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Mercado de trabalho do transexual: proibição da discriminação, o trabalho decente e as ações afirmativas como forma de inclusão

Santos, Nathalia Carolini Mendes dos 26 November 2018 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-12-17T11:53:15Z No. of bitstreams: 1 Nathalia Carolini Mendes dos Santos.pdf: 970157 bytes, checksum: 8c0beb5e48612ade18d83f8e931b6c02 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-17T11:53:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nathalia Carolini Mendes dos Santos.pdf: 970157 bytes, checksum: 8c0beb5e48612ade18d83f8e931b6c02 (MD5) Previous issue date: 2018-11-26 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Although there is still a long way for transsexuals to have their rights fully assured in Brazil, in recent years many achievements have been achieved. The national and international political agenda included the struggle linked by years of social movements in the pursuit of equality of conditions, respect, freedom, dignified life and full exercise of citizenship for the LGBTI + population. The Brazilian legal system is flawed and does not specifically regulate the protection and defense of transsexuals who, in order to eliminate invisibility and persecution, have found in the evolution of human rights and constitutional principles the chance of recognition before the community, leaving gradually to be part of a group that survives on the fringes of society, consistently considered as rests or "something" that should not exist, sometimes inhabiting the underworld of prostitution in search of at least sustenance. However, this path has not been easy and there are still many difficulties in the effectiveness of these rights, since prejudice, discrimination and intolerance create many obstacles. In view of this, the present study analyzed the legal protection of transsexuals and their effectiveness, through affirmative actions to combat discrimination as a way to ensure the existential minimum, guaranteeing inclusion in the labor market and in all social segments, stressing the the need for a regulatory law that criminalizes discriminatory practices, intolerance or violates fundamental rights, and finally, the strengthening of the work of the Public Labor Ministry in monitoring compliance with labor legislation, following up on complaints and stimulating their implementation / Apesar de ainda faltar muito para que os transexuais tenham seus direitos plenamente assegurados no Brasil, nos últimos anos, muitas conquistas foram alcançadas. A agenda política nacional e internacional incluiu a luta encadeada por anos dos movimentos sociais na busca de igualdade de condições, respeito, liberdade, vida digna e pleno exercício da cidadania para a população LGBTI+. O ordenamento jurídico brasileiro é falho e não regulamenta, de forma específica, a proteção e a defesa dos transexuais que, no intuito de eliminar a invisibilidade e a perseguição, encontraram na evolução dos direitos humanos e princípios constitucionais a chance de reconhecimento perante a coletividade, deixando, paulatinamente, de fazer parte de um grupo que sobrevive à margem da sociedade, considerado de forma constante como rés ou “algo” que não deveria existir, por vezes habitando o submundo da prostituição em busca, ao menos, de sustento. No entanto, esse caminho não foi fácil e ainda restam inúmeras dificuldades na efetividade desses direitos, pois o preconceito, a discriminação e a intolerância criam numerosos obstáculos. Em vista disso, o presente estudo analisou a proteção jurídica dos transexuais e sua efetividade, por meio de ações afirmativas de combate à discriminação como forma de assegurar o mínimo existencial, garantindo a inclusão no mercado de trabalho e em todos os segmentos sociais, frisando a necessidade de lei regulamentar que criminalize práticas discriminatórias, intolerância ou violem os direitos fundamentais e, por fim, o fortalecimento da atuação do Ministério Público do Trabalho na fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista, acompanhando denúncias e estimulando a sua realização
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Homossexualidade e discriminação no mercado de trabalho

BATALHA, Glaucia Fernanda Oliveira Martins January 2010 (has links)
Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-17T13:18:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HomossexualidadeDiscriminacaoMercado.pdf: 14618320 bytes, checksum: db5cf5081f694bbe50fe13eb49cf4488 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-17T16:48:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HomossexualidadeDiscriminacaoMercado.pdf: 14618320 bytes, checksum: db5cf5081f694bbe50fe13eb49cf4488 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-17T16:48:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HomossexualidadeDiscriminacaoMercado.pdf: 14618320 bytes, checksum: db5cf5081f694bbe50fe13eb49cf4488 (MD5) Previous issue date: 2010 / Apesar das grandes transformações no âmbito da economia e de todos os avanços na tecnologia, o Brasil ainda continua a ser um país de contrastes e que possui uma cultura social e política de tradição autoritária e conservadora. É o que se observa diante do enfrentamento da problemática da discriminação em torno das minorias sexuais. Ainda que os direitos fundamentais estejam explícitos na Carta Magna Nacional, grupos vulneráveis como estes continuam à margem da sociedade, não são facilmente visualizados no Estado Nacional, um Estado que seja efetivamente, laico e democrático, e que garanta materialmente tais direitos. Garantir aos homossexuais o direito de expressar sua orientação sexual em qualquer situação, mormente no ambiente de trabalho, nada mais é do que aplicar os princípios fundamentais insculpidos na Carta Magna, bem como tornar efetivos os enunciados previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Neste trabalho, optou-se por limitar o objeto de estudo à questão da discriminação por orientação sexual nas relações de trabalho, restringindo ainda esta temática, exclusivamente sobre a discriminação envolvendo apenas homossexuais, ou seja, gays e lésbicas. / Notwithstanding the major transformations in world economy and all advances in technology, Brazil is still a country marked by contrasts, bearing an authoritarian and conservative tradition. This can be clearly observed in the struggle to reduce discrimination against sexual minorities. Even with the fundamental rights written explicitly in the National Constitution, those vulnerable groups still find themselves marginalised, for it is hardly possible to visualize in the Brazilian State, true laicism and democratic order able to promptly guarantee those rights. Ensuring that homosexuals have the right to express their sexual orientation in any given situation, mainly in the work environment, is nothing more than to abide by the fundamental principles written in the constitution as well as following the principles declared in the Universal Declaration of Human Rights. The present work will narrow its scope to the study of the discrimination against sexual orientation in the work environment, further restricting its analysis on the discrimination against homosexuals only, namely, gays and lesbians.
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A interpretação da discriminação negativa no trabalho de acordo com o substancialismo

PAMPLONA, Mário Sérgio Beltrão January 2011 (has links)
Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-18T12:40:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_InterpretacaoDiscriminacaoNegativa.pdf: 1499492 bytes, checksum: 2e084833a1a3f92e2ee8d5ac3fe9596b (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-19T12:06:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_InterpretacaoDiscriminacaoNegativa.pdf: 1499492 bytes, checksum: 2e084833a1a3f92e2ee8d5ac3fe9596b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-19T12:06:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_InterpretacaoDiscriminacaoNegativa.pdf: 1499492 bytes, checksum: 2e084833a1a3f92e2ee8d5ac3fe9596b (MD5) Previous issue date: 2011 / O núcleo central desta tese tem por finalidade analisar a Teoria Interpretativa que possa extrair a melhor concepção do direito em face da temática Discriminação no Trabalho, remetendo à análise dos discursos judiciais sustentados pelas vertentes teóricas da racionalidade jurídica procedimental e da racionalidade jurídica substancial, fazendo a devida associação com o ordenamento jurídico brasileiro, com relevo para os princípios constitucionais fundamentais e direitos fundamentais correlatos ao tema. A racionalidade substancial será tratada com apoio nos fundamentos do direito, residentes na moralidade política compartilhada e aceita em uma sociedade personificada por princípios éticos e morais, tal qual a igual consideração e respeito para com todos, a tolerância às diversidades, que estão enraizados no cenário liberal-igualitário de acordo com a concepção adotada por Ronald Dworkin. O Capítulo I discorre sobre a taxionomia da Discriminação no Trabalho, tratando de tal tópico sob o contexto dos direitos fundamentais, de elementos da teoria dos princípios e do interesse público, revelando-lhe, destarte, a natureza de um caso difícil. No segundo Capítulo a abordagem se refere ao processo de racionalização jurídica no momento de proferir uma decisão judicial, destacando a relação entre a racionalidade e a linguagem, a importância do método, com ressalto para o viés problematizador da tópica e o pensamento sistemático. No Capítulo III, o trabalho versa a respeito da racionalidade procedimental de acordo com a visão de Robert Alexy, consideradas as críticas endereçadas tanto à tópica como ao pensamento sistemático, no processo construtivo da teoria da argumentação jurídica do autor supra. O quarto Capítulo focaliza a racionalidade substancial de acordo com a teoria da integridade de Ronald Dworkin, destacando os princípios de moralidade política que são supedâneos do princípio da integridade do Direito, os quais substantivamente podem interditar a discricionariedade judicial no ato da interpretação jurídica, levando a uma resposta certa parametrizada positivamente pelos princípios e direitos fundamentais. / The core of this thesis aims to analyze the Interpretative Theory which may extract the best conception of law on the Workplace Discrimination subject, referring to the analysis of legal discourses sustained by the theoretical aspects of the procedural legal rationality and substantive legal rationality, making the proper association with the Brazilian legal system, with emphasis on the fundamental constitutional principles and rights related to the topic. The substantial rationality shall be treated with substantial support in the fundamentals of law, living in a political morality shared and accepted in a society personified by ethical and moral principles, such as the fair treatment and respect to all and tolerance to diversity, which are rooted in the liberal-egalitarian scenario according to the concept adopted by Ronald Dworkin. In Chapter I, the taxonomy of Workplace Discrimination shall be discussed, dealing with this topic under the context of the fundamental rights, elements of the principles‟ theory and the public interest, revealing thus the nature of a difficult case. On the second chapter, the approach refers to the legal rationalization process when a court decision is to be given - turning evident the relationships between rationality and language, the relevance of the method, with emphasis to the topic‟s problematizing bias and systematic thinking. In chapter III, discussion will be made on procedural rationality according to Robert Alexy, considered the criticism addressed to both the topic and systematic thinking, on the aforementioned author‟s constructive process of legal argumentation theory. Fourth chapter focuses the substantial rationality according to the Ronald Dworkin‟s integrity theory, pointing out the principles of political morality which are the very foundation of the Law‟s integrity – which substantively may interdict the judicial discretion during legal interpreting, leading to a correct answer positively parameterized by the principles and fundamental rights. / Il nucleo centrale di questa tesi ha come finalità di analizzare la Teoria Interpretativa che possa estrarre la miglior concezione del diritto rispetto alla tematica Discriminazione nel Lavoro, rimettendo all'analisi dei discorsi giudiziari sostenuti dalle vertenti teoriche della razionalità giuridica procedimentale e della razionalità giuridica sostanziale, facendo la dovuta associazione con l'ordinamento giuridico brasiliano, mettendo in rilievo i principi costituzionali fondamentali e i diritti fondamentali correlati al tema. La razionalità sostanziale sarà trattata sulla base dei fondamenti del diritto residenti, sulla moralità política condivisa e accettata in una società personificata da principi etici e morali, così come la stessa considerazione e rispetto verso tutti, la tolleranza verso le diversità, che sono radicate nello scenario liberal-ugualitario secondo la concezione adottata da Ronald Dworkin. Il capitolo I si occupa della tassonomia della Discriminazione nel Lavoro, trattando tale argomento sotto il contesto dei diritti fondamentali, degli elementi della teoria dei principi e dell'interesse pubblico, rivelandogli, così, la natura di un caso difficile. Nel secondo Capitolo l'approccio si riferisce al processo di razionalizzazione giuridica al momento di proferire una decisione giudiziaria, mettendo in luce il rapporto tra la razionalità e il linguaggio, l'importanza del metodo, sottolineando la tendenza problematizzatrice dell'argomento e il pensiero sistematico. Nel Capitolo III, il lavoro riguarda la razionalità procedimentale secondo la visione di Robert Alexy, considerate le critiche indirizzate sia alla topica che al pensiero sistematico, nel processo costruttivo della teoria dell'argomentazione giuridica dell'autore sopracitato. Il quarto capitolo tratta la razionalità sostanziale secondo la teoria dell'integrità di Ronald Dworkin, mettendo in rilievo i principi di moralità politica che sono alla base del principio dell'integrità del Diritto, i quali sostantivamente possono impedire la discrezionalità giudiziaria nell'atto dell'interpretazione giuridica, portando a una risposta sicura parametrizzata positivamente dai principi e dai diritti fondamentali.
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Influência dos estereótipos nos julgamentos do selecionador de pessoal

Teixeira, Benedito Juberto 04 May 1994 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1994-05-04T00:00:00Z / Definiu-se como problema a ser investigado o fenômeno dos estereótipos, enquanto influenciadores dos julgamentos do selecionador de pessoal. Através de um referencial teórico subordinado à abordagem cognitiva, o tema foi analisado sob o ponto de vista histórico e levantados os pontos de vista aceitos na literatura. A conceituação básica de estereótipo para os fins do estudo é 'estrutura cognitiva composta de conhecimentos, crenças e expectativas acerca de algum grupo humano'. Foi realizada uma pesquisa com a participação de 41 selecionadores, atuantes em organizações sediadas na Grande São Paulo. O instrumento utilizado constou de um conjunto pré-fixado de frases (70 no total), que refletiam possibilidades de desempenho, o que na metodologia de pesquisa enquadra-se como 'check-list de adjetivos' (adjetive check-list). Houve uma hipótese norteadora que enuncia a influência dos estereótipos nos julgamentos emitidos por selecionadores sobre o desempenho de ocupantes do cargo de Secretária de Gerência. Os dados obtidos indicam a existência de uma representação padronizada desse desempenho. O estudo correlaciona os resultados da pesquisa empírica e a fundamentação teórica assumida; reflete sobre alguns questionamentos previamente colocados; discute as possibilidades de futuras investigações sobre o tema e propõe a discussão de posturas, de parte dos profissionais de recursos humanos, para a minimização do problema.
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Impactos da incompatibilidade educacional sobre os rendimentos no mercado de trabalho brasileiro: análises por setores de atividade econômica e gênero / Impacts of educational incompatibility on earnings in the Brazilian labor market: analysis by sectors of economic activity and gender

Viana, Danielle Winter 23 February 2017 (has links)
Submitted by Ana Luiza Barbosa de Carvalho Lima (analuizabclima@hotmail.com) on 2017-10-20T13:27:33Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 862393 bytes, checksum: b58c2ca9b86701b6b479c83e1179d99f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-20T13:27:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 862393 bytes, checksum: b58c2ca9b86701b6b479c83e1179d99f (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A escolaridade é um fator importante na determinação dos ganhos obtidos pelos trabalhadores no mercado de trabalho. No entanto, a correspondência educacional entre os trabalhadores e as ocupações está desempenhando um papel importante na determinação dos salários dos trabalhadores. Entre as consequências para esses desajustes estão as penalidades salariais. Em contrapartida, existem os trabalhadores adequados, ou seja, os que têm a educação exigida pela ocupação, isso resulta em melhores condição para os trabalhadores, em termos salariais. Devido a essa evidência, esta pesquisa tem como objetivo examinar os impactos da sobreeducação, adequação e subeducação, considerando as especificidades dos setores de atividades econômicas –primário, secundário e terciário – e dos gêneros. O banco de dados foi o Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD de 2004 e 2014 –, que incorpora várias informações, como nível educacional, gênero, raça, rendimento, além de exibir a Classificação de Ocupação Brasileira – CBO-Domiciliar. Para o propósito da pesquisa, era necessário compatibilizar a CBO- Domiciliar com a CBO-2002, a fim de criar as variáveis de sobreeducação, adequação e subeducação. Os resultados sugerem a existência de incompatibilidade educacional, tanto nas mulheres quanto nos homens, e entre todos os setores econômicos que foram analisados. No entanto, com base nos resultados, pode-se ver que os retornos causados pela falta de correspondência mostraram diferenças entre os setores da atividade econômica. Finalmente, verificou-se que os resultados encontrados no Brasil estão de acordo com os resultados anteriores identificados em outros países / Schooling is an important factor in determining the earnings earned by workers in the labor market. However, the educational matching between the workers and occupations is taking a great part on the determination of workers’ wages. Among the consequences for these mismatching are the wage penalties. In contrast, there are the matched workers, which have the required education by the occupation, resulting in the best condition to the workers, in terms of wages. Due to this evidence, this research aims to examine the impacts of overeducation, adequacy, and undereducation, considering the specificities of the economics sectors – primary, secondary, and tertiary – and of the genders. The database was National Household Sample Survey – PNAD of 2004 and 2014 –, which incorporates information about educational level, gender, race, income, and others and exhibits the Brazilian Occupational Classification - CBO- domicile. For the research purpose was necessary to compatible the CBO-Domicile with the CBO-2002 in order to create the variable of overeducation, required, and undereducation. The results suggest the existence of overeducation and undereducation, among women and among men, and among all the economic sectors that were analyzed. And yet, based on the results, it can be seen that the returns caused by the mismatch showed differences among the sectors of economic activity. Finally, it was found that the results found in Brazil are in agreement with the previous results identified in other countries
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O perfil dos portadores do vírus HIV/AIDS usuários do Programa Municipal de DST/AIDS de Catanduva/SP : retrato de desigualdade /

Brumatti, Paula Antonia Pansa. January 2008 (has links)
Orientador: José Walter Canôas / Banca: Regina Maura Rezende / Banca: Ubaldo Silveira / Resumo: O presente estudo trata do perfil sócio-demográfico e do mundo do trabalho de pessoas portadoras do vírus HIV/AIDS, usuárias do Programa Municipal de DST/AIDS de Catanduva/SP. Inicialmente discute-se a centralidade do trabalho na vida do homem e a doença como uma das expressões da questão social, foco do trabalho do assistente social. Em seguida problematiza o avanço e o enfrentamento da epidemia de AIDS no Brasil e no mundo, considerando o estigma que a doença carrega. O trabalho de campo foi realizado a partir da definição de critérios para a seleção dos sujeitos: ser portador do vírus HIV, estar em acompanhamento dos profissionais do Programa, e pertencer à faixa etária de 25 a 49 anos de idade. Com o auxílio da assistente social e da psicóloga do referido serviço, foram aplicados questionários a 45 sujeitos: 28 homens e 17 mulheres. As questões abordaram aspectos sócio-demográficos (naturalidade, local de moradia, escolaridade), tempo de diagnóstico e tratamento com medicações ARV, percepção das condições de saúde para o trabalho, tipo de ocupação dos sujeitos, história de contribuição com a Previdência Social, afastamentos do trabalho para tratamento de saúde, renda atual e vivência de situações de preconceito ou discriminação no ambiente de trabalho em decorrência da situação sorológica. Os resultados demonstram que a grande maioria dos sujeitos é natural da micro-região de Catanduva e apresenta baixa escolaridade, sendo que grande parte deles tem conhecimento da sorologia positiva para o vírus HIV há mais de 6 anos e faz uso de medicamentos ARV. Muitos percebem melhoria das condições de saúde após início do tratamento, inclusive para realizar o mesmo trabalho da época do diagnóstico, o que não significa garantia de acesso ao trabalho. Grande parte dos sujeitos, em algum momento contribuiu com a Previdência Social. Entre as ocupações mais afetadas pela epidemia destacam-se os pedre. / Resumen: El presente estudio trata del perfil socio-demográfico y del mundo del trabajo de las personas portadoras del virus HIV/ SIDA, usuarias del Programa Municipal de DST/ SIDA de Catanduva/ SP. Inicialmente se discute la centralidad de trabajo en la vida del hombre y la enfermedad como una de las expresiones del problema social, foco del trabajo de la asistente social. En seguida problematiza el avance y como se enfrenta la epidemia de SIDA en Brasil y en el mundo, considerando el estigma que la enfermedad acarrea. El trabajo de campo fue realizado a partir de la definición de criterios para la selección de los sujetos: ser portador del vírus HIV, estar en control con los profesionales del Programa, y pertenecer al rango de edad entre los 25 a 49 años de edad. Con la ayuda de la asistente social y de la psicóloga del referido servicio, fueron aplicados cuestionarios a 45 sujetos: 28 hombres y 17 mujeres. Las cuestiones abordararon aspectos socio-demográficos (naturalidad, lugar de residencia, escolaridad), tiempo de diagnóstico y tratamiento con medicamentos ARV, percepción de las condiciones de salud para el trabajo, tipo de ocupación de los sujetos, historia de contribución al Seguro Social, licencias de trabajo para tratamiento de salud, renta actual y vivencia de situaciones de prejuicios o discriminación en el ambiente de trabajo debido a la situación sorológica. Los resultados demostraron que la gran mayoría de los sujetos es natural de la microregión de Catanduva y presenta baja escolaridad, siendo que gran parte de ellos tiene conocimientos de la sorologia positiva para el vírus HIV hace más de 6 años y usa medicamentos ARV. Muchos perciben una mejoría de las condiciones de salud después de haber iniciado el tratamiento, incluso para poder realizar el mismo trabajo que tenían en la época del diagnóstico, pero esto no garantiza el acceso al trabajo...(Complete abstract, click electronic access below) / Mestre
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A discriminação da mulher no mercado de trabalho: estudo comparado da legislação do Brasil e do Japão / The discrimination against woman in the labor market: comparative study of the Brazilian and Japanese legislation

Yuri Kuroda Nabeshima 16 May 2014 (has links)
O presente trabalho tem por objetivo analisar a discriminação da mulher no mercado de trabalho por meio do estudo comparado da legislação brasileira e japonesa. Apesar das experiências políticas, econômicas, sociais e culturais diferentes, o Brasil e o Japão, assim como a maioria dos países (para não dizer todos), enfrentam a séria questão da discriminação de gênero. As mulheres sempre ocuparam um papel secundário na sociedade, que tem atribuído a elas a imagem de esposa do lar e mãe dedicada neste sistema familiar patriarcal. De fato, no que tange ao mercado de trabalho, este problema tem sido historicamente refletido na baixa participação das mulheres trabalhadoras, na diferença salarial, nas poucas mulheres em cargos de liderança e gerência, entre outras situações desvantajosas. Pode-se dizer que a mulher apenas passou a conquistar espaço e reconhecimento efetivamente no mercado de trabalho no século XX, especialmente a partir da ratificação por ambos os países da Convenção da ONU contra Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW). Essa dissertação explora o modo como o Direito Brasileiro e o Japonês lidam com a temática da discriminação de gênero examinando os dispositivos legais sobre direitos trabalhistas da mulher, bem como a implementação de ações afirmativas e a adoção de meios eficazes de resolução de controvérsias. Finalmente, conclui-se por sugerir os próximos passos a serem seguidos para o atingimento da tão aguardada igualdade de gênero. / The present dissertation aims to analyze the discrimination against women in the labor market under the comparative study of the Brazilian and Japanese legislation. In spite of the different political, economic, social and cultural backgrounds, Brazil and Japan, like the vast majority of countries (not to say all of them), face the serious question of gender discrimination. Women have always occupied a secondary role in the society, which has attributed them the image of supporting housewife and caring mother in the male breadwinner family system. In fact, regarding the labor market, this problem has been historically reflected in low participation of women workers, wage gap, few women in leadership and management positions, among others disadvantage situations. It shall be said that the women only began effectively to conquer space and recognition in the labor market in the 20th century, especially since the ratification by both countries of the UN Convention against All Forms of Discrimination Against Women (CEDAW). This dissertation explores how Brazilian and Japanese Law deal with the gender discrimination issue by examining the legal provisions concerning womens labor rights, as well as the instruments created to improve their condition in the workplace, such as the implementation of positive action and the adoption of effective mean of resolution of controversies. Finally, it concludes by suggesting the next steps to be pursued towards the gender equality.
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Estudo do combate à discriminação racial como modo de afirmação dos direitos fundamentais no âmbito laboral / Study of combating racial discrimination, as a means of affirmation of fundamental rights in the workplace

Fernando Peixoto de Araujo Neto 09 December 2011 (has links)
A presente dissertação analisa o racismo no Brasil e busca investigar, sob a ótica sociológica, jurídica e justrabalhista, as contradições no conteúdo das legislações com o que ocorre de fato nas relações empregatícias, tentando elucidar formas de combater a discriminação racial como modo de afirmar os direitos fundamentais no âmbito laboral. Para tanto, inicialmente, será feita uma explanação histórico-social do processo de fixação do racismo no pensamento intelectual e suas consequências sociais pós-abolição. Consecutivamente, avaliar-se-á o racismo na Constituição da República, dando-se ênfase aos instrumentos legais e políticos complementares, implementados em nome da dignidade humana e da igualdade dos indivíduos perante a lei. Partindo destes dois aspectos (histórico-social e jurídico-legislativo), o estudo estará voltado para as ações afirmativas como meio de combate à discriminação racial no ambiente de trabalho mostrando, através de dados estatísticos, que valores e comportamentos discriminatórios ainda são presentes em nosso país, mas que a fundamentabilidade do direito ao trabalho deve prevalecer. / This dissertation examines racism in Brazil and aims to investigate, from the perspective sociological, legal and justrabalhista, the contradictions in the content of the laws with what actually occurs in employee relations, trying to elucidate ways to combat racial discrimination as a way of affirming the fundamental rights in the workplace. For that, initially, there will be a socio-historical explanation of the process of fixation of racism in intellectual thought and its social consequences after abolition. Consecutively, an assessment will be racism in the Constitution, giving emphasis to the legal instruments and complementary policy implemented in the name of human dignity and equality of individuals before the law. Based on these two aspects (historical, social, legal and legislative), the study will focus on affirmative action as a means of combating racial discrimination in the workplace by showing, through statistical data that discriminatory values and behaviors are still present in our country, but the fundamental right to work must prevail.
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Deficientes visuais nas organizações: a exclusão no processo de inclusão

Perez, Vanessa Silva 06 June 2013 (has links)
Submitted by Vanessa Silva Perez (vanessaperez_ufrj@yahoo.com.br) on 2013-06-12T00:13:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação final_VSP.pdf: 818613 bytes, checksum: 740cf1d07ae65b05ab82e7a5871af93a (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2013-06-19T14:29:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação final_VSP.pdf: 818613 bytes, checksum: 740cf1d07ae65b05ab82e7a5871af93a (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-06-24T20:07:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação final_VSP.pdf: 818613 bytes, checksum: 740cf1d07ae65b05ab82e7a5871af93a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-24T20:07:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação final_VSP.pdf: 818613 bytes, checksum: 740cf1d07ae65b05ab82e7a5871af93a (MD5) Previous issue date: 2013-06-06 / This study aimed to identify how the process occurs inclusion and exclusion of visually impaired people in organizations, considering such disabilities as the most representative of the deficiencies in the country. Despite this fact, the blind professionals are those with the lowest rate of employment in enterprises that opt for people who have so - called 'minor deficiencies' to compose its staff. Visually impaired people suffer the stereotype of disability that carry throughout history, even with the presence of the Quota Law. For the construction of the study was a field study, which included semi-structured interviews and participant observation. The conclusion was reached on the inclusion process of the visually impaired, is that this is virtually the discourse of HR representatives of companies, being visible preference for hiring people with disabilities considered 'light' despite the number of professional blind available. The stereotype of working disability appears linked to the process of exclusion of the blind, demonstrates that occur due to ignorance about the visually impaired. New constructions were found, as the stereotype originated from the blind and also the direction major institutions that have for the development of the visually impaired, which can significantly affect how they relate to the seers. / O presente estudo objetivou identificar como ocorre o processo de inclusão e exclusão do deficiente visual nas organizações, considerando tal deficiência como a mais representativa das deficiências no país. Apesar desse dado, os profissionais cegos são os que possuem menor índice de contratação pelas empresas, que optam por pessoas que possuem as chamadas 'deficiências leves' para compor seu quadro de funcionários. Os deficientes visuais sofrem pelo estereótipo de incapacidade que carregam ao longo da história, mesmo com a presença da Lei de Cotas. Para a construção do estudo foi realizada uma pesquisa de campo, que contou com entrevistas semiestruturadas e observação participante. A conclusão a que se chegou sobre o processo de inclusão do deficiente visual, é que este ocorre praticamente no discurso dos representantes de RH das empresas, sendo visível a preferência de contratação de pessoas com deficiências consideradas 'leves', apesar do número de profissionais cegos disponíveis. O estereótipo de incapacidade laborativa aparece ligado a esse processo de exclusão do cego, que demonstra ocorrer por desconhecimento acerca da deficiência visual. Novas construções foram encontradas, como o estereótipo oriundo do próprio cego e também do direcionamento que instituições importantes apresentam para o desenvolvimento de deficientes visuais, que podem afetar de forma significativa a forma como se relacionam com os videntes.
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Gerentes de projeto : um estudo sobre a relação entre perfis psicodemográficos, desempenho e progressão profissional

Queiroz, Luiz Gustavo Mauro de 25 October 2013 (has links)
Submitted by Luiz Gustavo Mauro de Queiroz (gus1971@gmail.com) on 2013-11-06T13:44:32Z No. of bitstreams: 1 [FGV-EBAPE - MEX2012] - Dissertação - Diversidade de Gestores de Projeto Versao Final Biblioteca.pdf: 1683584 bytes, checksum: 04d5f06a46cb660008399f4f2fdd93be (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2013-11-07T18:06:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 [FGV-EBAPE - MEX2012] - Dissertação - Diversidade de Gestores de Projeto Versao Final Biblioteca.pdf: 1683584 bytes, checksum: 04d5f06a46cb660008399f4f2fdd93be (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-11-13T15:57:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 [FGV-EBAPE - MEX2012] - Dissertação - Diversidade de Gestores de Projeto Versao Final Biblioteca.pdf: 1683584 bytes, checksum: 04d5f06a46cb660008399f4f2fdd93be (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-13T15:57:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 [FGV-EBAPE - MEX2012] - Dissertação - Diversidade de Gestores de Projeto Versao Final Biblioteca.pdf: 1683584 bytes, checksum: 04d5f06a46cb660008399f4f2fdd93be (MD5) Previous issue date: 2013-10-25 / Given the increasing structuring of permanent organizations in temporary organizations, here represented as projects, there is a proportional demand for qualified professionals to act as conductors of these contracts – the project managers (GP’s). This master s course dissertation research aims to study how different psycho - demographic traits , to wit: gender, ethnicity , sexual orie ntation and physical appearance , impact on life and professional development of the GP who holds them , under the prospect of t hese professionals . In the search for po ssible answers to this question , we went through the theory looking for the subsidies needed by the GP to satisfactorily perform his/her professional ac tivity and go up on the career ladder . We have seen that the har d skills of these professionals are designed and enriched by the methodologies and best practices brought by several international ass ociations of project management . However , the prescriptive actions of these methodologies only outline the broad contours of the soft s kills . This skill set has prove d crucial to the GP in his/her work , being apprehended empirically and enriched by the experience. Moreover , the career progression of a GP has been perceived by the growing complexity of the projects subordinated to him/her , as also by taking a strategic and less operational path . We have based the research on Brazilian culture , used as a framework to understand how these professionals perform such relations of leadership , communication, collaboration a nd respect with his/her stakeholders , i . e ., their soft skills , and orchestrate the necessary activities for the satisfactory completion of a project . On such a basis , we seek to understand potential biases and barriers for the different psycho - demographic and, in sequence , observe which impacts have been perceived by the GP ’ s in t he exercise of their activities , as well as in t he progression of their careers . We have b rought from t he f ield interviews with various GP 's holding different psycho - demographic t raits . Discourse analysis lent us the tools to analyze field data , embracing conclusions supported by the theoretical framework . As a result , we realized that Brazilian culture still features domination mechanisms embodied by a n androcentric , ethnically white and heterosexual group , with regulations and s tandards on overall physical appearance . We have also seen that the soft skills are influenced by the local culture , especially when exercised by minorities rejected by the dominant group . We perceive the existence of glass doors and ceilings in the life of a GP that embodies certain psycho - demographic traits , as well as an internalization of the androcentric logic. These professionals carry out their functions with a cost gre ater than that performed by ma le, white , heterosexuals and good - looking professionals, as well as need to prove resilient to such domination. The barriers for females also rise when the woman GP , even in the context of a temporary organization leadership , has exercised her motherhood . / Dada a crescente estruturação das organizações permanentes em organizações temporárias, aqui representadas como projetos, há uma demanda proporcional por profissionais qualificados que atuem como os maestros dessas empreitadas – os gerentes de projetos (GP’s). Esta pesquisa de dissertação de mestrado tem por objetivo estudar como diferentes traços psicodemográficos, à saber: gênero, etnia, orientação sexual e aparência física, impactam na vida e na progressão profissional do GP que os detenha, pela perspectiva deste profissional. Na busca por possíveis respostas para essa questão, percorremos a teoria procurando os subsídios necessários ao GP para exercer satisfatoriamente sua atividade e ascender na carreira. Vimos que as hard skills desses profissionais são desenhadas e enriquecidas por meio das metodologias e boas práticas trazidas pelas diversas associações internacionais de gestão de projetos. Todavia, as ações prescritivas dessas metodologias apenas delineiam os contornos mais amplos das soft skills. Este conjunto de habilidades se mostrou fundamental para o GP em seu trabalho, sendo empiricamente apreendido e enriquecido pela experiência prática. Ademais, a progressão na carreira de GP é percebida frente à crescente complexidade dos projetos à ele subordinados, como também é percebida ao enveredar por caminhos mais estratégicos e menos operacionais. Calçamos a pesquisa sobre a cultura brasileira, usada como arcabouço para entender como tais profissionais exercem suas relações de liderança, comunicação, respeito e colaboração para com seus stakeholders, ou seja, suas soft skills, e orquestram as atividades necessárias para a conclusão satisfatória de um projeto. Sobre tal base, buscamos entender possíveis preconceitos e barreiras impostas às diferentes psicodemografias para, em sequência, observar quais impactos são percebidos pelos GP’s no exercício de suas atividades, bem como na progressão de suas carreiras. Trouxemos do campo entrevistas com vários GP’s de diferentes psicodemografias. A análise do discurso nos emprestou o ferramental para estudar os dados de campo, e abarcar conclusões sustentadas pela base teórica. Como resultado, percebemos que a cultura brasileira ainda apresenta mecanismos de dominação encarnados por um grupo androcêntrico, etnicamente branco e heterossexual, com prescrições e normas sobre a aparência física. Vimos também que as soft skills são influenciadas pela cultura local, principalmente quando são exercidas por minorias rejeitadas pelo grupo dominante. Percebemos a existência de portas e tetos de vidro na vida profissional de um GP que encarne determinados traços psicodemográficos, bem como uma introjeção de tal lógica androcêntrica. Tais profissionais exercem suas funções com um custo maior do que aquele realizado por homens, brancos, heterossexuais e de boa aparência, bem como precisam se mostrar resilientes à tal dominação. As barreiras para o gênero feminino também se erguem quando a GP mulher, mesmo em um contexto de liderança de uma organização temporária, exerce a maternidade.

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