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Etude acoustique des fricatives de l'arabe standard (locuteurs algériens) / Acoustic study of fricatives in standard Arabie (Algerian speakers)

Benamrane, Amel 17 December 2013 (has links)
Cette étude porte sur l'arabe standard parlé par des locuteurs algériens (trois femmes et trois hommes). Notre objectif était d'apporter des précisions quant au système consonantique de cette langue, en particulier les fricatives. Ce système est riche en lieux d'articulation: labiodental,interdental, alvéolaire, postalvéolaire, uvulaire, pharyngal et laryngale. Il est également caractérisé par le phénomène de la pharyngalisation lié à deux paires de fricatives, les interdentales et les alvéolaires. A travers cette étude à visée acoustique, nous nous sommes focalisée sur les propriétés relatives au bruit de friction des fricatives, en calculant son centre de gravité (CoG). Nous nous sommes intéressée également aux caractéristiques des quatre premiers formants des voyelles [a]brève et [a:] longue à proximité des fricatives, dans les séquences d'ordre CV. Puis, nous avons étudié la durée segmentale absolue et relative, l'intensité relative et l'harmonicité (HNR) des quatorze fricatives de cette langue, en ciblant leur lieu d'articulation, et le trait phonologique de leur voisement. Enfin, nous avons relevé les particularités phonétiques des lieux postérieurs, uvulaire, pharyngal et laryngal qui se sont révélés intéressants en tant qu'indices phonétiques discriminants. / This acoustic study focuses on standard Arabic, spoken by Algerian subjects (three female and three male subjects). The main thrust of the investigations is to provide clarification on the consonantal system of the language, and more particularly on the acoustic properties of its fricatives. This system is rich in places of articulation: labiodental, interdental, alveolar, postalveolair, uvular, pharyngeal and laryngeal. It is also characterized by the phenomenon of pharyngalisation, appearing in two pairs of fricatives: the interdental and alveolar fricatives. Based on our acoustic study, we have observed the properties relating to the frication noise of fricatives by calculating their center of gravity (CoG). We have also discussed the characteristics of the first four formants of the back vowels, short [a] and long [a:], in the vicinity of the fricatives, in CV sequences. Then, we have study absolute and relative segmental durations, relative intensity and harmonicity (HNR) of the fourteen fricatives of our study. This analyse was carried out to target their place of articulation and the phonological voicing contrast. Finally, we have tried to address the features of posterior locations, uvular, pharyngeal and laryngeal, which proved to be relevant as contrastive phonetic cues
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Etnografia da duração sobre o processo de envelhecimento e a vivência da velhice em Inca de Oro, Chile

Jorquera Alvarez, Pamela Francisca January 2017 (has links)
Mundialmente, assistimos ao crescente envelhecimento populacional. As projeções para a América Latina indicam que para o ano 2050 uma em cada quatro pessoas será idosa (Caire, 2013). O Chile compartilha esta tendência mundial, fazendo parte dos quatro países mais envelhecidos da América Latina que incluem Argentina, Cuba e Uruguai. Esse contexto impõe desafios aos diferentes países, e a discussão dos aspectos sociais, econômicos, de bem-estar e previdência social é imperativa. A Antropologia discute sobre o envelhecimento e a velhice nas sociedades contemporâneas, problematizando a necessidade de desconstrução de certas abordagens e considerando a heterogeneidade desse processo. A evidência demográfica é uma característica própria desse fenômeno na atualidade, estudá-la envolve não cair em um determinismo demográfico nem biológico, abrindo a discussão sobre as condições sociais e culturais de sua expressão na sociedade contemporânea (Guillemard, 2005). Através da Etnografia da duração (Eckert e Rocha, 2011) a tese dá conta das multiplicidades de estilos de vida e de tempos se passando em uma pequena cidade (Bozon, 1984) mineradora, localizada no Norte do Chile, Inca de Oro. Para compreender o processo de envelhecimento e a vivência da velhice, a tese objetiva o estudo do tempo através das narrativas dos idosos e das idosas do vilarejo, visando a análise mediante o estudo da memória (Halbwachs, 2011). Também discute as questões do corpo, pois é nele que se evidencia a passagem do tempo (Fassin, 2007). Envelhecer e experienciar a velhice em Inca de Oro adquire particularidades próprias que surgem, mantêm-se e enquadram-se sob o abrigo da estrutura social do povoado, estrutura demarcada pela pirquineria - mineração artesanal de exploração de ouro, e pela presença de valores provenientes das sociedades industriais e sociedades indígenas andinas. No entanto, a pesquisa também mostra como, dentro dos limites sociais aceitos e das normatividades de gênero e idade imperantes no povoado, os idosos e as idosas ― interlocutores desta pesquisa ― negociam sua realidade (Velho, 2013), servindo-se de diferentes agenciamentos em sua vida cotidiana (Das apud Ortega, 2008). / At a global level, we are observing the growth of elderly population. By the year 2050, projections for Latin America indicate that one in four people will be an elder (Caire, 2013). Chile shares this global trend, being one of the four countries in Latin America with a high elderly population rate, along with Argentina, Cuba and Uruguay. This context poses new challenges to these countries, as well as makes imperative the need of a formal discussion on social, economic, welfare, and social security topics related to this issue. In this sense, anthropological discussions on old age/aging in contemporary societies, problematize the necessity to deconstruct some of the old school approaches on it and make us reconsider instead, the heterogeneity of this process. Even though, demographic reality is a clear evidence of this phenomenon today, its study requires to avoid falling into quantitative or biological determinism, and to open the discussion on the social and cultural issues related to it in contemporary societies (Guillemard, 2005). By applying the “Ethnography of Duration” approach (Eckert and Rocha, 2011), this dissertation investigates the multiplicity of lifestyles and the perception of time among the elderly in a small mining town, Inca de Oro, located in the northern of Chile. In order to better understand the aging process and the experience of becoming old, the aim of this dissertation is to study time passage through the narratives of the elderly in the village, and also the analysis of memory (Halbwachs, 2011). At the same time, and since the passing of time becomes more evident on the body (Fassin, 2007), a discussion on issues related to it is presented in here. Aging and experiencing old age at Inca de Oro acquires peculiarities that emerge, are maintained, and should be understood in the village’s own context of the social structure. A structure outlined by the activity of pirquineria - artisanal gold mining exploitation- and also by the presence cultural values from indigenous Andean societies. Finally, this investigation shows how, female and male elderly - interlocutors of this research - negotiate their reality (Velho, 2013), as agents through their daily life (Das in Ortega, 2008), within the accepted social limits and norms of gender and age prevailing in the village.
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A participação do poder legislativo na política externa brasileira - áreas de economia e Mercosul - nos governos de Fernando Henrique Cardoso e no primeiro governo de Luis Inácio Lula da Silva

João Ricardo Carvalho de Souza 07 December 2010 (has links)
Este trabalho analisou o papel do Legislativo na política externa brasileira (PEB), para verificar se sua atuação nesse tema é independente ou se ele se restringe a ser mera instância burocrática, no processo de aperfeiçoamento do ato internacional. Tomando para universo de pesquisa os atos internacionais, encaminhados para referendo do Congresso Nacional nos dois Governos de Fernando Henrique Cardoso e no primeiro Governo Lula, que versavam sobre Economia e Mercosul, o estudo, utilizando como elementos de análise os conceitos de compatibilidade e consenso e o tempo de tramitação, avaliou a correlação entre o tempo de tramitação do ato internacional no Executivo e o seu tempo de tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional para determinar se, no processo legislativo de referendo, houve submissão da vontade do Legislativo à do Executivo; cooperação com o Executivo; ou atuação independente, em oposição ao Executivo, na defesa de interesses de grupos de pressão com capacidade para interferir nos trabalhos legislativos. Os resultados encontrados indicaram a ocorrência, no decorrer do processo legislativo de referendo do ato internacional, de duas dessas três situações. As Casas do Congresso Nacional, no exercício de suas atribuições constitucionais, tanto atuam em coordenação, para acelerar o processo de referendo ou para retardá-lo, como em oposição ao Executivo, dando espaço para grupos de pressão interferirem no processo de referendo do ato internacional, sendo que a singularidade da participação do Legislativo na política externa brasileira, a qual induz a que não seja reconhecida a importância do papel que ele desempenha no tema, é o fato de que sua atuação não se dá, preferencialmente, pela apresentação de emendas ou rejeição do ato internacional, mas pelo uso do tempo de tramitação do processo legislativo de referendo como instrumento de manifestação de sua posição em relação ao conteúdo desse ato
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Tensão e extensão: ensaio sobre a ontologia bergsoniana

Henriques, Fernando Meireles Monegalha 12 March 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T20:13:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3232.pdf: 1328301 bytes, checksum: 60adec1a9eb134f166cacde0639d4546 (MD5) Previous issue date: 2010-03-12 / Financiadora de Estudos e Projetos / In this work, our aim is to show how Bergson s consciousness analysis is linked to his ontology. For that, we will begin with an analysis of temporal dimensions that are implicit in the idea of duration. Then, we will approach the idea that Bergson thinks our consciousness as a temporal field within past, present and future are linked. From there, we will try to show that this temporal field acknowledges several levels, as he put forward by his degrees of duration s theory. Thereafter, we will be ready to display the internal link between temporality and ontology according to Bergson, insofar our consciousness will be, for the French philosopher, just one of varied levels composing real s internal structure, insomuch other degrees of duration can be thought being high or low from this average temporal degree that our subjectivity is. Low: minimal temporality of our own body and lowermost duration of the matter. High: the concretion of duration or eternity of life , which is going to be called God by Bergson. In all these cases, the point is to think in duration, that is, to think varied strata of real by their temporal features, defining their respective places in a sole temporal structure, that we can go through by our own being s immanent intuition, in a movemente which Bergson will assert to be the metaphysics itself . These varied degrees of duration, in turn, will reveal being in a reverse relation to the consciousness extension: the bigger the past contraction made by our consciousness, that is, the bigger its intensity, the lesser its extension in the world. We will attempt to show that this idea of a reverse relation between the duration degrees and extension ones permeates a large part of Bergson s work, and it is very helpful in order to make Bergson s work clearer. Finally, our aim is to show how Bergson thinks his ontology from a genetic point of view: for that, we will elucidate what the concept of vital impulse hides and we will understand what the singular procession presented by Bergson in the third chapter of Creative Evolution consists of. / No presente trabalho, procuraremos mostrar como se articulam a análise da consciência de tempo empreendida por Bergson e sua ontologia. Para tanto, partiremos de uma análise das dimensões temporais implícitas na ideia de duração, para daí chegar à ideia de que Bergson pensa nossa consciência como um campo temporal onde se articulam passado, presente e futuro. A partir disso, buscaremos mostrar que esse campo temporal admite para Bergson diversos níveis, como ele procurou mostrar por meio de sua teoria dos graus de duração. Será a partir desse momento que poderemos mostrar a articulação interna entre temporalidade e ontologia para Bergson, na medida em que nossa consciência será para o filósofo francês somente um dos diversos níveis que compõem a estrutura interna do real, sendo que diversos outros graus de duração podem ser pensados acima e abaixo dessa faixa temporal mediana que é a nossa subjetividade. Abaixo: a temporalidade mínima de nosso corpo próprio e a duração ínfima da matéria. Acima: a concreção da duração ou eternidade de vida , que Bergson chamará de Deus. Em todos estes casos, tratar-se-á de pensar em duração, isto é, de pensar os diversos estratos do real a partir de seus aspectos temporais, definindo seus respectivos lugares numa estrutura temporal única, que podemos percorrer por meio de uma intuição imanente de nosso próprio ser, num movimento que Bergson declarará ser a própria metafísica . Esses diversos graus de duração, por sua vez, revelarão estar numa relação inversa com a extensão da consciência: quanto maior a contração do passado operada por nossa consciência, isto é, quanto maior sua intensidade, menor a extensão que ela ocupa no mundo. Buscaremos mostrar que essa ideia de uma relação inversa entre os graus de duração e de extensão permeia grande parte da obra de Bergson, e nos ajuda bastante a esclarecê-la. Por fim, buscaremos mostrar como Bergson pensa sua ontologia de um ponto de vista genético: para tanto, buscaremos elucidar o que está por trás do conceito de impulso vital e compreender no que consiste a singular processão que Bergson nos apresenta no terceiro capítulo de A evolução criadora.
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Bergson e o eu dividido

Ribeiro, Eduardo Soares 29 August 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T20:13:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6132.pdf: 851637 bytes, checksum: 6881ffcd8203c0ce0d1033adc3eed7be (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / This work is aimed at investigating the inner life in Bergson s first book, Time and Free Will An essay on the immediate data of consciousness (1889). We try to analyze especially the notions of duration and space in light of what we call the divided self , i.e., the division established by Bergson between the superficial self related to space, social life and language and the deap-seated self which concerns the pure duration of consciousness, the continuous multiplicity of interpenetration of psychological states and creating and unpredictability that constitutes each free act. At the end, and already in possession of the conclusions on the Essay, we will discuss the bergsonian intuitive method and its relationship with the divided self. / Este trabalho tem por intuito investigar a vida interior no primeiro livro de Bergson, Ensaio sobre os dados imediatos da consciência, de 1889. Trataremos de analisar sobretudo as noções de duração e espaço à luz daquilo que chamamos o eu dividido , isto é, a divisão estabelecida por Bergson entre o eu superficial relacionado ao espaço, à vida social e à linguagem e o eu profundo o qual diz respeito à duração pura da consciência, à multiplicidade contínua de interpenetração dos estados psicológicos e da criação e imprevisibilidade constituintes de cada ato livre. Ao final, e já de posse das conclusões acerca do Ensaio, discorreremos sobre o método intuitivo bergsoniano e sua relação com o eu dividido.
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Sobre a luz e o silêncio : o plano de longa duração e a dinâmica do som no cinema de Carlos Reygadas

Reis, Hugo Leonardo Castilhos dos 29 April 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T20:23:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6323.pdf: 10772992 bytes, checksum: 813a1652f063e5d074e1dbf75a29212c (MD5) Previous issue date: 2014-04-29 / Universidade Federal de Minas Gerais / This work aims to discuss the cinema of Carlos Reygadas, with the focuses on the importance of sound and its dynamics within the long duration take, a procedure that strongly characterizes the style of this director. Initially, excerpts from films Japón (2002), Battle in Heaven (2005) and Silent Light (2007) were analyzed to highlight the formation of a stylistic corpus and a predominantly contemplative and sensory conception of cinema. Then we elected Silent Light as a conductive thread of a broader analysis in relation to the main crop. Therefore, we had as main references studies by David Bordwell (2008) on traditional directors of the plan-sequence, as well as the categories and theoretical assumptions of Michel Chion (1994, 2009) on the uses of sound in cinema. / Esta dissertação tem por objetivo discutir o cinema de Carlos Reygadas, sob um recorte que se concentra especificamente na importância do som e de sua dinâmica no interior dos planos de longa duração, procedimento que caracteriza fortemente o estilo deste diretor. Inicialmente, trecho dos filmes Japón (2002), Batalha no Céu (2005) e Luz Silenciosa (2007) foram analisados para salientar a conformação de um corpus estilístico e de uma concepção de cinema de caráter predominantemente contemplativo e sensorial. Em seguida, elegemos Luz Silenciosa como o fio condutor de uma análise mais abrangente em relação ao principal recorte. Para tanto, tivemos como principais referências os estudos de David Bordwell (2008) sobre tradicionais diretores do plano-sequência, bem como as categorias e pressupostos teóricos de Michel Chion (1994; 2009) sobre usos do som no cinema.
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Análise qualitativa do ciclo real e tempo de combustão em um motor padrão ASTM-CFR operando com mistura de gasolina e etanol hidratado

Malfatti, Laércio January 2009 (has links)
A duração da combustão tem implicação direta na determinação do trabalho negativo no ciclo motor. A duração da combustão tem relação inversa com a velocidade de propagação da chama. Assim, quanto maior a velocidade de propagação da chama, menor a duração da combustão. Além disto, a duração da combustão está relacionada com a relação volumétrica de compressão, com a razão de mistura e com o tipo de combustível, entre outros fatores. Neste sentido, quanto maior a velocidade de queima da mistura ar-combustível, menor o trabalho negativo no ciclo. Neste contexto, foram ensaiadas 3 relações de compressão e 3 razões de mistura, para 6 combustíveis de composição conhecida: gasolina comum tipo C, álcool etílico hidratado combustível (AEHC) e AEHC adicionado à gasolina comum tipo C nas proporções de 20%, 40%, 60% e 80%. A variação da pressão no interior da câmara de combustão, para todos os combustíveis, e a posição da centelha de ignição foram determinadas com a utilização da base angular e com variação da relação volumétrica de compressão e da razão de mistura. O diagrama , para fins de cálculo de área, foi traçado por pós-processamento. Os resultados obtidos indicam que a duração da combustão aumenta com o aumento da razão de mistura e diminui com o aumento da relação volumétrica de compressão, para todos os combustíveis ensaiados. Verificou-se que a amplitude da pressão, no interior da câmara de combustão, se comporta inversamente à duração da combustão. Mostrou-se que o aumento da razão de mistura implica na redução do trabalho líquido entregue ao êmbolo ao longo de todo o ciclo do motor. Opostamente ocorre com o aumento da relação volumétrica de compressão, que implica no aumento do trabalho líquido por ciclo. Concluiu-se que o máximo valor para o trabalho líquido ao longo de todo o ciclo foi obtido para a maior relação volumétrica de compressão (8:1) e a menor razão de mistura (λ = 0,9). O combustível que representou este resultado foi o álcool etílico hidratado combustível adicionado à gasolina comum tipo C em 80% (AEHC80). O mínimo valor para o trabalho líquido, ao longo de todo o ciclo foi obtido, para a menor relação volumétrica de compressão (6:1) e a maior razão de mistura dos ensaios (λ = 1,1). O combustível que representou este resultado foi o álcool etílico hidratado combustível (AEHC). / The duration of the combustion is directly implicative on determining the negative work of the motor cycle. The duration of the combustion has an inverse relation with the flame propagation speed. Thus, the higher propagation of the flame, the shorter duration of the combustion. Besides that, the duration of the combustion is related to the relation of compression, to the air/fuel relation and to the type of fuel, among other factors. In this way, the higher burning speed of the air/fuel mixture, the smallest negative work in the cycle. In such a context, there were tried three compression relations and three mixture ratios for six fuels of know compositions: ordinary gasoline C type, combustible hydrated ethyl alcohol and combustible hydrated ethyl alcohol added to ordinary gasoline C type in the proportions of 20%, 40%, 60% and 80%. The pressure variation inside the combustion chamber, for all fuels, and the position of the ignition spark were determined using the angular base and with variation of the compression relation and the mixture ratio. The diagram, for area calculation, was traced by post processing. The obtained results indicate that the combustion duration increases with the rising of the mixture ratio and decreases with the rising of the compression relation, for all the tried combustibles. It was found that the pressure amplitude inside the combustion chamber behaves inversely to the combustion duration behavior. It was shown that the rising of the mixture ratio implies on the reduction of the net work delivered by the piston all through the cycle of the motor. The opposite occurs with the rising of the compression relation, that implies on the increase of the net work by cycle. It was concluded that the maximum value for the net work all through the cycle was obtained for the higher compression relation (8:1) and the least mixture ratio of the tests (λ = 0,9). The combustible that achieved such a result was the combustible hydrated ethyl alcohol added to ordinary gasoline C type in 80%. The least value for the net work all through the cycle was obtained by the least compression relation (6:1) and the highest mixture ratio of the tests (λ = 1,1). The fuel that achieved that result was the combustible hydrated ethyl alcohol.
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Contratos de longo prazo e dever de cooperação / Long term contracts and duty to cooperate

Giuliana Bonanno Schunck 29 November 2013 (has links)
Este trabalho pretende analisar as particularidades dos contratos de longo prazo que levam a exigir-se dos contratantes uma postura diferenciada quanto à cooperação que eles devem entre si, para que a execução do contrato ocorra de forma eficiente. Analisamos, também, o dever de cooperação decorrente da boa-fé objetiva, suas peculiaridades e forma de aplicação aos contratos de longo prazo, sempre considerando os novos paradigmas dos contratos, associados com o papel e a importância dos contratos à sociedade e à economia. De fato, as contratações duradouras possuem características que as distinguem das relações instantâneas, com especial destaque para seu caráter relacional e incompleto, que demonstram que a postura das partes deve ser mais próxima e leal e, por isso, a cooperação tem forte importância. A boa-fé objetiva determina o dever de cooperação por meio de sua função de criação de regras de conduta. Na prática, o dever de cooperação que deve ser mais intenso para os contratos de longo prazo se concretiza por meio dos deveres anexos de conduta, que só serão conhecidos e individualizados em cada contratação individualizada. Considerados tais aspectos que justificam a maior intensidade da cooperação nos contratos de longo prazo e demonstram como a cooperação se verificará por meio dos deveres anexos de conduta, analisamos os casos de descumprimento de tais deveres por meio do conceito da violação positiva do contrato, em oposição à mora ou inadimplemento, que se relacionam ao descumprimento da própria prestação e suas consequências às relações contratuais, especialmente às de longo prazo. / This thesis has the purpose of analyzing the particularities of the long term contracts that lead to require the contracting parties to adopt a different conduct concerning cooperation between them, so that the performance of the contract may occur in an efficient fashion. We also intend to analyze the cooperation duty arising out of the goodfaith principle, its characteristics and its application to the long term contracts, always taking into consideration the news standards of the Contract Law associated with the role of the contracts to the society and economy. Indeed, the long term contracts have certain particularities that make them different from the spot relationships, in special their relational character and incompleteness, which show that the parties conduct shall be loyal and faithful and, thus, cooperation has a very important task. The principle of good-faith sets forth the duty to cooperate by means of its function of creating conduct rules. In practical terms, the duty to cooperate which shall be more intense for long term contracts is observed by means of the implied or ancillary duties, which are only known and individualized in each particular and concrete contract. Bearing in mind such aspects that justify a more intense cooperation in long term contracts and demonstrate that cooperation will mean, in practice, the compliance with ancillary or implied duties, we analyze the cases of violation of the duty to cooperate in opposition to the breaches of the contract obligations themselves and the consequences of such violation to the contractual relationship, especially to the long term contracts.
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O PRAZO RAZOÁVEL COMO DIREITO HUMANO DE ACESSO À JUSTIÇA NO MERCOSUL / THE REASONABLE DURATION AS A HUMAN RIGHT OF ACCESS TO JUSTICE IN MERCOSUL

Ratkiewicz, Ana Carolina Machado 04 October 2006 (has links)
he jurisdictional protection in the appropriate time represents a human right, basis of Democratic States. Being the access to Justice a human right, translating into the citizenship exercise, it is necessary to improve the procedure technique, so that the judgment corresponds to the amounts and complexity of the demands present in the contemporary society, in their inner area as well as the integration process that they make part of. Considering these aspects, this research is structured in order to verify how the main innovations brought by the Olivos Document contribute to the fulfillment of the reasonable duration guarantee of judgment on its area. With the purpose of making it possible, it is used the dialectic method, in view of the variety of understandings concerning the subject and they are used the historical and typological methods in relation to the proceeding. The development of this research allows to state that the complete accomplishment of the constitutional guarantees only will be achievable through an authentic interpretation of the contemporary Civil Procedure, by solving the litigations in an efficient way in the appropriate time. In this context, it is possible to say that some different kinds of proceeding assume an important role in the search of procedure celerity, which contributes, consequently, for the effectiveness of judgment. As a general rule, it is possible to state that the innovations brought by the Olivos Document were responsible to keep the agility which qualifies the proceedings that exist in Mercosul area. Equally, it is necessary that the Review Permanent Court, institution, created by the referred Document, develops case laws regarding the subject matter, so as to bring about the complete observation to the reasonable duration guarantee on this integration process. / A tutela jurisdicional em tempo hábil representa um direito fundamental da pessoa humana, alicerce dos Estados Democráticos de Direito. Sendo o acesso à Justiça um direito fundamental, traduzindo-se no exercício da cidadania, é imperioso o aprimoramento da técnica processual, a fim de que a prestação jurisdicional atenda à quantidade e complexidade das demandas características da sociedade contemporânea, tanto no âmbito interno dos Estados como nos processos de integração a que pertencem. Em vista disso, esta pesquisa está estruturada com o intuito de verificar em que medida as principais inovações trazidas pelo Protocolo de Olivos contribuem para o cumprimento da garantia do prazo razoável da prestação jurisdicional no bloco. Para tanto, é utilizado o método de abordagem dialético, em função da diversidade de entendimentos quanto ao assunto abordado, sendo utilizados os métodos histórico e tipológico quanto ao procedimento. O desenvolvimento do trabalho em apreço permite afirmar que a plena realização das garantias constitucionais somente se tornará possível através de uma interpretação autêntica do Processo Civil contemporâneo, de forma a ver-se o litígio resolvido de forma eficaz no tempo adequado. Nesse contexto, é possível dizer que as tutelas de urgência exercem importante papel na busca pela celeridade processual, contribuindo, conseqüentemente, para a efetividade da prestação jurisdicional. Em linhas gerais, é pertinente afirmar que as inovações trazidas pelo Protocolo de Olivos ao sistema de solução de controvérsias do Mercosul foram responsáveis por manter a agilidade característica dos procedimentos já existentes em sua esfera. Outrossim, é preciso que o Tribunal Permanente de Revisão, figura criada por referido Protocolo, desenvolva uma jurisprudência sobre o assunto, a fim de possibilitar a plena observância da garantia do prazo razoável no bloco.
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O direito fundamental a processo em tempo razoável: satisfação de obrigações mediante ação monitória contra a Fazenda Pública

Magdalena, Antonio José [UNESP] 02 June 2008 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-06-02Bitstream added on 2014-06-13T20:31:17Z : No. of bitstreams: 1 magdalena_aj_me_fran.pdf: 492963 bytes, checksum: 9af224a748267e44f3d19c08ba771bce (MD5) / A partir do panorama geral dos chamados direitos fundamentais, o presente trabalho busca, com particular enfoque no princípio que estabelece o direito a processo em tempo razoável, examinar a possibilidade do uso da ação monitória como instrumento eficiente de coerção jurisdicional da Fazenda Pública a mais célere adimplemento de certas obrigações, representadas em documento desprovido de força executiva. Considera, inicialmente, que a garantia de integral observância dos preceitos constitucionais correspondentes àqueles, voltados à construção de uma ordem jurídica justa, constitui razão essencial do moderno Estado Democrático de Direito, cuja concepção importa em admitir, muitas vezes, o uso de mecanismos de defesa das pessoas contra a força do próprio aparelho estatal. Analisa, nesse quadro, a importância de assegurar efetivo acesso de todos à Justiça, bem como discorre sobre o papel exercido pela jurisdição e sobre a necessidade de haver um sistema processual eficaz à concreta realização de direitos. Refere o esforço mais atual de legisladores, administradores públicos e operadores jurídicos, no Brasil, para o desenvolvimento de meios eficazes à solução de litígios, notadamente no âmbito do processo judicial, mediante inovações diversas, incluída previsão de tutelas jurisdicionais diferenciadas, entre as quais se inscreve aquela propiciada pela ação de conteúdo monitório, introduzida em data relativamente recente na legislação brasileira. Depois de insistir no caráter de instrumentalidade do sistema processual, que se deve prestar à pacificação da sociedade, com justiça, e à realização dos objetivos constitucionais, o trabalho aponta as características da ação... / From an analysis of the fundamental rights, especially the right to a lawsuit within a reasonable length of time, this study aims to examine the use of the admonition action as an efficient instrument to compel the Public Treasury to carry out Court orders. The work ponders that the complete observance of the constitutional rules related to essential rights constitutes the main cause of the Democratic Constitutional State, whose conception sometimes involves the use of people’s defense mechanisms against the State itself. In this sense the study analyzes the importance to assecure everyone’s access to Justice and examines the necessity of a process system that guarantees concrete rights. It also mentions the present effort of the Parliament, the Government and the jurists in Brazil to develop effective ways to solve conflicts, especially in the lawsuit ambit. This objective is achieved by several innovations as differentiated jurisdictional tutelages such as the admonition action, which has recently been introduced in the Brazilian legislation. After insisting on the instrumental aspect of the process system, which must reach social pacification and constitutional aims, the work points out the admonition action characteristics and evaluates its possibility to fulfill certain credits within a reasonable period of time. Finally the study reflects on the peculiarities of the credits opposed to the Public Treasury and ponders the viability of the admonition action use against public entities, considering their process prerogatives and the public interest.

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