Made available in DSpace on 2014-07-29T15:06:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Fundamento Heidegger.pdf: 840915 bytes, checksum: e63295921f12650e9333ded7a5b86f67 (MD5) Previous issue date: 2012-07-05 / A questão filosófica do fundamento está, de alguma forma, vinculada com a possibilidade de sua negação, ou seja, a necessidade de elevar o fundamento à ordem da objetividade revela justamente que o absurdo, o acaso, a contingência, a finitude, o acidente entre outros põe em questão a própria exigência fundacionista. Neste sentido, há uma real necessidade de discutir quais são as condições de possibilidade da fundamentação. Para tanto, toma-se os escritos de Heidegger pós Ser e Tempo e antes da chamada viragem (1927-1930). Estes textos apresentam uma discussão com o Princípio de Razão Suficiente como foi formulado por Leibniz, na medida em que este princípio é conhecido pela tradição filosófica como o princípio fundamental dos raciocínios . Contudo, a questão norteadora desta pesquisa não está em simplesmente apreender a compreensão heideggeriana do princípio leibniziano e sua função fundamentadora, mas em discutir se, a partir da proposta heideggeriana de um fundamento sem fundamento (Abgrund), pode-se justificar um niilismo ou, ao contrário, o esforço filosófico de pensar o fundamento em sua radicalidade, sem, no entanto, conduzi-lo à fundamentação última.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-11T14:42:44Z No. of bitstreams: 1 TES_JOAO_ALVES_TEIXEIRA_NETO_PARCIAL.pdf: 704162 bytes, checksum: fac9ae44d0b6d2fdc4ebf4f7a6ca065b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-11T14:42:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_JOAO_ALVES_TEIXEIRA_NETO_PARCIAL.pdf: 704162 bytes, checksum: fac9ae44d0b6d2fdc4ebf4f7a6ca065b (MD5) Previous issue date: 2016-12-15 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / It is an investigation, within the scope of criminal law, which has as its object the criminal protection of animals, orienting itself from the question of the possibility for the animals to be holders of legal good, concluding for its positive hypothesis. The phenomenological method of investigation allows the unveiling of the original phenomenon that would justify the criminal protection of animals: the ontoanthropological relationship of care-of-danger (to-animals). This phenomenon, when brought to the criminal law discursiveness, is called the onto-anthropological basis for criminal protection of animals. / Trata-se de uma investiga??o, no ?mbito da dogm?tica jur?dico-penal, que tem por objeto a tutela penal de animais, orientando-se a partir da pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jur?dico-penais, concluindo-se pela sua hip?tese positiva. O m?todo fenomenol?gico da investiga??o permite o desvelamento do fen?meno origin?rio que justificaria a tutela penal de animais: a rela??o onto-antropol?gica de cuidado-de-perigo (para-com-os-animais). Esse fen?meno, quando trazido para a discursividade jur?dico-penal, ? chamado de o fundamento onto-antropol?gico da tutela penal de animais.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Ferreira Castellani.pdf: 1658386 bytes, checksum: 43d329794a8b9aeb5d9fa8cf4bcd34bb (MD5) Previous issue date: 2015-03-27 / This study aims to discuss the correct interpretation of the constitutional prescriptive statements on income tax, specifically on the deductions related to dignity and fundamental rights. The intention is to demonstrate that the concepts of income, ability to pay and the minimum conditions for subsistence and dignity should be broadly discussed and interrelated on the pursuit of fair taxation. All expenses related to personal and family costs incurred to maintain regular, everyday life should be excluded from the concept of taxable income as well as from the ability to pay concept, because, otherwise, the most basic principles applied to income tax will be violated / Este estudo tem como objetivo principal chamar atenção para a correta interpretação dos enunciados prescritivos constitucionais acerca do imposto sobre a renda no que se refere às deduções relacionadas à dignidade e aos direitos fundamentais. Pretende-se mostrar que os conceitos de renda, de capacidade contributiva, de mínimo vital e de mínimo digno, devem ser amplamente discutidos e inter-relacionados para a busca de uma tributação justa. A totalidade das despesas relacionadas aos custos pessoais e familiares referentes à manutenção da vida deve ser excluída do conceito de capacidade contributiva e de renda tributável, sob pena de violarmos os mais básicos princípios aplicados ao imposto sobre a renda

Esta tese trata sobre a criatividade do amor criante de Deus, como fundamento para a criatividade do ser humano e seu processo de cura na vivência da criação artística. Dentro de uma metodologia interdisciplinar, apoiada numa hermenêutica fenomenológica, se construiu um arcabouço teórico para a compreensão de uma vivência prática na criação da obra de arte, intitulada Caso R., que ocorreu no Atelier de Arte Maria Glória Dittrich, na cidade de Brusque, Estado de Santa Catarina, Brasil. A primeira parte, chamada Vivência, apresenta nos seus três quadros uma abordagem sobre a história de vida da pesquisadora e sua descoberta do tema de pesquisa. Descreve o Caso R. como uma vivência de criação na arte, marcada pelo amor e pelo desejo de ajudar o ser humano e nela ocorre um processo de cura. Por último, apresenta a metodologia da pesquisa do tipo teórico-prático, dentro de uma hermenêutica fenomenológica. A segunda parte, chamada A Compreensão, se organiza em três quadros. O primeiro, mostra os fundamentos da criatividade do corpo-criante. Explica que a criatividade nasce na auto-organização do corpo-criante e sua base é o amor vital. No segundo, apresenta a concepção de corpo-criante como um todo multidimensional sustentado, na sua criatividade, por um fundamento último Deus - amor criante, espiritual, que dá coragem para o ser humano enfrentar a finitude e a infinitude da vida. O segundo, discute sobre a obra de arte como revelação da criatividade do amor criante de Deus e sua relação com a criatividade humana sob o movimento da vida. Aponta a razão profunda como instância capaz de desenvolver a obra de arte e dar sentido a ela. Mostra a obra de arte desde o conceito de revelação como mistério, como êxtase e milagre. Por último, a obra de arte é apresentada como revelação da criatividade do amor criante de Deus para a descoberta de sentido para o viver. O terceiro, mostra uma concepção de cura espiritual como vivência da criatividade do amor criante de Deus no ser humano diante das ambigüidades da vida. Conceitualiza a fé como um sentir-se possuído por uma força espiritual, criadora. Essa força causa impactos na estrutura e organização do corpo-criante, implicando um processo criativo para a cura. A cura espiritual é a manifestação do amor criante do Espírito de Deus, no espírito humano. Essa manifestação é processo de fé no movimento das três dimensões da vida. A terceira parte, intitulada O Testemunho, é a hermenêutica sobre o Caso R. Esta parte está organizada em três quadros. O primeiro, apresenta a descoberta da Maria Glória sobre o fundamento último da criatividade humana nas relações de criação na criação artística. Confirma que essa descoberta levou à tomada de consciência sobre a força do poder da criatividade do amor criante de Deus, para o ser humano descobrir um novo sentido de vida através da criação na arte. No segundo, a revelação da criatividade do amor criante de Deus acontece para Maria Glória e R., dentro de uma experiência inusitada de fé que se tornou palavra encarnada, sinalizando um processo de cura. Por último, apresenta a confirmação da cura espiritual do R., como uma vivência criativa em processo, sustentada pela criatividade do amor criante de Deus no corpo-criante humano e sua auto-afirmação no mundo pela sua criatividade. / This thesis is about the creativity of Gods creating love as basis for the creativity of human being and its cure process at the living experience of artistic creation. In an interdisciplinary methodology, supported by a phenomenological hermeneutic, it has been built a theoretical skeleton for the comprehension of a practical living experience in the creation of the work of art entitled Caso R., which occurred in the art atelier Maria Glória Dittrich, in the city of Brusque, state of Santa Catarina, Brazil. The first part, called Living Experience, shows in its three boards an approach on the researchers life story and her discovery on the subject of research. It describes Caso R. as a creation living experience in art, marked by the love and by the desire of helping human being and in it there occurs a cure process. At last, it shows the methodology of research of the theoretical-practical type, in a phenomenological hermeneutic. The second part, named The Comprehension, is organized in three boards. The first shows the basis of creativity of the creating body. It explains that the creativity grows from self-organization of the creating body and its basis is vital love. On the second, it shows the conception of creating body as a multidimensional whole, maintained, in its creativity, by an ultimate basis God creating, spiritual love, which gives courage to human being to face finiteness and infiniteness of life. The second discusses about the work of art as a revelation of the creativity of Gods creating love and its relation to human creativity under lifes motion. It points out the profound reason as an instance capable of developing the work of art and give it a meaning. It shows the work of art from the concept of revelation as mystery, as ecstasy and miracle.At last, the work of art is shown as revelation of creativity of Gods creating love for the discovery of meaning for living. The third shows a conception if spiritual cure as living experience of creativity of Gods creating love in human being in the presence of life ambiguities. It reputes faith as feeling possessed by a spiritual, creative force. This force causes impacts on the structure and organization of the creating body, implying a creative process for the cure. Spiritual cure is creating love manifestation of God Spirit in human spirit. This manifestation is a faith process in the motion of the three dimensions in life. The third part, entitled The Testimony, is the hermeneutic about Caso R. This part is organized in three boards. The first shows the discovery of Maria Glória about the ultimate basis of human creativity in relations of artistic creation. It confirms that this discovery led to the conscience take about the force of creativity power of Gods creating love, for the human being to discover a new meaning of life through creation in art. In the second, revelation of creativity of Gods creating love happens to Maria Glória and R., in an unsusual faith experience that has become embodied word, signalizing a cure process. At last, it shows confirmation of spiritual cure of R., as a creative living experience in process, maintained by creativity of Gods creating love in the human creating body and its self-affirmation in the world by its creativity.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nathercia Cristina Manzano Magnani.pdf: 1101006 bytes, checksum: d5e1138517b9dbba5332bae1c7e09ead (MD5) Previous issue date: 2013-11-16 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This project aims to understand which base(is) of the human and fundamental rights is (are) predominant in the jurisprudence s construction in effect for indigenous communities of Inter-American Court of Human Rights (IACHR) and of the Supreme Federal Court (STF). In order to do so, three theories have been studied aiming to found the human and fundamental rights: universalism, cultural relativism and the critical perspective of the theoretical text present in the literary works of Joaquín Herrera Flores. After that based on collected and analyzed data, it was possible, based on comparison analyzes, to run a quantitative and qualitative study to conclude that the first jurisprudence (IACHR) is more open for the dialogue and confluency universalism. The conclusion was also based in the fact that the first jurisprudence (IACHR) has been interpreting violations committed against indigenous population as well as communal violations therefore highlighting the importance of cultural identity rights of the indigenous population, the right to be consulted and reinforcing their rights to have a dignified life / O trabalho busca compreender qual(is) concepção(ões) de direitos humanos e fundamentais é(são) predominante(s) na construção da jurisprudência sobre povos indígenas da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Para tanto, foram estudadas três correntes que, de maneira diversa entre si, dedicam-se a fundamentar os direitos humanos: a universalista, o relativismo cultural e a mirada crítica presente nas obras de Joaquín Herrera Flores. Seguidamente, partiu-se para uma análise quantitativa e qualitativa das jurisprudências sobre indígenas da CIDH e do STF e a partir dos dados colhidos, analisados e comparados foi possível ponderar que a primeira é mais aberta para ao diálogo e ao universalismo de confluência do que o segunda, já que vem interpretando as violações cometidas contra as populações ameríndias como violações comunais e dando destaque ao direito à identidade cultural, à consulta prévia, acessível e informada e à vida digna

What this study proposes is, first, to state the essential questions the foundation of human rights. Secondly, we will answer to the problem of the theoretical, systematic and practical relevance of the foundation of human rights. It concludes with the idea of the need to base the rights from the ethics, philosophy of law, legal science and Sciences on the law as an instrument to consolidate the necessary link between theory and praxis and consequently as an instrument of guarantee rights. / Lo que se propone este trabajo es, en primer lugar, enunciar las preguntas esenciales que plantea la fundamentación de los derechos humanos. En segundo lugar, responderemos al problema de la legitimidad teórica, sistemática y práctica de la fundamentación de los derechos humanos. Se concluye con la idea de la necesidad de fundamentar los derechos desde la Ética, la Filosofía del Derecho, la Ciencia Jurídica y las Ciencias sobre el Derecho como instrumento de consolidar la necesaria unión entre teoría y praxis y, consiguientemente, como instrumento de garantía de los derechos.

[pt] Esta tese tem como tema: Os Fundamentos Ético-Morais da paz no De Civitate Dei de Santo Agostinho. Ela aborda a visão agostiniana da paz e a sua influência no Magistério da Igreja, em especial na Pacem in Terris, Gaudium et Spes e a Sollicitudo Rei Socialis. Segundo estes documentos, a ordem social é indispensável para a realização da paz. No entanto, sem menosprezar este aspecto, Agostinho afirma que esta ordem pressupõe a paz do indivíduo, a qual procede do equilíbrio entre o uti e o frui, princípios básicos da ética e da moral. Também a paz agostiniana pode ser analisada de acordo com a teologia moral, pois a paz, para ser alcançada, requer a valorização tanto da subjetividade como da intersubjetividade. Na realidade, os meios de se atingir a paz, defendida por Agostinho, continuam pertinentes, pois ele já intuía que a paz, para ser eficaz, envolve todos os aspectos relacionados ao homem, em si, e ao seu contexto social, não devendo ser confundida com o intimismo ou com uma espiritualidade desencarnada das estruturas sociais. Assim, a tranquilitas ordinis não significa conformismo ou resignação diante das estruturas injustas e desumanas deste mundo, pois quem vive de acordo com a ordem estabelecida por Deus sabe, perfeitamente, que deve colaborar com a cidade terrestre para que haja justiça e paz, sem perder de vista a Jerusalém do alto, meta e fim de todos que se empenham, sem desânimo, para implantar neste exílio as sementes do reino de Deus. Esta pesquisa pretende contribuir para a recuperação de uma visão integral do ser humano e do resgate da dimensão pluridimensional da paz. / [en] Considering the title of this thesis, The Ethical-Moral Fundamentals of Peace on De Civitate Dei of Saint Augustine, we debate the Augustinian view of peace and its influence in the Church Magisterium, specially in the Pacem in Terris, Gaudium et Spes and Sollicitudo Rei Sociali documents. According to these documents the social order is indispensable to the realization of peace. Nevertheless, without despising this aspect, saint Augustine affirms that this order presupposes the peace of the individual, which arises from the balance between the uti and the frui, both the basic principles of ethics and moral. Saint Augustine s peace can also be analysed according to the moral theology, because the peace to be reached needs the valorization of both the subjectivity and the intersubjectivity. It is true that the means indorsed by saint Augustine to achieve peace are still pertinent, because he had already perceived by intuition that the peace is only effective when it involves all the aspects related to the human being and his social context, without confusing it with intimism or with a spirituality not incarnated within the social structures. Therefore, tranquilitas ordinis does not mean both the conformism or the resignation with the unjust and inhuman structures of this world. Because everybody who lives according to the order established by God knows perfectly that must cooperate, on the Earth, to have justice and peace, without loosing the sight of the Celestial Jerusalem, which is the aim of everyone that are commited, without discouragement, to establish the seeds of the Kingdom of God in this exile. This research plans to contribute to the restoration of the whole vision of the human being and to redeem the many dimensions of peace. / [fr] Cette Mémoire a comme Thème: Les Fondements Ethiques Morales de la paix, dans De Civitate Dei, de Saint Augustin. Elle aborde la vision augustinienne de la paix et son influence dans le Magistère de l’Eglise, en spécial dans les documents : Pacem et Terris, Gaudium et Spes, Sollicitudo Rei Sociales. Selon ces documents, l’ordre social est indispensable à la réalisation de la paix. Nonobstant, sans déprecier cet aspect, Augustin affirme que cet ordre présume la paix de l’individu, qui procède de l’équilibre entre le uti et le frui, les principes basiques de l’éthique et de la morale. La paix augustinienne aussi, peut être analysée en accord avec la théologie morale, car, la paix, pour être atteinte, éxige la valorisation tant de la subjectivité, comme de l’intersubjectivité. Vraiment, les moyens pour atteindre la paix, défendus par Augustin, continuent valables, car il pressentait que la paix pour être éfficace, englobe tous les aspects rélationnés à l’homme en soi-même et à son contexte social, ne pouvant pas être confondu avec l’intimisme ou avec une spiritualité pas incarnée des structures sociales. De cette façon, la tranquilitas ordinis ne signifie pas conformisme ou résignation devant des structures injustes et inhumaines de ce monde, car celui qui vit en accord avec l’ordre établie par Dieu, sait parfaitement qu’il doit collaborer avec la cité terrestre pour qu’il puisse avoir la justice et la paix, sans perdre de vue la Jérusalem Céleste , le terme et la fin de tous ceux qui s’engagent, sans défaillir, pour établir dans cet éxile, les sémences du Royaume de Dieu. Cette petite recherche veux contribuer à la récupération de cette vision intégrale du l’être humain et du rachat de la dimension pluridimensionale de la paix.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-07-04T19:33:51Z No. of bitstreams: 1 romulogomesdeoliveira.pdf: 629952 bytes, checksum: 5c6eb922d630905d0cb040685d77f711 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-13T16:22:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 romulogomesdeoliveira.pdf: 629952 bytes, checksum: 5c6eb922d630905d0cb040685d77f711 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-13T16:22:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 romulogomesdeoliveira.pdf: 629952 bytes, checksum: 5c6eb922d630905d0cb040685d77f711 (MD5) Previous issue date: 2012-03-12 / Este trabalho visa analisar alguns conceitos relevantes para a compreensão de uma filosofia da religião no pensamento de Søren Aabye Kierkegaard (1813-1855), bem como a interrelação entre eles, assumindo como problemática central a relação entre ser humano particular e Deus. Embora a obra de Kierkegaard se caracterize por uma grande complexidade, este trabalho apóia-se sobre um eixo conceitual capaz de conferir uma unidade de sentido ao conjunto de seus escritos: a relação de fundamento do indivíduo em Deus no processo existencial de tornar-se si-mesmo. Este procedimento permite demonstrar a viabilidade, do ponto de vista da Ciência da Religião, de se ler a construção de uma filosofia da religião por Kierkegaard, a partir das condições necessárias para que um ser humano alcance sua individualidade efetiva. A ideia basilar deste trabalho é a de que, embora toda pessoa nasça humana, é preciso que se torne um si-mesmo, um indivíduo, pois, conforme a antropologia kierkegaardiana, a individualidade não é um dado a priori, mas a potencialidade mais específica do ser humano que só pode ser alcançada com empenho pessoal. Ela corresponde à máxima realização humana numa dimensão absoluta. Por isso, sua possibilidade está ligada a uma relação em que Deus – o absoluto – é seu único fundamento. Por meio deste trabalho, é possível inferir que Kierkegaard desenvolve uma noção própria de religião que não se restringe à dimensão cúltica nem a uma função da vida social. Trata-se de compreender a vida humana como existir diante de Deus. O modo da existência, em sua configuração necessária segundo a qualidade da relação que se estabelece com Deus, é a marca fundamental do que se pode entender por religião na filosofia kierkegaardiana. / This study aims to examine some relevant concepts to an understanding of a philosophy of religion from the Søren Aabye Kierkegaard’s thought (1813-1855) as well as the interrelationship between them, taking as a central problematic relationship between particular human being and God. Although Kierkegaard's work is characterized by great complexity, this work rests on a conceptual axis capable of conferring a sense of unity to the whole of his writings: the relationship of the individual foundation in God in the existential process of becoming oneself. This procedure allows demonstrating the viability, from the standpoint of the science of religion, to read the construction of a philosophy of religion by Kierkegaard, from the conditions necessary for a human being effectively reach his individuality. The basic idea of this work is that, while every person is born as a human being, every person must become a self, an individual, because, according to Kierkegaard anthropology, individuality is not an a priori given, but the most specific human potentiality which can be accomplished only through the personal commitment. It corresponds to the highest human achievement in absolute dimension. Therefore, its possibility is linked to a relationship that God - the absolute - is its only grounding. Through this work, we can infer that Kierkegaard develops his own concept of religion that is not restricted to the cultic dimension or to a function of a social life. It is to understand human life as there is with God. The mode of existence in its necessary configuration according to the quality of the relationship established with God, is the fundamental feature of what one can understand to be the religion in Kierkegaard’s philosophy.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Este trabajo consiste en una revisión bibliográfica de la doctrina nacional y comparada relativa a la coautoría, como forma de intervención principal en el delito. El objetivo central es presentar el estado actual del debate en torno a esta figura, hacer un diagnóstico de la situación nacional y plantear ciertas situaciones problemáticas que se presentan en el ámbito de la coautoría, que, si bien no serán desarrolladas acabadamente, conviene tener presente. Dentro de dicho objetivo, se intentará desacreditar la opción interpretativa dominante del artículo 15 del Código Penal Chileno (en adelante, Código), que es la norma que regula las formas de intervención principal en el delito, y presentar las visiones alternativas que parecen correctas. El fundamento del presente estudio reside, precisamente, en la intención de cuestionar el alcance que la doctrina nacional dominante otorga al artículo 15 del Código. Dicho sector de nuestra doctrina ha descansado en una interpretación del artículo 15 que, además de conllevar efectos político criminales indeseados, evidencia una errada comprensión del problema de la autoría y la participación. Por otra parte, existe un contundente sector en la doctrina que, inaugurado con el aporte del profesor Yáñez e inspirados quizá con otros ánimos y contexto teórico, ha propuesto visiones alternativas a la interpretación del artículo 15 incentivando paralelamente el desarrollo de la discusión en torno a la autoría y la participación en el delito