Tese (doutorado) - Universidade de São Paulo. Instituto de Psicologia / Made available in DSpace on 2013-07-15T20:10:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Tese (doutorado) - Unversidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-20T02:46:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T00:54:00Z : No. of bitstreams: 1 186283.pdf: 2008658 bytes, checksum: 9df484d03c70976e64697a56ae5421f4 (MD5) / Exame de aspectos relativos à justiça distributiva das abordagens teóricas da justiça, presentes no utilitarismo, no liberalismo igualitário de Rawls, na abordagem alternativa de Sen e no marxismo, em confronto com o libertarianismo de Nozick e de Hayek, como fundamento do neoliberalismo. A tributação é discutida como instrumento para a realização de justiça distributiva mas que, face às suas distorções, tem contribuído mais para a concentração de renda e riqueza. Constata-se que, no Brasil, é possível a ampliação de justiça distributiva, face aos recursos já existentes e que o princípio de justiça e da igualdade restam inefetivos, em grande parte, pela injustiça na tributação.

En la Ética a Nicómaco, Aristóteles reflexiona en torno a la manera más justa de repartir honores y fortuna, entendiendo que lo mejor es apelar a la virtud completa del principio de justicia, “todo el mundo está de acuerdo en llamar justicia a esta cualidad moral que obliga a los hombres a practicar cosas justas” (Aristóteles, 2001, p.121). De manera que para el filósofo de Macedonia, lo justo es aquello que es legal y equitativo, ya sea como justicia distributiva, cuando se reparten riquezas y honores, evitando que existan desigualdades, o como justicia reparativa en la que tanto los honores como las riquezas deben ser proporcionales a la contribución con que cada ciudadano ha aportado para alcanzar el éxito de aquello que todos desean. Al combinar ambas modalidades, en la proporción adecuada, la justicia se convierte en una condición necesaria al momento de actuar en el reparto. Esto es, bajo el primer principio se prioriza la condición de mínimos indispensables para asegura la subsistencia de todos los miembros de la sociedad, mientras que con el segundo principio se premia el esfuerzo, el talento y la energía desplegada individualmente en la consecución de los frutos. Sin embargo, con el advenimiento de la Modernidad, la proporcionalidad de estos dos principios de justicia en más de alguna ocasión se ha vuelto incompatible, no sólo por la forma en que se han realizado las asignaciones, sino que básicamente por el método de producir riquezas. De hecho, con el predominio de las ideas fisiócratas y la teoría clásica de Adam Smith, la Inglaterra Moderna tendió a transformar la sociedad en un conjunto de interrelaciones comerciales, guiadas por las leyes de una surgente economía individualista, que se regía por axiomas incuestionables, tal como lo hacen las ciencias exactas, convirtiéndose en una disciplina altamente tecnificada en donde su quehacer se realiza orientado por las fuerzas de la oferta y de la demanda, en un mercado imparcial que asigna los bienes según sus propios mecanismos, aunque con ello no se logre una distribución justa para todos. De manera que bajo este contexto, tanto las formas de producir como las de repartir, obedecen a un mecanismo de carácter positivo, basado en lo qué es, en función de un supuesto de racionalidad que presupone que el equilibrio entre la cantidad ofrecida y la cantidad demandada constituye la única verdad atendible. Bajo este planteamiento, cualquier supuesto normativo de aquello qué puede ser, quedaba 5 descartado desde sus inicios, aunque no fuera posible explicar el porqué algunos se quedan sin participar. Esta dicotomía entre lo que sucede y aquello que se espera que suceda, obedece al comportamiento desconfiado, egoísta y ansioso de gloria del hombre salvaje proveniente de la tradición hobbesiana, que ha perdurado hasta nuestros tiempos, “no hay nada a que un hombre no tenga derecho por naturaleza” (Hobbes, 1984, p141) Sin embargo, no se trata de que el enfoque técnico de la economía haya sido poco fructífero, muy por el contrario los logros alcanzados por la ciencia económica durante el siglo XX han mostrado un éxito jamás alcanzado antes, aunque estos frutos se han visto ensombrecidos por el distanciamiento que existe entre la riqueza de algunos y la escasez de otros.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2015-05-28T17:22:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Guilherme Cabral - Tese - vfinal.pdf: 3488309 bytes, checksum: 4bab44632538a1e7fd386508912b3658 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-28T17:22:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Guilherme Cabral - Tese - vfinal.pdf: 3488309 bytes, checksum: 4bab44632538a1e7fd386508912b3658 (MD5) Previous issue date: 2014-02-24 / CAPES / A cooperação é um aspecto central na vida social dos seres humanos, sendo a produção de bens uma das suas mais importantes manifestações. A propriedade está diretamente vinculada ao usufruto desta produção. A psicologia tem se ocupado cada vez mais em investigar o julgamento e o comportamento distributivo das pessoas. Deste modo, o presente trabalho teve como objetivo geral investigar como a propriedade e o trabalho cooperativo afetam o julgamento distributivo. Para isso, foram realizados três estudos. Em todos eles, foram contadas histórias hipotéticas em que a propriedade (posse de meios de produção e de matéria-prima) e o trabalho cooperativo de dois personagens eram controlados a partir de condições experimentais. Participaram dos estudos 355 estudantes universitários que responderam quanto cada personagem deveria receber em cada história. Os tempos de resposta referente às distribuições de recursos também foram mensurados. Especificamente, os fatores finalidade do trabalho, perspectivas dos participantes em relação aos personagens e monetarização dos recursos, além de aspectos sócio-demográficos, foram investigados. Foi utilizada uma ferramenta de criação de formulários online para coleta dos dados. Tendo em vista uma contribuição metodológica, foi desenvolvido o protótipo de um jogo de computador para ser utilizado como ferramenta de pesquisa, tendo sido descrito seu processo de desenvolvimento, contudo, ainda está em fase de teste. Resultados indicaram que o trabalho foi mais valorizado do que a posse dos meios de produção ou da matéria-prima, pois mais recursos foram alocados aos personagens que trabalharam colaborativamente comparados com os que cederam seu meio de produção ou seus ingredientes. A finalidade, a perspectiva do participante e monetarização também se mostraram relevantes, entretanto, os resultados referentes às variáveis sócio-demográficas não foram conclusivos. Em relação aos tempos de resposta, os julgamentos distributivos foram mais rápidos, bem como considerados mais fáceis, quando dois personagens trabalhavam juntos. Ademais, observou-se que a decisão por uma distribuição igualitária pode estar associada a aspectos cognitivos voltados a contextos colaborativos. Os resultados foram discutidos com base em recentes estudos sobre comportamento e julgamento de partilha e cooperação, levando-se em conta principalmente aspectos cognitivos e evolutivos.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:00:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8960_1.pdf: 1625892 bytes, checksum: 0398e9076ee8b63b1987e6e7b5af6b8f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / A concepção de justiça distributiva está relacionada à maneira como as pessoas avaliam a distribuição de bens positivos e negativos na sociedade. A revisão de literatura indica que apesar de Piaget e Kohlberg terem defendido a indissociabilidade entre cognição e afetividade, ainda há uma escassez de estudos que tentam demonstrar como estas duas dimensões estão relacionadas à moralidade como um todo e, mais especificamente, aos julgamentos de justiça distributiva. O presente trabalho constitui-se por dois estudos com delineamento quase-experimental, cujo objetivo principal foi analisar se a empatia influenciava as decisões distributivas de adolescentes. Além disto, objetivou-se analisar se o sexo, a idade e o tipo de escola exerciam influência significativa sobre a noção de justiça distributiva dos adolescentes e sobre os seus níveis de empatia. Para acessar os julgamentos distributivos dos adolescentes, elaborou-se uma situação-problema hipotética na qual os participantes deveriam decidir qual a maneira mais justa de distribuir dinheiro entre trabalhadores, considerando os dois principais condicionantes apresentados na história: a necessidade e a produtividade dos trabalhadores. A empatia, por sua vez, foi mensurada através da Escala Multidimensional de Reatividade Interpessoal EMRI (Ribeiro, Koller e Camino, 2002). O EMRI é um instrumento do tipo lápis e papel que avalia duas dimensões afetivas (consideração empática e angústia pessoal) e uma cognitiva (tomada de perspectiva) da empatia. Os resultados dos dois estudos indicam que maiores níveis de consideração empática estiveram associados ao beneficiamento dos personagens com maior nível de necessidade e que níveis elevados de angústia pessoal relacionaram-se à tendência de não favorecer os trabalhadores com menor nível de necessidade. Além disso, sugerem que a capacidade elevada de tomada de perspectiva, associada a níveis altos de consideração empática, foi fundamental para o não enviesamento dos julgamentos distributivos. Estes resultados são discutidos frente às teorias de Piaget, Kohlberg e Hoffman e à revisão de literatura pertinente ao campo da Psicologia da Justiça

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T20:58:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T17:47:53Z : No. of bitstreams: 1 177318.pdf: 4267064 bytes, checksum: e871857ae97bab2e202317086ff867dc (MD5) / O Homem elege seus valores, constrói seus sonhos, relaciona-se consigo, com a natureza e com seus semelhantes a partir de suas idéias. Assim, ele cria seu universo e forma seu juízo sobre a condição humana e o sentido da vida. O termo "Ideologia" serviu, em seu primeiro momento, para designar a "ciência das Idéias". Sofreu porém, ao longo de sua história, vários deslocamentos e componentes contraditórios, recebendo, contudo, de Marx um sentido revolucionário, no momento que o associa com a divisão social do trabalho. Na esteira do pensamento marxista, é possível conceber "ideologia", exatamente como um sistema de pensamento, uma "visão de mundo" construída pelo grupo dominante para dominar ou dar direção política e moral a uma sociedade. O mecanismo ideológico serviu para manter a sociedade brasileira consensual em todo período de sua formação, enquanto engendrava-se em suas estruturas um grave processo de desigualdade social. Este desequilíbrio crescente foi acentuado pelas políticas neoliberais no período de 1995 a 1997. O Relatório do Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano de 1999 denunciou o extremo grau de desigualdade social verificado no Brasil o incluído entre os países de maior concentração de renda do mundo. Demonstrou-se que, neste período, este país enriqueceu, porém a desigualdade social aumentou. Embora acumulasse historicamente um considerável atraso em investimento no fator humano, mesmo enriquecendo, o Brasil não procurou diminuir este défict demonstrando que a ideologia neoliberal, notadamente fecunda neste período, promoveu e aprofundou o fosso entre ricos e pobres, em detrimento da dignidade e dos mais elementares direitos das classes subalternas.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5606_1.pdf: 491094 bytes, checksum: 59c45f2811bac90d00a83927a8d22b24 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / O presente trabalho versa sobre a função distributivista dos ônus sociais a ser desempenhada pelo instituto jurídico-civilista da responsabilidade civil. Para tanto aborda o tema no contexto da constitucionalização do Direito Civil, procurando fundamento constitucional no princípio da justiça distributiva para fundamentar a assertiva. A partir de uma abordagem histórica do instituto da responsabilidade civil, demonstra sua atual ineficácia para concretizar o princípio constitucional em tela, ao se verificar que sua atual concepção o faz indiferente à justa distribuição dos ônus sociais. Conclui afirmando que há possibilidade prática de eficácia do princípio eleito pela regra em comento com a alteração da última na novel legislação civilista, estendendo para além da medida do dano o montante a ser reparado

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-05-16T14:12:42Z No. of bitstreams: 1 000068152.pdf: 3703350 bytes, checksum: 7c92af1a196adda13de259c9120f9032 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-16T14:12:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000068152.pdf: 3703350 bytes, checksum: 7c92af1a196adda13de259c9120f9032 (MD5) Previous issue date: 1988 / The objeticve of the present research was to investigate the effects of inequity when the person is the victim and the beneficiary in the relationship, and also, to verify the influence of self-concept and institucionalization in the reactions, and Kinds of restoration which appear in situations of inequity. 568 teenagers participated in the study. 504 were from Public and Private colleges and 64 from FUNABEM and FEEM. The results showed that subjects either in the victim or in the beneficiary situations, choose that type of restoration which tend to overcome the inequity situation. However, the perception of injustice is more accurate for those who are in disadvantage in the relationship. It was also detected, that the types of answers chosen to attenuate the distress originated from inequity seem to depend in some extent upon personality characteristics – in this case, the self-concept -as also on institucional factores. / A presente pesquisa teve como finalidade investigar os efeitos da inequidade quando a pessoa é a vítima e a beneficiada na relação, bem como, verificar também a influência do autoconceito e da institucionalização nas reações e tipos de restaurações que são feitas nas situações inequitativas. Participaram do estudo 568 adolescentes, sendo 504 de colégios públicos e particulares e 64 da FUNABEM e FEEM. Os resultados mostraram que tanto os sujeitos na condição de vítima como na de beneficiado optam pelo tipo de restauração que busca anular a situação inequitativa. Porém, a percepção da injustiça é mais acurada para os que estão em desvantagem na relação. Na análise foram detectados, também, que os tipos de respostas que são buscadas para diminuir o desconforto advindo da inequidade parecem depender tanto das características de personalidade dos indivíduos -no caso o autoconceito -como de fatores institucionais.

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Magíster en Economía Aplicada / Usualmente los modelos económicos asumen que todas las personas son entes racionales que persiguen únicamente su interés material propio sin consideración a las otras personas o al bienestar social. Sin embargo, existe evidencia experimental que demuestra que las personas no solo maximizan su utilidad individual, sino que también tiene en consideración el bienestar de aquellos que conforman su grupo de referencia. En este marco las teorías de ``Preferencias Sociales'' y en particular las de ``Aversión a la Desigualdad'' tienen relativo éxito a la hora de explicar la evidencia experimental y el comportamiento de sujetos tanto egoístas como los que no se comportan de tal manera. Estos trabajos se basan en modelar ciertos valores como igualdad, envidia, altruismo, etc. Y cómo estos valores determinan el comportamiento de los sujetos en diversas situaciones. El presente trabajo busca incorporar las nociones de justicia distributiva a través de un modelo simple y a su vez flexible que permita adaptarse a los distintos principios de justicia distributiva que se estudian, a saber igualdad, mérito y necesidad. El cuestionamiento principal tiene que ver con la limitación de estudiar un único valor versus la amplitud y diversidad de principios que constituyen la justicia. El modelo es consistente en su lógica interna y es capaz de explicar el surgimiento de la cooperación en juegos como el dilema de los prisioneros o el ciempiés. La consistencia empírica y experimental queda propuesta para futuras investigaciones.