Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-24T13:47:36Z No. of bitstreams: 1 2016_NatháliaVinceEsgalhaFernandes.pdf: 1434768 bytes, checksum: decabddfa7e33b49db9075a5bf586daf (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-30T21:23:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_NatháliaVinceEsgalhaFernandes.pdf: 1434768 bytes, checksum: decabddfa7e33b49db9075a5bf586daf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-30T21:23:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_NatháliaVinceEsgalhaFernandes.pdf: 1434768 bytes, checksum: decabddfa7e33b49db9075a5bf586daf (MD5) / A dissertação buscou discutir a apropriação do princípio da não discriminação na arena política, a partir do estudo de caso do Consejo Nacional para Prevenir la Discriminación (CONAPRED). O estudo discute os aportes e pressões internacionais e o processo de importação do princípio da não discriminação para a esfera nacional, a sua construção histórica, política e teórica nesta esfera, e as tensões conceituais entre o direito e a sociologia, com o objetivo de trazer subsídios para identificar e analisar a utilização deste conceito pelo órgão mexicano na luta contra a discriminação. A operacionalização do conceito de discriminação para o enfrentamento no seu campo institucional prático também foi objeto deste trabalho, e para tanto, foi realizado uma pesquisa de campo que teve como escopo observar a aplicação do conceito de discriminação, as insuficiências e avanços dos mecanismos anti-discriminação aplicados aos imigrantes centro-americanos no México, e as raízes da motivação da discriminação direcionada este grupo. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The dissertation sought to discuss the redefinition of the principle of non-discrimination in the political arena, as the case study of the do Consejo Nacional para Prevenir la Discriminación (CONAPRED). The study discusses the contributions and international pressures on the importation process of the principle of non-discrimination to the national sphere, its historic building, political and theoretical in this area, and the conceptual tensions between law and sociology, in order to bring grants to identify and analyze the use of this concept by the Mexican agency in the fight against discrimination. The operationalization of the concept of discrimination to face in its practical institutional field was also the subject of this work, and to this end, a field research was made out which had the scope to observe the application of the concept of discrimination, the shortcomings and achievements of anti-discrimination mechanisms applied to central American migrants in Mexico, and the roots of motivation to the discrimination directed to this group of people. _______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / La tesis de maestría trató de discutir la apropiación del principio de no discriminación en el ámbito político, como el caso de estudio del Consejo Nacional para Prevenir la discriminación (CONAPRED). El estudio analiza las contribuciones y las presiones internacionales y el proceso de importación del principio de no discriminación en el ámbito nacional, su edificio histórico, político y teórico en esta esfera, y las tensiones conceptuales entre el derecho y la sociología, con el fin de llevar subvenciones para identificar y analizar el uso de este concepto por la agencia mexicana en la lucha contra la discriminación. La puesta en práctica del concepto de discriminación que enfrentar en su campo institucional práctica también fue objeto de este trabajo, y con este fin, un estudio de campo fue llevado a cabo, que tenía el alcance de observar la aplicación del concepto de discriminación, las deficiencias y los logros de los mecanismos anti la discriminación aplicada a los migrantes centroamericanos en México, y las raíces de la discriminación motivación dirigida a este grupo.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-01-29T12:18:18Z No. of bitstreams: 1 2015_DeboraBrasilMiranda.pdf: 2196079 bytes, checksum: 470fc8e38702ad551dd17eb1d9f789e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-01-29T12:23:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_DeboraBrasilMiranda.pdf: 2196079 bytes, checksum: 470fc8e38702ad551dd17eb1d9f789e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-29T12:23:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_DeboraBrasilMiranda.pdf: 2196079 bytes, checksum: 470fc8e38702ad551dd17eb1d9f789e2 (MD5) / Apresente dissertação trata do racismo enquanto ideologia presente na sociedade brasileira, que tem sido expressa, na maioria dos casos, de maneira veladae indireta. O preconceito praticado éo que se referencia na cor e não na descendência. Neste contexto,a ideologia do branqueamento promove a desvalorização da pessoa negra e exaltação da branca em uma tentativa de promover o branqueamento da população. Considerando o contexto das relações raciais no Brasil, nesta pesquisa, buscou-se analisar como a desigualdade racial impacta a vida da mulher negra por intermédio da história oral. Para chegar a esse objetivo analisou-se a especificidade das vivências de trêsmulheres negras, de uma mesma família, numa perspectiva intergeracional tendo como foco o racismo na sociedade brasileira. Os resultados indicaram que o racismoimpacta a vida das mulheres negras participantesdesta pesquisa, mas que esse não é um assunto que costuma ser discutido por elas. Além disso,foi possível perceber a interseccionalidade das subordinações àsquais as mulheres estão sujeitas com destaque para a opressão de raça, de gênero e social. O racismo institucional éoutro ponto importante uma vez que impacta a sociedade brasileira como um todo e a população negra em particular. As conclusões indicam a necessidade de mais pesquisas na área e a adoção de políticas públicas que garantam a cidadania e a dignidade das mulheres negras brasileiras. / This dissertation deals with the racism as an ideology in the Brazilian society, which has is expressed, in most cases, in a veiled and indirect. The practiced prejudice is referenced in color and not in the offspring. In this context the whitening ideology promotes the devaluationof the black person and white exaltation in an attempt to promote the bleaching of the population. Considering the context of race relations in Brazil, in this study, we sought to examine how racial inequality impacts in lives of black women through oral history. To reach this goal we analyzed the specificity of experiences of threeblack women, of the same family, an intergenerational perspective focusing on racism in Brazilian society. The results indicated that racism impacts the lives of black women participantsof this search, but this is not a subject that is often discussed by them. In addition we saw the intersectionality of subordination which women are subject highlighting the oppression of race, gender and social. Institutional racism is another important point as it impacts the Brazilian society as a whole and the black population in particular. The findings indicate the need for more research in the area and the adoption of public policies that guarantee citizenship and dignity of Brazilian black women.

Orientador: Ana Paula Leivar Brancaleoni / Banca: Rosemary Rodrigues de Oliveira / Banca: Caio Samuel Franciscati da Silva / Resumo: A sociedade contemporânea legitima o comportamento heterossexual tendo como parâmetro de normalidade, as relações entre sexos opostos. Assim sendo, cria-se uma obrigação de que todas as pessoas devam ter o sexo biológico como fator determinante do gênero, e compulsoriamente, precisam desejar alguém do sexo oposto para manter suas práticas sexuais. Estas práticas apontam para a dimensão de algo múltiplo, ou seja, de um processo que se constrói continuamente trazendo em si, um incômodo social, que se configura na medida em que os padrões heteronormativos fortemente instituídos são confrontados. As barreiras impostas à expressão de identidades ou à reafirmação de uma concepção polarizada, ou seja, binária ainda reforça uma educação pautada em separação entre o masculino e o feminino. Neste contexto, inúmeras dificuldades são enfrentadas por pessoas transgêneras que esbarram na invisibilidade, na negação de direitos básicos de cidadania e no descaso de políticas públicas sinalizando enfrentamentos hostis e excludentes no processo de construção de suas identidades. A escola, enquanto espaço cultural supostamente neutro, não acompanha as respostas e questionamentos em relação à diferença, principalmente no que se refere ao gênero. A falta de informação desse contexto leva alunos e educadores a seguir padrões convencionais que direcionam o trato às diferenças de gênero a produzirem estigmas, preconceito, discriminação e transfobia. Assim sendo, esta pesquisa teve como objetivo geral... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The contemporary society legitimates heterosexual behavior, having as a parameter of normality, relations between opposing sexes. Thereby, an obligation is created that all people should have the biological sex as a decisive factor of the gender, and compulsorily, they must desire someone of the opposite sex to maintain their sexual practices. These practices point to the dimension of something multiple, a process that is continually built up, bringing with it a social nuisance, which is configured in the measure in which strongly instituted heteronormative patterns are confronted. The barriers imposed on the expression of identities or the reaffirmation of a polarized or binary conception still reinforce an education based on a separation between the masculine and the feminine genders. In this context, innumerable difficulties are faced by transgendered people who are confronted with invisibility, denial of basic citizenship rights, and in the disregard of public policies, signaling some hostile and exclusionary confrontations in the process of building their own identities. The school, even as a supposedly neutral cultural space, does not keep up with the answers and questions regarding the difference, especially when referring to the genre. The lack of information in this context leads students and educators to follow conventional standards that direct the treatment of gender differences in the production of stigma, prejudice, discrimination and transphobia. Therefore, thi... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2014-04-08T02:01:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000456550-Texto+Parcial-0.pdf: 371449 bytes, checksum: ce7e03e581468d67d921fa604cbaba52 (MD5) Previous issue date: 2014 / This research aimed to investigate the relationship between equality and private law. For this purpose, the study begins by analyzing the several dimensions of equality – some of which were historically determined –, namely: (i) equality as the prevalence of law, (ii) equality as the prohibition of arbitrariness, (iii) equality as the prohibition of discrimination, and, finally, (iv) equality as equality of opportunities, concluding that the material content of equality – if not the only at least the most important – is the prohibition of discrimination, which is a concept that, in addition to having constitutional support, should be understood as the prohibition of subjugation (antisubordination).Subsequently, the present study investigated how the efficacy of the fundamental rights works, particularly the right of equality, with regard to the public (legislative, executive, and judicial) powers and private actors, discussing the main theories proposed to explain the Drittwirkung, especially whether the bond is direct (actors act with a legitimate subjective right) or indirect (depending on state mediation), concluding that this efficacy has a direct effect, although it is a subsidiary and a prima facie right, i. e., the preference to accommodate the fundamental rights in private issues lies with the legislator and fundamental rights admit balancing, and that, once the occurrence of a discriminatory conduct is established, there is a prima facie precedence of equality as the prohibition of discrimination over any other principle or constitutionally protected right. Finally, this research analyzes three paradigmatic situations involving equality and private law, namely (i) contractual autonomy and the obligation of signing a consumer contract, (ii) testamentary autonomy and the differentiation between legitimate and illegitimate children, and (iii) the freedom of religious speech with regard to sexual orientation. / A presente pesquisa tem por objeto esquadrinhar a relação estabelecida entre igualdade e direito privado. Para tanto, começa por analisar diversas facetas da igualdade – algumas delas historicamente determinadas –, quais sejam: (i) igualdade como prevalência da lei, (ii) igualdade como proibição de arbítrio, (iii) igualdade como proibição de discriminação e, finalmente, (iv) igualdade como igualdade de oportunidades, para concluir que o conteúdo material da igualdade – se não o único, o principal – é a proibição de discriminação, conceito esse que, além de possuir amparo constitucional, deve ser entendido como vedação de subjugação (antissubordinação).Segue investigando como se dá a eficácia dos direitos fundamentais, e especialmente da igualdade, frente aos poderes públicos (legislativo, executivo e judiciário) e aos atores privados, debatendo, no caso da Drittwirkung, as principais teorias formuladas, notadamente se o vínculo é direto (atuam com legítimos direitos subjetivos) ou indireto (a depender de mediação estatal), para concluir que se cuida de uma eficácia direta, embora subsidiária (a preferência para acomodar os direitos fundamentais no trato privado é do legislador) e prima facie (admite ponderação) e que, uma vez verificada a ocorrência de uma conduta discriminatória, há uma precedência prima facie da igualdade como proibição de discriminação frente a outro princípio ou bem constitucionalmente protegido. Examina, por fim, três situações paradigmáticas envolvendo a igualdade e o direito privado, a saber, (i) a autonomia contratual e a obrigação de celebrar o contrato de consumo, (ii) a autonomia testamentária e a distinção entre filhos legítimos e ilegítimos e (iii) a liberdade de expressão religiosa frente à orientação sexual.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-07-02T23:05:54Z No. of bitstreams: 1 2012_FernandoJoseGoncalvesAcunha.pdf: 1033703 bytes, checksum: f4bc1cd6f44548ebd97c77aa3d3eb441 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-08-09T12:34:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_FernandoJoseGoncalvesAcunha.pdf: 1033703 bytes, checksum: f4bc1cd6f44548ebd97c77aa3d3eb441 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-09T12:34:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_FernandoJoseGoncalvesAcunha.pdf: 1033703 bytes, checksum: f4bc1cd6f44548ebd97c77aa3d3eb441 (MD5) / A socialização humana é um processo que acaba por distinguir os membros de um grupo (“nós”) daqueles que lhe são externos (“eles”). Faze-o por meio da criação de fronteiras que não se amparam em elementos naturais ou imutáveis, mas em constructos artificiais para os quais se inventa uma história e uma significação. Para esse processo de construção colaboram os olhares dos membros (“nós”) e dos não membros (“eles”). O Brasil é um país profundamente marcado por tais separações, cuja exposição permite ver que o “mito” da democracia racial como marca da brasilidade é um falseamento das relações desiguais que se estabelecem com base em distinções de raça, gênero, sexualidade, religião e procedência regional. Uma dessas distinções é a de foro regional, que dotou de história as regiões e permitiu o surgimento do Nordeste como o conhecemos hoje, num processo de invenção que atendeu, de uma forma ou outra, aos interesses e apelos políticos das elites regionais, com a contribuição tanto de teóricos tradicionalistas, quanto dos críticos. Na base dessa invenção estão imagens e argumentos que sedimentaram representações que até hoje povoam o imaginário nacional e estão na base das formas de preconceito de que são vítimas o Nordeste e o nordestino, estereotipados por meio das ferramentas de um discurso colonial estigmatizante que lhes atribui inferioridade social. No atual período de acirramento de manifestações xenófobas e discriminatórias nas sociedades hipercomplexas da modernidade líquida, em que o Estado não é mais porto seguro para as inseguranças sociais, o preconceito de cunho regional apresenta-se recorrente no Brasil, explodindo as manifestações discriminatórias sempre que o nordestino apresenta- se como obstáculo aos interesses de habitantes de outras regiões do país. Assim, tornase importante estudar a tematização que o direito faz a respeito destas formas de discriminação, especialmente porque o ordenamento constitucional brasileiro devota grande preocupação ao trato do tema, prevendo o combate ao preconceito principalmente pelos meios jurídicos do direito penal e do direito civil, mediante o estabelecimento de normas jurídicas que preveem comportamentos desejados ou proibidos e cominam de sanções para punir e/ou evitar a infringência de suas prescrições. Entretanto, o exame da jurisprudência a respeito da discriminação contra os nordestinos permite ver que o direito, além de reproduzir imagens e estereótipos, possui um limitado alcance para reagir contra formas de veiculação de preconceito, uma vez que apenas pode tematizar aquelas expressões dotadas de exterioridade e passíveis de comprovação em processos judiciais. Desse modo, o direito tem uma limitação estrutural para lidar com espécies mais sutis e cotidianas de discriminação, havendo que se complementar a sua atuação pela ênfase noutros mecanismos sociais que permitam questionar os estereótipos e abrir oportunidade para lutas por reconhecimento. A teoria das formas de reconhecimento de Axel Honneth foca a solidariedade que excede a mera tolerância. Sua teoria permite enxergar as limitações estruturais do direito e avançar em direção a outras formas de interação social (na política, na educação, na cultura, etc.) que produzam uma modificação discursiva estrutural que detenha os processos de estigmatização que vitimam as populações do Nordeste. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Human socialization is a process that divides people, separating members (“we”) from non-members (“they”) of specific groups. This is done through the creation of boundaries that are not founded on natural or immutable elements, but based in artificial constructions for which a history and a meaning is produced in which both members’ and non-members’ views are included. Brazil is a country profoundly divided by these separations, which shows that the racial democracy “myth” is featured as a special character of our nationality that overshadows the unequal relations based on race, gender, sexuality, religion and regional origins. One of those boundaries is based upon the idea of “region”, whose history was artificially built. This naturalized history allowed the appearance of the Northeast region as it is known nowadays, in a process that, in one way or another, served the political interests of the regional elite and counted with the support of both theories of traditional and critical intellectuals. The construction of the region is rooted in a set of images and arguments that cemented the stereotypes that constitute the core of misrepresentation located on the basis of multiple forms of prejudice against the Northeast and its population. These stereotypes are articulated via colonial discourse that stigmatizes its victims and assigns them a lower social value. In a moment when highly complex societies of the liquid modernity are facing intense xenophobia and discrimination, the State no longer offers a safe place against social insecurities. In Brazil, this fact gives opportunity to the recurrence of prejudice based upon regional origin in a special dangerous way, emerging every time a Northeastern person shows himself up as a potential obstacle to the interests of people from other areas of the country. For this reason, it seems important to study how Law addresses this form of discrimination, particularly because the Brazilian Constitutional Law is highly devoted to that matter, enforcing the fight against discrimination mostly through civil and criminal law measures. These tools are very often legal norms that prescribe desirable or prohibited behaviours and impose legal sanctions to punish or avoid Law’s infringement. Nevertheless, a review of the Brazilian Courts jurisprudence on discrimination against Northeastern persons shows that Law reproduces stereotypes and also has a limited scope to fully react against expressions of prejudice, since it is able to address only external manifestations that must be proved in lawsuits. Therefore, Law has a structural limitation that diminishes its ability to deal with subtle and daily forms of discrimination, which requires a complementation of its capacity through other social mechanisms that can question those stereotypes and open possibilities for struggles for recognition. Axel Honneth’s theory about distinct forms of recognition stresses the importance of solidarity beyond mere tolerance. His theory makes possible to envision the structural limits of Law and moves towards other ways of social interaction (in politics, in education, in culture, etc.) in order to produce a structural modification which deters stigmatization discourses that victimize Northeastern populations.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2007. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-10-16T18:17:12Z No. of bitstreams: 1 Tese final janeiro de 2008.pdf: 2449135 bytes, checksum: e41a5a15d70f964ddd0ab267ad023718 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-10-05T14:00:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese final janeiro de 2008.pdf: 2449135 bytes, checksum: e41a5a15d70f964ddd0ab267ad023718 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-10-05T14:00:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese final janeiro de 2008.pdf: 2449135 bytes, checksum: e41a5a15d70f964ddd0ab267ad023718 (MD5) Previous issue date: 2007-12 / Este trabalho apresenta o processo de construção do sujeito negro proprietário de terras em Espinho, no município de Gouveia, Minas Gerais. Ainda no século XIX, membros de uma família adquiriram parcelas de terra mediante compra; terras que hoje constituem o território de Espinho. A propriedade da terra é privada, mas o uso dessa terra é feito de modo solidário, mostrando uma forma alternativa de apropriação agrária. A pesquisa etnográfica revelou, dentre vários aspectos, que a comunidade possui estratégias de enfrentamento do preconceito étnico a que os habitantes estão submetidos. Tais estratégias baseiam-se na ludicidade, na hospitalidade e em narrativas míticas que lhes auxiliam na construção de uma postura assertiva. Além disso, este trabalho também reflete sobre a temática quilombola e pretende colaborar na percepção da diversidade da experiência quilombola no país. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper is about the development of black land owner’s identity in Espinho, municipality of Gouveia, Minas Gerais. In the nineteenth century, members of a family purchased allotments of lands, which, at present, form Espinho’s area. It is a private property used with a shared aim that leads to an alternative agrarian appropriation. The ethnographic research showed, among several aspects, that the community has some strategies for facing the ethnical prejudice they are subjected to. These 8 strategies are based on the ludicity, the hospitallity and the mythical narratives that help the community to adopt a positive attitude towards the prejudice. In addition, this paper also discusses the quilombola issue and it intends to help everyone have the perception of the diversity of quilombola experience in the country. ___________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Ce texte nous présente le processus de construction du sujet noir propriétaire de terrains à Espinho, municipe de Gouveia, Minas Gerais. Au XIX siècle, des membres d’une famille ont acquis, par l’achat, des parcelles de terrains qui composent actuellement le territoire d’Espinho. Il s’agit d’une propriété de terre privée, dont l’utilisation se fait mutuellement, ce qui montre une manière différente d’appropriation agraire. La recherche éthnographique a montré que, parmi plusieurs aspects, la communauté a des stratégies d’affrontement contre le préjugé éthnique auquel ses membres sont assujetis. Ces stratégies se basent sur la ludicité, sur l’hospitalité et sur des récits mythiques qui les aident à construire une attitude positive par rapport au préjugé. Par ailleurs, ce texte met aussi en question la thématique quilombola et a l’intention d’aider à la perception de la diversité de l’expérience quilombola au pays.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Linguística, Português e Línguas Classicas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, 2008. / Submitted by Loiana Noronha (loiaunb@hotmail.com) on 2010-03-18T16:01:42Z No. of bitstreams: 1 2008_SandroXavierDaSilva.pdf: 735215 bytes, checksum: a6b032829dfe56fb4da7e48017128e23 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-27T19:53:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_SandroXavierDaSilva.pdf: 735215 bytes, checksum: a6b032829dfe56fb4da7e48017128e23 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-27T19:53:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_SandroXavierDaSilva.pdf: 735215 bytes, checksum: a6b032829dfe56fb4da7e48017128e23 (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta pesquisa busca analisar temas que são tratados com muito estigma pela sociedade. O primeiro é a prostituição e o segundo, a ação de mulheres em busca de seus direitos. Mulheres que têm agenciação e com isso trabalham por cidadania. É projeto do Estado a legalização do trabalho de profissionais do sexo. A pesquisa, então, analisa depoimentos de mulheres que trabalham com a prostituição, por meio dos quais oferecem sua avaliação sobre a situação. A análise faz isso com as ferramentas da Análise de Discurso Crítica, conforme trabalhada por Norman Fairclough (trad. 2001) e Norman Fairclough e Lilli Chouliaraki (1999), considerando o discurso como prática social. Para um apoio na compreensão da sociedade, no tocante ao problema verificado, o apoio teórico de Mary Talbot (1998) para a questão de gênero social, afirmando que as diferenças de gênero são construídas pelo meio em que vive o indivíduo. Além disso, foi importante a compreensão da noção de agenciação, conforme Dorothy Holland et allii (1998), segundo a qual o indivíduo reconhece sua situação e trabalha para superá-la. Dessa forma, os discursos foram uma reprodução da prática social em que as participantes estão situadas. O estigma à mulher, as relações de poder, o machismo e o androcentrismo, bem como a falta de preparo da sociedade para tratar de assuntos relacionados à liberdade sexual são temas abordados e analisados sob a ótica da Análise de Discurso Crítica. O objetivo da pesquisa é analisar os discursos de mulheres profissionais do sexo com relação à legalização de sua profissão, encontrando, também, elementos de gênero social, suas identidades pessoais e profissionais. Nesse sentido, será resultado uma continuação da reprodução do discurso machista e de controle, gerando medo e silenciamento. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research examines issues that are dealt with much stigma by society. The first is prostitution and the second, the action of women in search for their rights, women who have agency and so work for citizenship. There is a project of the Brazilian State for the legalization of the occupation of sex workers. The research then analyzes interviews with women working in prostitution, in which they offer their opinions on the situation. The analysis does this by using the tools of Critical Discourse Analysis, as proposed by Norman Fairclough (trans. 2001) and by Norman Fairclough and Lilli Chouliaraki (1999), considering discourse as social practice. To support an understanding of society, regarding the problem of prostitution, the theoretical support of Mary Talbot (1998) was useful in relation to social gender. According to Talbot, gender differences are constructed by the context in which people live. Moreover, it was important to understand the concept of agency by Dorothy Holland et allii (1998), whereby people acknowledge their situation and work to overcome it. Thus, their discourses were a reproduction of the social practices in which participants are situated. The stigma to women, power relations, “machismo” and androcentrism and society’s unpreparedness to deal with issues related to sexual freedom ate topics that are addressed and analyzed here from the perspective of the Critical Discourse Analysis. The objective of the research is to examine the speeches of women sex workers in relation to the legalization of their occupation, finding, also, elements of social gender, their personal and professional identities. This will result in a continuation of the reproduction of sexist speech and control, generating fear and silencing.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Processos Psicológicos Básicos, 2011. / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2011-06-29T16:28:42Z No. of bitstreams: 1 2011_JanainaTauchenQuesadoFilgueiras.pdf: 1039174 bytes, checksum: 0ef1f05fbec9b6c9a5d20dce54b966af (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-07-01T16:52:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_JanainaTauchenQuesadoFilgueiras.pdf: 1039174 bytes, checksum: 0ef1f05fbec9b6c9a5d20dce54b966af (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-01T16:52:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_JanainaTauchenQuesadoFilgueiras.pdf: 1039174 bytes, checksum: 0ef1f05fbec9b6c9a5d20dce54b966af (MD5) / Esse estudo avaliou o efeito de treinos discriminativos com resposta de seleção ou tocar teclado sobre a aprendizagem de leitura musical. Como estímulos musicais, utilizou-se sequências de notas nas modalidades: som (A), partitura (B) e desenho do teclado (C). Doze crianças participaram de duas fases experimentais que intercalavam treinos e testes. Metade dos participantes realizou a Condição Selecionar (treino de resposta receptiva) e a outra metade, a Condição Tocar (treino de resposta produtiva). Na Fase 1, de ambas as condições, eram ensinadas duas relações AC e duas BC e, na Fase 2, eram adicionadas mais duas relações AC e duas BC aos treinos. Nos treinos com estímulos auditivos (AC) nas fases 1 e 2, o número de tentativas até o critério foi maior do que nos treinos com estímulos visuais (BC) para os participantes nas duas condições. Após os Treinos AC e BC, eram realizados Treinos Mistos (CRF e VR). Ao final de cada fase avaliava-se a emergência de novas relações com estímulos que foram treinados e com estímulos que recombinavam as notas utilizadas no treino, e o tocar no teclado diante de estímulos dos conjuntos A, B e C. Nos testes de Seleção e no Teclado houve um aumento significativo no desempenho após os treinos para os participantes das duas condições. No entanto, apenas para o Teste no Teclado observou-se o efeito do tipo de treino, com os participantes que aprenderam a tocar teclado mostrando ganhos maiores do que aqueles treinados a escolher estímulos de acordo com o modelo. Ambos os procedimentos mostraramse eficazes para o ensino de leitura musical e podem contribuir para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de tecnologias associadas a tal. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study investigated the effects of discriminative training with selective response or keyboard playing over musical literacy learning. As for musical stimuli, sequences of notes on the following varieties were used: sound (A), treble clef (B), and piano keyboard picture (C). Twelve children participated in a two-phased experiment which intercalated tests and training. Half the participants were exposed to the Selection Condition (receptive-response training) and the remaining, to the Keyboard Condition (productive-response training). Two AC and two BC relations were taught for both conditions in Phase 1, where two additional AC and BC relations were further included to the training in Phase 2. Regarding auditory stimulus training (AC) on both Phases 1 and 2, the number of attempts necessary to meet the criteria was higher than visual stimulus training (BC) for participants on both conditions. After AC and BC Training, Mixed Training (CRF and VR) was performed. At the end of each phase the emergence of new relations to trained stimuli was evaluated, and also for stimuli recombining notes used during training sessions and playing at the keyboard when exposed to stimuli of A, B and C sets. Participants exposed to the two conditions revealed a significant performance improvement on both Selection and Keyboard Tests after training. Nevertheless, the effect of the training type was observed only for the Keyboard Test, as participants learning to play the keyboard displayed higher gains than those trained to choose stimuli matching to the model. Both procedures indicated effectiveness for the teaching of musical reading skills and so can contribute for the development and improvement of technologies associated to that.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6031_1.pdf: 762911 bytes, checksum: 3500584c4bae5f6690d48b2c15c2f6f3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Esta dissertação de mestrado investiga a legitimidade da política de cotas para negros no Brasil a partir da tensão entre direito individual à não-discriminação e a necessidade de se implantar programas políticos de correção das desigualdades sociais. Para alcançar este objetivo, a dissertação foi dividida em duas partes. O objeto de estudo da primeira parte consiste em averiguar se o princípio constitucional da igualdade garante algum direito individual que sirva como obstáculo à implantação de uma política de discriminação em razão da raça. Em outras palavras, verifica-se em quais casos a raça pode ser utilizado como um critério compatível com o princípio igualitário. A segunda parte do trabalho, procura debater se a política de cotas pode ser aplicada na sociedade multi-racial brasileira. Este enfoque discute se problemas fáticos no que tange a adoção de políticas raciais fornecem argumentos que autorizem a intervenção do judiciário para impedir a discriminação racial. De forma mais específica, o questionamento compreende a possibilidade de se optar por um critério que defina a raça do indivíduo a fim de discernir os beneficiários das cotas e se há fundamento jurídico que autorize ou repudie os critérios de definição dos grupos raciais

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:03:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1094_1.pdf: 2884980 bytes, checksum: bf70c6b2b021c56711ef7ab36113fbca (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho procura analisar as relações interculturais entre alunos e professores de uma escola da rede pública estadual da cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima. A partir da investigação na escola, procurei compreender como se processam as relações interculturais no ambiente educacional, tomando como elemento de reflexão a prática pedagógica e sua interface com as políticas de reconhecimento da diversidade cultural. Dessa forma, a pesquisa procura mostrar como o processo educacional se constituiu de forma excludente durante quase cinco séculos e como as políticas de reconhecimento vêm à tona com a Constituição Federal de 1988. Analiso como essas políticas a ações vêm sendo recebidas no contexto educacional, uma vez que estas asseguram uma educação pautada nos valores culturais de cada grupo, defendendo que cada região deve adequar seu sistema de ensino às suas realidades locais. E neste espaço social de construção do saber , de desenvolvimento crítico do cidadão, espaço socialização e de interação entre diferentes culturas, que procuro identificar como as políticas de reconhecimento da diversidade cultural brasileira estão sendo efetivadas no contexto educacional roraimense. É, portanto, a interação entre teoria (ou seja, políticas de reconhecimento) e práxis, (prática pedagógica) que procuro analisar