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201

Inovação em economia solidária : um desafio no campo político

Costa, Pedro de Almeida January 2007 (has links)
Cette thèse propose un concept d’innovation en Économie Solidaire. Telle nécessité surgit à partir d’une recherche académique où s’est évidencié le besoin d’avoir un concept juste pour ce domaine, une fois que le concept dérivé de la Théorie Économique ne parvenait pas à capter les réelles contributions de l’Économie Solidaire pour la construction d’une vision de développement et de formation sociale démocratique, ainsi que les spécificités des groupes et des organisations solidaires. Pour la consécution de l’objectif, s’est entrepris, du point de vue conceptuel, la déconstruction critique des concepts de développement et d’innovation. Le concept présenté ne se propose pas à être conclusif. Pourtant, il ouvre des possibilités de nouvelles recherches et de nouveaux chemins pratiques pour la conception de politiques et programmes sociaux, en problématisant les notions fondamentales dans le champ politique. / Esta tese procura construir um conceito de Inovação em Economia Solidária. Tal necessidade surge a partir de uma pesquisa acadêmica apoiada pelo CNPq em que se evidenciou a necessidade de haver um conceito adequado para esse campo, uma vez que o conceito derivado da Teoria Econômica não conseguia captar as reais contribuições da Economia Solidária para a construção de uma visão de desenvolvimento e de formação social democrática, assim como as especificidades dos grupos e organizações solidárias. Para a consecução do objetivo, empreendeuse, do ponto de vista conceitual, a desconstrução crítica dos conceitos de desenvolvimento e de inovação, conforme são tratados pela Teoria Econômica. O conceito apresentado não se propõe a ser conclusivo. Abre, todavia, possibilidades de novas pesquisas e de novos caminhos práticos para a concepção de políticas e programas sociais, ao problematizar noções fundamentais ao campo político.
202

Os sentidos do trabalho autogerido : um estudo a partir dos trabalhadores de economia solidária

Azambuja, Lucas Rodrigues January 2007 (has links)
Paul Singer entende que existam, basicamente, duas lógicas de condução das atividades econômicas: a capitalista cujas características são a competição, individualismo, exploração do trabalho e a desigualdade gerada pelo jogo da livre concorrência, sendo a reprodução de tal lógica assegurada pelo modelo de propriedade privada e heterogestão; e a lógica de Economia Solidária cujas características são a cooperação, solidariedade, participação e igualdade, sendo a reprodução dessa lógica possível através do modelo de autogestão e propriedade coletiva. Assim, Singer entende que o sentido do trabalho autogerido está determinado por um conjunto de princípios (cooperação, solidariedade, participação e igualdade) objetivados no modelo de autogestão. Critica-se essa perspectiva por desconsiderar o papel criativo e reflexivo dos indivíduos na construção do sentido do seu trabalho e, também, por afirmar que o modelo de autogestão só poderia ser “verdadeiramente” conduzido através de princípios de Economia Solidária. Em contraposição, esta pesquisa buscou compreender o sentido do trabalho autogerido como uma construção reflexiva do sujeito, a partir de princípios e conhecimentos de natureza diversa, que se sedimentaram no seu estoque subjetivo de conhecimento ao longo de sua biografia de socialização. Com base na fundamentação empírica de 28 entrevistas estruturadas realizadas com trabalhadores de cinco cooperativas, identificaram-se quatro tipos de sentido do trabalho autogerido: 1) político – o sentido do trabalho autogerido é que ele representa a possibilidade de participação em um processo de mudança da realidade social; 2) coletivista – o sentido do trabalho autogerido é que ele representa a possibilidade da promoção do bem-estar e da qualidade de vida dos membros do coletivo de trabalho; 3) capitalista – o trabalho autogerido só tem sentido se servir de meio para inserção competitiva no mercado visando ao lucro como um fim em si mesmo; 4) sobrevivência individual – o trabalho autogerido representa uma saída, na falta de uma melhor, para manutenção da sobrevivência material e financeira. As diferenças entre os sentidos do trabalho autogerido são explicados a luz das diferenças em seis dimensões (família, trabalho, política, sindicato, educação e religião) nas biografias de socialização dos trabalhadores. / In Paul Singer’s understanding, there are essentially two logics guiding economic activities: the capitalist one, characterized by competition, individualism, labor exploitation and inequalities generated by the game of free competition – the reproduction of such logics being ensured by private property and the “hetero-management” model; and the logics of Solidary Economy whose characteristics are cooperation, solidarity, participation and equality – the reproduction of this logic being possible by means of collective property and the selfmanagement model. Thus, Singer understands that the meaning of the self-managed labor is determined by a set of principles (cooperation, solidarity, participation and equality) objectified in the self-management model. We criticize this perspective for disregarding the creative and reflective role of individuals in building up their labor’s meaning and, also, for claiming that the self-management model might only be “truly” conducted within the principles of Solidary Economy. Contradicting such perspective, this study sought to comprehend the meaning of selfmanaged work while a reflective construction by the individual subject, based on both principles and knowledge of diverse character, which were consolidated within the subjective stock of knowledge along his/her biography of socialization. Based on the empirical foundation comprised by 28 structured interviews applied to workers of five cooperative enterprises, we identified four categories of meaning related to the self-managed work: 1) politic – the meaning of self-managed work is that it represents the possibility of participating in a process for changing the social reality; 2) collectivist – the meaning of the self-managed work is that it represents the possibility of promoting the welfare and the quality of life of members of the labor group; 3) capitalist - the self-managed work only makes sense if it serves as a means for competitive entry in the market aiming at profit as an end itself; 4) individual survival – the selfmanaged work represents a resort, in the absence of a better one, for the maintenance of material and financial survival. The differences between meanings of self-managed labor are explained in the light of six dimensions of distinctions (family, work, politics, labor union, education and religion) in the worker’s biography of socialization.
203

Sustentabilidade em organizações econômicas camponesas (oecas) das terras altas da Bolívia: um estudo de casos múltiplos

Guzmán, Ivonne Paola Requena January 2009 (has links)
231 p. / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-01-07T18:49:25Z No. of bitstreams: 1 66.pdf: 8853933 bytes, checksum: af379f03d9111a209ed4eda327dcc697 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-07T18:49:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 66.pdf: 8853933 bytes, checksum: af379f03d9111a209ed4eda327dcc697 (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta dissertação promove uma reflexão, no campo da teoria organizacional, acerca da influência dos valores tradicionais da cultura aymara e dos valores do mercado sobre a sustentabilidade em Organizações Econômicas Camponesas (Oecas) das Terras Altas, localizadas na região ocidental da Bolívia. O trabalho se estruturou a partir do conceito de sustentabilidade organizacional delineado por França Filho e Santana Júnior (2007), nos seus esforços de compreensão do fenômeno da economia solidária, e também na abordagem sobre a racionalidade substantiva desenvolvida pelo autor Guerreiro Ramos (1981). Trata-se de uma pesquisa qualitativa, centrada na estratégia de estudo de casos múltiplos, que utiliza como técnicas de coleta de dados entrevistas e observação simples. As Oecas pesquisadas foram Cimat-Apci, Amaq e CPS que centram sua atividade produtiva na transformação de fibra de lã de camelídeos em artesanato. Conclui-se que nessas organizações os atores concebem a sustentabilidade a partir de duas perspectivas igualmente importantes e não excludentes: a aquisição de renda suficiente para satisfazer as suas necessidades de consumo e, ao mesmo tempo, garantir a continuidade do seu estilo de vida que gira em torno dos costumes e tradição aymara, próprios da região. / Salvador
204

Estudo exploratório em bancos comunitários: conceito, características e sustentabilidade

Passos, Ósia Alexandrina Vasconcelos Duran January 2007 (has links)
p. 1 - 140 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-01-28T18:11:15Z No. of bitstreams: 1 11.pdf: 41101465 bytes, checksum: 91a3da37db04cc6fdc1c8381930d25e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br) on 2013-01-30T12:52:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 11.pdf: 41101465 bytes, checksum: 91a3da37db04cc6fdc1c8381930d25e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-30T12:52:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 11.pdf: 41101465 bytes, checksum: 91a3da37db04cc6fdc1c8381930d25e1 (MD5) Previous issue date: 2007 / Abordando a temática da Economia Solidária – observada como um campo teórico e prático, plural, composto por diversas experiências que se balizam no princípio da solidariedade –, o presente estudo tem como foco as Finanças Solidárias, em particular, os Bancos Comunitários. O termo Finanças Solidárias remete a um conjunto de experiências que, no âmbito da Economia Solidária, contribui para a democratização do sistema financeiro. Dentre as diversas experiências, destacamse as Cooperativas de Crédito, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) de Microcrédito, os Fundos Solidários e os Bancos Comunitários, sendo estes últimos o objeto deste estudo. O problema que orienta a pesquisa é o seguinte: O que são Bancos Comunitários e como se sustentam? A fim de responder esta questão, foi desenvolvido um estudo exploratório, utilizando dois estudos de caso: o Banco Palmas (Fortaleza / CE), sendo este o primeiro Banco Comunitário no Brasil, e o Banco Bem (Vitória / ES) – ambos articulados à Rede Brasileira de Bancos Comunitários. Utilizamos observação participante, pesquisa documental e bibliográfica e entrevistas semi-estruturadas com os coordenadores dos bancos analisados. Desta forma, podemos identificar o caráter singular dessas experiências, que são compreendidas como serviços financeiros solidários em rede, de natureza associativa e comunitária, voltados para a geração de trabalho e renda na perspectiva de reorganização das economias locais, tendo por base os princípios da Economia Solidária. Apontamos características que estão diretamente relacionadas à forma como essas experiências se sustentam, sendo esta uma sustentabilidade plural, que se dá na articulação de diversas dimensões - econômica, social, política, gestão, cultural e ambiental. / Salvador
205

A gestão de empreendimentos econômicos solidários: Olhares das ITCPs USP, UFRJ e UNEB

Meira, Ludmila January 2005 (has links)
p. 1-107 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-14T17:26:50Z No. of bitstreams: 1 111.pdf: 755778 bytes, checksum: 75f11872da0ac37bf7c469cbb6187e39 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima(tatianasl@ufba.br) on 2013-03-19T17:36:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 111.pdf: 755778 bytes, checksum: 75f11872da0ac37bf7c469cbb6187e39 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-19T17:36:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 111.pdf: 755778 bytes, checksum: 75f11872da0ac37bf7c469cbb6187e39 (MD5) Previous issue date: 2005 / Esta dissertação trata da temática da gestão dos empreendimentos solidários. O objetivo é identificar as especificidades da gestão de empreendimentos econômicos solidários, particularmente das cooperativas populares na visão das incubadoras universitárias. Partiu-se do pressuposto de que as Instituições de Ensino Superior estão gestando novos métodos e instrumentos para atender as necessidades dos empreendimentos econômicos solidários - EES. Outro pressuposto foi de que na gestão dos empreendimentos econômicos solidários tem uma especificidade que a distingue das referências da administração tradicional, e ainda que a racionalidade substantiva tende a subordinar a racionalidade instrumental. Entende-se Economia Solidária como um movimento que expressa um novo paradigma nas relações econômicas, sendo os EES uma expressão destes. As Cooperativas Populares foram identificadas como organização de destaque dentre os EES brasileiros. Foram utilizados os critérios de definição de EES elaborados por pesquisadores que buscaram mapear estas organizações no Brasil, para construir um modelo de análise sobre as especificidades da gestão de empreendimentos solidários. O público alvo da pesquisa de campo foram as Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares – ITCPs pioneiras, a amostra abarcou três das seis primeiras, a ITCP da Universidade Estadual da Bahia – UNEB, a ITCP da Universidade Federal do Rio de Janeiro –UFRJ e a ITCP da Universidade de São Paulo – USP. Constatou-se que o grau de amadurecimento da reflexão sobre as ferramentas de gestão dos EES ainda é precário nas ITCPs, porém existem métodos e instrumentos administrativos sendo gestados, que abarcam as especificidades dos EES. / Salvador
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Gestão, fato associativo & economia solidária: a experiência da asmoconp/banco palmas

Silva Júnior, Jeová Torres January 2004 (has links)
p. 1-101 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-20T19:51:07Z No. of bitstreams: 1 4444.pdf: 8081909 bytes, checksum: f457c6ed61d46c8b21b7a9f6a619dca6 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima(tatianasl@ufba.br) on 2013-04-09T18:31:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 4444.pdf: 8081909 bytes, checksum: f457c6ed61d46c8b21b7a9f6a619dca6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-09T18:31:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4444.pdf: 8081909 bytes, checksum: f457c6ed61d46c8b21b7a9f6a619dca6 (MD5) Previous issue date: 2004 / Nos últimos 30 anos, o contexto mundial foi palco de transformações a partir da redefinição do papel do Estado e do reposicionamento por parte dos agentes da sociedade civil, como forma de constituírem novos mecanismos reguladores para o controle das externalidades produzidas na lógica do sistema capitalista. No caso brasileiro, a manifestação destas transformações nas organizações que atuam no campo social, ergue-se a partir da herança de uma tradição de Economia Popular. A inserção da dimensão política articulandose com as ações de natureza socioeconômicas nos empreendimentos associativos e cooperativos parece indicar a manifestação de emergentes perspectivas de ação solidária e de uma nova lógica de ação econômica, sendo estas reconhecidas sob o signo da Economia Popular e Solidária. Esta Economia Solidária se apresenta, no contexto brasileiro, particularmente, nas experiências associativas e de cooperativismo popular. Discute-se, que tais organizações convivem como parte de um campo contraditório no qual reside uma tensão entre duas lógicas: a mercantil e a solidária. Ademais, compreende-se que nestas formas organizacionais, tal tensão tem sido regulada através da gestão do empreendimento, por meio da mediação entre uma racionalidade que comporta mais valores substantivos como a reciprocidade e a solidariedade e uma racionalidade mais funcionalista que valoriza a instrumentalidade. Este trabalho tem por objetivo compreender como a gestão lida com a tensão entre as lógicas mercantil e solidária em um empreendimento da economia solidária, e de que modo vem contribuindo para a sobrevivência da organização. O objeto de estudo em questão é a Associação de Moradores do Conjunto Palmeiras (ASMOCONP), na cidade de Fortaleza - Ceará. A ASMOCONP é uma experiência associativa que se propõe a organizar e articular a comunidade com a intenção de melhorar suas condições de vida, enlaçando um triplo espaço de atuação: o político – no sentido da participação dos moradores ao redor de questões públicas, o social – ao reforçar a base das relações e da convivência entre eles, e o econômico – considerando as diversas atividades produtivas empreendidas. Para a finalidade dessa pesquisa, julgou-se fundamental uma análise descritiva da gestão da ASMOCONP/Banco Palmas na regulação da tensão entre as lógicas de ação mercantil e solidária vivida pela organização. A partir dessa realidade, adotou-se o método do estudo de caso com o emprego de observação participante, além de pesquisas documental, bibliográfica e entrevistas não-estruturadas com os membros da gestão da ASMOCONP/Banco Palmas e moradores do bairro. O uso do método permitiu em vários momentos se constatar a presença da tensão entre as lógicas mercantil e solidária na gestão da ASMOCONP/Banco Palmas. Ao se analisar tal tensão, verificou-se que a ASMOCONP/Banco Palmas vem buscando dialogar com a lógica mercantil para o fortalecimento da comunidade, a partir da inserção de princípios da natureza da lógica solidária. De modo conclusivo, verificou-se que isto fez com que a gestão da instituição assumisse uma perspectiva mais democrática, autônoma e reguladora para promover a sobrevivência de tal empreendimento solidário, diante de um sistema consolidado externamente que baseia suas relações em práticas mercantis. / Salvador
207

Da "cidadania regulada" à cidadania regressiva: um estudo de caso do projeto de cooperativismo urbano da CUT

Jesus, Selma Cristina Silva de January 2010 (has links)
Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-15T12:33:44Z No. of bitstreams: 1 Tese Selma Jesusseg.pdf: 1666364 bytes, checksum: 5ccdfef8e527483f0c2146eff5726c6e (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-04-18T19:27:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Selma Jesusseg.pdf: 1666364 bytes, checksum: 5ccdfef8e527483f0c2146eff5726c6e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-18T19:27:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Selma Jesusseg.pdf: 1666364 bytes, checksum: 5ccdfef8e527483f0c2146eff5726c6e (MD5) Previous issue date: 2010 / O objeto de estudo é a relação entre sindicalismo e cooperativismo a partir da experiência da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no âmbito da economia solidária, por meio das ações e projetos desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS). No contexto da crise dos anos 1980 e 1990, vários estudiosos têm identificado um ressurgimento do ideário cooperativista no cenário urbano e rural, que tem reunido diversos atores sociais da sociedade civil e do Estado. É sob tal perspectiva que analisamos os caminhos trilhados pela CUT no campo do cooperativismo a partir dos anos 1990. Desse modo, na tese refletimos sobre a relação entre o sindicalismo e o cooperativismo no Brasil, tendo como pano de fundo o debate sobre flexibilização e precarização do trabalho, a expansão das cooperativas de trabalho e de produção no cenário urbano nos anos 1990, a economia solidária e a crise do movimento sindical. Este trabalho é resultado da articulação de diferentes tipos de pesquisa, quais sejam: pesquisa bibliográfica, levantamento de dados secundários e estudos de caso. A partir do estudo realizado identificamos que a globalização, o projeto neoliberal, a reestruturação produtiva e seus impactos sobre o trabalho e o emprego impuseram desafios para ação sindical. Um desses desafios é a necessidade de buscar formas de representação dos trabalhadores informais e desempregados. A CUT entende que o cooperativismo é um caminho para responder a esta necessidade. Todavia, o estudo de caso realizado nos empreendimentos solidários da Bahia revelou que ao incorporar o modelo de economia solidária, a Central Sindical obsta a organização dos trabalhadores pela universalização dos direitos fundamentais do trabalho e contribui para a disseminação da precarização social. Enfim, embora os resultados do estudo empírico não possam ser generalizados para o conjunto dos empreendimentos acompanhados pela ADS-CUT, nem tampouco para a totalidade dos empreendimentos vinculados à economia solidária; os dados levantados nesta pesquisa revelam que a associação dos trabalhadores precarizados e desempregados em torno do cooperativismo, ao menos no cenário urbano, têm contribuído para a “perda da razão social do trabalho” e não para a constituição de uma “nova razão social do trabalho”. / Salvador
208

O artesanato de si: uma leitura do devir matriarcal a partir de Rachel de Queiroz

Moreira, Jailma dos Santos Pedreira January 2008 (has links)
208f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-05-13T15:54:15Z No. of bitstreams: 1 Tese Jailma Moreira.pdf: 962838 bytes, checksum: 943da3108b466fbaa41529982363dd6f (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva(sivalda@ufba.br) on 2013-05-27T21:37:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Jailma Moreira.pdf: 962838 bytes, checksum: 943da3108b466fbaa41529982363dd6f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-27T21:37:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Jailma Moreira.pdf: 962838 bytes, checksum: 943da3108b466fbaa41529982363dd6f (MD5) Previous issue date: 2008 / Este trabalho promove um estudo de algumas imagens/metáforas da obra ficcional de Rachel de Queiroz e sua repercussão nos seus escritos autobiográficos, nos julgamentos de uma certa crítica literária e nos impasses e conquistas de instituições feministas como o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher e Relações de Gênero (NEIM), o Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre a Mulher e Relação de Gênero (Mulieribus) o Setor de Gênero do Movimento de Organização Comunitária (MOC) e o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR). Além desse trabalho experimental de transformar metáforas em conceitos para ampliar o alcance dessa produção estética, esquecida e apagada por um sistema literário, outro objetivo da pesquisa foi o de visibilizar uma rede de mulheres, em movimento, tendo como elo de articulação uma outra Rachel de Queiroz, agora como personagem conceitual. O método utilizado nessa difícil e instigante tarefa envolveu desde a bricolagem e o confronto de cenas literárias, cenas teóricas e historiográficas, a entrevistas com estudiosas do feminismo e outras mulheres em movimento, e, como resultados, a constatação de que nenhuma luta feminista contra o patriarcado e o capital mundial integrado é possível sem que escritoras proliferem a anarquia dos signos, sem que mulheres analfabetas, e sertanejas, façam do artesanato, ainda refugo da produção capitalista, uma forma de invenção de si mesmas. O devir matriarcal em Rachel de Queiroz é, portanto, a lição de que sem experimentar, anarquizar, falsificar, jogar, nenhuma cultura política subjetiva, assim como nenhum agenciamento do espontâneo e do cotidiano como prática política transformadora, é possível. / Salvador
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Economia solidária, microfinanças e pluralismo jurídico: um estudo de caso sobre a Rede Brasileira de Bancos Comunitários de Desenvolvimento

Ferreira, Vivian Maria Pereira 11 April 2014 (has links)
Submitted by Vivian Maria Pereira Ferreira (vivianmpferreira@gmail.com) on 2014-05-08T15:10:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vivian Ferreira - Economia solidária, microfinanças e pluralismo jurídico.pdf: 2365266 bytes, checksum: dc631e6a96fd20e8631427c74d53662f (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2014-05-08T16:14:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vivian Ferreira - Economia solidária, microfinanças e pluralismo jurídico.pdf: 2365266 bytes, checksum: dc631e6a96fd20e8631427c74d53662f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-08T16:53:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vivian Ferreira - Economia solidária, microfinanças e pluralismo jurídico.pdf: 2365266 bytes, checksum: dc631e6a96fd20e8631427c74d53662f (MD5) Previous issue date: 2014-04-11 / In 1998 the Association of Residents of Conjunto Palmeira – ASMOCONP founded on the outskirts of Fortaleza the Palmas Bank. Its aim is to stimulate the local production and consumption of goods and services in order to reorganize and strengthen the economic development of the neighborhood. This has given birth to several community development banks in Brazil, which are currently more than 100, scattered over 19 states of the federation in low-income and low HDI neighborhoods. They consist of non-for-profit initiatives, fully managed by the members of the community where they operate, that offer financial services to the residents of the neighborhood. They follow the principles of solidarity economy and aim at generating employment and income. In order to do so, they make use of strategies such as microcredit and issuing a local social currency that runs parallel to the official currency. Community development banks are usually not formally and legally organized. They are projects of microfinances created within NGOs. Therefore, they rely on the normative framework of the third sector and are not subject to financial regulation. Using the method of case study, this thesis seeks to describe the phenomenon of the emergence and multiplication of community development banks throughout the country. It explains how these banks developed their own normative order to regulate their activities, how their normative order works and how it relates to the Brazilian State Law. For a better understanding of such a complex normative reality, concepts and ideas developed in other social sciences are employed. The present study seeks, therefore, to show the limitations of the financial regulation and discuss the public policies of financial inclusion and solidarity economy that have recently been implemented in Brazil. / Em 1998, a partir da iniciativa da Associação de Moradores do Conjunto Palmeira (ASMOCONP), foi fundado na periferia de Fortaleza o Banco Palmas, com a função de estimular a produção e o consumo no bairro, a fim de reorganizar e fortalecer o desenvolvimento da economia local. Iniciou-se, assim, a experiência com os bancos comunitários de desenvolvimento no país, que hoje já são mais de 100 distribuídos em 19 estados da federação, em comunidades de baixa renda e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Trata-se de iniciativas sem fins lucrativos, integralmente geridas pelos membros da comunidade em que atuam, que oferecem serviços financeiros aos moradores do bairro, informadas pelos princípios da economia solidária, com o objetivo de gerar trabalho e renda. Para tanto, utilizam-se de mecanismos como o microcrédito e a emissão de uma moeda social circulante local, paralela ao Real. Os bancos comunitários de desenvolvimento geralmente não possuem organização jurídica formal. São projetos de microfinanças criados no âmbito de ONGs. Valem-se, portanto, do marco normativo do terceiro setor e não são submetidos à regulação financeira. Utilizando o método do estudo de caso, o presente trabalho busca descrever o fenômeno do surgimento e da multiplicação de bancos comunitários de desenvolvimento pelo país, esclarecendo como esses bancos criaram normas próprias para regular as suas atividades, como essa ordem normativa funciona e como ela se relaciona com o direito estatal brasileiro. Para uma melhor compreensão dessa complexa realidade normativa, algumas ideias e conceitos desenvolvidos em outras ciências sociais são utilizados. Com isso, o presente estudo busca evidenciar os limites da regulação financeira e discutir as políticas de inclusão financeira e de economia solidária que vêm sendo implementadas recentemente pelo Poder Público no Brasil.
210

Moedas sociais digitais: estudo de caso de duas experiências em bancos comunitários

Nascimento, Eros Phillipe Costa Claro do 02 March 2015 (has links)
Submitted by Eros Nascimento (eros.phill@gmail.com) on 2015-03-31T15:58:43Z No. of bitstreams: 1 ErosNascimento - DissertacaoMestrado - EAESP-FGV - FINAL.pdf: 14018579 bytes, checksum: 4a0b91f1b267e07a412f2e728de734b3 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-03-31T16:54:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ErosNascimento - DissertacaoMestrado - EAESP-FGV - FINAL.pdf: 14018579 bytes, checksum: 4a0b91f1b267e07a412f2e728de734b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-31T17:21:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ErosNascimento - DissertacaoMestrado - EAESP-FGV - FINAL.pdf: 14018579 bytes, checksum: 4a0b91f1b267e07a412f2e728de734b3 (MD5) Previous issue date: 2015-03-02 / This research is based on two case studies in which local governments tried to implement a digital social currency in their municipalities in Brazil. It tries to understand if the introduction of a digital payments technology can change basic concepts of community and society when combined with social currencies, or if is the technology which needs to adapt to these concepts. Using two opposite cases to represent the notions of gemeinschaft and gesellschaft in Tönnies’ theory, the hypothesis is that the digitalization of social currencies needs to be aligned with basic concepts of community, solidarity and belonging - among others – according to the frame of each case. Results indicate few evidences to support definite conclusions, with the research speculating that (1) due to characteristics of digital money, even in the case of a successful implementation in gemeinschaft types of communities, this will only occur through the creation of an innovative model of digital payments capable to take into account the strong social capital of these communities; (2) this study shows that the currently existing technologies tend to a gain of scale that can present some incompatibility with small communities where the solidarity sense is greater than the individual; (3) force the adoption of digital social money in small communities can lead to individualization and contractual forms of intrapersonal relationships; (4) in the case of top-down implementations of a digital social currency, this model is more conducive to liberal experiences focused on individuals than to bottom-up communitarians experiences focused on the development of the model by the community itself. Finally, as a theoretical contribution, the research intends to show the potential of using Goffman’s frames theory in conjunction with Tönnies’ gemeinschaft (community) / gesellschaft (society) constructs as a framework to understand the role of the adoption of digital social currencies in local experiences. / Este trabalho parte de duas experiências de implantação de moedas sociais digitais pelo poder público para responder se a introdução de uma tecnologia de pagamentos digital, em conjunto com moedas sociais, pode modificar conceitos básicos de comunidade e sociedade ou se é a tecnologia que precisa se adaptar a estes conceitos. Com os casos representando polos opostos na teoria de Tönnies em termos de comunidade/sociedade, têm-se como hipótese que a introdução da tecnologia em moedas sociais precisa estar em linha com conceitos básicos de comunidade, solidariedade, pertencimento, entre outros, de acordo com o frame de cada experiência. Como resultado, há poucas evidências que possam ser tidas neste momento como definitivas. Resta especular que o uso da tecnologia de pagamentos digitais como forma de ganho de escala do modelo de economia solidária em sociedades do tipo gemeinschaft encontra falta de elementos facilitadores que incentivem sua implementação e uso, sendo que, novamente, indaga-se que as tecnologias disponíveis de moedas sociais digitais parecem ser pouco congruentes com o próprio conceito de comunidade que faz parte do cerne da economia solidária e de sociedades locais do tipo gemeinschaft, podendo haver maior proximidade com sociedades do tipo gesellschaft. Em adição a isto, especula-se que (1) mesmo havendo êxito na implantação de moedas sociais digitais em comunidades do tipo gemeinschaft, que isto somente se confirmará mediante a criação de um modelo inovador de tecnologia de pagamentos que leve em conta o capital social dessas localidades; (2) as tecnologias hoje existentes para confecção de uma moeda social digital tendem a um ganho de escala que pode mostrar alguma incompatibilidade com pequenas comunidades onde o senso solidário é maior que o individual; (3) forçar a adoção de moedas sociais digitais em pequenas comunidades do tipo gemeinschaft pode eventualmente levar a um maior grau de individualização e à contratualização das relações interpessoais, dado que hoje muitas das relações nestas comunidades contêm alto grau de pessoalidade e informalidade; (4) havendo uma implementação de moedas sociais digitais de cima para baixo, este modelo tende a ser mais propício para experiências liberais focadas nos indivíduos do que para experiências comunitárias focadas no desenvolvimento do modelo pela própria comunidade. Como contribuição teórica, o estudo tenta mostrar o potencial do uso da teoria de Tönnies com o conceito de frames de Goffman.

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