Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Este estudo analisou o papel dos estados na política de saúde mental no Brasil no período de 1990 a 2009, tendo em vista a existência de dilemas decorrentes da especificidade de nossa estrutura federativa, da estratégia de descentralização da saúde ede indefinições do papel dos estados na área de saúde mental. Os estados utilizam várias estratégias e instrumentos na condução da política de saúde mental. No planejamento, a elaboração de planos de saúde mental, em sua maioria, articulados ao processo de regionalização da saúde. Na coordenação federativa, construindo seus marcos legais e participando ativamente dos fóruns de deliberação da política. Na coordenação da atenção, promovendo articulações com outras áreas, dentro e fora da secretaria estadual de saúde, visando o desenvolvimento de projetos e ações de saúde mental. No monitoramento, emitindo relatórios técnicos e supervisionando os serviços de saúde mental. Na prestação de serviços, executando serviços de saúde mental e desenvolvendo iniciativas e experiências exitosas na área. No entanto, percebeu-se que os estados ainda não desenvolvem de forma sistemática as funções que compreendem, sobretudo, o planejamento, a coordenação federativa e de atenção. O financiamento em saúde mental representa um dos grandes desafios. Ao fim, discutiu-se as potencialidades e desafios dos estados na condução da política de saúde mental. Os achados deste estudo sugerem que a superação dos desafios relacionados à condução estadual da política de saúde mental depende da articulação entre governo federal, estados e municípios na elaboração de políticas que atendam à especificidade de cada região, macro ou micro-região, e da promoção de um planejamento ascendente e participativo. Também é necessário o desenvolvimento deuma política de investimentos para o setor que possibilite a assunção de um papel mais ativo dos estados no financiamento em saúde mental. / This study examined the role of states in mental health policy in Brazil in the period 1990-2009, bearing in mind the existence of dilemmas arising from the specificity of our federal structure, the strategy of decentralization of health and vagueness of the role of states in mental health field. The states use several strategies and tools in conducting mental health policy. In the planning, preparation of plans for mental health, mostly articulated the process of regionalization of health. In coordinating federal, building their legal frameworks and actively participating in the forums of policy deliberation. In the coordination of care, promoting links with other areas both within and outside the state board of health, aiming to develop projects and actions of mental health. Monitoring, issuing technical reports and overseeing mental health services. In providing services, performing mental health services and developing initiatives and successful experiences in the area. However, it was noticed that the states have not developed a systematic way the functions that include, above all, planning, coordination and federal attention. The mental health funding represents a major challenge. In the end, it was discussed the potential and challenges of the states in conducting mental health policy. The findings of this study suggest that overcoming the challenges related to the conduct of state mental health policy depends on the relationship between the federal government, states and municipalities in developing policies to address the specific needs of each region, macro or micro-region, and promoting an up and participatory planning. It is also necessary to develop an investment policy for the sector that makes possible the assumption of a more active role of states in funding for mental health.

O Sistema Único de Saúde, por meio da Lei Orgânica da Saúde e da lei 8.142/90, destaca a importância do Conselho Gestor de Saúde como instância participativa e representativa dos membros da sociedade, para o exercício do controle social das políticas públicas de saúde. A participação social, nos vários espaços da sociedade, apresenta contradições, podendo se apresentar tanto de maneira legítima como manipulada, ainda que por dentro das instituições do Estado. A dimensão política da participação é compreendida pela Saúde Coletiva, como mecanismo de aprendizado e de organização para o enfrentamento das desigualdades em saúde. O objetivo desse trabalho foi analisar cartilhas educativas sobre conselho gestor, elaboradas pelas instâncias governamentais, nos âmbitos federal, estadual e municipal e sugerir os elementos essenciais referentes à dimensão política da participação, que devem constituir caderno educativo sobre conselhos gestores, a partir da Saúde Coletiva. Trata-se de análise documental qualitativa, cujas fontes foram o site da prefeitura do município de São Paulo, da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo, e do Ministério da Saúde. Selecionou-se três materiais educativos: 1. Cartilha Estadual de Saúde de São Paulo, (2013); 2. Cartilha do Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde (2013) e 3. Informe eletrônico do Conselho Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo. A análise dos textos das cartilhas foi realizada através de categorias de participação social, definidas a partir do contexto de atuação dentro do Estado. A análise dos conteúdos das cartilhas mostrou inconsistência. A participação social foi considerada democrática-radical e coletiva em diversos temas abordados pelas cartilhas, mostrando-se, no entanto, autoritária e de cooptação no que se refere à escolha dos representantes vinculados à organização governamental, que acontece diretamente relacionada à indicação dos governantes e dos prestadores de serviço. O incentivo à mobilização social, à luta política, à participação dos indivíduos e grupos mostraram-se os grandes conteúdos ausentes quando comparados ao que está normatizado como a sociedade civil organizada em grupos de interesse. Ausentaram-se também os ensinamentos sobre a política no sentido amplo, capazes de expor as contradições sociais fundamentais da sociedade de classes. Ausentou-se ainda a perspectiva de participação que contesta a ordem instituída e que denuncia as contradições na destinação de recursos. Como produto final foi elaborado um caderno educativo para os conselhos de saúde, sobre temas que não são abordados por cartilhas desenvolvidas pelas instâncias governamentais. Sua finalidade é apoiar os usuários, a desenvolverem a participação crítica necessária ao enfrentamento coletivo das contradições sociais e da área da saúde. Os temas são: Estado, Democracia, Participação social e Conselho Gestor. Espera-se que este caderno possa instrumentalizar participantes dos conselhos gestores de saúde a compreender os limites da participação por dentro do Estado e a promover superações nessas formas de participação. / The Lei Orgânica da Saúde (Law 8.080 / 90) and Law 8.142 / 90, that legitimates the Unified Health System, highlight the importance of the Consumer Participation as a participatory and representative body of the members of the society, for the exercise of social control of public health policies. Social participation, in the various spaces of society, presents contradictions, being able to present itself in a legitimate way as well as manipulated, although within the statement´s institutions. The political dimension of participation is understood by Public Health as the mechanism of learning and organization to copying health inequalities. The aim of this study was to analyze educational guides on consumer participation, elaborated by the governmental instances, at the federal, state and municipal levels, and to suggest the essential elements regarding the political dimension of participation, which should be an educational book on consumer participation, based on Public Health. It is a documentary qualitative analisis, whose source were whose sources of search were disposable at the website of São Paulo city, the Health´s Department of the State of São Paulo, and the National Health Department. Three educational materials were selected: 1. State of São Paulo Health Book, (2013); 2. Book of the National Health Council / National Health Department (2013) and 3. Electronic report of the Municipal Health Council of São Paulo´s City. The analysis of the texts from the booklets was done through categories of social participation, defined from the context of acting within the State, showed an inconsistency. Social participation was considered democratic-radical and collective in several themes approached by the booklets, however, it was authoritarian and co-optative in the choice of representatives linked to the governmental organization, which happens directly related to the nomination of the rulers and of service providers. The great absentees were the contents of incentive to the social mobilization, to the political fight, to the participation of the individuals and groups outside the one that is normalized, like the organized civil society in groups of interest. There were also perceived the absence of the political knowledge´s in the broad sense being able to expose the fundamental social contradictions of class society. The final product of this work was an educative material to the Consumer, including themes not pointed out by the government. Its purpose is to support the users, to develop the necessary critical participation in the collective challenge of social and health contradictions. The themes are: State, Democracy, Social Participation and Management Council. It is hoped that this booklet may afford these actors in the consumer participation to understand the limits of participation within the State and to promote overcomings in these forms of participation.

O histórico de criação das unidades de conservação de proteção integral no Estado de São Paulo, a exemplo dos parques estaduais, é marcado pela imposição de áreas protegidas em muitos locais ocupados por comunidades tradicionais, causando inúmeros conflitos pela posse de terra. A gestão de tais áreas apresenta grandes desafios, tanto no que se refere à conservação da natureza quanto ao desenvolvimento e sobrevivência das comunidades. Se por um lado, de acordo com a lei, as comunidades devem ter seu modo de vida assegurados (BRASIL, 2000), ao menos enquanto não sejam realocados, por outro lado, essas comunidades em geral possuem poucos direitos reconhecidos. Estudos realizados no mundo todo têm comprovado as possibilidades de se aliar natureza e comunidades e, sobretudo, as possibilidades de inserção das comunidades na gestão destes espaços naturais. O Parque Estadual da Ilha do Cardoso apresenta um histórico de referência no Estado quando se trata de gestão participativa. No entanto, ainda hoje, as comunidades lutam para garantir seus direitos, principalmente em relação à terra. O presente estudo lança luz ao conselho gestor do Parque Estadual da Ilha do Cardoso como importante ferramenta de inserção das comunidades locais na gestão do parque e debruça-se na análise da participação de quatro comunidades caiçaras inseridas no seu interior: Marujá, Enseada da Baleia, Pereirinha e Itacuruçá. Através do modelo de análise Institutional Analysis and Development Framework - IAD, desenvolvido por Ostrom (1990), foi possível compreender o funcionamento do conselho gestor, bem como a influência dos arranjos institucionais das comunidades nos acordos formais e informais desenvolvidos entre comunidades e gestão em anos de relacionamento. Ainda que, legalmente, seja apenas consultivo, o conselho apresenta-se hoje como importante espaço de interação entre os atores e de inclusão das comunidades em alguns aspectos que envolvem a gestão do parque / The creation of strict-use protected areas in São Paulo State, for instance state parks, is marked by the imposition of protected areas in places that were once occupied by traditional communities, causing lots of conflicts for land possession. The management of these areas is a great challenge for the conservation of nature and also for the development and survival of the communities. According to the Brazilian law (BRASIL, 2000) the way of life of these communities must be guaranteed, at least while they are not reallocated. However, at the same time, these communities have only few recognized rights. Research conducted all over the world has proven that the possibilities of combining nature and communities and above all the possibilities of including the communities in the management of those protected areas. The Ilha do Cardoso State Park presents a historic reference concerning participative management. However, nowadays, communities still fight to ensure their rights, especially concerning land possession. The present study focuses on the managing council as an important way of including the local communities in the parks management. It also includes the analysis of the participation of four traditional communities located inside the parks area: Marujá, Enseada da Baleia, Pereirinha and Itacuruçá. Based on the framework developed by Ostrom (1990), Institutional Analysis and Development Framework - IAD, it was possible to comprehend how the managing council works, and the influence of the institutional arrangements of the communities on formal and informal arrangements developed between managers and communities through years of relations. Although the council is legally only advisory, it represents an important place of interaction between the actors involved and the inclusion of communities in some aspects that involve the management of the park

Made available in DSpace on 2016-04-28T18:23:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monica Lopes de Oliveira.pdf: 829194 bytes, checksum: 319529c65c58e85639f4065c639baa0b (MD5) Previous issue date: 2007-03-29 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / This research study, part of Project DIRECT Towards the language of business communication (LAEL-PUC/SP), aims to identify the views of six school managers regarding the use of new technologies, mainly the computer, in the school s daily life, and to investigate how they see their role in this context. To achieve this, the present work is theoretically supported by Functional Grammar (Halliday, 1994), focusing on the ideational metafunction in order to analyze the linguistic representation of the reality built by the managers. None of the various research studies that deal with school management has approached the managers views in light of the Functional Grammar, as proposed here. Thus, this work gives a contribution to the study of this discourse, using as its corpus a questionnaire answered by the school managers in order to analyze the discourse produced by them. The results are presented and discussed so as to identify the views of the school managers who participated in the research about the use of new technologies in the school s daily life and to investigate how the managers see their role in the use of the new technologies in school. The results indicated that they are convinced of the importance of the new technologies in school, although they refer to the technology, mainly the computer, as an instrument centered on data transmission, or as a need, something to be brought to school due to the need to keep up with the modern world. This work intends to have contributed to language studies in light of the Functional Grammar, by showing, through the speakers linguistic choices, that it is possible to analyze the views that are built about certain facts that surround us. Thus, it presents an original contribution to Applied Linguistics / Esta pesquisa, parte Projeto Direct Em Direção à Linguagem dos Negócios (LAELPUC/ SP), tem como objetivo principal identificar as visões de seis gestores escolares em relação ao uso das novas tecnologias no cotidiano da escola, principalmente do computador, e como eles vêem seu papel diante disto. Para tanto, este trabalho encontrou suporte teórico na Gramática Sistêmico-Funcional (Halliday, 1994), levando em conta a metafunção ideacional para analisar a representação lingüística da realidade construída pelos gestores. Dentre as diversas pesquisas que lidam com a gestão escolar, nenhuma delas enfocou as visões dos gestores à luz da Gramática Sistêmico-Funcional, conforme proposto aqui. Desta forma, a pesquisa buscou uma contribuição para o estudo deste discurso e utilizou como corpus um questionário aplicado aos gestores escolares como forma de analisar o discurso produzido por eles. Apresentamos e discutimos os resultados da pesquisa de forma a levantar as visões dos gestores escolares participantes da pesquisa sobre a utilização das novas tecnologias no cotidiano da escola e como os gestores vêem seu papel na utilização das novas tecnologias na escola. Os resultados nos indicaram que eles estão convencidos da importância das novas tecnologias na escola, embora se refiram à tecnologia como instrumento, principalmente ao computador, centrado em transmissão de dados, ou como necessidade, algo para ser trazido para a escola devido à necessidade de acompanhamento do mundo moderno. A pesquisa pretende ter contribuído para os estudos da linguagem sob o viés da Gramática Sistêmico- Funcional ao mostrar por meio das escolhas lingüísticas dos falantes que podemos analisar as visões que se constroem sobre determinados fatos que os cercam. Assim, apresenta uma colaboração original para a Lingüística Aplicada

Submitted by Jadson Francisco de Jesus SILVA (jadson@uefs.br) on 2018-02-21T23:01:42Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O - PLANTER - DEFESA.pdf: 1746628 bytes, checksum: 5ace5a79c7ad1367b12a3c9a6a51642c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-21T23:01:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O - PLANTER - DEFESA.pdf: 1746628 bytes, checksum: 5ace5a79c7ad1367b12a3c9a6a51642c (MD5) Previous issue date: 2017-07-14 / Question Of The AmpliedState , Civil Society : one of the classiques about brazilian reality . The Relations Of Power Between Interests And Disputes .In sequel Brief Track Records Of Public Policy In Social Assistance In Brazil ,Structure And Runnings Of Manager Counsil Of Social Assistance And Participation Pedagogy . The methodology taken in question has followed the field of descriptive nature and qualifying aproach , since the main public were participating the city council of social assistance meetings and to them were aplied semi structured interviews and assistematic observation , considerating the ethical principles that normalizes researches envolving human beings . For the analysis and discussion of the results the technique of contents analysis has been used , that will enable the apprehension of the meaning that the participants of the city counsil of social assistance tributes to what they see and/or do about the city counsil of public assistance politics management .Finally the secundary data assemblance was realized through a documental and biographical cashback. Finally, it was verified that the contribution of the citizen participation in the municipal council in the management of the assistance policy is characterized by actions directed to the improvement and emptied of force for transformation. / Esta disserta??o analisa a participa??o cidad? no Conselho Municipal (2015-2016) e sua contribui??o para gest?o da Pol?tica de Assist?ncia Social de Feira de Santana- BA, e pretende demostrar a gest?o participativa como processo tra?ado e compreendido ? luz das rela??es de poder. Na perspectiva de estabelecer as fases da investiga??o, elegeu-se como objetivos espec?ficos: caracterizar como os participantes das reuni?es do Conselho Municipal de Assist?ncia Social definem e identificam as demandas sociais que s?o levadas para a pauta; averiguar com s?o negociadas e formalizadas as contribui??es da participa??o cidad? na gest?o da pol?tica municipal de Assist?ncia Social, e verificar se as delibera??es emitidas pelo Conselho Municipal de Assist?ncia Social t?m acompanhamento para sua realiza??o efetiva. Para tanto, o estudo em quest?o apoiou-se em um referencial te?rico que considerou de suma import?ncia discorrer sobre a quest?o do Estado ampliado, Sociedade Civil: dos cl?ssicos ? realidade brasileira, as Rela??es de Poder Entre Interesses e Disputas. Na sequ?ncia, Breve Hist?rico da Pol?tica P?blica de Assist?ncia Social no Brasil, Estrutura e Funcionamento dos Conselhos Gestores de Assist?ncia Social e a Pedagogia da Participa??o. A metodologia utilizada configurou-se com um estudo de campo de natureza descritiva e abordagem qualitativa, sendo que o p?blico alvo foram os participantes das reuni?es do Conselho Municipal de Assist?ncia Social, e a eles foram aplicadas entrevistas semi-estruturadas e observa??o assistem?tica, considerando os princ?pios ?ticos que normatizam pesquisas envolvendo seres humanos. Para a an?lise e discuss?o dos resultados, foi utilizada a t?cnica da an?lise de conte?do, o que permitir? a compreens?o do significado que os participantes das reuni?es do Conselho Municipal de Assist?ncia Social atribuem ao que v?em e/ou fazem no que diz respeito ? gest?o da Pol?tica Municipal de Assist?ncia Social. A coleta de dados secund?rios foi realizada atrav?s de um levantamento bibliogr?fico e documental. Finalmente, verificou-se que a contribui??o da participa??o cidad? no conselho municipal, na gest?o da pol?tica de assist?ncia, caracteriza-se por a??es direcionadas ao aprimoramento, e esvaziadas de for?a para transforma??o.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:53:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EVELYN SILVEIRA ROCHA.pdf: 1854612 bytes, checksum: 5c6a17bd33afe3c6e01e6b3bd3d1db23 (MD5) Previous issue date: 2015-02-28 / The present study lies in the field of educational management, aimed to analyze the ongoing training of school managers in the linked primary and secondary schools of Goiás State Education board located in Goiania. We assume that the direction is a dimension of management, responsible for collective articulation of the political-pedagogical project and the teaching-learning process in a democratic perspective. Thus, we consider that the principal of basic education schools have an important role in the formation of a quality service, to help to ensure the intermediation between school education and policies running on each government. In that sense, the need for such research is to understand some of the paradoxes that make up the school management as a public policy and professional field. While executing the literature search to identify the specific production and the educational management, we find that there are few studies that look specifically at continuing education courses which would allow the principals to understand its forms, difficulties and challenges, their conceptions as well as its successful experiences. We define as a general objective to understand the work and the training of educational principals in primary and secondary schools, and the specific objectives of: 1) outline the policies and the curriculum present in continuing education courses offered by the State Department of Education; 2) analyze guiding conceptions of educational management in schools and within the SDE policies; 3) contribute to the theming and theme analysis as well as display elements that can support the development and implementation of courses and training programs for school principals. The research sought to be based on historical materialism and dialectical method. Under this view, the research process involved a dialectical and critical knowledge of reality, which means that criticism and critical knowledge are essential for transforming practice, both in terms of knowledge, as in the historical-social plan. The research had quantitative and qualitative character and had the participation of 32% of principals of the Goiás State Education Department in the city of Goiânia. We used semi-structured questionnaire developed for this study, with 16 closed questions and five opened ones, its goal was to compose, through the collected data, a range of knowledge and information that could contribute to the reflection and analysis of the object under study, considering the ongoing issue, with principals who participated. Individuals surveyed when thinking and reflecting on the training offered in this course, could record the reality and still provide a sample of this reality lived in it, which led to an understanding of the questions posed by the course, training and even into the everyday of educational management. We conclude that there are training programs for principals, but there is still no public policy formation. In the search for interpretation of data collected from the analysis and theoretical review we used the content analysis. It was the researcher s option, by the time limit, to examine only closed questions and it would be appropriate if the opened questions served as a starting point for the research s continuity of their studies or for other researchers. / O presente estudo situa-se no campo da gestão educacional e toma a formação continuada dos gestores escolares como objeto central. Os esforços são envidados no sentido de se compreender a problemática da formação a continuada oferecida aos gestores escolares nas escolas públicas de Educação Básica vinculadas à Secretaria Estadual de Educação do Estado de Goiás situadas em Goiânia. Partimos da premissa de que a direção é uma dimensão da gestão, responsável pela articulação coletiva do projeto político-pedagógico e do processo de ensino-aprendizagem, numa perspectiva democrática. Dessa maneira, consideramos que o diretor das escolas de educação básica tem um papel relevante na constituição de um atendimento de qualidade, que contribua para assegurar a intermediação entre a educação escolar e as políticas em execução em cada governo. Nesse sentido, será importante a realização de tal pesquisa que nos possibilite, neste momento, compreender alguns dos paradoxos que constituem a Gestão Escolar enquanto política pública e campo de atuação profissional. Ao realizar a pesquisa bibliográfica para identificar a produção relativa à gestão educacional, constatamos que são escassos os estudos que analisam especificamente o perfil dos cursos de formação para se compreender suas formas, dificuldades e desafios, suas concepções, bem como as experiências exitosas. A partir dessa problematização, definimos o objetivo geral de compreender o trabalho, os cursos de formação continuada oferecidos aos diretores das escolas de educação básica vinculadas à Secretaria Estadual de Educação, na perspectiva dos próprios, e os objetivos específicos: 1) delinear as políticas e o currículo presentes nos cursos de formação continuada oferecidos pela Secretaria Estadual de Educação; 2) analisar concepções norteadoras da gestão educacional nas escolas e no âmbito das políticas da SEE; 4) contribuir para a tematização e análise do tema, bem como indicar elementos que possam subsidiar a elaboração e realização de cursos e programas de formação dos diretores escolares. A investigação pretende ter por base o método materialismo histórico e dialético, no qual o concreto é ponto de partida e de chegada (MARX, 2003). Sob essa ótica, o processo de pesquisa envolve um conhecimento dialético e crítico da realidade, o que significa dizer que a crítica e o conhecimento crítico são essenciais para uma prática transformadora, tanto no plano do conhecimento quanto no plano histórico-social. A pesquisa tem caráter quanti-qualitativa e contou com a participação de 32% de diretores da Rede Estadual de Educação de Goiás do município de Goiânia. Utilizamos o questionário semiestruturado, elaborado para a presente investigação, com 16 questões fechadas e 5 abertas que teve como meta compor, por meio dos dados coletados, uma gama de conhecimentos e informações que pudessem contribuir para a reflexão e a análise do objeto em estudo, pensando o curso em questão, junto aos diretores dele participantes. Os sujeitos pesquisados, ao pensar e refletir sobre a formação oferecida nesse curso, puderam registrar a realidade e ainda apresentar uma amostra dessa realidade nele vivida, o que propiciou à escrita da dissertação uma compreensão das questões postas pelo curso, pela formação e ainda sobre o cotidiano da gestão educacional. Na busca de interpretação dos dados coletados mediante a análise e revisão teórica, foi utilizada a Análise de Conteúdo entendida como mensagem seja ela verbal (oral ou escrita), gestual, silenciosa, figurativa, documental ou diretamente provocada . Foi opção da pesquisadora, pelo limite do tempo, analisar apenas as questões fechadas e será oportuno que as questões abertas sirvam de ponto de partida para outros pesquisadores ou para a própria pesquisadora para além desta dissertação.

A Internet é um fenômeno importante para o desenvolvimento da sociedade da informação em diversos aspectos: social, econômico, cultural e político, além de suas dimensões técnicas e de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação. Este estudo se propõe a somar ao arcabouço de conhecimento da Internet, por meio da análise dos atores, agentes e estruturas que construíram a rede que suporta a governança da Internet nacional, indicando a importância do seu papel na evolução do Sistema de Informação e Comunicação brasileiro. Para tanto, utiliza o estudo de caso do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) como base para a narrativa elaborada com os critérios das teorias Ator-Rede, de Latour, Law e Callon e Estruturação, de Giddens, inserida em um contexto panorâmico, baseada no contextualismo de Pettigrew, auxiliando a compreensão de alguns fatos e eventos no tempo e espaço. A teoria Ator-Rede propicia elementos conceituais para se construir a rede que articulou a criação da infraestrutura da Internet, da sua fase acadêmica até culminar na criação do Comitê Gestor, permitindo a inserção de atores não humanos, como os backbones acadêmicos. A Teoria da Estruturação é utilizada para demonstrar a dualidade da rotina de interação entre os membros do Comitê Gestor e os recursos e políticas públicas do Sistema de Informação e Comunicação nacional, bem como sua recursividade, ao longo da governança da Internet. Pettigrew sugere compor o contexto interno e externo do caso, de forma longitudinal e vertical, do processo de construção da Internet nacional, da fase acadêmica à institucionalização da governança, resultando em um desenvolvimento fluido, em âmbito nacional e internacional. A questão de investigação que norteou este estudo é qual a dimensão do CGI.br no desenvolvimento da governança da internet no Brasil e o seu efeito no desenvolvimento e uso da Internet no país. Secundariamente se investigou: como foi construída a rede do CGI.br, como ela evoluiu e se sustentou, ao longo de sua história; e como o GCGI.br se articulou com as organizações nacionais e internacionais. O estudo de caso único adota uma perspectiva sociológica de Sistema de Informação, epistemologicamente fundamentada no construtivismo, com uma abordagem interpretativista. Baseado em entrevistas com pessoas diretamente ligadas à história do CGI.br, os dados foram triangulados com informações secundárias, coletadas em documentos oficiais e acadêmicos. A Internet no Brasil tem quatro marcos importantes: primeiro, a criação da infraestrutura na fase do backbone acadêmico; segundo, a portaria interministerial que cria o CGI.br; terceiro, a transição da Era FHC para o governo Lula, que assina o decreto que atribui ao Comitê a definição de diretrizes estratégicas, e quarto, o processo de convergência digital em curso, no mundo inteiro. A governança multi-stakeholder é um dos fatores que torna a Internet brasileira um sucesso, todavia, ela floresceu na fase em que a Lei da Informática estava sendo flexibilizada e o Sistema de Telecomunicação nacional, em fase de privatização. Portanto, se percebe uma simbiose entre o desenvolvimento da Internet e a evolução da sociedade da informação doméstica, e uma relação de mútua vantagem entre a governança liderada pelo CGI.br e os movimentos de abertura do mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação*. / Internet is an important phenomenon for the development of information society in many aspects: social, economic, cultural and political apart of its Information and Communication Technology dimension. This study aims to add up some knowledge on the existing Internet studies, through the analysis of actors, agents and structures who have built the network which supports the national Internet governance, drawing the importance of their roles on the evolution of the Brazilian Information and Communication System. The case study utilised is the Brazilian Internet Steering Committee (CGI.br), narrated and analysed through Latour, Callon and Law academic studies about actor-network theory, and Giddens\'s theory of Structuration, inserted in a panoramic context, based on Pettigrew\'s contextualism in order to support the understanding of certain facts and events in time and space. Actor-Network theory provides conceptual elements to bring up the facts and events from its academic stage, which ended up with the development of Internet infrastructure and later on the creation of the Steering Committee. This theory allowed the inclusion of non-human actors such as academic backbones. The Structuration Theory is used to demonstrate the duality between members of the Steering Committee and the resources and policies of Brazilian Information and Communication System, and its recursiveness over the Internet governance. Pettigrew suggests encompass the internal and external context of the case, using a longitudinal and vertical analyse of Brazilian Internet development process, from the academic phase to the institutionalization of its governance, which evolution flowed fluidly, within the country and in international environment as well. This study was driven by the research question: what is the dimension of CGI.br in regard to the development of Brazilian Internet governance and its effects on the development and use of the Internet within the country. Secondly was investigated: how the CGI.br network was built, how it evolved and sustained over its history; and how CGI.br articulated within the national and international organizations. The single case study adopts a sociological perspective of the Information System, epistemologically grounded in constructivism, with an interpretative approach. Based on interviews with people directly linked to the history of CGI.br, data were triangulated with secondary information, collected from official documents and academic works. Brazilian Internet has four milestones: first, the development of infrastructure in the academic backbone period; second, the ministerial ordinance establishing the CGI.br; third, was the transition from FHC to Lula, who amended the ordinance with a Presidential decree that empowered the committee to define the strategic guideline for national Internet development; and fourth, the process of digital convergence in progress worldwide. The multi-stakeholder governance is one factor that makes the Internet a success, bearing in mind that Internet has evolved and flourished during the ICT relaxation. Therefore, we can see a symbiosis between the Internet development and evolution of Brazilian information society, and a mutual relationship between CGI.br Internet governance and the Information and Communication Technology liberalization movements.

Introdução Sendo a cárie dentária um grave problema de saúde pública para a maioria dos indivíduos que moram em países do hemisfério Sul e para as populações com baixo status socioeconômico dos países de capitalismo desenvolvido, advoga-se o uso do flúor em saúde pública, como medida preventiva. Objetivo Descrever as percepções e opiniões dos delegados à 13ª Conferência Nacional de Saúde sobre o uso do flúor em saúde pública, com foco na fluoretação das águas de abastecimento público. Método - Realizou-se pesquisa exploratória, descritiva, com abordagem qualitativa, utilizando-se como técnica de processamento de depoimentos o Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Ao todo, foram 310 respondentes. Os dados foram coletados por meio de questionários semiestruturados e analisados por meio da análise do discurso. Resultados Constatou-se desinformação dos delegados no tocante a vários aspectos do uso do flúor em saúde pública e os mesmos sentem necessidade de meios de divulgação efetivos sobre a água para consumo e sobre os níveis de flúor da água. Considerações Finais - Ideias equivocadas ou lacunas de conhecimento acerca de vários aspectos do uso do flúor em saúde pública revelam a necessidade de se melhorar o nível de informação da sociedade sobre questões relativas à fluoretação. O desconhecimento dos delegados, aliado aos dados encontrados na literatura sobre as deficiências no monitoramento e controle dos níveis de flúor na água são indicativos da necessidade de se reavaliar o papel dos atores sociais e os mecanismos utilizados no controle social / Introducion - As tooth decay a serious public health problem for most residents of countries of the southern hemisphere and for populations of low socioeconomic status in developed capitalist countries, the use of fluoride in public health is advocated as a preventive measure. Objective - To describe the perceptions of the delegates to the 13th National Health Conference on the use of fluorides in public health, focusing on the fluoridation of public water supplies. Method - An exploratory and descriptive research was performed with a qualitative approach and utilizing as the processing technique of statements the Discourse of the Collective Subject (DCS). A total of 310 participants responded. The data was collected using semi-structured questionnaires and analysed by the discourse analysis method. Results - Misinformation of the delegates concerning several of the use of fluoride in public health and the need of these delegates for effective means of disseminating information on water suitable for consumption and the levels of fluoride in water was found. Final Considerations - Erroneous ideas and knowledge gaps regarding the various aspects of the use of fluoride in public health underscore the need to improve societys level of understanding of questions relating to water fluoridation. The lack of knowledge of delegates, together with the data available in the literature on the defective monitoring and control of fluoride levels in the water, indicates the need to further evaluate the role of the social actors and the mechanisms used in the societal control

A Área de Proteção Ambiental (APA) Tietê, criada em 1983 com o objetivo de proteger seus atributos naturais e o patrimônio cultural, vive hoje uma situação delicada em sua gestão, tendo em vista que a responsabilidade por sua administração deve ser compartilhada pela Fundação Florestal, órgão de proteção ambiental do Estado de São Paulo, e pelo órgão de proteção cultural, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Cultural, Artístico e Turístico (Condephaat). Esta pesquisa visou analisar como se deu o processo de criação dessa APA e como ocorre essa gestão, que expressa, entre outros problemas, as dificuldades de integração de entendimentos sobre natureza e cultura. Com esse propósito foram estudadas a conjuntura de criação das APAs no Estado de São Paulo; como esse contexto de criação implicou na gestão da APA Tietê, como foram considerados os atributos culturais e naturais nela presentes e em que medida persistem problemas para a participação dos atores sociais que estão envolvidos com o território. Para a execução da dissertação foram feitos levantamentos bibliográficos; análises documentais de dados da Fundação Florestal e do Condephaat; observação participativa em reuniões do Conselho Gestor da APA Tietê entre 2011 a 2013; além de entrevistas semiestruturadas com pessoas diretamente ligadas à criação da APA Tietê. Os resultados obtidos foram analisados sob a perspectiva de políticas públicas e permitiram considerações sobre o processo, bem como indicativas do que se espera para a gestão compartilhada dos atributos culturais e naturais da APA em questão. / The Environmental Protection Area (APA) Tietê, established in 1983 in order to protect its natural attributes and cultural heritage, now lives a delicate situation in its management, given that the responsibility for its administration must be shared by the Fundação Florestal, environmental protection agency of the State of São Paulo, and the cultural protection agency, the O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat). This research aimed to analyze how was the process of creating this APA and how is this management, expressing, among other problems, the difficulties of integrating understandings of nature and culture. With this purpose, we studied the situation of creation of APAs in the State of São Paulo; how that context creation involved in the management of APA Tietê, as we considered the cultural and natural attributes it complies, and the extent to which problems remain for the participation of social actors who are involved with the territory. For the implementation of the dissertation were made bibliographic; documentary data analysis of Fundação Florestal and the Condephaat; participant observation in meetings of the Management Council of APA Tietê between 2011-2013; as well as semi-structured interviews with people directly linked to the creation of APA Tietê. The results were analyzed from the perspective of public policy and allowed consideration of the process, as well as indicative of what is expected for the shared management of cultural and natural attributes of the APA in question

Made available in DSpace on 2015-02-04T21:42:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rogerio Pereira dos Santos.pdf: 761509 bytes, checksum: 31646ffa1381b13ab9d961203c902b41 (MD5) Previous issue date: 2009-12-09 / O objetivo desta pesquisa foi reunir elementos estruturados, para identificar e avaliar aspectos das relações entre trabalho e saúde do Trabalhador Portuário Avulso, tendo como base a realidade específica do Porto de Santos. O estudo levanta a hipótese de que fatores de ordem biológica, social e psicológica dos trabalhadores; e das condições e organizações do trabalho, influenciam diretamente nas condições de saúde destes. É um estudo de natureza exploratória, que articula elementos reconhecidos pela Saúde Coletiva como fatores de risco ou proteção à saúde. As informações obtidas através da pesquisa bibliográfica sobre: a realidade desses sujeitos sociais; as relações entre trabalho e saúde; e direitos sociais, foram articuladas para formulação de uma investigação qualitativa, com depoimentos do próprio trabalhador, estimulados através de um questionário semi-estruturado, analisados sistematicamente. Nas considerações finais, o estudo articula as análises das entrevistas com as bases das bibliografias pesquisadas, resultando em conclusões sobre os riscos da atividade e suas interconexões com a saúde, segundo a representação dos atores os TPAs que apontam propostas para reorganização do processo de produção, e melhor adequação das condições e ambiente de trabalho portuário, com o foco na saúde do trabalhador.