Submitted by Carolina Ferreira (carolinacutrupi@gmail.com) on 2011-12-07T13:14:56Z No. of bitstreams: 1 FERREIRA,Carolina.Legislar pela exclusão social.pdf: 2655358 bytes, checksum: 44c93fa7a23a789bed923974507de5df (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-12-07T13:25:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FERREIRA,Carolina.Legislar pela exclusão social.pdf: 2655358 bytes, checksum: 44c93fa7a23a789bed923974507de5df (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-07T15:22:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FERREIRA,Carolina.Legislar pela exclusão social.pdf: 2655358 bytes, checksum: 44c93fa7a23a789bed923974507de5df (MD5) Previous issue date: 2011-11-07 / The main objective of this dissertation is to understand the Legislative activities and your interaction among Judiciary and Executive in terms of enforcement of criminal sanction. The considered assumption is that the process of creation of laws about sanction management in Brazil is recurrent the selection of prisons sentences, and the management way created by LEP (Law of Penal Execution) is subject of few proposals of legislative reform. This study includes an empirical research of legislative proposals presented to National Congress between 1984 and 2011 related to the enforcement of criminal sanction. The second chapter of the dissertation contains a quantitative analysis of these proposals, through the systematization of general data (type of proposition, length of the procedure for approval, federal state of origin and author) to identify, when possible, the increase or decrease trend of social exclusion through the use of more or less frequence of imprisonment. The qualitative analysis focus on the concepts of management of criminal sanction and individualization of punishment. The third chapter introduces the concept of management of criminal sanction, review of legislative historical creation of legal degree to accomplishment of sanction until the creation of LEP in 1984, and reinforces a qualitative study of task divisions about accomplishment of sanction from an empirical material. The fourth chapter introduces the idea of individualization of sanction, as approached in a judicial activity, which interacts in a dynamic and constant way with legislative and administrative activities, especially while the accomplishment of prison sentencing. From this concept, new legislative proposals present a new arrangement of distribution of tasks among the three powers regarding enforcement of criminal sanction. The conclusion of this dissertation is that the creation process of criminal laws in Brazil recognizes the use of freedom private sanction, considering the extension of minimum prison quorum or the extinction of subjective rights, in a situation that the judge has no many possibilities to actuate in case. / A presente dissertação tem por objetivo compreender a atividade legislativa e a articulação entre os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo no momento de cumprimento da pena pelo condenado. Parte-se da hipótese de que no processo de criação de leis sobre gestão da sanção no Brasil é recorrente a seleção de penas prisionais e que a atividade de determinação da quantidade e da qualidade da pena no caso concreto é objeto de disputa entre legislador, juiz e administrador penitenciário. Para investigar esta hipótese, a pesquisa comporta um levantamento empírico de proposições legislativas apresentadas no Congresso Nacional entre 1984 e 2011 relacionadas ao cumprimento da sanção criminal. O segundo capítulo da dissertação contém uma análise quantitativa destas proposições, por meio da sistematização dos dados gerais (tipo de proposição, tramitação, estado de origem e autor) e identifica, quando possível, as medidas tendentes a ampliar ou reduzir a exclusão social por meio do uso mais ou menos frequente da pena de prisão. O terceiro capítulo introduz o conceito de gestão da sanção, revisa o histórico legislativo de criação de um diploma legal voltado ao cumprimento da pena até a criação da LEP (1984) e empreende um estudo qualitativo sobre a divisão de tarefas sobre cumprimento da pena a partir do material empírico. O quarto capítulo apresenta a ideia de individualização da pena, conceito abordado da perspectiva de uma atividade judicial que interage de forma dinâmica e constante com as atividades legislativas e administrativas, especialmente durante o cumprimento da pena de prisão. A partir deste conceito são retomadas proposições legislativas que, em alguma medida, abordam o arranjo ou o rearranjo da divisão de tarefas entre os três poderes. Ao final, conclui-se que o processo de elaboração de normas penais no Brasil valoriza o uso da pena de privativa de liberdade, por meio da ampliação das frações mínimas prisionais ou da vedação de direitos subjetivos, situação na qual o juiz tem pouco espaço para atuar no caso concreto.

GOMES, Maria Claudene Bezerra. A Percepção dos Beneficiários Sobre o Programa Bolsa Família no Município de Iguatu-CE. 2009. 151f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2009. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-27T14:02:35Z No. of bitstreams: 1 2009-DIS-MCBGOMES.pdf: 1384820 bytes, checksum: 44c37161f7d46fc20f557edcd762209b (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-27T14:49:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009-DIS-MCBGOMES.pdf: 1384820 bytes, checksum: 44c37161f7d46fc20f557edcd762209b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-27T14:49:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009-DIS-MCBGOMES.pdf: 1384820 bytes, checksum: 44c37161f7d46fc20f557edcd762209b (MD5) Previous issue date: 2009 / This research was conducted in the municipality of Iguatu-Ceará, in two areas of Baú District (rural) and Santo Antônio district (urban), with the beneficiaries of the Bolsa Família Program (PBF). Seek grants and data to make an analysis on the perception of them through their reports and speeches on the PBF. We understand that poverty is not only not have a fixed income but also their social isolation, lack of work, health care, a decent housing, education and more active participation in political decision making of improvements in their daily lives. The beneficiary is the principal actor, because their testimony and their perceptions have been fruitful, including that it is inserted in the program because it is not a subject, go hungry and face all the adversity caused by recurrent drought in semi-arid region. We propose in the course of this dissertation, discuss topics related to social exclusion, poverty, and public policies that transfer income in subsidies provided to make a link with the object studied. / Esta pesquisa foi realizada no município de Iguatu-Ceará, em duas áreas: Distrito do Baú (rural) e Bairro Santo Antônio (urbana), com os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). Buscarmos subsídios e dados para realizarmos uma análise sobre a percepção dos mesmos através dos seus relatos e suas falas sobre o PBF. Compreendemos que a pobreza não é só não ter uma renda fixa, mas também o seu isolamento social, a falta de um trabalho, assistência à saúde, uma moradia digna, educação e sua participação mais ativa nas decisões políticas de melhoria do seu cotidiano. O beneficiário é o ator principal, pois seus depoimentos e suas percepções foram fecundas, compreendendo que o mesmo está inserido no Programa porque é um sujeito excluído, passa fome e enfrenta todas as adversidades causadas pelas secas recorrentes no semi-árido nordestino. Propomos no decorrer dessa dissertação, discutir temas relacionados à exclusão social, pobreza, políticas públicas e transferência de renda que nos forneceram subsídios para realizar um enlace com o objeto estudado.

Relações entre juventude e escolarização é o tema desta tese de doutorado. Juventude é tratada como um construto cultural, historicamente situado que, justamente por isso, é contingente, provisório e re-construído sempre de forma diferente em cada contexto. O foco da pesquisa volta-se para os múltiplos processos de ex/inclusão que levam um contingente expressivo de jovens a serem excluídos do ensino regular formal e a retornarem ou migrarem para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O referencial teórico-metodológico que orienta as análises ancora-se nos Estudos de Gênero e nos Estudos Culturais, que recorrem a uma aproximação com a perspectiva pós-estruturalista de análise, principalmente da análise de discurso de inspiração foucaultiana. O material empírico da tese é constituído por um tipo particular de textos, através dos quais os/as próprios jovens narram e, com isso, significam os processos de exclusão e re-inclusão escolar vividos por eles/as. São incluídas, ainda, observações do espaço e da vida escolar; entrevistas individuais (com os/as estudantes, a professora da turma e a diretora da escola) e discussões de grupo com os/as jovens. Estes eram estudantes do ensino fundamental noturno de EJA, em uma escola da rede estadual em Porto Alegre, e tinham entre 15 e 27 anos de idade. A tese discute e analisa como os atravessamentos de gênero, classe social e raça/cor estão implicados nos processos de ex/inclusão do ensino. Aponta que há um conjunto de práticas discursivas disseminadas em diferentes espaços culturais que se sentem autorizados a falar sobre (e inventar) a escola e as diferentes juventudes. Fragmentos destes discursos se fizeram visíveis nas narrativas. Discursos que convergem, antagonizam-se e, a um só tempo, articulam-se, colaborando para a produção de identidades juvenis e de tipos específicos de processos de escolarização. Verifiquei, com isso, que a escolarização modela e interfere, de forma decisiva, em muitas das dimensões e relações que os/as jovens estabelecem consigo mesmos, com os outros e com o mundo. As análises apontaram, também, um importante processo de juvenilização da EJA, em função de um intenso movimento de migração dos/as jovens do ensino regular para o ensino noturno e da diminuição da idade legal de acesso de 18 para 15 anos. Esses fatos vêm demandando uma reconfiguração desta modalidade de ensino que atendia, inicialmente, pessoas mais velhas que estavam fora da escola há certo tempo. Tais situações produzem tanto exclusão quanto inclusão do ensino e a elas se agregam, ainda, às dimensões de gênero, classe e raça, uma vez que processos de ex/inclusão ocorrem de modos diferentes para jovens mulheres/homens, brancos/negros, jovens/adultos. A EJA se configura como uma possibilidade de re-inserção ou lugar de migração de jovens pobres com defasagem idade/série ou com histórico de fracasso escolar. No entanto não representa garantia de permanência e, estar inserido na EJA não significa, necessariamente, estar incluído. A mobilidade dos/as jovens dentro da escola visibiliza a flexibilidade e a provisoriedade de tais processos. Todos podem ser incluídos em uma situação, mas excluídos de outra e, nesta dimensão, os pertencimentos de gênero, classe e raça estão intrinsecamente relacionados com as posições de sujeito jovem que se pode ocupar no espaço da escola. / Relations between youth and schooling are the subject of this doctorate thesis. Youth is treated as a historically situated cultural construct that is contingent, provisory and always reconstructed by different configurations in each context. The research focus is turned to the multiple processes of ex/inclusion that take a expressive number of youngsters to be excluded of formal regular education returning or migrating to the Young and Adults Education (EJA). The theoretician-methodological reference which guides the analysis is anchored in Gender Studies and Cultural Studies that appeal to an approach with the Post-Structuralistic perspective of analysis, mainly of the speech analysis from Foucault’s inspiration. The thesis empirical material is constituted by a particular type of texts, through which young themselves tell and mean the processes of school exclusion and re-inclusion lived by them. There are enclosed, still, comments of school space and life; individual interviews (with the students, the teacher of the class and the school principal) and group quarrels with youngsters. These were students of the nocturnal basic education of EJA, in a state school in Porto Alegre, and had between 15 and 27 years old. The thesis argues and analyzes how gender, class and race/color are implied in the processes of education ex/inclusion. It points that there is a set of discursive practices spread in different cultural spaces that feel authorized to say on (and to invent) the school and different youths. Fragments of these speeches had made visible in the narratives. Speeches that converge, antagonize and at one time are articulated, collaborating for the production of youthful identities and specific types of schooling processes. I verified, with this, that education shapes and intervenes, on a decisive form, in many of the dimensions and relations that young people establish with themselves, with the others and the world. The analysis showed too an important juvenile process of EJA, because of an intense migration movement of young from regular education to nocturnal education and because of the reduction of the legal age of access from 18 to 15 years old. These facts are demanding a reconfiguration of this education modality that took care of, initially, older people that were out of school by a certain time. Such situations produce equally exclusion and inclusion from education and they add themselves, still, to gender, class and race dimensions, as ex/inclusion processes occur in different ways for women/men, black/whites, young/adult. EJA appears as a possibility of re-insertion or migration destiny of poor young persons with differences on age and series, or school description of failure. However it does not represent guaranteed permanence. To be inserted in EJA does not mean, necessarily, to be included. The mobility of youngsters inside the school shows the flexibility and the temporary character of such processes. All can be included in a situation, but excluded of another one. In this dimension, the belongings of gender, class and race are intrinsically related to the positions of young fellow that can be occupied in school space.

Resumo: A presente pesquisa tem o objetivo de refletir sobre o problema das pessoas em situação de vulnerabilidade social, que têm a rua como seu espaço de sociabilidade e, muitas vezes, de moradia, está longe de ser uma novidade no Brasil. Podemos encontrar registros a respeito da existência deste fenômeno e de tentativas de solucioná-lo desde os tempos do Império. Mas o problema se prolifera após o processo de industrialização, no começo do século XX, em decorrência da pobreza causada pelo desastroso adensamento urbano, sobretudo na cidade de São Paulo. Desde então a temática é amplamente abordada e discutida por juristas e membros de diversos setores da sociedade, que buscam uma solução para a questão. Porém, a heterogeneidade destes sujeitos que vivem na rua é grande: passa pelas diferentes faixas etárias (crianças, adolescente, adultos e idosos) e também pelas diferenças de gênero. Cada grupo etário apresenta especificidades. Elas se expressam em escolhas distintas quanto aos locais nos quais passam a noite estratégias de sobrevivência formas de socialização e muitos outros condicionantes da permanência na rua. Desta forma, admitindo que a sociedade possui resquícios do patriarcalismo, buscamos empreender um estudo acerca da realidade de mulheres adolescentes que estão submersas no contexto da vulnerabilidade social e na situação de rua. Procuramos identificar as adversidades do cotidiano destas adolescentes e compreender os mecanismos da exclusão social e das múltiplas violências sofridas, sobretudo daquelas que se relacionam diretamente com o fato de serem mulheres. Buscamos traçar um perfil das adolescentes que fizeram parte da pesquisa, apreender suas concepções do que é ser mulher e as suas estratégias em relação aos estigmas e aos papéis sociais femininos designados a elas. Refletimos, ainda, acerca do papel das políticas públicas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research seeks to analyze the problem of people who live in situations of social vulnerability. The condition of people who have the street as their space of sociability and, sometimes, of dwelling, is far from being an anomaly in Brazil. We can find records that indicate the existence of this phenomenon as well as attempts to solve it since the Empire times. However, the problem began to proliferate after the age of industrialization - which started in the beginning of 20th century - due to the poverty caused by the disastrous urban denseness, especially in the city of São Paulo. Since then this topic has been broadly broached and discussed by legislators, intellectuals, and people from different segments of society, who seek to find a solution for the problem. Nonetheless, the heterogeneity of these people who live on the streets is large, and represents a diverseness that consists of different age levels (including children, adolescents, adults and elderly people) and also gender differences. Each group has its own peculiarities. These are expressed in the different choices that they make regarding the places where they spend the night, strategies for surviving, ways of socialization, and other conditionals that guarantee their stay on the streets. Thus, by admitting that Brazilian society has residual remnants of patriarchy, we endeavor to study the reality of the adolescent women who are submerged in a context of social vulnerability, experiencing the street situation. We plan to identify the adversities of their daily lives and comprehend the mechanisms of their social exclusion as well as the multiple expressions of violence that they have to face, especially acts of violence that are directly related to fact that they are women. We seek to highlight the main characteristics of the adolescents who took part of our research to apprehend their conceptions of what being a woman... (Complete abstract click electronic access below) / Orientador: Sueli Andruccioli Félix / Coorientador: Ethel Volfzon Kominski / Banca: Tânia Sueli Antonelli Marcelino Brabo / Banca: Marisa Fefferman / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-10-23Bitstream added on 2014-06-13T20:20:03Z : No. of bitstreams: 1 rodrigues_pg_me_mar.pdf: 644369 bytes, checksum: 0dfecd45851e3fc0c4f1484c13db2e1f (MD5) / A presente pesquisa tem o objetivo de refletir sobre o problema das pessoas em situação de vulnerabilidade social, que têm a rua como seu espaço de sociabilidade e, muitas vezes, de moradia, está longe de ser uma novidade no Brasil. Podemos encontrar registros a respeito da existência deste fenômeno e de tentativas de solucioná-lo desde os tempos do Império. Mas o problema se prolifera após o processo de industrialização, no começo do século XX, em decorrência da pobreza causada pelo desastroso adensamento urbano, sobretudo na cidade de São Paulo. Desde então a temática é amplamente abordada e discutida por juristas e membros de diversos setores da sociedade, que buscam uma solução para a questão. Porém, a heterogeneidade destes sujeitos que vivem na rua é grande: passa pelas diferentes faixas etárias (crianças, adolescente, adultos e idosos) e também pelas diferenças de gênero. Cada grupo etário apresenta especificidades. Elas se expressam em escolhas distintas quanto aos locais nos quais passam a noite estratégias de sobrevivência formas de socialização e muitos outros condicionantes da permanência na rua. Desta forma, admitindo que a sociedade possui resquícios do patriarcalismo, buscamos empreender um estudo acerca da realidade de mulheres adolescentes que estão submersas no contexto da vulnerabilidade social e na situação de rua. Procuramos identificar as adversidades do cotidiano destas adolescentes e compreender os mecanismos da exclusão social e das múltiplas violências sofridas, sobretudo daquelas que se relacionam diretamente com o fato de serem mulheres. Buscamos traçar um perfil das adolescentes que fizeram parte da pesquisa, apreender suas concepções do que é ser mulher e as suas estratégias em relação aos estigmas e aos papéis sociais femininos designados a elas. Refletimos, ainda, acerca do papel das políticas públicas... / This research seeks to analyze the problem of people who live in situations of social vulnerability. The condition of people who have the street as their space of sociability and, sometimes, of dwelling, is far from being an anomaly in Brazil. We can find records that indicate the existence of this phenomenon as well as attempts to solve it since the Empire times. However, the problem began to proliferate after the age of industrialization - which started in the beginning of 20th century - due to the poverty caused by the disastrous urban denseness, especially in the city of São Paulo. Since then this topic has been broadly broached and discussed by legislators, intellectuals, and people from different segments of society, who seek to find a solution for the problem. Nonetheless, the heterogeneity of these people who live on the streets is large, and represents a diverseness that consists of different age levels (including children, adolescents, adults and elderly people) and also gender differences. Each group has its own peculiarities. These are expressed in the different choices that they make regarding the places where they spend the night, strategies for surviving, ways of socialization, and other conditionals that guarantee their stay on the streets. Thus, by admitting that Brazilian society has residual remnants of patriarchy, we endeavor to study the reality of the adolescent women who are submerged in a context of social vulnerability, experiencing the street situation. We plan to identify the adversities of their daily lives and comprehend the mechanisms of their social exclusion as well as the multiple expressions of violence that they have to face, especially acts of violence that are directly related to fact that they are women. We seek to highlight the main characteristics of the adolescents who took part of our research to apprehend their conceptions of what being a woman... (Complete abstract click electronic access below)

Introdução: A mortalidade materna é um grande problema de Saúde Pública no Brasil e no mundo. Atinge muitas mulheres e representa um indicador de pobreza e iniquidade social. Objetivo: Analisar as mortes maternas ocorridas no município de São Paulo em uma série histórica de 2000 a 2008. Métodos: Estudo ecológico, que analisou os óbitos maternos ocorridos em residentes do município de São Paulo entre os anos de 2000 a 2008. Foram utilizados dados das Declarações de Óbito e dos relatórios do Comitê de Mortalidade Materna. O mapa de exclusão/inclusão social e as áreas homogêneas dos 96 distritos administrativos foram utilizados como unidades de análise. Foram calculadas as razões de mortalidade materna, o percentual de subnotificação de causas maternas declaradas e fator de correção. Foram analisadas as causas que ocultavam os óbitos maternos. A análise de tendência da mortalidade para o município foi realizada por meio de modelos de regressão polinomial e a para análise de correlação utilizou-se o teste de correlação de Pearson. Foi considerado o nível de significância de 5 por cento (p<0,05). Para análise do preenchimento das variáveis 43 e 44, as Declarações de óbito foram localizadas no arquivo morto da Prefeitura Municipal. Resultados: Ocorreram 877 óbitos. A Razão de Mortalidade Materna (RMM) foi de 53,2 óbitos/100.000 Nascidos Vivos. A série histórica apresentou tendência decrescente estatisticamente significativa, com redução de 1,73 ao ano. As menores RMM foram encontradas nas áreas homogêneas de menor exclusão social, e as maiores, nas áreas de maior exclusão. As áreas mais excluídas apresentaram risco de morte materna aproximadamente três vezes maior que na área menos excluída. A correlação de Pearson revelou moderada correlação negativa entre a RMM e o índice de exclusão/inclusão global (-0,37), o índice de desenvolvimento humano (-0,40) e de autonomia (-0,36). As principais causas de morte materna foram as obstétricas indiretas. O percentual médio de subnotificação das causas maternas foi de 45,38 por cento, e o fator de correção médio foi 1,83. Destacou-se o grande percentual de causas mal definidas declaradas. Entre 2004 a 2006, 43,4 por cento das declarações apresentaram os campos 43 e 44 preenchidos corretamente. A maioria das declarações apresentou três diagnósticos informados. Conclusões: A RMM mostrou relação com as condições socioeconômicas. É necessário maior investimento em treinamentos para o correto preenchimento das Declarações de óbito. É necessário a implementação mais efetiva de ações de saúde voltadas para a mortalidade materna / Background: Maternal mortality is a big problem of public health in Brazil and in the world. Affects many women and is an indicator of poverty and social inequity. Objective: To analyse maternal deaths occurred in the city of São Paulo in a series from 2000 to 2008. Methods: Ecologic study, which analyzed maternal deaths that occurred among residents of city of São Paulo during the years 2000 to 2008. Data were used from deaths certificates and reports of the Committee on Maternal Mortality. The map of social inclusion/exclusion and homogeneous areas of the 96 districts were used as units of analysis. We calculated maternal mortality ratios, the percentage of underreporting of maternal causes and the correction factor. We analyzed the causes that hid maternal deaths. The analysis of trends in mortality for the city was conducted using polynomial regression models and for correlation analysis used the test of correlation of Pearson. It was considered the significance level of 5 per cent (p<0,05). For examination of completing the variables 43 and 44, the deaths certificates were located in the archive of the city. Results: There were 877 deaths. The Maternal Mortality Ratio (MMR) was 53,2/100.000 live births. The series showed trend decreasing statistically significant, with a decrease of 1,73 per year. The lower MMR were found in homogeneous areas with lower social exclusion and higher than areas with higher exclusion. Areas most excluded showed risk of maternal deaths about three times higher than in area less excluded. The correlation of Pearson showed moderate negative correlation between MMR and index inclusion/exclusion overall (-0,37), the index of human development (-0,40) and the index of autonomy (-0,36). The main causes of maternal deaths were obstetric indirect. The mean percentage of underreporting of maternal causes was 45,38 per cent , and the correction factor medium was 1,83. We emphasize the high percentage of illdefined causes declared. During 2004 and 2006, 43,4 per cent of the declarations presented fields 43 and 44 filled in correctly. Most declarations presented three diagnoses listed. Conclusion: The MMR showed relationship with socioeconomic conditions. It is necessary greater investment in training for correct completion of death certificates. It is necessary the implementation more effective heath actions to maternal mortality

Relações entre juventude e escolarização é o tema desta tese de doutorado. Juventude é tratada como um construto cultural, historicamente situado que, justamente por isso, é contingente, provisório e re-construído sempre de forma diferente em cada contexto. O foco da pesquisa volta-se para os múltiplos processos de ex/inclusão que levam um contingente expressivo de jovens a serem excluídos do ensino regular formal e a retornarem ou migrarem para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O referencial teórico-metodológico que orienta as análises ancora-se nos Estudos de Gênero e nos Estudos Culturais, que recorrem a uma aproximação com a perspectiva pós-estruturalista de análise, principalmente da análise de discurso de inspiração foucaultiana. O material empírico da tese é constituído por um tipo particular de textos, através dos quais os/as próprios jovens narram e, com isso, significam os processos de exclusão e re-inclusão escolar vividos por eles/as. São incluídas, ainda, observações do espaço e da vida escolar; entrevistas individuais (com os/as estudantes, a professora da turma e a diretora da escola) e discussões de grupo com os/as jovens. Estes eram estudantes do ensino fundamental noturno de EJA, em uma escola da rede estadual em Porto Alegre, e tinham entre 15 e 27 anos de idade. A tese discute e analisa como os atravessamentos de gênero, classe social e raça/cor estão implicados nos processos de ex/inclusão do ensino. Aponta que há um conjunto de práticas discursivas disseminadas em diferentes espaços culturais que se sentem autorizados a falar sobre (e inventar) a escola e as diferentes juventudes. Fragmentos destes discursos se fizeram visíveis nas narrativas. Discursos que convergem, antagonizam-se e, a um só tempo, articulam-se, colaborando para a produção de identidades juvenis e de tipos específicos de processos de escolarização. Verifiquei, com isso, que a escolarização modela e interfere, de forma decisiva, em muitas das dimensões e relações que os/as jovens estabelecem consigo mesmos, com os outros e com o mundo. As análises apontaram, também, um importante processo de juvenilização da EJA, em função de um intenso movimento de migração dos/as jovens do ensino regular para o ensino noturno e da diminuição da idade legal de acesso de 18 para 15 anos. Esses fatos vêm demandando uma reconfiguração desta modalidade de ensino que atendia, inicialmente, pessoas mais velhas que estavam fora da escola há certo tempo. Tais situações produzem tanto exclusão quanto inclusão do ensino e a elas se agregam, ainda, às dimensões de gênero, classe e raça, uma vez que processos de ex/inclusão ocorrem de modos diferentes para jovens mulheres/homens, brancos/negros, jovens/adultos. A EJA se configura como uma possibilidade de re-inserção ou lugar de migração de jovens pobres com defasagem idade/série ou com histórico de fracasso escolar. No entanto não representa garantia de permanência e, estar inserido na EJA não significa, necessariamente, estar incluído. A mobilidade dos/as jovens dentro da escola visibiliza a flexibilidade e a provisoriedade de tais processos. Todos podem ser incluídos em uma situação, mas excluídos de outra e, nesta dimensão, os pertencimentos de gênero, classe e raça estão intrinsecamente relacionados com as posições de sujeito jovem que se pode ocupar no espaço da escola. / Relations between youth and schooling are the subject of this doctorate thesis. Youth is treated as a historically situated cultural construct that is contingent, provisory and always reconstructed by different configurations in each context. The research focus is turned to the multiple processes of ex/inclusion that take a expressive number of youngsters to be excluded of formal regular education returning or migrating to the Young and Adults Education (EJA). The theoretician-methodological reference which guides the analysis is anchored in Gender Studies and Cultural Studies that appeal to an approach with the Post-Structuralistic perspective of analysis, mainly of the speech analysis from Foucault’s inspiration. The thesis empirical material is constituted by a particular type of texts, through which young themselves tell and mean the processes of school exclusion and re-inclusion lived by them. There are enclosed, still, comments of school space and life; individual interviews (with the students, the teacher of the class and the school principal) and group quarrels with youngsters. These were students of the nocturnal basic education of EJA, in a state school in Porto Alegre, and had between 15 and 27 years old. The thesis argues and analyzes how gender, class and race/color are implied in the processes of education ex/inclusion. It points that there is a set of discursive practices spread in different cultural spaces that feel authorized to say on (and to invent) the school and different youths. Fragments of these speeches had made visible in the narratives. Speeches that converge, antagonize and at one time are articulated, collaborating for the production of youthful identities and specific types of schooling processes. I verified, with this, that education shapes and intervenes, on a decisive form, in many of the dimensions and relations that young people establish with themselves, with the others and the world. The analysis showed too an important juvenile process of EJA, because of an intense migration movement of young from regular education to nocturnal education and because of the reduction of the legal age of access from 18 to 15 years old. These facts are demanding a reconfiguration of this education modality that took care of, initially, older people that were out of school by a certain time. Such situations produce equally exclusion and inclusion from education and they add themselves, still, to gender, class and race dimensions, as ex/inclusion processes occur in different ways for women/men, black/whites, young/adult. EJA appears as a possibility of re-insertion or migration destiny of poor young persons with differences on age and series, or school description of failure. However it does not represent guaranteed permanence. To be inserted in EJA does not mean, necessarily, to be included. The mobility of youngsters inside the school shows the flexibility and the temporary character of such processes. All can be included in a situation, but excluded of another one. In this dimension, the belongings of gender, class and race are intrinsically related to the positions of young fellow that can be occupied in school space.

Este trabajo se concentra en el análisis de la dimensión política del crimen en tanto que contraestrategia de enfrentamiento hacia la superación de un sufrimiento ético-político y pérdida de potencia de acción generados por la estructura social y cultural en el marco de la posmodernidad capitalista, que es potencialmente productora de anomia y fatalismo a la vez que paradójica y estratégicamente reduce bienestar social, satisfacción vital, sentido de comunidad, participación social, empoderamiento y autoeficacia y amplifica eventos vitales estresantes, dentro de un esquema inédito de servidumbres autoimpuestas y proliferación acelerada de expulsiones. Consiste en un estudio empírico que compara tres distintos grupos de sujetos: presos, personas en situación de riesgo social y personas no incluidas en ninguna de las dos categorías. Los objetivos del trabajo son: 1) poner el énfasis en la dimensión política del crimen, que suele ser desconsiderada en los análisis hegemónicos; 2) evidenciar la gravedad de los problemas que acarrea la posmodernidad en términos de la dialéctica exclusión/inclusión social, de los cuales el crimen más que un producto sería también una especie de denunciante simbólico involuntario; 3) traer la afectividad para el debate sobre el crimen, de modo a pensarlo a nivel de sufrimiento ético-político y pérdida de potencia de acción. Las hipótesis generales del trabajo son: 1) el crimen estaría funcionando como una especie de núcleo a partir del cual sucedería un ensamblaje de fragmentos de narración potenciador de narrativas vitales con alguna coherencia identitaria; 2) el crimen estaría operando como un mecanismo de resistencia hacia un profundo y complejo problema de accesos en la posmodernidad anómica, que empieza en la estructura social, pasa por las dinámicas de reconocimiento y negociación, hasta desplegarse finalmente sobre el significado mismo de la existencia. Se confirman las hipótesis específicas que sostienen las generales, y se verifica todo ello a partir de los resultados de análisis estadísticos realizados sobre diferencias de medias entre grupos, correlaciones y regresiones múltiples / Este trabalho se concentra na análise da dimensão política do crime como contraestratégia de enfrentamento para a superação de um sofrimento ético-político e perda de potência de ação gerados pela estrutura social e cultural no âmbito da pós-modernidade capitalista, que é potencialmente produtora de anomia e fatalismo enquanto paradoxal e estrategicamente reduz bem-estar social, satisfação vital, sentido de comunidade, participação social, empoderamento e autoeficácia e amplifica eventos vitais estressantes, dentro de um esquema inédito de servidões autoimpostas e proliferação acelerada de expulsões. Consiste em um estudo empírico que compara três distintos grupos de sujeitos: presos, pessoas em situação de risco social e pessoas não incluídas em nenhuma das duas categorias. Os objetivos do trabalho são: 1) enfatizar a dimensão política do crime, que costuma ser desconsiderada nas análises hegemônicas; 2) evidenciar a gravidade dos problemas que acarreta a pós-modernidade em termos da dialética exclusão/inclusão social, dos quais o crime, mais que um produto, seria também uma espécie de denunciante simbólico involuntário; 3) trazer a afetividade para o debate sobre o crime, de modo a pensá-lo em nível de sofrimento ético-político e perda de potência de ação. As hipóteses gerais do trabalho são: 1) o crime estaria funcionando como uma espécie de núcleo a partir do qual ocorreria uma montagem de fragmentos de narração que potencializa narrativas vitais com alguma coerência identitária; 2) o crime estaria operando como um mecanismo de resistência frente a um profundo e complexo problema de acessos na pós-modernidade anômica, que começa na estrutura social, passa pelas dinâmicas de reconhecimento e negociação, até ser implantado finalmente sobre o próprio significado da existência. São confirmadas as hipóteses específicas que sustentam as hipóteses gerais, e verifica-se tudo isso a partir dos resultados de análises estatísticas realizadas sobre diferenças de medidas entre grupos, correlações e regressões múltiplas

This work aims at analyzing the matter of the deaf community social inclusion/exclusion in relation to hearing people, besides analyzing their spacialization/territorialization in Santa Maria city/RS. In the same way, it tries to identify the places most visited by deaf people in this city; identify the main problems in the relation the deaf community x the hearing people community ; the school role while responsible for a social inclusion and the deaf focalized according to social movements and/or new social movements. The methodology used was the Case Study, consisting in a qualitative research, utilizing sources such as: bibliographies, observations and interviews. Considering this study, it was possible to verify that there are few places visited by the deaf in Santa Maria city. Some of these places are the School for the Deaf in Santa Maria city/RS, the Deaf Association, the City Athletic Center, and one of the Shopping Malls in the city. It was also verified that the deaf social inclusion in the geographical area of Santa Maria city/RS is a slow process in continuous construction, mainly through the Brazilian Sign Language (LIBRAS) diffusion to the hearing community. In relation to the School, the researchers are against the simple deaf people insertion into hearing people classes, defending a proper school for the deaf, because they believe it is really a social inclusion. It was verified that the deaf constitute a new social movement, justified by the historical fights of deaf movements and supporters in their rights conquest. Based on these results, this study made possible a reflection upon the importance of the deaf mobility in the geographical area and also their participation in the general community while different subjects and with the right of having specific language and culture, independently on being the majority or minority in relation to the population numerical data. / Esse trabalho visa analisar a questão da inclusão/ exclusão social da comunidade surda em relação às sociedades ouvintes e sua espacialização/ territorialização na cidade de Santa Maria/ RS. Busca ainda, identificar os locais da cidade mais freqüentados pelos surdos; diagnosticar os principais problemas, na relação comunidade surda x comunidade ouvinte ; o papel da escola enquanto veículo de inclusão social e os surdos focalizados sob a ótica dos movimentos sociais e/ ou novos movimentos sociais. A metodologia utilizada foi o Estudo de Caso, evidenciando o tipo de pesquisa qualitativa, utilizando-se fontes como: bibliografias, observações e entrevistas. A partir daí, foi possível verificar que os locais mais freqüentados pelos surdos na cidade de Santa Maria/ RS são escassos. Constituem esses poucos locais destacados, a Escola de surdos existente na cidade, a Associação de Surdos de Santa Maria/ RS, o Centro Desportivo Municipal e um dos shoppings centers da cidade. Constatou-se também, diante das respostas dos entrevistados que a inclusão social dos surdos no espaço geográfico da cidade de Santa Maria/ RS, é um processo lento e em constante construção, principalmente, através da difusão da Língua de Sinais (LIBRAS) para a comunidade ouvinte. Quanto à Escola, os pesquisados, mostraram-se contrários a simples inserção dos surdos em classes ouvintes, defendendo a escola própria para surdos, pois acreditam, que esta sim é veículo de inclusão social. Verificou-se que os surdos configuram-se como um novo movimento social, justificado pelo histórico de lutas do movimento surdo e apoiadores, na conquista de seus direitos. Com base nesses resultados, a realização desse estudo permitiu uma reflexão pautada na importância da mobilidade dos surdos no espaço geográfico e sua participação na comunidade em geral, enquanto sujeitos diferentes e com direito a ter língua e cultura próprias, independente de ser maioria ou minoria em relação aos dados numéricos de população.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2015-08-05T18:32:27Z No. of bitstreams: 1 Roseli Trevisan Marques de Souza.pdf: 2248279 bytes, checksum: 2d83e4db4a62c72b813e0e38f94c8a27 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-05T18:32:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roseli Trevisan Marques de Souza.pdf: 2248279 bytes, checksum: 2d83e4db4a62c72b813e0e38f94c8a27 (MD5) Previous issue date: 2015-06-02 / It is a qualitative research, in the case study, and carried out by a participant observation, with interviews and document analysis, a philosophical-educational approach the critical nature. It aims the social interaction in the educational experience at School Dona Amelia de Araújo, in order to evaluate its contribution to the cultural background of their students. Regarding the finding that the interaction between school itself and schools and the communities, usually, cannot ensure to the students significant cultural education, which is effectively a mediator of social inclusion, and the objective is to demonstrate the hypothesis that the educational experience of that school itself, by engaging activities of school/community interaction in its pedagogic-political project has provided a far-reaching cultural education related to social education. So it aims to characterize and analyze critically this experience and develop a critical thinking about it, using theories from Libâneo, Severino, Giroux and Goffman. And applying methodological procedures of field research, by carrying out participant observation, interviews, document analysis and theoretical research in bibliographical sources. The result includes the presentation of a state school in the state of São Paulo that gradually builds a model of interaction school/school and school/community with fruitful inclusive educational activities, structuring, this perspective of work, a consolidated learning by the idea of democracy and the exercise citizenship. / Se trata de una investigatión cualitativa, em el caso de estudio, ejecutado por la observación participante, entrevistas y análisis de documentos, un enfoque filosófico educativo, naturaleza crítica. Comprometido em la interacción social e em la experiência educativa em la Escuela Dona Amelia de Araújo, com el fin de evaluar la contribución que representa para a formación cultural de sus estudiantes. Ante la constatación de que la interacción entre la escuela consigo misma e las escuelas/colégio y escuelas/comunidades que los rodean, en general, no puede asegurar los antecedentes culturales de sus estudiantes significativa, que está mediando efectiva inclusión social, buscamos demostrar la hipótese que la experiencia educativa EDAA, para participar em su proyeto político-pedagógico, actividades escolares interacción/comunidad ha proporcionado una formación cultural de largo alcance de la inclusión social. Objetivo, luego, es caracterizar críticamente esta experiencia y desrrollar una reflexión crítica sobre el mismo, se estabelece em apropriar se de las categorías teóricas de pensamientos: Libâneo, Severino, Giroux y Goffman. Aplicar los procedimientos metodológicos de la investigación de campo que implican la observación participante, entrevistas, análisis de documentos, la investigación teórica em fuentes bibliográficas. El resultado incluye la presentación de una escuela estatal en São Paulo que se construye poco a poco un modelo de interacción escuela/colegio y la escuela/comunidad con actividades educativas inclusivas fructíferos, estructuración, esta perspectiva de trabajo, un aprendizaje consolidado por la idea de la democracia y el ejercicio la ciudadanía. Palabras clave: cultura formación, de inclusión social, la exclusión social, la ciudadania, la interacción de la escuela/colegio y escuela/comunidad. / Esta é uma pesquisa empírica com ênfase qualitativa, sob a modalidade de estudo de caso, aplicada por meio de observação participante, entrevistas e análise documental, numa abordagem filosófico-educacional de cunho crítico. Teve por objeto a interação social na experiência educativa da Escola Dona Amélia de Araújo, com vistas a avaliar a contribuição que ela representa para a formação cultural de seus alunos. Frente à constatação de que a interação das escolas consigo mesmas e das escolas com as comunidades que as envolvem, em geral, não conseguem assegurar a seus alunos uma formação cultural significativa, que seja efetivamente mediadora da inclusão social, buscou-se demonstrar a hipótese de que a experiência educativa da E.D.A.A. diverge da generalidade, pois ao envolver em seu projeto educativo, atividades de interação escola/escola e escola/comunidade tem propiciado uma formação cultural de alcance significativo em inclusão social. Objetivou-se, então, caracterizar e analisar essa experiência para desenvolver uma reflexão crítica sobre ela, configurada em categorias teóricas apropriadas dos pensamentos de Libâneo, Severino, Giroux e Goffman. O resultado compreende na apresentação de uma Escola Estadual de São Paulo que constroi paulatinamente, um modelo de interação escola/escola e escola/comunidade com fecunda ação educativa includente, estruturando, nessa perspectiva de trabalho, uma aprendizagem consolidada pela ideia de democracia e pelo exercício da cidadania.