Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 120972.pdf: 5507462 bytes, checksum: 0d6a83a52fa423046c4cb904dd9865ca (MD5) Previous issue date: 2014-11-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Florianopolis is the capital with greater Municipal Human Development Index (IDHM) of Brazil and its public health system stands for coverage of primary care. Nevertheless, the municipality maintains serious iniquities and the expansion of the occurrence of chronic diseases and external causes, such as the violence of transit. This thesis has tried to develop a model which would aid in the implementation of actions intersetorias necessary to cope with these issues. For both, the author, who is the Director of Health Surveillance of capital, used the experience gained in the implementation of Rede Vida no Trânsito in Florianópolis, which is used as a template for the pacification of traffic in the city and as a pilot-project for the development of knowledge about intersectoral actions. What we observed is that the models used by the Rede Vida no Trânsito, which is the Strategy of Pro- Activity and Partnership and the model of Networks of Organizations, despite assist in the development of intersectoral actions, still lacked an elucidation ethicalmoral that is guided its use and the complementation of theories to reconcile customer technical and policy, assisting in attaining the objectives selected. To overcome these shortcomings, we developed a concept of emancipation as proposed ethical-moral, which could guide the intersectoral actions, and a concept of governance, which stimulate the emancipation. The concept of governance to the emancipation was, then, associated with Science for the Government, by Carlos Matus, aimed at strengthening technopolitical; finally, all of this was reconciled with the strengths observed in the use of the Strategy of Pró-Activity and Partnership and the model of Network Organizations. The result has been a model of governance for the emancipation. This should assist in coping with complex problems such as iniquity, where intersectoral actions are fundamental. / Florianópolis é a capital com maior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil e seu sistema público de saúde destaca-se pela cobertura de atenção primária. Apesar disso, o município mantém graves iniquidades e a expansão da ocorrência de doenças crônicas e causas externas, como a violência do trânsito. Esta dissertação buscou desenvolver um modelo que auxiliasse na implantação de ações intersetorias necessárias ao enfrentamento destas questões. Para tanto, o autor, que é Diretor de Vigilância em Saúde da capital, utilizou a experiência de implantação da Rede Vida no Trânsito em Florianópolis, que é utilizada como modelo para pacificação do trânsito no município e como piloto para o desenvolvimento de conhecimentos acerca de ações intersetoriais. O que se observou é que os modelos utilizados pela Rede Vida no Trânsito, que são a Estratégia de Pró- Atividade e Parceria e o modelo de Redes de Organizações, apesar de auxiliarem no desenvolvimento das ações intersetoriais, ainda careciam de uma elucidação ético-moral que norteasse sua utilização e da complementação de teorias que conciliassem técnica e política, auxiliando na consecução dos objetivos selecionados. Para suprir estas deficiências, desenvolveu-se um conceito de emancipação como proposta ético-moral, que pudesse nortear as ações intersetoriais, e um conceito de governança, que estimulasse a emancipação. O conceito de governança para a emancipação foi, então, associado à Ciência para o Governo, de Carlos Matus, visando ao fortalecimento tecnopolítico; por fim, tudo isto foi conciliado com os pontos fortes observados na utilização da Estratégia de Pró-Atividade e Parceria e do modelo de Organizações em Rede. O resultado apresentado foi um modelo de governança para a emancipação. Este deverá auxiliar no enfrentamento de problemas complexos como a iniquidade, onde ações intersetoriais são fundamentais.

Em 1993, John Rawls, notável filósofo e professor da distinta Harvard University, publicou seu Political Liberalism, um livro em que pela primeira vez sintetiza sistematicamente o conceito de razão pública, uma ideia chave de sua teoria da justiça como equidade (justice as fairness). Segundo Rawls, a razão pública consiste fundamentalmente no modo e conteúdo adequados ao debate e à fundamentação de escolhas essenciais de justiça no espaço público de uma democracia constitucional. Nesse sentido, Rawls advoga que o único meio razoável de justificação da coerção estatal reside no reconhecimento e/ou obtenção de consensos (overlapping consensus) em relação às escolhas essenciais de uma sociedade democrática, o que só é possível se atores públicos e privados se despojarem de suas respectivas doutrinas filosóficas ou morais abrangentes ao debater e decidir tais questões essenciais de justiça. A presente dissertação tem por objetivo analisar a proposta de razão pública de Rawls, dentro do contexto de sua teoria da justiça como equidade, propondo-se a verificar se o pensamento rawlsiano procede no contexto jurídico-filosófico da pós-modernidade e se a sua teoria pode ser concretamente aplicada aos ordenamentos jurídicos contemporâneos, em especial no que tange ao conteúdo e pleno exercício da liberdade religiosa pelos cidadãos de um estado constitucional democrático. / In 1993 John Rawls, a notable American philosopher and professor of the distinguished Harvard University, published his Political Liberalism, a book that presents for the first time Rawlss idea of public reason, a key concept of his theory of justice. To Rawls public reason is fundamentally the proper form and content of public debate, as well as the justification of essential decisions of basic justice in a constitutional democracy. In this sense, Rawls claim that the only reasonable justification for state coercion lays on an overlapping consensus regarding the essential choices of a democratic society, which is possible only if public and private actors surpass their own personal moral or philosophical comprehensive doctrines when engaging in public debate of such essential decisions of basic justice. This dissertation thesis aims to verify the rawlsian proposal of public reason in the context of justice as fairness, reflecting whether Rawls proposal fits a post-modern juridical and philosophical reality. The work also aims to analyze if Rawls theory can be effectively applied to modern constitutional states, especially regarding the content and exercise of religious freedom by the citizens of a democratic constitutional state.

A distribuição de recursos financeiros é um desafio para a gestão pública de saúde. Este estudo revisa sistematicamente os critérios de alocação de recursos financeiros públicos dentro de territórios políticos administrativos para serviços e ações de saúde com acesso universal de populações em áreas geográficas definidas em documentos publicados sem restrição de data inicial até 2015 em português, inglês, espanhol e italiano em sites acadêmicos, Organização Mundial da Saúde e Banco Mundial. Foram encontradas 37 publicações abrangendo 53 metodologias, a maioria referente a países europeus de alto desenvolvimento humano e língua inglesa. A Inglaterra foi o país pioneiro e desenvolveu 6 metodologias de alocação. A maioria das metodologias inclui critérios socioeconômicos, demográficos e epidemiológicos. Critérios espacial, oferta de serviços e/ou capacidade instalada, fonte própria de financiamento, custo de prestação de serviços e ações, utilização de serviços de saúde e fluxos inter-regionais ocorreram quase que exclusivamente em países de alto desenvolvimento econômico e social. Esses resultados sugerem que a minoria dos países utiliza metodologias padronizadas para alocar recursos financeiros entre regiões do seu território. A grande maioria das metodologias baseia-se na determinação social da saúde. Existe uma tendência de desenvolvimento de modelos mais complexos com a inclusão de variáveis que necessitam de um sistema de informação mais complexo, raramente disponíveis. / The distribution of financial resources is a challenge for public health management. This study systematically reviews the criteria for allocating public financial resources within political administrative territories for health services and actions with universal access of populations in defined geographical areas in published documents without restriction of initial date up to 2015 in Portuguese, English, Spanish and Italian On academic sites World Health Organization and the World Bank. We found 37 publications covering 53 methodologies, most of which refer to European countries with high human development and English language. England pioneered and developed 6 allocation methodologies. Most methodologies include socioeconomic, demographic and epidemiological criteria. Spatial criteria, supply of services and / or installed capacity, own source of financing, cost of services and actions, use of health services and interregional flows occurred almost exclusively in countries with high economic and social development. These results suggest that the minority of countries use standardized methodologies to allocate financial resources between regions of their territory. The vast majority of methodologies are based on the social determination of health. There is a tendency to develop more complex models with the inclusion of variables that require a more complex information system, rarely available.

Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-07-18T12:59:02Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jaqueline Damasceno Silva - 2018.pdf: 3790741 bytes, checksum: e3fb3ef24fba8a6172100b0c07148574 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-07-18T15:18:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jaqueline Damasceno Silva - 2018.pdf: 3790741 bytes, checksum: e3fb3ef24fba8a6172100b0c07148574 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-18T15:18:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jaqueline Damasceno Silva - 2018.pdf: 3790741 bytes, checksum: e3fb3ef24fba8a6172100b0c07148574 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-07-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This paper presents a discussion about the relationship between income distribution patterns, social determinants of health and the welfare state of the Brazilian population, considering the concepts of equality, equity and social justice. Its aim is to understand the dynamics between the changes in the Brazilian economic and social scenario and the guidelines for health and the changes in the level of equity of access to health and in the level of horizontal equality of the health outcomes of the population, among the social strata in Brazil between 1998, 2003, 2008 and 2013. To do this, as indicated in the methodology, a presentation was made of the changes in the demographic, socioeconomic and epidemiological profile of the population through the synthesis of historical data present in the National Health Plans and Research Reports of health performed between 1998 and 2013. In addition, a set of indicators was compiled which is composed of the Standard Gini Concentration Index and extended with parameters of aversion to inequality, by the Lorenz Concentration Curves, and by the Index decomposition by the Social Determinants of Health, to be able to measure variations in the level of equity of access and horizontal equality in health outcomes between 1998 and 2013. The results point to improvements both in the equity of access to health services and in the horizontal equality in health outcomes up to 2008, changes mainly associated with the expansion of primary health care strategies, but a decrease of this improvement in some indicators in 2013. / Este trabalho apresenta uma discussão acerca da relação entre os padrões de distribuição da renda, os determinantes sociais de saúde e o Estado de Bem-Estar Social da população brasileira, considerando os conceitos de igualdade, equidade e justiça social. Seu objetivo é compreender a dinâmica entre as alterações no cenário econômico e social brasileiro e nas diretrizes para saúde e as alterações no nível de equidade de acesso à saúde e no nível de igualdade horizontal dos resultados de saúde da população, entre os estratos sociais no Brasil entre 1998, 2003, 2008 e 2013. Para isso, como indicado na metodologia, foi realizada uma apresentação das alterações dos perfis demográfico, socioeconômico e epidemiológico da população por meio da síntese dos dados históricos presentes nos Planos Nacionais de Saúde e dos Relatórios das Pesquisas de saúde realizadas entre 1998 e 2013. Além disso, foi elaborado um conjunto de indicadores composto pelo Índice de Concentração de Gini padrão e estendido com parâmetros de aversão à desigualdade, pelas Curvas de Concentração de Lorenz e pela decomposição do Índice pelos Determinantes Sociais de Saúde, para assim, ser possível mensurar as variações no nível de equidade de acesso e igualdade horizontal nos resultados de saúde entre os anos de 1998 e 2013. Os resultados apontam melhoras tanto na equidade de acesso aos serviços de saúde como na igualdade horizontal nos de resultados de saúde até 2008, mudanças associadas, principalmente, à expansão das estratégias de atenção primária à saúde, mas uma diminuição dessa melhora em alguns indicadores em 2013.

A equidade é um dos pilares do Sistema Único de Saúde, entretanto, seu conceito é polissêmico e assume diversas interpretações, determinadas pela construção histórica, política e social do Brasil. O objetivo da pesquisa foi propor uma teoria de médio alcance para equidade no SUS, a partir dos sentidos e da percepção da operacionalização deste princípio. Na metodologia, utilizou-se a abordagem qualitativa, através da Teoria Fundamentada em Dados proposta por Streubert e Carpenter (1999). Na análise das entrevistas, junto a usuários, profissionais e gestores do SUS, através do Discurso do Sujeito Coletivo proposto por Lefèvre e cols (2000) foram encontradas três categorias centrais a respeito do conceito de equidade: tratar todos igualmente; tratar os desiguais de forma desigual, segundo o critério clínico e tratar os desiguais de forma desigual, segundo critério epidemiológico. A análise da literatura científica de Saúde Coletiva e Bioética demonstrou que os especialistas a respeito da equidade descrevem em suas produções os mesmos sentidos encontrados nas entrevistas com os atores do SUS. Na busca de compreender as bases políticas e ideológicas desses discursos foi realizada a análise de documentos oficiais da Política Pública de Saúde do Brasil. Ficou demonstrada uma estreita relação entre as concepções de equidade e a Promoção da Saúde. Na integração dos resultados das entrevistas, da literatura e dos documentos emergiram quatro variáveis principais para equidade: justiça social, igualdade, acesso universal e priorização dos que mais precisam para redução das iniqüidades. Estas variáveis representam critérios que devem ser respeitados pelos gestores na efetivação da equidade e do direito à saúde e podem contribuir para que os profissionais e pesquisadores construam coletivamente uma equidade justa para todos os brasileiros no SUS / The equity is one of the pillars of the National Health System, however, the concept is polysemic and assume many interpretations, determined by historical ,political, and social construction in Brazil. The objective of the research was to propose a theory of medium range for equity in the SUS, from the senses and perception of the operationalization of this principle. In the methodology, was utilized the qualitative approach, through the Theory Based on Data proposed by STREUBERT and Carpenter (1999). In the interviews analysis , along with users, professionals and managers of SUS, through the Collective Subject\'s Discourse proposed by Lefèvre and cols (2000) were three central categories with respect to the concept of equity: treat all equally, to address the unequal way unequal, according to clinical criteria and process for the unequal unequally, according epidemiological criteria. The analysis of the scientific literature of Public Health and Bioethics showed that the experts about equity describe their products in the same way found in interviews with actors of SUS. In the quest to understand the political and ideological discourse principals was done the official policys analysis of Public Health of Brazil. It was demonstrated a close relationship between the concepts of equity and Promotion of Health .In integrating the results of the interviews, literature and documents emerged four variables key to equity: social justice, equality, universal access and prioritization of those who most need to reduce inequities. These variables represent the criteria that must be respected by managers in the realization of equity and the right to health and may contribute to the professionals and researchers collectively build an equity fair to all Brazilians in the SUS

Os princípios do Sistema Único de Saúde na concepção dos enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família é um estudo realizado, com oito enfermeiros atuantes em equipes de Saúde da Família, de uma cidade do Estado de Minas Gerais. Neste trabalho buscamos identificar e analisar as concepções que os enfermeiros, membros de equipes de Saúde da Família possuem sobre os princípios de: universalidade, equidade e integralidade, estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde, assim como identificar as relações estabelecidas pelos enfermeiros entre os referidos princípios e a Estratégia de Saúde da Família. Utilizamos como referencial teórico a Atenção Primária à Saúde e o Sistema Único de Saúde. No percurso metodológico, utilizamos a abordagem qualitativa, entrevista semi-estruturada. Para trabalharmos os vários dados coletados, utilizamos a análise temática, onde identificamos cinco unidades temáticas: a formação, as concepções de: universalidade, equidade e integralidade e a relação entre estes princípios e a Estratégia de Saúde da Família. Os resultados evidenciaram a Universalidade como sendo um direito de todos os cidadãos à saúde, um direito ao atendimento a qualquer nível de atenção, sem qualquer tipo de discriminação, onde todos têm direito e cabe as autoridades o dever e a garantia deste direito de acesso. Equidade foi apontada pelos entrevistados como sinônimo de igualdade, em que todas as pessoas devem ser atendidas, tratadas da mesma forma, com igualdade, sem privilégio de nenhuma pessoa sobre a outra. A integralidade, por ser um termo polissêmico, foi analisada sobre três perspectivas: a do homem, a das práticas e a da organização dos serviços de saúde. A concepção de homem apareceu como um dos pontos norteadores para se afastar ou aproximar da concepção fragmentada, na busca de uma articulação das práticas destes trabalhadores, bem como na maneira que estes acreditam ou defendem a organização dos serviços de saúde em termos e recursos humanos, materiais e físicos. Assim identificamos que as concepções específicas, dos três princípios investigados, na maioria das vezes, têm sido relatadas e compreendidas de maneira memorizada, pouco clara e até distante de seus significados originais. Estes achados nos remete a refletimos, em boa medida, que devemos resgatar, aprofundar e rever os projetos, as práticas didáticopedagógicas que vêm sendo utilizadas no processo de formação profissional para o setor saúde, no sentido de que estas têm se dado de maneira tradicional, pontual e desarticulada do projeto político, com poucas possibilidades de formar sujeitos sociais com capacidade crítica e propositiva para atuarem com potencialidades, nos espaços sociais, para transformar as organizações das práticas e dos serviços institucionais, que visem consolidação de políticas sociais mais universalizantes, justas e integrais e do Sistema Único de Saúde. / The purpose of this study is to verify the conception of eight nurses who work in a Family Health team of a city in the Minas Gerais State. The author aimed at identifying and analyzing the conceptions of nurses that are members of the Family Health team about the following principles: universality, equity and integrality established by the Unified Health System as well as identifying the relationships established by nurses between these principles and the Family Health Strategy, using the Primary Health Care and the Unified Health System frameworks. Regarding the methodology, the author utilized a qualitative approach and semi-structured interviews. The thematic analysis of the data enabled the author to identify five thematic units: formation, the conceptions of universality, equity and integrality and the relationship between these principles and the Family Health Strategy. Results showed universality as a citizen’s right to health in any care level, without discrimination and, on the other hand, the authorities’ duty to assure the access to this right. Equity was pointed as a synonymous of fairness, in which people must have their care provided, being treated in the same way as others. Integrality, as a polisemy, was analyzed under three perspectives: the man, the practices and the organization of health services. The conception of man appeared as a guideline to move further or to approximate a fragmented conception, as well as the way they believe or support the organization of health care based on human, material and physical resources. Thus, the author identified that specific conceptions on the three investigated principles are not clearly understood and are far away from their original mean. These findings enable a reflection about ways to rescue, deepen and review projects and current pedagogic practices used in the process of professional formation for the health sector, as they are occurring in a traditional way that is not articulated with the political project, with few possibilities to form social subjects with critical capacity to act with great potential in social spaces and capable to transform the practices organization and institutional services, consolidating universal, fair and integral policies and the Unified Health System

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-03-02T18:03:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Juliana Rodrigues de Souza Araújo.pdf: 8181871 bytes, checksum: 171f80b0cab70ae59e2d92c740512d02 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-02T18:03:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Juliana Rodrigues de Souza Araújo.pdf: 8181871 bytes, checksum: 171f80b0cab70ae59e2d92c740512d02 (MD5) Previous issue date: 2015-02-12 / O Sistema Único de Saúde surgiu no Brasil sob a perspectiva de direito social irrevogável, tendo a equidade como princípio doutrinário. Neste país de dimensões continentais, permeado por diversidades que fomentam o processo das iniquidades sociais em saúde, a equidade passa a ser um grande desafio. Para transpor esses problemas é necessário que a saúde busque parceiras intersetoriais e transdisciplinares, como a Saúde Pública faz com a Geografia, apropriando-se de temas como o território, numa perspectiva de atender a etiologia múltipla que o conceito ampliado de saúde estabelece. Dessa forma, foi selecionado o serviço da Estratégia de Saúde da Família – ESF, numa abordagem fenomenológica através da análise quali-quantitativa de suas práticas; cujo objetivo é correlacionar o mapeamento da cobertura da ESF, da área da Regional de Saúde 4, em Olinda – PE, com as áreas de maior risco para o desenvolvimento das iniquidades, considerando o conceito ampliado em saúde e os determinantes sociais de saúde. Os resultados apontam para um déficit na distribuição de cobertura de ESF na localidade e para a necessidade de reestruturação do trabalho em saúde a partir da organização e da apropriação do território adscrito pelas referidas equipes. Numa perspectiva mais abrangente, pode-se concluir que a participação social efetiva diante das variadas demandas que condicionam a saúde mostra-se como alternativa à minimização das iniquidades sociais, devendo, portanto, ser objeto permanente de trabalho dos profissionais de saúde. / The Health System in Brazil emerged from the perspective of social irrevocable law, with equity as doctrinal principle. In this country of continental dimensions, permeated by diversity that foster the process of social inequities in health, equity becomes a major challenge. To overcome these problems it is necessary that health seeks intersectoral and transdisciplinary partners, such as the Public Health makes geography, appropriating issues such as territory, with a view to cater to multiple etiologies that expanded health concept down. Thus, we selected the service of the Family Health Strategy - ESF, a phenomenological approach through qualitative and quantitative analysis of their practices; whose goal is to correlate the mapping of ESF coverage, the area of Regional Health 4 in Olinda - PE, with the areas of greatest risk for the development of iniquities, considering the concept expanded in health and social determinants of health. The results point to a deficit in the ESF cover distribution in the locality and the need for restructuring the health work from the organization and ownership of the territory ascribed by those teams. In a broader perspective, it can be concluded that effective social participation on the varied demands that affect health is shown as an alternative to minimizing social inequalities, and should therefore be permanent object of work of health professionals.

Submitted by Marcos Paulo Rodrigues Montenegro (marcospromontenegro@gmail.com) on 2018-08-16T22:19:46Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO REVISADA JULHO.pdf: 9498473 bytes, checksum: 592b91998a240c1445202c03d8237c75 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-08-28T13:59:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO REVISADA JULHO.pdf: 9498473 bytes, checksum: 592b91998a240c1445202c03d8237c75 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T14:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO REVISADA JULHO.pdf: 9498473 bytes, checksum: 592b91998a240c1445202c03d8237c75 (MD5) Previous issue date: 2018-06-21 / O objetivo geral desta pesquisa é demonstrar como o Controle Externo pode contribuir na redução dos riscos de desastres, contribuindo para a governança democrática. Em seus objetivos específicos, o estudo pretende: a) identificar os Tribunais de Contas como condutores da participação social em estágios pré-decisórios da formulação de políticas de Redução dos Riscos de Desastres (RRD); b) propor o conceito de Economicidade Colaborativa como abordagem teórica para garantir o fortalecimento do sistema de controle e da governança democrática; c) aplicar a metodologia do design-thinking como abordagem prática para o entendimento da demanda pública ante cada realidade local. / Objective - The general objective of this research is to demonstrate how External Control can contribute to reduce the risks of disasters, contributing to democratic governance. In its specific objectives, the study intends to: a) identify Audit Courts as drivers of social participation in pre-decision stages of formulating policies for Disaster Risk Reduction (DRR); b) propose the concept of Collaborative Accountability as a theoretical approach to ensure strengthening of the control system and democratic governance; c) apply designthinking methodology as a practical approach to understanding public demand of each local reality. Methodology - Design-Thinking, applying the concept of Collaborative Accountability at the ex-ante moment of the public policy of DRR, with i-Cities indicator (IEGM) in the Kingdon Multiple Flow Model (2003).Discussion and Possibilities - The possibilities revolve perspectives of the Schools of Accounts and Management (ECG), Schools of the Audit Courts that seek to improve internal and external controls. Pedagogical essence of the concept of Collaborative Accountability provides a more integrated and cohesive architecture in DRR policy, strengthening system of control of public administration, engagement of society, and democracy. Practical implications – Applicability of the research was shown to be relevant, since it opens up possibilities for better qualification of public policies capable of dealing with wicked problems such as disasters, when from the moment of the pre-decision stages of its formulation. It also improves degree of institutionality of the Audit Courts, contributes to updating of IEGM as well as improves DRR policy and Public Administration. Social implications - The study allows to know performance of the Accounts Courts and to propose improvements in external control given historical and evolutionary conditions of the public administration, in the context of a democratic society in network. In this context, when referencing the citizen in the center of the democratic framework, Collaborative Accountability uses social learning to bring educated citizens and trained public servants, concerned with generating a public value that considers equity and culminates in Social Resilience. It seeks to develop a collective consciousness capable of arousing in the elected agent greater capacity to operate with different forms of knowledge acquisition, allowing greater inclusion and participation of citizens and public servants in formulation of public policies (RRD), when in their pre- according to local reality. Originality - Collaborative Accountability, of pedagogical essence and applicable by Schools of Accounts and Management (ECG), revisits classical approaches and suggests new arrangements capable of dealing with complexity of current public problems such as disasters. Thus, External Control Bodies can use these arrangements to watch over public policy cycle - from the origin - exercising a more integrative and cohesive control. It is a new approach to stimulate democratic concertation and civic engagement in policy-making, providing new areas for future research on subject

This study aimed to analyze the social representations of gender workers a public bank in Sergipe about the Pro-Gender Equity (PPEG). Created by the federal government in 2005, PPEG is one of the main actions of the II National Plan of Policies for Women of the Presidency, is to develop new concepts in the management of people and organizational culture to achieve gender equality in the workplace with emphasis on three pillars: a) Promotion of citizenship and combating discrimination in the work of women and men, b) Commitment of institutions (organizations) with gender equity (prioritizing people management and organizational culture of the institution); c) dissemination of best practice between organizations . The grant Seal Pro-Gender Equity organizations is the culmination of the process as a whole, a condition for obtaining the Seal the fulfillment of the Plan of Action agreed by the organization and the Secretariat of Policies for Women. To achieve the research objectives, we opted for the conceptual framework of labor sociology, gender studies and social representations theory. The main categories were analytical work, gender and social gender representation. Methodologically, this qualitative research was conducted from the perspective of organizational case study. Therefore, data were collected through semistructured interviews and document analysis. The participants were four workers bank, three women and one man. This choice was intentional, since these four, two were members of the Committee on PPEG Sergipe elected in 2010, then participated in the activities related to the Program. The results report that the increased number of women in positions of higher hierarchical level. After joining the program, the bank showed that gender indicators confirmed the nearly quantitative equivalence between women and men. Moreover, the number of women decreased as the hierarchy of the post increased. / Esta pesquisa teve como objetivo analisar as representações sociais de gênero dos(as) trabalhadores(as) de um banco público em Sergipe acerca do Programa Pró-equidade de Gênero (PPEG). Criado pelo governo federal em 2005, o PPEG é uma das principais ações do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, consiste em desenvolver novas concepções na gestão de pessoas e cultura organizacional para alcançar a equidade de gênero no mundo do trabalho, com ênfase em três pilares: a) Promoção da cidadania e combate à discriminação no trabalho de mulheres e homens; b) Compromisso das Instituições (organizações) com a equidade de gênero (priorizando gestão de pessoas e a cultura organizacional da instituição); c) Difusão de práticas exemplares entre as organizações. Para o programa, a concessão do selo Pró-equidade de Gênero às organizações é o coroamento do processo como um todo, sendo condição para a obtenção do Selo o cumprimento do Plano de Ação pactuado pela organização e Secretaria de Políticas para as Mulheres. Para alcançar os objetivos da pesquisa, optou-se pelo quadro conceitual da sociologia do trabalho, dos estudos de gênero e da teoria das representações sociais. As principais categorias analíticas foram trabalho, gênero e representação sociais de gênero. Metodologicamente, esta pesquisa de cunho qualitativo foi realizada na perspectiva do estudo de caso organizacional. Para tanto, os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e análise de documentos. Participaram da pesquisa quatro trabalhadores(as) do banco, sendo três mulheres e um homem. Essa escolha ocorreu de forma intencional, uma vez que desses quatro, dois eram membros da Comissão do PPEG em Sergipe eleita em 2010, portanto estiveram inseridos nas atividades relacionadas ao Programa. Os resultados informam que aumentou a quantidade de mulheres nos cargos de nível hierárquico superior. Após a adesão ao Programa, o banco apresentou indicadores de gênero que confirmaram a quase equivalência quantitativa entre mulheres e homens. Por outro lado, a quantidade de mulheres diminuiu à medida que a hierarquia do cargo aumentou. / São Cristóvão, SE

Introdução: As condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família (PBF) são consideradas elemento fundamental para melhoria de condições de vida e para a inclusão social sustentável das famílias, promovendo o acesso aos direitos sociais básicos de saúde e de educação. Contudo, este potencial em promover a inclusão depende da organização dos municípios e dos serviços. Objetivo: Avaliar a implementação da atenção à saúde às famílias do PBF, para o cumprimento das condicionalidades da saúde no município do Rio de Janeiro, visando a relacionar o nível e as características de implantação ao cuidado à saúde. Métodos: A tese foi organizada em 4 capítulos escritos em formato de artigo. No primeiro artigo tratamos do processo de formulação das condicionalidades de saúde do PBF. Para isto, o estudo adotou como referencial analítico o modelo de análise de múltiplos fluxos, proposto por Kingdon para quem a mudança na agenda pública acontece com a convergência entre o fluxo dos problemas, o fluxo das soluções e alternativas e o fluxo político. No segundo, apresentamos a sistematização das características municipais do desenho desta ação, por meio da construção de um modelo teórico para avaliação das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, que servirá de base para estudo avaliativo apresentado no terceiro artigo. O modelo teórico foi construído a partir da regulamentação e documentos orientadores do Governo Federal e das especificidades da proposta no município. No terceiro artigo avaliamos a adequação da implementação das condicionalidades de saúde do PBF na cidade e suas características. Foram estudadas 128 unidades, sendo realizadas: análise descritiva, análise classificatória multivariada de agrupamento e análise espacial. Por último, no quarto artigo, identificamos, nos discursos dos atores envolvidos, questões referentes à implementação do acompanhamento das condicionalidades de saúde do PBF e suas repercussões, tendo um enfoque sobre equidade e direito à saúde. O desenho metodológico deste estudo foi de pesquisa qualitativa. Foram selecionadas 10 unidades de saúde com diferentes níveis de implantação do acompanhamento das condicionalidades de saúde. Em cada uma das unidades amostradas foram entrevistados 3 grupos de atores: gestores locais, titulares e profissionais de saúde (enfermeiro, médico, assistente social e nutricionista). Resultados: Dentre os principais achados destacamos: 1- Elementos do Modelo teórico tais como: reorganizar e aumentar a oferta qualificada, inserir as famílias nas ações da unidade de saúde, potencializar o programa como oportunidade de cuidado, foco no cuidado integral à família representaram aspectos positivos no desenho das condicionalidades do PBF na cidade do Rio de Janeiro. 2- No estudo de adequação identificamos boa adesão das unidades às atividades básicas. Outras ações oferecidas para crianças e mulheres apresentaram maior variação nas frequências de unidades que as realizam. Em parte das unidades não é dada prioridade para membros de famílias de PBF, não garantindo a continuidade do cuidado. Foram identificados dois perfis de unidades quanto ao nível de implantação. 3- São pontos positivos das condicionalidades de saúde: permitirem maior entrada nas unidades de famílias de maior vulnerabilidade social; sua sinergia com a agenda da vigilância em saúde e do papel da saúde na agenda da Segurança Alimentar e Nutricional; sua potência como oportunidade de cuidado e estratégia de fortalecimento das famílias como titulares de direito em relação à saúde. Por outro lado, o acesso que proporciona é visto sob a ótica da titularidade provisória; não há rotinas que favoreçam a continuidade do cuidado; as condicionalidades são percebidas por alguns profissionais e diretores como assistencialistas e burocráticas e pelos titulares como obrigações para que mereçam o benefício; os titulares, por vezes, não são vistos e tratados como usuários do SUS, por direito. Conclusão: Os resultados da tese apontam para questões relacionadas ao gerenciamento local, organização do processo de trabalho, além de opiniões dos gestores e trabalhadores, que limitam seu papel na diminuição das iniquidades no acesso aos serviços de saúde. / Introduction: The health conditionalities of the Bolsa Família Program (BFP) are considered fundamental for the improvement of living conditions and sustainable social inclusion of families, promoting access to health and education basic social rights. However, this potential to promote inclusion depends on the organization of municipalities and services. Objective: To evaluate health care implementation for BFP families, to fulfill health conditionalities in Rio de Janeiro city, in order to relate the level and characteristics of health care establishment. Methods: The thesis is organized into four chapters written in paper format. In the first paper we discussed the process of formulating health conditionalities of the BFP. For this, the study adopted the multiple streams model as analytical framework, proposed by Kingdon, for whom the change in the public agenda is in the convergence of the flow of problems, the flow of solutions and alternatives, and the political flow. In the second paper, we present the systematization of municipal features of this action design, through the construction of a theoretical model for assessing the BFP health conditionalities, which will serve as basis for an evaluative study reported in the third paper. The theoretical model was built from the regulations and guidance documents of the Federal Government, and of the specificities of the proposal in the city. In the third paper we evaluate the adequacy of the implementation of BFP health conditionalities in the city and its features. We studied 128 units and conducted descriptive analysis, cluster multivariate classification analysis and spatial analysis. Finally, in the fourth paper we identify, in the speeches of actors involved, issues concerning the implementation of the monitoring of BFP health conditionalities and its repercussions, focusing on equity and right to health. The methodological design of this study was qualitative research. We selected ten health units with different implementation levels of health conditionalities monitoring. In each of the sampled units three groups of actors were interviewed: local managers, holders and health professionals (nurse, doctor, social worker and nutritionist). Results: Among the main findings we highlight: 1) Elements of the theoretical model such as reorganizing and increasing qualified supply, including in the actions of the health unit, enhancing the program as a care opportunity, focusing on integral care for the family these were positive aspects in the design of BFP health conditionalities in Rio de Janeiro city. 2) In the adequacy study we found good compliance of units with basic activities. Other actions offered to children and women had greater variation in the frequencies of units holding them. In some units no priority is given to BFP family members, not ensuring the continuity of care. We identified two profiles of units concerning deployment level. 3) Positive aspects of health conditionalities are: they allow most socially vulnerable families to enter unit; their synergy with the health surveillance agenda and the role of health in the Food and Nutritional Security agenda; its power as a care opportunity and strategy to strengthen families as holders of rights to health. On the other hand, the access they provide is seen from the perspective of temporary ownership; there are no routines to promote continuity of care; conditionalities are perceived by some professionals and directors as welfare and bureaucratic, and by holders as obligations to deserve the benefit; holders sometimes are not seen and treated as SUS users by right. Conclusion: The results of the thesis point to issues related to local management, organization of the work process, besides the opinions of managers and workers, which limit their role in reducing inequities in the access to health care.