INTRODUÇÃO: O conceito de equidade enfatiza a diversidade como condição humana e propõe que a diferença seja tratada como princípio orientador das políticas públicas. O objetivo dessa investigação foi verificar a equidade na atenção à saúde de pessoas com indicativos de transtornos mentais comuns (TMC) na cidade de São Paulo. Foram analisadas a procura e utilização dos serviços de saúde, bem como o gasto com saúde no último mês de pessoas com indicativos de TMC, que referiram morbidade quinze dias precedentes à entrevista domiciliar, segundo características sociodemográficas e de condições de saúde. MÉTODOS: Foi realizado um estudo de corte transversal e utilizados os dados do Inquérito de Saúde no Município de São Paulo (ISA - Capital) de 2008. Foram selecionados sujeitos com 16 anos ou mais e com indicativos de transtornos mentais comuns; estes foram avaliados por meio do instrumento Self Reporting Questionnaire (SRQ-20). Foram analisados a procura e utilização de serviços de saúde, e o gasto com saúde no último mês, correlacionando com aspectos sociodemográficos e de condições de saúde. RESULTADOS: A procura pelo serviço de saúde foi menor entre as mulheres, maior na faixa etária dos 30 aos 44 anos e na faixa etária de 60 anos ou mais. A proporção de pessoas que procuraram pelo serviço e obtiveram atendimento foi elevada, o mesmo ocorreu para aquelas que procuraram por médico e foram atendidas por meio de consulta. A procura pelo SUS foi menor entre as pessoas de cor branca, de renda per capita elevada, com união estável e entre as pessoas com ensino superior. A cobertura pelo SUS foi menor para as pessoas das faixas etárias de 45 a 59 anos e de 60 anos ou mais, com renda per capita elevada, com Ensino Médio ou Técnico e Ensino Superior. As pessoas que gastaram mais com a saúde da família foram aquelas com idade igual ou superior a 60 anos, de cor branca, das faixas de renda per capita mais elevadas, com união estável e com Ensino Superior. Em relação à posse de plano de saúde, pessoas de cor branca, com renda per capita elevada e indivíduos com doença crônica apresentaram maiores chances de possuir este serviço. CONCLUSÕES: Foi observado, na população com indicativos de TMC, que não houve desigualdades no acesso e utilização dos serviços entre as pessoas que buscaram por ajuda diante de morbidade. Verificou-se que o SUS atende e cobre os gastos majoritariamente dos mais pobres, denotando uma cobertura desigual que favorece os mais necessitados, porém, considerando o fator idade, ficou explícita uma situação de iniquidade, pois foi constatado que o SUS oferece maior cobertura para a população mais jovem e não contempla as necessidades da população mais idosa. Além disso, verificou-se também uma demanda reprimida de pessoas que não acessaram o serviço, indicando barreiras que antecedem à busca / INTRODUCTION: The equity concept emphasizes diversity as a human condition and proposes this aspect as a guiding principle of the public policy. The objective of this investigation was to verify the equity in health care of people with signs of common mental disorders (CMD) in the city of São Paulo. We analyzed the demand and use of health services and the expenses on health in the last month of people with signs of CMD who reported morbidity 15 days before the home interview, according to socio-demographic characteristics and health conditions. METHODS: We developed a cross-sectional study and used the data from São Paulo\'s health survey (ISA - Capital) of 2008. We selected subjects with 16 years of age or older and with signs of common mental disorders; who were evaluated using the Self Reporting Questionnaire (SRQ-20). We analyzed the demand and the use of health services, and the health expenses in the last month, correlating them with sociodemographic and health condition aspects. RESULTS: The demand for health services was lower among women, higher in the age group from 30 to 44 years old and in the age group of 60 years old or more. The proportion of people who sought the service and were cared for was high, and the same thing happened to those who sought medical attention and had an appointment. The demand for SUS was lower among white people with high per capita income, married and among people with higher education degrees. The coverage of SUS was significantly lower for people aged between 45 and 59 years old and those aged 60 years old or more, with high per capita income, with high school, technical or college degree. The people who spent more on Family health were those with 60 years old or more, white, with high per capita income, married and with college degree. Regarding health care insurance ownership, white people with high per capita income and individuals with chronic diseases presented higher chances of owning a health care insurance. CONCLUSIONS: We observed, among people with signs of CMD, that there were no inequalities in the access and use of health services for those who sought for help faced with morbidity. We verified that SUS serves and covers the expenses mainly of the poorer, denoting an unequal coverage that favours the ones who need it the most, however, taking the age factor into account, a situation of inequity was explicit, since it was verified that SUS offers a wider coverage to the younger population and does not contemplate the needs of the elderly. In addition, there was also a repressed demand of people who could not access the health service, indicating barriers that precede the search

A utilização do serviço de saúde, que inclui a cobertura do gasto com medicamentos e a vacinação, são fatores importantes no controle do diabetes mellitus. O estudo teve como objetivos estimar a prevalência de diabetes mellitus no município de São Paulo e descrever a utilização de serviços de saúde, incluindo a vacinação, utilização, gasto e cobertura do gasto com medicamentos na população adulta do município de São Paulo em 2003 que refere ser portadora da doença. Os dados foram coletados pelo Inquérito Multicêntrico de Saúde de São Paulo (ISA-Capital), estudo transversal realizado por meio de entrevistas domiciliares de base populacional. Foram estudadas as características sociodemográficas e de condições de vida e saúde, a presença de outras doenças, o controle do diabetes, a utilização dos serviços de saúde, a vacinação pelo serviço público, a utilização, cobertura e gastos com medicamentos na população de ambos os sexos, maior de 20 anos e que refere ser portadora de diabetes. Foram realizadas análises descritivas e também estimativas de prevalências e calculadas as razões de prevalência para diabetes autorreferida por meio da regressão de Poisson. A prevalência de diabetes autorreferida na população foi 5,0%, sendo maior na população com 60 anos ou mais, que exerce atividade remunerada e com avaliação negativa da saúde. Foi estimada alta prevalência de indivíduos que referem hipertensão arterial, depressão e outras doenças crônicas na população estudada. A maioria da população relatou utilizar regularmente o serviço de saúde para controle do diabetes. A utilização de medicamentos, de grande importância no controle da doença, esteve associada a não exercer atividade remunerada. A vacinação foi realizada principalmente por intermédio do serviço público. Na cobertura do gasto com medicamentos essenciais houve participação significativa do setor privado e foi maior na população com avaliação negativa da saúde. Sabendo-se da importância de informações para o delineamento do serviço de saúde, e da necessidade de maior aplicação dos dados epidemiológicos nas políticas públicas, a investigação dos fatores envolvidos na utilização dos serviços de saúde, como foi realizada no presente estudo, pode contribuir para pesquisadores e profissionais na formulação de políticas, visando ao acesso universal ao serviço de saúde, que inclui cobertura vacinal e a equidade no acesso a medicamentos / Health Services Accessibility, Immunization and Access to medicines are important factors in diabetes mellitus control. The aim of this study is to estimate the prevalence of diabetes mellitus in São Paulo city and to describe the use of health services, Immunization and use of medicines in adult population of São Paulo in 2003 who reported diabetes mellitus. Data were collected by the Multicenter Survey of Health of São Paulo (ISACapital), population-based study. We studied sociodemographic characteristics and health conditions, presence of other chronic diseases, diabetes control, use of health services, Immunization, utilization, coverage, and spending with medicines in the population who reported diabetes in both sexes, older than 20 years of age. Descriptive analysis and prevalence estimates and prevalence ratios for diabetes were calculated by Poisson regression. Prevalence of diabetes was 5.0%, higher in the population aged 60 or older, who wasnt working and with negative evaluation of health. High prevalence of individuals with high blood pressure, depression and other chronic diseases was estimated in the study population. The use of medicine, very important in diabetes mellitus control, was associated with individuals above 60 years of age and who werent working. Immunization was mainly provided by public health service. In essential medicines coverage there was a large participation of the private sector and was higher in the population with negative evaluation of health. The information is very important for the design of the health service and the necessary application of epidemiological data on Public Health. The investigation of factors in the use of Health Services, as was done in this study, may contribute to policies aimed at universal access to health services, including immunization coverage and equity in access to medicines

Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2017-04-25T16:00:36Z No. of bitstreams: 1 manuellabarbosafeitosa.pdf: 1557499 bytes, checksum: 9326e5062e067f215575149ce5032dc2 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-04-26T12:22:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 manuellabarbosafeitosa.pdf: 1557499 bytes, checksum: 9326e5062e067f215575149ce5032dc2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-26T12:22:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 manuellabarbosafeitosa.pdf: 1557499 bytes, checksum: 9326e5062e067f215575149ce5032dc2 (MD5) Previous issue date: 2011-03-31 / FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / As desigualdades sociais em saúde podem se manifestar de diversas formas no processo saúde-doença. Isto inclui até mesmo o acesso e a utilização de serviços de saúde. Apesar de inúmeros estudos na literatura nacional apontarem para a existência de iniqüidades analisando a utilização dos serviços de saúde existem limitações na interpretação desse enfoque. Desta forma, visando a avaliação da equidade de forma mais abrangente, proponho a diferenciação da utilização e do acesso. A utilização dos serviços foi analisada sob o enfoque do uso, enquanto o conceito de Acesso adotado foi estruturado em três dimensões: Disponibilidade, Acessibilidade Financeira e Aceitabilidade. Portanto os objetivos do estudo foram: descrever e avaliar a utilização e o acesso aos serviços de saúde materno-infantil nos grupos do ciclo gravídico-puerperal (pré-natal, parto e puericultura), investigar as possíveis associações com as condições de vida e verificar a distribuição geográfica na área de estudo. Realizou-se estudo epidemiológico de corte transversal, na forma de inquérito domiciliar com amostra representativa da população do município de Juiz de Fora (MG), obtendo uma visão mais clara de tais iniqüidades. Os resultados mostraram elevados percentuais de utilização dos serviços de saúde, sendo: 99,5% no pré-natal, 100% parto hospitalar e 90,3% na puericultura, com predomínio da rede assistencial SUS (65,3% no pré-natal, 76,6% no parto e 58,4% na puericultura). O acesso aos serviços, segundo análise fatorial (método dos componentes principais) foi mais influenciado pelas dimensões: Disponibilidade e Acessibilidade Financeira. A representação gráfica da distribuição espacial dos escores, obtidos na análise fatorial, mostraram áreas com persistência na desvantagem na classificação do Acesso e que as áreas em vantagem possuíam cobertura da Atenção Primária em Saúde. Na análise por regressão linear múltipla para o grupo do pré-natal os fatores associados (p<0,05) reforçam que os fatores socioeconômicos e demográficos são determinantes do acesso. Na dimensão Disponibilidade, as variáveis associadas positivamente foram: maior escolaridade materna (ter no mínimo 2° grau completo), pertencer a grupo social mais alto (A ou B), idade do chefe da família e viver com companheiro. As variáveis: número de gestações, distância aos serviços de saúde (quanto mais próximo às instalações de saúde, ou seja, menores distâncias) e o sexo do chefe da família (ser homem) associaram-se negativamente ao desfecho acesso nessa dimensão. Enquanto na dimensão Aceitabilidade os seguintes fatores associaram-se positivamente: chefe da família ter trabalho atual, distância ao serviço de saúde (quanto maior a distância, maior o escore acesso), escolaridade materna (ter no mínimo 2° grau completo) e sexo do chefe de família (ser homem). Na dimensão Aceitabilidade a variável número de moradores esteve associada negativamente ao desfecho acesso, ou seja, quanto menor o número de residentes, maior o escore. Portanto, apesar dos avanços apontados pela utilização dos serviços, na perspectiva do acesso aos serviços, ainda persistem iniqüidades. Espera-se que tais resultados contribuam para a formulação de políticas públicas mais efetivas na implementação da equidade no acesso. / Health inequalities come to being in many different ways in the health-disease process, be it in the form of access or the utilization of health services. Although many studies undertaken in Brazil have highlighted the existence of inequities in the utilization of health services, there are limitations in the interpretation of such approach. This study analyses the utilization of health services with focus on the actual use, while the theoretical concept of Access adopted here is the one which breaks it down into three dimensions: Availability, Affordability and Acceptability. The objectives of the study are, therefore: to describe and evaluate the utilization of and access to infant-maternal health services during three well-defined moments of the pregnancy-puerperal cycle (antenatal, birth and infant care); to investigate the significance of the potential association of such aspects with living conditions and lifestyle and to assess the influence of geographical location on the utilization of and access to health services. A sharper view of observed inequities in health services provision and utilization was enabled by means of a cross-section household sample-survey epidemiological study undertaken in the city of Juiz de Fora, state of Minas Gerais, Brazil. Results show high percentages of health services utilization: 99.5% for antenatal, 100% for hospital births and 90.3% for infant care, the great majority of which provided by the unified public sector – SUS (65.3% for antenatal, 76.6% for births and 58.4% for infant care). Factor analysis (PCA) shows that for the latent variable access, the dimensions Availability and Affordability are predominant. The geographical distributions of the scores obtained from the first factor of PCA for the three moments show persistently disadvantaged areas in terms of access. Multiple linear regression, undertaken for the antenatal moment, shows that the variables kept in the models stress the importance of socioeconomic and demographic factors in the explanation of the observed variance in access. For the Availability dimension of access the significant covariates (p<0.05) associated positively with the scores are: mother´s educational level, mother living with partner, age of partner and belonging to higher social classes. The covariates negatively asso ciated with the scores were: parity, distance to health services and male as head of household. For the Acceptability dimension the following covariates are significant and positively associated with the scores: head of household in full employment, distance to health services, mother´s education and male as head of household; the only covariate negatively associated with the scores is: number of residents in the dwelling. Notwithstanding the advances shown by the levels of utilization, the analyses based on access to health services indicate that inequalities remain. We expect the results presented can contribute to the formulation of more effective public policies targeted at the implementation of equity in terms of Access.

[pt] O principal objetivo desta tese é compreender a implementação do Prêmio Escola Nota Dez (PENDEz) em quatro pares de escolas parceiras do Estado do Ceará, a partir da percepção e atuação dos agentes implementadores. O PENDEz constitui o principal instrumento de indução estadual do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa (Paic) e premia financeiramente, todo ano, desde 2007, as 150 escolas com melhor desempenho nas avaliações estaduais do segundo ano (Spaece-Alfa) e do quinto e nono anos (Spaece) do ensino fundamental. Ao mesmo tempo, oferece auxílio financeiro às 150 escolas com menor desempenho, no valor de 50 por cento do total dos recursos financeiros destinados às escolas premiadas. Esta pesquisa focalizou a implementação do PENDEz nos anos iniciais do ensino fundamental, fez uso dos dados do Spaece-Alfa na seleção dos quatro pares de escolas e envolveu análise documental, observação e entrevistas. Foram analisadas as normas, condicionalidades e incentivos presentes nos documentos relativos à formulação do PENDEz e, por meio de entrevistas, foram investigadas as percepções dos agentes implementadores (gerentes do Paic, diretores escolares e coordenadores pedagógicos) em uma dupla direção: a das pressões e condicionalidades que o Prêmio exerce sobre suas ações e sobre as relações estabelecidas nas parcerias, e a do papel dos agentes e o uso de sua discricionariedade na adequação, interpretação e ajuste local da própria política. Também foram considerados os contextos de implementação, por meio de visitas às oito escolas parceiras e às respectivas secretarias municipais de educação. Os roteiros de entrevistas e as análise foram construídas em interlocução com estudos sobre burocracia de nível de rua e de médio escalão (LIPSKY, LOTTA, OLIVEIRA), equidade escolar (DUBET), instrumentos da ação pública (LASCOUMÉS e LE GALÉS) e accountability (AFONSO; BARROSO). O que se constatou, nos quatro pares de escolas investigados, foi que as escolas apoiadas conseguiram melhorar seus resultados, independentemente de terem recebido auxílio financeiro do governo estadual ou apoio técnico-pedagógico das escolas premiadas, como preconizam as normas do PENDez. Constatou-se, também, a importância da dimensão simbólica do Prêmio, que atua de forma a colocar as escolas premiadas e seus agentes em condição de destaque social, enquanto as escolas apoiadas e seus agentes são estigmatizados, mesmo tendo desempenhado um bom trabalho. O uso da discricionariedade foi identificado na variação dos critérios utilizados por cada escola para julgar quem, entre os diferentes agentes escolares, deveria ser considerado apto a receber a bonificação prevista no Prêmio. Sem infringir as normas, as escolas encontraram brechas para bonificarem os agentes considerados mais merecedores, por terem contribuído para a aprendizagem da turma responsável pela premiação da escola. Verificou-se, também, que, em que pese o PENDez ter como objetivos potencializar as ações do Paic, combater as desigualdades educacionais e melhorar os resultados das escolas, seu componente meritocrático, que confere prestígio social às escolas premiadas, causa impactos negativos nos agentes escolares e, principalmente, nos estudantes das escolas apoiadas, conforme relato dos agentes implementadores. / [en] The goal of this doctoral dissertation is to investigate the implementation of the Prêmio Escola Nota Dez (PENDez) - Maximum Score School Award - in four pairs of schools in Ceará state – Brazil. For this purpose this study seeks to understand how the implementation of policy occurs, based on the perception and performance of the implementing agents. PENDEz is the main instrument for state induction of the Pacto de Alfabetização na Idade Certa (Paic) - Pact for Literacy in the Right Age. Since 2007, the PENDEz has been awarding the 150 best performing schools in the Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Basic Education Permanent Assessment System of Ceará state) – Spaece-Alfa. This program also provides financial support to the lower performing schools. This resource is equal to half of the award of the schools that reached the best results. This research focused on the implementation of PENDEz in the initial years of elementary school. There were used of Spaece-Alfa data for the selection of four pairs of schools. The analysis was based on documentary exploration, observation and interviews with the implementing agents (teachers, education administrators and managers of the PAIC). The research intends to describe the pressures and conditionalities of the PENDez on the schools and the relations established in the partnerships schools. This study also aims to show the role of the agents and the use of their discricionariety in the adequacy, interpretation and local adjustment of the policy itself. The interview scripts and analyzes were constructed in interlocution with studies of street and middle level bureaucracy (LIPSKY, LOTTA, OLIVEIRA), school equity (DUBET), public action instruments (LASCOUMÉS and LE GALÉS) and accountability AFONSO; BARROSO). The results show that the supported schools were able to improve their results, regardless of whether they received financial assistance from the state government or technical-pedagogical support from the awardwinning schools, as advocated by PENDEZ standards. It was also noted the importance of the symbolic dimension of the Prize, which acts in a way that places awarding schools and their agents in a socially prominent condition, while supported schools and their agents are stigmatized, even though they have done a good job. The use of discricionariety was identified in the variation of the criteria used by each school to judge who among the different school agents should be considered fit to receive the bonus provided in the Award. Without breaching the rules, schools found loopholes to boost the agents considered most deserving because they contributed to the learning of the class responsible for school awards. It was also verified that, in spite of the fact that PENDez aims to strengthen Paic actions, combat educational inequalities and improve school performance, its meritocratic component, which gives social prestige to the award-winning schools, has a negative impact on the agents school students and, especially, the students of the supported schools, as reported by the implementing agents.

[pt] O presente estudo parte da insistente indagação sobre os motivos da falência das redes públicas brasileiras de atenção à saúde. Apesar de instituído na Constituição da República de 1988 como um sistema público de saúde que se pretende de cobertura integral e acesso universal, o Sistema Único de Saúde (SUS), na prática, não avançou neste sentido. Pelo contrário, são enormes as desigualdades em saúde no Brasil. O objetivo deste estudo é demonstrar que uma das principais chaves para a superação desta adversidade se encontra na forma como as ações e serviços públicos de saúde no Brasil são financiadas. Afirma-se que o atual modelo de financiamento do SUS apresenta ineficiências e promove iniquidade. No primeiro capítulo são apresentados os aspectos do direito à saúde sob a ótica global, buscando traçar um panorama dos conceitos e tendências desta área do conhecimento. O segundo capítulo discute o conflito entre a infinitude das demandas de saúde e a escassez de recursos para supri-las, procurando destacar a importância do equilíbrio entre as dimensões da equidade e da eficiência durante o exercício da tarefa de alocação de recursos sanitários. O terceiro e o quarto capítulos tratam propriamente do financiamento do SUS. O terceiro capítulo se ocupa com o padrão dos gastos públicos, tornando evidente que os governos brasileiros historicamente se imiscuem da responsabilidade de promover o financiamento adequado das ações e serviços públicos de saúde. O quarto e último capítulo aborda um outro aspecto problemático do financiamento do SUS, qual seja, a ausência de um pacto interfederativo que promova a colaboração mútua entre os entes federativos, situação que prejudica a harmonia do sistema. / [en] This research explores the persistent question regarding the reasons for the failure of the Brazilian Public Health System. Although the Brazilian Constitution of 1988 envisioned its Unified Health System (Sistema Único de Saúde) to become an universal system intended to guarantee full access and coverage for all, in practice this concept has never materialized. On the contrary, there are enormous inequalities on the delivery of health in Brazil. This research aims to demonstrate that methods of financing are one of the key elements to overcome such arduous situation. It is asserted that the current health financing model in Brazil is inefficient and ultimately promotes inequality. The first chapter reflects on aspects related to right to health from a global perspective, mapping the key concepts and tendencies of Global Health. The second chapter deliberates on the conflict between the infinite demand for health and the scarcity of resources to fulfill such demand, them, highlighting therefore the great importance of achieving a balance between equity and efficiency when conducting the task of allocating health resources. The third and the fourth chapters are addressed to the financing of the Brazilian s Unified Health System. The third chapter considers the Brazilian pattern of public health spending, in order to demonstrate that, historically, Brazilian governments evaded their responsibility of providing adequate health financing. The fourth and last chapter examines another problematic aspect of the public health financing in Brazil, which is the lack of cooperation between the federal units, the absence of such inter-federal covenant is believed to be detrimental to the health system as it impacts on its harmony and unity.

Em um contexto de demandas sociais tendencialmente crescentes, uma das alternativas para o aumento da arrecadação de receitas pelo Estado reside no manejo de aplicações financeiras. Os investimentos financeiros estatais, a rigor, já acontecem, mas nem sempre o objetivo claro e explícito de obtenção de resultados financeiramente interessantes e, eventualmente ou mesmo por isso , sob gestão economicamente ineficiente. Às vezes, até se enxerga o foco na obtenção de rendimentos relevantes na ação estatal, mas sem uma disciplina específica, o que pode abrir espaço a uma gestão de ativos desqualificada ou mesmo fraudulenta, com sérios prejuízos aos cofres públicos e, em situações extremas, ampliação ainda maior das despesas públicas. O objetivo desta tese, portanto, é reconhecer que nem sempre o Estado atua na economia com propósito interventivo e que, na qualidade de investidor institucional vale dizer, de ente que tem o dever de proceder aos investimentos e às aplicações financeiras que digam com as melhores práticas de administração dos ativos públicos , precisa atuar sob o jugo de normas jurídicas claras, que permitam ao Estado ampliar suas receitas dentro de limites razoáveis de exposição a risco financeiro e disponibilizem aos órgãos de fiscalização e controle da Administração Pública as ferramentas necessárias para, também quanto a esse aspecto, aferir a eficiência da ação estatal. Para tanto, têm-se como pressupostos o anacronismo da resistência cultural às aplicações financeiras dos entes da Administração Pública e a noção de que quaisquer ferramentas de obtenção de receitas pelo Estado estão sujeitas a algum grau de risco. Com base nas bem-sucedidas experiências nacionais e internacionais, será possível concluir, ao final, que é admissível, do ponto de vista constitucional e legal, a ação do Estado como investidor nos mercados financeiro e de capitais e que é viável a formulação de parâmetros gerais para a disciplina jurídica do Estado investidor. / In a context of growing social demands, financial investments become one of the alternatives for the State to increase its revenues. State investments, as a matter of fact, already do happen, but not always with the clear and explicit objective of obtaining financially interesting earnings, often due economically inefficient management. Sometimes it is possible to see in government investments some focus on obtaining relevant income, but not under a specific regulation, which can lead to an unqualified or even fraudulent management that may cause serious damage to the exchequer and, in extreme situations, expansion of the government spending. Hence the intent of this thesis is to acknowledge that the State does not always act in the economy with regulatory purposes and that, as an institutional investor i.e., an organization which has the duty of making financial investments in accordance to the best practices in public asset management , it must be framed by clear legal rules, which should allow the State to maximize its revenues within reasonable limits of financial risk exposure and the oversight and control agencies to assess the State efficiency and compliance. It is assumed that the cultural resistance to state financial investments is anachronistic as well as every state means of obtaining revenues is subject to some level of financial risk. Based on well succeeded experiences in Brazil and abroad, it will be possible to conclude, in the end, that it is constitutionally and legally admissible that the State acts as an investor in financial and stock markets and that it is possible to suggest some standards on legal regulation for this issue.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Introdução: Organizar a referência da mulher e da criança no pós-parto possibilita a realização de ações básicas, preconizadas pelo Ministério da Saúde (MS), para serem realizadas nos primeiros sete dias após o parto. Com o intuito de criar uma rede interligada de cuidados, entre unidades básicas e hospitais, facilitando o acesso das mães e recém-nascidos aos serviços de saúde logo após o nascimento, o Município do Rio de Janeiro desenvolveu a estratégia Acolhimento mãe-bebê . Objetivos: Avaliar o fluxo das crianças entre a alta da maternidade e o atendimento na unidade básica de saúde. Identificar os fatores associados à sua ocorrência de maneira completa. Metodologia: Foram entrevistadas 1082 mães de crianças menores de seis meses atendidas, em 27 unidades básicas de saúde do Sistema Único de Saúde que prestavam assistência pediátrica no Município do Rio de Janeiro em 2007. Foram excluídas cinco crianças em que não havia informação se tinham recebido ou não cartão de referência na maternidade. Considerou-se como variável desfecho a realização do acolhimento mãe-bebê. As análises foram realizadas incorporando ponderação e plano de amostragem no modelo de regressão hierarquizado. O estudo foi aprovado pelo comitê de ética e pesquisa da FIOCRUZ. Resultados: Tiveram acolhimento incompleto 59,2 por cento das crianças. A chance de acolhimento incompleto foi maior entre mulheres: sem companheiro; sem trabalho remunerado; idade menor que 20 anos; com pré-natal intermediário e inadequado; que não fizeram pré-natal na mesma unidade em que a criança foi atendida; realizaram cesárea; crianças que nasceram em maternidades não credenciadas na Iniciativa Hospital Amigo da Criança. Conclusão: Essa estratégia de referência da criança no pós-parto para o acompanhamento na unidade básica pode contribuir com uma maior integração dos serviços. Mas, ainda é necessário um treinamento e comprometimento maior dos profissionais nas maternidades para realização do encaminhamento e nas unidades básicas para o atendimento das mães e das crianças. / Introduction: To organize the reference of the post-partum woman and child in the postpartum period provides the implementation of basic actions, envisaged by the Ministry of Health to be performed in the first week after childbirth. In order to create an interconnected system of care, from basic units and hospitals, and facilitate the access of mothers and newborn health services soon after birth, the city of Rio de Janeiro has developed the strategy “mother-baby reception”. Objectives: To evaluate the flow of children from the maternity hospital discharge and medical care in primary care. To identify factors associated with their occurrence in full way. Methods: It was interviewed 1082 mothers of children under six months served on 27 basic health units of the National Health System that provided pediatric care to children under six months in Rio de Janeiro in 2007. Five children were excluded due to the missing information if the reference card at the hospital had received or not. It was considered as the outcome variable the realization of the mother-baby reception. The analysis were performed incorporating weighting and sampling plan in a hierarchical regression model. The study was approved by the FIOCRUZ ethical and research committee (IRB). Results: It had incomplete reception 59.2% of children. The chance of incomplete reception was higher among women: no partner, without paid work, age less than 20 years, with intermediate and inadequate prenatal, not received prenatal care in the same unit where the child has been met; performed cesarean section; children born in hospitals without Baby Friendly Initiative Hospital. Conclusion: This strategy of reference of the post-partum child to the follow up in the basic unit can contribute to greater integration of services. But it still needs more training of professionals in maternity hospitals to perform the routing and in the basic units for the care, development of actions and bond establishment.

Made available in DSpace on 2016-12-23T13:46:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Katrini Guidolini Martinelli.pdf: 2375909 bytes, checksum: 291c73d644bca5e04e659c2dab99219b (MD5) Previous issue date: 2013-07-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O pré-natal é um dos fatores que contribui para a persistência de desfechos perinatais negativos e morte materna em níveis elevados. Sendo assim, a avaliação do acesso e do processo da assistência pré-natal é de suma importância na detecção dos nós que persistem no serviço oferecido. Os objetivos deste estudo são os de avaliar a adequação do processo da assistência pré-natal segundo os parâmetros do Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento acrescido dos procedimentos previstos pela Rede Cegonha, bem como o acesso à assistência pré-natal, segundo as dimensões de disponibilidade, capacidade de pagamento e aceitabilidade, no SUS da microrregião de São Mateus - ES. Trata-se de um estudo seccional que selecionou 742 puérperas em sete maternidades da região escolhida para a pesquisa. Os dados foram coletados por meio de entrevistas e análise do cartão da gestante e prontuário do recém-nascido. Posteriormente, esses dados foram processados e submetidos ao teste Qui-quadrado, ao teste exato de Fisher e ao teste não paramétrico de Spearman com p-valor menor que 5%. Apesar de o SUS garantir constitucionalmente o acesso universal ao sistema de saúde, nota-se que ainda existem iniquidades entre as puérperas no acesso aos serviços de saúde. Apenas 7,4% e 0,4% das puérperas receberam pré-natal adequado segundo os parâmetros do PHPN e Rede Cegonha, respectivamente. Recomenda-se que a localização das unidades de saúde, os recursos de transporte e o financiamento dos serviços de saúde sejam reorganizados, do mesmo modo o atendimento pré-natal precisa ser sistematizado, mais humano e focalizado na atenção as mulheres mais vulneráveis / Prenatal care is one of the factors that contributes to the persistence of adverse perinatal outcomes and maternal death at high levels. Thus, the evaluation of access and the process of prenatal care is of high importance in the detection of the issues who remain in the offered service. The objectives of this study are to evaluate the adequacy of the process of prenatal care according to the parameters of the Program for the Humanization of Prenatal and Birth plus procedures provided by Stork Network , as well as access to prenatal care, according to the dimensions of availability, acceptability and ability to pay, on the SUS of the region of São Mateus - ES. It is a cross-sectional study that selected 742 postpartum women in seven hospitals in the region chosen for the research. Data were collected through interviews and analysis of records from prenatal care and newborn records. Subsequently, these data were processed and subjected to chi-square test, the Fisher exact test and the nonparametric Spearman with p-value less than 5%. Although the SUS constitutionally guarantee universal access to health care, it is noted that there are still inequalities between pregnant women in accessing health services. Only 7.4% and 0.4% of the mothers received adequate prenatal care according to the parameters PHPN and Stork Network , respectively. It is recommended that the location of health facilities, transport resources and financing of health services are reorganized, the same way the prenatal care needs to be systematized, more humane and focused on attention to the most vulnerable women

Em um contexto de demandas sociais tendencialmente crescentes, uma das alternativas para o aumento da arrecadação de receitas pelo Estado reside no manejo de aplicações financeiras. Os investimentos financeiros estatais, a rigor, já acontecem, mas nem sempre o objetivo claro e explícito de obtenção de resultados financeiramente interessantes e, eventualmente ou mesmo por isso , sob gestão economicamente ineficiente. Às vezes, até se enxerga o foco na obtenção de rendimentos relevantes na ação estatal, mas sem uma disciplina específica, o que pode abrir espaço a uma gestão de ativos desqualificada ou mesmo fraudulenta, com sérios prejuízos aos cofres públicos e, em situações extremas, ampliação ainda maior das despesas públicas. O objetivo desta tese, portanto, é reconhecer que nem sempre o Estado atua na economia com propósito interventivo e que, na qualidade de investidor institucional vale dizer, de ente que tem o dever de proceder aos investimentos e às aplicações financeiras que digam com as melhores práticas de administração dos ativos públicos , precisa atuar sob o jugo de normas jurídicas claras, que permitam ao Estado ampliar suas receitas dentro de limites razoáveis de exposição a risco financeiro e disponibilizem aos órgãos de fiscalização e controle da Administração Pública as ferramentas necessárias para, também quanto a esse aspecto, aferir a eficiência da ação estatal. Para tanto, têm-se como pressupostos o anacronismo da resistência cultural às aplicações financeiras dos entes da Administração Pública e a noção de que quaisquer ferramentas de obtenção de receitas pelo Estado estão sujeitas a algum grau de risco. Com base nas bem-sucedidas experiências nacionais e internacionais, será possível concluir, ao final, que é admissível, do ponto de vista constitucional e legal, a ação do Estado como investidor nos mercados financeiro e de capitais e que é viável a formulação de parâmetros gerais para a disciplina jurídica do Estado investidor. / In a context of growing social demands, financial investments become one of the alternatives for the State to increase its revenues. State investments, as a matter of fact, already do happen, but not always with the clear and explicit objective of obtaining financially interesting earnings, often due economically inefficient management. Sometimes it is possible to see in government investments some focus on obtaining relevant income, but not under a specific regulation, which can lead to an unqualified or even fraudulent management that may cause serious damage to the exchequer and, in extreme situations, expansion of the government spending. Hence the intent of this thesis is to acknowledge that the State does not always act in the economy with regulatory purposes and that, as an institutional investor i.e., an organization which has the duty of making financial investments in accordance to the best practices in public asset management , it must be framed by clear legal rules, which should allow the State to maximize its revenues within reasonable limits of financial risk exposure and the oversight and control agencies to assess the State efficiency and compliance. It is assumed that the cultural resistance to state financial investments is anachronistic as well as every state means of obtaining revenues is subject to some level of financial risk. Based on well succeeded experiences in Brazil and abroad, it will be possible to conclude, in the end, that it is constitutionally and legally admissible that the State acts as an investor in financial and stock markets and that it is possible to suggest some standards on legal regulation for this issue.

This study aims to defend value formalism, like the formalism useful to the procedure as a means of achieving a fair process. For both historical analysis is made of the jurisdiction under the focus of the power conferred on the Judge from the Roman State to the present day. Takes the postwar constitutionalism as a starting point to treat the state as insurer of the fundamental rights of the citizen and as a provider of public policies. The process no longer seen as a mere tool in the service of the right stuff and will be recognized as a fundamental constitutional guarantee, as applied constitutional law. To do so, we start a process permeated by formalism-excessive in search of a value formalism emptying into the necessary balance or balance between the principles of effectiveness and legal certainty. Shows the need and possibility to change the paradigm of legal positivism to the model of principles and rules, as well as the possibility of dialogue in the countries of civil law institutes the common law. Search on the judicial activism the means to achieve the necessary flexibility procedural, either by technical management of litigation, the principle of elasticity, the use of axiological and ontological gaps as well as the principle of proportionality. All analysis aims to find solutions to reach decisions fairer and according with the democratic rule of law. / O presente estudo tem por objetivo defender o formalismo-valorativo, ou seja, o formalismo útil ao procedimento, como meio de se alcançar um processo justo. Para tanto é feita a análise histórica da jurisdição sob o enfoque do poder conferido ao Juiz desde o Estado Romano até os dias atuais. Toma-se o constitucionalismo do pósguerra como ponto de partida para tratar do Estado como assegurador dos direitos fundamentais do cidadão e como provedor das políticas públicas. O processo deixa de ser visto como mero instrumento a serviço do direito material e passa a ser reconhecido como uma garantia constitucional fundamental, como direito constitucional aplicado. Para tanto, parte-se de um processo permeado por um formalismo-excessivo em busca de um formalismo-valorativo a desaguar no necessário equilíbrio ou ponderação entre os princípios da efetividade e segurança jurídica. Mostra-se a necessidade e possibilidade de mudança do paradigma do positivismo jurídico para o modelo de princípios e regras, como também a possibilidade de diálogo nos países da civil law de institutos da common law. Buscase no ativismo judicial o meio de concretizar a necessária flexibilização procedimental, seja pela técnica de gerenciamento de processos judiciais, pela aplicação do princípio da elasticidade, do uso das lacunas axiológicas e ontológicas, bem como do princípio da proporcionalidade. Toda a análise visa buscar soluções para o alcance de decisões mais justas e consetâneas com o Estado Democrático de Direito.