Introdução: Este estudo propõe explorar a relação entre judicialização da saúde e equidade no acesso ao tratamento no SUS. Métodos: Utilizou-se comparação de médias e proporções para avaliar a presença ou não de diferenças socioeconômicas (SE) entre 1) três grupos de pacientes com hepatite C crônica - requerentes de Interferon Convencional pela via administrativa (ICA), requerentes de Interferon Peguilado pela via judicial (IPJ) e demandantes de Interferon Peguilado pela via administrativa (IPA) 2) dos pacientes com a população da região metropolitana de Porto Alegre. Resultados: Entre os grupos, a diferença SE não foi estatisticamente significativa, mas comparados à população, nos três grupos havia maior proporção de pacientes nas classes A e B (mais altas) do que na D e E (mais baixas) da classificação da ABEP (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa): no grupo IPJ, 50% das classes A e B e 0% das classes D e E; no IPA, 49,3% das classes A e B e 8,9% das D e E; e no ICA, 44,9% das classes A e B e 6,1% das D e E, enquanto na população como um todo 34,3% estariam nas classes A e B, e, 20,2% nas classes D e E (p<0,001). Diferenças na proporção de pacientes com seguros de saúde privados pertencentes aos três grupos e a população total também foram estatisticamente significativas. Conclusões: Nossos dados permitem inferir que há iniqüidade no acesso a tratamento com medicamento de alto custo entre usuários portadores de hepatite C, porém este fato não é explicado por diferença no acesso a diferentes regimes de tratamento no SUS ou mesmo pela judicialização. Os determinantes atuam antes, no acesso diferenciado ao próprio sistema público conforme a inserção sócioeconômico- cultural dos beneficiários. / Introduction: This study aimed to explore the relationship between Judicialization of Health and equity in the access of treatment via SUS (Brazilian’s Unified Health System). Methods: Means and proportion comparisons were used to evaluate socioeconomic (SE) differences 1) among three groups of patients with chronic Hepatitis C: a) receiving conventional Interferon through an administrative process (ICA), b) receiving Pegylated Interferon through an administrative process (IPA) and c) receiving Pegylated Interferon through a judicial process (IPJ); and 2) between those grups and the whole population of the metropolitan area of Porto Alegre, Brazil. Results: No statistically significant SE differences were found among the patients belonging to each of the three groups, but significant differences were found between each groups and the whole population (P<0,001). While in the whole population 34,3% of the subjects were classified as belonging to classes A and B and 20,2% to classes D and E, in the IPJ group, 50% of the subjects belonged to classes A and B and no one to classes D and E; in the IPA group, 49,3% belonged to classes AB and 8,9% to the DE; and in the ICA group, the proportions were respectively 44,9% AB and 6,1% DE. Proportions covered by private health insurance were also significantly different between the three groups and the population. Conclusions: Considering that hepatites C is not expected to disproportionally affect the highest SE strata, we may say that there is inequity in the access of patients to treatment in the SUS. This fact, however, is not explained by differences in the type or way of access to the medication, including judicialization. The iniquity seems to be previously determined, by differentiated access to specialized care at the public health system, according to socioeconomical and cultural status of the beneficiary.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-12T19:57:11Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DAIANE CELESTINO MELO. 2016.pdf: 1900561 bytes, checksum: 798d1ad79a83c6265d890ed46b169f9b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-12T20:15:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DAIANE CELESTINO MELO. 2016.pdf: 1900561 bytes, checksum: 798d1ad79a83c6265d890ed46b169f9b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-12T20:15:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DAIANE CELESTINO MELO. 2016.pdf: 1900561 bytes, checksum: 798d1ad79a83c6265d890ed46b169f9b (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2017-03-13T20:06:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DAIANE CELESTINO MELO. 2016.pdf: 1900561 bytes, checksum: 798d1ad79a83c6265d890ed46b169f9b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-13T20:06:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DAIANE CELESTINO MELO. 2016.pdf: 1900561 bytes, checksum: 798d1ad79a83c6265d890ed46b169f9b (MD5) / A acessibilidade aos serviços de saúde é influenciada, tanto por características dos serviços quanto pelos atributos econômico, social ou cultural dos usuários que podem ou não representar barreiras à sua utilização. Elaborou-se, em junho de 2005, um projeto visando melhorar a acessibilidade e aperfeiçoar o acolhimento ao usuário da atenção básica em um município do nordeste brasileiro. Porém, mesmo nas unidades em que o projeto foi implantado, alguns usuários não se beneficiaram das medidas adotadas e continuaram apresentando dificuldades no acesso aos serviços. Este estudo teve como objetivo verificar se mesmo no interior das classes populares há alguma relação entre a posição ocupada no espaço social pelos usuários e a acessibilidade aos serviços em unidades básicas de saúde que tiveram implantado um projeto para facilitação do acesso. Realizou-se um inquérito por amostragem probabilística, entre usuários de unidades da rede básica de saúde, em junho de 2006. A amostragem foi aleatória simples sem reposição, de 710 usuários. Para análise do espaço social utilizou-se uma aproximação das categorias capital econômico e o capital cultural, propostas por Bourdieu, as ocupações foram reagrupadas em categorias- sócio ocupacionais, e a trajetória social foi obtida a partir da comparação da escolaridade do usuário, com a da sua família. As variáveis relacionadas à acessibilidade ao serviço foram: forma de marcação da consulta; hora de chegada à unidade; tempo de espera para marcação da consulta; e tempo transcorrido entre o agendamento e a realização da consulta. Calculou-se a frequências simples para todas as variáveis, a existência de associação foi verificada pelos Testes Qui-quadrado de Pearson e o Teste exato de Fisher, no programa Stata versão 12.Entre os participantes não foi observada diferença estatisticamente significante na distribuição das principais características sociais e demográficas de usuários de unidades onde o projeto havia sido implantado e daquelas não implantadas. Observou-se a presença de alguns gradientes entre o capital cultural e o econômico e variáveis de acesso, reforçando uma melhor ou pior utilização de acordo com os níveis de capital do usuário.Os resultados evidenciam que a posição no espaço social, aferida de forma aproximada pela renda, escolaridade, ocupação e trajetória social influenciou na utilização dos serviços de saúde mesmo após implantação de intervenções para melhoria da acessibilidade na rede básica de saúde do SUS.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2014-08-06T18:11:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 326799.pdf: 2194423 bytes, checksum: 834f75d74f3f09957604f4d77d0696f5 (MD5) Previous issue date: 2014 / Abstract : Tooth loss are important markers of health status and constitute a portrait of social inequalities. This thesis aims to investigate the association between contextual socioeconomic factors and tooth loss, through a systematic review of the literature on the subject and a cross-sectional study with adults living in Florianópolis. The first article is a systematic review of studies that tested associations between contextual socioeconomic factors and tooth loss. Medline, Embase, and LILACS were searched without restricting publication time and language. We also search at the Brazilian Library of Theses and Dissertations (BDTD) to seek unpublished studies. Bibliographical and methodological studies characteristics were evaluated, besides the associations found. We found 348 articles and after review by independent researchers, remaining six articles included in the systematic review. We also identified an unpublished thesis results. The cross-sectional study aimed to identify the associations between tooth loss and contextual socioeconomic conditions, after adjustment for individual sociodemographic characteristics and availability of fluoridated water. To investigate whether the implementation time of water fluoridation was associated with tooth loss, and test possible cross-level interactions. Data from 1,720 adults, aged 20 to 59 years were analyzed. The number of missing teeth was the outcome. The individual variables included sex, skin colour, years of schooling and per capita family income. As control variables we used age and residence time. The contextual exposures were fluoridated water in years and socioeconomic variable for census tracts. Multilevel logistic regression was performed and tested cross-level interactions. Tooth loss were associated to contextual socioeconomic conditions for residents in the intermediate areas (OR = 1.58 - 95% CI 1.51 to 1.66) and poorer (OR = 1.62 - 95% CI 1.54 to 1.66) and shorter fluoridation (OR = 1.01 - 95% CI 1.01 to 1.02). Interaction between treated water and per capita family income was found. The systematic review indicated that the socioeconomic context interferes in tooth loss. Generally, the largest tooth loss turn up when contextual variables are less favorable to residents. To residents in Florianópolis, the worst contextual socioeconomic conditions were associated with tooth loss and the time of water fluoridation was inversely associated with tooth loss in adulthood.

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:24:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 268.pdf: 472626 bytes, checksum: 82a520d0b42022924754532a91ec8520 (MD5) Previous issue date: 2006 / Desigualdades socioeconômicas na mortalidade infantil precoce têm sido evidenciadas no Brasil, indicando que o maior risco de morte se relaciona com o nível socioeconômico (NSE) das mães. São analisadas, neste trabalho, as desigualdades socioeconômicas em saúde infantil. (...)

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1045.pdf: 1233140 bytes, checksum: 2fc52fe30314aa17565bb5299ab8984c (MD5) Previous issue date: 2008 / O objeto dessa pesquisa está focado nos aspectos éticos relacionados ao aumento significativo do número de pessoas com 50 anos e mais contaminadas pelo vírus HIV e/ou vivendo com aids aumento esse que surge associado a outro fenômeno, também recente, que é o envelhecimento mundial. Essa dissertação se propõe a refletir sobre as questões morais envolvidas neste perfil emergente da epidemia de aids, que é um problema de Saúde Pública - tendo por referência a teoria da justiça (ou eqüidade) - na concepção de desenvolvimento, do economista e filósofo indiano Amartya Sen1 - que tem como parte central nessa abordagem, a análise de privação de liberdades substantivas que podem estar vinculadas, sob diversas formas, às disposições sociais, políticas públicas e valores prevalecentes na sociedade limitando escolhas e oportunidades e impedindo assim os idosos de exercer, ponderadamente, sua condição de agente, ou seja, de levar a vida que valorizam

Made available in DSpace on 2015-12-16T12:23:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 adriano_moreira_icict_dout_2014.pdf: 3122835 bytes, checksum: 6fe1333677b83b3f80a25ddb020bd160 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015-11-23 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / Esta tese estabelece relações entre visibilidade e políticas públicas, tomando como referência práticas e políticas públicas referentes à saúde das populações indígenas brasileiras. A tese se apoia, teoricamente, na visão ampliada de saúde, no caráter dinâmico da informação e na comunicação baseada nos conflitos e negociações resultantes de diferentes visões de mundo, tendo a contextualidade como fio condutor. Os resultados emergiram do cruzamento de informações obtidas em entrevistas realizadas com formuladores, gestores e fiscalizadores de políticas públicas, que indicaram práticas de comunicação com potencial de gerar visibilidade para indivíduos e grupos indígenas, repercutindo nas tomadas de decisão relacionadas à saúde, e do acompanhamento da Mobilização Nacional Indígena, que aconteceu em maio de 2014 em Brasília Destacam-se as seguintes conclusões: que a visibilidade é um eficiente e eficaz elemento de negociação dos grupos sociais quando, articulado com outros fatores, fortalece seu lugar de interlocução e negociação diante de demandas e necessidades de saúde; que dentre as práticas reconhecidas de obtenção de visibilidade dos indígenas, mostram maior eficácia e eficiência as ocupações físicas de espaços públicos, realizadas em grupo; e que a visibilidade é ferramenta essencial para que se avance na direção da construção de cenários favoráveis para a saúde dos indígenas, visto que fortalecem noções de protagonismo, autonomia e defesa territorial, essenciais na consolidação de suas formas de controle social e na conquista plena da cidadania / This thesis establishes relationships between visibility and public policies, referring to practices and public policies concerning health of the Brazilian indigenous peoples. Theoretically, the thesis is based on the expanded view of health, the dynamic nature of the information and the communication building on the conflicts and negotiations deriving from different worldviews, having as guideline the situatedness. The results emerged from crosschecking of informa tion resulting from interviews conducted with policy - makers, managers and supervisory authorities of public policies, which referred communication practices that could potentially generate visibility for indigenous individuals and groups reflecting in the decision - making related to the health, and from the follow - up of the Indigenous National Movement, held in May 2014 in Brasilia. The following conclusions can be underscored: The visibility is an efficient and effective trading element for the social group s articulated with other factors when strengthens its own camp of dialogue and negotiation in face of health demands and needs. Among the recognized practices to obtaining of visibility for the indigenous peoples, the physical occupations of public spaces realized in group demonstrate greater efficiency and effectiveness. In addition, the visibility is an essential tool to progress toward the construction of favourable scenarios for the indigenous health, since they strengthen notions of empowerment, autono my and territorial defence, essential to the consolidation of their forms of social control and to the full conquest of the citizenship.

Made available in DSpace on 2016-03-15T14:15:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 157.pdf: 1372339 bytes, checksum: 252d75a004a1add9194a57feb81c0a25 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2014 / Desigualdades nas condições de vida, considerando variáveis como cor ou raça e etnia,vêm sendo crescentemente investigadas no Brasil ao longo dos últimos anos. No caso do segmento indígena, uma importante limitação é quanto à disponibilidade de dados para subsidiar tais análises. Esta tese, estruturada na forma de três artigos, aborda, a partir de bases de dados de representatividade nacional, indicadores de saúde, com foco na mortalidade de indígenas. No primeiro, foram investigadas as taxas de mortalidade(TM) geral padronizadas, bem como as TM por faixas de idade segundo cor ou raça para o Brasil e regiões, a partir dos dados do universo do Censo de 2010 em comparação com o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). A partir do Censo,as TM padronizadas mais elevadas foram apresentadas por indígenas nos domicílios urbanos, no Brasil e em todas as regiões, exceto no Norte, e nos domicílios rurais no Sudeste. No segundo, foram comparados os níveis da mortalidade infantil a partir dos dados do Censo 2010 e daqueles derivados do SIM e do Sistema Nacional sobre Nascidos Vivos (SINASC) para o mesmo período. Segundo os dados censitários, em todas as regiões, para os indígenas, as taxas de mortalidade infantil (TMI) foram mais elevadas do que nos demais segmentos populacionais, correspondendo a 23,0óbitos/1000 nascidos vivos no país. A partir do SIM/SINASC, as TMI para os indígenas foram mais elevadas que aquelas derivadas dos dados censitários, correspondendo a40,6/1000 no país. Em comparação com os demais segmentos de cor ou raça as TMI dos indígenas foram mais elevadas em todas as regiões, exceto no Nordeste. / No terceiro trabalho, a mortalidade infantil foi analisada segundo componentes e causas básicas de óbitos, de acordo com a cor ou raça, a partir das informações do SIM e do SINASC nos anos de 2009 e 2010. Para o período neonatal, as taxas de mortalidade mais elevadas foram observadas em indígenas e pretos em todas as regiões, exceto no Norte. No período pós-neonatal, as TM dos indígenas foram as mais elevadas em todas as regiões, sendo 5,4 vezes superior àquela da população brasileira geral. De todos os óbitos em indígenas menores de 1 ano de idade, 61,0 por cento ocorreram neste período. Quanto às causas básicas de mortalidade segundo componentes, no período neonatal precoce a prematuridade foi a principal na população em geral, enquanto nos indígenas prevaleceu a asfixia/hipóxia. Nos períodos neonatal tardio e pós-neonatal, as infecções foram as principais causas em todas as categorias de cor ou raça. Entretanto, nos indígenas as infecções corresponderam a mais de 50 por cento das causas de óbitos no período pós-neonatal. Conclui-se que os indicadores analisados apontam para expressivas desigualdades entre indígenas e os demais segmentos da população brasileira e que, de maneira geral, ações de atenção básica efetivas, comparativamente de baixo custo, poderiam em larga medida contribuir para a redução dessas desigualdades. Apesar de os princípios da equidade e da atenção diferenciada serem norteadores do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, as elevadas taxas de mortalidade infantil de indígenas indicam que as ações de saúde para este segmento populacional ainda estão bastante distantes de reduzir as iniquidades existentes.

Made available in DSpace on 2016-06-15T17:41:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 742.pdf: 2952764 bytes, checksum: f5413dbe6b3ea2d3d3d4596903cfbda0 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2012 / Made available in DSpace on 2016-07-05T22:26:25Z (GMT). No. of bitstreams: 3 742.pdf.txt: 328591 bytes, checksum: d5fd124f34a086618cc2cd3cad018c58 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 742.pdf: 2952764 bytes, checksum: f5413dbe6b3ea2d3d3d4596903cfbda0 (MD5) Previous issue date: 2012 / A cárie dentária é o mais grave problema de saúde bucal, pois uma de suas consequências, o edentulismo (perda de dentes), retrata o caráter iníquo de sua relação com uma boa condição de saúde. A despeito das melhorias encontradas nas condiçõesde saúde bucal de vários países, tanto nos desenvolvidos quanto naqueles emdesenvolvimento, a prevalência de cárie e doenças periodontais ainda é expressiva na população de baixa renda, exercendo um papel importante como indicador de desigualdades. A literatura sobre a saúde bucal indígena sugere que a desigualdade das condições de saúde bucal decorre de muitos fatores, entre os quais: diferentes relações de contato, desigualdades socioeconômicas, culturais e ambientais. Partindo destapremissa, esta tese fundamentou-se em três estudos: (1) revisão sistemática sobre fatores associados à cárie dentária e doença periodontal em populações indígenas na AméricaLatina; (2) ecológico, para investigar a associação entre determinantes socioambientais e a ocorrência da cárie dentária em povos indígenas no Brasil; (3) coorte prospectiva, para investigar a associação entre determinantes sociais e a incidência de cárie dentáriaentre os índios Guarani no Pólo-Base de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro. As evidências encontradas na revisão sistemática indicam importantes desigualdades na saúde bucal entre diferentes povos indígenas em alguns países da América Latina. Osresultados do estudo ecológico sugerem que existem piores condições de saúde bucal em comunidades indígenas que mantêm certas características: (1) habitações com coberturas que utilizam materiais de origem vegetal; (2) presença de escola nas aldeias;(3) não dispõem de eletrificação; (4) que residem em certas regiões do país, como é o caso da Amazônia. Os resultados da análise multinível do estudo de coorte assinalam aassociação entre desigualdades sociodemográficas e a incidência de cárie dentária na etnia Guarani no estado do Rio de Janeiro. / As estimativas encontradas indicam queexistem piores condições de saúde bucal nas aldeias que não possuem escolafuncionando regularmente (...), com risco de cárie em adolescentes e adultosacima de quatro vezes maior em relação aos encontrados nas crianças guarani da coorte (...). A partir dos resultados observados, Conclui-se que a redução das desigualdades na distribuição da cárie dentária exige políticas e ações voltadas para a promoção da saúde, de forma a evitar que essas desigualdades transformem-se em iniquidades em saúde.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Desportos. Programa de Pós-Graduação em Educação Física / Made available in DSpace on 2013-03-04T18:36:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 308804.pdf: 2308579 bytes, checksum: 199fb38d0f8e1885e5fdef57886df000 (MD5) / Este estudo teve como objetivo analisar a associação de indicadores antropométricos de obesidade generalizada e central e fatores individuais sociodemográficos e de saúde com níveis pressóricos elevados em adultos de Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. Esta pesquisa faz parte do projeto EpiFloripa Adultos 2009, caracteriza-se como transversal, de base populacional com amostra de 1.720 adultos (20 a 59 anos de idade), de ambos os sexos, residentes na cidade de Florianópolis. A coleta de dados foi domiciliar e ocorreu entre setembro de 2009 e janeiro de 2010. As pressões arteriais, sistólica e diastólica, foram avaliadas por meio de um aparelho digital de pulso, devidamente calibrado. Os indicadores antropométricos de obesidade analisados foram o índice de massa corporal (IMC), circunferência da cintura, razão circunferência da cintura-estatura (RCest), índice de conicidade (índice-C), percentual de gordura corporal (%G) estimado por meio de equações que consideram o IMC e a circunferência da cintura. Todos os indicadores antropométricos apresentaram boa capacidade preditiva para hipertensão, sendo que o IMC, a circunferência da cintura e a RCest foram os melhores indicadores. Valores elevados de %G e dos demais indicadores foram associados com a hipertensão. Os homens, sujeitos com cor de pele preta, faixa etária acima de 40 anos, tercil intermediário de renda per capita, escolaridade menor que 12 anos, inativos fisicamente, IMC > 25 kg/m², circunferência da cintura elevada e com percepção negativa do estado de saúde foram os grupos mais vulneráveis a apresentar hipertensão. O presente estudo sugere que indicadores antropométricos de obesidade generalizada e central apresentam poder discriminatório e magnitude de associação semelhante para hipertensão em adultos, e que fatores individuais passíveis de modificação microestruturais e macroestruturais estão fortemente associados à hipertensão arterial. / This study aimed to analyze the association between anthropometric indicators of general and central obesity and individual sociodemographic and health factors with high blood pressure among adults from Florianopolis, Santa Catarina, Brazil. This research is part of a project entitled EpiFloripa Adultos 2009, which is a cross-sectional population-based study with a sample composed of 1,720 adults (20-59 years) from both sexes living in the city of Florianopolis, SC, Brazil. Data were collected at home and occurred between September 2009 and January 2010. Systolic and diastolic blood pressure was evaluated by means of a digital pulse device, properly calibrated. Anthropometric indicators of obesity were analyzed using body mass index (BMI), waist circumference, waist-to-height ratio (WHtR), conicity index (C-index), body fat percentage (% BF) estimated by equations that consider BMI and waist circumference. All anthropometric indicators showed good predictive capacity for hypertension, and BMI, waist circumference and WHtR were the best indicators. High %BF values and other indicators were associated with hypertension. Men, subjects with black skin color, aged over 40 years, intermediate tertile of per capita income, educational level lower than 12 years, physical inactivity, BMI > 25 kg / m², high waist circumference and negative health state perception were the groups most vulnerable to show hypertension. The present study suggests that anthropometric indicators of general and central obesity have similar discriminatory power and magnitude of association for hypertension in adults, and that individual factors that can be micro structurally and macro structurally changed are strongly associated with hypertension.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Florianópolis, 2012 / Made available in DSpace on 2013-06-25T23:09:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 310707.pdf: 846575 bytes, checksum: 26475d2b6f94ff244fc1f2f0457c4f5f (MD5) / Objetivos: Testar associação entre escolaridade e renda domiciliar per capita e o relato de 12 doenças crônicas na população brasileira adulta e idosa comparando-se os valores de 2003 e 2008. Também estimaram-se as prevalências de acúmulo de doenças crônicas em adultos e idosos no Brasil em 2003 e 2008 segundo renda e escolaridade. Métodos: O estudo foi realizado a partir das edições de 2003 e 2008 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). A amostra foi de 206.418 adultos com idade > 20 anos em 2003 e 216.547 em 2008, e 35.448 idosos em 2003 e 41.269 em 2008. Foi realizada regressão logística, ajustada por sexo, idade e consulta médica, para obtenção do odds ratio e respectivos intervalos de confiança (95%) entre as variáveis socioeconômicas e cada doença crônica. Além disso, foram comparadas as prevalências de indivíduos sem doença crônica, com uma, duas e três ou mais segundo o primeiro (Q1) e o quinto (Q5) quintil de renda e o grupo mais escolarizado (12 anos ou mais de estudos) e menos escolarizado (0 a 4 anos de estudos), comparando-se os valores entre 2003 e 2008. Resultados: foi observada no Brasil significativa desigualdade socioeconômica na ocorrência de doenças crônicas. As maiores desigualdades identificadas foram entre adultos segundo escolaridade, onde os menos escolarizados apresentaram maior chance de reportar as 12 doenças crônicas analisadas. Padrão semelhante de desigualdade foi observado para renda, porém com menor magnitude. As maiores chances de doenças crônicas nos mais desprivilegiados foram observadas para câncer, diabetes e tendinite/tenossinovite. Em comparação à população adulta, a magnitude das desigualdades entre doenças crônicas e escolaridade na população idosa foi menor. Não houve variação ao longo dos anos entre os extremos de renda segundo acúmulo de doenças. Conclusões: Os resultados deste trabalho indicam que existe marcante desigualdade socioeconômica na ocorrência de doenças crônicas, por isso há a necessidade de intervenções, monitoramento e controle das mesmas através de políticas públicas que tenham o propósito de reduzir estas desigualdades. <br> / Abstract : Objectives: Testing the relation between educational level and per capita household income with 12 chronic diseases in adult and elderly Brazilian population comparing the results of 2003 and 2008. It is also estimated the prevalence of accumulation of chronic diseases in Brazilian adults and elderly in 2003 and 2008 by income and education. Methods: The study was conducted through the 2003 and 2008 editions from National Survey by Household Sampling (PNAD). The sample was 206,418 adults aged ? 20 years old in 2003; 216,547 in 2008; 35,448 in 2003 and 41,269 seniors in 2008. Analyses were conducted using multiple logistic regression adjusted by sex, age and medical appointment to obtain odds ratios and confidence intervals (95%) between socioeconomic variables and each chronic disease. Furthermore, the prevalence of individuals without disease was compared with one, two, three or more according to the first (Q1) and fifth (Q5) quintile income and the most educated group (12 years or over of studies) and the least educated one (0-4 years of studies), comparing the results between 2003 and 2008. Results: Significant socioeconomic inequality in the occurrence of chronic diseases was observed in Brazil. The largest inequalities were identified among adults, according to education, where the least educated group had higher chance of reporting the 12 chronic diseases analyzed. Similar pattern of inequality was observed by income, but with lower magnitude. It is observed in the most disadvantaged group the greatest chances of chronic diseases such as: cancer, diabetes and tendinitis/tenosynovitis . Comparing the adult population, the elderly group was the lowest about the magnitude of inequalities between chronic diseases and education. There was no change over the years between the extremes of income about diseases accumulation. Conclusions: As a result of the studies, it is observed the marked socioeconomic inequality in chronic diseases, so there is a need for interventions, monitoring and control of them through public policies that have the purpose of reducing these inequalities.