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[en] SOCIAL CONTROL OF PUBLIC EXPENDITURE: THE DENUNCIATION TO THE COURTS OF ACCOUNT AS A MECHANISM OF HORIZONTAL ACCOUNTABILITY ACTIVATED BY CIVIL SOCIETY / [pt] CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS: A DENÚNCIA AOS TRIBUNAIS DE CONTAS COMO MECANISMO DE ACCOUNTABILITY HORIZONTAL SOCIALMENTE PROVOCADA

WANDA CLAUDIA GALLUZZI NUNES 10 January 2008 (has links)
[pt] Fenômenos historicamente recentes como a crise do Estado Democrático de Direito e a globalização têm promovido mudanças importantes nas formas de participação da sociedade civil. Em que pese o declínio da confiança nos governos e instituições, o apoio aos ideais democráticos cresce, ensejando o surgimento de cidadãos dispostos a demandar maior responsabilização dos governantes, o que pode ser designado como accountability. Assim, ao lado dos mecanismos tradicionais de limitação do poder, como a representação e o sistema de freios e contrapesos, surge o controle social. Este, quando agregado ao monitoramento exercido por agências estatais de fiscalização, é classificado como accountability horizontal socialmente provocada, modalidade na qual cidadãos e instituições unem esforços para uma responsabilização mais efetiva de agentes públicos/políticos por eventuais condutas irregulares. Este fenômeno tem apresentado expansão crescente na América Latina e, particularmente, no Brasil, em especial a partir da democratização ocorrida no final do século XX e da promulgação da Constituição Federal de 1988. Dentre os diversos mecanismos de accountability inaugurados pelo Texto Maior, destaca-se, no campo dos gastos públicos, a denúncia aos Tribunais de Contas por ilegalidades e irregularidades. A partir da criação do instituto, estas entidades vêm realizando um movimento crescente de abertura à sociedade civil, intensificado pela edição da Lei de Responsabilidade Fiscal. Entretanto, para a expansão da parceria entre estes atores, alguns desafios precisam ser vencidos: os Tribunais de Contas devem privilegiar a independência, a transparência, a agilidade e o enfoque educativo, enquanto a sociedade civil ainda necessita encarar a accountability como uma exigência central num país democrático e republicano. / [en] Historically recent phenomena such as the crisis of the Democratic State and globalization have promoted important changes in the forms of participation of civil society. Despite the decline in trust of governments and institutions, the support to democratic ideals has grown, allowing the emergence of citizens willing to demand more responsibility from governors, which can be designated as accountability. Therefore, along with the traditional mechanisms of power suppression, such as the system of checks and balances, social control arises. This, when used together with the monitoring exercised by public inspection agencies, is defined as horizontal accountability activated by civil society, in which citizens and institutions gather efforts in order to promote a more effective charge of responsibility from public agents and politicians in case of misconducts. This phenomenon has presented a growing expansion in Latin America and particularly in Brazil, especially after the process of democratization occurred in the end of the twentieth century and with the promulgation of the Federal Constitution in 1988. Among the several mechanisms of accountability created by the Main Text, one which can be pointed out in the area of public expenditure is the denunciation of illegalities and irregularities to the Courts of Account. Since the creation of the institute, these entities have performed a growing movement of opening to civil society, intensified by the Fiscal Responsibility Law. However, for the expansion of the partnership among these actors, some challenges must be overcome: the Courts of Account shall privilege independence, transparency, agility and educational approach, whereas civil society still needs to face accountability as a fundamental demand in a democratic republican country.
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A qualificação do conceito assédio moral no Brasil : implicações nas práticas de gerenciamento do capital humano

Souza, Vera Lucia de 30 June 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:50:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2046.pdf: 6359765 bytes, checksum: c0820f65f928c23254f36b2b61137db2 (MD5) Previous issue date: 2008-06-30 / What has changed regarding personnel management in Brazil since the nomination of the concept of moral harassment ? The search of an answer to this question induced the development of this doctorate thesis, which the subject is moral harassment and its purpose being the qualification of this concept in the country and its objective the investigation of its impact in managerial practices in Brazilian organizations. The work supported on the hypothesis that this nomination, transforming individual complaint in organizational phenomenon has provoked changes in the perception of Brazilian society. Consequently, the study focused on the analysis of the sources of its qualification, in the logic of transformation from individual complaint into organizational phenomenon, in the dynamic practices qualified as moral harassment, in the presuppositions of manipulation, in instruments of contemporary corporate justice and in fundaments for evaluating workers. The results were obtained from the analysis of empirical material, collected from written and electronic communications sources, for the periods between 1983 and 2006. The analysis has proved that the most relevant impact of creating this legal notion, in the Brazilian organizational scope, was the escalation of public denunciation from the year 2000 onwards, seeking indemnification for the damage caused by these managerial practices. / O que mudou na gestão de pessoas no Brasil a partir da nomeação do conceito assédio moral? A busca de resposta a essa indagação instigou o desenvolvimento desta tese cujo tema é o assédio moral, sendo seu objeto a qualificação do conceito no país e seu objetivo a investigação de seus impactos nas práticas de gestão nas organizações brasileiras. O trabalho apoiou-se na hipótese de que essa nomeação, ao transformar a queixa individual em fenômeno organizacional, produziu mudanças na percepção da sociedade brasileira. Para tanto, o foco do estudo residiu na análise das raízes da sua qualificação, na lógica da transformação de uma queixa individual em fenômeno organizacional, na dinâmica das práticas qualificadas como assédio moral, nos pressupostos da manipulação, nos instrumentos contemporâneos de justiça organizacional e nos fundamentos para a classificação do trabalhador. Os resultados foram obtidos a partir da análise do material empírico, coletado junto à mídia de grande circulação, impressa e eletrônica, relativo ao período de 1983 a 2006. A análise comprovou que o impacto mais relevante da criação dessa figura jurídica no Brasil, no âmbito gerencial, foi a intensificação da denúncia pública, a partir de 2000, em busca da reparação do dano decorrente das referidas práticas gerenciais.
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Informe para la sustentación de expedientes: N° 03997- 2012 / N° 0955-2018

Palomino Purisaca, Meggy Helemy 30 December 2020 (has links)
Con fecha 08 de noviembre de 2012, la Sra. Carmen Tomasa Chávez Benavides, en adelante la demandante, presentó una demanda de Desalojo por Vencimiento de Contrato en contra de la Asociación de Comerciantes “Feria Jerusalén Yanahuara” solicitando que los demandados desocupen el inmueble ubicado en la Calle Jerusalén N°108, esquina Av. Ejército N°313 del Distrito de Yanahuara, Arequipa. Fundamentos de hecho: La Asociación señaló que el demandado se encuentra ocupando su propiedad, debidamente inscrita en la partida electrónica N°01151967 del Registro de Predios de la Zona Registral XII Sede Arequipa, bajo los siguientes fundamentos: Con fecha 08 de mayo de 2012, la Sra. Carmen Tomasa Chávez Benavides adquirió el inmueble ubicado en el distrito de Yanahuara a mérito de una Escritura Pública de Donación, otorgada por su anterior propietario, el Sr. Jesús Oscar Gonzalo Torres Velásquez, la misma que está inscrita en la partida referida. Al adquirir la propiedad, el donante Sr. Jesús Oscar Gonzalo Torres Velásquez, informó a la donataria que el inmueble estaba alquilado a La Asociación de Comerciantes “Feria Jerusalén Yanahuara”, mediante contrato de arrendamiento de fecha primero de setiembre de 2011, por un período de un año, es decir hasta el 31 de agosto de 2012. Asimismo, la propietaria señaló que de conformidad con el inciso 2, artículo 1708 del Código Civil el mismo que establece que en caso el arrendamiento no haya sido inscrito, el adquirente puede dar por concluido y excepcionalmente el adquirente puede respetar el arrendamiento, pero la nueva propietaria al tener conocimiento de este Contrato de arrendamiento, a favor de la demandada, respetó la duración del mismo hasta el 31 de agosto de 2012. Vencido el contrato de arrendamiento, la demandante en ejercicio de su derecho patrimonial invitó a conciliar a la demandada en el Centro de Conciliación Extrajudicial Solidaridad y Justicia, ejecutándose la primera invitación el 16 de octubre de 2012 y la segunda el 23 de octubre del mismo año, emitiéndose finalmente un Acta de Inasistencia. El emplazado omitió la notificación correctamente recibida y no concurrió a la Audiencia de Conciliación extrajudicial, demostrado así su poco interés en cumplir con sus obligaciones de desocupar y entregar el inmueble de su propiedad. Fundamentos de derecho: • Artículos 923° y 1708° inciso 2) del Código Civil. • Art. I del Título Preliminar, Artículos 424°, 425°, 526°, 547°, 585°, 586°, 587°, 589° y 592° del Código Procesal Civil. Medios probatorios: • El mérito de el Testimonio de donación de bien inmueble de fecha 08 de mayo de 2012, otorgada por su anterior propietario Jesús Oscar Gonzalo Torres Velásquez. • El mérito del Certificado Literal de la Partida N°01151967, del Registro de Predios de la Zona Registral XII Sede Arequipa; y de la que se desprende que la demandante Carmen Tomasa Chávez Benavides es la actual propietaria. • El mérito de la Copia Legalizada del Contrato de Arrendamiento, celebrado entre la demandada y su anterior propietario se evidencia que el Contrato vence el 31 de agosto de 2012. • El mérito de la Copia Certificada del Acta de Conciliación N°3219-2012, tramitado en el Centro de Conciliación Solidaridad y Justicia, el mismo que expide un acta de inasistencia por parte de la Asociación. / Trabajo de suficiencia profesional
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Adaptación de las Comisarías PNP en el procedimiento de atención de las denuncias de las víctimas de violencia contra la mujer durante la pandemia COVID-19

Rios Morales, Jhazmin Lizbeth 26 January 2023 (has links)
La presente investigación tiene como objetivo general estudiar la adaptación a la pandemia COVID-19 por parte de las Comisarías de la Policía Nacional del Perú (PNP) durante el procedimiento de atención a las denuncias de las víctimas de violencia contra la mujer. Por ello, en primer lugar, responde a la pregunta de cómo fue la adaptación de la burocracia al contexto de crisis, pues en los últimos diez años ha sido calificada como débil. En segundo lugar, identifica los factores que permitieron dicha adaptación con la cualidad de razonable. La tesis propone tres factores explicativos: (i) aprobación de normas que permitieron la implementación de la Ley N°30364, (ii) la discrecionalidad positiva de los burócratas de la calle y (iii) el uso de canales digitales y medios tecnológicos. La tesis emplea los aportes teóricos de autores de la gestión pública como Lipsky, Elmore y Goeden para analizar el nivel discrecional utilizado por los burócratas durante la pandemia en la atención de las víctimas femeninas de violencia, que da a conocer la dedicación y el compromiso ejercido por parte de los agentes policiales. La metodología del trabajo es de corte cualitativo mediante entrevistas a profundidad a los agentes policiales de la Secciones de Familia de las Comisarías PNP pertenecientes a la Región Policial del Callao.
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La lucha contra el acoso sexual en la universidad: Una aproximación a las narrativas y mecanismos de denuncia desde el activismo digital en la comunidad universitaria de la PUCP

Espinoza Carrillo, Sofía del Pilar 01 February 2023 (has links)
El presente trabajo tiene como temática el activismo juvenil femenino en relación a la lucha contra la problemática del acoso sexual en la Pontificia Universidad Católica del Perú. La necesidad de abordar esta investigación radica tanto en el contexto nacional, como global de violencia de género que se continúa reproduciendo en el ámbito académico de las universidades. Mi estudio se relaciona con el ámbito de las denuncias públicas por casos de acoso en plataformas virtuales, cuyas repercusiones se manifiestan en la vida institucional y cotidiana de la comunidad universitaria. El objetivo principal es conocer y comprender las narrativas y mecanismos de denuncia empleados por las estudiantes, así como la articulación de estos dentro de la continuidad marcada por una combinación de la presencialidad y virtualidad de las movilizaciones sociales. Para el fin de esta investigación se ha realizado una revisión de fuentes teóricas en relación a la violencia de género en el ámbito universitario, específicamente, sobre el acoso sexual como una práctica cotidiana de la misma; el activismo femenino juvenil y su repertorio, poniendo principal interés en las redes sociales como espacio de uso político desde el activismo digital. De tal forma, la vulneración y exposición de las mujeres estudiantes a situaciones de violencia de género es una problemática latente y pública cuyo abordaje requiere una respuesta institucional. Y, por ello, se reconoce la importancia de la indagación en aquellas experiencias y conocimientos que, desde el activismo juvenil femenino se construyen y reconfiguran para hacerle frente al acoso sexual universitario.
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[pt] DE AUSCHWITZ À FAVELA, UM DIÁLOGO ENTRE JOHANN BAPTIST METZ E O RAPPA: MEMÓRIA, NARRAÇÃO E SOLIDARIEDADE: SÓ MISTURANDO PRA VER NO QUE VAI DAR / [en] FROM AUSCHWITZ TO THE FAVELA, A DIALOGUE BETWEEN JOHANN BAPTIST METZ AND O RAPPA: MEMORY, NARRATION AND SOLIDARITY: JUST MIXING TO SEE WHAT HAPPENS

SERGIO OVIDIO WERMELINGER GOULART 05 June 2023 (has links)
[pt] Esta dissertação fundamenta-se no pensamento de J. B. Metz, especialmente na sua concepção de Teologia Política em diálogo com o mundo, ou melhor, a Nova Teologia Política como instrumento útil para a Igreja em saída. O autor ressalta a dimensão dialética na teologia para assimilação das perguntas feitas pela modernidade ao cristianismo, oportunidade de responder ou dialogar, em contraposição às tendências de fechamento e resistência à supostas ameaças. A Teologia Política propõe aproximação do cristianismo com a sociedade atual, assim ousamos provocar este diálogo e o encontro com a arte musical do grupo O Rappa. As noções de memória, narração e solidariedade estruturam a pesquisa, acompanhadas da questão fundamental do sofrimento das vítimas inocentes contra a perversa ideologia dos vencedores. Tais temas demonstram a versatilidade e o potencial da teologia de Metz no encontro com a letras do grupo. Trata-se de um texto dissertativo em que iniciamos apresentando a banda brasileira O Rappa, mostrando sua origem, raízes, símbolos e códigos. No capítulo seguinte, dedicamos atenção à Teologia Política de J. B. Metz, uma breve biografia do autor, seguida dos conceitos teológicos estruturais: memória, narração e solidariedade. No capítulo final, busca-se a confluência da Nova Teologia Política de Metz e a musicalidade de O Rappa, na construção do caminho reflexivo e dialogal. Embasados no pensamento do teólogo, apresentamos as novas possibilidades de encontro do cristianismo com a sociedade moderna. Sinalizamos, por fim, as convergências de temas, como exemplo: a injustiça, a desigualdade e o preconceito – presentes tanto na teologia de Metz como na produção artística de O Rappa. Supõe-se que este pequeno aceno promovido pela pesquisa possa aflorar novas reflexões e contribuir para uma teologia memorativa-narrativa-prática comprometida com seu tempo, solidária com as vítimas e presente no seu mundo, em afinidade com o pensamento deste notável teólogo. / [en] This dissertation is based on the thinking of J. B. Metz; especially focusing on his conception of Political Theology in dialogue with the world, or rather, the New Political Theology as a useful instrument for the outgoing Church. The author emphasizes the dialectical dimension in theology to assimilate the questions posed by modernity to Christianity, the opportunity to respond or dialogue, in contrast to the tendencies of closure and resistance to supposed threats. Political Theology proposes an approximation of Christianity with today s society, so we dare to provoke this dialogue and engage with the musical art of the group O Rappa. The notions of memory, narration, and solidarity structure the research, accompanied by the fundamental question of the suffering of innocent victims against the perverse ideology of the winners. Such themes demonstrate the versatility and potential of Metz s theology in encountering the group s lyrics. This paper begins by introducing the Brazilian band O Rappa, showing its origin, roots, symbols and codes. Following this, we dedicate attention to J. B. Metz s Political Theology, a brief biography of the author, followed by structural theological concepts: memory, narration and solidarity. In the final chapter, the confluence of Metz s New Political Theology and the musicality of O Rappa is sought through reflection and dialog. Based on the theologian s thought, we present the new possibilities of meeting Christianity with modern society. Finally, we point out the convergence of themes, as an example: injustice, inequality, and prejudice – present both in Metz s theology and in the artistic production of O Rappa. It is assumed that this small nod promoted by the research can bring out new reflections and contribute to a memoir-narrative-practical theology committed to its time, in solidarity with the victims and present in their world, in affinity with the thought of this remarkable theologian.
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Temas, figuras y acciones sobre los orígenes del videoarte en Chile

Farriol Gispert, Roberto Jesús 02 September 2024 (has links)
[ES] La tesis propone una revisión de la emergencia y evolución del videoarte en Chile entre fines de los setenta y principios de los ochenta. Se enfoca en desentrañar las omisiones, transferencias visuales y las interacciones entre artistas, considerando la influencia de los contextos políticos y culturales. A través de entrevistas y análisis críticos de documentos históricos y vídeos, se busca comprender el papel del video como un medio de expresión y denuncia que refleja las dinámicas en tiempos de dictadura. El estudio abarca la contribución clave del festival de vídeo arte Franco-chileno y examina cómo éste influyó en el desarrollo del video arte en sus inicios en Chile. / [CA] La tesi proposa una revisió de l'emergència i evolució del videoart a Xile entre fins dels setanta i principis dels huitanta. S'enfoca a desentranyar les omissions, transferències visuals i les interaccions entre artistes, considerant la influència dels contextos polítics i culturals. A través d'entrevistes i anàlisis crítiques de documents històrics i vídeos, es busca comprendre el paper del vídeo com un mitjà d'expressió i denúncia que reflectix les dinàmiques en temps de dictadura. L'estudi abasta la contribució clau del festival de vídeo art Franco-xilé i examina com este va influir en el desenvolupament del videoart en els seus inicis a Xile. / [EN] The thesis proposes a review of the rise and evolution of video art in Chile from the late seventies to the early eighties. It focuses on uncovering omissions, visual transfers, and interactions among artists, considering the influence of political and cultural contexts. Through interviews and critical analysis of historical documents and videos, it aims to understand the role of video as a medium of expression and denunciation that reflects the dynamics during times of dictatorship. The study includes the key contribution of the Franco-Chilean video art festival and examines how it influenced the development of video art in its early stages in Chile. / Farriol Gispert, RJ. (2024). Temas, figuras y acciones sobre los orígenes del videoarte en Chile [Tesis doctoral]. Universitat Politècnica de València. https://doi.org/10.4995/Thesis/10251/207114

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