[pt] O movimento dos seringueiros tem sido interpretado como um movimento local, que eclodiu no Brasil em torno de questões fundiárias. Naquele período, a Amazônia passava por um processo de modernização, marcado pela implementação de projetos respaldados por instituições internacionais, prejudicando a situação dos seringueiros. Inicialmente, estes atores mobilizaram se pelos seus direitos pela terra. Mas sua percepção alterou-se nos anos 80, na medida em que entraram em contato com atores externos ao movimento e formaram redes transnacionais em torno de uma questão entendida à época como um problema global: o desmatamento da floresta tropical. Estas redes trabalharam juntas em campanhas, pressionando o governo brasileiro por meio de instituições internacionais com o objetivo de preservar a Amazônia. O objetivo deste estudo é analisar o processo de transnacionalização do movimento dos seringueiros, considerando-se a relação entre o local e o global, bem como a construção de identidade entre os atores envolvidos em tal processo. / [en] The rubber tappers movement has been interpreted as a local movement that ecloded in Brazil during the 70 s around land right issues. Amazonia in that period was going through a process of modernization, marked by the implementation of projects supported by international institutions, making worse the situation of the rubber tappers. Initially, those actors mobilized for their rights to have lands. But their perception changed by the 80 s, as they got in contact with some actors external to that movement and formed transnational networks around an issue understood at that time as a global problem: the deforestation of the rain forest. Those networks worked together in caimpaigns, targeting Brazilian government through international institutions so as to preserve Amazonia. The object of this study is to analyse the process of transnationalization of the rubber tappers movement, considering the local-global relation and the construction of identity among the actors envolved on such process.

[pt] O objetivo da tese é investigar como a admissão da dupla cidadania pela lei de nacionalidade portuguesa, ao se sobrepor a uma cidadania européia, permite novas configurações para a noção de cidadania, desagregando os limites da participação e do pertencimento nacionais. A convergência nas leis de nacionalidade dos Estados-membros e a tolerância à dupla cidadania, características do processo de integração europeu, só podem ser compreendidas a partir do contexto social dentro do qual se processam suas interações. Desde a década de 70, as migrações têm colocado uma série de questões sobre como os Estados e o processo de integração europeu podem e devem responder aos desafios trazidos pela diversidade com a globalização. Após a consolidação do espaço Schengen, a institucionalização da União Européia tem gerado uma nova lógica de exclusão, além daquela centrada no Estado- nação, que opõe a comunidade de cidadãos europeus àqueles que não são nacionais e, portanto, são imigrantes, principalmente os ilegais e sem qualificação. Mas, se ela reforça e reconstrói lógicas de exclusão tradicionais, fornece também, baseada em seu compromisso com os direitos humanos, um novo campo para a discussão acerca da integração das comunidades imigrantes já existentes. O Estado português, nesse sentido, tem desenvolvido uma relação dialética entre a proximidade histórica e cultural do mundo lusófono com as prioridades do processo de integração europeu. Ao analisar as mudanças das leis de nacionalidade de Portugal e sua tolerância à dupla cidadania a partir de década de 80, pode-se verificar como aqueles que obtêm a nacionalidade portuguesa - especialmente os descendentes de portugueses provenientes de ex-colônias - têm a oportunidade de participar do processo excludente da cidadania européia, deslocando, ao mesmo tempo, as fronteiras comunitárias para além dos limites territoriais da União. / [en] The goal of this dissertation is to explore how dual citizenship conceded by the Portuguese nationality legislation, overlapped with the European citizenship, allows the formation of new ideas of citizenship, dissolving boundaries of national participation and belonging. The confluence of nationality legislations of the member-states and the tolerance for dual citizenship, as characteristics of the European integration process, can only be understood in the social context in which interactions occur. Since the 1970s, migrations have raised questions about how states and the European integration process could and should deal with the challenges brought by diversity in a globalized world. After the consolidation of the Schengen area, the institutionalization process within the European Union has gone beyond the nation-state, creating a new logic of exclusion, in which a community of European citizens offers resistance to those who are not nationals, therefore to those who are (mostly illegal or non-qualified) immigrants. In fact, this logic reinforces and reconstructs traditional logics of exclusion, but because of its compromise with human rights, it also offers a new topic of discussion related to already existent immigrant communities. Accordingly, the Portuguese state has developed a dialectic relationship between, in one hand, its historical and cultural proximity with the Portuguese-speaking world and, in the other hand, the priorities of the European integration process. Since the 1980s it is possible to verify changes in the Portuguese nationality legislation and in its tolerance to dual citizenship. In this sense, those who obtain the Portuguese nationality - especially descendants of Portuguese immigrants born in former colonies - have the opportunity to participate in the exclusionary process of the European citizenship, at the same time pushing the communitary boundaries beyond the territorial limits of the Union.

[pt] A presente dissertação analisa o caso do movimento social de Bergama, surgido na Turquia, nos anos 1990, como resistência local à mineração de ouro por uma corporação transnacional, esta apoiada pelo governo nacional. Frente a estes antagonistas, a luta local provocou a formação de uma rede de ativismo transnacional em apoio à causa. A fim de contestar duplos padrões nas atividades de corporações transnacionais e agências financiadoras, que prejudicam a subsistência de grupos subalternos, a rede invocou conjuntamente normas ambientais e de direitos humanos em prol da justiça ambiental. Tal estratégia se insere na crescente formulação, por atores coletivos, de uma linguagem de novos direitos. Assim, a pesquisa examina processos de contenda transnacional que permitiram ao movimento ter acesso a instituições supranacionais européias - o Parlamento Europeu, a Comissão Européia e a Corte Européia de Direitos Humanos. Investiga-se então a resposta destas instituições às demandas do movimento, bem como os impactos de suas intervenções, de modo a avaliar especialmente os potenciais e limites da estratégia baseada em direitos para grupos desproporcionalmente afetados pela degradação ambiental. A discussão do caso revela como é difícil demandar a observância de padrões europeus nas margens do sistema-mundo moderno/colonial, onde se localizam as atividades mais degradantes, e os Estados são mais vulneráveis às pressões do capitalismo global. Ademais, expõe a imbricação entre processos locais, regionais e globais, bem como a impossibilidade de separar de forma estanque política doméstica e internacional, no emaranhado das relações intranacionais, transnacionais e internacionais, permeadas pela colonialidade do poder. / [en] This dissertation analyzes the Bergama social movement, which arose in Turkey in the 1990s as local resistance to gold mining by a transnational corporation supported by the national government. Facing these antagonists, the local struggle lead to the establishment of a transnational advocacy network. In order to defy double standards in the activities of transnational corporations and financing agencies, which threaten the livelihoods of subaltern groups, the network appealed to both environmental and human rights norms on behalf of environmental justice. Such a strategy involves the framing process by collective actors of a language of new rights. Thus, the dissertation examines the processes of transnational contention that allowed the movement to gain access to European supranational institutions - the European Parliament, the European Commission, and the European Court of Human Rights. The response of these institutions to the movement`s demands is examined, as well as the impacts of their interventions, particularly so as to evaluate the limits and potential of a rights-based strategy for groups disproportionately affected by environmental degradation. The case reveals how difficult it is to demand respect for European standards at the margins of the modern/colonial world-system, where the heaviest polluting activity is to be found, and states are more vulnerable to the pressures of global capitalism. Furthermore, it shows how local, regional and global processes are inextricably interwoven, hence the impossibility to make a clear-cut distinction between domestic and international politics amidst the entanglement of intra-, trans- and international relations, all permeated with the coloniality of power.

[pt] Esta dissertação de mestrado, ao longo de quatro capítulos, busca demonstrar como a Amazônia foi impactada e transformada por projetos de integração regional que, por meio do protagonismo do Estado brasileiro, se processou tanto na dimensão nacional quanto na internacional. O resultado foi a integração completa de toda região amazônica aos imperativos, preceitos, demandas e interesses do capitalismo global. Procuramos também sustentar a premissa teórica que globalização e capitalismo global são sinônimos e que sua expansão depende da atuação direta do Estado para se realizar no território, tornando-se uma forte variável para a definição das características gerais de uma região. / [en] This MSc dissertation, through four chapters, sought to demonstrate how the Amazon was impacted and transformed by projects of regional integration that, through the protagonism of the Brazilian State, was processed both in the domestic and international dimension. The outcome was the complete integration of all Amazon region to the imperatives, assumptions, demands and interests of global capitalism. We also sought to sustain the theoretical assumption that globalization and global capitalism are synonym and that their expansion depends on the direct agency of the State to be a territorialized reality.

[pt] O objetivo deste trabalho é analisar as interações entre globalização e refúgio exemplificada pelo processo de reterritorialização dos refugiados congoleses na cidade do Rio de Janeiro. No trabalho tentaremos responder a seguinte questão: como se apresentam as interações entre globalização e refúgio a partir do exemplo do processo de reterritorialização dos refugiados congoleses na cidade do Rio de Janeiro? Procura-se analisar como a globalização e a questão dos refugiados estão relacionadas, tendo como marco a criação da Convenção de 1951 e do Protocolo de 1967 relativos ao Estatuto dos Refugiados. Em seguida, busca se analisar a política em relação aos refugiados adotada no Brasil, a partir da promulgação da Lei 9.474/1997 e a criação do Comitê Nacional para Refugiados. Estabelece-se a interação entre diferentes agentes e atores (órgãos estatais, organização internacional e instituições da sociedade civil e os refugiados) que estão envolvidos na criação e implementação de ações voltadas para a integração local de refugiados no Brasil e, mais especificamente, no Rio de Janeiro. Demonstra-se, a partir do caso específico dos congoleses em situação de refúgio no Rio de Janeiro, que a reterritorialização e a integração local dos refugiados no Brasil ocorrem a partir de estratégias criadas por diferentes agentes, destacando os próprios refugiados e, possibilitando, com isso, sua integração através de redes sociais locais. / [en] This piece of work aims to analyse the interactions between the globalization and refuge as exemplified by the reterritorialization process of the Congolese refugees in the city of Rio de Janeiro. In this work we try to answer the following question: how do present the interactions between the globalization and the refuge onwards the example of the reterritorialization process of the Congolese refugees in the Rio de Janeiro city? We seek to analyse how the globalization and the issue of refugee are related, based on the 1951 Convention and the 1967 Protocol related to the Refugee Statute. Thereafter, we aim to analyse the Brazilian refugee politics adopted by Brazil, from the Law 9.474/1997 and the implementation of the National Committee for Refugees (CONARE). Is established the interaction between different agents and actors (governmental bodies, international organizations and institutions from civil society and the refugees) that are involved in the creation and implementation of practices related to local refugee integration in Brazil, and more specifically, in Ro de Janeiro. We demonstrate, from the specific case of the Congolese refugees in Rio de Janeiro, where the territorialisation and local integration of the refugees in Brazil happen through different strategies created by different agents, where refugees is being highlighted and where the integration becomes through local social networks.

[pt] No mundo em que vivemos, megaeventos esportivos são cada vez mais frequentes, diversos e impactantes, tornando-se objetos de estudos das mais diversas áreas, disciplinas e correntes teóricas. Uma das relações mais comumente estabelecidas é entre esse tipo bastante específico e característico de evento e aquilo que se denomina globalização, uma vez que, de modo geral, megaeventos esportivos são apontados como eventos globais com impactos locais. A relação entre megaeventos e globalização levanta, então, dois problemas. Em primeiro lugar, faz-se necessário definir o que é globalização. Em segundo lugar, faz-se necessário entender, de fato, a relação entre megaeventos e globalização. Essa tese se dispõe a se engajar com ambos problemas: a partir de uma discussão teórica-conceitual acerca da problemática da globalização, busca-se compreender as dinâmicas sócioespaciais presentes nos processos de realização de megaeventos esportivos. / [en] In the world we live in, mega sporting events are increasingly frequent, diverse and impactful, making it studies objects from various fields, disciplines, and theoretical perspectives. One of the most commonly established relationships is between this very particular and distinctive event and what globalization, since, in general, mega sporting events are seen as global events with local impacts. The relationship between mega-events and globalization raises two problems. First, it is necessary to define globalization. Second, there is a need to understand, in fact, the relationship between mega-events and globalization. This thesis is willing to engage with both problems: from a theoretical and conceptual discussions about globalization it tries to understand the sociospatial dynamics present in the realization of mega sporting events.

[pt] Na era da globalização, a sociedade civil é um ator cada vez mais relevante na política global e, dentre estes, a Rede Transnacional de Movimentos Sociais Via Campesina seria um exemplo dos mais emblemáticos. Esta rede, de composição heterogênea, é formada por movimentos sociais representativos de atores marginalizados em suas respectivas sociedades, unidos no propósito comum de lutar pela implantação de um novo modelo de desenvolvimento que, baseado na Soberania Alimentar, substitua o padrão neoliberal vigente. Esta dissertação visa investigar a capacidade de a Via Campesina influenciar as negociações de agricultura e desenvolvimento em nível internacional. Para tal, elegemos as suas relações com duas das principais instituições internacionais a negociarem o tema da agricultura em nível internacional: a FAO e a OMC. Além deste objetivo principal, temos a intenção de mostrar que a relevância da Via Campesina vai além da sua relação com atores estatais. Com esta intenção, abordamos a relação de influência mútua da rede com as organizações locais que a compõem; a sua interação com ONGs e institutos de pesquisa e a sua participação em fóruns sociais. Neste percurso, avaliamos os antecedentes, motivações e evolução da rede; além de mencionar as suas principais campanhas, dentre as quais, privilegiamos a Campanha Sementes contra a agricultura transgênica. / [en] In the age of globalization, civil society becomes a major player in global politics. We find between these players, the Transnational Network of Social Movements, Via Campesina, which is one of the most emblematic examples. This is an heterogeneous network formed by social movements composed by actors, which are kept apart by their own societies, united by a common purpose of fighting for the implementation of a new model of development based on the idea of food sovereignty which could replace the actual neoliberal model. This essay seeks to investigate the capacity of Via Campesina to influence the agricultural and development negotiations at the international level. For that purpose, we investigate its relationships with two of the main international institutions, which negotiate the agricultural matter at the international level: the FAO and the WTO. Further on, we want to demonstrate that the Via Campesina´s relevance goes beyond its relationship with state players. With this intention, we tackle the relation of mutual influence with the local organizations from witch they are built; its interaction with NGOs and research institutes and its participation in social forums. One way to get to this question is to evaluate the backgrounds, motivations and the network evolutions; we mention, moreover, its main campaigns, among which, we favor the Seeds Campaign against the transgenic agriculture.

O atual momento da globalizacao pode ser caracterizado pela integracao de mercados e economias, cujas operacoes complexas e o grande volume de informacoes demandam regras e procedimentos proprios e especializados. Com fraudes bilionarias e crises que se espalham sem reconhecer fronteiras, o direito penal expande-se e passa a ser considerado como uma forma de evitar a repeticao destes erros. Cresce, assim, a demanda por uma flexibilizacao dos ordenamentos nacionais e um agir conjunto de Estados e empresas. O alinhamento destas condutas resulta em medidas preventivas estabelecidas por diferentes marcos regulatorios, que estabelecem a importancia de avaliacoes de riscos, medidas de governanca corporativa e programas de compliance na implementacao de uma nova cultura de etica e transparencia nos negocios. / The present time of globalization can be described by a market and economic integration, which is made up by complex operations and a large amount of information that demand specific and specialized rules and procedures. Considering billionaire frauds and crisis spread worldwide, the criminal law expands and is regarded as the way to avoid repetition of this kind of error. As a result, grows the demand for a flexibilization of national legal orders and for a joint action between States and companies. The alignment of conducts results in preventive measures provided by different regulatory landmarks that determine the importance of risk management, corporate governance and compliance in the implementation of a new culture of ethics and transparency in business.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudio Ditticio.pdf: 1757819 bytes, checksum: 3f97ef7e341884af31c46bbca42aef68 (MD5) Previous issue date: 2007-10-26 / In this study, are discussed the experiences of Brasil, Argentina, Chile and México, mainly after their implementation of Neoliberalism, starting from the analyses of alternative economic thoughts related to liberalism and state intervention on economy. To do so, the histories of that countries from the beginning of last century, are revisited in order to identify the reasons behind the implementation of those system, as well as to verify the results hitherto. Every nation has a different history of accomplishments and sufferings. The main macroeconomic goals are related to monetary stabilization, sustained growth and employment, with fair distribution of the resources and economic and social benefits to the population. Trying to achieve those results, several alternative economic schools and related practices have been implemented in several regions. Many analysts and critics pointed that the end of the communist experience in Soviet Union was a confirmation of the best approach brought by the capitalist system of production and distribution of goods and services. All the countries had to do was open their economies for the free transactions between the nations, in every aspect of their economic activities. The results have been, in the beginning of a new century, of both successes and defeats. The data show that even for the countries with better economic performance, several problems are observed concerning social aspects related to low salaries and bad income distribution. With the beginning of a new century, the interest lies in knowing what to expect in terms of benefits for the present and the coming generations to Brazil concerning the adoption of the procedures recommended under the Neoliberals approach here and in other main Latin American countries. We also look for information to confirm the future of Neoliberalism or eventually its substitution by other kind of theories and practices to assure sustained growth and stability to the global economy. Finally, it is discussed the impossibility to implement a pure and closed model of economic thought, without considering the subjects related to the history and specificities of a particular society / Neste estudo, partindo de análises das alternativas de pensamentos econômicos relacionados com o liberalismo e as intervenções estatais na economia, são discutidas as experiências de Brasil, Argentina, Chile e México, com a adoção do Neoliberalismo. Retrocedeu-se às histórias desses países desde meados do século XX, para identificar as razões que os levaram à implantação desse sistema e avaliar os resultados dessas opções até os dias atuais. Cada sociedade aqui retratada possui uma história diferente, de lutas e conquistas, mas, também, de sofrimentos e dependências. Entre os objetivos macroeconômicos fundamentais, são sempre relacionados os voltados à obtenção de estabilidade monetária e do crescimento de forma sustentada, propiciando a manutenção de níveis de emprego adequados e uma distribuição de renda que traga o bem-estar às populações do país. Na busca dessas conquistas, idéias e correntes econômicas, políticas e sociais surgem e são experimentadas nas mais variadas regiões. O encerramento da experiência comunista na ex-União Soviética fez muitos crerem que, afinal, o caminho estava delineado e teria obrigatoriamente de ser trilhado sob o regime capitalista de produção e repartição de bens e serviços. Bastava que se abrissem as fronteiras do país, incentivando as transações e movimentações livres entre as nações em todos os aspectos, pois, com isso, todos certamente seriam beneficiados. A experiência tem revelado, agora que adentramos o século XXI, que existiram algumas histórias de sucesso e outras ainda aguardam uma melhor consolidação dos benefícios esperados. Os dados também parecem revelar que mesmo aqueles que obtiveram resultados econômicos satisfatórios apresentaram, contudo, carências no que tange aos aspectos sociais, como a manutenção de salários inadequados e da perversa distribuição de renda entre os agentes individuais. Neste início de novo século é importante saber o que pode se esperar para o Brasil e os outros países aqui estudados, quanto aos benefícios que ainda podem ser obtidos ou legados para as próximas gerações, dadas as experiências daqui e de outros países importantes da região que abraçaram a mesma orientação. Procuram-se, também, informações quanto à possibilidade ou a viabilidade do prosseguimento do sistema neoliberal ou a sua eventual substituição por um modelo alternativo, visando garantir desenvolvimento sustentável e estabilidade para a economia mundial. Finalmente, é discutida a impossibilidade de adoção de modelos teóricos fechados, sem que se dê especial atenção às especificações e à própria história de cada sociedade

O desempenho agrícola está condicionado a fatores exógenos e endógenos ao setor. Os fatores exógenos têm origem tanto no exterior, frutos da evolução da economia internacional, como no próprio país, originando-se nas evoluções de caráter macroeconômico. Os fatores endógenos vinculam-se a iniciativas e eventos do próprio setor, muitas vezes em resposta aos fatores exógenos. Sendo assim, o objetivo deste trabalho foi recuperar a partir das intenções e ações governamentais ao intervir no setor agrícola direta ou indiretamente, como se conformaram as políticas agrícola e agrária brasileira e qual o papel da agricultura para o desenvolvimento econômico brasileiro, a partir da década de noventa. A hipótese testada foi a de que as políticas agrícola e agrária no Brasil são conformadas em harmonia com a política macroeconômica. Para testar tal hipótese, analisamos a comportamento da política macroeconômica brasileira bem como esta se conforma diante do processo de globalização financeira, para depois então compreender o setor agrícola. A base empírica para esta investigação constituiu-se de pesquisas, estudos e dados secundários que tratam da temática. A análise de tais fontes empíricas permitiu concluir que a hipótese básica estava correta. Ou seja, a partir dos anos noventa, a conformação da política macroeconômica está condicionada ao processo de globalização financeira, e as políticas setoriais, particularmente as políticas agrícola e agrária, estão em harmonia com a política macroeconômica nacional. A inserção da agricultura na dinâmica do capital financeiro decorre de determinantes globais que conferem as características mais amplas à expansão do processo de acumulação, mas está condicionado às especificidades definidas pela forma como a economia brasileira se inseriu ao processo de globalização financeira. / The agricultural performance is subject to endogenous and exogenous factors to the sector. The exogenous factors have both home abroad, the fruits of developments in the international economy, as in their own country, causing around the character of macroeconomic developments. The endogenous factors linked to events and initiatives of the sector, often in response to exogenous factors. Therefore, the objective of this work was recovering from governmental actions and intentions to intervene in the agricultural sector directly or indirectly, as if shaped the policies and Brazilian agricultural land and what the role of agriculture for the Brazilian economic development, from the decade -nineties. The tested hypothesis was that the policies and agricultural land in Brazil are formed in line with macroeconomic policy. To test this hypothesis, we analyzed the behavior of Brazilian macroeconomic policy and it conforms forward the process of financial globalization, then to understand the agricultural sector. The empirical basis for this research consisted of surveys, studies and secondary data dealing with the issue. The empirical analysis of such sources has concluded that the basic assumption was correct. That is, from the early nineties, the conformation of macroeconomic policy is subject to the process of financial globalization, and sectorial policies, particularly the agricultural and agrarian policies are in line with the national macroeconomic policy. The inclusion of agriculture in the dynamics of financial capital due to global determine the features that add to the expansion of the broader process of accumulation, but is subject to the specific defined by the way if the Brazilian economy entered the process of financial globalization.