Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-08-28T13:21:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_AcessoEducacaoSuperior.pdf: 1093619 bytes, checksum: 10398989f60a00ede188a3ac6a12893d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-09-03T12:37:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_AcessoEducacaoSuperior.pdf: 1093619 bytes, checksum: 10398989f60a00ede188a3ac6a12893d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-03T12:37:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_AcessoEducacaoSuperior.pdf: 1093619 bytes, checksum: 10398989f60a00ede188a3ac6a12893d (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente estudo foca a temática do acesso das populações do campo à universidade pública, com base na análise do PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, do PROCAMPO – Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo e do PARFOR – Plano Nacional Formação de Professores da Educação Básica, tomando como referência a Universidade Federal do Pará. A pesquisa analisa o cenário da Educação Superior e as modificações no sistema de acesso à universidade, apresenta um panorama sobre as iniciativas de acesso das populações do campo, analisando cursos, recursos financeiros, dados estatísticos e apresentando uma cartografia dos programas no Brasil e no Estado do Pará. Para alcançar o objetivo geral, que foi de analisar as formas de acesso pela população do campo à Educação Superior, no período pós Lei 9.394/96, optou-se por uma metodologia de abordagem dialética, buscamos analisar fatores sociais, políticos, econômicos e as relações estabelecidas, no contexto do acesso das populações do campo à educação superior. Convém esclarecer que não tomamos o método dialético por excelência, pois consideramos que existem muitos elementos dele que não poderão ser aplicados por nós no tempo que a pesquisa propõe, uma vez que somente essa perspectiva nos permitiria a análise da realidade em questão, buscando o apoio na exploração de bibliografias e na técnica de análises de documentos, para posterior sistematização, organização e análise dos dados estatísticos e das informações coletadas ao longo da pesquisa. Os resultados da investigação apontam para um novo eixo de análise dentro da temática Educação Superior – a Educação Superior do Campo, uma vez que o acesso das populações do campo, com metodologias diferenciadas e pautadas no referencial da Educação do Campo passou a ser uma realidade em nosso País. A pesquisa aponta ainda a ampliação do acesso às universidades públicas, com base nos princípios conquistados pela luta dos movimentos sociais e do movimento por uma educação do campo, assim como identificou outras particularidades que não condizem, a princípio, com o que seria uma política educacional voltada para o campo, como é o caso do PARFOR, que, embora não seja criado propriamente a atender estudantes do campo, tem, no Pará, contemplado uma significativa parcela de estudantes/ educadores atuantes em escolas do campo. / The present studies have focus in the thematic of the populations of the field accessing at public university, with base in the analysis of PRONERA – which is The National Education Program in the Agrarian Reform, from PROCAMPO - Program of Support to the Superior Formation in Peasant Education Licentiate and PARFOR -National Formation of Teachers from the Basic Education Plan, from Federal University of Pará. The research analyzes the scenery of the Superior Education and the modifications in the access system to the university, it presents a panorama about the initiatives of access of the peasants, analyzing courses, financial resources, statistical data and presenting a cartography of the programs in Brazil and in the State of Pará. In the intention of reaching the general objective, which was to analyze the access forms to peasants to the Superior Education, in the period after Law 9.394/96, we opted for a methodology of dialectic approaching, we analyze social, political, and economic relationships established in the context of people's access to higher education rural. It must be clear that we do not take the dialectical method par excellence, because we believe that there are many elements that it cannot be applied by us in the time that research suggests due to only that perspective would allow us the analysis of the reality in subject, looking for the support in the exploration of bibliographies and in the technique of analyses of documents, for subsequent systematic, organization and analysis of the statistical data and of the collected information along the research. The results of the investigation lead to a new axis of analysis of the Superior Education thematic - the Peasant Superior Education, once the access of the peasants, with differentiated methodologies and ruled in the referential of the Peasant Education, became a reality in Brazil. The research points to the amplification of the access to the public universities, with base in the principle conquered by the fight of the social movements and of the peasant education movement, as well as it was identified other particularities that don't match, at first, with what it would be an educational politics leads to the peasant, as it is the case of PARFOR, that, although it is not created properly to assist the peasant students, it has, in Pará, contemplated a significant portion of students/teachers who work in peasant schools.

Este trabalho dedica-se ao estudo histórico da Comunidade Eclesial de Base (CEB) São João Batista do bairro de Vila Rica, São Paulo, no período 1980-2000. O tema da religião como instrumento de conscientização ou alienação política, marcou a história da Igreja Católica no Brasil, sendo estudado por sociólogos e historiadores. Este fato possibilita a busca de um novo olhar sobre um momento específico desse processo; a transição do final da década de 70, os anos 80 e 90 ? conhecida como a ?crise de paradigmas? da Teologia da Libertação (TL ou TdL). De um discurso teológico, nos anos 60 e 70, forte e profético, sobre a necessidade de se fazer uma revolução com caráter socialista, passa-se a um discurso que engloba vários outros temas à luta de classes e política: questões de gênero, ecológicas e espirituais, étnicas, etc. A partir das experiências concretas da CEB São João Batista, que vivenciou o período crítico de mudanças, traça-se o processo de continuidades e/ou rupturas ocorridas na Teologia da Libertação dentro da Igreja paulistana. / This work is a historical study to the church\'s base communities (CEB) Saint John Baptist of the quarter of Vila Rica, São Paulo, in period 1980-2000. The subject of the religion be an instrument of awareness be as of political alienation marked the history of the Catholic Church in Brazil, being studied by sociologists and historians. This fact makes possible the search of a new to look at a specific moment of this process; the transition of the end of the decade of 70, years 80 and 90 - known as the \"crisis of paradigms\" of the Theology of the Liberation (TL or TdL). Starting as a theological speech, in years 60 and 70, predictive strong and, on the necessity of making a revolution with socialist character, it transferred to a speech that comprises several other subjects to the class struggle and politics. They become questions of sort, ecological and spiritual, ethnic, orders, kind etc. From the concrete experiences of the CEB Saint John Baptist, which lived deeply the critical period of changes, inside the occurred process of continuities and/or ruptures in the Theology of the Liberation of São Paulo town Church.

A expansão das vagas no ensino fundamental, a democratização e quase universalização do acesso a este nível escolar tiveram entre suas consequências o aumento das polêmicas sobre como proporcionar qualidade à educação pública. Uma das medidas constantemente mencionadas nas políticas públicas e na elaboração acadêmica vem sendo, desde então, maiores graus de autonomia. No entanto, o significado desta palavra assume conotações diversas ou divergentes conforme os contextos históricos e textuais em que ela é empregada. Isto implica dificuldades para a compreensão das soluções indicadas e sobretudo de como devem ser encaminhadas no que toca ao tema da autonomia. Se a organização do trabalho educacional abrange as indissociáveis dimensões técnica, política e pedagógica para representar uma mudança efetiva, as propostas de autonomia deveriam adquirir significações relativas às três. Esta pesquisa lida com a suposição de que, entre 1978 - 2002, no Brasil, as formulações acadêmicas sobre autonomia não trataram daquelas três dimensões de forma articulada e integrada. No quadro das preocupações com a mudança educacional, as polêmicas suscitadas em torno da noção de autonomia interessam na medida em que, sob os diversos sentidos assumidos por esta noção, encontram-se diferentes opiniões a respeito de como as reformas educacionais devem ser conduzidas e como as escolas e redes escolares devem ser geridas. Investigaram-se os principais temas em que a noção é utilizada, as principais divergências explicitadas sobre a adequação das propostas visando à construção ou ampliação da autonomia, as polêmicas suscitadas sobre o caráter ideológico de alguns usos da noção. Uma periodização foi traçada em função dos contextos do uso da noção de autonomia, procurando relacioná-los com a história recente do país e das políticas educacionais. Buscou-se uma reconstrução do quadro das discussões e elaborações especializadas envolvendo a noção. Para tanto, foi levantado um corpus documental de artigos de periódicos e textos acadêmicos e verificaram-se os contextos em que a noção de autonomia foi utilizada, assinalando as diferenças entre os sentidos que a palavra adquire em diferentes momentos, temas e correntes teóricas. As evidências levaram à conclusão de que não há elementos suficientes para afirmar ou negar a hipótese, uma vez que, em uma parcela representativa da produção brasileira no período, priorizam-se os aspectos políticos e técnico-administrativos da questão, não tocando o conteúdo das práticas escolares, mas há exceções. / The expansion of places in elementary education, democratization and almost universal access to this level of education had among its consequences the increase of the controversies about how to provide quality to the public education. One of the measures mentioned constantly in public policy and academic elaboration has been, since then, greater degrees of autonomy. However, the meaning of this word has various or diverging connotations according to the textual and historical contexts in which it is employed. This implies difficulties for the understanding of the solutions presented, and how they should be addressed regarding the issue of autonomy. If the organization of educational work covers the technical, political and pedagogical dimensions inseparably, to represent an effective change, proposals for autonomy should get on the three meanings. This research deals with the assumption that, between 1978 - 2002, in Brazil, the academic formulations on autonomy have not addressed these three dimensions in a coordinated and integrated view. In the context of concerns about educational change, the controversies raised on the notion of autonomy interest in that, under the various directions taken by this notion, there are different views about how educational reform should be conducted and how schools and school systems must be managed. We investigated the main issues on which the concept is used, the main differences explained about the suitability of proposals for the construction or expansion of autonomy, the controversy raised about the ideological nature of some uses of the concept. A timeline was drawn according to the contexts of use of the notion of autonomy, trying to relate them to the country\'s recent history and educational policies, seeking a reconstruction of part of the discussions and specialized elaborations involving the notion. To that end, we raised a corpus of documentary academic articles, and checked the contexts in which they used the concept of autonomy, noting the differences between the meanings that the word acquired at different times, themes and theoretical perspectives. The evidence led to the conclusion that there is no sufficient evidence to affirm or deny the hypothesis, since in a representative portion of the Brazilian production in the period, priority is given to the political and technical-administrative issue, not touching the contents of school practices, even though there are exceptions.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2014-10-15T12:14:10Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao Chaiane de Medeiros Rosa - Educacao Catalao.pdf: 2933486 bytes, checksum: 2ec2751434c804b179624f9e538b3145 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2014-10-20T17:37:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao Chaiane de Medeiros Rosa - Educacao Catalao.pdf: 2933486 bytes, checksum: 2ec2751434c804b179624f9e538b3145 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-20T17:37:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao Chaiane de Medeiros Rosa - Educacao Catalao.pdf: 2933486 bytes, checksum: 2ec2751434c804b179624f9e538b3145 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-02-27 / The present study investigates the quota politics adopted by the Federal University of Goiás (FUG), which contemplates students from public schools, black students from public school, indigenous and maroons. Demarcates as neoliberal adjustment policies developed by the Brazilian government, especially since the 1990s, configure a comprehensive reform in education, especially in higher education. The focus of the research, therefore, is the FUG’s quota program, UFGInclui, seeking to uncover the fundamentals, limits and contradictions of this program and its articulation with the politics of expansion and democratization of access to Brazilian federal universities. Following parameters of qualitative research, this research take place from bibliographic research, documental research and empirical research. The theoretical approach is anchored in analyzes of authors such as Amaral (2004, 2009), Ferreira and Oliveira (2011, 2012), Oliveira (2009), Santos (1999), Sguissardi (2009) and others. Moreover, it is the object of analysis the following documentary corpus: legislation, policies comprising higher education in Brazil and Goiás, the legal orders, resolutions and regulations specific of FUG; statistical data from national research institutions and statistics about the program UFGInclui. The results indicate that several aspects deserve to be the object of intervention aiming to improve the process of democratization of access to higher education at FUG. The study, however, highlights the need of the quota policies in order to ensure access to higher education for historically excluded groups. Recognizes that the program UFGInclui constitutes an improvement in the democratization of access to higher education in Goiás, but evaluates that there is a set of actions to be developed within the university in order to its improvement. / O presente estudo investiga a política de cotas adotada pela Universidade Federal de Goiás (UFG), que contempla egressos de escolas públicas, negros egressos de escolas públicas, indígenas e quilombolas. Demarca como as políticas de ajuste neoliberal desenvolvidas pelo Estado brasileiro, sobretudo a partir dos anos 1990, configuraram uma ampla reforma no campo educacional, especialmente na educação superior. O foco da pesquisa, portanto, é o programa de cotas da UFG, UFGInclui, buscando desvelar os fundamentos, limites e contradições desse programa e sua articulação com a política de expansão e democratização do acesso às universidades federais brasileiras. Seguindo parâmetros de uma pesquisa qualitativa, a presente investigação se desenvolve a partir de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa empírica. O referencial teórico adotado ancora-se nas análises de autores como: Amaral (2004, 2009), Ferreira e Oliveira (2011, 2012), Oliveira (2009), Santos (1999), Sguissardi (2009) e outros. Além disso, é objeto de análise o seguinte corpus documental: a legislação, que compreende as políticas de educação superior no Brasil e em Goiás; os ordenamentos legais, resoluções e normativas específicas da UFG; dados estatísticos provenientes de instituições de pesquisa nacional e dados estatísticos sobre o programa UFGInclui. Os resultados indicam que vários aspectos merecem ser objeto de intervenção com vistas a aprimorar o processo de democratização do acesso à educação superior na UFG. O estudo, no entanto, evidencia a necessidade das políticas de cotas com vistas a assegurar o acesso à educação superior a grupos historicamente excluídos. Reconhece que o programa UFGInclui constitui-se num avanço em relação à democratização do acesso à educação superior em Goiás, mas avalia que há um conjunto de ações a serem desenvolvidas no seio da universidade com vistas ao seu aprimoramento.

Esta pesquisa tem por objetivo refletir sobre o processo de constituição de nove jovens estudantes ingressantes em diferentes cursos da Universidade de São Paulo em 2014 egressos de escolas públicas e participantes do cursinho oferecido pelo Programa Preparatório para o Vestibular da USP, PPVUSP, em 2013. Para tanto, utilizou-se a perspectiva analítica da individuação, tal como proposto pelo sociólogo Danilo Martuccelli, para analisar o conjunto de fatores estruturais enfrentados pelos estudantes, em uma articulação entre processos sociais e experiências pessoais que configura o trabalho do indivíduo sobre si mesmo. Traça-se um perfil dos alunos do PPVUSP e daqueles que ingressaram na Universidade, em comparação ao universo dos demais aprovados no vestibular da FUVEST, a partir de dados socioeconômicos fornecidos por autodeclaração pelos candidatos àquela instituição. Tendo em vista a crítica às insuficiências das teorias chamadas disposicionalistas, empreende-se um procedimento indutivo a partir da análise das entrevistas compreensivas realizadas com nove estudantes daquele grupo ao final dos dois primeiros semestres letivos de seus respectivos cursos de graduação para construir as provas que constituem esta pesquisa: a familiar, a escolar, a da mobilidade urbana e aquela referente à sociabilidade. A discussão sobre esses desafios estruturais de nossa sociedade e o modo pelo qual jovens estudantes recém ingressos na USP os vivenciam e como respondem peculiarmente a eles permite compor um cenário da individuação deste grupo social, assim como problematizar as configurações, mutações e ações da estrutura sociohistórica na fabricação de indivíduos como eles. / This research discusses the process of constitution of nine young freshmen in different undergraduate programs at the University of São Paulo in 2014, a focus group of students with an academic pathway in the public-sector who attended PPVUSP, a Preparatory Course to sit for the University Entry Exam at USP in 2013. The perspective of analytic individuation, as suggested by sociologist Danilo Martuccelli, is adopted to analyse the body of structural factors these students had to face in an attempt to articulate social processes and personal experiences that translate into the actions of the individuals upon themselves. Based on socioeconomical data gathered from selfdeclaration forms, a profile of PPVUSP students and of those who were actually admitted at the university is constructed in contrast with the profile of other applicants who passed the University Entry Exam. Considering the critique of the so-called dispositional theories, we adopt an inductive procedure rooted in the analysis of comprehensive interviews with nine students of the focus group after they had completed two terms in their respective undergraduate programs in order to collect evidence for the structural categories that support this research: family, school, urban mobility and sociability. The discussion of these structural challenges within our society and the singular ways through which these young freshmen at USP experience and respond to them allows us to depict a scenario of individuation of this social group, as well as problematize the configurations, mutations and actions of the sociohistorical structure in the fabrication of such individuals.

Este trabalho discute o que vem sendo entendido e praticado como democracia escolar. Embasa-se na teoria de Basil Bernstein (1996,1998, 2000) sobre “democracia e direitos pedagógicos”, avaliando o ensino fundamental e médio, em três escolas públicas no sudoeste do Paraná. Utiliza, na coleta de dados, os princípios de distribuição de imagens, de distribuição de conhecimentos e de disponibilização de recursos, que subsidiam e caracterizam os direitos de crescimento pleno, de inclusão e de participação. Explicita o processo de organização escolar, seus limites e possibilidades tendo em vista a gestão democrática. Realiza, através da pesquisa qualitativa etnográfica, uma leitura e compreensão de diferentes contextos de escola pública, interpretando suas semelhanças e diferenças, face à escola democrática possível. Apresenta questões para reflexão que envolve as possibilidades a) do crescimento pleno, b) do processo de inclusão e c) da dinâmica da participação, que podem levar as pessoas a manter, a transformar e a construir uma nova ordem social.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Robson Barbosa Lima.pdf: 5058865 bytes, checksum: 8d2acfbb6adbe83224fb75f2123e85cb (MD5) Previous issue date: 2012-08-21 / The dissertation present aimed to analyze the National Council of Justice established by Constitutional Amendment nº 45/04, due to the conflicts that preceded its creation, as well as those who came later. At the beginning, it was discussed the historical Justice Councils around the world and the reasons that led its creation in Brazil, reflecting the administration of justice following Weber and Zaffaroni s models. Moreover, it was accentuated the importance of democratization of the Judiciary, giving an emphasis on popular participation. Then came to the conclusion that the organ is endowed with regulatory powers, checking their assignments. It was exposed the perspectives of the National Council of Justice in order to improve the judicial function, essential for the existence of a Democratic State of Law. Finally, was also considered the limits of its performance, culminating in an inability to regulate the activity of the tribunal judges. / A dissertação apresentada visou à análise do Conselho Nacional de Justiça, instituído pela Emenda Constitucional nº 45/04, adentrando os embates que antecederam à sua criação, bem como os que surgiram posteriormente. Inicialmente, tratou-se da evolução histórica dos Conselhos de Justiça ao redor do mundo e os motivos que levaram à necessidade de criação no Brasil, passando-se pelos modelos de administração da justiça de Weber e Zaffaroni. Outrossim, anotou-se a relevância da democratização do Judiciário, com ênfase na participação popular. Em seguida, chegou-se à conclusão de que o órgão é dotado de poder normativo, verificando suas atribuições. Tratou-se das perspectivas do Conselho Nacional de Justiça com o intuito de aprimorar a função judicial, essencial para a existência do Estado Democrático de Direito. Finalmente, também, dos limites da atuação, culminando na impossibilidade de regulamentar a atividade jurisdicional dos juízes.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-11-09T11:20:46Z No. of bitstreams: 1 Márcio Greick Souza.pdf: 2040017 bytes, checksum: f89d37dfcc2d9238397820859e72527f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-09T11:20:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Márcio Greick Souza.pdf: 2040017 bytes, checksum: f89d37dfcc2d9238397820859e72527f (MD5) Previous issue date: 2017-11-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work is a research report about the functioning of the Collegiate of Integration of a Unified Educational Center (CEU), located in the city of São Paulo. It was analyzed the minutes of the meetings of the collegial body between 2008 and 2016 and the Standard Regiments of 2004, 2006 and 2016, seeking to problematize the concepts of democratic administration in light of the Critical Theory of Society. Since, in the advanced industrial capitalism, there is a tendency of the closing of the political universe, imposed by the technical-scientific rationality, according to Herbert Marcuse, it looked for the neutralized possibilities that could propitiate the effective of the deliberative democracy, that could be proportion to the individuals of community of CEU experiences of unreified participation. Objectively, the survey was carried out of the contents and topics deal in the collegial body. The research aimed at: the dynamics of the internal functioning of the meetings; the Conduction of the works and proposals presented; the institutional relations between the Educational Units of the Educational Block and a CEU Management team; besides of the institutional relations between the CEU and Municipal Secretaries. In this way, it was possible to observe the participation and the directive process carried out by the members of the Integration Collegial body. The data are pointed out, in spite of verifying the tendency that blocks the development of democracy in educational spaces and in society, it can observe ways of working, by the part of the manager of the research unit, more in tune with the directors of the educational units that make up the CEU . In this direction, the manager was able to give up some formal burocratic elements / Este trabalho é o relato de pesquisa sobre o funcionamento do Colegiado de Integração de um Centro Unificado Educacional (CEU), localizado na cidade de São Paulo. Analisaramse as atas das reuniões desse Colegiado entre 2008 e 2016 e os Regimentos Padrão de 2004, 2006 e 2016, buscando-se problematizar as concepções de gestão democrática à luz da Teoria Crítica da Sociedade. Visto que no capitalismo industrial avançado há a tendência do fechamento do universo político, imposta pela racionalidade técnico-científica, seguindo Herbert Marcuse, atentou-se para as possibilidades neutralizadas que propiciariam a efetivação da democracia deliberativa, o que poderia proporcionar aos indivíduos da comunidade do CEU experiências de participação não reificada. Objetivamente, realizou-se levantamento dos conteúdos e dos temas tratados no Colegiado. A pesquisa objetivou compreender: a dinâmica de funcionamento interno das reuniões; a condução dos trabalhos e as propostas apresentadas; as relações institucionais entre as unidades educacionais do Bloco Didático e a equipe de Gestão do CEU; além das relações institucionais entre o CEU e as Secretarias Municipais. Desse modo, foi possível observar a participação e o processo diretivo efetuado pelos membros do Colegiado de Integração. Os dados permitem afirmar que, apesar de prevalecer a tendência que bloqueia o desenvolvimento da democracia nos espaços educativos e na sociedade, averiguaram-se formas de trabalhar, da parte do gestor da unidade investigada, mais afinadas com os diretores das unidades educacionais que compõem o CEU. Nessa direção, o gestor pôde abrir mão de alguns elementos burocráticos formais

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Marcia Pastor.pdf: 1345232 bytes, checksum: 2a0b6540c7b3e33c5c5ddd81a5a1a3c3 (MD5) Previous issue date: 2006-06-21 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study analyzes the Social Assistance Policy s democratization process in the city of Londrina-Pr, between 2001 and 2004. It examines the comprehension of managers, municipal council counselors, directors of social assistance institutions, social workers and users about the effectiveness of this policy based on the citizen s rights. Its theoretical framework includes the issues of management and democratization and also the actual key elements of the Social Assistance Policy. A qualitative research was done for the documental analysis and the semi-structured interviews. The data revealed the comprehension of the democratization as a means to make viable the access to social rights and to participation. The analysis about the democratization of the management was based on two axis: the effectiveness of the rights and the broadness of the participative process. The rise of the funds made possible the quantitative and qualitative amplification of the social assistance programs and the implementation of the Regional Centers of Social Assistance. The actions of the Municipal Council were highlighted by the exercise of the social control. The democratization was confirmed as a management qualifying component and was incorporated in the practice of the managers and professionals / Este estudo analisa o processo de democratização da Política de Assistência Social em Londrina/PR no período entre os anos 2001 a 2004. Examina as visões de gestores, conselheiros municipais, dirigentes de entidades assistenciais, assistentes sociais e usuários sobre a efetivação desta política pública baseada nos direitos do cidadão. O referencial teórico aborda a gestão e a democratização, bem como as determinações atuais da Política de Assistência Social. Foi utilizada a abordagem qualitativa para a análise da pesquisa documental e das entrevistas semi-estruturadas. Os dados coletados revelaram o entendimento da democratização como viabilização do acesso aos direitos sociais e à participação. A análise sobre a democratização da gestão baseou-se em dois eixos: a efetivação dos direitos e a ampliação dos espaços participativos. O aumento do financiamento possibilitou a ampliação quantitativa e qualitativa de programas socioassistenciais e a implementação dos Centros Regionais de Assistência Social (CRASs). Foi destacada a atuação do Conselho Municipal no exercício do controle social. A democratização evidenciou-se como elemento qualificador da gestão e também foi incorporada na prática dos gestores e dos profissionais da área

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Fernandes Saad.pdf: 999555 bytes, checksum: 981077415ae321c7aeca8444b2eaae95 (MD5) Previous issue date: 2010-12-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The need to democratize access to higher education is the result of several factors making up the issues relating to the challenges of higher education in front of the twenty-first century knowledge society. The hypothesis was that distance education, thanks to the constant development and cheapening of information and communication technologies (ICTs), could play a potentiating role for the democratization of access to higher educaction (initial and continuing) in Brazil in the short to medium term. To validate this hypothesis, we first analyzed the guidelines of conferences and forums for international and national higher education (CMES 1998 and 2009, CRES FNES 2008 and 2009), showing that the distance education and ICTs are constantly pointed out between the main alternatives that can and should be explored to facilitate the expansion of ES. Then, it was noted through the results of Educacenso 2008 that the higher education is growing in Brazil, but at a pace sufficient to meet the growing demand. The next step was to introduce the current situation of distance education in Brazil, analyzing the initiatives of public and private sectors in this area, focusing on higher education, as well as the benchmarks of quality in distance education to MEC. Finally we investigated the role of ICTs for distance education, addressing the current situation in Brazil, the issue of digital inclusion, and major programs underway, especially the National Broadband Plan and Digital TV, and future prospects. What one might conclude that the distance education is currently part of international guidelines, regional and national higher education, higher education Brazilian public policy and digital inclusion. In addition, there are already several positive results of its application in Brazil, resulting from public and private initiatives. This whole situation, coupled with the future prospects of ICTs, made clear that distance education can, in fact, enhance the democratization of access to higher education (initial and continuing) in Brazil already in the short and medium term, helping to empower a knowledge society open and inclusive character / A necessidade de democratização do acesso à educação superior (ES) resulta de diversos fatores que compõem os desafios da ES no século XXI frente à sociedade do conhecimento. A hipótese levantada foi a de que a educação a distância (EaD), graças à constante evolução e barateamento das tecnologias de informação e comunicação (TICs), poderia exercer um papel potencializador para a democratização do acesso à ES (inicial e continuada) no Brasil no curto e médio prazos. Para validar esta hipótese, primeiramente foram analisadas as diretrizes resultantes de conferências e fóruns de ES internacionais e nacionais (CMES 1998 e 2009, CRES 2008 e FNES 2009), mostrando que a EaD e as TICs são constantemente apontadas entre as principais alternativas que podem e devem ser exploradas para viabilizar a expansão da ES. Em seguida, foi constatado nos resultados do Educacenso 2008, que a ES está crescendo no Brasil, porém num ritmo insuficiente para acompanhar o crescimento da demanda. O próximo passo foi apresentar o panorama atual da EaD no Brasil, analisando as iniciativas dos setores público e privado nessa área, com foco em ES, bem como os referenciais de qualidade do MEC para EaD. Por fim, investigou-se o papel das TICs para a EaD, abordando o panorama atual no Brasil, a questão da inclusão digital, e os principais programas em andamento, com destaque para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e a TV Digital, e as perspectivas futuras. O que se pode concluir é que a EaD atualmente integra diretrizes internacionais, regionais e nacionais de ES, bem como políticas públicas brasileiras de ES e de inclusão digital. Além disso, já se observam diversos resultados positivos de sua aplicação no Brasil, decorrentes de iniciativas públicas e privadas. Toda essa conjuntura, aliada às perspectivas futuras das TICs, deixaram claro que a EaD pode, de fato, potencializar a democratização do acesso à ES (inicial e continuada) no Brasil já no curto e médio prazos, colaborando para conferir à sociedade do conhecimento um caráter aberto e inclusivo