Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-29T17:56:49Z No. of bitstreams: 1 JeanCarlosNunesPereira.pdf: 1315009 bytes, checksum: 295c7ee0c6c18e8813cce8de3a17f2a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-29T17:56:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JeanCarlosNunesPereira.pdf: 1315009 bytes, checksum: 295c7ee0c6c18e8813cce8de3a17f2a2 (MD5) Previous issue date: 2015-05-12 / Limitations of the democratization of modern law. Analysis of the limits of the normative paradigm, tributary of modernity, based on the centrality of the rule, individualism according to the logic of capitalist accumulation and legal elitism to build democratic solutions to structural conflicts in Brazil, as the conflict over land. Overcoming normativism of need for cognitive acquisition of entitlement to socialhistorical complexity of the conflict under its consideration; overcoming individualism according to the logic of capitalist accumulation by recognizing the public nature of the conflict, the subjective relevance of the State and the centrality of ownershiplabor as a form of human relationship with the earth after property perspective as a social function; overcoming the legal elitism with a new dimension of the process to overcome the procedural truth and the centrality of knowledge regulation as a means of knowledge of the conflict. Application of the resulting theoretical critique of the literature qualitative research to the solution of the collective land conflict by the Maranhão Court of Justice, between the years 2012-2013. / Limites da democratização do direito moderno. Análise dos limites do paradigma normativista, tributário da modernidade, pautado na centralidade da norma, no individualismo segundo a lógica de acumulação capitalista e no elitismo jurídico, para construir soluções democráticas para conflitos estruturais no Brasil, como o conflito pela terra. Necessidade de superação do normativismo pela abertura cognitiva do direito à complexidade histórico-social do conflito sob sua apreciação; superação do individualismo segundo a lógica de acumulação capitalista pelo reconhecimento da natureza pública do conflito, pela pertinência subjetiva do Estado e pela centralidade da apropriação-trabalho como forma de relação humana com a terra, tendo em vista a perspectiva de propriedade enquanto função social; superação do elitismo jurídico por uma nova dimensão do processo para além da verdade processual e a centralidade do conhecimento regulação como forma de conhecimento dos conflitos. Aplicação da crítica teórica resultante da pesquisa qualitativa bibliográfica à solução do conflito fundiário coletivo pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, entre os anos de 2012-2013.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-06-27T17:58:31Z No. of bitstreams: 1 EvandicleiaCarvalho.pdf: 1337461 bytes, checksum: efcc7f1bd8a164c6a665dc60621bb1ea (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-27T17:58:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EvandicleiaCarvalho.pdf: 1337461 bytes, checksum: efcc7f1bd8a164c6a665dc60621bb1ea (MD5) Previous issue date: 2016-11-28 / The present research was carriede out in the scope of the Master Degree Program in Education at the Federal University of Maranhão (Ufma), linked to the State and Educational Management research line. It has as its object: "The expansion of higher education in Ufma (2010-2014) in the contex of the Restructurign and Expansion Program for Federal Universities (Reuni)", confronting the meanings of elitism, massification and/or democratization in this level of education in official texts and the materialization of such policy on a university campus. This process is investigated in the context of the State reform, the globalization of the economy and the rise of neoliberal policies. In order to do so, it focuses on changes in the policies of higer education in the contemporary world, reflecting on the diversification of course modalities and curricular flexibility in a relationship with international organizations documents and agreements, which are conditioning educational reforms of central and peripheral countries. It reflects on the meanings of massification and democratization relates to higher education expansion policies adopted by the worls. It focuses on expansionist initiative created in Brazil, durging Fernando Henrique Cardoso's governments (1995-2002), Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) and Dilma Vana Rousseff's first governmet (2011-2014). It discusses massification and/or democratization of higher education repercussions. It identifies the meanings and contradictions of Reuni, based on legal conceptions and guidelines, as well as on the appropriation of this Program as Ufma. Finally, we analyze the materialization of Reuni in the University's process of interiorization, translated into the development of courses, student's access and permanence at Ufma - Pinheiro Campus. This text is grounded on the theoretical-methodological basis of historical-dialectical materialism and articulates a bibliographic research (scientific text on the subject), document analysis (laws, decrees, meeting guidelines, plans, projects and reports) questionnairies and interviews. As reference, several authors were used, such as Gentili (2009), Dias Sobrinho (2005; 2010), Ristoff (2008; 2014), Sguissardi (2009), Amaral (2011), Cunha (2003), Ferreira (2009, 2012), Lima K. (2007; 2012), Lima, L. M. (2011) and others. The analysis indicates that the expansion of Ufma (2010-2014) reproduced ambiguities in the overall process of higher education reform and the normative thex of Reuni, representing a restrictes prossibility of expanding the access of young people the working class to entrance opportunities. It considers some improvement in infrastructure, human resources and the entrance of different social groups into undergraduate courses, but with the occurrence of expressive student's drop-out rates and low graduating rates. / A presente pesquisa realizou-se no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação – nível Mestrado, da Universidade Federal do Maranhão, vinculada à linha de pesquisa Estado e Gestão Educacional. Possui como objeto de análise: “A expansão da educação superior na Ufma (2010 - 2014) no contexto do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni)”, confrontando os sentidos de elitização, massificação e/ou democratização desse nível de ensino nos textos oficiais e na materialização dessa política num campus universitário. Investiga-se esse processo no contexto de reforma do Estado, globalização da economia e ascensão das políticas neoliberais. Para tanto, enfocam-se transformações nas políticas de educação superior na contemporaneidade, refletindo sobre diversificação de modalidades de cursos e flexibilização curricular numa relação com documentos de organismos internacionais e acordos internacionais que vem condicionando reformas educativas de países centrais e periféricos. Reflete-se sobre os sentidos de massificação e de democratização de políticas de expansão da educação superior adotadas pelo mundo. Focaliza-se iniciativas expansionistas criadas no Brasil, nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002), Luís Inácio Lula da Silva (2003 - 2010) e primeiro governo de Dilma Vana Rousseff (2011 - 2014), discutindo repercussões em relação à massificação e/ou democratização da educação superior. Identificam-se sentidos e contradições do Reuni, com base em concepções e diretrizes da base legal, bem como na apropriação deste Programa na Ufma. Por fim, analisa-se a materialização do Reuni no processo de interiorização nesta Universidade, traduzido no desenvolvimento de cursos, no acesso e na permanência estudantil no Campus Universitário de Pinheiro. Este texto se fundamenta na base teórico-metodológica do materialismo histórico-dialético e articula pesquisa bibliográfica (textos científicos sobre o tema), análise documental (leis, decretos, diretrizes do Reuni, planos, projetos e relatórios), questionários e entrevistas. Como referência utilizou-se diversos autores como Gentili (2009), Dias Sobrinho (2005; 2010), Ristoff (2008; 2014), Sguissardi (2009), Amaral (2011), Cunha (2003; 2007), Gomes (2008), Ferreira (2009; 2012), Lima, K. (2007; 2012), Lima, L. M. (2011) entre outros. As análises indicaram que a expansão da Ufma (2010 - 2014) reproduziu ambiguidades do processo global de reforma da educação superior e do texto normativo do Reuni, representando uma possibilidade restrita de ampliação das oportunidades de acesso de jovens originários da classe trabalhadora, com melhoria da infraestrutura, de recursos humanos e do ingresso de diferentes categoriais sociais nos cursos de licenciatura, mas com ocorrência de taxas expressivas de abandonos estudantis e baixo índice de conclusão dos cursos.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:54:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thelma Iris Perini.pdf: 518251 bytes, checksum: 20250c9a37bc26ce5d164761c275b367 (MD5) Previous issue date: 2006-03-07 / This research has the goal to disclose the process of school inclusion, in the higher education, to the perception of Young people who suffer any disabilities. So, we started this investigation by reconstructing the historical context about the special education in Brazil, with a small rescue of the world facts that influenced the national policy of inclusive education. This work was developed in two parts. In the first one, one tried to register historically, the concept of the school inclusion, observing the educational discourse and the records of the movements that helped to construct this concept in the people s collective as well as its antagonistic meaning, that is, the concept of exclusion . One searched in the Philosophy and Sociology, the understanding of the school role in relation to the social and political changes, focusing the movements of school integration that started in the 1980s and the movement of school inclusion that started in the 1990s. One made a Record of the international legislation that was recommended by UNESCO, that runs this way of learning and national documents approved after 1990, that is the year of the beginning the pro inclusion movement. One started the second part with a brief theoretical discussion about the University and its social importance with a small historical commentary about the high school in Brazil and Goiás. The IES, that were chosen to compound this research were presented with the description of the observation carried out by the researcher in vestibular, when the way of preparation of these institutions to receive the candidates with disabilities. In this part of the work, that is the record and the theoretical analysis of the interviews with the young people who suffer any disabilities, trying to show how these people understand the inclusion and how they evaluate this process in which they belong to. It is not possible to perceive the inclusion of people with disability in the high school. The teens, who are in this segment of learning, have their family help and they have a not equal fight with the ones who think themselves as normal. In spite of it, they feel themselves thankful because they are in the university and then they can understand the prejudice they suffer. However we are in favor of this matter, we recognize that this people suffer all kind of prejudice and imposition by an evil society that eliminate them. It proves that the conception that we walk towards the equalities of opportunities is false. / Esta pesquisa objetiva desvelar o processo de inclusão escolar, no Ensino Superior, na percepção dos jovens deficientes. Com tal propósito, iniciamos esta investigação, reconstituindo o contexto histórico que trata, especialmente, da educação especial no Brasil, com um pequeno resgate de acontecimentos mundiais que influenciaram a política nacional de educação inclusiva. Os resultados desta pesquisa foram organizados e expostos em duas partes. Na primeira parte, procurou-se registrar, historicamente, o conceito de inclusão escolar, percorrendo o discurso educacional e os registros de movimentos que ajudaram a construir, no coletivo das pessoas, este conceito bem como o seu significado antagônico, ou seja, o conceito de exclusão . Buscou-se na filosofia e na sociologia, a compreensão do papel da escola frente às mudanças sociais e políticas, enfocando os movimentos de integração escolar, iniciados na década de 80 e os movimentos de inclusão escolar, que tiveram início na década de 90. Fêzse um registro da legislação internacional, recomendada pela UNESCO, que orienta e normaliza esta modalidade de ensino e de documentos nacionais sancionados após 1990, ano em que inicia-se o movimento pró-inclusão. Iniciou-se a segunda parte com uma breve discussão teórica sobre a Universidade e seu papel social, com um pequeno recorte histórico sobre o ensino superior, no Brasil e em Goiás. As IES, escolhidas para compor esta pesquisa foram apresentadas com a descrição da observação realizada pela pesquisadora, no ato do vestibular, quando registrou-se como estas Instituições se preparam para receber os alunos/candidatos deficientes . Ainda nesta parte do trabalho, encontram-se o registro e a análise teórica das entrevistas realizadas com os jovens deficientes , procurando evidenciar como estes jovens definem inclusão e como avaliam este processo, do qual fazem parte. Não pudemos constatar a inclusão de deficientes no ensino superior. Os jovens que estão neste segmento de ensino contam com a ajuda de seus familiares e travam uma luta desigual com aqueles que se julgam normais. Apesar disso, esses jovens se sentem agradecidos por estarem no espaço universitário e ao buscarem reconhecimento pelos seus esforços tornam-se compreensíveis com as atitudes preconceituosas as quais são submetidos. Embora sejamos a favor da luta pela inclusão escolar dos deficientes, reconhecemos que os sujeitos envolvidos sofrem todos os tipos de descriminação e de imposição de uma sociedade perversa, que os elimina sendo falsa a concepção de que caminhamos rumo à igualdade de oportunidades

A presente pesquisa tem como objetivo analisar os possíveis impactos da composição de gênero na trajetória profissional e na atuação jurisdicional do Tribunal de Justiça do Pará, especialmente em termos de efetivação dos direitos humanos das mulheres, a partir das perspectivas das desembargadoras que atuam no órgão. A escolha do TJPA justifica-se por ser o único Tribunal de Justiça cuja composição de desembargadoras é consideravelmente maior que a de desembargadores (64%), conforme censo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2014. Além disso, o órgão teve quatro presidências ocupadas por mulheres e duas por homens nos últimos dez anos, situação atípica em relação ao restante do país. Para tanto, partimos da hipótese recorrente em pesquisas sobre mulheres na profissão jurídica: afinal, a maior presença de mulheres no Judiciário pode trazer uma perspectiva diferente para a atuação jurisdicional, especificamente para a efetivação de direitos humanos das mulheres? O fato da composição do TJPA ser predominantemente feminina significa que as desembargadoras vivenciam menos discriminações na carreira? A metodologia utilizada é qualitativa, tendo como instrumento de coleta de dados a realização de entrevistas semiestruturadas com as desembargadoras. Em relação à análise de dados, as entrevistas foram submetidas à análise de conteúdo, com a elaboração de cinco categorias-chave: trajetória profissional, discriminações, relação carreira x família, diferenças de gênero no fazer jurisdicional e percepções sobre feminismo. Como resultados, concluímos que as percepções das desembargadoras acerca das discriminações vividas na carreira, bem como àquelas relativas à existência de diferenças no fazer jurisdicional são influenciadas pelos ideais da neutralidade e da imparcialidade. Esses resultados apontam para a necessidade de repensarmos não apenas a cultura masculina imbricada na profissão jurídica, mas, principalmente, os fundamentos capazes de servir como sólida base teórica para assegurar a igualdade de gênero (e de outros marcadores de diferenças sociais) no Poder Judiciário. / The objective of the present research is to analyze the possible impacts of gender composition on both the professional trajectory and the jurisdictional performance of the Court of Justice of Pará, especially in terms of the women\'s human rights effectiveness, based on the perspectives of the judges that work in the institution. Selecting TJPA is justified because it is the only Court of Justice whose female judges composition is considerably higher than that of male judges (64%), according to a census conducted by the National Justice Council in 2014. In addition, in the last ten years four women occupied presidencies against only two occupied by men, which is an atypical situation compared the rest of the country. For this, we start with the recurrent hypothesis in research on women in the legal profession: after all, can the greater women\'s presence in the Judiciary bring a different perspective to the judicial process, specifically for the realization of women\'s human rights? Does the fact that the TJPA composition is predominantly feminine mean that judges experience less career discrimination? The methodology used is qualitative, having as an instrument of data collection the performance of semi-structured interviews with the judges. Regarding data analysis, the interviews were submitted to content analysis, with the elaboration of five key categories: professional trajectory, discrimination, career and family relationships, gender differences in jurisdictional making and perceptions about feminism. As a result, we conclude that judges\' perceptions of career discrimination, as well as those concerning the existence of differences in jurisdictional doings, are influenced by the ideals of neutrality and impartiality. These results point to the need of rethinking not only the masculine culture imbricated in the legal profession, but also the foundations capable of serving as a solid theoretical basis in ensuring gender equality (and other markers of social differences) in the Judiciary.

A presente pesquisa consiste em um estudo de caso, de natureza qualitativa, que se propõe avaliar os efeitos da implantação do regime de progressão continuada, a partir de 1998, em uma escola da rede estadual de ensino da Capital. Para tanto, recorre à produção acadêmica relacionada ao tema para, inicialmente, acompanhar a trajetória das discussões e ações que antecederam a formulação da proposta de progressão continuada. A presente discussão busca subsídios em pesquisas dedicadas ao tema da progressão continuada, que buscaram avaliar, entre outros aspectos, sua forma de implantação e as dificuldades decorrentes de sua implementação, reveladas pelo exame do cotidiano de algumas escolas da rede. Várias dessas pesquisas identificaram o autoritarismo que marcou a introdução dessa política educacional do governo, demonstrando que muitos dos reiterados alertas feitos por estudiosos da área educacional, sobre a importância de assegurar a participação dos professores no processo de formulação das reformas pretendidas, ou sobre a necessidade de realizar outras mudanças no sistema educacional para se implementar a reforma, não foram considerados. Nesse sentido, as pesquisas que apontam a insatisfação dos professores com a introdução da progressão continuada, indicam que a Secretaria de Estado da Educação não propiciou as condições para a apropriação dos pressupostos teóricos que a fundamentaram. As opiniões de professores ouvidos na presente pesquisa, através de questionários e entrevistas, demonstram que, mesmo decorridos dez anos de sua implantação, o entendimento da proposta ainda é superficial, pois as discussões sobre a implantação da progressão continuada restringiram-se aos aspectos mais diretamente relacionados à economia de recursos e à impossibilidade de retenção dos alunos dentro de um mesmo ciclo. A insatisfação demonstrada pelos professores foi, com freqüência, interpretada como resistência a mudanças e conservadorismo. No entanto, a presente pesquisa, fundamentada em considerações apresentadas por outras pesquisas que enfocaram o tema da progressão continuada, ao propor aos professores entrevistados, uma oportunidade de reflexão sobre seu processo de formação e sua prática profissional, constatou a existência de dificuldades de outra ordem. Entre estas dificuldades, evidenciadas a partir da implantação do regime de progressão continuada, ressaltamos a questão da formação dos professores, tanto a formação inicial, quanto a formação continuada; os limites à sua atuação condicionada por elementos estruturais e organizacionais da escola e do sistema de ensino e, numa dimensão mais ampla, a crise de identidade que atinge as formas de ser e de estar na profissão. / This is a qualitative case study designed to assess the impact of the introduction of the progressão continuada system at a state public school in São Paulo city in 1998. To that end, the academic literature on the topic was reviewed so that a thorough examination of the discussions and measures that resulted in the outline of the progressão continuada proposal could be made. This paper is based on research on progressão continuada intended to assess, among other aspects, the manner in which it was introduced and the ensuing challenges, revealed in studies about the routine of some public schools. Many of those studies demonstrated the authoritarian attitude involved in the implementation of that governmental policy. Furthermore, they showed that many of the repeated recommendations by experts in education concerning the need to ensure teacher participation in formulating proposals for the intended reforms or to introduce other changes in the educational system so that the reform could be introduced were ignored. In that regard, the surveys reporting teacher dissatisfaction with the introduction of progressão continuada also indicate that the State Education Department did not provide the means for a full understanding of the theoretical underpinnings of the system. The opinions of the teachers surveyed in this study, by means of questionnaires and interviews, demonstrate that there is still a superficial understanding of the proposal even though it has been over ten years since it was introduced. Teacher dissatisfaction has often been dismissed as a sign of resistance to change and conservatism. Nonetheless, this paper, based on issues raised in other studies on progressão continuada, revealed difficulties of a different nature in that it offered the interviewed teachers an opportunity for reflection on their own educational process and professional practice. Among those difficulties, observed since the introduction of the progressão continuada system, it is worth noting teachers initial and continuing education, limited action due to schools structural and organizational aspects and, on a broader level, the identity crisis affecting the teaching profession.

Submitted by Leonardo Cavalcante (leo.ocavalcante@gmail.com) on 2018-05-21T15:22:38Z No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 14520444 bytes, checksum: 099688f653c8d705aaa9b758a593a8c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-21T15:22:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 14520444 bytes, checksum: 099688f653c8d705aaa9b758a593a8c0 (MD5) Previous issue date: 2017-05-29 / The public higher education policies implemented in Brazil in recent years are provoking significant structural changes in Brazilian society; however, the asymmetries between regions, social groups, vocational training, education have a historical basis and the challenge of reducing these Fundamental access to quality education for most of the population at all levels of training, but for changes of this magnitude the government will take decades to solve, since it will dispense with several actions in different aspects. The expansion of higher education is one of the focuses of public policies in education. It is observed the intensification of this process that has been implemented in the country through several actions, which we highlight in this research in the thematic field of the policy of expansion of higher education at the Federal University of Paraíba, in its institutional context, in order to understand the Political dimension of this action by turning to the courses created in Campus II, located in Areia - Paraiba, based on the educational policy created by the federal government entitled "Support Program for Restructuring and Expansion of Federal Universities" - Reuni, created through Of Decree no. 6,096 of April 24, 2007, with execution for the period of 2007 to 2012. The course we have followed allowed us to understand the democratization of higher education in federal public universities, based on the opening of vacancies made possible by this program, Whose initiative was due to the government of former president Luis Inácio Lula da Silva. To support the research, we use different documentary instruments, as well as interviews and conversations with UFPB representatives. The research evidenced that the creation of the Veterinary Medicine and Chemistry Courses met the demands of Campus II that yearned for academic formation. In view of the subsidies of the analysis, the study showed that the expansion policy marked a process of reorganization of federal universities justified by the political perspective of democratizing education, while at the same time fulfilling its social functions. The results of the study pointed out that the expansion policy of the UFPB converges to open vacancies in the UFPB by increasing opportunities for access to the courses created from the Reuni. / As políticas públicas de educação superior implementadas no Brasil nos últimos anos estão provocando mudanças estruturais significativas na sociedade brasileira, entretanto, as assimetrias entre as regiões, os grupos sociais, a formação profissional e a educação tem bases históricas, e o desafio de diminuir essas diferenças tem como elemento fundamental o acesso a uma educação de qualidade à maior parte da população em todos os níveis de formação, porém para que haja mudanças nessa magnitude o governo levará décadas para resolver, pois prescindirá de diversas ações em diferentes aspectos. A expansão da educação superior configura-se como um dos focos das políticas públicas em educação. Observa-se a intensificação desse processo que tem sido implementado no país através de várias ações, a que destacamos nesta pesquisa adentrou no campo temático da política de expansão do ensino superior na Universidade Federal da Paraíba, no seu contexto institucional, a fim de compreender a dimensão política dessa ação voltando-se para os cursos criados no Campus II, localizado em Areia - Paraíba, a partir da política educacional criada pelo governo federal intitulada “Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais” – Reuni, criado através do Decreto nº 6.096 de 24 de abril de 2007, com execução para o período de 2007 a 2012. O percurso que seguimos nos permitiu a compreensão da democratização do ensino superior em universidades públicas federais, assentadas para a abertura de vagas possibilitadas por este programa, cuja iniciativa deveu-se ao governo do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Para subsidiar a pesquisa, servimo-nos de diferentes instrumentos documentais, bem como de entrevistas e conversas com representantes da UFPB. A pesquisa evidenciou que a criação dos Cursos de Medicina Veterinária e Química atendeu as demandas do Campus II que ansiavam pela formação acadêmica. Diante dos subsídios da análise, o estudo demonstrou que a política de expansão marcou um processo de reorganização das universidades federais justificado pela perspectiva política de democratizar o ensino, ao tempo em que atenderia, em parte, as suas funções sociais. Os resultados do estudo apontaram que a política de expansão da UFPB converge para a abertura de vagas na UFPB ao potencializar oportunidades de acesso aos cursos criados a partir do Reuni.

Submitted by Cora Santana (cora@ufba.br) on 2013-11-26T15:23:25Z No. of bitstreams: 1 Cora_Arquivo final dissertação_out2013.pdf: 4359154 bytes, checksum: 6d6fc3bcf06f99f40d45f1889415ebfc (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2013-11-29T19:01:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Cora_Arquivo final dissertação_out2013.pdf: 4359154 bytes, checksum: 6d6fc3bcf06f99f40d45f1889415ebfc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-29T19:01:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cora_Arquivo final dissertação_out2013.pdf: 4359154 bytes, checksum: 6d6fc3bcf06f99f40d45f1889415ebfc (MD5) / Esse estudo, realizado no âmbito do Grupo de Pesquisa Observatório da Vida Estudantil, apresenta o perfil dos estudantes dos cursos noturnos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), considerando as modificações ocorridas na instituição nos últimos anos. A política de ações afirmativas, a ampliação do número de vagas, o surgimento de novas formas de acesso, a criação dos Bacharelados Interdisciplinares e a oferta de cursos noturnos têm aberto a universidade para um público recrutado entre segmentos da população antes sem acesso a esse nível de ensino, caracterizando um início de democratização da educação superior brasileira. A instituição universitária, historicamente excludente e voltada para a reprodução das elites, caminha no sentido de oferecer maior igualdade de chances para estudantes de origem popular. Nesse contexto, os cursos noturnos permitem a ampliação do acesso com o aproveitamento do espaço e de equipamentos já disponíveis e antes ociosos. Para caracterizar o perfil dos estudantes foi utilizado um banco de dados contendo informações do Questionário Socioeconômico e Cultural preenchido no momento da inscrição dos candidatos aos processos seletivos da UFBA. O universo da pesquisa totalizou 34.301 estudantes aprovados na UFBA entre 2009 e 2013, com 31% deles aprovados em cursos noturnos. Para complementar o perfil, foi calculado também o Fator Socioeconômico, indicador que permite comparações entre grupos diferentes de alunos. Foram verificadas diferenças significativas entre os estudantes dos dois turnos. O papel desempenhado pelos cursos noturnos de promover a inclusão social é evidente nos dados produzidos pela pesquisa. O turno noturno se apresenta como opção de retorno à vida escolar para estudantes adultos que estão afastados da educação formal há mais de três anos. Chegam à universidade quatro anos mais velhos que os estudantes do diurno. Entre os aprovados do período diurno, 12% são trabalhadores-estudantes, percentual que se eleva a 37% no noturno. A maioria dos estudantes de cursos noturnos é oriunda de escolas públicas e a escolaridade dos pais é mais baixa, ao contrário do diurno, em que a maioria provém de escolas particulares, com percentual mais elevado de pais com nível superior completo. É possível concluir que os estudantes dos cursos noturnos têm sua origem social em camadas mais pobres quando comparados aos alunos dos cursos diurnos. Apesar do aumento do número de vagas noturnas, a educação superior pública ainda concentra a sua oferta no turno diurno, o que dificulta a permanência de estudantes que trabalham. O aumento da oferta de vagas nesse nível de ensino é imprescindível quando observado o elevado número de jovens ainda fora da universidade, o que impõe a contratação de docentes, investimentos em espaço físico e a disponibilização de toda infraestrutura administrativa no respectivo turno de frequência dos estudantes, facilitando o acesso aos diferentes serviços ofertados pela universidade. Nesse sentido, a oferta de maior número de vagas noturnas, principalmente em cursos de alta concorrência, promoverá um importante efeito de inclusão social. / This study, conducted as part of the Observatory of Student Life Research Group, presents the profile of the students of evening courses at Federal University of Bahia (UFBA), considering the changes underwent by the institution in recent years. The policy of affirmative actions, the increase in the number of admissions, the emergence of new forms of access, the creation of the Interdisciplinary Bachelor degree and the offer of evening courses have opened the university to a public recruited from segments of the population without prior access to this level of education, featuring the beginning of the Brazilian higher education democratization. The university, historically exclusionist and focused on the reproduction of elites, moves towards offering greater equality of chances for students of popular background. In this context, evening courses allow greater access to the use of space and equipment already available but previously idle. To characterize the profile of the students, a database containing information from the Socioeconomic and Cultural Questionnaire completed at the time of registration of candidates for UFBA´s selection processes was used. The research totaled 34,301 students selected by UFBA between 2009 and 2013, with 31% of them approved in evening courses. To complement the profile, the Socioeconomic Factor, an indicator that allows comparisons between different groups of students, was calculated. Significant differences were found between students of the two shifts. The role of evening courses in the promotion of social inclusion is evident in the data produced by the survey. The evening shift is an option for the return to school of adult students who have quit formal education for more than three years. These students enter university when they are four years older than the day shift students. Among the approved for daytime courses, 12% are working students, a percentage that rises to 37% at evening courses. Most of the students of evening courses come from public schools and their parents' education is lower, while the majority of dayshift students come from private schools with the highest percentage of parents with college degrees. It is possible to conclude that students of evening courses come from poorer social classes when compared to students from daytime courses. Despite the increased number of evening shifts admissions, public higher education still focuses its offer on the daytime shift, which impairs the opportunities for students who work. The increase in the number of admissions for this level of education is essential when the high number of young people still outside the university is observed, which requires the hiring of teachers, investments in physical space and providing all the administrative infrastructure in the respective shift of the students attendance, allowing access to the different services offered by the university. Accordingly, the provision of a greater number of evening admissions, specially in highly competitive courses, will prompt an important effect of social inclusion.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T21:43:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 294211.pdf: 2862914 bytes, checksum: 68433fdf6afc68705fe9652f59bb9a33 (MD5) / A pesquisa Educação das relações étnico-raciais: a experiência de uma escola pública estadual de Santa Catarina tem por objetivo compreender o processo de implementação da Lei nº 10.639/03 em uma escola de ensino médio da rede pública estadual localizada no município de Florianópolis, SC. O presente trabalho discute a democratização da educação e a promoção da igualdade racial na escola com a Lei nº 10.639/03; contextualiza o campo de pesquisa, posicionando a dinâmica da escola, os sujeitos, as estratégias de mobilização e as ações na implementação da Lei. A pesquisa de campo, com aporte bibliográfico, documental e empírico foi desenvolvida sob a perspectiva qualitativa, por meio de observação e entrevistas com educadoras da escola e monitores de uma ação de educação das relações étnico-raciais (ERER). Para análise do processo de implementação da Lei nº 10.639/03, no contexto escolar, foram investigadas as representações dos educadores sobre as relações raciais na escola e na sociedade, a discriminação racial manifestada na escola, o conhecimento e as representações dos educadores sobre a lei pesquisada, o Projeto Político Pedagógico (PPP), o currículo, a formação inicial e continuada dos educadores, os materiais didático-pedagógicos, a resistência de parte dos educadores, finalizando com as possibilidades e desafios para a implementação da Lei. Considerou-se, finalmente, que a falta de políticas públicas comprometidas com a ERER, condições de trabalho e de precariedade dessa escola pública, expressas na falta de material didático, na ausência de formação continuada, entre outras, combinada com a resistência de parte dos educadores e alunos, configuram-se como os maiores entraves para a implementação da Lei. Portanto, não se trata, em face destes desafios, de perder de vista as tensões que já se colocavam no mundo da escola em relação aos conhecimentos e relações raciais que permeavam o desenvolvimento do currículo. A experiência com a ERER da escola pesquisada expressa a mobilização de ações curriculares significativas, ainda que o processo de implementação não esteja sedimentado, efetivando-se numa dinâmica de avanços e retrocessos. / La investigación en Educación de las relaciones etno-raciales: la experiencia de una escuela pública de Santa Catarina tiene como objetivo comprender el proceso de aplicación de la Ley nº 10.639/03 en una escuela secundaria pública situada en Florianópolis, SC. Este trabajo discute la democratización de la educación y la promoción de la igualdad racial en la escuela con la Ley n º 10.639/03; contextualiza el campo de la investigación, el posicionamiento de la dinámica de la escuela, los sujetos, las estrategias para la movilización y la acción en la aplicación de la Ley. La investigación de campo, con aporte bibliográfico, documental y empírico se ha desarrollado en la perspectiva cualitativa, a través de la observación y entrevistas con las educadoras y monitores de una acción educativa de relaciones etnoracial (ERER). Para el análisis del proceso de aplicación de la Ley nº 10.639/03, en el contexto escolar, se investigaron las representaciones de los educadores sobre las relaciones raciales en la escuela y en la sociedad, la discriminación racial manifestada en la escuela, el conocimiento y las representaciones de los educadores sobre la ley investigada, el Proyecto Político Pedagógico (PPP), el plan de estudios, la formación inicial y permanente del personal docente, material didáctico, la enseñanza, la resistencia de los educadores y, por fin, se investigó las oportunidades y desafíos para la aplicación de la Ley. Se consideró, por último, que la falta de políticas públicas comprometidas con la ERER, las condiciones de trabajo y la inseguridad laboral de esta escuela pública, expresada en la ausencia de material didáctico, en la ausencia de formación continua, entre otros, combinados con la resistencia de parte de los educadores y estudiantes, aparecen como los mayores obstáculos para la aplicación de la Ley. Por lo tanto, no se trata, frente a estos desafíos, desasistir las tensiones que ya se colocaron en las escuelas en relación a las relaciones de conocimiento y carrera que permeaban el desarrollo del currículo. La experiencia con la ERER de la escuela investigada expresa la movilización de acciones curriculares significativas, aunque el proceso de aplicación no esté todo arreglado, logrando en una dinámica de avances y retrocesos.

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Evelina Dagnino / Banca: Carla Gandini Giani Martelli / Banca: Vera Alves Cepeda / Banca: Márcia Teixeira de Souza / Resumo: O presente trabalho trata do processo de democratização no Brasil a partir das novas formas de participação que se desenvolveram, principalmente, na década de 90, verificando em que medida os conselhos de políticas públicas ampliam a arena decisória e favorecem um maior protagonismo popular na gestão das políticas sociais. A análise volta-se para a política socioassistencial, discutindo suas características, mudanças e articulação em relação participação. Desta forma, o estudo envolve dois eixos: o primeiro, busca articular os elementos conceituais, políticos e sociais que teriam dado sustentação e materialidade aos conselhos; e o segundo, concentra-se na relação Estado/sociedade e em que medida os conselhos interferem nessa relação alterando os resultados das deliberações, ou seja, alterando o conteúdo das políticas sociais. A pesquisa é composta por estudo teórico sobre o processo de democratização e reforma do Estado no Brasil, discutindo as noções de participação, cidadania, sociedade civil e descentralização, e análise empírica, onde analisamos essas questões no contexto do município de Araraquara e o conselho municipal de assistência social. A análise busca entender em que medida a inserção dos novos mecanismos participativos altera a gestão das políticas públicas e influencia a arena decisória local. Ao estudar o conselho municipal de assistência social, buscamos verificar como esse espaço é ocupado pela sociedade civil e qual a influência do conselho sobre a gestão da política municipal. O período estudado foi de 2001-2008, compreendendo três gestões do conselho e duas gestões do PT (Partido dos Trabalhadores) no Poder Executivo / Abstract: The present research broaches the Brazil's democratization process, building itself on new participation forms that were developed, fundamentally, in 90's, and verifying how well the councils of public politics amplify the decision arena and favor the enhancement of popular protagonism in the social politics management. The analysis heads toward the social assistance politics, discussing its characteristics, changes and articulations related to participation. Thereby, the research involves two principal points: the first tries to articulate the conceptual, social and political elements that should have given sustentation and materiality to the councils; and the second focuses on the relation between state and society, and on how well the councils interfere in this relation and modify the results of deliberations, that is, how well they modify the social politics content. The research comprise theoretical study about the democratization process and the Brazil State's reform (which involves discussion about the notions of participation, citizenship, civil society and decentralization), and empirical analysis, wherein those questions are examined in the context of Araraquara city and its social assistance municipal council. The analysis intends to understand how well the insert of new participative mechanisms modifies the management of public politics and influences the local decision arena. By studying the social assistance municipal council, we purport to verify how this space is occupied by the civil society and how is configured the influence of this council upon the municipal politics management. The period from 2001 to 2008 was studied, which comprehends three different boards of the council and two administrations of the Workers Party in the Executive Power / Mestre

O trabalho tem como objetivo abordar o papel da escola e a temática da educação. Este nasceu dos dilemas que vivenciei e das indagações que faço, como educadora, no ambiente escolar. Através das falas e dos discursos proferidos no cenário da escola, entendo de que forma os protagonistas do processo educativo vêem as relações entre teoria e prática, assim como as implicações destas perspectivas para a sua prática pedagógica. Procuro identificar os obstáculos da escola e até quando ela assume o desafio de derrubar e destruir formas inúteis de trabalho, que dificultam um aprendizado, avançando para uma metodologia capaz de libertar de preconceitos nocivos, que emperram um novo fazer, contribuindo para a formação de sujeitos críticos que possam intervir na realidade e auxiliar na edificação de uma sociedade nova. Tendo presente a situação do ensino no Brasil, reforço a idéia que aponta a escola como um espaço privilegiado de luta, mesmo no seio de um sistema anti-solidário e excludente; mas, considero que é de fundamental importância reconhecer os mecanismos que dão sustentação ao fazer escolar nas práticas cotidianas, buscando identificar os instrumentos reprodutores e segregadores da educação brasileira. Este trabalho é um recorte da realidade educacional do Brasil e uma tentativa de entender os obstáculos e os desafios da prática escolar. O centro de minha pesquisa se desenvolve no Colégio Nossa Senhora da Glória, localizado em Porto Alegre, e tem o perfil de uma investigação qualitativa como metodologia para coleta e análise dos dados. É uma instituição católica na qual o projeto educativo possui o compromisso com a “Educação Evangélico-Libertadora”. Contudo, não fico atrelada apenas a esse contexto de estudo, investigando educadores e educandos envolvidos em outros cenários educacionais, que também são foco de minhas observações. A partir dessas informações, procuro compreender as contradições e os conflitos pertinentes à prática educativa, no intuito de buscar o entendimento do papel da Escola e a compreensão do ideário dos sujeitos a respeito de conhecimento/educação/ política/mercado/ trabalho.