Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-09T18:46:51Z No. of bitstreams: 1 2015_JulianaCarleialMendesCavaleiro.pdf: 1265261 bytes, checksum: 11278f1fb89a9de2e2ab7003ad88605d (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-05-26T18:58:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JulianaCarleialMendesCavaleiro.pdf: 1265261 bytes, checksum: 11278f1fb89a9de2e2ab7003ad88605d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-26T18:58:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JulianaCarleialMendesCavaleiro.pdf: 1265261 bytes, checksum: 11278f1fb89a9de2e2ab7003ad88605d (MD5) / A investigação é um processo (sucessão de ações humanas) por meio do qual se busca indicar a autoria e a materialidade, reunindo provas de um crime para a persecução criminal em Juízo. Nesse estudo, a investigação policial é analisada como modalidade de trabalho. As ações no mundo do trabalho, no tempo em que a expressão política é rara, são importante objeto de pesquisa social. O local de trabalho se tornou o palco principal das relações de amizade, solidariedade, por isso lugar da ação desveladora do indivíduo, onde se expressa o sujeito e onde ele interage e recebe a validação do outro. Descrever o prescrito e procurar o velado nas falas de policiais federais no Distrito Federal, ou seja, a expressão do real, para apreender a natureza do trabalho investigação criminal na Polícia Federal, foi o objetivo dessa pesquisa. Partiu-se da indagação sobre a amplitude da discricionariedade policial para chegar às relações de reconhecimento entre os indivíduos. A escolha metodológica foi a análise qualitativa da fala dos atores da investigação na Polícia Federal obtidas em entrevistas estruturadas semiabertas. Quando se investiga os saberes individuais como fator relevante na tomada de decisões no curso da investigação, intersecciona-se a questão da satisfação no mundo trabalho, já que o recuso à subjetividade nesse espaço é fonte de contentamento e realização do sujeito. A análise do conteúdo das entrevistas revelou a natureza dupla do trabalho de investigação policial na Polícia Federal: existe o trabalho maçante, rotineiro e burocrático de cumprimento de diligências para resolver os inquéritos do cotidiano – executado em ambiente pouco reflexivo, com controle das subjetividades, onde nem delegados nem agentes parecem gostar do papel que desempenham. Existe, por outro lado, a operação policial, expressão daquilo que aqueles assimilaram como a investigação ideal – para a qual convergem tempo, recursos e interesse administrativo, permitindo interação e reflexividade. Nas investigações policiais desse tipo, a discricionariedade é exercida por delegados e agentes. O resultado desse estudo contribui para a reflexão sobre a atividade de investigação, entre o rotineiro e o excepcional, e sobre em que medida o desencontro entre os anseios dos policiais e a realidade prejudica esse trabalho. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / An investigation is a process (succession of human actions) through which the Police seeks authorship and materiality, gathering evidence of a crime for criminal prosecution. In this study, police investigation is analyzed as a modality of work. Human actions in the workplace, at a time when political expression is rare, are an important subject of social research. The workplace has become a main stage for relationships of friendship and solidarity, in which the individual expresses themselves and where they interact and receive validation by others. To describe the formal and look for the hidden, the real work, in order to grasp the nature of the investigative work at the Federal Police, was the final objective of this research. The study goes from questioning the extent of police discretion in the organization to inquiring about recognition in relationships between individuals. The methodological choice was the qualitative analysis of the speech of police officers obtained in semi-structured open interviews. When investigating individual choices as a relevant factor in the decision-making process during investigations, the research intersects the topic of satisfaction in work, as subjectivity is studied as a source of contentment and achievement in workplaces. The interviews revealed the dual nature of the investigative work at the Federal Police: there is a dull, routine and bureaucratic work engaged to solve everyday inquiries – which runs in a less reflective environment, with controlled subjectivities, where neither delegates nor agents seem to enjoy their roles. There is, moreover, the work in police operations, expression of what those assimilated as an ideal investigation - for which converges time, resources and administrative interest, allowing interaction and increased reflectivity. In police investigations of such a kind, both delegates and agents exercise the discretion. The result of this study contributes to the debate concerning investigative work, between the routine and the exceptional, and to inquire on what extent the mismatch between the aspirations of police officers and their reality may hinder this work.

O presente trabalho, além de ser uma tarefa acadêmica para a obtenção do titulo de mestre em educação, representa mais um brado negro contra a opressão, o racismo e a continua desconsideração sofridos pelo negro brasileiro. Várias são as falácias que pairam sobre o afro-brasileiro. Entre outros objetivos, esta tese pretende auxiliar no conhecimento da verdadeira história do negro brasileiro que, ate o presente momento, não faz parte dos currículos das escolas. Urge propiciar aos alunos negro e não-negros este importante ensinamento. Como desafio buscou-se verificar, através de entrevistas semi-estruturadas, como os professores do ensino de primeiro grau encaram a exclusão da cultura'afro-brasileira dos currículos escolares. A pesquisa parte da afirmação de que esta cultura não e incluída no currículo das escolas. A cultura tida como "oficial" e veiculada pela escola, mas cara uma discriminação através da ideia de uma "pseudo" igualdade. Sobre os negros enfatiza-se a Lei Áurea como a "maior conquista" obtida. São poucos os negros importantes na História do Brasil e, quando destacados, estes se identificam com a classe dominante. Zumbi, Ganga Zumba, Luiza Mahim, quilombos, insurreições negras contra a escravidão não aparecem nas aulas de Histõria do Brasil. Assim, das entrevistas realizadas foram detectados seis fatores determinantes da exclusão da cultura afro-brasileira dos currículos escolares, segundo a ótica dos professores. São fatores que tratam.do desconhecimento da história e da contribuição cultural feita pelo negro, da influencia socio-econômica, da influência política, das pré-determinações curriculares, da cultura oficial e a cultura subsumida e da diferença racial. São fatores que emergiram do concreto das entrevistas e que vão ao encontro da formulação teórica acerca do tema. Os movimentos sociais, tendo o negro como protagonista, buscam alterar a atual paisagem. É preciso dar um basta a falsa história sobre o negro brasileiro. Faz-se necessário ressaltar o papel desempenhado na construção do pais. É preciso lutar para modificar a situação em que o negro se encontra - marginalizado, desempregado e discriminado dentro de uma sociedade que se julga de face branca e busca esquecer o seu lado negro. A luta pela "abolição" está em andamento. Liberdade sem benesse da princesa, mas livre como se foi em Palmares. / The present work represents mostthe commitment to accomplish an academic work to obtain a masters degree, a fight against the oppression with the brazilian negro. This study search to bring on the surface the ideological idea that cover or dissimulate the brazilian negro hi story. In this defiance, we try to verify, by intei-views with the first grade professors, how was the perspective that bring.about the exclusion of brazilian-afro contents on the school curriculum. The searchs showed that the oficial history dissimu late a. discrimination, by a pseudo-equity.They not distinguish the relevant negros that fighted by the freedom. We detected six determinant factor on the exclusion of brazilian-afro culture of the curriculum. The factors pick up are the unknow of negro history and cultural contri buition made by negro, the socio-economic influence, the curricula pre-fixeds, the oficial culture and subsumid cul ture and the six factor, the racial discrimination. The study also became visible that the negro moviment, as the enlargement of the professor conscientization, attempt change ths reality, because it's false.

A discriminação é entendida como fator causador de prejuízos e iniquidades em saúde. Ela pode ocasionar sofrimento psicológico, adoção de comportamentos negativos, como o consumo de álcool e tabaco, estresse, ansiedade, além das alterações nos sistemas fisiológicos do organismo. O objetivo desta pesquisa foi explorar o fenômeno discriminatório e formas de enfrentamentos aos fenômenos por servidores, vinculados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tratase de um estudo qualitativo analítico, que buscou gerar informações por meio da realização de entrevistas individuais semiestruturadas, as quais foram interpretadas pela perspectiva teórica da fenomenologia. O material textual produzido foi interpretado seguindo o método de análise de conteúdo de Bardin. Os principais resultados revelam um modelo de enfrentamento à discriminação, onde as categorias inter-relacionam-se. Neste modelo a categoria cultura ocupa um papel central, interligando-se com as cotas, educação formal, legislação e políticas públicas, mídias e educação informal, como principais estratégias de enfrentamento à discriminação.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, 2010. / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2010-12-01T15:46:26Z No. of bitstreams: 1 2010_MarcioBorgesMoreira.pdf: 647910 bytes, checksum: 28c0af6e2ea63446ce80a479fbd48d54 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-12-01T22:21:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_MarcioBorgesMoreira.pdf: 647910 bytes, checksum: 28c0af6e2ea63446ce80a479fbd48d54 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-12-01T22:21:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_MarcioBorgesMoreira.pdf: 647910 bytes, checksum: 28c0af6e2ea63446ce80a479fbd48d54 (MD5) / O presente trabalho teve como objetivo descrever algumas das condições para o desenvolvimento de relações de controle de estímulos irrelevantes. Quatro estudos foram conduzidos (1) para investigar o efeito de diferentes parâmetros de um procedimento de treino com discriminações simples simultâneas com estímulos compostos e arranjo de treino linear na emergência de relações; e (2) comparar as relações que emergem no teste com discriminações simples com os estímulos compostos recombinados e as relações que emergem em um teste com escolha de acordo com o modelo entre os elementos dos compostos, separados e apresentados como modelos e comparações. No Estudo 1 ensinou-se a nove estudantes de graduação duas discriminações AB e duas discriminações BC utilizando-se um estímulo composto correto (S+) e dois incorretos (S-) em cada tentativa. Os S- foram os mesmos em todas as tentativas. Todos os participantes mostraram emergência das relações simétricas, mas houve variabilidade entre participantes nos testes de transitividade e equivalência. No Estudo 2, cinco estudantes de graduação aprenderam três discriminações AB e três discriminações BC e os estímulos S- variaram entre tentativas. No Estudo 2 todos os participantes mostraram emergência de todas as relações testadas. No Estudo 3 ensinou-se a cinco alunos de graduação duas discriminações AB e duas discriminações BC utilizando apenas um S- com configurações de tentativas que preveniram correlações de aspectos irrelevantes dos estímulos com o reforço ao longo das tentativas. No Estudo 3 o número de tentativas de treino foi idêntico ao Estudo 1. Todos os participantes mostraram a emergência de todas as relações testadas. No Estudo 4 adicionou-se ao procedimento do Estudo 2 um evento redundante incorporado aos estímulos compostos de apenas umas das classes treinadas. O evento redundante esteve presente durante o treino, mas não nos testes. Seis de sete participantes mostraram emergência das relações simétricas. Os escores nos teste de emergência das relações de transitividade e equivalência foram baixos e variáveis para a maioria dos participantes. Nos quatro estudos a emergência das relações testadas foi similar em ambos os procedimentos de teste. Tomados em conjunto, os resultados dos quatro estudos mostram que (1) um arranjo de treino linear, com discriminações simples simultâneas e estímulos compostos, é efetivo para a formação de duas e três classes de equivalência; (2) a composição dos estímulos negativos em cada tentativa é uma variável importante para a emergência de relações condicionais; e (3) a adição de uma característica redundante ao estímulo de treino para apenas um conjunto de estímulos em um procedimento de discriminações simples simultâneas com estímulo compostos compromete não só a emergência das relações de transitividade e equivalência daquele conjunto, mas também a emergência das mesmas relações dos demais conjuntos de estímulos. Os resultados foram discutidos à luz da teoria da coerência na topografia de controle de estímulos _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work aimed to describe some of the conditions for developing irrelevant control of stimuli relations. Four studies were conducted (1) to investigate the effect of different parameters of a simple simultaneous discrimination training procedure with compound stimuli and linear training structure on emergent relations; and (2) to compare relations that emerge from simple discriminative testing of recombined compound stimuli and matching-to-sample testing of relations between compound elements separated and presented as samples and comparisons. Study 1 taught nine undergraduate students two AB and two BC discriminations, using one correct (S+) and two incorrect (S-) compounds in each trial. S-`s were the same in all trials. All participants showed the emergence of symmetrical relations, but there was variability between subjects in transitivity and equivalence tests. In Study 2, five college students learn three AB and three BC discriminations and S- stimuli varied between trials. In Study 2 all participants showed the emergence of all tested relations. Study 3 taught five undergraduate students two AB and two BC discriminations, using only one S- with trial configurations that prevented correlation of irrelevant aspects of stimuli with reinforcement along trials. Study 3 programmed the same number of training trials as Study 1. All participants showed the emergence of all tested relations. Study 4 added to Study 2 procedure a redundant event incorporated in compound stimuli of one of the trained classes during training but not testing. Six out of seven participants showed the emergence of symmetrical relations. Scores in tests of transitivity and equivalence relations were low and variable for most participants. In all four studies, the emergence of tested relations was similar in both testing procedures. Taken together, the results of four studies show that (1) a linear training structure, with simple simultaneous discriminations with compound stimulus is effective for the formation of two and three classes of equivalence; (2) the composition of negative stimuli on each trial is an important variable for the emergence conditional relations and (3) the addition of a redundant feature to the training stimuli of only one set of stimuli in a simple simultaneous discrimination procedure with compound stimuli disrupts, not only the emergence of transitivity and equivalence relations of that set, but also the emergence of such relations of other sets of stimuli. The results were discussed on the light of the stimulus control topography coherence theory.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de História, 2009. / Submitted by Washington da Silva Chagas (washington@bce.unb.br) on 2011-03-18T15:43:48Z No. of bitstreams: 1 2009_DionisioLazaroPoeyBaro.pdf: 1034263 bytes, checksum: 63983836cfa9cae635ee3e6a6c25a08f (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-03-18T23:34:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_DionisioLazaroPoeyBaro.pdf: 1034263 bytes, checksum: 63983836cfa9cae635ee3e6a6c25a08f (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-18T23:34:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_DionisioLazaroPoeyBaro.pdf: 1034263 bytes, checksum: 63983836cfa9cae635ee3e6a6c25a08f (MD5) / Em 1886 o governo espanhol aboliu a escravidão em Cuba. Entre 1895 e 1898 teve lugar uma cruenta guerra pela independência na qual a população negra participou ativamente esperando conseguir, na futura República, o fim da discriminação e o reconhecimento dos seus direitos cidadãos. Em 1902 foi inaugurada a República, mas o negro continuou sendo discriminado. Nesse mesmo ano nasce Maria de los Reyes Castillo, “Reyita” (1902 –1997), quem relatará para sua filha fatos importantes da sua vida, que serão publicados, em 1997, no livro Reyita simplemente. Neste trabalho são analisadas as estratégias de sobrevivência que a protagonista do livro e, por extensão, as mulheres e as famílias negras pobres cubanas adotaram para fazer frente às dificuldades que a discriminação racial e a pobreza lhes impunham. Analisa-se também a relação entre essas estratégias e a realidade social e política do país ao longo do século XX, assim como as lutas da população negra contra a discriminação racial. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In 1886, the Spanish government abolished slavery in Cuba. Between 1895 and 1898 a bloody independence war issued in the country, in which Black population participated actively, hoping to reach, in the future republic, the end of discrimination and the acknowledgement of their citizen rights. In 1902 the Cuban Republic was declared, but the Black population continued to be discriminated.In that very same year was born Maria de los Reyes Castillo, „Reyita‟ (1902-1997), who related to her daughter crucial facts about her life, wich would be published in 1997, n the book Reyita Simplemente. This thesis analyses strategies of survival adopted by the protagonist of the book – and, by extension, women from poor Black Cuban families – to face the difficulties created by racial discrimination and poverty. It also analyses the relation between these strategies and the social and political reality of the country during the 20th century, as well as the efforts of black population against racial discrimination.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:30:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2902.pdf: 1584156 bytes, checksum: 321dde9596c0e6e565a2574abc576acb (MD5) Previous issue date: 2010-02-02 / Universidade Federal de Minas Gerais / Functional classes can be established thorough simple discrimination and repeated reversals training. However, successive reversals necessarily involve experience with the occurrence of errors, which may interfere with class formation. A previous study using this procedure indeed generated a pattern of errors that seemed to be related to the position of the visual stimuli in the experimental display and to the contingency reversals. The purpose of this study was to control for these variables in procedures designed to foster the formation of functional classes with preschool children. Experiment 1 was a systematic replication of the previous study, but used a go/no-go procedure, instead of simultaneous discrimination. In a go/no-go procedure, both the S+ and the S- stimuli are always presented in the same location, one at a time, thus eliminating the spatial location of stimuli as a potentially controlling variable. Five children first learned to discriminate between stimulus pairs (three and four pairs), and then, were exposed to repeated reversals with all stimulus pairs in each trials block. Three children showed rapid reversals, with a few errors, mostly in the initial trials of each transition; two other children developed stable error pattern. In probes for class formation, the performances of two children suggested inclusion of all stimuli in classes according to their functions (S+ or S-). The probe results for the two children who presented more errors were inconsistent with class formation. Thus, the fact that errors are unavoidably inherent to the reversal procedure remained as a possible source of interference with class formation. Experiment 2 removed contingency reversals: after learning simple and conditional interrelated discriminations, children were exposed to transfer of function tests. The S + and S- of one of three pairs of stimuli in simple discriminations were presented as samples in a matching-to-sample task with a novel stimulus pair as comparison stimuli. Six participants learned simple and conditional discriminations with fewer errors. Probe trials were inserted among trials of a baseline of simple and conditional discriminations. All children consistently responded to the novel stimulus correlated with the sample that had a previous S+ function in a simple discrimination. In conditional discriminations probes, one participant showed immediate emergence and two others showed delayed emergence of new relations. Thus, the variability in individual performances could not be attributed to errors during the learning phases. In summary, both studies showed that children aged 3 years 11 months to 4 years 11 months learned several discriminations at the same time; and some of them showed formation of functional and equivalence classes. The identification of sufficient conditions for predictable class formation by all participants remains open to further investigation, since class formation and learning set are important components of the development of relational and symbolic repertoires in children at this age. / Classes funcionais podem ser estabelecidas a partir de procedimentos de ensino de discriminações simples e reversões, embora este procedimento possa favorecer a ocorrência de erros, com possíveis interferências na formação de classes. Resultados de um estudo prévio em que foi utilizado este procedimento, de fato geraram padrões de erros possivelmente relacionados à posição de apresentação dos estímulos visuais e o emprego de reversões das contingências. O objetivo deste trabalho foi manipular essas variáveis em procedimentos planejados para promover a formação de classes funcionais com crianças pré-escolares. O Estudo 1 teve o objetivo de realizar uma replicação sistemática do estudo prévio utilizando o procedimento de discriminações simples sucessivas go/no-go, em vez de discriminações simultâneas. No procedimento go/no-go, os estímulos S+ e S- são sempre apresentados na mesma posição, um por vez, eliminando assim a localização de apresentação dos estímulos como variável potencialmente controladora. Cinco crianças foram expostas ao ensino de discriminações simples sucessivas entre três e quatro pares de estímulo e a reversões repetidas das contingências com todos os pares. Três crianças apresentaram desempenho cada vez mais preciso ao longo das reversões e poucos erros, geralmente nas tentativas iniciais de cada reversão; duas outras crianças apresentaram padrões estáveis de erros. Em sondas de formação de classes, o desempenho de duas crianças foi indicativo da inclusão dos estímulos em classes, de acordo com suas funções (S+ e S-). Os resultados das sondas para as duas crianças que apresentaram o maior número de erros foram inconsistentes com a formação de classes. Assim, a ocorrência de erros, aspecto inerente ao procedimento de reversões, pode interferir na formação de classes. O Estudo 2 pretendeu investigar a viabilidade de um procedimento sem o emprego de reversões em que as crianças eram expostas ao ensino de discriminação simples e condicionais inter-relacionadas e testes de transferência de função. As crianças aprenderam discriminações simples entre três pares de estímulos e os estímulos S+ e S- de um desses pares eram incluídos como modelos em uma tarefa de emparelhamento, com um novo par de estímulos como comparações. Os seis participantes aprenderam as discriminações simples e condicionais, com um número relativamente pequeno de erros. As sondas eram misturadas com tentativas de linha de base de discriminação simples e condicional. Todas as crianças responderam consistentemente diante do estímulo correlacionado com o modelo que exercia função de S+ na linha de base de discriminações simples. Nos testes de discriminações condicionais, um participante apresentou emergência imediata e outros dois apresentaram emergência atrasada de novas relações. Assim, a variabilidade entre participantes não pôde ser atribuída à ocorrência de erros nas fases de aprendizagem. De forma geral, os dois estudos mostraram que crianças com idade entre 3 anos e 11 meses e 4 anos e 11 meses aprenderam diversas discriminações ao mesmo tempo e algumas delas apresentaram indícios de formação de classes funcionais e classes de equivalência. A identificação de condições suficientes para a formação de classes por todos os participantes permanece em aberto, considerando que os processos de formação de classes e learning set são componentes importantes no desenvolvimento de repertório relacional e simbólico em crianças nessa faixa etária.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:30:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-08-10 / The general objective since the study is to develop the discussion about a Law that is concerned with promoting the inclusion of all people, regardless of race, color, gender, religious or political conviction, health condition, sexual orientation, with the thought of a more humane and egalitarian Labor Law. To this end, the worker's right to privacy, as well as international and national normative reality about employee privacy in labor relations, were examined conceptually. It is observed that the new social and technological changes require a legislative perspective on regulations that are lagging behind. The dissertation examined the provisions of Law 9.029 / 95, highlighting the regulatory insufficiency in combating discriminatory practices in the work environment, especially regarding discriminatory waiver. The work suggests that the legislator will ideally fulfill the precepts of Convention 111 - a principiological norm - by specifically regulating the prohibition of modern practices of discrimination. The dissertation text was also concerned with bringing current concerns about the employee's right to privacy as opposed to the directive power of the employer. In order to do this, we sought to explore the Internet's civilian framework and the questions that arise with the new technologies in the work environment. The research utilized the qualitative methodology backed by specialized doctrinal analysis, as well as documentary, with support in the jurisprudence of the labor courts. The approach is deductive, starting from general premises extracted from official organs, in order to reach a conclusion with academic and social value. Keywords: Right to privacy. Directive power. Waiver arbitrary. / O objetivo geral desde estudo é desenvolver a discussão acerca de um Direito que se preocupa em promover a inclusão de todas as pessoas, independentemente de raça, cor, gênero, convicção religiosa ou política, condição de saúde, orientação sexual, dentre outros, coadunando-se com o pensamento de um Direito do Trabalho mais humano e igualitário. Para tanto, foram examinados, conceitualmente, o direito à privacidade do trabalhador, bem como a realidade normativa internacional e nacional acerca da privacidade do empregado nas relações de trabalho. Observa-se que as novas mudanças sociais e tecnológicas exigem outra óptica legislativa sobre normatizações que se encontram defasadas. A dissertação examinou as disposições da Lei n.º 9.029/95, ressaltando a insuficiência regulatória no combate às práticas discriminatórias no ambiente de trabalho, em especial no que concerne à dispensa discriminatória. O trabalho sugere que o ideal será o legislador concretizar os preceitos da Convenção 111 ¿ uma norma principiológica - regulando de maneira específica a proibição de práticas modernas de discriminação. O texto dissertativo preocupou-se, ainda, em trazer as inquietações atuais sobre o direito à privacidade do empregado em contraposição ao poder diretivo do empregador. Para isso, buscou-se explorar acerca do marco civil da Internet e os questionamentos que surgem com as novas tecnologias no ambiente laboral. A pesquisa utilizou-se da metodologia qualitativa lastreada na análise doutrinária especializada, bem como documental, com apoio na jurisprudência dos tribunais trabalhistas. A abordagem é de cunho dedutivo, partindo de premissas gerais extraídas de órgãos oficiais, para, ao fim, alcançar conclusão com valor acadêmico e social. Palavras-chave: Direito à privacidade. Poder diretivo. Dispensa arbitrária.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:56:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-29 / The work investigates the effectiveness of regulations in force in the Brazilian legal system, intended for the combat against racism and discriminatory practices of racial-ethnic slant. The research aims to analyze racial discrimination against Afro-Brazilians, in a legal perspective and socioantropológica. It is intended also to establish racism against Brazilians of African descent as a disrespect to human rights; draw up a balance sheet and socio-cultural history of prejudice and racial discrimination in Brazil; identify, in the Brazilian constitutional system, coping devices to racism; analyze how infraconstitutional legislation covers the crimes of racism in kind; and identify the political and judicial apparatus of the defense of the victims of racism in the State of Ceará. They are initially rescued the historical precedent of racism in a socioantropológica and legal perspective that underlie the international construction standards, through treaties, agreements and conventions aimed at combating racism, as well as its irradiation to Brazilian legislation. In relation to the State of Ceará, a documentary study, with the purpose of analyzing the effectiveness of antirracismo legislation. The defence and guarantee of human rights today, is based on the internationalization of human rights, which is why this research is a study of the Inter-American human rights System, the International Criminal Court, as well as the hierarchy of international human rights treaties, in the face of the Federal Constitution, and its unfolding infra-constitutional. Key-words: Human Rights. nternationalization of human rights. Racial Discrimination. Blacks andBrowns. / O trabalho investiga a efetividade das normas vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, destinadas ao enfrentamento do racismo e de práticas discriminatórias de cunho étnico-racial. A pesquisa objetiva analisar a discriminação racial contra afro-brasileiros, numa perspectiva jurídica e socioantropológica. Pretende-se também averiguar o racismo contra brasileiros afrodescendentes como um desrespeito aos direitos humanos; elaborar um balanço histórico e sociocultural do preconceito e discriminação racial no Brasil; identificar, no ordenamento constitucional brasileiro, os dispositivos de enfrentamento ao racismo; analisar como a legislação infraconstitucional aborda os crimes de racismo em espécie; e identificar o aparato político e judicial de defesa das vítimas do racismo no Estado do Ceará. Inicialmente são resgatados os precedentes históricos do racismo numa perspectiva socioantropológica e jurídica que fundamentam a construção internacional de normas, através de tratados, acordos e convenções voltadas ao enfrentamento do racismo, bem como a sua irradiação para a legislação brasileira. Em relação ao Estado do Ceará, realiza-se um pesquisa junto a Secretaria de Estadual de Justiça, com a finalidade de analisar a efetividade da legislação antirracismo. A defesa e garantia dos direitos humanos hodiernamente fundamenta-se na internacionalização desses direitos, razão pela qual a presente pesquisa realiza um estudo do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, do Tribunal Penal Internacional, bem como a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos, em face da Constituição Federal, e dos seus desdobramentos infraconstitucionais. Palavras-chave: Direitos Humanos. Internacionalização dos Direitos Humanos. Discriminação Racial.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-05-30T17:33:25Z No. of bitstreams: 1 2016_RodrigoLeonardodeMeloSantos_Parcial.pdf: 299500 bytes, checksum: 588b4f4887d5654f1812c9c143152faf (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-05-31T15:51:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RodrigoLeonardodeMeloSantos_Parcial.pdf: 299500 bytes, checksum: 588b4f4887d5654f1812c9c143152faf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-31T15:51:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RodrigoLeonardodeMeloSantos_Parcial.pdf: 299500 bytes, checksum: 588b4f4887d5654f1812c9c143152faf (MD5) / Tendo por referência o direito fundamental ao trabalho digno assentado pela Constituição Federal de 1988, a presente dissertação tem por objetivo investigar as respostas que o Direito do Trabalho brasileiro oferece ao problema da discriminação por orientação sexual na dinâmica das relações de emprego, especialmente a sofrida por trabalhadores gays. Em sua maior parte, a construção dos argumentos foi amparada em pesquisa bibliográfica. A pesquisa partiu de uma contextualização histórica dos preconceitos culturalmente herdados a respeito do homoerotismo, cobrindo o período que vai da Antiguidade Clássica até os dias atuais. Ao examinar a experiência dos homossexuais no contexto das organizações empresariais contemporâneas, esse subsídio histórico serviu para esclarecer que a discriminação sofrida pelos obreiros gays não apenas é resultado da reprodução de preconceitos homofóbicos ainda existentes na sociedade, como também é fomentada pela organização flexível do trabalho que se disseminou desde a década de 1970. Diante dessas constatações, a pesquisa passou a analisar o Estado Democrático de Direito, enquanto paradigma contemporâneo do constitucionalismo assentado pela Constituição Federal de 1988, com enfoque em seus principais elementos: a dignidade da pessoa humana, o pluralismo e os direitos fundamentais. Concluiu-se que o combate à discriminação surge como exigência de concretização desses princípios constitucionais, e que essa necessidade se estende à discriminação por orientação sexual, ainda que este atributo não esteja expressamente elencado pela legislação como critério proibido de diferenciação. A sexualidade de cada indivíduo, afinal, enquanto forma pessoal de realização, integra a sua esfera de autodeterminação protegida pelo Direito. A pesquisa também constatou que o trabalho, enquanto direito fundamental assegurado pela Constituição da República, tem seu sentido axiológico vinculado à realização da dignidade humana. A proteção constitucional é voltada, portanto, para o trabalho que dignifica o homem e não para o trabalho degradante, que instrumentaliza o obreiro ou não lhe fornece condições para se realizar e participar de forma paritária da vida social. O direito fundamental ao trabalho digno é, assim, incompatível com toda forma de discriminação em matéria de emprego, inclusive a praticada contra homossexuais por conta de sua orientação sexual. A última etapa da pesquisa consistiu na análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre discriminação empregatícia sofrida por trabalhadores gays. Concluiu-se que, em linhas gerais, a Corte Trabalhista tem adotado o discurso constitucional inclusivo, fazendo do Direito do Trabalho um instrumento de proteção à dignidade dos homossexuais diante da discriminação homofóbica. / In the light of the fundamental right to decent work, as set by the Constitution of 1988, the aim of this dissertation is to investigate the remedies that Labor Law offers against employment discrimination on the basis of sexual orientation, especially the discrimination faced by gay men. For the most part, the arguments were based on bibliographic research. The study was initiated with a historical contextualization of culturally inherited prejudices against homoeroticism, from the Classic Antiquity to the present day. By examining the experiences of gay men in contemporary organizational context, this historic subside has served to clarify the fact that discrimination faced by these workers is not only a result of the reproduction of still lasting homophobic prejudices, but it is also nurtured by the work organization model which became widespread since the 1970s. Given these findings, the research turned to the analysis of the Democratic Rule of Law State, as the contemporary paradigm of constitutionalism settled by the Federal Constitution of 1988, focusing on its main elements: human dignity, pluralism and fundamental rights. The conclusion was that the elimination of discrimination is a requirement for the realization of these constitutional principles, and that this condition also concerns discrimination based on sexual orientation, even if this attribute is not explicitly listed by the law as a suspect classification. After all, the sexuality of each individual is part of their self-determination sphere protected by the law, as an intimate form of personal fulfillment. The research also found that the axiological meaning of work, as a fundamental right guaranteed by the Constitution, is bound to the realization of human dignity. Therefore, the constitutional protection is aimed to the types of work that dignify man, not to the degrading work, which exploits the worker or denies him the conditions to achieve selfrealization and to participate as an equal in social life. The fundamental right to decent work is thus incompatible with all forms of discrimination in respect of employment, including the discrimination faced by homosexuals because of their sexual orientation. The last phase of the research was the analysis of the precedents set by the Superior Labor Court regarding employment discrimination against gay workers. It was found that, in general, the Court has been adopting an inclusive constitutional discourse, thus making Labor Law an instrument for protecting the dignity of homosexuals in cases ofhomophobic discrimination.

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