Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camila Miyagui.pdf: 1358350 bytes, checksum: cb08066dcd9d13a216a0cc8713b99aec (MD5) Previous issue date: 2008-10-22 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The interest in this theme emerges from the researcher s experience in guided works with adolescents rendering community services as a socio-educational measure. The aim of this study is to investigate the significances and meanings given by adolescents to the community services measure, considering that their points of view have played a more and more important role in the actions which give visibility to this theme. The research was made with two adolescents, from two different institutions, responsible for rendering community service as a socio-educational measure, in the countryside of Paraná. The objective is to discuss, from these adolescents points of view, the following factors: their experiences; the meaning of the measure; how they understand it in what it is concerned with infractions; their perception of the context in which they are inserted. For this, the study follows the Sociohistorical Psychology theory, the qualitative approach methodology and the construction of significance poles for the understanding of the constitution of the meaning-significances investigated in the interviews. In the first interview, the interpretative processes produced three significance poles: The socio-educational measure of rendering community services as redemptive and educational; The social relations in the resignificance process and The fear of being judged by others: the perception of oneself. In the second interview, there are two significance poles: The affective mediation in the act of rendering community services as a socio-educational measure and The socio-educational measure of rendering community services as a shelter for one s problems. It becomes evident that giving voice to adolescents may represent a concrete and practical possibility of building up new social relations. The category of adolescents in conflict with the law has significance only when seen from its relation with the social practices expressed by the different agents of public policy offered to this populations, in the confront between adolescents and professionals interpretations of their insertion in projects and social programs / O interesse pelo tema surgiu da experiência da pesquisadora em trabalhos direcionado a adolescentes em cumprimento da medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade PSC. A questão mediadora deste estudo é investigar os significados e sentidos que os adolescentes atribuem à medida de Prestação de Serviços à Comunidade PSC, considerando que seus pontos de vista têm exercido um papel cada vez mais importante nas ações que dão visibilidade a este tema. A pesquisa foi realizada com dois adolescentes de instituições diferentes, responsáveis pela execução da medida de prestação de serviços à comunidade, no interior do Paraná. Visa a discutir, a partir do ponto de vista dos jovens, os seguintes aspectos: as vivências e o significado da medida; como eles a compreendem nas questões relacionadas ao ato infracional; a percepção que têm em relação ao contexto no qual estão inseridos. Para tanto, seguem como pressupostos teóricos a Psicologia Sócio-Histórica, a metodologia de abordagem qualitativa e a construção de núcleos de significação para a apreensão da constituição dos sentidos-significados investigados nas entrevistas. Na primeira entrevista, os processos interpretativos produziram três núcleos de significação: A medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade como redentora e educativa; As relações sociais no processo de ressignificações e O medo de ser julgada: uma nova percepção de si. Na segunda entrevista, foram elaborados dois núcleos de significação: A mediação afetiva no cumprimento da medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade e A medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade como facilitadora das relações sociais. Fica evidente, assim, que dar voz aos adolescentes pode representar uma possibilidade concreta e prática de construção de novas relações sociais. A categoria adolescente em conflito com a lei somente terá sentido a partir de suas relações com as práticas sociais expressas pelos diferentes agentes das políticas públicas dirigidas a essa população, no confronto com as interpretações que os próprios adolescentes e profissionais têm de sua inserção em projetos e programas sociais

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Belloni.pdf: 826067 bytes, checksum: 4b72592f03c20164165290af64d84baf (MD5) Previous issue date: 2010-05-03 / The Statute of the Child and Adolescente (ECA) prevails that the maximum period for the fulfilment of social-educative action for internment petitioned against the adolescent is of 03 (three years) or when the young get 21 (twenty and one) years old. 7t happens, however, that if it has become practical one the maintenance of young infractors in social-educative action of internment for a period that exceeds the legal stated period. The prolongation of this action occurs in reason of the young done disgnostic of these as carrying ones of some mental pathology that, to the handle, would justify the obligatory internment. The creation of an institution in São Paulo (Experimental Unit of Health) destined exclusively to these young authors of infracional act comes in the bulge of the diffusion of the regimen of containment of the calls serious cases . The central objective of this work consists of investigating, focus and to discuss about problem of construction speech on the young author of infraction action, with approach in that subject to treatment in mental health, in order to form a picture of references for the agreement of involved medical treatment the and social-educative strategies in this containment. Our hypothesis obeys a triple movement. First in the definition of some legal landmarks that had taken to the construction of the politics for child and adolescent in Brazil. They indicate that the creation of an institution as the UES when making of the protection action an effective obligatory internment is directly on to the arrest tradition of Brazil, exactly after the advances of the ECA. In according to place, considering the theoretical picture of the structuralized modern punitive system in the works of Michel Foucault on the modern arrest institution, we could determine in such a way the direction of the security/danger while starters ethical slight knowledge of the modern punishment how much to verify that, since that invented, they had been directed to the phenomenon of the youthful delinquency. Finally, the agreement concerning the conditions was basic description-speech that point out the citizens implied in the gestures, educational experiences, know-powers and speeches in the interior of the speeches medical and resocializer: to think closer, therefore, the medical treatment and social-educative strategies with intention to recognize the abutments of the speech construction of the young author of infraction act. In this direction, the work appeals to the analysis of fragment of medical findings and the social reports that if destine to evaluate the situation of this young author submitted to some treatment in mental health (enrolled evaluations inside of the institution Foundation HOUSE and the legal processes of these young). Thus, we consider particularly the use and examination of the medical findings in criminal substance operated by the psychological double foucaultiano concept of ethical of the delict. in order to bring up as some qualifying that they circulate in the evaluations of these young justify its containment, representing rules determined for the speech / O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) rege que o período máximo para o cumprimento de medida socioeducativa de internação impetrada contra o adolescente é de 03 (três anos) ou quando o jovem completar 21 (vinte e um) anos de idade. Acontece, porém, que tem se tornado uma prática a manutenção de jovens infratores em medida socioeducativa de internação por um período que excede o prazo legal. O prolongamento dessa medida ocorre em razão dos diagnósticos desses jovens como portadores de alguma patologia mental que, ao cabo, justificaria a internação compulsória. A criação de uma instituição em São Paulo (Unidade Experimental de Saúde) destinada exclusivamente a esses jovens autores de ato infracional vem no bojo da difusão do regime de contenção dos chamados casos graves . O objetivo central desse trabalho consiste em investigar, tematizar e problematizar a construção discursiva sobre o jovem autor de ato infracional, com enfoque naquele sujeito em tratamento em saúde mental, a fim de formar um quadro de referências para o entendimento das estratégias medicalizadoras e socioeducativas envolvidas nessa contenção. Nossa hipótese obedece a um triplo movimento. Primeiro na definição de alguns marcos legais que levaram à edificação das políticas para criança e adolescente no Brasil. Eles indicam que a criação de uma instituição como a UES, ao fazer da medida protetiva uma efetiva internação compulsória, está diretamente ligada à tradição encarceradora do Brasil, mesmo depois dos avanços do ECA. Em segundo lugar, considerando o quadro teórico do sistema punitivo moderno estruturado nos trabalhos de Michel Foucault sobre a instituição prisional moderna, pudemos determinar tanto o sentido da segurança/periculosidade, enquanto noções éticas inauguradoras da punição moderna, quanto verificar que, desde que inventadas, foram dirigidas ao fenômeno da delinquência juvenil. Finalmente, foi fundamental o entendimento das condições histórico-discursivas que situam os sujeitos implicados nos gestos, experiências, saberes-poderes e discursos educacionais, no interior dos discursos médico e ressocializador: pensar detidamente, portanto, as estratégias medicalizantes e socioeducativas, com intuito de reconhecer os pontos de apoio da construção discursiva do jovem autor de ato infracional. Nesse sentido, o trabalho recorre à análise de fragmentos de laudos médicos e de relatórios sociais que se destinam a avaliar a situação desse jovem autor submetido a algum tratamento em saúde mental (avaliações inscritas no interior da instituição Fundação CASA e dos processos legais desses jovens). Assim, consideramos particularmente a utilização e o exame dos laudos médicos em matéria penal operados pelo conceito foucaultiano de duplo psicológicoético do delito. A fim de trazer à tona uma reflexão sobre como alguns qualificativos que circulam nas avaliações desses jovens justificam sua contenção, representando regras determinadas pelo discurso

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Cecilia da Silva Oliveira.pdf: 1257438 bytes, checksum: 8b0b8f0b28810b91059d71c2f0a9466c (MD5) Previous issue date: 2010-06-07 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This research discusses the investment in the general prevention as a security device that promotes social and legal practices capable of intensifying the political economy of penalties together with right guarantees in the society of control. The case of ILANUD (Instituto Latino Americano de Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente), as a center for dissemination of the struggle against juvenile delinquency in Latin America, is presently addressed. Through a genealogical analysis, it intends to deal with the knowledges and fluxes of power that trigger juvenile justice systems connected to welfare policies. Associated to socio-educative measures directed to the responsabilization of the offender , these policies shifted, in the end of the 20th Century, the client custody labeled by the conception of irregular situation to the doctrine of integral protection. This process led to the regulation of the exercise of controls and rights as a biopolitical way of governmentalizing. Under the auspices of international organizations and peace movements in the 21st Century, it is important to analyze the process of humanization of penalties that spread borderless controls. The general prevention, connected to the civil society demand for security, reshapes zero tolerance policies as a neoliberal practice based on the establishment of citizenship, democratic participation and the inflation of illegalities. The democratic discourse of universalization of programs to the youth of the new millennium is confronted by the perspective of resistances, capable of combining punitive practices and the guarantee of humanitarian rights. Against general prevention programs, based on the punishment as exemplary pedagogy on behalf of the aseptic society and healthy body, life is affirmed as will to power, an attempt to provoke lines of flight before the punitive captures of the society of control in the 21st Century / This research discusses the investment in the general prevention as a security device that promotes social and legal practices capable of intensifying the political economy of penalties together with right guarantees in the society of control. The case of ILANUD (Instituto Latino Americano de Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente), as a center for dissemination of the struggle against juvenile delinquency in Latin America, is presently addressed. Through a genealogical analysis, it intends to deal with the knowledges and fluxes of power that trigger juvenile justice systems connected to welfare policies. Associated to socio-educative measures directed to the responsabilization of the offender , these policies shifted, in the end of the 20th Century, the client custody labeled by the conception of irregular situation to the doctrine of integral protection. This process led to the regulation of the exercise of controls and rights as a biopolitical way of governmentalizing. Under the auspices of international organizations and peace movements in the 21st Century, it is important to analyze the process of humanization of penalties that spread borderless controls. The general prevention, connected to the civil society demand for security, reshapes zero tolerance policies as a neoliberal practice based on the establishment of citizenship, democratic participation and the inflation of illegalities. The democratic discourse of universalization of programs to the youth of the new millennium is confronted by the perspective of resistances, capable of combining punitive practices and the guarantee of humanitarian rights. Against general prevention programs, based on the punishment as exemplary pedagogy on behalf of the aseptic society and healthy body, life is affirmed as will to power, an attempt to provoke lines of flight before the punitive captures of the society of control in the 21st Century / A pesquisa problematiza os investimentos na prevenção geral como dispositivo de segurança que desdobra práticas sociojurídicas capazes de intensificar a política econômica das penas junto a garantias de direitos na sociedade de controle. Nesse caso, como pólo disseminador do combate à delinqüência juvenil na América Latina, discutese o Instituto Latino Americano de Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente ILANUD. Busca-se por meio da análise genealógica tratar dos saberes e fluxos de poder que fomentam sistemas de justiça penal juvenil vinculados a políticas de bem-estar, aliados a medidas socioeducativas direcionadas à responsabilização do infrator , que deslocaram, no final do século XX, a tutela da clientela etiquetada pela concepção de situação irregular à doutrina garantista da proteção integral, regulamentando o exercício de controles e direitos como forma biopolítica de governamentalizar. Sob a égide das organizações internacionais e movimentos pela paz que atuam no século XXI, cabe aqui analisar o processo de humanização das penas que pulverizam controles a céu aberto. A prevenção geral, aliada ao clamor da sociedade civil por segurança, redimensiona as políticas de tolerância zero como prática neoliberal pautadas no estabelecimento da cidadania, participação democrática e inflação das ilegalidades. É pela perspectiva das resistências que se enfrenta o discurso democrático da universalização de programas à juventude do novo milênio, capazes de conciliar práticas punitivas à garantia de direitos humanitários. Contra os programas de prevenção geral, calcados no castigo como pedagogia exemplar em prol da sociedade asséptica e do corpo são, afirma-se a vida como vontade de potência, uma tentativa de provocar linhas de fuga frente às punitivas capturas da sociedade de controle no século XXI / A pesquisa problematiza os investimentos na prevenção geral como dispositivo de segurança que desdobra práticas sociojurídicas capazes de intensificar a política econômica das penas junto a garantias de direitos na sociedade de controle. Nesse caso, como pólo disseminador do combate à delinqüência juvenil na América Latina, discutese o Instituto Latino Americano de Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente ILANUD. Busca-se por meio da análise genealógica tratar dos saberes e fluxos de poder que fomentam sistemas de justiça penal juvenil vinculados a políticas de bem-estar, aliados a medidas socioeducativas direcionadas à responsabilização do infrator , que deslocaram, no final do século XX, a tutela da clientela etiquetada pela concepção de situação irregular à doutrina garantista da proteção integral, regulamentando o exercício de controles e direitos como forma biopolítica de governamentalizar. Sob a égide das organizações internacionais e movimentos pela paz que atuam no século XXI, cabe aqui analisar o processo de humanização das penas que pulverizam controles a céu aberto. A prevenção geral, aliada ao clamor da sociedade civil por segurança, redimensiona as políticas de tolerância zero como prática neoliberal pautadas no estabelecimento da cidadania, participação democrática e inflação das ilegalidades. É pela perspectiva das resistências que se enfrenta o discurso democrático da universalização de programas à juventude do novo milênio, capazes de conciliar práticas punitivas à garantia de direitos humanitários. Contra os programas de prevenção geral, calcados no castigo como pedagogia exemplar em prol da sociedade asséptica e do corpo são, afirma-se a vida como vontade de potência, uma tentativa de provocar linhas de fuga frente às punitivas capturas da sociedade de controle no século XXI

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Orestes de Oliveira Netto.pdf: 488583 bytes, checksum: be40c068ca08306018ab19f07fd47405 (MD5) Previous issue date: 2008-03-06 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / The objective of this research was to analyze how it has developed concrete actions to assist adolescents, authors of illegal action in the implementation of socio-educational measures in open environment, in relation to education compulsory, when applied by the judiciary, according to Statute of the Child and Adolescent Law No. 8069/90, and particularly to the devices of Liberty and Assisted of Services to the Community, understood in this legal document, as measures of social inclusion. Therefore, the collection of data restricted to the documentation filled or supplied by professionals of a non-governmental organization located in the city of the great São Paulo (form of data collection, reports of accompaniment and closing of the measures, opinions prosecutor and Court Orders) authorized by the official agencies to supervise and report the adolescent authors of illegal acts, which the Judiciary Power determined the application of the measures in open way. For the data analysis, I used the evidence model, as Ginzburg (1989) searching to identify signals, clues and evidence that could be presented as way to know for a possible understanding of the social meaning of the school in the socio-educational measures. Concerning the determination of education compulsory, as Sacristán Gimeno (2001), I used the most significant potential that education plays today for everyone, which is of the inclusion / O objetivo desta pesquisa foi o de analisar como tem se desenvolvido as ações concretas de acompanhamento de adolescentes autores de ato infracional na aplicação das medidas sócio-educativas em meio aberto, em relação à educação obrigatória, quando aplicadas pelo poder judiciário, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8069/90, e em especial aos dispositivos da Liberdade Assistida e da Prestação de Serviços à Comunidade, entendidas, neste documento legal, como medidas de inclusão social. Para tanto, a coleta de dados restringiu-se à documentação preenchida ou fornecida pelos profissionais de uma organização não-governamental situada em município da grande São Paulo (formulário de coleta de dados, relatórios de acompanhamento e de encerramento das medidas, pareceres do Ministério Público e Decisões Judiciais), devidamente autorizada pelos órgãos oficiais para efetuar o acompanhamento de adolescentes autores de atos infracionais, aos quais o Poder Judiciário determinou a aplicação das medidas em meio aberto. Para análise dos dados, utilizei o modelo indiciário conforme Ginzburg (1989) buscando identificar sinais, pistas e indícios que pudessem se apresentar como formas de saber para uma possível compreensão do sentido social da escola nas medidas sócio-educativas. Quanto à determinação da educação obrigatória, conforme Gimeno Sacristán (2001), utilizei o potencial mais significativo que a educação desempenha hoje para todos, que é o da inclusão

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:34:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula de Castro Escanuela.pdf: 504933 bytes, checksum: d2d2ec8960b18e856184e2d743671eb0 (MD5) Previous issue date: 2009-10-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / To search the formal process of adaptation at school of adolescent-students those are judicially distinctive qualified as offenders and ordered to the educativesocial step fulfillment in open way - Community Services Repayment (PSC) and Attended Freedom (LA) - prescribed by the Federal Law nº 8069 of July 13th of 1990 institutes the Adolescent and Child Statute (ECA) that implied in the needs to set up the searches beyond of the school borders and carrying an attentive reading about the proper (ECA) such as in respect to its basic principles, applicability, beyond the transformations and social impacts came from its implementation, in order to understand what is the school function in the face to the educative-social step process that offenders adolescent are submitted. The struggle about (ECA) will be retaken in the analytical description of the data gotten through half-structuralized research made to pedagogical coordinators and teacher in two public schools - one municipal and other one state - located in a city from Sao Paulo State and also to subsidiary data came from Judicial process studding about the students in (PSC) and (LA), as well as the Youth and Childhood Judge statement and professionals responsible for the educative-social step accompaniment related. The indicating elements of the relations that schools establish to students in (PSC) and (LA) are analyzed from the critical theoretical reference of those authors Adorno, Horkheimer and Marcuse to the objective of verify how the formal process of adaptation at school of the adolescent in question not only corroborates for guarantee their social right but also to recovering or readjustment them to the society / Investigar o processo de escolarização formal de alunos/adolescentes judicialmente tipificados como infratores e determinados ao cumprimento das medidas sócio-educativas em meio aberto Prestação de Serviços à Comunidade PSC e Liberdade Assistida LA prescritas pela Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente implicou na necessidade de situar a investigação para além das fronteiras da escola e realizar uma atenta leitura sobre o próprio ECA, tanto no que concerne aos seus princípios fundamentais, sua aplicabilidade, além das transformações e impactos sociais advindos de sua implementação, a fim de entendermos qual a função da escola diante do processo sócio-educativo a que são submetidos adolescentes infratores. A discussão sobre o ECA foi retomada na descrição analítica dos dados obtidos através de entrevistas semi-estruturadas realizadas com professores e coordenadores pedagógicas de duas escolas públicas uma municipal e uma estadual - localizadas em uma cidade do interior paulista e ainda de dados subsidiários oriundos da leitura dos processos judiciais dos alunos em PSC e LA, bem como do depoimento do juiz da infância e juventude e dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento das referidas medidas sócio-educativas. Os elementos indicadores das relações que as escolas estabeleceram com os alunos em PSC e LA foram analisados a partir do referencial teórico crítico dos autores Adorno, Horkheimer e Marcuse com o propósito de verificar se a escolarização do adolescente em questão corroborou não somente para garantia de um direito social mas para sua reinserção ou readaptação à sociedade

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Murilo Carvalho Pereira Guazzelli.pdf: 951393 bytes, checksum: 8206a9b37a24f3b1002965c7958bbe87 (MD5) Previous issue date: 2011-04-20 / Without distancing itself from a restriction of freedom, this work aims to present an instrument able to, on a concrete way, attend the constitutional principle of the system of integral protection by the moment of the social educative measurement of internment. Therefore, through the notion of citizen determined by the Social Democratic Law State, there is an attempt to settle the vote as such mechanism, making possible, as a result, the preservation of a fundamental right, as it is the right to vote, in addition to the dignity of the human being. It will be demonstrated by the end that the awaited resocialization of the teenagers doing time related to the social educative measurement of internment will only be possible by the time such teenagers are seen as people subject to rights. And also seen as citizens able to influence the result of the voting, which will certainly call the attention of the public authorities. Otherwise, the internment will be no more than a mere criminal sanction that will result in the social isolation and in the maintenance of non-citizens; but never on a sanction able to generate public politics which will concretely promote the resocialization of the teenager confronting the law / O objetivo do presente trabalho, sem afastar-se da necessidade de uma restrição da liberdade, é apresentar um instrumento capaz de, concretamente, atender ao princípio constitucional do sistema de proteção integral, quando do cumprimento da medida socioeducativa de internação. Para tanto, valendo-se da noção de cidadão, insculpida pelo Social Estado Democrático de Direito, busca-se fixar o voto como tal mecanismo, permitindo, desta feita, a preservação de um direito fundamental, qual seja o direito de votar, e da dignidade da pessoa humana. Demonstrar-se-á, ao final, que apenas será possível a esperada ressocialização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação, quando estes forem vistos como sujeitos de direitos. E mais, sujeitos capazes de influenciarem no resultado do sufrágio, o que, por certo, despertará interesse do poder público. Do contrário, não passará a internação de mera sanção penal provocadora de isolamento social e mantenedora de não-cidadãos; mas nunca uma sanção capaz de gerar políticas públicas que, concretamente, promovam a ressocialização do adolescente em conflito com a lei

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marlene Almeida de Ataide.pdf: 3753193 bytes, checksum: 1f3a79a4732974144b0996f946374189 (MD5) Previous issue date: 2008-06-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / To present thesis it is constituted of a process of investigation work, with views to the knowledge of the meanings that the youths of the masculine sex in the age group of 16 and 20 years of age that already accomplished the private measure of freedom in the year of 2006 in the Units of the HOUSE Foundation and that in the year of 2007 they were accomplishing the measure partner educational of attended freedom in social entity located in the East Zone neighborhood of São Mateus in the municipal district of São Paulo. They attribute to your circumstances and manners partner-family life and infractional the crime the privation of the freedom and the execution of the measure education partner of attended freedom as well as the projections that do for your lives. The research of qualitative nature grew through the Oral History and in the sociological perspective starting from the methodology of the life report with the objective of knowing the meanings above referred as well as the constituent determinations of your paths. Youth's concept was worked by the historical course of the subjects in this phase of the human life and for taking care of youths in conflict with the law due to the dropped of act infractional he took place an abbreviation reflection on the paradigm of the Irregular Situation for the Integral Protection in way to present the differences between both in the ambit of the attendance politics to this juvenile segment. It was discussed also the subject of the urban violence that it abates the youths excessively especially those of the impoverished segments. Still the paths of the researched youths' life were approached the partner-political-economical context of the Municipal district of São Paulo and of São Mateus's neighborhood and your districts where the subject of the research reside and he/she is located the Community Association and Beneficent "Priest José Augusto Machado Moreira" Institution covenanted with old FEBEM, current HOUSE Foundation where they are assisted in the Measure socioeducativa of attended freedom. Impossible to study these young ones and not to discourse about your family relationships with emphasis in the subjects related to the school education and work. At the end of these studies it was looked for to point the similarities given in the manners and conditions of life of the investigated subjects confronting them with the vulnerable while analysis head office. It was looked for still to approach public politics addressed for the juvenile segment in the sense of the same ones they subsidize a life condition that allows the development and the youth's promotion in specific of that originating from of the poor social class in the aspects economical, political, cultural and social / A presente tese constitui-se de um processo de trabalho investigativo, com vistas ao conhecimento dos significados que os jovens do sexo masculino, na faixa etária de 16 e 20 anos de idade, que já cumpriram a medida privativa de liberdade no ano de 2006, nas Unidades da Fundação CASA, e que no ano de 2007 estavam cumprindo a medida socioeducativa de liberdade assistida, em entidade social, localizada na Zona Leste, Bairro de São Mateus, no Município de São Paulo, atribuem às suas circunstâncias e modos vida sócio-familiar e infracional o delito, a privação da liberdade e o cumprimento da medida socioeducativa de liberdade assistida , bem como as projeções que fazem para as suas vidas. A pesquisa de natureza qualitativa desenvolveu-se por intermédio da História Oral e na perspectiva sociológica, a partir da metodologia do relato de vida, com o objetivo de conhecer os significados acima referidos, bem como as determinações constitutivas de suas trajetórias. O conceito de juventude foi trabalhado mediante o percurso histórico dos sujeitos nesta fase da vida humana e, por se tratar de jovens em conflito com a lei devido ao cometimento de ato infracional, realizou-se uma breve reflexão sobre o paradigma da Situação Irregular para a Proteção Integral, de forma a apresentar as diferenças entre ambos no âmbito da política de atendimento a este segmento juvenil. Foi discutida, também, a questão da violência urbana que abate sobremaneira os jovens, especialmente aqueles dos segmentos empobrecidos. Ainda, foram abordadas as trajetórias de vida dos jovens pesquisados, o contexto sócio-político-econômico do Município de São Paulo e do Bairro de São Mateus e seus distritos, onde os sujeitos da pesquisa residem e localiza-se a Associação Comunitária e Beneficente Padre José Augusto Machado Moreira Instituição conveniada com a antiga FEBEM, atual Fundação CASA, onde são atendidos na Medida socioeducativa de liberdade assistida. Impossível estudar estes jovens e não discorrer sobre suas relações familiares com ênfase nas questões relacionadas à escola, educação e trabalho. Ao final destes estudos, buscou-se apontar as similaridades dadas nos modos e condições de vida dos sujeitos investigados, confrontando-as com a vulnerabilidade, enquanto matriz de análise. Buscou-se, ainda, abordar políticas públicas direcionadas para o segmento juvenil, no sentido das mesmas subsidiarem uma condição de vida que permita o desenvolvimento e a promoção do jovem, em específico, daquele oriundo da classe social pobre nos aspectos econômicos, políticos, culturais e sociais

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Mattos.pdf: 620724 bytes, checksum: 0e26f4cadeb369fe7be2efdd4b80a399 (MD5) Previous issue date: 2008-07-31 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The present research paper aims to carry out an analysis based on reports, accounts and assessments structured by psychologists and Judicial Power social workers, focusing on issues related to family dynamics, markedly expressions such as disorganized family , father frailty and others alike, present in the aforementioned documents, dialoging with the social issue. This research has emerged from the work I developed, as a psychologist, at the then FEBEM/SP São Paulo s State Foundation for The Well-Being of Minors and at AMAR Association of Mothers and Friends of Children and Adolescents at Risk , opportunity in which I had access to various reports by adolescents, as well as the chance to get in contact with their parents. Concerning the latter, a tendency towards excessive blaming has been observed, especially with regard to both the presumed failures by the father in the exercise of his role, and, on the other hand, the low relevance attributed to other life instances of the adolescent, evidenced by the absence of data on socio-economic factors. The sample, obtained with the authorization of DEIJ (São Paulo s Department of Enforcement of Childhood and Youth), comprised twenty-nine lawsuit cases related to adolescents who had committed transgressions and were serving socioinstructional penalties of the internment type. The methodology applied was that of content analysis, by L. Bardin, and thereby material analysis categories were determined. As for the result, in the majority of social studies, no reference to social issues was observed, highlighting a silence with regard to the State s lack of commitment to formulating and executing public care policies. The so-called problems are reduced to family and personality issues, with depoliticized observations, erased of their violent historical conditions / O presente trabalho objetiva realizar uma análise por meio de relatórios, laudos e avaliações elaborados por psicólogos e por assistentes sociais do Poder Judiciário, enfatizando-se as considerações acerca da dinâmica familiar, notadamente expressões como família desorganizada , fragilidade do pai e similares, as quais aparecem nesses documentos, em diálogo com a questão social. A construção desta pesquisa deu-se a partir do trabalho desenvolvido na qualidade de psicóloga na ex-FEBEM/SP Fundação do Bem-Estar do Menor - e na AMAR Associação de Mães e Amigos da Criança e do Adolescente em Risco -, ocasião em que se teve contato com diversos laudos de adolescentes e, outrossim, com seus familiares. Observaram-se, então, uma tendência à excessiva culpabilização destes últimos, sobretudo às supostas falhas do pai no exercício de suas funções, e, por outro lado, a pouca relevância dada a outras instâncias de vida do adolescente, o que está consubstanciado na ausência de dados sobre os fatores sócio-econômicos. A amostra obtida, após autorização do Departamento de Execuções da Infância e da Juventude de São Paulo (DEIJ), açambarca vinte e nove processos referentes a adolescentes autores de ato infracional em cumprimento de medida sócio-educativa, na modalidade de internação. A metodologia utilizada foi a análise de conteúdo, de L. Bardin, definindo-se categorias de análise do material. Em relação aos resultados, na maioria dos estudos sociais, não se observaram referências a questões sociais, silenciando-se a respeito do descompromisso do Estado na formulação e na execução de políticas públicas de atendimento à população. Os problemas esgotam-se em questões familiares e de personalidade, com observações despolitizadas e abstraídas de suas violentas condições históricas

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Heloisa Helena Daniel.pdf: 1001876 bytes, checksum: 030e40a5de3ebb3d1c7350e0d68bdc68 (MD5) Previous issue date: 2009-06-04 / This Dissertation of Master's degree presents a study ex-post factum on the way of operacionalization of the social and educatives measures in open environment developed in the Case of the Fundação Criança de São Bernardo of the Campo in the period understood between 1998 and 2004, which took the inquiry action as a methodology action on action. For his realization it was basic rescued the historical process of the city of São Bernardo of the Campo. This history is determinative for the knowledge of the life and of the culture of the local population, of the factors restrictions of the disordered and quick growth of the city and of the reformulations that altered the purposes economical-politician of the development of the region. For the development of the inquiry there was rescued the trajectory of the Fundação Criança, the reversion of the paradigms, the implementation of the new programs, the methodology of work, his philosophy and the use of new tools of management technician - administrative. Emphasis was given to the knowledge of as there happened the process of construction of this new form of management of social programs, you conceptualize his aspects and methodological and the service flow. Finally we board the process of evaluation what it made possible to the Case be considered an exemplary case in the service to the adolescents in fulfilment of social and educatives measures in open environment / Esta Dissertação de Mestrado apresenta um estudo ex-post factum sobre o modo de operacionalização das medidas socioeducativas em meio aberto desenvolvido no Case da Fundação Criança de São Bernardo do Campo no período compreendido entre 1998 e 2004, que teve por metodologia a pesquisa ação na ação. Para sua realização foi fundamental resgatar o processo histórico da cidade de São Bernardo do Campo. Essa história é determinante para o conhecimento da vida e da cultura da população local, dos fatores condicionantes do crescimento desordenado e acelerado da cidade e das reformulações que alteraram os desígnios político-econômicos do desenvolvimento da região. Para o desenvolvimento da pesquisa foi resgatada a trajetória da Fundação Criança, a reversão dos paradigmas, a implementação dos novos programas, a metodologia de trabalho, sua filosofia e a utilização de novas ferramentas de gestão técnico- administrativas. Foi dada ênfase ao conhecimento de como se deu o processo de construção dessa nova forma de gestão de programas sociais, seus aspectos conceituais e metodológicos e o fluxo de atendimento. Finalmente abordamos o processo de avaliação que possibilitou ao Case ser considerado um caso exemplar no atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto

FERREIRA, Diocleide Lima. O dia é da rua, a noite é do albergue: condições e contradições de um abrigo de regime aberto para adolescentes em situação de rua na cidade de Fortaleza. 2000. 123 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2000. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2011-11-17T18:25:00Z No. of bitstreams: 1 2000_Dis_DLFerreira.pdf: 701339 bytes, checksum: 7ad6b4806981fb6c5341c544b777c8f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-25T15:14:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2000_Dis_DLFerreira.pdf: 701339 bytes, checksum: 7ad6b4806981fb6c5341c544b777c8f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-25T15:14:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2000_Dis_DLFerreira.pdf: 701339 bytes, checksum: 7ad6b4806981fb6c5341c544b777c8f6 (MD5) Previous issue date: 2000 / This study aims to analyze the process of socialization of adolescents in "homeless" in the city of Fortaleza. The place of research is the Hostel 01, core activities within the Campus Service Center for children and adolescents, working with the Foundation for Welfare of Minors in the state of Ceará (FEBEMCE). This hostel is a place regarded as home of the open, that is, a shelter that brings children and adolescents living in the streets of Fortaleza, and is referred to the Child and Adolescent (ECA) as a Measure to Protect who are "homeless" as well as for those who leave schemes socio-educational semi-closed and open. The group of teens who worked in particular, were teenagers who stemmed the socio-educational schemes closed and semi-open, being framed as offenders, not discarding those that were completely out of this profile. The research was conducted between the years 1997 to 2000. And the methodology used in this intercourse was participant observation in all activities directed at adolescents, as I assign resources such as interviews with teens, educators, psychologists and police officers on duty there. Also make use of research in the archives of Hostel 1, especially in the monitoring reports of adolescents. The dissertation was prepared in the form of a somewhat dense description of the moments experienced in Hostel 1 with individuals who, because of the violence of the Brazilian state, built a path of institutionalization, and "sustained" and at the same time, "violated" by that State. And even with the arrival of the ECA, their life histories are still overtake the reproduction of social values tense and charged with disbelief. The categories of analysis: re-socialization, citizenship, rights, silence, work, risk, stigma, institutionalization and differentiation guide the writing of this description, which, driven by more general theme of violence, show the reordering of policies aimed at assisting children and adolescents in Brazil since the early 1990s. / A presente pesquisa tem como objetivo, analisar o processo de ressocialização de adolescentes em “situação de rua”, na cidade de Fortaleza-CE. O lócus da pesquisa é o Albergue 01, núcleo de atividades integrantes do Pólo Central de Atendimento a crianças e adolescentes, vinculado à Fundação de Bem Estar do Menor do estado do Ceará (FEBEMCE). O referido albergue é um local entendido como casa de regime aberto, ou seja, é um abrigo que agrega crianças e adolescentes habitantes das ruas de Fortaleza, e está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), enquanto uma Medida de Proteção aos que estão em “situação de rua”, assim como para os que saem dos regimes sócio-educativos fechado e semi-abertos. O grupo de adolescentes que trabalhei, em específico, foram adolescentes que advinham dos regimes sócio-educativos fechados e semi-abertos, por serem enquadrados enquanto infratores, não descartando completamente os que estavam de fora deste perfil. A pesquisa foi realizada entre os anos de 1997 a 2000. E a metodologia utilizada neste intercurso foi a observação participante em todas as atividades direcionadas aos adolescentes, assim como me atribuí de recursos como entrevistas com adolescentes, educadores sociais, psicólogos e policiais, que trabalhavam no local. Também lancei mão de pesquisa em arquivos do Albergue 1, sobretudo nas fichas de acompanhamento dos adolescentes. A dissertação foi elaborada na forma de uma descrição um tanto densa dos momentos vividos no Albergue 1 com indivíduos que, em virtude da violência do Estado brasileiro, construíram uma trajetória de institucionalização, sendo “amparados” e, ao mesmo tempo, “violados” por esse mesmo Estado. E, mesmo com a chegada do ECA, suas trajetórias de vida ainda se subjulgam à reprodução de valores sociais tensos e carregados de descrédito. As categorias de análise: ressocialização, cidadania, direitos, silêncio, trabalho, risco, estigma, institucionalização e diferenciação orientam a escrita desta descrição, que, dinamizada pela temática mais geral da violência, mostram a reordenação das Políticas voltadas para o atendimento a crianças e adolescentes no Brasil a partir do início dos anos 1990.