maximum limits by asset class, e.g. equities, bonds, realestate, loans, etc.) in order to create funds with different risk-return profiles. In thiswork we challenge this approach and show that such funds exhibit erratic risk-return profiles that deviate significantly from the intended design. We propose toreplace all minimum and maximum asset allocation constraints by a single risk metric (or measure) that controls risk directly. Thus, funds with different risk- return profiles can be immediately created by adjusting the risk tolerance parameter accordingly. We demonstrate the effectiveness of this approach with data from the Chilean DC pension system. Specifically, we show that our approach generates funds whose risk-return profiles are consistently ordered according to the intended design and out perform funds created by means of asset allocation limits.