Submitted by Lara Simielli (lasimielli@yahoo.com.br) on 2015-02-25T14:25:51Z No. of bitstreams: 1 Tese completa - SIMIELLI.pdf: 1529986 bytes, checksum: 94ddd01a6de3b6f27c5e1ba737755e02 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-02-25T14:27:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese completa - SIMIELLI.pdf: 1529986 bytes, checksum: 94ddd01a6de3b6f27c5e1ba737755e02 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-25T14:51:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese completa - SIMIELLI.pdf: 1529986 bytes, checksum: 94ddd01a6de3b6f27c5e1ba737755e02 (MD5) Previous issue date: 2015-02-02 / This dissertation aims to evaluate educational equity in Brazil, in 2001 and 2011. I will investigate the educational opportunity by examining the students’ access to qualified teachers. The analysis will focus on the evolution by gender, race and socioeconomic status. The theoretical framework of this dissertation is divided in two parts: a debate about equity and a discussion over the importance of the school and its internal processes and resources. In the first part, I present the main understandings in the literature over equity and suggest a division of the debate into three main perspectives. In addition to this debate, this dissertation aims to discuss educational equity in a broader context, under the perspective of social justice. Among the various conceptual perspectives over equity, I will use the pluralist approach to analyze the data, which combines the analyses of resources, processes and outcomes. The second part presents the discussion over the importance of schools to student achievement, using several Brazilian and international studies. These studies indicate that schools are key to improve students’ achievement, especially in countries with high inequalities. Among the school resources and processes, the literature provides evidence that teachers have the higher impact to school results. The debate is particularly relevant in Brazil, where the studies show an important effect of both schools and teachers on students’ achievement associated with enormous inequalities in the distribution of these resources, harming especially the most vulnerable students. Besides the theoretical discussion, the dissertation presents a model developed to analyze the evolution of educational equity in Brazil. I developed a model capable of determining the probabilities of different student subpopulations (by race, gender and socioeconomic status) to access teachers with four characteristics: higher education, graduate studies, teaching experience and curriculum coverage. Two specifications of a logistic model were developed: a simple one, which contains only student characteristics as independent variables; and a complete one, which includes information about the states, public and private schools and urban and rural areas, in addition to the students’ characteristics. The analyses are conducted for the 5th and 9th grades, in 2001 and 2011, using the SAEB database for Portuguese and Mathematics. The results lead to four main conclusions: first, the socioeconomic status is more important than gender and race in determining the educational opportunity of the students; second, there are similar trends between the educational opportunities of the 5th and 9th grade, with three main patterns of evolution identified; third, the impact of teacher characteristics over students’ achievement changed from 2001 to 2011, especially due to teacher training policies; finally, there is an enormous heterogeneity among the Brazilian states, with the South and Southeast regions guaranteeing greater educational opportunities for the students than other regions in Brazil. Based on these analyses, the final considerations present three central policies of equitable systems: the definition of minimum standards; the adoption of compensatory policies and positive discrimination in the distribution of resources; and the investment on teacher development. / Esta tese tem por objetivo analisar a equidade educacional no Brasil, em 2001 e 2011. Para tanto, avaliarei as oportunidades dos alunos de terem professores mais qualificados, verificando a evolução por gênero, cor/raça e nível socioeconômico. O referencial teórico da tese divide-se em duas partes: o debate sobre equidade e a discussão sobre a importância da escola e de seus recursos e processos internos. Na primeira parte, apresento diversas perspectivas sobre equidade e proponho a divisão do campo em três linhas, além de inserir o debate num contexto mais amplo sobre justiça social. Utilizarei, nesta pesquisa, a abordagem pluralista, que entende equidade como um termo que engloba recursos, processos e resultados. Na segunda parte, trato da importância da escola para o desempenho dos alunos a partir da apresentação de pesquisas que comprovam que as escolas são peças fundamentais para o desempenho dos alunos, principalmente em países desiguais. Dentre os recursos e processos escolares, verifica-se que os professores têm o maior impacto sobre as notas – e, portanto, são capazes de trazer maior contribuição para políticas educacionais equitativas. O debate sobre a importância da escola e dos professores para o desempenho dos alunos é particularmente relevante no Brasil, onde a literatura demonstra um grande impacto das escolas e dos professores sobre os resultados escolares, atrelado a uma enorme desigualdade na distribuição dos recursos. Feita a discussão teórica, apresento o modelo elaborado para analisar a equidade no Brasil, em 2001 e 2011. Desenvolvi um modelo logístico para determinar as oportunidades de um aluno ter professores mais qualificados – classificados, neste trabalho, a partir de quatro características: diploma de ensino superior, pós-graduação, experiência em sala de aula e que faça a cobertura do currículo. São apresentadas duas especificações do modelo: simples, que contém apenas características dos alunos como variáveis independentes; e completa, que, além das características dos alunos, inclui informações sobre os estados, sobre o tipo de rede (privada ou pública) e sobre a localidade (rural ou urbana). As análises são conduzidas para o 5º e 9º ano, em 2001 e 2011, utilizando os dados do SAEB de Língua Portuguesa e Matemática. Os resultados apontam para quatro conclusões importantes: em primeiro lugar, o nível socioeconômico mostrou-se mais relevante na determinação das oportunidades educacionais em comparação à cor/raça ou gênero dos alunos; em segundo lugar, há semelhança nas tendências de desempenho do 5º e 9º anos, com a identificação de três padrões de evolução das oportunidades educacionais; em terceiro lugar, verifica-se que o impacto das características observáveis dos professores sobre a proficiência dos alunos mudou de 2001 a 2011, em decorrência das políticas de incentivo à escolarização docente; por fim, verifica-se grande heterogeneidade dentre os estados brasileiros, com os estados das regiões Sul e Sudeste garantindo maior oportunidade educacional aos alunos. Com base nestes resultados, aponto, nas considerações finais, para três pilares presentes em países mais equitativos: a definição de padrões mínimos de recursos e processos; a adoção de políticas compensatórias e a discriminação positiva na distribuição dos recursos; e, por fim, o investimento nos professores.

Submitted by Patrícia Way (patriciaway1@gmail.com) on 2018-01-30T17:40:44Z No. of bitstreams: 1 dissertação final PatriciaWay v5, 28122017.pdf: 3340990 bytes, checksum: 66c01a3a92e9a58b0f57e7c22deaaaba (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2018-01-31T17:54:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação final PatriciaWay v5, 28122017.pdf: 3340990 bytes, checksum: 66c01a3a92e9a58b0f57e7c22deaaaba (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-07T19:09:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação final PatriciaWay v5, 28122017.pdf: 3340990 bytes, checksum: 66c01a3a92e9a58b0f57e7c22deaaaba (MD5) Previous issue date: 2017-12-19 / Purpose: The present study addresses the emergence of labor relations between men and women; their diferences, mishaps, trajectory and challenges faced to reach professional development in private and public organizations. Design/Methodology: It seeks to answer, through a comparative study of initiatives in Brazil and in Portugal, how to promote gender equity in a public organization. Findings: The approaches to these experiences will lead to initiatives to promote gender equity at Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a public administration body in Brazil, to overcome the challenge of reducing historic-cultural inequality between men and women at work, and to leverage their professional development Research limitations: Gender Equity is a controversial subject often little addressed in organizations. Practical implications: It is necessary to know, to analyze, to revise concepts, to exchange information and experiences of best practices to improve knowledge, to discuss and to expand the involvement of people, workers, civil servants, and managers, for a path that provides development conditions for men and women professionally. Social implications: These proposals, if put into effect, can contribute to increase the degree of gender equality in a public organization in Brazil, which confirms Fiocruz as an innovative and an effective organization to tackle gender inequality and its resulting inequities. Originality: To our knowledge, this is the first study comparative study of initiatives in Brazil and in Portugal how to promote gender equity in a public organization. Keywords: gender equity, organizations, public administration, development opportunities for men and women. Paper category: Master’s thesis / Objetivo: O presente estudo aborda o nascedouro das relações laborais entre homens e mulheres; suas diferenças; percalços e trajetória de desafios de ascensão profissional nas organizações privadas e públicas Metodologia: Busca responder por meio de um estudo comporativo das iniciativas ocorridas no Brasil e em Portugal como promover a equidade de gênero em uma organização pública. Resultados: As abordagens dessas experiências conduzirão a possibilidade de realização de iniciativas para promoção da equidade de gênero na Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, órgão da Administração Pública no Brasil, em resposta ao desafio de reduzir a desigualdade histórica-cultural entre homens e mulheres no trabalho, e de alavancar o desenvolvimento de suas carreiras profissionais. Limitações: A Equidade de Gênero é um assunto polêmico, e, por isso, pouco abordado nas organizações. Contribuições práticas: É necessário conhecer, analisar, rever conceitos, trocar informações e experiências de boas práticas para aprimorar o conhecimento, a discussão, ampliar o envolvimento das pessoas, dos trabalhadores, servidores, gestores, em prol de um caminho que forneça condições e oportunidades de desenvolvimento para homens e mulheres profissionalmente. Contribuições sociais: Essas proposições, se efetivadas, podem contribuir para a elevação do grau de igualdade de gênero em uma organização da Adminsitração Pública no Brasil, ratificando a Fiocruz como uma organização inovadora e eficaz no combate a desigualdade de gênero e as iniquidades dela decorrentes. Originalidade: Pelo nosso conhecimento, essse é o primeiro estudo comparativo de iniciativas no Brasil e em Portugal, de como promover a equidade de gênero em uma organização pública. Palavras-chave: equidade de gênero, organizações, administração pública, oportunidades de desenvolvimento para homens e mulheres. Categoria do artigo: Dissertação de mestrado.

Submitted by Filipe Carvalho de Alarcão Paes (filipealarcao@yahoo.com.br) on 2018-03-21T02:29:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final.pdf: 1702204 bytes, checksum: 527a4b96c1abc73baf0fb6d65e1ee133 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-03-21T13:40:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final.pdf: 1702204 bytes, checksum: 527a4b96c1abc73baf0fb6d65e1ee133 (MD5) / Approved for entry into archive by Kelly Ayala (kelly.ayala@fgv.br) on 2018-04-02T19:58:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final.pdf: 1702204 bytes, checksum: 527a4b96c1abc73baf0fb6d65e1ee133 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T19:58:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final.pdf: 1702204 bytes, checksum: 527a4b96c1abc73baf0fb6d65e1ee133 (MD5) Previous issue date: 2017-12-07 / Purpose - The objective of the research is to study the possible impacts of remunerationinequalities on the motivational aspects of public workers, focusing on the health managers ofOswaldo Cruz Foundation (FIOCRUZ).Methodology – A bibliographic research was performed, searching for articles and academicstudies that addressed the correlation between remuneration and motivation. We also sought adocumentary analysis, based on a quantitative approach, comparing the remuneration valuesreceived by the various public workers. To conclude we used a field research, applying a surveymodel questionnaire.Findings- The study shows that employees relationships go far beyond simple exchanges basedon material resources; however, workers still perceive positively the influence of rewardsystems and pay on their motivation. And as important as the value of these rewards is the senseof justice perceived by the worker.Research limitations – The activities of the positions belonging to the study sample, althoughsimilar, have different complexities according to the organization in which they are performed.In addition, the results of the study cover only part of management analysts’ reality. Anotherpoint is the variation of the remuneration values received by the different careers in the year2017, data that have not yet been available until the conclusion of this study.Practical implications – This study should contribute to the strengthening of existing literatureon motivation in the public service, pushing new research to seek solutions to the salarydistortions that occurred between different careers in public administration.Social implications - The current society’s demand is for an efficient public service, meetingthe needs of the citizen in the best way and at the lowest possible cost. Public job and salaryplans must be in line with this reality. The presented literature has foundations able to assist thepublic agents in the development of policies directed to the management of people in thegovernmental area. / Objetivo - O objetivo da pesquisa é estudar os possíveis impactos das iniquidades remuneratórias sobre aspectos motivacionais dos trabalhadores públicos, tendo como foco os analistas de gestão em saúde da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Metodologia - Foi realizada pesquisa bibliográfica, buscando-se artigos e estudos acadêmicos que abordassem a correlação entre remuneração e motivação. Buscou-se também uma análise documental, a partir de uma abordagem quantitativa, comparando os valores remuneratórios recebidos pelos diversos servidores. Ao final, utilizou-se a pesquisa de campo, aplicando um questionário modelo survey. Resultados - O estudo demonstra que as relações de trabalho vão muito além de simples trocas pautadas em recursos materiais; entretanto, os trabalhadores ainda percebem positivamente a influência dos sistemas de recompensas e da remuneração sobre sua motivação. E tão importante quanto o valor dessas recompensas está o senso de justiça percebido pelo trabalhador. Limitações - As atividades dos cargos pertencentes à amostra embora sejam similares, possuem complexidades diferentes de acordo com o órgão em que são exercidas. Além disso, os resultados do estudo abrangem a realidade apenas de parte dos analistas de gestão. Outro ponto é a variação dos valores remuneratórios recebidos pelas diversas carreiras no ano de 2017, dados estes que ainda não disponíveis até a conclusão do estudo. Aplicabilidade do trabalho – O presente estudo deve contribuir para o fortalecimento da literatura existente acerca da motivação no serviço público, fazendo com que novas pesquisas busquem trazer soluções para as distorções salariais ocorridas entre as diferentes carreiras na administração pública. Contribuições para a sociedade - A demanda da sociedade atual é por um serviço público eficiente, atendendo as necessidades do cidadão da melhor forma e ao menor custo possível. Os planos de cargos e salários públicos devem estar alinhados a essa realidade. A literatura apresentada traz fundamentos capazes de auxiliar os agentes públicos no desenvolvimento de políticas voltadas para a gestão de pessoas na área governamental.

Made available in DSpace on 2016-04-12T12:32:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 594.pdf: 1146448 bytes, checksum: b6193157a20c0014705fe069ec9c5f6c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / O conhecimento da oferta e da utilização de serviços de Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como da aplicação dos recursos públicos, é essencial para fornecer subsídios adequados para decisões que promovam maior equidade. Os gastos com assistência ambulatorial e hospitalar no SUS representam grande parte da despesa realizada pelo Ministério da Saúde. Os registros nos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares (SIA e SIH/SUS) são utilizados para o monitoramento dos gastos federais e compõem a série histórica da produção de média e alta complexidade, que serve como base para pactuação do teto financeiro com cada ente da federação. A utilização dos serviços de saúde é a razão do funcionamento dos sistemas de saúde e, de certo modo, expressa o acesso e a oferta desses serviços. Nesta perspectiva, este trabalho teve como objetivo conhecer a produção dos serviços ambulatoriais e hospitalares registrados nos sistemas de informação disponibilizados pelo Datasus, em especial de procedimentos de otorrinolaringologia, com a finalidade de se verificar se os registros do SIA e SIH/SUS podem ser utilizados como referência para estudos de oferta de serviços no âmbito do SUS. Após a comparação dos registros com parâmetros técnicos de cobertura assistencial estabelecidos na Portaria MS/GM nº 1.101/2002 e com informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2003 e de 2008, e entre os próprios registros do SIA e SIH/SUS, os resultados apresentaram diferenças significativas. Portanto, de acordo com os resultados encontrados, o registro da produção aprovada/paga no SIA e SIH/SUS pode, em alguns casos, a depender do grupo de procedimentos e do tipo de prestador, não corresponder à oferta efetiva de serviços realizados no SUS

A distribuição de recursos financeiros é um desafio para a gestão pública de saúde. Este estudo revisa sistematicamente os critérios de alocação de recursos financeiros públicos dentro de territórios políticos administrativos para serviços e ações de saúde com acesso universal de populações em áreas geográficas definidas em documentos publicados sem restrição de data inicial até 2015 em português, inglês, espanhol e italiano em sites acadêmicos, Organização Mundial da Saúde e Banco Mundial. Foram encontradas 37 publicações abrangendo 53 metodologias, a maioria referente a países europeus de alto desenvolvimento humano e língua inglesa. A Inglaterra foi o país pioneiro e desenvolveu 6 metodologias de alocação. A maioria das metodologias inclui critérios socioeconômicos, demográficos e epidemiológicos. Critérios espacial, oferta de serviços e/ou capacidade instalada, fonte própria de financiamento, custo de prestação de serviços e ações, utilização de serviços de saúde e fluxos inter-regionais ocorreram quase que exclusivamente em países de alto desenvolvimento econômico e social. Esses resultados sugerem que a minoria dos países utiliza metodologias padronizadas para alocar recursos financeiros entre regiões do seu território. A grande maioria das metodologias baseia-se na determinação social da saúde. Existe uma tendência de desenvolvimento de modelos mais complexos com a inclusão de variáveis que necessitam de um sistema de informação mais complexo, raramente disponíveis. / The distribution of financial resources is a challenge for public health management. This study systematically reviews the criteria for allocating public financial resources within political administrative territories for health services and actions with universal access of populations in defined geographical areas in published documents without restriction of initial date up to 2015 in Portuguese, English, Spanish and Italian On academic sites World Health Organization and the World Bank. We found 37 publications covering 53 methodologies, most of which refer to European countries with high human development and English language. England pioneered and developed 6 allocation methodologies. Most methodologies include socioeconomic, demographic and epidemiological criteria. Spatial criteria, supply of services and / or installed capacity, own source of financing, cost of services and actions, use of health services and interregional flows occurred almost exclusively in countries with high economic and social development. These results suggest that the minority of countries use standardized methodologies to allocate financial resources between regions of their territory. The vast majority of methodologies are based on the social determination of health. There is a tendency to develop more complex models with the inclusion of variables that require a more complex information system, rarely available.

Em 1993, John Rawls, notável filósofo e professor da distinta Harvard University, publicou seu Political Liberalism, um livro em que pela primeira vez sintetiza sistematicamente o conceito de razão pública, uma ideia chave de sua teoria da justiça como equidade (justice as fairness). Segundo Rawls, a razão pública consiste fundamentalmente no modo e conteúdo adequados ao debate e à fundamentação de escolhas essenciais de justiça no espaço público de uma democracia constitucional. Nesse sentido, Rawls advoga que o único meio razoável de justificação da coerção estatal reside no reconhecimento e/ou obtenção de consensos (overlapping consensus) em relação às escolhas essenciais de uma sociedade democrática, o que só é possível se atores públicos e privados se despojarem de suas respectivas doutrinas filosóficas ou morais abrangentes ao debater e decidir tais questões essenciais de justiça. A presente dissertação tem por objetivo analisar a proposta de razão pública de Rawls, dentro do contexto de sua teoria da justiça como equidade, propondo-se a verificar se o pensamento rawlsiano procede no contexto jurídico-filosófico da pós-modernidade e se a sua teoria pode ser concretamente aplicada aos ordenamentos jurídicos contemporâneos, em especial no que tange ao conteúdo e pleno exercício da liberdade religiosa pelos cidadãos de um estado constitucional democrático. / In 1993 John Rawls, a notable American philosopher and professor of the distinguished Harvard University, published his Political Liberalism, a book that presents for the first time Rawlss idea of public reason, a key concept of his theory of justice. To Rawls public reason is fundamentally the proper form and content of public debate, as well as the justification of essential decisions of basic justice in a constitutional democracy. In this sense, Rawls claim that the only reasonable justification for state coercion lays on an overlapping consensus regarding the essential choices of a democratic society, which is possible only if public and private actors surpass their own personal moral or philosophical comprehensive doctrines when engaging in public debate of such essential decisions of basic justice. This dissertation thesis aims to verify the rawlsian proposal of public reason in the context of justice as fairness, reflecting whether Rawls proposal fits a post-modern juridical and philosophical reality. The work also aims to analyze if Rawls theory can be effectively applied to modern constitutional states, especially regarding the content and exercise of religious freedom by the citizens of a democratic constitutional state.

Esta dissertação versa sobre a importância e a transformação do conceito de equidade no direito ocidental ao longo da história e seus reflexos no direito civil e processual civil brasileiro contemporâneo, a partir da metodologia desenvolvida por Reinhart Koselleck em sua história dos conceitos. Em síntese, a história dos conceitos Begriffsgeschichte propõe investigar a semântica dos conceitos fundamentais a uma determinada experiência histórico-temporal e, nesta medida, dedica-se ao conceito e à terminologia plasmados na experiência que se estuda e aos termos e conceitos a ela correlatos, que revelam algum grau de conteúdo significativo Bedeutungsgehalt em termos político-sociais. A equidade se apresenta como objeto complexo de estudo, o que se confirma por sua polissemia e perpetuidade no curso dos séculos, e sua correlação com o ideal de justiça é uma constante. Destarte, em atenção aos limites físicos e temporais desta dissertação, os esforços foram concentrados no estudo de seis casos principais sobre equidade, que possibilitam identificar suas raízes a partir dos conceitos de para Aristóteles e aequitas para os juristas romanos e alcançar seu significado ou significados no direito civil e processual civil brasileiro hodierno. / This dissertation discusses the importance and the transformation of the concept of equity in law in the western world throughout history and its reflections in contemporary Brazilian civil law and civil procedural law, based on the methodology developed by Reinhart Koselleck in his conceptual history. In short, the conceptual history Begriffsgeschichte proposes to investigate the semantics of fundamental concepts to a particular historical and temporal experience and, therefore, it is dedicated to the concept and the terminology embodied in the experience studied and to the terms and concepts correlated to it, which reveal some degree of meaningful content Bedeutungsgehalt in political and social terms. The equity is presented as a complex object of study, which is confirmed by its polysemy and perpetuity over the centuries, and its correlation to the ideal of justice is a constant. Thus, considering the physical and temporal limitations of this dissertation, efforts were concentrated on the study of six major cases of equity, which enable the identification of its roots from the concepts of to Aristóteles and aequitas to Roman jurists and achieve their meaning or meanings in current Brazilian civil law and civil procedural law.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:35:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6620.pdf: 1325697 bytes, checksum: 9b5ff0be35c430b862a51b750fe59ac0 (MD5) Previous issue date: 2015-02-10 / Universidade Federal de Minas Gerais / This work has as its object of study the Programme For International Student Assessment (PISA), an international assessment system, created in 1997 by the Organization for Economic Co-operation and Development (OECD) and reaches fifteen students who are in final phase of compulsory schooling. The objective of this study is to analyze the PISA through its justification of creation, objectives and concepts that underlie the official documents of the OECD. In particular, through the analysis of conceptions of quality, equity and accountability in official documents of PISA, we seek to understand to what extent these conceptions are articulated with the economic development goals of OECD, as well as understand the participation of the Organization in educational policies, identify practices that the discourse of OECD seeks to engender in education management and how these conceptions allow to legitimate new forms of assessment which gradually reorganize and impose a new form to the educational process schooled. The theoretical-methodological approach is based on bibliographic and documentary research. The analysis will take place by means of the categories of discursive and social practices, by Paul Veyne, modernization and rationalization, by Max Weber, and the conceptions of social justice and equity, by John Rawls. Our analyzes showed that PISA is a producer and promoter of discursive practices, which aims to spread the instrumental rationality in education, standardize knowledge and skills required by the economic sphere, as well as homogenize and optimize the educational policies worldwide. Thus, PISA is more than an evaluation system, it is a global governance agent that, which through indications and discursive persuasion, kind of soft power actions made by the OECD and legitimized by the participating countries, seeks to disseminate best economic practices in order to homogenize the international productive sphere. Therefore, PISA is projected as an education regulation tool for economic and political purposes. / Este trabalho tem como objeto de estudo o Programme For International Student Assessment (PISA), sistema de avaliação internacional, criado em 1997 pela Organization for Economic Co-operation and Development (OECD) e que atinge estudantes de quinze anos, que estão em fase final de formação escolar obrigatória. O objetivo deste estudo é analisar o PISA por meio de sua justificativa de criação, objetivos e de concepções que o embasam em documentos oficiais da OECD. Em particular, por meio da análise das concepções de qualidade (quality), equidade (equity) e responsabilidade (accountability) nos documentos oficiais sobre o PISA, busca-se compreender em que medida essas concepções se articulam com os objetivos de desenvolvimento econômico da OECD, bem como compreender a participação desta Organização nas políticas educacionais, identificar práticas que o discurso da OECD busca engendrar na gestão educacional e de que forma estas concepções permitem legitimar as novas formas de avaliação que gradualmente vêm reorganizando e impondo uma nova forma ao processo educativo escolarizado. O procedimento teóricometodológico é baseado em pesquisa bibliográfica e documental e sua análise dar-se-á por meio das categorias de práticas discursivas e sociais, de Paul Veyne, modernização e racionalização, de Max Weber, e das concepções de justiça social e equidade, de John Rawls. Nossas análises apontaram que o PISA constitui-se em um produtor e indutor de práticas discursivas, cujo objetivo é propagar a racionalidade instrumental na educação, padronizar conhecimentos e habilidades ensejados pela esfera econômica, bem como homogeneizar e otimizar as políticas educacionais em âmbito mundial. Assim, o PISA é mais do que um sistema de avaliação, sendo um agente de governança global que, por meio de indicações e persuasão discursivas, ações do tipo soft power feitas pela OECD e legitimadas pelos países participantes, busca difundir boas práticas econômicas a fim de homogeneizar a esfera produtiva internacional. Portanto, o PISA projeta-se como instrumento de regulação da educação com fins econômicos e políticos.

Submitted by Morgana Silva (morgana_linhares@yahoo.com.br) on 2016-06-27T19:11:35Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2098182 bytes, checksum: 93f324ebd102330876d7bfc238294984 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-27T19:11:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2098182 bytes, checksum: 93f324ebd102330876d7bfc238294984 (MD5) Previous issue date: 2016-03-29 / Information is an strategic tool which is essential in the organizational environment because it is through it that it is possible to stablish a relation between the external environment to the organization and its strengths and weaknesses, taking into consideration the needs of the public. This study comprises the process of Information Management utilized by the Special Education Center (NEDESP) in the provision of information for the visually impaired students of the Federal University of Paraiba (UFPB) they attend, considering the particularities of these attendees. It covers the study of the Information Science in its interaction with Information Management, aiming at social equity from the availability of informative content. It adopts, methodologically, the case study and an approach of a quali-quantitative type of descriptive character. It starts, at a first stage, at a bibliographical and documentary research and, in a second stage, at the application of semi-structured interviews and questionnaires. The field of research is the NEDESP/UFPB and the sample consists of students attended by the Center and its staff. It utilizes content analysis of Bardin (2010) to analyze the results and the Ecology of Davenport (1998) was adopted to define the following categories: the perception of the information environment, the structuring of information and the organizational political structure, as well as the use of information and evaluation of informational processes. The evaluation (MONTEIRO, S. A; DUARTE, E. N, 2015) of informational processes (monitoring and evaluation of information) was ached to those categories because it was considered indispensable to the Managing process. It identifies that there is no information management structured at NEDESP, the information is not systematized and there is not a monitoring and evaluation process to suit the informational practices utilized. It presents the practices of information management proposed, as well as document management, procedures and the systematization of data collection in the center and the Corporate Portal. It can contribute to the understanding of both management and employees about the information management process at the Center and collaborate with practices that help the process of providing NEDESP information so that they can meet the visually impaired in your information cycle in process of teaching and learning. / A informação é uma ferramenta estratégica essencial no meio organizacional, pois é por meio dela que se é permitido estabelecer uma relação entre o meio externo à organização e seus pontos fortes e fracos, levando em consideração as necessidades de seu público. Este trabalho compreende o processo de Gestão da Informação utilizado pelo Núcleo de Educação Especial (NEDESP) na disponibilização de informações para os alunos deficientes visuais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Abrange o estudo da Ciência da Informação em sua interação com a Gestão da Informação, visando a equidade social a partir da disponibilização de conteúdos informativos. Foi adotado metodologicamente, o estudo de caso e a abordagem do tipo qualiquantitativa de caráter descritivo. Parte, num primeiro momento, de uma pesquisa bibliográfica e documental e, em um segundo momento, da aplicação de instrumentos para coleta dos dados. O campo da pesquisa é o NEDESP/UFPB e a amostra constituída pelos alunos atendidos pelo Núcleo e seu corpo funcional. Foi utilizada a análise de conteúdo de Bardin (2010) para a análise dos resultados, e adotado o modelo da Ecologia da Informação de Davenport (1998) para definir as seguintes categorias: percepção do ambiente informacional, estruturação da informação, estrutura política organizacional, utilização da informação e avaliação dos processos informacionais. Somou-se a essas categorias a Avaliação (MONTEIRO, S. A; DUARTE, 2015) dos Processos Informacionais (monitoramento e avaliação da informação) por considerar imprescindível ao processo de Gestão. Como resultados, foi identificado que não existe uma gestão da informação estruturada no NEDESP, que as informações não são sistematizadas e que não há um processo de monitoramento e avaliação para adequar as práticas informacionais utilizadas. Para auxiliar o processo de GI do NEDESP foram propostas práticas de gestão da informação, passando pela gestão de documentos, gestão por processos, pela sistematização do levantamento de dados do Núcleo e pelo Portal Corporativo. Pode-se contribuir para ampliar o conhecimento, tanto da gestão como dos funcionários, a respeito do processo de gestão da informação no Núcleo e colaborar com práticas que auxiliem o processo de disponibilização de informação do NEDESP para que possam atender os deficientes visuais em seu ciclo informacional no processo de ensino-aprendizagem.

John Rawls conceives society as a cooperation system. To govern this system, he developed the theory of justice as fairness (JAF). His theory, from its emergence in the early 1970s to the present, has been commonly associated with public policies called affirmative action (AFs). Despite this association, there are two relevant situations that deserve analysis and lead us to our research problem: Rawls never wrote directly about affirmative action, despite the large extent of his work; and there are arguments supporting the incompatibility between the JAF and the AFs. In view of that, this paper deals with the following problem: is there incompatibility between the theory of justice as fairness and affirmative action? Our hypotheses are: (i) that affirmative action is not provided for in the JAF and, in general, cannot be simply derived from that theory; and (ii) that, despite this, there is no incompatibility between the JAF and the AFs. The broader objective of this paper, besides the specific objective of responding to the research problem, will be to demonstrate that there is no room for simplistic associations between the JAF and the AFs, as there are relevant arguments that must be faced by those who wish to study the subject - either to defend the AFs or not - especially those arguments concerning Rawls's distinction between ideal theory and non-ideal theory. In the first chapter, basic concepts will be presented for the general understanding of the theory of justice as fairness. In the second chapter, after exposing the concept and taxonomy of affirmative action, some of Rawls's arguments that found JAF's two principles of justice will be analyzed in order to verify if such arguments present any incompatibility with affirmative action. Next, an analysis of the validity of some objections made by Robert Taylor in the paper Rawlsian Affirmative Action will be done, where Taylor argues that certain categories of affirmative action are incompatible with the JAF in the scenarios of ideal theory and non-ideal theory. Ultimately, conclusions will be drawn, in the sense that: (i) affirmative action is not foreseen in the JAF and cannot be simply derived from it; (ii) that the arguments of possible incompatibility analyzed here are invalid; and (iii) that, apart from the existence of other arguments not studied here, such public policies are not incompatible with the theory of justice as fairness. / John Rawls concebe a sociedade como um sistema de cooperação. Para reger esse sistema, desenvolveu a teoria da justiça como equidade (TJE). Sua teoria, do surgimento no início da década de 1970 até hoje em dia, tem sido comumente associada às políticas públicas denominadas ações afirmativas (AFs). Apesar dessa associação, há duas situações relevantes que merecem análise e nos levam ao nosso problema de pesquisa: Rawls nunca escreveu sobre ações afirmativas diretamente, apesar da grande extensão de sua obra; e existem argumentos sustentando a incompatibilidade entre a TJE e as AFs. Diante disso, o presente trabalho enfrentará o seguinte problema: existe incompatibilidade entre a teoria da justiça como equidade e as ações afirmativas? Nossas hipóteses são: (i) que as ações afirmativas não estão previstas na TJE e, em geral, não podem ser simplesmente derivadas daquela teoria; e (ii) que, apesar disso, não há incompatibilidade entre a TJE e as AFs. O objetivo mais amplo do trabalho, para além do objetivo específico de responder ao problema de pesquisa, será demonstrar que não há espaço para associações paroquiais entre a TJE e as AFs, pois há argumentos relevantes que devem ser enfrentados por quem pretender estudar o tema – seja para defender as AFs ou não –, sobretudo aqueles argumentos relativos à distinção de Rawls entre teoria ideal e teoria não-ideal. No primeiro capítulo, serão apresentados conceitos básicos para a compreensão geral da teoria da justiça como equidade. No segundo capítulo, após expor conceito e taxonomia das ações afirmativas, serão analisados alguns dos argumentos de Rawls que fundamentam os dois princípios de justiça da TJE, para verificar se tais argumentos apresentam alguma incompatibilidade com as ações afirmativas, e a seguir será analisada a validade de algumas objeções feitas por Robert Taylor no artigo Ações Afirmativas Rawlsianas, sustentando que determinadas categorias de ações afirmativas são incompatíveis com a TJE, nos cenários da teoria ideal e da teoria não-ideal. Ao final, serão expostas conclusões, no sentido de que: (i) as ações afirmativas não estão previstas na TJE e não podem ser simplesmente derivadas dela; (ii) que os argumentos de possível incompatibilidade, aqui analisados, são inválidos; e (iii) que, ressalvada a existência de outros argumentos aqui não estudados, tais políticas públicas não são incompatíveis com a teoria da justiça como equidade.