[pt] Em 2003 o governo brasileiro lançou o Programa Bolsa Família (PBF), que objetivou garantir a superação da pobreza e pobreza extrema, através da transferência de renda mensal às famílias em situação de vulnerabilidade e pobreza no país. O programa transfere, atualmente, um recurso mensal a 14 milhões de famílias que, em contrapartida, precisam obrigatoriamente matricular os filhos de 6 a 17 anos nas escolas de Educação Básica e garantir a frequência escolar acima de 85 por cento, para alunos de 6 a 15 anos, e de 75 por cento para alunos de 16 a 17 anos, além de outras condicionalidades. Esta pesquisa objetivou compreender algumas das características institucionais e pedagógicas de escolas do estado de Mato Grosso do Sul (MS) que apresentam, simultaneamente, duas condições: têm, sistematicamente, resultados positivos nas avaliações nacionais, e concentram um número significativo de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). Para tanto, este estudo adotou uma abordagem qualitativa. Inicialmente, foi calculado, para as escolas públicas municipais e estaduais do estado, um índice através de regressão linear clássica que, após o controle das características socioeconômicas dos alunos, composição social da escola em razão da concentração de alunos do PBF, proficiência média e distribuição nas faixas de desempenho da Prova Brasil, identificou 14 escolas que se sobressaíram entre as mais de 1900 escolas do estado. Destas, foram selecionadas para este estudo quatro escolas, em dois municípios distintos. Aquelas que produziram os melhores resultados, analisando também questões relacionadas à equidade, foram investigadas in loco na busca da compreensão do que fazem estas escolas para minimizar o peso da origem social dos estudantes. Assim, fatores como condições de gestão, liderança, clima interno da escola, prática pedagógica, prestígio escolar, relação família-escola-PBF, foram investigados, por meio de uma pesquisa de campo que envolveu observações do contexto escolas e da sala de aula, e também entrevistas semiestruturadas com diretores, coordenadores, professores, alunos e famílias beneficiárias dos municípios e escolas selecionadas. O conjunto de escolas que participou da pesquisa apresenta como traço comum o fato de ter resultados positivos e mais homogêneos apesar de atender alunos pobres e em situação de vulnerabilidade social. Afora essa característica mais geral, o conjunto das escolas investigadas comporta, deliberadamente, uma grande diversidade. Nele, há escolas rurais e urbanas, municipais e estadual, localizadas em cidades consideradas de grande e de pequeno porte. Essa diversidade responde pelo interesse em conhecer, para além de características comuns às quatro escolas, um repertório mais amplo de fatores e práticas promotoras de eficácia e de equidade escolar em contextos que apresentam desafios institucionais, de funcionamento e espaciais específicos. Entre as características que estão presentes no conjunto de escolas, os resultados da pesquisa permitem destacar: i. gestão com ênfase pedagógica, exercida pelo diretor, ou delegada aos coordenadores; ii. clima escolar positivo promovido pelos diretores e expresso na satisfação com o trabalho de diretores, coordenadores, professores e no reconhecimento do trabalho da equipe escolar por famílias e alunos; iii. relações harmoniosas e respeitosas com os alunos; iv. ênfase nos processos de aprendizagem, com atividades diversificadas; v. acompanhamento do trabalho pedagógico dos professores pelos coordenadores; vi. prestígio institucional das escolas, propiciado por altas notas no IDEB, pela disciplina escolar e pela qualidade do ensino e dos profissionais; vii. relação família-escola, com pais que se sentem ouvidos pelas instituições, demonstram interesse na escola, e estão alinhados às expectativas de participação da equipe escolar. A principal diferença entre essas escolas está relacionada como formas seletivas de enturmação dos alunos, que tipicamente contribuem para a manutenção das desigualdades educacionais e sociais. / [en] In 2003 the Brazilian government introduced Bolsa Família (Family Grant) Program (PBF), which intended to guarantee the overcoming of poverty and extreme poverty by a monthly transfer of income to the families in situation of vulnerability and poverty in the country. Currently, the program transfers a monthly resource to 14 million families, which in return must enroll their children between 6 and 17 years old in Elementary and Secondary Schools and ensure a school attendance up to 85 percent of students from 6 to 15 years, and 75 percent for students from 16 to 17, besides other conditionalities. This research aimed to understand some of the schools institutional and pedagogical features of Mato Grosso do Sul state, that present, simultaneously, two conditions: have systematically positive results in national assessments, and concentrate a significant number of beneficiary students from Bolsa Família Program (PBF). Therefore, this study adopted a qualitative approach. Initially, an index through a classic linear regression was calculated for the municipal and state public schools of Mato Grosso do Sul, which, after the controlling of students socioeconomic characteristics, the school social composition due to the concentration of students from PBF, average proficiency and distribution in the performance levels of Prova Brasil (Brazil assessment), identified 14 schools that stand out among more than 1,900 schools in the state. From these, fours schools were selected in two different municipalities. Those who presented better results, also analyzing issues related to equity, were investigated in loco in the pursuit of understanding what these schools do to minimize the weight of the students social background. Thus, the criteria of management, leadership, the school internal environment, pedagogical practice, family-school-PBF were investigated, through a field research, observing the school and the classroom, and using semi-structured interviews with directors, coordinators, teachers, students and beneficiary families of the selected municipalities and schools. The group of schools that participated in the research has in common the fact of having positive and more homogeneous results despite attending poor students and students in situations of social vulnerability. Apart from this more general characteristic, the whole of schools investigated deliberately contains a great diversity. In this group, there is rural and urban schools, municipal and state, located in big and small cities. This diversity responds to the interest in knowing, in addition to common characteristics to the four schools, a wide repertoire of factors and practices that promote efficacy and school equity in circumstances that present specific institutional, operational and spatial challenges. Among the characteristics that are present in the group of schools, the results of the research allow highlighting: i. management with pedagogical emphasis, exercised by the director, or delegated to the coordinators; ii. positive school environmet promoted by directors and expressed in satisfaction with the work of directors, coordinators, teachers and recognition of the work of the school team by families and students; iii. harmonious and respectful relationships with students; iv. emphasis on learning processes, with diversified activities; v. monitoring of teachers pedagogical work by coordinators; vi. institutional prestige of schools, promoted by high grades in the IDEB, school discipline and teaching and professionals quality; vii. family-school relationship, with parents who feel heard by the institutions, show interest in the school, and are aligned with the expectation of school team participation. The main difference between these schools is related as selective forms of student interaction, which typically contribute to the maintenance of educational and social inequalities.

[pt] A pesquisa considera a perspectiva da federação tridimensional que estabeleceu o município como ente federado a partir da Constituição Federal de 1988 e da LDBEN 9.394 de 1996. A intensificação da municipalização do ensino fundamental neste contexto, com aumento no número de matrículas de estudantes em idade obrigatória de escolarização, implicou em novas responsabilidades para as equipes gestoras locais, tornando seu trabalho mais complexo. A pesquisa buscou i) compreender como redes públicas municipais de ensino se organizam do ponto de vista administrativo para atender ao público matriculado em suas escolas e ii) investigar os arranjos institucionais e as ações empreendidas pelos órgãos gestores e suas possíveis relações com os diferentes perfis de rendimento das redes de ensino em termos de qualidade e equidade educacional. O estudo, de natureza quantitativa, complementado por estudos de caso, foi realizado tendo como referenciais os estudos da área de gestão e política educacional. A análise foi realizada a partir de três categorias-chave: contexto socioeducacional, arranjo institucional e focalização da gestão. A partir do estudo realizado observou-se que há compromisso das equipes locais e esforços expressivos, ainda que diferenciados em cada caso, empreendidos para garantir a matrícula e a frequência com sucesso escolar dos alunos das redes municipais de ensino. Contudo, as interferências externas, em especial da política local e limitações de natureza técnica, em contextos socioeconômicos de parcos recursos das famílias e da rede pública de ensino dificultam a elaboração de políticas educacionais que logrem promover qualidade com equidade educacional. / [en] This research considers the federation three-dimensional perspective which established that the municipalities are enabled as federated entities since our Brazilian Constitution from 1988 and our LDBEM from 1996. The increasing numbers in decentralization of primary education and the increasing enrollment rates among students to whom enrollment in mandatory has brought new responsibilities and has made work more complex for educational administrators. This research aimed to i) comprehend how our public networks administratively organized themselves in order to cope with more enrollments and the new demands and ii) to investigate the institutional arrangements, the actions taken by managers and the possible relations among the various achievement profiles of students in regards to educational quality and equity. This quantitative research was complemented by case studies and used studies in educational management and policy as reference. The analysis was made from three keywords: social and educational context, institutional arrangements and management focus. From this study, it was observed that there is commitment and strong effort in order to guarantee enrollments to students and a successful school attendance. However, some external interference, especially the local policies, the technical limitations, the little resource from families and from our public network make more difficult to elaborate educational policies which effectively promote educational quality and equity.

A utilização do serviço de saúde, que inclui a cobertura do gasto com medicamentos e a vacinação, são fatores importantes no controle do diabetes mellitus. O estudo teve como objetivos estimar a prevalência de diabetes mellitus no município de São Paulo e descrever a utilização de serviços de saúde, incluindo a vacinação, utilização, gasto e cobertura do gasto com medicamentos na população adulta do município de São Paulo em 2003 que refere ser portadora da doença. Os dados foram coletados pelo Inquérito Multicêntrico de Saúde de São Paulo (ISA-Capital), estudo transversal realizado por meio de entrevistas domiciliares de base populacional. Foram estudadas as características sociodemográficas e de condições de vida e saúde, a presença de outras doenças, o controle do diabetes, a utilização dos serviços de saúde, a vacinação pelo serviço público, a utilização, cobertura e gastos com medicamentos na população de ambos os sexos, maior de 20 anos e que refere ser portadora de diabetes. Foram realizadas análises descritivas e também estimativas de prevalências e calculadas as razões de prevalência para diabetes autorreferida por meio da regressão de Poisson. A prevalência de diabetes autorreferida na população foi 5,0%, sendo maior na população com 60 anos ou mais, que exerce atividade remunerada e com avaliação negativa da saúde. Foi estimada alta prevalência de indivíduos que referem hipertensão arterial, depressão e outras doenças crônicas na população estudada. A maioria da população relatou utilizar regularmente o serviço de saúde para controle do diabetes. A utilização de medicamentos, de grande importância no controle da doença, esteve associada a não exercer atividade remunerada. A vacinação foi realizada principalmente por intermédio do serviço público. Na cobertura do gasto com medicamentos essenciais houve participação significativa do setor privado e foi maior na população com avaliação negativa da saúde. Sabendo-se da importância de informações para o delineamento do serviço de saúde, e da necessidade de maior aplicação dos dados epidemiológicos nas políticas públicas, a investigação dos fatores envolvidos na utilização dos serviços de saúde, como foi realizada no presente estudo, pode contribuir para pesquisadores e profissionais na formulação de políticas, visando ao acesso universal ao serviço de saúde, que inclui cobertura vacinal e a equidade no acesso a medicamentos / Health Services Accessibility, Immunization and Access to medicines are important factors in diabetes mellitus control. The aim of this study is to estimate the prevalence of diabetes mellitus in São Paulo city and to describe the use of health services, Immunization and use of medicines in adult population of São Paulo in 2003 who reported diabetes mellitus. Data were collected by the Multicenter Survey of Health of São Paulo (ISACapital), population-based study. We studied sociodemographic characteristics and health conditions, presence of other chronic diseases, diabetes control, use of health services, Immunization, utilization, coverage, and spending with medicines in the population who reported diabetes in both sexes, older than 20 years of age. Descriptive analysis and prevalence estimates and prevalence ratios for diabetes were calculated by Poisson regression. Prevalence of diabetes was 5.0%, higher in the population aged 60 or older, who wasnt working and with negative evaluation of health. High prevalence of individuals with high blood pressure, depression and other chronic diseases was estimated in the study population. The use of medicine, very important in diabetes mellitus control, was associated with individuals above 60 years of age and who werent working. Immunization was mainly provided by public health service. In essential medicines coverage there was a large participation of the private sector and was higher in the population with negative evaluation of health. The information is very important for the design of the health service and the necessary application of epidemiological data on Public Health. The investigation of factors in the use of Health Services, as was done in this study, may contribute to policies aimed at universal access to health services, including immunization coverage and equity in access to medicines

Atualmente, a pesca de pequena escala enfrenta diversas dificuldades, dentre as quais se destacam as deficiências estruturais de armazenamento, conservação e processamento do pescado, mas também dos processos de distribuição e comercialização. Uma das principais necessidades de conhecimento consiste no mapeamento e compreensão dos processos e elos das cadeias produtivas das pescarias artesanais. O objetivo desse estudo foi tecer uma investigação comparativa focada na estrutura, função, e desempenho das cadeias produtivas de três sistemas pesqueiros do Estado de São Paulo com significância socioeconômica: o da corvina (Micropogonias furnieri) capturada por redes de emalhe em Ubatuba; o do camarão sete-barbas (Xiphopeneaus kroyeri) capturado por redes de arrasto, no Rio do Meio, Guarujá; e o da manjuba (Anchoviella lepidentostole) capturada por redes de emalhe na Barragem do Valo Grande, em Iguape. Os dados de campo foram coletados durante o período de março/2013 a janeiro/2015 por meio de questionários aplicados em entrevistas com os atores envolvidos nos processos de captura, processamento, distribuição e comercialização do pescado. A cadeia produtiva da manjuba se mostrou como a mais complexa do grupo, com maior número de atores e fluxos de distribuição, alta abrangência de distribuição e diferentes tipos de processamento. Quanto à distribuição dos benefícios, a maior margem de comercialização foi verificada na planta de processamento da cadeia do camarão, enquanto que a menor foi a dos atravessadores das cadeias da corvina e da manjuba. O produto final com maior valor de comercialização no varejo foi a da manjuba eviscerada (7,6 vezes maior que o valor de primeira comercialização). Em relação ao desempenho das cadeias estudadas, os indicadores de equidade, eficiência, e empoderamento apresentaram baixa adesão, sugerindo uma necessidade de melhorias em todos os segmentos. A partir dos métodos e resultados deste estudo, tópicos importantes sobre as cadeias produtivas e de valores da pesca de pequena escala, poderão servir de base para a definição de políticas de gestão mais eficientes visando a sustentabilidade do setor, ou ainda, para a melhoria da qualidade do pescado e dos segmentos envolvidos nessas atividades. / Currently, small-scale fisheries face several difficulties, such as structural deficiencies for fish storage and preservation, but also in the process of distribution and marketing. One of the main knowledge gap is the mapping and understanding of the processes and links of the small-scale fisheries value chains. In this study, a comparative investigation focused on the structure, function and performance of supply chains from three fishery systems with significative socioeconomic relevance in São Paulo State was performed. The systems comprise the whitemouth croaker (Micropogonias furnieri) fishery by gillnetters in Ubatuba, the seabob-shrimp (Xiphopeneaus kroyeri) fishery by Rio do Meio\'s trawlers in Guarujá, and the broadband anchovy (Anchoviella lepidentostole) fishery by canoes with gillnets in the Valo Grande Dam, in Iguape. The data were collected at field from March/2013 to January/2015 through questionnaires and inperson surveys with the actors involved in the processes of catch, processing, distribution and sale. The supply chain of broadband anchovy proved to be the most complex, with highest number of actors and distribution flows, high range of distribution and different processing forms. On the distribution of benefits, the highest marketing margin was verified in the processing plant of the seabob-shrimp\'s chain, while the lowest, was identified in the middlemen of croaker and anchovy chains. The final product with largest retail sale value was the eviscerated broadband anchovy (about 7.6 times higher than the first sale value). In regard to equity, efficiency and empowerment criteria on value chains performance, the three fishery systems showed low compliance in all considered indicators, suggesting a need for improvements in all segments. This study obtained relevant details on the supply and value chain of the three small-scale fisheries of São Paulo. These data and the methods proposed may support the definition of management policies more efficient for the sector\'s sustainability, in addition, to improve the quality of fish and human segments involved in these activities.

INTRODUÇÃO: O conceito de equidade enfatiza a diversidade como condição humana e propõe que a diferença seja tratada como princípio orientador das políticas públicas. O objetivo dessa investigação foi verificar a equidade na atenção à saúde de pessoas com indicativos de transtornos mentais comuns (TMC) na cidade de São Paulo. Foram analisadas a procura e utilização dos serviços de saúde, bem como o gasto com saúde no último mês de pessoas com indicativos de TMC, que referiram morbidade quinze dias precedentes à entrevista domiciliar, segundo características sociodemográficas e de condições de saúde. MÉTODOS: Foi realizado um estudo de corte transversal e utilizados os dados do Inquérito de Saúde no Município de São Paulo (ISA - Capital) de 2008. Foram selecionados sujeitos com 16 anos ou mais e com indicativos de transtornos mentais comuns; estes foram avaliados por meio do instrumento Self Reporting Questionnaire (SRQ-20). Foram analisados a procura e utilização de serviços de saúde, e o gasto com saúde no último mês, correlacionando com aspectos sociodemográficos e de condições de saúde. RESULTADOS: A procura pelo serviço de saúde foi menor entre as mulheres, maior na faixa etária dos 30 aos 44 anos e na faixa etária de 60 anos ou mais. A proporção de pessoas que procuraram pelo serviço e obtiveram atendimento foi elevada, o mesmo ocorreu para aquelas que procuraram por médico e foram atendidas por meio de consulta. A procura pelo SUS foi menor entre as pessoas de cor branca, de renda per capita elevada, com união estável e entre as pessoas com ensino superior. A cobertura pelo SUS foi menor para as pessoas das faixas etárias de 45 a 59 anos e de 60 anos ou mais, com renda per capita elevada, com Ensino Médio ou Técnico e Ensino Superior. As pessoas que gastaram mais com a saúde da família foram aquelas com idade igual ou superior a 60 anos, de cor branca, das faixas de renda per capita mais elevadas, com união estável e com Ensino Superior. Em relação à posse de plano de saúde, pessoas de cor branca, com renda per capita elevada e indivíduos com doença crônica apresentaram maiores chances de possuir este serviço. CONCLUSÕES: Foi observado, na população com indicativos de TMC, que não houve desigualdades no acesso e utilização dos serviços entre as pessoas que buscaram por ajuda diante de morbidade. Verificou-se que o SUS atende e cobre os gastos majoritariamente dos mais pobres, denotando uma cobertura desigual que favorece os mais necessitados, porém, considerando o fator idade, ficou explícita uma situação de iniquidade, pois foi constatado que o SUS oferece maior cobertura para a população mais jovem e não contempla as necessidades da população mais idosa. Além disso, verificou-se também uma demanda reprimida de pessoas que não acessaram o serviço, indicando barreiras que antecedem à busca / INTRODUCTION: The equity concept emphasizes diversity as a human condition and proposes this aspect as a guiding principle of the public policy. The objective of this investigation was to verify the equity in health care of people with signs of common mental disorders (CMD) in the city of São Paulo. We analyzed the demand and use of health services and the expenses on health in the last month of people with signs of CMD who reported morbidity 15 days before the home interview, according to socio-demographic characteristics and health conditions. METHODS: We developed a cross-sectional study and used the data from São Paulo\'s health survey (ISA - Capital) of 2008. We selected subjects with 16 years of age or older and with signs of common mental disorders; who were evaluated using the Self Reporting Questionnaire (SRQ-20). We analyzed the demand and the use of health services, and the health expenses in the last month, correlating them with sociodemographic and health condition aspects. RESULTS: The demand for health services was lower among women, higher in the age group from 30 to 44 years old and in the age group of 60 years old or more. The proportion of people who sought the service and were cared for was high, and the same thing happened to those who sought medical attention and had an appointment. The demand for SUS was lower among white people with high per capita income, married and among people with higher education degrees. The coverage of SUS was significantly lower for people aged between 45 and 59 years old and those aged 60 years old or more, with high per capita income, with high school, technical or college degree. The people who spent more on Family health were those with 60 years old or more, white, with high per capita income, married and with college degree. Regarding health care insurance ownership, white people with high per capita income and individuals with chronic diseases presented higher chances of owning a health care insurance. CONCLUSIONS: We observed, among people with signs of CMD, that there were no inequalities in the access and use of health services for those who sought for help faced with morbidity. We verified that SUS serves and covers the expenses mainly of the poorer, denoting an unequal coverage that favours the ones who need it the most, however, taking the age factor into account, a situation of inequity was explicit, since it was verified that SUS offers a wider coverage to the younger population and does not contemplate the needs of the elderly. In addition, there was also a repressed demand of people who could not access the health service, indicating barriers that precede the search

Como alternativa para superar mais uma crise do capitalismo, no final do século XX configurou-se uma nova organização geopolítica e econômica mundial de cunho neoliberal. Ela atribui ao Estado de Bem-Estar Social a responsabilidade pela crise e pela ineficiência em responder às demandas sociais do mundo em transformação. Em resposta às críticas, nasce o movimento de reforma do Estado, que vem assumindo posições nas duas últimas décadas. Nos anos 80 predominou a concepção do Estado mínimo, que encarregou o mercado da responsabilidade pelo crescimento econômico e pelo atendimento às necessidades da sociedade. Na década seguinte questionou-se esse modelo. O ideário do Estado forte regulador e coordenador de políticas sociais respondeu aquele questionamento, deixando para o mercado e o terceiro setor a produção de bens e serviços. Influenciado pela nova administração pública, esse Estado é concebido como gerenciador do desenvolvimento social, incorporando mecanismos do setor privado para aperfeiçoar resultados, como retenção de gastos e controle de custos. Essa é a orientação do plano diretor de reforma do aparelho estatal implantado pelo Governo brasileiro a partir de 1995. Uma de suas principais estratégicas foi a criação das organizações sociais – estatuto legal que permite às instituições sem fins lucrativos desenvolverem funções sociais delegadas pelo Estado. A partir de 1998, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo tem repassado a gestão de hospitais para organizações sociais de saúde, mediante contratos de gestão,que discriminam objetivos e metas a serem alcançados na produção de serviços médico-hospitalares. Duas dessas experiências são analisadas aqui – os Hospitais Gerais de Itapecerica da Serra e do Itaim Paulista – com vistas a avaliar a capacidade do Estado de promover tal delegação, à luz do controle público e da garantia da eqüidade no acesso aos serviços de saúde. Empregou-se metodologia qualitativa, mediante estudo de caso. Foram realizadas trinta entrevistas com membros das equipes técnicas, das administrações e das mantenedoras dessas organizações, usuários dos serviços, representantes do Legislativo e do Executivo estadual. Procedeu-se à leitura de documentos e relatórios técnicos. Os resultados indicaram não haver incorporação do âmbito local na gestão dos serviços prestados; o principal coordenador e controlador das metas estabelecidas é a administração central da secretaria estadual. Para que se efetive a eqüidade no acesso, é fundamental a presença do Poder público local como articulador do sistema de saúde. O controle público expressa-se por ações fiscalizadoras mediante procedimentos contábil-financeiros do Tribunal de Contas do Estado ou das instâncias locais do controle social do Sistema Único de Saúde ou dos conselhos populares de saúde. A população não participa da formulação das ações de saúde. Nessa modalidade de gestão, o Poder público estadual assume presença marcante mediante financiamento global e controle administrativo dessas organizações, o que caracteriza uma desconcentração de função para instituições públicas não-estatais, responsáveis por uma lógica privada de gerenciamento por intermédio da contratação de recursos humanos e de administração financeira, aspectos limitantes da ação estatal. / At the end of the 20th century we had seen the come out of a new geopolitical and economical world configuration of neoliberal traces, as an alternative to overcome the capitalism crisis. The Welfare State is criticized by such conception, being assigned to it the responsibility for the crisis and the inefficiency to answer the social demands of a world that is constantly changing. In response to these critiques comes out the State reform movement that has assumed several propositions in the past two decades. The conception of minimum State that prevailed in the 80’s, leaving to the market the responsibility for the economical growing and caring of the society needs. In the next decade this model was questioned. Then comes the ideology of the strong State that must regulate and coordinate the social politics, leaving to the market and the non-governmental organizations the productions of goods and services. Influenced by the new public management, this State is conceived as a manager of social development, using mechanisms of the private sector to optimize results, as the retention of expenses and cost control. We observe this orientation in the director plan of reform of the governmental machine, presented by the Brazilian Govern since 1995. One of the main strategies was the creation of the Social Organizations ¾ legal statute that allows the non profit institutions to develop social functions delegated by the State. Since 1998, the Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo has repassed hospitals to Social Organizations of Health, through performance agreements, establishing goals to be reached in the production of hospitalar services. Two of these experiences were analysed ¾ the General Hospitals from Itapecerica da Serra and from Itaim Paulista ¾ with the intention to evaluate the ability of the State in promoting such delegation, under the public control and the guarantee of equity in the access to he health services. We used qualitative methodology, through the technique of study of case. There were thirty interviews done, involving members from the technical staff, from the administration and from the owners of these organizations, users of the services, and representatives of the Legislative and Executive of the State. We did read the documents and technical reports. The results indicated that there is no incorporation at the local level in the management of the services done, and that the central level of the Secretaria Estadual is the main coordinator and controller of the goals established. As to the equity in the access, is fundamental the presence of the local Public Power to its effectiveness, in the articulation of the health system, as we have seen in the Itapecerica da Serra experience. The public control is made by inspection actions, through financial procedures of the Tribunal de Contas do Estado, or the local instances of social control of the Sistema Único de Saúde or of the popular counsils of health. There is no participation of the population in the formulation of health actions. In this kind of management the Public Power of the state of the São Paulo has a fundamental role, through the global financing and administrative control of these Organizations, characterizing a desconcentration of function for non governmental public institutions, that is responsible for a private logic of managing, through the contract of human resources and financial administration, limiting aspects of the action of the State.

Os povos indígenas vivem há mais de 500 anos na luta pela superação do colonialismo interno. Com a homogeneização das formas de vida, estes povos são sistematicamente produzidos como não existentes nas políticas integracionistas. A Constituição Federal de 1988 rompe com esta prática garantindo o direito do reconhecimento de suas identidades e modos de vida, expressos pela sua cultura, e o direito à saúde. O direito dos povos originários à saúde pautou três Conferências de Saúde Indígena que estabeleceram as diretrizes para a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em 1999. Desde o início de sua estruturação nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), foram organizados os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI) e o Fórum de Presidentes de CONDISI no nível central. Este estudo tem como objetivo analisar a participação e o protagonismo dos povos indígenas no processo de construção e implementação da Política Nacional de Saúde Indígena, após a Constituição Federal de 1988, a partir das Epistemologias do Sul. Foi utilizada a metodologia qualitativa com diversas fontes e materiais: análise documental das atas de reuniões, legislações, relatórios das cinco Conferências Nacionais de Saúde Indígena e 24 entrevistas em profundidade com indígenas, gestores, indigenistas e representante do MPF. A análise das legislações reconhecidas como pertinentes ao tema indicam uma grande quantidade e diversidade de normas que tratam de forma segregada as temáticas indígenas e as normas do Sistema Único de Saúde. Demonstram, para além da fragmentação legal e normativa, algumas iniciativas que avançam na integralidade da assistência, bastante pontuais, como a criação de incentivos financeiros específicos. Destaca-se a complexidade e a fragilidade da articulação interfederativa, que se torna mais complexa com a gestão federal e a territorialização dos DSEI, que não coincidem com os territórios de estados e municípios. No que tange à participação, pode-se afirmar que a maioria dos entrevistados reconhecem o CONDISI como espaço legítimo de diálogo entre indígenas e governo para debater a política de saúde e sua execução nas aldeias indígenas. Contudo, é evidente o predomínio das pautas de interesse da gestão e a repercussão nas reuniões de CONDISI de temas já discutidos no Fórum de Presidentes. Nas pautas do CONDISI Litoral Sul, que foram objeto deste estudo, por exemplo, a discussão da divisão territorial do DSEI, de interesse dos indígenas, não ganhou espaço e reconhecimento pela gestão. Chama a atenção à ausência de discussão nos espaços formais de temas que predominam nas entrevistas com os indígenas, como a valorização da medicina tradicional e a atenção diferenciada. Esta última é a justificativa central para existência do Subsistema e pauta-se nas desigualdades em saúde, na necessidade de modos de produção de cuidado que articulem as medicinas indígenas e a biomedicina e na diversidade cultural dos mais de 300 povos. O predomínio da biomedicina como forma científica e legítima do saber sobre a saúde acaba por interditar as pautas referentes às medicinas indígenas. Esta lógica perpetua a relação colonial do governo com os povos originários, principalmente sobre o saber, comprometendo a efetivação da atenção diferenciada, e, por consequência, do direito à saúde. Esta política, para ser efetiva, deveria se organizar na perspectiva da Ecologia de Saberes, considerando os modos de existência destes povos, principalmente sua relação com a terra, e sua construção como sujeitos coletivos. / Indigenous Peoples have been living for more than 500 years in the struggle to overcome internal colonialism. With the homogenization of the way of life, these peoples are systematically considered as non-existent in integrationist policies. The Federal Constitution of 1988 breaks with this logic assuring them the right to their identities and their ways of life, expressed by their culture, and also their right to health. The Indigenous Peoples\' right to health established three Indigenous Health Conferences that set the guidelines for the creation of the Indigenous Health Care Subsystem, in 1999. Since its beginning, along with the establishiment of the 34 Special Indigenous Sanitary Districts (DSEI), participatory Councils were organized (CONDISI), and also the CONDISI Presidents\' Forum at the central level. Based on Epistemologies of the South, this study aims to analyze the participation and the protagonism of Indigenous Peoples in the construction and implementation processes of the National Indigenous Health Policy, after the Federal Constitution of 1988. The qualitative methodology used with several sources and materials: documenta analysis of minutes of meetings, legislations, reports of the five National Indigenous Health Conferences and 24 in-depth interviews with Indigenous Peoples, managers, indigenists and Federal Prosecution Service. Relevant legislation analyzed showed great quantity and diversity of norms that separate the indigenous themes and the norms of the Unified Health System. They demonstrate, in addition to legal and normative fragmentation, some initiatives towards care integrality quite specific ones, such as the creation of financial incentives. We highlight the complexity and fragility of the interfederative articulation, which becomes more complex with federal management and territorialisation of the DSEI, which do not match with the limits of states and municipalities territories. Regarding participation, it can be said that most interviewees recognize the CONDISI as a legitimate space for dialogue between Indigenous Peoples and the government to discuss the health policy and its implementation in indigenous communities. However, there is a clear predominance of agendas in the interest of the management representatives and the repercussions on the CONDISI meetings of topics already discussed in the Presidents\' Forum. For example, on the agenda of the CONDISI Litoral Sul, object of this study, the discussion of the territorial division of the DSEI, on the interest of the indigenous representatives, did not gain space and recognition by the management representatives. What also draws attention is the absence of discussions of topics that were predominant on the interviews with Indigenous Peoples on formal spaces, such as traditional medicine and differentiated care. This last one is central to the existence of the Subsystem and it is based on inequalities in health, the need for care production methods that articulate traditional indigenous medicine and biomedicine, and the cultural diversity of more than 300 tribes. The predominance of biomedicine as a scientific and legitimate way of health knowledge inhibits the agenda related to traditional indigenous medicine. This logic perpetuates the colonial relationship of the government upon the Indigenous Peoples, especially regarding knowledge, compromising the effectiveness of differentiated care and, consequently, the right to health. This policy, in order to be effective, should be organized in the perspective of the Ecology of Knowledges, considering the ways of existence of these peoples, especially their relationship with the land, and their construction as collective subjects.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelino Alves de Alcantara.pdf: 1543170 bytes, checksum: 5c3391caff11b722083e4158bd3bc090 (MD5) Previous issue date: 2010-05-24 / This paper aims to address the main, accurate and scientific rigor, the principle (or goal) of the Social Security System, in the form of equity participation in funding, which comes under art. 194, sole paragraph, item V of the Charter of the Federative Republic of Brazil in 1988. To be able to achieve the ideologies of welfare and social justice (the ultimate goals of the Social Order), mister you do garnish the Social Security system of financial resources to its fundamental mission. Meanwhile, legislators shaped the text of the Standard Basic goals (principles) specific rules governing the financing model of security, including the equity in the form of participation in the costs. Thus, this paper seeks to identify correctly in relation to the subject, its definition, nature, its constitutional foundations, its own characteristics and those shared with any other character of law, with the field of exploration for legal interpretation of the rules extracted from positive law, especially the Federal Constitution / O presente trabalho tem como objetivo principal abordar, com precisão e rigor científico, o princípio (ou objetivo) do Sistema de Seguridade Social, equidade na forma de participação no custeio, que se encontra inserido no art. 194, parágrafo único, inciso V da Carta da República Federativa do Brasil de 1988. Para que se possa concretizar os ideários de bem estar e justiça social (objetivos últimos da Ordem Social), mister se faz guarnecer o sistema de Seguridade Social dos recursos financeiros necessários a essa missão fundamental. Neste ínterim, o legislador constituinte plasmou no texto da Norma Fundamental objetivos (princípios) específicos, que regem o modelo de financiamento da seguridade, entre eles o da equidade na forma de participação do custeio. Desta forma, o presente trabalho busca identificar corretamente, em relação ao tema, sua conceituação, natureza, seus fundamentos constitucionais, suas características próprias e aquelas eventualmente compartilhadas com os demais caracteres do Direito, tendo como campo de exploração para interpretação jurídica as normas extraídas do Direito Positivo, especialmente a Constituição Federal

Atualmente, a pesca de pequena escala enfrenta diversas dificuldades, dentre as quais se destacam as deficiências estruturais de armazenamento, conservação e processamento do pescado, mas também dos processos de distribuição e comercialização. Uma das principais necessidades de conhecimento consiste no mapeamento e compreensão dos processos e elos das cadeias produtivas das pescarias artesanais. O objetivo desse estudo foi tecer uma investigação comparativa focada na estrutura, função, e desempenho das cadeias produtivas de três sistemas pesqueiros do Estado de São Paulo com significância socioeconômica: o da corvina (Micropogonias furnieri) capturada por redes de emalhe em Ubatuba; o do camarão sete-barbas (Xiphopeneaus kroyeri) capturado por redes de arrasto, no Rio do Meio, Guarujá; e o da manjuba (Anchoviella lepidentostole) capturada por redes de emalhe na Barragem do Valo Grande, em Iguape. Os dados de campo foram coletados durante o período de março/2013 a janeiro/2015 por meio de questionários aplicados em entrevistas com os atores envolvidos nos processos de captura, processamento, distribuição e comercialização do pescado. A cadeia produtiva da manjuba se mostrou como a mais complexa do grupo, com maior número de atores e fluxos de distribuição, alta abrangência de distribuição e diferentes tipos de processamento. Quanto à distribuição dos benefícios, a maior margem de comercialização foi verificada na planta de processamento da cadeia do camarão, enquanto que a menor foi a dos atravessadores das cadeias da corvina e da manjuba. O produto final com maior valor de comercialização no varejo foi a da manjuba eviscerada (7,6 vezes maior que o valor de primeira comercialização). Em relação ao desempenho das cadeias estudadas, os indicadores de equidade, eficiência, e empoderamento apresentaram baixa adesão, sugerindo uma necessidade de melhorias em todos os segmentos. A partir dos métodos e resultados deste estudo, tópicos importantes sobre as cadeias produtivas e de valores da pesca de pequena escala, poderão servir de base para a definição de políticas de gestão mais eficientes visando a sustentabilidade do setor, ou ainda, para a melhoria da qualidade do pescado e dos segmentos envolvidos nessas atividades. / Currently, small-scale fisheries face several difficulties, such as structural deficiencies for fish storage and preservation, but also in the process of distribution and marketing. One of the main knowledge gap is the mapping and understanding of the processes and links of the small-scale fisheries value chains. In this study, a comparative investigation focused on the structure, function and performance of supply chains from three fishery systems with significative socioeconomic relevance in São Paulo State was performed. The systems comprise the whitemouth croaker (Micropogonias furnieri) fishery by gillnetters in Ubatuba, the seabob-shrimp (Xiphopeneaus kroyeri) fishery by Rio do Meio\'s trawlers in Guarujá, and the broadband anchovy (Anchoviella lepidentostole) fishery by canoes with gillnets in the Valo Grande Dam, in Iguape. The data were collected at field from March/2013 to January/2015 through questionnaires and inperson surveys with the actors involved in the processes of catch, processing, distribution and sale. The supply chain of broadband anchovy proved to be the most complex, with highest number of actors and distribution flows, high range of distribution and different processing forms. On the distribution of benefits, the highest marketing margin was verified in the processing plant of the seabob-shrimp\'s chain, while the lowest, was identified in the middlemen of croaker and anchovy chains. The final product with largest retail sale value was the eviscerated broadband anchovy (about 7.6 times higher than the first sale value). In regard to equity, efficiency and empowerment criteria on value chains performance, the three fishery systems showed low compliance in all considered indicators, suggesting a need for improvements in all segments. This study obtained relevant details on the supply and value chain of the three small-scale fisheries of São Paulo. These data and the methods proposed may support the definition of management policies more efficient for the sector\'s sustainability, in addition, to improve the quality of fish and human segments involved in these activities.

L’Évaluation d’Impact sur la Santé (EIS) est un instrument de support à la décision, pour juger une politique quant aux effets potentiels sur la santé et leur distribution (équité). C’est encore souvent une approche qualitative.L’objectif principal est de montrer l’utilité de méthodologies statistiques quantitatives multivariées pour enrichir la pratique d’EIS, améliorant la compréhension des résultats par des professionnels non-statisticiens.Les futures réformes des systèmes de santé déplacent le centre d’évaluation des services de santé des fournisseurs aux citoyens (besoins, préférences, équité d’accès aux gains de santé), exploitant big data associant information de soins aux données sociales, économiques et de déterminants de santé. Des méthodologies statistiques et d’évaluation innovantes sont nécessaires à cette transformation.Les méthodes de data mining et data science, souvent complexes, peuvent gérer des résultats graphiques compréhensibles pour amplifier l’usage d’EIS, qui deviendrait ainsi un outil précieux d’évaluation de politiques publiques pour amener les citoyens au centre de la prise de décision. / Health Impact Assessment (HIA) is a decision-making support tool to judge a policy as to its potential effects and its distribution on a population’s health (equity). It’s still very often a qualitative approach.The main aim here is to show the usefulness of applying quantified multivariate statistical methodologies to enrich HIA practice, while making the decision-making process easier, by issuing understandable outputs even for non-statisticians.The future of healthcare reforms shifts the center of evaluation of health systems from providers to people’s individual needs and preferences, reducing health inequities in access and health outcomes, using big data linking information from providers to social and economic health determinants. Innovative statistical and assessment methodologies are needed to make this transformation.Data mining and data science methods, however complex, may lead to graphical outputs simple to understand by decision makers. HIA is thus a valuable tool to assure public policies are indeed evaluated while considering health determinants and equity and bringing citizens to the center of the decision-making process. / A Avaliação de Impacte na Saúde (AIS) é um instrumento de suporte à decisão para julgar política quanto aos seus efeitos potenciais e à sua distribuição na saúde de uma população (equidade). É geralmente ainda uma abordagem qualitativa.O principal objetivo é mostrar a utilidade das metodologias estatísticas quantitativas e multivariadas para enriquecer a prática de AIS, melhorando a compreensão dos resultados por profissionais não-estatísticos.As futuras reformas dos sistemas de saúde deslocam o centro da avaliação dos serviços de saúde dos prestadores para as necessidades e preferências dos cidadãos, reduzindo iniquidades no acesso à saúde e ganhos em saúde, usando big data que associam informação de prestadores a dados sociais e económicos de determinantes de saúde. São necessárias metodologias estatísticas e de avaliação inovadoras para esta transformação.Métodos de data mining e data science, mesmo complexos, podem gerar resultados gráficos compreensíveis para os decisores. A AIS é assim uma ferramenta valiosa para avaliar políticas públicas considerando determinantes de saúde, equidade e trazendo os cidadãos para o centro da tomada de decisão.