A partir de demandas de movimentos sociais gestadas durante décadas, a Argentina aprovou, em 2009, uma Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (n. 26.522, conhecida como Ley de Medios), baseada no paradigma da comunicação como um direito, promovendo o combate à concentração na mídia e a promoção da pluralidade e diversidade na comunicação. Entendendo esse processo como um evento geográfico, a presente pesquisa analisa o sentido das principais transformações na organização da comunicação no território argentino a partir dessas políticas de comunicação. Na perspectiva da democratização da comunicação, as novas condições normativas foram aliadas a disputas de sentidos na psicosfera e ao impulsionamento de transformações na tecnosfera, reorganizando as redes técnicas de suporte ao funcionamento da comunicação. Dando ênfase às políticas que apontavam para a promoção de maior densidade comunicacional e ampliação da comunicação ascendente, baseada no cotidiano e nas trocas a partir dos lugares, destacam-se: o programa Polos Audiovisuais Tecnológicos, que buscava regionalizar a produção audiovisual a partir de uma rede federal de Nós Audiovisuais fundados em processos participativos, com gestão associada da sociedade com o Estado; e as ações para o reconhecimento e fomento de meios comunitários, populares e alternativos. Por fim, a partir do início da gestão presidencial de Mauricio Macri, em dezembro de 2015, há uma reorientação das políticas de comunicação e um desmonte do marco normativo e institucional na Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, sob o paradigma da comunicação como negócio. / In 2009, Argentina approved an Audiovisual Communication Services Law (No. 26,522, well known as the Ley de Medios) based on demands from social movements developed for decades. The paradigm was the Right to Communicate, promoting plurality and diversity and fighting the media monopoly. The present research analyzes this process as a geographical event. Through the study of these communication policies, we have addressed the reorganization of communication in the territory of Argentina. We may state that the new normative conditions were allied to disputes of meanings on the psychosphere and to the impulse of changes on the technosphere. The emphasis was on the policies that aimed to promote communication density and the ascending communication. There were two highlights: a national program for the development of audiovisual centers within the country, which promoted regionalized audiovisual production from a federal network based on participatory processes; and the actions for the recognition and funding of community, popular and alternative media outlets. In December 2015, the beginning of the presidential administration of Mauricio Macri changed the paradigm of communication policies, based on the defense of business interests. The normative and institutional framework of the Audiovisual Communication Services Law was then dismantled.

Nesta dissertação, estudamos o encantamento das estéticas audiovisuais cinematográficas e publicitárias de Eliseo Subiela a fim de averiguar a ideia de realidade que elas ajudam a construir. Buscamos entender as propostas estéticas cinematográficas que se distanciaram dos realismos durante o período de redemocratização da Argentina, partindo do pressuposto de que esse distanciamento é resultado de uma aproximação entre os campos cinematográfico e publicitário. Consideramos inicialmente os conceitos de desencantamento e reencantamento do mundo para entender as diferenças de encantamento entre esses dois campos comunicacionais, recorrendo a Max Weber, Antônio Flávio Pierucci, Wolfgang Schluchter, Jürgen Habermas, David Morgan, Jesus Martín-Barbero, Alkis Kontos e Rudy Albino de Assunção. O contato com estudiosos do imaginário – como Gilbert Durand, Mircea Eliade e Carl Gustav Jung – veio para dissipar o antagonismo que permeava os dois conceitos sociológicos. A partir disso, adotamos o imaginário como heurística e optamos pelo uso do termo encantamento, entendendo que os seres humanos entram em contato com o mundo sempre através de imagens e que são incapazes de se desvencilhar da magia. Desenvolvemos uma reflexão sobre valores e tendências simbólicas que permeiam as imagens técnicas e os campos cinematográfico e publicitário. Para isso, mobilizamos teóricos das imagens – como Vilém Flusser, Jacques Aumont, Arlindo Machado, Hans Belting e Régis Debray; pesquisadores da publicidade geral e argentina – como Jean Baudrillard, Malena Contrera, Raúl Eguizábal e Orlando Aprile; e estudiosos do cinema geral e argentino – como Jacques Aumont, Edgar Morin, Claudio España, Ricardo Manetti, Alberto Ciria e José Luis Visconti. Inspiramo-nos na mitocrítica durandiana para elaborar um método de interpretação específico para o caso estudado. Interpretamos simbolicamente redundâncias percebidas num corpus de 30 comerciais e seis filmes de Subiela. Percebemos que a cinematografia subieliana mostra abertura ao universo simbólico, revelando aspectos da realidade concreta que fizeram emergir certos símbolos. Os comerciais desse realizador argentino, embora em muitos casos apresentem tendências simbólicas semelhantes a dos filmes, se mostram mais fechados ao imaginário, ocultando a origem dos símbolos e decepando sua multivalência. Aventamos que o retorno à realidade mítica através da cinematografia de Subiela pode se relacionar com a necessidade de encontrar um sentido depois do horror vivenciado durante os anos que antecederam a redemocratização. / In this dissertation, we study the enchantment of Eliseo Subiela‟s cinematographic and advertising audiovisual aesthetics in order to ascertain the idea of reality that they collaborate to build. We intend to understand cinematographic aesthetics proposals that move away from realisms in the period of re-democratization of Argentina, assuming that this distance was result of an approximation between cinematographic and advertising fields. We initially considered the concepts of disenchantment and re-enchantment of the world in order to understand enchantment differences between these communicational fields, resorting to Max Weber, Antônio Flávio Pierucci, Wolfgang Schluchter, Jürgen Habermas, David Morgan, Jesus Martín-Barbero, Alkis Kontos and Rudy Albino de Assunção. The contact with scholars of imaginary – such as Gilbert Durand, Mircea Eliade and Carl Gustav Jung – came to dispel the antagonism that permeated the two sociological concepts. From this, we adopt the imaginary as heuristic and we choose to use the term enchantment, understanding that humans always come into contact with the world through images and they are unable to get rid of magic. We develop a reflection on values and symbolic tendencies that permeate technical images and cinematographic and advertising fields. For this, we mobilized image theorists – such as Vilém Flusser, Jacques Aumont, Arlindo Machado, Hans Belting and Régis Debray; researchers of general and Argentine advertising – such as Jean Baudrillard, Malena Contrera, Raúl Eguizábal and Orlando Aprile; and scholars of general and Argentine cinema – such as Jacques Aumont, Edgar Morin, Claudio España, Ricardo Manetti, Alberto Ciria and José Luis Visconti. We draw inspiration from Durand's mythocritique to elaborate a method of interpretation specific to the case studied. We interpret symbolically perceived redundancies in a corpus of 30 commercials and six films directed by Subiela. We realize that Subiela‟s cinematography shows openness to symbolic universe, revealing aspects of concrete reality that have given rise to certain symbols. The commercials of this Argentine director, although in many cases they have similar symbolic tendencies to those of films, they are more closed to the imaginary, hiding the origin of symbols and cutting of its multivalence. We point out that return to mythic reality through Subiela's cinematography can be related to the need to find meaning after the horror experienced during the years leading up to re-democratization.

Esta pesquisa teve como objetivo analisar as contradições das políticas de gestão da educação contidas no Plano de Ações Articuladas que foram desenvolvidas nas escolas de educação básica, entre 2007 e 2014 e suas implicações na democratização da gestão. A abordagem adotada na pesquisa foi qualitativa, realizada através de análise documental e em fontes secundárias sobre a política do PAR, bem como através de entrevistas semiestruturadas com sujeitos representantes da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre e de duas escolas desta Rede, procurando argumentos e contradições no processo da política da política. Tem seu início com a contextualização deste período histórico de reestruturação do capitalismo como parte das estratégias de superação da crise, com a redefinição do papel do estado e o surgimento da gestão gerencial. Foram abordadas as tendências recorrentes e a influência dos organismos internacionais na expansão destas ideias que defendem a entrada do privado no setor público e a adoção de modelos de gestão baseados no mercado. Foram apresentadas as particularidades do processo de reforma do Estado brasileiro e sua correlação de forças em torno de avanços e recuos da ampliação da conquista de direitos e na democratização da gestão no país e na educação. Neste contexto, foi criada a política do PAR dentro da qual foram destacados os programas de gestão ofertados no Guia de Tecnologia Educacionais (PDE Escola, Escola Aberta,etc.), indicados a quem realiza adesão ao programa. Ao procurar recuperar a entrada desses programas em Porto Alegre e em duas escolas públicas, foi constatada a manutenção de estruturas democráticas na escola convivendo de forma híbrida com a entrada da gestão gerencial e o estímulo às parcerias externas privadas ou filantrópicas para atender o direito à educação. O estudo aponta que a gestão da educação no Brasil está em construção e disputa e, ainda, que apresenta elementos contraditórios convivendo dentro das redes e instituições de ensino, ora permitindo o alargamento da participação das comunidades escolares, ora deixando de fazê-lo e abrindo a possibilidade do mercado adentrar com seus produtos e naturalizar essa relação público-privada. / This research aims to analyze the contradictions of the education management policies present in the Plano de Ações Articuladas (PAR) [Articulated Action Plan] that was developed in publics schools between 2007 and 2014. Moreover, it also aims to analyze the influence of these policies on the democratization of management. The research approach adopted by me was the qualitative method, applied to document review and secondary sources on the PAR policy, as well as to semi-structured interviews with representative subjects of the Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED) [Municipal Secretary of Education of Porto Alegre] and representants of two schools in this network. These interviews aimed at finding arguments and contradictions in the process of political policy. I started with the contextualization of this historical period of capitalism restructuring as part of the strategies to overcome the crisis, the redefinition of the role of the State and the emergence of managerial management. I sought to address the recurrent trends and the influence of international organizations in the expansion of these ideas that defend private entrance in the public sector and the adoption of market-based management models. I presented the peculiarities of the Brazilian state reform process and its influences on the advances and retreats of the expansion of the conquest of rights and on the democratization of management in the country and in the education. In this context, it was created the PAR policy within which I highlight the management programs offered in the Guia de Tecnologias Educacionais (PDE Escola, Escola Aberta, etc.) [Guide for Educational Technology (PDE School, Open School, etc.)], that are indicated to those who are entering the program. While seeking to recover the entry of these programs in the city of Porto Alegre and in two public schools, I realized the maintenance of democratic structures coexisting in a hybrid way with the entrance of managerial management and the incentives to private or philanthropic partnerships to ensure the right to education. The study points out that the management of education in Brazil is under construction and disputation and also that it presents coexisting contradictions within networks and educational institutions. Furthermore, these contradictions sometimes allow the enlargement of the participation of school communities, and sometimes fail to do so, opening the possibility for the market to enter with their products and naturalize this public-private partnerships.

A Educação Superior, a Educação Profissional e a Formação de Educadores têm se tornado objeto de vários estudos, principalmente pelas mudanças na ordem das legislações e das configurações demandadas pela sociedade, pela cultura, pela política, pela ciência e pela economia que permeiam tais áreas. Esta pesquisa envolve a temática expansão e democratização da Educação Superior e a oferta de cursos de Licenciaturas em Institutos Federais no estado do Rio Grande do Sul. O entendimento que possuímos é o da educação como direito subjetivo e, deste modo, acessível a qualquer cidadão, porém, evidenciamos entraves oriundos da falta de justiça social. Em virtude deste contexto, as pesquisas educacionais também precisam voltar seu olhar para este campo de luta, no enfrentamento desta dívida social. Frente a isso, o objetivo geral desta pesquisa é compreender e analisar o processo de expansão da Educação Superior Brasileira, na oferta de Cursos de Licenciaturas, por meio dos Institutos Federais nesta unidade federativa e problematizar sobre esta contribuição, neste fenômeno para a democratização da Educação Superior. Para abordar tal assunto, optamos por desenvolver cinco capítulos: o primeiro capítulo diz respeito à relação entre a história da Educação Superior e da Educação Profissional no Brasil; o segundo capítulo trata do contexto de expansão, democratização e interiorização da Educação Superior; o terceiro capítulo aborda a expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no estado do Rio Grande do Sul; o quarto capítulo enfoca a formação de educadores, por meio de Licenciaturas, ofertadas em Institutos Federais no estado do Rio Grande do Sul; e, por fim, no último capítulo centramos a análise nas origens sociais dos estudantes de Licenciaturas no contexto anteriormente explicitado. As principais referências teóricas foram obtidas na legislação e com o auxílio de pesquisadores, como: Bourdieu, no embasamento das origens sociais; Dias Sobrinho e Sousa Santos, no entendimento da democratização; Franco, Otranto e Ristoff nas concepções de expansão e interiorização da Educação Superior; Frigotto, em esclarecimentos sobre a Educação Profissional e Freire com a concepção de formação de educadores, entre outros. Nesta tese utilizamos alguns caminhos metodológicos com delineamentos quantitativos e qualitativos, tais como: a pesquisa bibliográfica, pela necessidade da alimentação teórica; a pesquisa documental, pela necessidade de analisar os marcos políticos-legislativos que regulamentam esta realidade; e ainda a pesquisa de campo com questionários semi-estruturados, enviados aos coordenadores de cursos e questionários estruturados, encaminhados aos estudantes de Licenciaturas para nos debruçarmos sobre este meio, utilizando dados concretos desta amostra. Tal estudo foi fortemente influenciado pelo sociólogo Pierre Bourdieu ao reconhecermos que a educação propicia oportunidades, mas dependendo das origens sociais haverá uma trajetória desigual a ser percorrida. Nas considerações finais descrevemos os principais resultados encontrados: a) houve uma expansão na Educação Profissional e na Educação Superior, uma substancial contribuição na oferta de Licenciaturas nos Institutos Federais analisados e ainda há espaço para maiores investimentos; b) as origens sociais dos estudantes desta amostra revelam baixas credenciais nos capitais cultural e econômico; c) são necessários programas que resgatem o prestígio social e a imagem dos educadores. Além de uma análise sobre os resultados, lançamos novos olhares para dar continuidade a futuros estudos e algumas propostas a serem analisadas como possíveis alternativas para o enfrentamento das constatações evidenciadas. / Higher education, Professional education and Training of educators have become the subject of several studies, mainly by changes in the order of laws and the settings required by society, culture, politics, science and economy that permeate these areas. This research involves the thematic expansion and democratization of higher education and offer Undergraduate courses Federal Institutes in the state of Rio Grande do Sul. The understanding which we have is education as a subjective right and therefore accessible to all citizens, but, evidenced barriers arising from the lack of social justice. Under this context, educational research also needs to return your look for this battlefield, in addressing this social debt. Faced with this, the objective of this research is to understand and analyze the process of expansion of Brazilian higher education, in offering Undergraduate courses, through the Federal Institutes at this federal unit and discuss about this contribution, this phenomenon for the democratization of higher education. To explain this issue we chose to develop five chapters: the first chapter concerns the relationship between the history of Higher Education and Professional Education in Brazil; the second chapter deals with the context of expansion, democratization and internalization of higher education; the third chapter focuses on the expansion of the Federal Institutes of Education, Science and Technology in the state of Rio Grande do Sul; the fourth chapter focuses on the training of educators through Undergraduate, offered in Federal Institutes in the state of Rio Grande do Sul; and finally, in the last chapter we focus the analysis on the social origins of Undergraduate students in the context explained above. The main theoretical references were obtained from the legislation and with the help of researchers, as Bourdieu, in the basement of the social origins; Dias Sobrinho and Sousa Santos, the understanding of democratization; Franco, Otranto and Ristoff in the conceptions of expansion and internalization of higher education; Frigotto in clarification on Vocational Education and Freire with the design of teacher training, among others. In this thesis we use some methodological approaches with quantitative and qualitative designs, such as the literature, the need for theoretical power; documentary research, the need to analyze the political-legislative frameworks that contribute to this reality; and further field research with semi-structured questionnaires, sent to the coordinators of structured courses and questionnaires sent to Undergraduate students for turning our attention to this field of study, using concrete data in this sample. Such a study was strongly influenced by the sociologist Pierre Bourdieu when we recognized that education provides opportunities, but depending on social origins there will be an unequal trajectory to be covered. In the final considerations we describe the main results found: a) there was an expansion in Professional Education and Higher Education, there was a rich contribution in the offer of Undergraduate in the Federal Institutes analyzed and there is still room for greater investments; b) the social origins of the students in this sample reveal low credentials in the cultural and economic capitals; c) programs are needed that rescue the social prestige and image of educators. In addition to an analysis of the results, we launched new perspectives to continue future studies and some proposals to be analyzed as possible alternatives to address the evidenced findings.

Este trabalho discute o processo de democratização de Moçambique, iniciado em 1992 com o Acordo Geral de Paz (AGP) entre o Governo liderado pela Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) e a Renamo (Resistência Nacional de Moçambique), que pôs fim a uma guerra civil que durou dezesseis anos. Embora haja outros partidos políticos, o processo de democratização tem-se polarizado entre a Frelimo e a Renamo. Por essa razão a discussão do tema está em torno destes dois partidos, pois suas ações são determinantes para a consolidação da democracia no país. A pesquisa foca-se especialmente ao período 2005-2015 (período do governo de Armando Guebuza) momento em que várias incertezas, quanto à possibilidade da consolidação democrática, marcaram o processo. Neste sentido, a pesquisa tem como questão de partida a seguinte: Quais as possibilidades e limites para uma eventual consolidação democrática em Moçambique? Ou seja, que fatores podem contribuir para que a democracia moçambicana se consolide? Defende-se a ideia de que a democracia em Moçambique está sendo construída num ambiente em que os dois principais atores (Frelimo/Renamo) responsáveis pela assinatura do AGP conservam um poder real. Por um lado a Frelimo controla o Poder desde o AGP, em 1992, e por via disso o controlo da Forças de Defesa e Segurança e, por outro lado, a Renamo mantendo um grupo de milícias armados alegadamente para proteger o seu líder. Esta situação alimenta um conflito armado latente com todos os elementos para brotar a qualquer momento O principal objetivo é analisar criticamente a influência da polarização do processo entre a Frelimo e a Renamo para a consolidação da democracia em Moçambique. Esta discussão se enquadra dentro do tema de transições política e consolidação democrática, que vem dominando alguns debates dentro da Ciência Política, sobretudo aos dilemas da passagem de um regime de caráter autoritário para um regime de natureza democrático e os dilemas da consolidação do sistema democrático. A pesquisa é de natureza documental, destacando-se três tipos de documentos: oficiais (protocolos do AGP, algumas leis fundamentais e alguns vídeos contendo discursos das principais lideranças desses partidos); jornais (Savana e Notícias e Boletim sobre o Processo Político em Moçambique) e; relatórios acadêmicos (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, afrobarometer, Africa Governance Monitoring and Advocacy Project). / Seeking to discuss about the Mozambican process of democratization, which began in 1992 with the Peace General Accord between Frelimo (Mozambique Liberation Front), the Party Government leader at the time, and Renamo (Mozambique National Resistance), the armed opposition, which ended a civil war that lasted sixteen, is drawn up this research. Although there are other political parties, the process of democratization is being polarized by Frelimo and Renamo. Thus, the topic of debate is around these two parties because their actions are crucial for the country democracy consolidation. This study focus on Armando Guebuzas governance era (2005-2015) time that so many uncertainties situations, in terms of possibility of democratic consolidation, marked the process. In this term the query is, are there possibilities and limits of an eventual democratic consolidation in Mozambique? In other words, which key factors can contribute to consolidate the Mozambique's democracy? It argue that, democracy in Mozambique is being built in an environment in which the two main actors (Frelimo / Renamo) responsible for signing the GPA retain real power. On the one hand, Frelimo has been in control of Power since the GPA in 1992, and thus, controls the Defense and Security Forces and, on the other hand, Renamo maintaining a group of armed militias allegedly to protect its leader This situation fuels a latent armed conflict with all the elements to sprout at any moment.The main objective is to analyze critically the influence of this polarization of Frelimo and Renamo, on the process, for democracy consolidation in Mozambique. This debate falls on theme of political transition and democratic consolidation, mainstream of debates in political science, especially to the dilemmas of the passage of an authoritarian regime to a system of democratic nature and dilemmas of democratic consolidation system. It´s a documentary research based in three type of documents: official (GPA protocols, some fundamental laws and some videos containing speeches of the main leaders of these parties), newspapers (Savana, Notícias and Boletim sobre o processo político em Moçambique) and; academic reports (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, afrobarometer, Africa Governance Monitoring and Advocacy Project).

Much of the academic - and popular - literature on the South African negotiations process focuses on the two principal players, the African National Congress (ANC) and the National Party Government. A significant number of other political groupings were vying for influence at this time and although they would not fare well electorally in 1994, their influence and also their symbolic importance has been overlooked. Four groupings that have found themselves on the margins of the South African transition are the subject of this thesis: The white right wing (Afrikaner Volksunie, the Conservative Party, the Freedom Front); the homelands (in particular Bophuthatswana, KwaZulu and Transkei), the Democratic Party (DP) and the Pan Africanist Congress (PAC). All four of these political groupings were deeply involved in the transition process and critically, offered very different options and scenarios for the future. These included alternative visions of a federal South African state, a more independent judiciary, stronger provincial powers and greater degrees of cultural and territorial self-determination. For some of the parties - notably the PAC- the compromises reached in the constitution around property rights were unacceptable. In the case of the PAC, Inkatha and some far-right Afrikaner groupings, there was a turn to violence - even if not always sanctioned by leadership - that had an important impact on conditioning the settlement. The differing trajectories and prescriptions of these groupings offer up important lessons regarding the history of the negotiations period, the potential for alternative pathways during this time as well as the deficiencies of the current constitutional order. The histories of these marginal groupings on the sidelines of a historic settlement speak to longstanding fault lines in South Africa's political discourse, including the role and salience of liberalism, socialism and ethno-nationalism in the post-apartheid era.

Esta pesquisa se propõe a ser um estudo de caso acerca do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o PMDB. Analiso, de maneira interpretativa, os primeiros anos do partido após a restauração do pluripartidarismo, com um recorte histórico de 1979 - momento da sua (re)fundação em meio ao processo de abertura política - até as eleições de 1982 - momento no qual o partido disputa um pleito pela primeira vez. A análise ressalta a movimentação de grupos internos ao partido, notadamente a existência inicial de uma ala de esquerda herdada do Movimento Democrático Brasileiro - MDB (fenômeno não apontado pela literatura sobre o Partido) e o aumento da heterogeneidade interna do PMDB com o correr dos primeiros anos, como consequência da incorporação do Partido Popular, aspectos esses que são também negligenciados pela literatura. / This study aims to be a study case regarding a specific political party, the Partido do Movimento Democrático Brasileiro, PMDB. I analyze interpretatively its first years after multipartyism restarted in Brazil, in a historical period beginning in 1979, when the party is (re)founded during the democratization, until 1982 elections, when the party faces an election for the first time. The analysis highlights the movement of internal groups within the party, especially the initial existence of a left wing inherited by the Movimento Democrático Brasileiro - MDB (a phenomenon yet mentioned by the literature about the Party) and the increase of PMDB´s internal heterogeneity in the course of its first years, as a result of the merger of the Partido Popular, aspects which are also neglected by the literature.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:01:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudio Valerio de Paula Brotto - Capitulos 1_2_3.pdf: 2506227 bytes, checksum: 155240916777e517e33b5e72f0245943 (MD5) Previous issue date: 2013-04-18 / This dissertation analyzes the way the expansion process of the Federal Educational Scientific and Technological Institute of Espírito Santo (IFES), which took place in the governship of President Lula (2003-2010). In 100 years of existence of the Federal Professional Educational Net, 140 centers were created all over Brazil, whereas in the time frame of this research, 214 centers were created. In the specific case of the Federal Institute of Espírito Santo, 15 campi were created until 2010, distributed amongst several municipalities in the State. The following questions guided this investigation: Was the access to a higher number of students through the creation of campi and vacancy/registrations democratic? Was the participation of IFE s servants in the expansion process and its creation real? Did the expansion process reinforce and/or recreate the social function of IFES? The main purpose of this work was investigating the creation and expansion processes of IFES in the perspective of the assertion of democracy, also the democratization of the access and the participation of the servants. In addition, the perspective of the accomplishment of the social function of IFES was also analyzed. The methodology approached was quali-quantitative once the analysis of data from the demand growth was considered, as well as the documents analyzed. Furthermore, the theoretical studies helped in the comprehension of the process. Questionnaires were applied to the servants from IFES. The administrators were interviewed. The interview was semi-structured due to the direct contact with the interviewed, while the questionnaire was structured for the use of electronic means. All the administrators who worked at IFES in the time period of 2003 to 2010 were heard. Teachers and administrative technicians were termed in this study as servants. A questionnaire was applied to 10% of the total amount of servants working at IFES in the same period. The documents analyzed consisted of laws, edicts, and internal and general norms. An emphasis was given to the laws of expansion of the Federal Net, as well as the creation of IFES (Laws number 11.196/95 and 11.892/08), LDB/96, Law number 11.741/08, which incorporated the organization of professional education to the LDB/96 likewise the Institutional Development Plans, the Institutional Pedagogical Projects, the management reports, the Enactments of the Board Council and some Teaching and Researching Chamber from Cefetes Enactments. This work assumes that building new campi or schools is not enough whether the expansion process does not meet the needs of society and whether the administrators, teachers and administrative technicians were not considered in the building of this new model of institutionalization. However, this expansion must be meaningful to society as to the creation of more and better opportunities of formation and professional qualification that promotes a kind of learning that forms an autonomous citizen. In conclusion, a progress in the democratization of the access to IFES was noticed as the number of campus increased and reached the countryside of the State, as well as the number of registrations. On the other hand, universalizing education all its levels remains a challenge. As to participation, the non-participation was revealed, what demonstrates an organization system in which there is a lot of information and lack of effective participation regarding the making of decisions. Concerning the meeting of the social function, it is possible to assert that there was a raise in the enrollment in relation to the Espírito Santo s total population which is beyond the perception of servants and administrators that it was positive and important steps towards the possibility of approaching each day more the needs of each local context and effectively consummating a social inclusion project / Esta dissertação analisa como se deu o processo de expansão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) ocorrida no governo Lula (2003 a 2010). Em 100 anos de existência da Rede Federal de Educação Profissional foram criadas 140 unidades em todo o Brasil, enquanto que no recorte de tempo desta dissertação, foram criadas 214 unidades. No caso específico do Instituto Federal do Espírito Santo, foram criados, até 2010,15campi, distribuídos em vários Municípios do Estado. As seguintes perguntas nortearam a investigação: houve democratização do acesso a um maior número de alunos pela criação de unidades e de vagas/matrículas? Houve participação dos servidores do Ifes no processo da expansão e de sua criação? A expansão reforçou e/ou recriou a função social do Ifes? O objetivo geral foi investigar o processo de criação e expansão do Ifes, na perspectiva da afirmação da democracia, no sentido da democratização do acesso e da participação dos servidores. Ademais, foi analisada a perspectiva do cumprimento da função social do Ifes. A metodologia empregada é quali-quantitativa, pois foram utilizadas análises dos dados do crescimento da oferta, assim como foi feita análise documental e fez-se uso de um referencial teórico que auxiliou na compreensão do processo. Os instrumentos utilizados foram questionários com os servidores do Ifes e entrevistas com os gestores. A entrevista foi semi-estruturada em função do contato direto com o entrevistado e, o questionário, foi o estruturado, pois foi realizado por meio eletrônico. Foram ouvidos em entrevista todos os gestores que estavam no Ifes no período de 2003 a 2010. Para os professores e técnico-administrativos, denominados na dissertação de servidores, foi aplicado um questionário estruturado para 10% do total de servidores que estavam efetivos no período de 2003 a 2010. Os documentos analisados foram leis, decretos e normas, gerais e internas à instituição, destacando as leis de expansão da Rede e de criação do Ifes (Leis nº 11.196/05 e 11.892/08), a LDB/96, a Lei nº 11.741/08 que incorporou a organização da educação profissional à LDB/96, bem como os Planos de Desenvolvimento Institucional, os Projetos Pedagógicos Institucional, os Relatórios de Gestão, as Atas do Conselho Diretor e algumas Atas da Câmara de Ensino e Pesquisa do Cefetes. Partiu-se do princípio de que não basta que se construam novos campi ou estruturas escolares, se o processo de expansão não atender à necessidade da sociedade e se a participação dos gestores, professores e técnico-administrativos não tiverem sido levados em conta no processo de construção desta nova institucionalidade. Mas, sobretudo, entende-se que é importante que essa expansão seja significativa na sociedade em termos de criação de mais e melhores oportunidades de formação e qualificação profissional, que fomente um aprendizado voltado para educação de um cidadão autônomo. Como conclusão, observou-se que houve um avanço na democratização do acesso ao Ifes, na medida em que se ampliou o número de campus e sua interiorização, bem como o número de matrículas. Por outro lado permanece o desafio da universalização da educação em todos os seus níveis. No campo da participação, ficou revelada a não participação , o que demonstra ainda um sistema de organização em que muito se informa, mas pouco se participa efetivamente, no sentido da decisão. Quanto ao atendimento a função social é possível afirmar que houve um aumento da relação de matrículas com a população total do Estado do Espírito Santo, além da percepção dos servidores e gestores de que foi realmente positivo e um passo importante na direção de que a cada dia se possa aproximar mais das necessidades de cada contexto local e realizar efetivamente um projeto de inclusão social

Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Sandra Aparecida Riscal / Resumo: O presente estudo tem por objetivo principal investigar o processo de democratização do acesso à escola média nas décadas de 1980 e 1990, no Brasil. Esse processo de democratização da escola é analisado como um fenômeno perpassado por contradições expressas por diferenciação social entre os alunos de acordo com a origem social. Considera-se que a conceituação de democracia é múltipla de acordo com a concepção de educação, de estado e de sociedade. Sendo assim, realizou-se uma abordagem das concepções de democracia relacionadas à educação e ao processo de democratização da escola, a saber, as concepções de democracia liberal, neoliberal e socialista marxiana, e analisou-se as implicações sócio-econômicas e culturais do período enfocado. Situa-se o objeto deste estudo sob o impulso da democratização político-formal pelo qual passou a sociedade brasileira e das mudanças no cenário político-econômico e cultural internacional nas duas últimas décadas do século XX, em que a educação básica adquire caráter de centralidade para impulsionar o desenvolvimento. A partir de princípios legais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, na Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), entre outros, são asseguradas a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e a gestão democrática do ensino público. Sob a lógica capitalista, a escola assume caráter de neutralidade. Finalmente, a partir desses princípios, problematiza-se e analisa-se a ocorrência de diferenciação social no interior da escola e a escassa participação efetiva de pais e alunos na gestão escolar. A escola pública brasileira, ainda que destinada à população de baixa renda, não é una e nem neutra. / Abstract: This present study aims mainly to investigate the process of democratization of access to high school in the decades of 1980 as well as 1990, in Brazil. Such process of democratization of access to school is assessed as an everlasting phenomenon of contradictions expressed through social differentiation amongst students according to their social origins. It is considered that the conceptualization of democracy is multiple towards the conception of education, state and society. Thus, an approach of the conceptions of democracy related to education as well as to the process of democratization of school was performed, in order to obtain further knowledge on the concepts of liberal, neo-liberal and Marxist-socialist democracy, and the socio-economic and cultural implications of the aforementioned period were analyzed. The focus of this study is placed somewhere under the impulse of the political-formal democratization through which Brazilian society underwent along with the changes in the political-economical scenario, with international culture as a whole in the last two decades of the 20th century, in which basic education acquires a key feature character for the booting of development. Based on the legal principles established by the Federal Constitution of 1988, under law 9.394/96, Law of Guidelines and Basing of National Education (LDB), amongst others, the equality of conditions of access and endurance in school, as well as the democratic management of public education are granted. Under the capitalist logic, school takes a neutral stand. At last, based on these very same principles, the occurrence of social differentiation inside school campuses as well as the scarce effective actuation of parents and students over school administration shape themselves as a problem, and are, therefore, analyzed. / Mestre

Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Carlos Bauer de Souza / Banca: José Vaidergom / Banca: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Graziela Zambão Abdian Maia / Resumo: O estudo tem como objetivo analisar o processo de construção da gestão democrática na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Partimos do pressuposto de que para ser efetivamente democrática a gestão deve ser compartilhada, possibilitando a todos os segmentos da universidade a participação nas tomadas de decisão, de modo a delegar-lhes autoridade. Na análise do fenômeno estudado utilizamos a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. Ainda, objetivando entender a dinâmica e o funcionamento da gestão na UTFPR, foram coletados dados nos seis campi da instituição, o corpus é formado, então, por entrevistas semi-estruturadas realizadas com representantes dos diversos segmentos da comunidade universitária. Procuramos, inicialmente, a compreensão do conceito de democracia verificando seu desenvolvimento desde o surgimento na Grécia antiga até os dias atuais considerando ainda sua trajetória no Brasil. Buscamos também, um entendimento sobre o funcionamento da democracia e da gestão democrática no interior das instituições de ensino superior no Brasil, bem como a relação estabelecida entre autonomia e gestão democrática. Neste estudo, também fomos averiguar as influências dos organismos multilaterais na elaboração de políticas públicas para o ensino superior brasileiro, principalmente nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva que se mostraram mais próximos ao ideário neoliberal. Investigamos, ainda se a forma como é elaborado o orçamento e também como foi organizado o processo de elaboração do novo Estatuto da UTFPR permitiu a participação efetiva da comunidade desta universidade. Finalizando, analisamos se os possíveis elementos de democratização existentes na universidade como as eleições para a escolha dos diretores de campi... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The study aims to analyze the process of democratic management building Federal Technological University of Paraná (UTFPR). Assuming that to be an effective democratic management it must be shared, enabling all segments of the university to participate in decision taken to delegate authority to them. In the analysis of the phenomenon studied were used literature and documental researching. Purposing to understand the dynamic and the functioning of management UTFPR, data were collected in the six campus, the corpus is formed, for semi-structured interviews conducted with representatives of various segments of the university community. Initially we tried to understand the concept of democracy checking its development since the appearing in ancient Greece till the present, considering its trajectory in Brazil. We also aim understanding about the functioning of democracy and democratic management inside education institutions in Brazil and the relationship between autonomy and democratic management. In this study, we also investigate the influence of multilateral agencies in developing public policies for the Brazilian higher education, especially in the governments of Fernando Henrique Cardoso and Luis Inacio Lula da Silva who were closest to the neoliberal ideology. We also investigated the way the budget is prepared and organized as the process of drafting the new statute of UTFPR enabled the effective participation of the college community. Finally, we analyzed if the possible elements of democratization in the university as the election for the choice of directors of campus, recently introduced, and the structuring and functioning of the collegiate councils with deliberative rights of the institution that has helped democratize the way of managing UTFPR. The study considered that in UTFPR the legal autonomy previewed... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor