Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roseli Albuquerque da Silva.pdf: 976017 bytes, checksum: bd35c98f09aac6e0872ebd0fe285b1c3 (MD5) Previous issue date: 2008-07-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this work is to report the experience we had in Cuba in the prevention area concerning adolescents involved in transgressions, with proposals that could contribute to Brazil, highlighting intervention and prevention as social policies, prioritizing children and adolescents. The present work does not intend to analyze and compare both realities, but to look at the Cuban experience as a potential intervention model for services in Brazil. Despite facing such distinct scenarios, in both economical and political terms, Cuba s contribution to Brazil and he latter s contribution to the former can open new paths in the social intervention area. Out trip to Cuba in 2002, when we took part in prevention groups and learned about the country s socioeconomic panorama, rural settlements, and service models in the health and education sectors, was determinant so that we could combine our professional and academic experiences. After an initial contact with Cuba through Professor Caridad Navarrete Calderon, we established a permanent dialog on issues related to children and adolescents, making it possible for her to come to Brazil in 2003 for the First Interdisciplinary Seminar on Social Intervention Brazil and Cuba, attended by several researchers and practitioners of the childhood sector, in which we could reflect upon and learn about the aforementioned service models in both countries. Going deep into this universe is both painful and challenging; it is looking ahead in a constant search for alternatives and being willing to change. We do not intend hereby to look merely reflexively at potential interventions we can do, but to have a deep look which evidences that changing is necessary. As Che has defined it: The world must not only be interpreted, it must be transformed / Esta tese tem como objetivo relatar a experiência na área da prevenção em Cuba com os adolescentes envolvidos em ato infracional com propostas contribuitivas ao Brasil. O modelo de atendimento ao adolescente envolvido com ato infracional em Cuba conta com um projeto de governo que tem como proposta a intervenção e prevenção como política social, priorizando a criança e o adolescente. Este estudo não teve a pretensão de analisar as duas realidades e compará-las, mas trazer a experiência cubana no atendimento ao adolescente e o modelo de atendimento do Brasil. Mesmo com realidades tão distintas, tanto econômica como política, a contribuição de Cuba para o Brasil e do Brasil para Cuba poderá abrir novos caminhos na área da intervenção social. A nossa ida a Cuba no ano de 2002, quando participamos de encontros com grupos de prevenção e conhecemos a realidade socioeconômica de Cuba, os assentamentos rurais, os modelos de atendimento na área da saúde e educação, foi determinante para que pudéssemos unir a nossa experiência profisisonal e acadêmica. Após contato com Cuba através da Prof. Caridad Navarrete Calderon, inciamos um diálogo permanente sobre questões ligadas a crianças e adolescentes, possibilitando sua vinda ao Brasil em 2003 para o I Seminário interdisciplinar de intervenção social Brasil e Cuba, quando pudemos refletir e conhecer os modelos de atendimento no Brasil e em Cuba, com participação de vários pesquisadores e profissionais da área da infância. Mergulhar nesse universo é doloroso e desafiador, é a busca constante de alternativas olhando para frente e querendo a mudança. Não pretendemos com esta tese somente um olhar reflexivo das possíveis intervenções que podemos realizar, mas um olhar profundo de que é necessária essa mudança. Como define Che: Não basta interpretar o mundo, é necessário modificá-lo

BARROS FILHO, Alberto dos Santos. A atuação da igreja católica junto ao adolescente em conflito com a lei: a pastoral do menor e o programa liberdade assistida comunitária. 2012. 155f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-03-31T13:55:19Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_asbfilho.pdf: 1594818 bytes, checksum: 32d1cddc2813d16c0a39b5d0c9d63af9 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-03-31T15:12:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_asbfilho.pdf: 1594818 bytes, checksum: 32d1cddc2813d16c0a39b5d0c9d63af9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-31T15:12:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_asbfilho.pdf: 1594818 bytes, checksum: 32d1cddc2813d16c0a39b5d0c9d63af9 (MD5) Previous issue date: 2012 / This research deals with the execution of the socio-educational procedure for assisted conditional release of minors according to the Child and Adolescent By-laws. This measure is one of the sanctions applied to adolescents who have broken the law. The empirical field under analysis was the Assisted Conditional Release Community Program (LAC) developed by the Catholic Church’s organization Pastoral do Menor (PANEM) in the city of Fortaleza, State of Ceara, Brazil. The aim was to identify and evaluate configurations and meanings of that kind of action within a certain area of the Catholic Church; what were the practices and perceptions undertaken by the PAMEN’s agents, mainly by professionals from LAC; how this has an effect on the action and the kind of politics offered to targeted adolescents and other young people by the Program; and what is the role of the government in face of those relations and perceptions. This research has, therefore, an interface with the so-called areas covered by Public Policies for Infancy, Adolescence and Youth as well as Social Policies from the Catholic Church. Both institutions, government and Catholic Church, have their own rules and procedures and are influenced by several political and ideological disputes from which arise conflicts, tensions and negotiations related to the kind of discourse and actions to be adopted. Within this configuration one is to center attention upon the symbolic struggles (Bourdieu, 2003, 2005, 2008) that present hierarchies and connections involving the several agents and institutions in relation to the treatment given or that should be given to the these adolescents in their trajectories. / A presente pesquisa trata da execução da medida socioeducativa liberdade assistida, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Tal medida é uma das sanções direcionadas aos adolescentes em conflito com a lei. O campo empírico analisado foi o Programa Liberdade Assistida Comunitária (LAC), pertencente à Pastoral do Menor (PAMEM) – organismo vinculado à Igreja Católica – no município de Fortaleza, no estado do Ceará – Brasil. O objetivo foi perceber e analisar quais as formas e os significados desse tipo de ação em um determinado setor da Igreja Católica; quais as práticas e percepções movidas pelos agentes que compõem a PAMEN, em especial, os profissionais da equipe do LAC; como isso influencia na atuação e no tipo de política ofertada aos adolescentes e jovens a quem o Programa se propõe atender; e quais as relações e percepções referentes ao poder público. Esta pesquisa possui, portanto, interface entre os chamados campos das Políticas Públicas para Infância, Adolescência e Juventude e o das Políticas Sociais da Igreja Católica. Ambos possuem regras e funcionamentos próprios e são formados por diversas disputas político-ideológicas, nas quais existem conflitos, tensões e negociações sobre os tipos de discursos e ações a serem adotados. Nesse contexto, ressalta-se que as lutas simbólicas (BOURDIEU, 2003, 2005, 2008) em relação ao tratamento dado ou que deveria ser proporcionado aos referidos adolescentes possuem hierarquias e conexões entre os diversos agentes e instituições envolvidos em suas trajetórias.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ClaudiaBandeira.pdf: 2889227 bytes, checksum: 58cab27a7d9efa365b4460a3603fbd61 (MD5) Previous issue date: 2006-05-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa é sobre um projeto educativo desenvolvido em Unidades de Internação Provisória (UIPs) da FEBEM/SP, cujo objetivo foi contribuir com a construção de uma política pública de educação para adolescentes em situação de privação de liberdade. Nessa perspectiva houve, de 2000 a 2004, uma negociação triangular entre as coordenações da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, da FEBEM/SP e de uma organização não governamental que procurou dar suporte na garantia das condições necessárias para a implementação da proposta educativa, bem como para seu acompanhamento. Assim, este estudo priorizou as vozes dos adolescentes na perspectiva de compreender suas relações com um projeto educativo implementado pelo Estado e sociedade civil num contexto de privação de liberdade. A idéia foi possibilitar uma interlocução com os jovens para a compreensão dos efeitos que essas ações desencadearam. Suas opiniões sobre a tentativa de priorizar a educação numa situação de contenção apresentaram ambigüidades e contradições. A proposta educativa permitiu aos adolescentes discussões coletivas sobre projetos de vida pessoais e sociais num contexto marcadamente repressor e opressor. Ainda segundo depoimentos dos adolescentes, o projeto educativo implementado nas UIPs possibilitou a criação de um espaço na FEBEM de participação e incorporação de conhecimentos sobre temas que vão ao encontro de suas realidades: a sala de aula. Sem dúvida, a educação é fundamental, mas sozinha não resolverá uma questão tão complexa como a do cumprimento de medida socioeducativa. A conquista de uma nova legislação em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é um marco histórico da sociedade brasileira na luta pelos direitos desses jovens, já que vem em contraposição às imagens das crianças e adolescentes pobres vistos como inferiores, "menores", "infratores", "delinqüentes". Mas ainda há muito que se fazer para que os direitos prescritos nessa legislação de adolescentes que se encontram privados de liberdade sejam garantidos como prioridade absoluta

FRANÇA, Luara da Costa. Cartografando as medidas socioeducativas em meio aberto no município de Fortaleza. 2014. 158f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-09-02T14:35:39Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_lcfrança.pdf: 1292056 bytes, checksum: 18fea45b49fda524cc0dea3c078138c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-09-02T14:36:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_lcfrança.pdf: 1292056 bytes, checksum: 18fea45b49fda524cc0dea3c078138c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-02T14:36:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_lcfrança.pdf: 1292056 bytes, checksum: 18fea45b49fda524cc0dea3c078138c3 (MD5) Previous issue date: 2014 / Este trabalho teve como objetivo descrever e analisar as práticas que atravessam a operacionalização das medidas socioeducativas em meio aberto (Liberdade Assistida – LA e Prestação de Serviço à Comunidade – PSC) no Município de Fortaleza, a partir da analítica foucaultiana. Metodologicamente, fizemos uma pesquisa intervenção baseada no método cartográfico. Realizamos visitas aos espaços onde se operacionalizavam as medidas (Núcleos e os Centros de Referências Especializados de Assistência Social - CREAS) nas regionais de Fortaleza onde participamos de grupos de acolhidas de socioeducandos e de atendimento de construção de Plano Individual de Atendimento (PIA). Buscou-se cartografar a aplicação da Liberdade Assistida e da Prestação de Serviço à Comunidade através do uso de diários de bordo e de entrevistas com técnicos, adolescentes e familiares. Fez-se necessário investigar o território discursivo de construção da adolescência (em especial, da adolescência infratora, percebendo a disputa dos termos “adolescência” e “juventude”), bem como o cenário histórico brasileiro, entendendo-os como condição de possibilidade para a invenção das medidas socioeducativas. Usamos das contribuições de Foucault acerca do biopoder, ao articular as práticas disciplinares (que incidem sobre o socioeducando) e práticas biopolíticas que gerenciam a população da adolescência pobre/infratora. Usamos como elementos de análises algumas cenas enunciativas que se destacaram no processo de produção do campo. Nas cenas destacam-se os três A (Acolher, Assinar e Aderir) – verbos que perpassam a questão do acolhimento, da burocratização das práticas (representada pela assinatura) e da adesão dos socioeducandos às medidas – e os três C (Cidadania, Confissão e Contestação da LA e da PSC) – analisadores potentes que refletem sobre a documentação como via de constituição do ser cidadão, sobre os refinamentos de dispositivos confessionais presentes na aplicação das medidas, bem como algumas contestações feitas pelos técnicos sobre a LA e a PSC – atravessadas por falas de descrença. Por fim, analisa-se também a implicação do pesquisador no próprio pesquisar.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-06-10Bitstream added on 2014-06-13T19:32:10Z : No. of bitstreams: 1 bernardo_jf_me_mar.pdf: 410400 bytes, checksum: 5007c1b1484d7612ca72cb9ff8b9e3e4 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Unidade Ffc / Com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, a criança e o adolescente passam a ser reconhecidos como cidadãos com direitos e deveres. Estes, num contexto de proteção integral, podem ser submetidos ao cumprimento de uma medida socioeducativa caso cometam ato infracional. O SINASE, documento que regulamenta essas medidas, pontua que a equipe técnica e educadores que atendem os adolescentes em conflito com a Lei são importantes agentes para que se cumpra efetivamente o cunho educativo e ressocializador das medidas. Esses profissionais lidam o tempo todo com questões de desrespeito às normas, regras e valores sociais, pois os adolescentes que atendem é um grupo já marcado legalmente por condutas transgressoras. O objetivo deste trabalho foi avaliar a competência moral dos profissionais dos serviços socioeducativos, a fim de verificar se este profissional está apto a lidar com questões do desenvolvimento sócio-moral dos adolescentes. Além disso, buscou-se conhecer esses profissionais através de sua trajetória de estudos e trabalho e do cotidiano na atual função. O estudo pauta-se nas teorias de Piaget, Kohlberg e Lind, bem como nos documentos oficiais de diretrizes do sistema socioeducativo, SINASE e ECA, e em teorias sobre a formação do (sócio)educador. Foram participantes 27 profissionais que trabalham nas medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade de três cidades do noroeste do estado de São Paulo. A coleta de dados foi feita utilizando o Moral Judgment Test (MJT) de Lind (2000; BATAGLIA, 2010) e uma entrevista semi-estruturada em que procurou-se conhecer o perfil dos participantes. A análise dos resultados envolveu a avaliação dos escores obtidos pelo grupo na aplicação do MJT e a análise qualitativa das entrevistas semi-estruturadas. Como resultado... / With the promulgation of the Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Child and Adolescent Statute) in 1990, the child and the adolescent started to be recognized as citizens with rights and duties. In a context of integral protection, they can be submitted to the fulfilling of a socioeducative measure in case they commit an act of infraction. SINASE, the document which regulates these measures indicates that the technical and educational staff that attend the adolescents in conflict with the Law are important agents for the effective following of the educative and resocializing aim of these measures. These professionals deal all the time with issues of disrespect to the norms, rules and social values because the adolescents they attend are already legally marked for transgressive conducts. The objective of this work was to evaluate the moral competence of the socio-educative services professionals, to verify if they are apt to deal with issues of the social moral development of the teenagers. Besides that, it was tried to know these professionals through their study and work trajectories and the everyday living in their current function. The study is based on the theories of Piaget, Kohlberg and Lind, as well as in the official documents of the policies of the socioeducative system, SINASE and ECA, and on theories about the formation of the (socio)educator. Twenty-seven professionals that work in the socioeducative measures of assisted freedom and communitarian services of three cities in the state of São Paulo participated. The data collection was done utilizing Lind’s Moral Judgment Test (MJT) (2000; BATAGLIA, 2010) and a semi-structured interview in which it was tried to meet the profile of the participants. The results analysis involved the evaluation of the obtained scores by the group in the... (Complete abstract click electronic access below)

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-25T11:55:49Z No. of bitstreams: 1 Taísa de Pádua Neves.pdf: 1187204 bytes, checksum: e998cab411a73e0865da4f1f26bd2d7f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-25T11:55:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Taísa de Pádua Neves.pdf: 1187204 bytes, checksum: e998cab411a73e0865da4f1f26bd2d7f (MD5) Previous issue date: 2018-03-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work aims at analyzing the main academic production trends on socio-educational policies defined by the Child and Youth Statute (ECA) presented in the bibliography of academic works produced in Brazil between the years of 2013 and 2016 and made available at CAPES digital bank of theses. Its primary focus lies on the academic production that establishes a connection between such policies and school education, totalizing a corpus of 216 works to be analyzed. To that end, a protocol of indicators chosen according to the investigation goals – based on the cultural materialism perspective of William (2000 and 2001) – has been used to identify who investigates socio-educational policies from an institutional point of view, what exactly is investigated, and how such investigation takes place. Such data has fed the statistical treatment software Sphinx iQ2, enabling the development of charts and graphs to analyze investigative trends. Results showed that there is a great number of works in public institutions, mainly is the Southeast-South area, primarily in the State of São Paulo; the works on socio-educational policies focus on five great areas: law, citizenship, education, psychology, social services, and social sciences; researchers address mainly restrictive policies to the detriment of milder ones, such as reprimands or damage repairing; the available data regarding the research methods is very limited; works that establish a connection with school education, despite its lack of published material, show that restrictive policies are the most commonly used; there is a great number of exploratory researches; and the most commonly adopted collection procedure is documentation survey / O objetivo da presente investigação é o de, por meio de balanço bibliográfico da produção de dissertações e teses sobre medidas socioeducativas, produzidas no Brasil no período de 2013 a 2016, existente no Banco de Teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), analisar as principais tendências da produção acadêmica sobre medidas socioeducativas definidas pelo ECA, em especial aquelas que relacionam essas medidas com a educação escolar, cujo levantamento da produção redundou no corpus de 216 títulos. Com esse intuito, a coleta de dados utilizou-se de protocolo com indicadores escolhidos de acordo com os objetivos da investigação, que, em consonância com a perspectiva do materialismo cultural de Williams (2000 e 2011), consiste em identificar, nessa série histórica: quem investiga, do ponto de vista institucional, o que se investiga e como são investigadas as medidas socioeducativas. Esses dados alimentaram o software de tratamento estatístico Sphinx iQ2, possibilitando a produção de tabelas e gráficos para a análise das tendências investigativas, cujos principais resultados foram: Há grande concentração de produção nas instituições públicas, concentrando-se no eixo sudeste-sul, em destaque o estado de São Paulo; os temas das produções sobre medidas socioeducativas se concentram em cinco grandes áreas, sendo elas direito e cidadania, educação, psicologia, serviço social e ciências sociais; as medidas restritivas são as mais abordadas nas pesquisas, em detrimento das medidas mais brandas como a advertência e a obrigação de reparar o dano; os dados referentes aos procedimentos de pesquisa utilizados pelos autores nas teses de doutorado e dissertações de mestrado abordadas são muito limitados, assim como a análise feita nessa dissertação, a qual abordou somente os resumos das pesquisas e não o trabalho na íntegra; quanto as produções que estabeleceram relação com educação escolar, apesar de sua pouca incidência, pode-se indicar que as medidas restritivas são as mais abordadas; há grande concentração em pesquisas do tipo exploratórias; o procedimento de coleta mais utilizado foi o levantamento documental

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Manoela de Oliveira Lainetti.pdf: 605868 bytes, checksum: bd8c5045011d0e46da77b03e09047861 (MD5) Previous issue date: 2009-12-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Restorative Justice and the adolescent author of infractional act integrate with each other in this report, in such a way that the elements of the research are used to understand which is the conception of the adolescent author of infractional act concerning to the restorative circle (while restorative justice practical), what has the experience provoked in the adolescent, as well as the way the personal implication of the adolescent has contributed in this process. This work attempts to the comprehension the of transformation possibilities in the adolescent author of infracional acts social laces who has experienced the practical of Restorative Justice. The inquiry of this subject is important to enable and to subsidize the work with adolescents, and to question and dicuss the binomial adolescence-violence. This is a practical work where the psychoanalys was used as subsidy for conception of adolescence and analysis of the interviews. The analysis was made from the psychoanalytic listenings of the attests and interviews, and it was made through the speeches that produce and reveal social laces. It was observed inside the Restorative Justice proposal the importance of the adolescent as not the only depositary of some many ways of the conflicts causes and solutions . Another consideration is that the structure in which he is inserted creats a coherent that contributes for the resolution and prevention of conflicts and infractional acts. The social laces the adolescent establishes is changeable and this different constitution of laces allude to the speech individual speech and social speech. The possibility of the word circulation brought from listening is essential, since it contains the transformation possibility of the social laces established by the adolescent / Justiça Restaurativa e o adolescente autor de ato infracional combinamse, nesta dissertação, de forma levantar elementos para compreender qual é a concepção do adolescente autor de ato infracional acerca do círculo restaurativo (enquanto prática da justiça restaurativa), o que esta experiência provocou no adolescente, bem como de que forma se deu a implicação pessoal do adolescente neste processo. Procurou-se compreender quais são as possibilidades de transformação no laço social do adolescente autor de ato infracional que experiencia a prática da Justiça Restaurativa. A investigação deste tema é importante para capacitar e subsidiar o trabalho com adolescentes, e para questionar/problematizar o binômio adolescênciaviolência. Este é um trabalho prático em que a psicanálise foi utilizada como subsídio para concepção de adolescência e para análise das entrevistas. A partir da escuta psicanalítica de depoimentos e entrevistas, a análise foi feita através dos discursos, que produzem e revelam formas de laços sociais. Dentro da proposta da justiça restaurativa, percebeu-se como imprescindível que o adolescente não seja o depositário único tanto das causas quanto das soluções dos conflitos e que a estrutura na qual ele está inserido forme um todo coerente que contribua para a resolução e prevenção de conflitos e atos infracionais. O laço social que o adolescente estabelece é mutável e as formas como este laço se dá estão referenciadas ao discurso discurso do sujeito e discurso social. A possibilidade de circulação da palavra trazida pela escuta é fundamental, visto que ela contém a possibilidade de transformação dos laços sociais estabelecidos pelo adolescente

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:32:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcio Alexandre Masella.pdf: 667112 bytes, checksum: c2307d03046f60b2f25cd77fccaa5715 (MD5) Previous issue date: 2010-06-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present work has as objective to analyze the public policy of the municipal education department of EMBU, considering the reception of young people in socioeducational actions that come to a school to investigate the experience challenges. The methodological option was the qualitative research, as a means to understand the educational proposal from this municipal corporation for the implementation of the policy of teenager in conflict with laws´s insertion. The methodological procedures have comprised the analysis of documents, interviews and observations. The theorist referential presents the teenager offender's report, with emphasis in the irregular situation doctrine for the integral protection and their right to the education, as alleged in the Child and Adolescent's Statute. Are also highlighted freirean referential categories in order to help the interpretation of the collected evidences and the proposition of overcoming experience challenges, with emphasis on the curriculum organization. The research revealed that they could identify structuring actions in Embu´s educational policy to ensure that the teenager in conflict with the law could be inserted in municipal system of education. Also in inspected school were observed procedures that consider the inclusion of these students in situation of vulnerability / O presente trabalho tem como objetivo analisar a política pública da Secretaria Municipal de Educação de EMBU, no que diz respeito ao acolhimento dos jovens em medida socioeducativa, chegando até uma escola para investigar os desafios da prática. A opção metodológica foi a pesquisa qualitativa, como meio de compreender a proposta educacional desse município para implementação da política de inserção do adolescente em conflito com a lei. Os procedimentos metodológicos incluíram a análise de documentos, a realização de entrevistas e observações. O referencial teórico apresenta o histórico do adolescente infrator, com ênfase na doutrina da situação irregular para a proteção integral e o seu direito à educação, conforme preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente. Também são destacadas categorias do referencial freireano no sentido de auxiliar a interpretação das evidências colhidas e a proposição de superação dos desafios da prática, com destaque para a organização curricular. A pesquisa evidenciou que, na política educacional de EMBU, puderam ser identificadas ações estruturantes para garantir a inserção do adolescente em conflito coma lei na rede municipal de ensino. Também na escola pesquisada foram observados procedimentos contemplando a inclusão desses alunos em situação de vulnerabilidade

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-04-06T12:50:35Z No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Martins Gil.pdf: 1360215 bytes, checksum: f9e2afe256a8658255685b491fb09ed2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-06T12:50:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Martins Gil.pdf: 1360215 bytes, checksum: f9e2afe256a8658255685b491fb09ed2 (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation aims to discuss the socioeducative program called “liberdade assistida” - assisted freedom by analyzing the trajectories of a adolescent who has passed through it, investigating whether the program constituted support network for the adolescent. Therefore, we chose to work with the characterization and analysis of the trajectories of the adolescent before and after accomplishing the program. For the construction of the trajectory, we selected interviews with the adolescent and observed her life routines, since we chose to work with the girl in different places where she moved in 2016, in a coastal city in Sao Paulo state. The construction of a trajectory map together with the adolescent was another research strategy. To fulfill the aims proposed, this dissertation is organized in three chapters. The first chapter discusses the socioeducative program of assisted freedom, focusing the place of the networks in its implementation and the place of the adolescent women in the socioeducative system, based on the literature review of the field. The theoretical-methodological perspective that guided this work, focused on the Institutional Analysis, and the analysis of the researcher's implication in the connection with the adolescent are the theme of the second chapter, especially since the researcher was a teacher of the adolescent in the process of compliance with the program. The narratives of the adolescent, the itinerary map and the researcher's records in the field diary included the study of her trajectories, her support networks and her singular searches, presented in the third chapter around two axes: 1) Freedom Assisted, its function and its network effects; 2) The nets of life on the streets. The results of this research are added to other researches related to this theme in a perspective to stablish a diagnosis of the socio-educational program: devoid of resources, of a sanctioning nature, with fragmented actions and little power to sustain the network, the measure becomes an unassisted freedom for the adolescent author of an infraction / Esta dissertação tem como objetivo discutir a medida socioeducativa de liberdade assistida por meio da análise das trajetórias de uma adolescente que já passou por ela, investigando se a medida constituiu redes de sustentação para a adolescente. Para tanto, escolhemos trabalhar com a caracterização e análise das trajetórias da adolescente antes e depois da medida. Para a construção da trajetória, valemo-nos de entrevistas com a adolescente e da observação dos seus contextos de vida, já que optamos por trabalhar com a jovem em diferentes locais por onde ela transitou no ano de 2016, em um município litorâneo no estado de São Paulo. A construção de um mapa de trajetórias com a própria adolescente foi outra estratégia utilizada. Para cumprir os objetivos delineados, esta dissertação organiza-se em três capítulos. O primeiro capítulo discute a medida socioeducativa de liberdade assistida, focalizando o lugar das redes na sua efetuação e o lugar das adolescentes mulheres no sistema socioeducativo, com base na revisão de literatura da área. A perspectiva teórico-metodológica que orientou este trabalho, centrado na Análise Institucional, e a análise de implicação da pesquisadora na relação com a adolescente são tema do segundo capítulo, especialmente porque a pesquisadora fora professora da adolescente no processo de cumprimento da medida. As narrativas da adolescente, o mapa de itinerários e os registros da pesquisadora no diário de campo compuseram o estudo de suas trajetórias, de suas redes de sustentação e de suas buscas singulares, apresentado no terceiro capítulo em torno de dois eixos: 1) A liberdade assistida, sua função e seus efeitos de rede; 2) as redes da vida nas ruas. Os resultados desta pesquisa somam-se ao de outros estudiosos desta temática no sentido de um diagnóstico da medida socioeducativa: desprovida de recursos, de caráter sancionatório, com ações fragmentadas e pouca potência de sustentação de rede, a medida converte-se em uma liberdade desassistida para o adolescente autor de ato infracional

Submitted by Nara Josepin Kwen (narajk@gmail.com) on 2016-04-11T13:03:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertação-VERSÃO FINAL- PDF.3.pdf: 1931405 bytes, checksum: 1e3356eeb56a80d7f115faac4cbf5f81 (MD5) / Approved for entry into archive by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br) on 2016-04-11T13:06:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação-VERSÃO FINAL- PDF.3.pdf: 1931405 bytes, checksum: 1e3356eeb56a80d7f115faac4cbf5f81 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-11T13:12:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação-VERSÃO FINAL- PDF.3.pdf: 1931405 bytes, checksum: 1e3356eeb56a80d7f115faac4cbf5f81 (MD5) Previous issue date: 2016-04-05 / The age of criminal responsibility is a topic that has been vastly debated in the Brazilian Congress. It is a dispute that goes beyond the legislative disagreement over the Proposal to amend the Constitution number 171/93 that aims to lower the age which a child or an adolescent can be held responsibility for their criminal actions. The discussion goes beyond the simple demand of reducing the age of criminal responsibility: there are much more issues and different bills from Congress that involves Youth Justice and making adolescents accountable for criminal charges as an adult. Acknowledging this scenario, this thesis aimed to 'map' and describe all the bills related to lowering the age of criminal responsibility. Databases and information from the House of Representatives and the Senate were exclusively used to identify and analyze each law in the making related to the issue. To support this endeavor, a brief study was made of the special legislation that involves Youth Justice and the juvenile criminal context in Brazil. Key issues, such as constitutional rights of Youth and criminal facts that explain the involvement of adolescents in crime, were explored and considered to facilitate the understanding of the analyzes that will be made about the bills that are discussed by the Brazilian Congress about the age of criminal responsibility / O debate a respeito da maioridade penal no Congresso Nacional vai além da discussão da Proposta de Emenda Constitucional nº 171 de 1993, uma vez que a conjuntura social e política, somada ao contexto deliberativo da proposta na Câmara dos Deputados, reacendeu o diálogo na sociedade. Diante disso, realiza-se um mapeamento da discussão da maioridade penal para se saber a extensão da disputa no Congresso Nacional. Para tanto, foram coletados dados e informações disponibilizados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, identificando-se as propostas de emenda constitucional e os projetos de lei que abordam a questão da diminuição da idade mínima para a responsabilização penal. Ademais, a partir dessa seleção de propostas e projetos legislativos foi possível identificar aspectos pertinentes acerca do debate, como o posicionamento dos parlamentares e dos partidos políticos, os argumentos trazidos por ambas as partes da discussão e os interesses que poderão ser atingidos pela redução da idade penal. Além disso, é feito um breve estudo relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à contextualização da criminalidade juvenil no Brasil, visando facilitar o dimensionamento da discussão que se desenvolve no Congresso a respeito da inimputabilidade penal das crianças e dos adolescentes garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Questões importantes, como a Doutrina da Proteção Integral e os fatores que explicam a criminalidade juvenil, são abrangidos para dar suporte ao mapeamento e à coerência do presente trabalho.